Rafael Motta é ex-deputado federal e uma das figuras que surgem no cenário político como pré-candidato ao Senado Federal pelo Partido Democrático Trabalhista, dentro da chapa governista no Rio Grande do Norte.
Natural de Natal, é engenheiro e iniciou sua carreira política como vereador da capital em 2012. Posteriormente, foi eleito deputado federal, exercendo dois mandatos entre 2015 e 2023.
Rafael Motta também tem origem em uma família tradicional da política potiguar, sendo filho do ex-deputado estadual Ricardo Motta e neto do ex-deputado federal Clóvis Motta.
Em 2022, disputou o Senado e ficou em terceiro lugar, com cerca de 385 mil votos.
Para as eleições de 2026, filiou-se ao PDT a convite da direção nacional do partido e passou a integrar as articulações da base governista no estado. Seu nome é colocado como uma das opções para a disputa ao Senado, dentro de uma composição mais ampla da frente política ligada ao campo progressista.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (23), a “Operação Quimera” e prendeu em flagrante um homem de 37 anos suspeito de produzir e comercializar substâncias ilegais em Natal. A ação teve como objetivo o cumprimento de três mandados de busca e apreensão.
De acordo com as investigações, o suspeito atuava na fabricação e venda irregular de anabolizantes, medicamentos controlados e produtos com finalidade emagrecedora, sem registro nos órgãos competentes e em desacordo com as exigências legais, o que configura crime contra a saúde pública.
Durante as diligências, os policiais localizaram a residência do investigado, onde funcionava um laboratório clandestino utilizado para a produção e armazenamento dos produtos. No local, foram apreendidos anabolizantes, medicamentos controlados, insumos, embalagens e equipamentos utilizados na fabricação e distribuição das substâncias.
O homem foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante e permanece à disposição da Justiça. Segundo a Polícia Civil, ele também é alvo de investigações da Polícia Civil de São Paulo, o que aponta para uma possível atuação interestadual do esquema.
As investigações continuam com o objetivo de identificar outros envolvidos e desarticular completamente a rede criminosa. A polícia reforça que informações podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
O fortalecimento das redes de proteção voltadas às mulheres no Rio Grande do Norte será o eixo central do II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Potiguar, que acontecerá no próximo dia 12 de maio, das 8h às 17h, no Praiamar Arena Hotel, em Natal.
Promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), o evento chega à sua segunda edição consolidado como um importante espaço de diálogo, articulação institucional e construção de estratégias no enfrentamento às violências de gênero.
Neste ano, o encontro será ampliado e deve reunir cerca de 500 participantes, entre Procuradoras da Mulher, gestoras públicas, especialistas e integrantes da rede de proteção. O crescimento expressivo em relação à edição anterior reforça a relevância da iniciativa e o interesse crescente pelo fortalecimento dessas políticas no estado.
A abertura oficial contará com a presença de autoridades, além da participação ativa da bancada feminina da Assembleia Legislativa, que tem desempenhado papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres e no avanço de pautas estruturantes para o enfrentamento à violência.
A programação inclui uma série de painéis temáticos que irão abordar desde o panorama atual das políticas públicas para mulheres no RN até temas como violência política de gênero, medidas protetivas, protagonismo feminino e inovação na atuação das Procuradorias da Mulher nos municípios.
De acordo com a procuradora especial da Mulher, a deputada Cristiane Dantas, a expectativa é que o encontro fortaleça ainda mais a integração entre os municípios e produza resultados concretos. “Estamos ampliando esta edição porque entendemos a importância de fortalecer essa rede que salva vidas. Nossa intenção é sair daqui ainda mais unidos, com estratégias eficazes e um compromisso renovado no enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Rio Grande do Norte”, destacou.
As vagas para participação são limitadas, reforçando a necessidade de atenção por parte dos interessados. A inscrição será gratuita e, em breve, o link oficial será disponibilizado nos canais institucionais da ProMulher. O cronograma completo do evento também será divulgado em breve.
