O deputado estadual Francisco do PT aproveitou o domingo (30) para percorrer municípios do Oeste potiguar em mais um dia de intensa mobilização pela sua reeleição à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Grande parte da agenda foi cumprida ao lado do candidato a deputado federal Odon Jr., que faz dobradinha com Francisco na maioria dos municípios do estado. O parlamentar também participou de atividades ao lado do “Time de Lula”, formado pelo candidato a governador Cadu de Lula e pelos candidatos ao Senado Samanda de Lula e Rafael Motta, além de candidatos e candidatas à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal.
A programação começou em Apodi, onde Francisco participou de uma carreata pelas ruas da cidade. Em seguida, o deputado e Odon Jr. seguiram para Felipe Guerra, onde se reuniram com apoiadores e lideranças locais.
A agenda continuou em Itaú, com encontro com apoiadores e mais uma carreata pelas ruas do município. De lá, Francisco seguiu para Alexandria, onde participou de uma plenária promovida por Dr. Davi, apoiador da sua candidatura à reeleição.
Depois de percorrer diferentes municípios ao longo do dia, Francisco encerrou a programação em Pau dos Ferros, participando, à noite, do “Piseiro do 13”, ao lado do Time de Lula e de apoiadores da região.
“Foi um domingo de muita alegria, diálogo e energia nas ruas do Oeste. Quero agradecer a cada pessoa que nos recebeu em Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Alexandria e Pau dos Ferros. Seguimos levando nossa mensagem, prestando contas do nosso trabalho e renovando o compromisso de continuar trabalhando pelo povo do Rio Grande do Norte”, destacou Francisco.
O escritor Augusto Cury (Avante) chegou a 11% das intenções de voto para a Presidência da República e se tornou o primeiro candidato da chamada terceira via a alcançar dois dígitos, segundo a pesquisa Nexus/BTG, divulgada nesta segunda-feira (31).
O resultado aparece na aferição do primeiro turno. Segundo o levantamento, Cury cresceu nove pontos percentuais em relação a rodada anterior, ficando atrás apenas do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).
A ascensão ocorre poucos dias após o primeiro debate entre os presidenciáveis, realizado em 22 de agosto. De acordo com o levantamento da Vox Radar, divulgado pela CNN Brasil, Cury foi o candidato que mais ganhou seguidores no Instagram após o encontro. A base do escritor cresceu 19,4%, passando de cerca de 8,3 milhões para 9,9 milhões de seguidores.
A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou nesta sexta-feira (28) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Será cancelado o acréscimo nas contas de luz, no próximo mês, para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O custo adicional da bandeira é de R$ 1.885 a cada 100 kWh consumidos.
É o quinto mês consecutivo com a bandeira amarela. Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira se deve ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor, devido ao menor nível dos reservatórios, e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.
“A sinalização reflete condições menos desenvolvidas de geração de energia no país, com necessidade de utilização de fontes de geração com custos mais elevados”, disse a Aneel.
A agência reguladora ressaltou a necessidade do uso consciente da energia elétrica. “Pequenas mudanças de hábitos podem contribuir para reduzir o consumo e ajudar no controle dos gastos com a conta de luz”, recomenda.
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em núcleos, como indicam as bandeiras quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Os núcleos das bandeiras tarifárias são definidos a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a contagem sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Os valores cobrados são os seguintes:bandeira amarela, com condições de geração menos desenvolvidas, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumidos; bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, com a tarifa sofrer acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumidos.
A passagem da Caravana do Azulão por Antônio Martins, neste domingo (30), foi marcada pela presença de uma multidão em plena luz do dia nas ruas da cidade. A animação das pessoas reforçou o apoio da prefeita Jéssica Íris e do médico e ex-prefeito Dr. Zé Júlio à candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Rio Grande do Norte.
Durante o encontro gigante, Allyson destacou a força política e o trabalho realizado por Jéssica Íris à frente da Prefeitura. O candidato assumiu o compromisso de manter uma relação de parceria com a gestão municipal e garantir a presença do Governo do Estado na cidade.
“Jéssica deu continuidade ao trabalho em Antônio Martins e, agora, eu vou ajudá-la como governador. A partir de janeiro, ela terá um governo amigo, presente e parceiro de primeira hora”, afirmou Allyson.
Allyson também ressaltou a trajetória de Dr. Zé Júlio, que já governou Antônio Martins e mantém forte atuação política e social no município. Médico, ele dedica parte da vida ao atendimento da população e à construção de projetos para o desenvolvimento da cidade.