Como gesto de solidariedade, os participantes do evento são convidados a contribuir com o Projeto Arara Social, uma ação voltada para o apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa arrecada roupas femininas em bom estado, que são selecionadas e destinadas a instituições parceiras e projetos sociais voltados ao público feminino, promovendo dignidade e autoestima por meio do acesso a vestuário adequado. Quem for ao encontro pode participar levando uma peça de roupa que não usa mais, mas que ainda pode fazer a diferença na vida de outra mulher.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Alter Ego para investigar um esquema de emissão fraudulenta de documentos de identificação civil no estado. A ação resultou no afastamento de uma servidora pública suspeita de envolvimento no caso, por determinação da Justiça. O número de registros potencialmente fraudados pode ultrapassar 400.
De acordo com as investigações, iniciadas a partir de comunicação da Polícia Científica do Rio Grande do Norte, a servidora teria utilizado as credenciais funcionais no órgão para inserir dados biográficos falsos no sistema oficial e vincular suas próprias impressões digitais a registros de pessoas inexistentes. Com a adoção do sistema biométrico, foi possível identificar inconsistências em cadastros antigos, o que deu origem à apuração.
As diligências apontam que os documentos irregulares podem ter sido utilizados para a prática de crimes como abertura de contas bancárias, criação de empresas de fachada e aquisição de veículos.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços residencial e profissional da investigada, onde foram recolhidos um notebook e um aparelho celular. A Justiça também determinou o afastamento cautelar da servidora, com proibição de acesso às dependências e aos sistemas institucionais.
Segundo a Polícia Civil, o nome da operação faz referência ao método utilizado no esquema, em que a investigada teria empregado suas próprias impressões digitais para conferir aparência de autenticidade a identidades fictícias. As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos.
A corporação reforça que informações que possam contribuir com o caso podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o líder do Governo, Francisco do PT, contestou declarações de pré-candidatos da oposição a respeito da segurança pública no Rio Grande do Norte. O parlamentar rebateu afirmações veiculadas em inserções partidárias na televisão, classificando o conteúdo como “notícias inverídicas” e fruto de um “desejo desvairado” de propagar desinformação entre a população potiguar.
O deputado apresentou dados oficiais para contrapor a narrativa de crescimento da criminalidade no estado. Segundo o legislador, entre os anos de 2019 e 2022, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) destinou um aporte superior a R$ 500 milhões para a área. O montante viabilizou a aquisição de 700 novas viaturas, a incorporação de uma aeronave à frota estadual e a realização de concursos públicos para o fortalecimento das forças de segurança.
Em seu pronunciamento, Francisco do PT detalhou que o investimento em recursos humanos resultou na incorporação de mais de 4.600 novos agentes à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal e Polícia Científica. Além disso, destacou a valorização profissional por meio da concessão de mais de 20 mil promoções a servidores de diversas categorias da segurança pública durante o atual governo.
Como reflexo dessas medidas, o parlamentar ressaltou que o Rio Grande do Norte apresentou uma melhora significativa nos índices nacionais. “O estado saiu das últimas posições no ranking da insegurança e é hoje o quarto estado mais seguro do Brasil, tendo Natal como a capital mais segura do país”, afirmou, defendendo que o debate eleitoral deve ser pautado pela realidade dos fatos e dados oficiais.
O líder governista também criticou ataques recentes direcionados à atuação das forças policiais, mencionando que tentativas de criar um “quadro caótico” desconsideram o trabalho técnico da Polícia Militar e da Polícia Civil. Para o deputado, tais narrativas, que classificou como de “profetas do apocalipse”, buscam apenas o desgaste político da administração estadual sem apresentar soluções concretas.
Ao finalizar, Francisco do PT reiterou que, embora a oposição tenha o papel de questionar, a sociedade espera propostas que garantam a continuidade dos avanços. Ele defendeu que o convencimento da população deve ocorrer através de debates verdadeiros e não por meio de “mentiras e desinformação”.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta quinta-feira (23), três novos casos de Mpox no Rio Grande do Norte, registrados dentro da semana epidemiológica iniciada no dia 17. Os casos são considerados leves e os pacientes seguem em isolamento domiciliar, sob monitoramento das equipes de saúde.
Do total, dois casos foram identificados em Natal e um em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana. Segundo a Sesap, todos recebem acompanhamento seguindo os protocolos estabelecidos para a doença.
O diagnóstico laboratorial é feito pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen-RN), referência estadual para vigilância da doença desde 2022. Já o monitoramento dos casos segue orientação técnica que prevê notificação imediata de suspeitas ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).
Em casos que necessitem de internação, as unidades de referência no estado são o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e o Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró. A orientação é que pacientes com suspeita sejam isolados e tenham lesões protegidas, reduzindo o risco de transmissão.
Ex-deputado estadual e pré-candidato nas eleições, Kelps Lima (União Brasil), afirmou que o senador Styvenson Valentim (Podemos) “vota o que [Davi] Alcolumbre manda para liberar as emendas dele”.
A revelação foi feita ao podcast Política RN e ele também afirmou que “todo mundo sabe” referência ao parlamentar potiguar e ao presidente do Senado. Lima declarou que o senador “aderiu ao sistema e vota como Alcolumbre manda”.
Lima destacou que Styvenson teve uma grande vitória à época para o parlamento e “quebrou paradigmas”. Contudo, segundo ele, o senador “não consegue dizer no Senado o que dizia aqui quando foi eleito”.
Na opinião do ex-deputado, Styvenson é “brabo só quando pega o avião pra cá. Daqui pra lá vira um gatinho”.
“Styvenson tem uma coisa de agredir mulher”
Ainda durante o podcast, Kelps afirmou que “Styvenson tem uma coisa de agredir mulher. Tem um quê de querer briga publicamente com mulheres”
E citou casos relacionados à irmã do senador, a governadora Fátima Bezerra e, mais recentemente, a então candidata e atual prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz. “Agrediu Nilda só porque era mulher. Se fosse homem não faria isso”, assegurou.
Kelps deixou clarou que “não vota mais em Styvenson”. Segundo ele, “não é o senador que votei oito anos atrás”.
O Tribunal do Júri de Caicó condenou, por volta das 23h50 de quarta-feira (22), José Mateus Dantas a 25 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato da própria mãe, Gecinalda Dantas, conhecida como “Naldinha”.
O crime é considerado um dos casos de maior repercussão e comoção registrados na região do Seridó nos últimos anos. Segundo as investigações da Polícia Civil, o homicídio ocorreu na noite de 10 de agosto de 2023, dentro da residência da família, no bairro Paulo VI, em Caicó. De acordo com o inquérito, a vítima foi morta com diversos golpes de faca, e um troféu também teria sido utilizado durante a ação criminosa.
A apuração apontou ainda que a motivação do crime teria sido financeira. Conforme a investigação, José Mateus estaria desviando valores da conta bancária da mãe — em um montante estimado em mais de R$ 31 mil — para manter um padrão de vida elevado. O inquérito indica também que ele teria se passado pela vítima em mensagens enviadas ao banco. No dia do crime, Naldinha teria descoberto as movimentações irregulares ao comparecer à agência bancária.
Durante o julgamento, acusação e defesa apresentaram versões divergentes. A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Érica Canuto, com auxílio do assistente de acusação, o advogado Ítalo Lopes. O Ministério Público sustentou o pedido de condenação com base em provas técnicas e periciais produzidas ao longo da investigação, incluindo laudos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
Já a defesa do réu, representada pelo advogado Rômulo, sustentou a tese de inocência. Segundo a versão apresentada, a residência teria sido invadida por criminosos responsáveis pela execução da vítima.
Após horas de debates em plenário e análise do Conselho de Sentença, os jurados acolheram a tese do Ministério Público. Com isso, o juiz fixou a pena definitiva em 25 anos e 6 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O deputado estadual Francisco do PT aparece mais uma vez entre os primeiros colocados na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De acordo com a mais recente pesquisa RN News/Data Census, o parlamentar figura na 4ª posição entre os nomes lembrados pelo eleitorado potiguar.
Francisco tem aparecido entre as primeiras colocações desde que as pesquisas de intenções de votos para as eleições deste ano, passaram a ser divulgada no ano passado.