“Dr. Zé Júlio conhece a realidade do povo. Conhece as pessoas pelo nome, pelo rosto e pelo olhar. Mesmo sem ocupar hoje um mandato, transformou a própria vida em serviço, trabalho e entrega a Antônio Martins”, declarou.
O apoio também conta com a participação do ex-prefeito Jorge Fernandes, conhecido como Jorginho, da vice-prefeita professora Chiquita, de vereadores e de outras lideranças locais. Allyson agradeceu a mobilização do grupo e pediu que o sentimento demonstrado no município seja levado para toda a região.
“Eles não abraçaram apenas para votar ou declarar apoio. Assumiram esta campanha para fazer de nós o governador mais votado da história de Antônio Martins e multiplicar esse sentimento por todo o Oeste”, agradeceu Allyson.
A comemoração pelos 70 anos do deputado estadual e candidato à reeleição, Nelter Queiroz (Progressistas), foi marcada, neste sábado (29), por uma grande demonstração de força política e popular em Jucurutu, sua terra natal. Ao lado de lideranças e apoiadores de diferentes regiões do Rio Grande do Norte, em especial das regiões Seridó, Vale do Açu e do Médio Oeste, o parlamentar encerrou uma agenda intensa de compromissos sendo levado nos braços do povo até o palanque onde foi realizada o comício comemorativo.
Sua programação começou em Alto do Rodrigues, onde Nelter acompanhou a Caravana do Azulão ao lado da prefeita Dra. Raquel Lemos, do deputado federal João Maia (Progressistas), da senadora Zenaide Maia (PSD) e do candidato a governador, Allyson Bezerra (União Brasil), além de outras lideranças locais. Depois, o deputado seguiu para São Rafael, onde foi recebido pelo prefeito Canindé da Farmácia, pelo ex-prefeito Arimatéia Braz, pelos vereadores Cícero Pinheiro e Arthur Marinheiro, além de outras lideranças políticas do município.
Mas foi em Jucurutu que a agenda ganhou dimensão de grande ato político. Nelter recebeu lideranças que apoiam sua candidatura vindas de municípios do Seridó, do Vale do Açu e do Médio Oeste, além de representantes de Touros, na região do Mato Grande, e de Afonso Bezerra e Angicos, na região Central. Ao final da carreata, o deputado foi conduzido nos braços do povo até o palanque, em uma demonstração de carinho e reconhecimento pela trajetória construída ao longo de décadas de atuação política.
Em seu discurso, Nelter agradeceu às lideranças e aos amigos que estiveram presentes e fez questão de destacar a história de sua família, lembrando os ensinamentos e o trabalho de seus pais, Dr. Nelson Queiroz e Dona Terezinha Lula, referências fundamentais para sua formação e para a construção de sua trajetória política. “Eu quero agradecer a cada liderança, a cada amigo e a cada pessoa que está aqui. A minha história começou dentro de casa, com o exemplo dos meus pais, que sempre ensinaram que a gente precisa trabalhar, lutar e ajudar as pessoas. Foi assim que construí minha vida e foi assim que entrei na política”, afirmou.
Em sua fala, o deputado também pediu o voto dos jucurutuenses para o deputado Federal João Maia, e relembrou sua atuação em defesa de pautas consideradas essenciais para a população potiguar como saúde, segurança pública, recuperação de estradas e recursos hídricos, além dos investimentos e ações destinados ao município de Jucurutu ao longo de seus mandatos. Nelter reforçou ainda uma das marcas que, segundo ele, definem sua atuação política: a disposição para ouvir a população, cobrar soluções e defender os interesses dos municípios potiguares.
“Sou um deputado que grita em favor do povo. Não tenho medo de cobrar, de reivindicar e de defender aquilo que acredito ser justo para o nosso Estado. Sou um deputado que atende o telefone e que está perto das pessoas”, destacou, mostrando sua forte ligação afetiva com Jucurutu e com seu povo. Na oportunidade, Nelter Queiroz também pediu as bênçãos de São Sebastião e de São Miguel Arcanjo, santos padroeiros de Jucurutu, reforçando a fé e a relação de pertencimento com sua terra natal.
A mobilização em torno dos 70 anos de Nelter Queiroz reforçou sua popularidade e a capilaridade de sua candidatura à reeleição. Durante o ato, também levaram suas palavras à população de Jucurutu o prefeito Iogo Queiroz, os ex-prefeitos Dr. Luciano Lopes e Dr. Saint-Clair Torres, que representou sua esposa e vice-prefeita, Paula Torres; e o vereador Augusto Diniz, que representou os vereadores Jubira Saldanha, Francinildo Aquino, Júnior de Dequinha e Rubinho, que também apoiam a candidatura de Nelter.