O levantamento ouviu 2.000 eleitores em 71 municípios do estado, entre os dias 18 e 20 de abril. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada sob o número RN-05562/2026.
Nova estratégia amplia vigilância, garante mais agilidade nas ações e fortalece a prevenção em espaços municipais
A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, instituiu a ROPAM – Ronda Patrimonial Motorizada, uma nova estratégia voltada ao reforço da segurança e à preservação dos bens públicos municipais.
A medida tem como objetivo ampliar a eficiência das ações de vigilância em prédios e espaços públicos, garantindo maior agilidade no deslocamento das equipes e uma resposta mais rápida a ocorrências. A iniciativa também fortalece o monitoramento preventivo, contribuindo diretamente para a proteção do patrimônio público e a segurança da população.
Com a implantação da ronda motorizada, a gestão municipal busca modernizar os mecanismos de proteção, promovendo maior presença preventiva nos espaços municipais e oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais envolvidos.
O prefeito Lucas Galvão destacou a importância da ação para o município: “Estamos investindo em estratégias mais modernas e eficientes para cuidar do que é de todos. A ROPAM chega para fortalecer a segurança dos nossos espaços públicos.”
A população também pode colaborar com a preservação dos bens públicos. Caso presencie qualquer ato de vandalismo, basta entrar em contato pelo número (84) 98809-4895.
Cuidar da cidade é um dever coletivo. Vamos manter tudo o que é nosso bem cuidado.
Nesta quinta-feira, dia 23 de abril, é celebrado o Dia Mundial do Livro (e também dos Direitos Autorais). Diversos livros estão em domínio público no Brasil atualmente. Isso inclui obras escritas por autores brasileiros que morreram há mais de 70 anos caso de nomes como Machado de Assis, Monteiro Lobato, Graciliano Ramos e Mário de Andrade.
Desde 2004, o Ministério da Educação disponibiliza um site em que é possível baixar diversos destes livros, seja de autores brasileiros ou estrangeiros.
A lista de livros com mais downloads, entre a criação do site e o dia 18 de abril de 2026, é composta por dois grandes nomes da literatura clássica em língua portuguesa, Fernando Pessoa e Machado de Assis, e outros dois internacionais: o italiano Dante Alighieri e o britânico William Shakespeare.
Ainda integram o Top 10 três autores brasileiros de livros infantis: Lenira Almeida Heck, José Leon Machado e Abel Sidney. Confira abaixo a lista com os 10 livros mais baixados da plataforma.
Os 10 livros mais baixados em plataforma de domínio público no Brasil
1,7 milhão de downloads – A Divina Comédia (Dante Alighieri)
650 mil downloads – Poemas de Fernando Pessoa
620 mil downloads – A Borboleta Azul (Lenira Almeida Heck)
460 mil downloads – Dom Casmurro (Machado de Assis)
450 mil downloads – A Bruxa e o Caldeirão (José Leon Machado)
425 mil downloads – Romeu e Julieta (William Shakespeare)
386 mil downloads – A Comédia dos Erros (William Shakespeare)
383 mil downloads – Mensagem (Fernando Pessoa)
329 mil downloads – A Cartomante (Machado de Assis)
320 mil downloads – Conto ou Não Conto? (Abel Sidney)
O maior congresso educacional do Norte-Nordeste – e 2º maior do Brasil – recebeu homenagens nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do RN. Proposta pelo deputado Taveira Júnior (PSDB), a sessão solene de celebração à ExpoEduc contou com as presenças dos parlamentares Ubaldo Fernandes (PV) e Divaneide Basílio (PT), além de representantes da Prefeitura de Natal, da Universidade Federal do RN, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RN e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada de Natal.
Após a abertura dos trabalhos e convocação dos membros da mesa, Taveira Júnior iniciou seu discurso falando do seu orgulho e da sensação de responsabilidade pela propositura da celebração.
“Hoje eu estou muito orgulhoso por poder homenagear um dos mais importantes movimentos educacionais deste País. Ao mesmo tempo, existe uma responsabilidade por reconhecer que falar de Educação é assumir um compromisso com o futuro do Brasil. E é nesse contexto que celebramos a ExpoEduc”, frisou.
Segundo o parlamentar, a Educação sempre foi e continuará sendo o principal instrumento de transformação social.
“Não há nação desenvolvida que tenha negligenciado a Educação. Não existe justica social sem acesso igualitário ou reconhecimento. E não existe democracia forte sem cidadãos bem informados, criticos e conscientes”, disse. Ele continuou, lembrando a todos que “os desafios enfrentados atualmente são maiores e mais complexos do que nunca”. “Vivemos uma era de profundas transformações. A revolução tecnológica avança em ritmo acelerado, as desigualdades sociais persistem e novos desafios ambientais e culturais exigem respostas urgentes. Nesse cenário, a escola não pode ser a mesma de décadas atrás. Ela precisa evoluir, se adaptar e, sobretudo, se conectar com a realidade do nosso tempo. E é exatamente isso que a ExpoEduc representa”, destacou o deputado.
Para ele, a ExpoEduc se tornou mais do que um evento. “Consolidou-se como um verdadeiro movimento de transformação da educação brasileira. Um espaço plural, democrático e participativo, que reúne mais de 10 mil pessoas por dia, ao longo de três dias intensos de debates, trocas e construção coletiva”.
A respeito da edição deste ano, que será a sétima, Taveira Júnior informou que haverá mais de 100 palestrantes e os debates se darão em torno das grandes questões que desafiam a educação contemporânea.
“A ExpoEduc vai trazer tudo isso com coragem, responsabilidade e compromisso público. O tema deste ano — “Escola pra quê? Construindo uma escola que supera os desafios da Educação 2030” — não é apenas uma provocação. É um chamado. Um chamado para que todos nós — gestores públicos, parlamentares, educadores e sociedade — repensemos o papel da escola. Um chamado para que saiamos do discurso e avancemos para a prática. Um chamado para que coloquemos a educação no centro das prioridades do Estado brasileiro”, enfatizou, justificando que não basta reconhecer a importância da educação em discursos.
“É preciso traduzi-la em políticas públicas consistentes, em investimentos adequados, na valorização dos profissionais da educação e na construção de um sistema educacional mais justo e eficiente. E a ExpoEduc nos mostra que esse caminho é possível”, complementou o deputado.
Por fim, o parlamentar registrou seus cumprimentos aos organizadores, palestrantes, participantes “e a todos que fazem da ExpoEduc esse grande sucesso”. “Eu quero reafirmar, desta tribuna, o nosso compromisso com a educação pública de qualidade, a valorização dos educadores e com o fortalecimento de iniciativas que promovam o desenvolvimento humano e social. Encerrando, deixo uma reflexão: o futuro que desejamos começa, necessariamente, pela educação que construímos hoje. E a ExpoEduc nos mostra que esse futuro já está sendo pensado, debatido e construído. Muito obrigado”, finalizou Taveira Júnior. Após seu pronunciamento, o propositor fez a entrega da placa ao pedagogo, CEO e representante do congresso educacional: Crislan Viana de Moura.
Na sequência, o CEO teceu algumas palavras em nome da ExpoEduc.
“Eu não poderia começar esta fala sem antes agradecer a todas as pessoas que, com o seu trabalho e comprometimento, fazem da ExpoEduc o que ela é hoje e transformam a realidade em que estão inseridos”, afirmou, citando uma lista de entidades e pessoas de grande relevância para o evento educacional:
Joanna Guerra — Vice-Prefeita de Natal Divaneide Basílio – Deputada Estadual Adjuto Dias – Deputado Estadual Taveira Júnior – Deputado Estadual Aldo Fernandes – Secretário de Educação de Natal Socorro Batista – Secretária de Educação, do Esporte e do Lazer do RN Tatiana Udre – Diretora de Educação SEBRAE Raniere Pimenta – Diretor Senac Jadson Nunes – Diretor Sesc Daniela Mafra – Diretora Sesi Marília Bandeira – Diretora Executiva da AME e Professora Ilka Valéria Bezerra de Oliveira de Moura – Educar Golandim Rosilene Lucas de Morais Lima – Ideal Colégio e Curso Carla Alves – Colégio Ação Francisca Henrique – Colégio PH3 José Hamilton – Colégio OPEN School Rafael Medeiros – Professor de Física Marciano Júnior – Colégio Fênix Idalecio Rêgo – Revista RN Educação Alex Romero – Vortex
Dando continuidade, Crislan de Moura falou sobre a honra de receber a comenda no Legislativo Estadual.