A vice-prefeita de Currais Novos e candidata a segunda suplente do senador Styvenson Valentim, Milena Galvão, anunciou neste domingo (30), por meio das redes sociais, apoio à candidatura de Nina Souza para deputada federal. O anúncio foi feito em vídeo gravado ao lado da candidata e contou também com a participação de mulheres currais-novenses que integram o grupo político liderado por Milena.
Ao apresentar seu apoio, Milena destacou a trajetória e a preparação de Nina. “Mulher capacitada, advogada, professora, já mostrou que tem garra, tem coragem e sabe trabalhar”, afirmou.
Nina agradeceu a manifestação e ressaltou a representatividade política da vice-prefeita: “Receber seu apoio, Milena, para mim é uma honra muito grande. Sei da sua capacidade e do que você representa para Currais Novos e o Seridó”.
Com o anúncio, Milena Galvão também apresentou o grupo de candidatos que apoia nas eleições deste ano, tendo como referência a defesa dos interesses de Currais Novos. Para deputada federal, apoia Nina Souza; para deputado estadual, Ezequiel Ferreira; e para o Senado, declara apoio a Styvenson Valentim e Zenaide Maia.
O deputado estadual Francisco do PT cumpriu, neste sábado (29), uma intensa agenda de campanha pelas regiões Central e Oeste do Rio Grande do Norte, com atividades nos municípios de Angicos, Santana do Matos e Caraúbas.
A programação começou pela manhã, em Angicos, onde Francisco conta com o apoio do presidente municipal do PT, Titico. Ao lado do candidato a deputado federal Odon Júnior e do prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, o deputado iniciou as atividades com uma caminhada pela Feira de Angicos, mantendo contato com feirantes, comerciantes e moradores e moradoras do município.
Na cidade, Francisco, Odon e Lucas foram recebidos por Titico e por outros companheiros e companheiras do Partido dos Trabalhadores. Após a caminhada, o grupo percorreu as ruas de Angicos em uma carreata com a participação de apoiadores.
Logo em seguida, Francisco, Odon e Lucas seguiram para Santana do Matos, onde foram recepcionados pelo ex-vereador João Corcino e apoiadores locais. No município, a mobilização também contou com uma carreata pelas ruas da cidade.
À noite, Francisco seguiu para Caraúbas, na região Oeste do estado, onde encerrou a agenda deste sábado participando de um bate-papo com moradores e moradoras do município. O encontro reuniu apoiadores e lideranças locais e foi marcado pelo diálogo com a população sobre a campanha e os compromissos do deputado com o Rio Grande do Norte.
Francisco agradeceu a recepção recebida durante a passagem pelos três municípios e destacou a importância do apoio das lideranças e da população.
“Só tenho a agradecer por todo o carinho que recebemos em Angicos, Santana do Matos e Caraúbas. Cada abraço, cada palavra de incentivo e cada pessoa que se soma à nossa caminhada aumenta ainda mais a nossa responsabilidade. Seguimos com muita disposição para continuar trabalhando e fazendo o bem pelo Rio Grande do Norte”, afirmou Francisco.
As atividades fazem parte da agenda de campanha de Francisco do PT em busca da reeleição para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A Caravana do Azulão percorreu seis municípios do Vale do Açu neste sábado (29). A mobilização começou em São Rafael, passou por Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Ipanguaçu, Itajá e encerrou a programação regional em Assú. Durante todo o percurso, Allyson Bezerra conversou com moradores e recebeu manifestações de apoio.
Em São Rafael e Carnaubais, as primeiras cidades visitadas, Allyson caminhou ao lado da população e ouviu relatos sobre as necessidades locais. Em Carnaubais, a caravana contou com a participação do ex-prefeito Dr. Thiago, que acompanhou Allyson pelas ruas do município e reforçou o apoio à candidatura. A caravana seguiu para Alto do Rodrigues, onde foi recebida pela prefeita Raquel Lemos, vereadores, lideranças políticas e moradores.
A gestora reforçou o apoio a Allyson e defende uma relação de maior parceria entre o Governo do Estado e os municípios. A recepção calorosa marcou a presença da candidatura na cidade e reuniu apoiadores do projeto de mudança para o Rio Grande do Norte.