“Receber esta homenagem da ALRN é um marco que nos convida à reflexão. Quase uma década de história não se constrói apenas com palcos iluminados, mas com a resiliência de quem decidiu encarar os desafios da educação do nosso estado de frente. A ExpoEduc foi forjada nos bastidores, superando crises e incertezas que quase nos fizeram parar, mas o propósito sempre gritou mais alto. E não construímos apenas um evento, mas um movimento, que hoje é o segundo maior do Brasil”, ressaltou o organizador.
Sobre os baixos índices da Educação do RN, o CEO destacou que eles não amedrontam os organizadores.
“Esses números, na verdade, nos convocam. E existem muitas outras ações e trabalhos interessantes aqui no Estado, tanto por parte das secretarias de Educação quanto por parte da iniciativa privada. Também é preciso lembrar que não se muda nada do dia para a noite. É preciso tempo e dedicação”, explicou.
De acordo com o pedagogo, muitos olham para os números e enxergam problemas sem solução; “mas nós enxergamos o tamanho da nossa responsabilidade”.
“A ExpoEduc nasceu da inquietude de quem não aceita o ‘sempre foi assim’. E nesses nove anos provamos que o nosso estado tem inteligência, professores de excelência e uma capacidade inesgotável de liderar os debates sobre Educação no Brasil. O que nos desafia é exatamente o que nos impulsiona a fazer mais e melhor a cada edição”, afirmou.
A respeito do tema central deste ano, “Afinal, escola para quê?”, o organizador comentou que “a pergunta encontrou a resposta aqui, hoje”.
“A escola não é apenas um prédio, mas um motor de desenvolvimento econômico e social do RN. Quando investimos na ExpoEduc, investimos na atualização do software de quem está na ponta: o professor e o gestor. Sem um profissional valorizado, atualizado e inspirado não há inovação tecnológica nem pedagógica que chegue até o aluno. Portanto, estamos aqui para ajudar a construir uma escola que não apenas ensina a ler, mas que ensina a pensar e desenhar o futuro”, disse.
Concluindo sua fala, Crislan de Moura dedicou a homenagem a todos os colaboradores da Educação do Rio Grande do Norte.
“Saio daqui hoje com o compromisso renovado. Que sejamos lembrados não apenas pelo tamanho do congresso que realizamos, mas pela transformação real que ajudamos a fazer na vida de cada criança e jovem do nosso estado. A nossa Educação não precisa de medo; ela precisa de coragem, estratégia e união – e é por isso que a ExpoEduc continuará existindo. Muito obrigado a todos!”, finalizou.
A 7ª edição da ExpoEduc acontecerá de 23 a 25 de julho, no Centro de Convenções de Natal.
A Assembleia Legislativa apreciará na pauta ordinária de votação 14 vetos integrais do Executivo a projetos de iniciativa de deputados estaduais, que remontam, inclusive, à aprovação em plenário ainda em 2019, primeiro ano de mandato da governadora Fátima Bezerra (PT), como é o caso do PL 126/2019, que isenta de pagamento de taxas e custas a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para operadores da segurança pública no Rio Grande do Norte.
Maior partes dos vetos refere-se a projetos focados em benefícios e regulamentações para profissionais da área de segurança, como o que busca reconhecer porte de armas e isenções de impostos na aquisição de armamentos por profissionais de segurança privada e guardas municipais.
Além disso, houve o veto à isenção de ICMS na compra de armas de fogo para diversas categorias policiais e a concessão de transporte intermunicipal gratuito para policiais e agentes sócio-educativos.
Já na área de educação e ambiente escolar, os vetos neste setor abrangem desde a gestão de infraestrutura até políticas de acesso. Foram vetados protocolos de segurança para prevenção de incidentes e a disciplina do controle individualizado de acesso em escolas públicas e privadas.
Também foi vetado integralmente o projeto que responsabiliza e determina à obrigatoriedade de pais ressarcirem danos ao patrimônio escolar causados por alunos e a instituição do Programa Voucher Educacional, bem como o projeto de de criação da Carteira de Identificação Estudantil (CIERN) e a denominação de um novo campus da UERN em Apodi, que passaria a se chamar Campus Edson Lyneker Costa Morais.
Na área da saúde, as propostas vetadas pelo Executivo tratavam de assistência médica e campanhas de conscientização, como o o projeto que criava uma plataforma estadual para registro e encaminhamento de pacientes com câncer de mama ao SUS e da implementação de uma campanha de conscientização contra o aborto no estado.
Outro veto refere-se ao projeto que dispunha sobre o crédito de parcelas de impostos estaduais pertencentes aos municípios e ao Fundeb.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) defende que não ocorra votação em bloco, como já ocorreu na Casa e que só seja deliberado veto que “conte com a presença em plenário do deputado que foi autor da proposta”.
Celeridade
Em uma movimentação estratégica para destravar a pauta legislativa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), já havia assinado o ato de nº 4/2026, a fim de dar maior celeridade à apreciação de vetos governamentais que aguardam deliberação no Palácio José Augusto.
A nova resolução acordada em decisão unânime do Colégio de Líderes, permite que as matérias vetadas sejam lidas e votadas diretamente em sessões ordinárias, dispensando formalidades regimentais que atrasariam a análise desses processos, desde que as exigências constitucionais sejam preservadas.
Líder do governo na Casa, o deputado estadual Francisco do PT, confirmou que participou da reunião conjunta da mesa e dos líderes e disse que a medida “não significa que os vetos não terão a sua tramitação regimental”, pois os projetos passarão, “dependendo dos motivos dos vetos”, pela Comissão de Constituição e Justiça ou pelas comissões de mérito para que a parte daí possam ser votados em plenário.
“Portanto, a apreciação desses vetos não tem ainda nenhuma data marcada, porque após a leitura dos mesmos, eles certamente terão o encaminhamento devido que será exatamente a tramitação nas comissões, seja para avaliar as questões relativas aos argumentos que foram utilizados para os vetos, se foi questão de inconstitucionalidade, quais os motivos que levaram a esses vetos”, explicou Francisco do PT.
O líder governista disse, ainda, que “esses vetos podem ser inseridos numa sessão para que eles possam ser efetivamente votados”, vez que a decisão de se evitar a necessidade de sessões extraordinárias para apreciação de vetos, deve-se a proximidade da campanha eleitoral, a partir da agosto, quando os parlamentares estarão envolvidos diretamente na campanha de reeleição, podendo trazer dificuldade para reunir quorum em plenário.
O ato, assinado em 14 de abril de 2026, representa um esforço da Casa para reduzir o acúmulo de matérias pendentes, garantindo que temas sensíveis ao estado não fiquem paralisados por burocracias regimentais.
O Ministério Público Federal emitiu recomendações e instaurou um procedimento de controle externo para que os presídios do Rio Grande do Norte passem a receber presos de forma contínua, durante 24 horas por dia, sem interrupção. A medida busca impedir que unidades prisionais recusem detentos sob alegação de “encerramento de expediente”.
Segundo o MPF, a prática transfere indevidamente a custódia para delegacias de polícia.
“As delegacias de polícia não são estabelecimentos penais, não possuindo estrutura física nem efetivo treinado para a segregação de detentos. O recolhimento em unidades policiais deve durar apenas o tempo estritamente necessário à conclusão do flagrante ou cumprimento de mandado”, informa a portaria.
O órgão aponta que a recusa fere o princípio da dignidade da pessoa humana e pode prejudicar a realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas.
De acordo com o procurador da República Kleber Martins, coordenador do grupo de controle externo da atividade policial no RN, policiais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal relataram, em inspeções realizadas em Mossoró no ano passado, que presídios recusavam presos após determinados horários.
O MPF informou que enviou ofícios à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte em junho e setembro de 2025, sem resposta.
Em março deste ano, segundo o órgão, policiais penais da Cadeia Pública de Mossoró recusaram receber um preso conduzido pela PF durante a madrugada, alegando “impossibilidade de recebimento noturno”.
Após exigência de uma certidão por escrito, os agentes receberam o detento.
Recomendações O MPF encaminhou orientações ao secretário da Seap, Helton Xavier, e ao diretor da Cadeia Pública de Mossoró, Emerson Galdino de Souza.
Entre os pontos estão:
fim de restrições por horário; recebimento de presos 24 horas por dia; orientação formal a policiais; medidas para evitar permanência de detentos em delegacias. Os gestores devem informar ao MPF sobre o cumprimento das medidas.
O MPF informou que pode adotar medidas judiciais caso a situação continue.
Segundo o órgão, a recusa por critério de horário desrespeita decisões do Supremo Tribunal Federal e a regra de que a custódia de presos é responsabilidade do sistema penitenciário.
O Rio Grande do Norte receberá sua primeira fábrica de Hidrogênio verde e Amônia verde em escala industrial. A licença prévia para implantação do projeto Morro Pintado foi entregue nesta terça-feira (21), durante a Feira de Hannover, maior evento mundial de tecnologias industriais, realizada na Alemanha. A solenidade contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Roberto Serquiz, que integra a missão empresarial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na feira, e do presidente da CNI, Ricardo Alban. Serquiz destacou a participação do Sistema Indústria no apoio ao projeto.
O projeto Morro Pintado será instalado no município de Areia Branca pela empresa Brazil Green Energy e prevê um investimento de R$ 12 bilhões. Roberto Serquiz destacou que “a transição energética mundial passa pelo Rio Grande do Norte e essa licença é um marco, um avanço decisivo na produção do hidrogênio verde e amônia no nosso estado”.
Ele parabenizou o sócio da Brazil Green Energy, Fernando Vilela e o grupo de empresas alemãs que participarão do empreendimento. O Sistema FIERN auxiliou os investidores no diálogo junto à governadora Fátima Bezerra e ao diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, para a instalação da fábrica.
“Agradeço à governadora Fátima Bezerra e ao diretor Werner pelo apoio e atenção a este empreendimento”, afirmou Serquiz. “Também agradeço ao presidente Ricardo Alban, que não tem medido esforços para ampliar de forma firme e contínua o Sistema Indústria no nosso estado. O projeto Morro Pintado reforça nosso papel no processo de transição energética”, declarou.
Ele mencionou a planta-piloto de Hidrogênio Verde instalada no Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e os potenciais mapeados no Atlas do Hidrogênio Verde, desenvolvido pelo Sistema FIERN, por meio do ISI-ER, em parceria com o Governo do Estado. “Tudo isso mostra nosso potencial e a qualidade que temos para gerar esse combustível para a transição energética mundial”, completou Serquiz.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, ressaltou que o avanço do empreendimento demonstra como parcerias internacionais aproximam as empresas dos ambientes de promoção de negócios. “Esse é um exemplo real de tudo o que podemos fazer em termos de negócios e de como é factível que a relação comercial Brasil-Alemanha dobre em valores em 5 anos”, afirmou Alban.
Werner Farkatt, diretor-presidente do Idema, representou a governadora Fátima Bezerra no evento e destacou a importância da licença. “É a primeira licença emitida para um empreendimento deste tipo e além da segurança ambiental, também traz a segurança jurídica, porque o tema foi normatizado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, com aval da Procuradoria Geral do Estado e do Governo”, disse.
Empresas industriais alemãs como Siemens, Deutsche Bahn, ThyssenKrupp Uhde e outros grupos internacionais acompanharam a apresentação do projeto. O grupo, também integrado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Laudemir Muller, visitou os estandes da SAP, da Schneider e do SENAI e SESI, onde foram apresentados a tecnologias industriais nas áreas de energia, descarbonização e inteligência artificial.