Em Pendências, a passagem foi marcada pela participação da prefeita Dra. Lays. Em seu discurso, ela destacou a recepção espontânea da população e afirmou que o município precisa de um governador que conheça as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras.
“O que vimos pelas ruas foi uma manifestação espontânea. Estamos muito felizes com a sua vinda e aqui para acolher você, porque sabemos que é o melhor para o nosso Estado”, declarou Dra. Lays a Allyson. A prefeita ressaltou que a experiência administrativa de Allyson em Mossoró permite que ele compreenda as limitações financeiras e a necessidade de apoio enfrentadas pelos gestores municipais.
Depois de Pendências, a Caravana do Azulão seguiu para Ipanguaçu e Itajá. Nas duas cidades, Allyson manteve o contato direto com os moradores, recebeu manifestações de apoio e reafirmou o compromisso de melhorar os serviços públicos oferecidos à população.
O encerramento ocorreu em Assú, onde a caravana contou com a participação do ex-prefeito e candidato a deputado estadual Ivan Júnior. Uma das principais lideranças do Vale do Açu, Ivan vem articulando apoios à candidatura de Allyson e acompanhou a mobilização pela região.
Para Allyson, a receptividade encontrada nos sete municípios confirma que as cidades precisam de maior atenção e que a população ainda enfrenta dificuldades para acessar serviços públicos.
“Foi muito bonita a receptividade que encontramos em São Rafael, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Ipanguaçu, Itajá e Assú. Cada abraço e cada conversa confirmam que os municípios precisam de mais atenção e que as pessoas enfrentam dificuldades para ter acesso aos serviços públicos. Quero ser um governador presente, que visite as cidades, escute a população e trabalhe ao lado dos prefeitos para fazer as soluções chegarem a quem mais precisa”, afirmou Allyson.
O município de Currais Novos está com o abastecimento temporariamente suspenso neste sábado (29), em decorrência de vazamento detectado no início da manhã. A Caern já está providenciando o conserto, fazendo também a substituição de um registro de 150mm.
A previsão é que o serviço seja concluído por volta das 19h, com a imediata retomada do abastecimento. Para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas.
O ex-jogador de futebol e suplente de vereador de Mossoró, Miranda Rocha (PT), reuniu mais de 200 pessoas em um ato de apoio à candidatura à reeleição do deputado estadual Francisco do PT. Denominado “Encontro do Time de Miranda”, o evento reforçou a mobilização em torno do nome do parlamentar na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.
Durante o encontro, Miranda falou sobre os motivos que o levaram a apoiar a reeleição de Francisco do PT e destacou o trabalho desenvolvido pelo deputado em defesa dos municípios potiguares e da população do estado.
“Francisco é um deputado que tem trabalho, compromisso e presença nos municípios. É por isso que estamos reunindo o nosso time e somando forças para que ele continue representando o povo do Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa”, destacou Miranda.
Francisco agradeceu a confiança de Miranda e de todos que participaram da mobilização. Para o deputado, reunir mais de 200 pessoas em Mossoró representa uma demonstração importante de apoio à continuidade do trabalho realizado no mandato.
“Receber o apoio de Miranda e de seu filho (Miranda Filho), encontrando tanta gente disposta a caminhar conosco nos deixa muito felizes e aumenta ainda mais a nossa responsabilidade. Nosso mandato tem procurado trabalhar por todo o Rio Grande do Norte e queremos continuar fazendo ainda mais pelo nosso estado”, afirmou Francisco.
O município de Currais Novos apresentou uma pequena redução na população estimada para 2026, segundo os novos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (28).
De acordo com a estimativa, Currais Novos passou de 42.922 habitantes em 2025 para 42.915 em 2026, uma redução de 7 moradores na comparação entre os dois anos.
Os números têm como data de referência 1º de julho de 2026 e fazem parte da Estimativa da População dos municípios e estados brasileiros. Os dados são utilizados, entre outras finalidades, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação dos Estados e Municípios.
No cenário estadual, o Rio Grande do Norte teve uma redução de 8.501 habitantes em relação à estimativa de 2025, chegando a 3.463.737 residentes em 2026. Ao todo, 57 municípios potiguares registraram redução populacional.
Apesar da queda registrada em Currais Novos, a variação foi bastante pequena: apenas sete habitantes a menos, o que representa uma redução de aproximadamente 0,02%.
As estimativas populacionais do IBGE são divulgadas anualmente nos períodos entre os Censos Demográficos e servem como referência para diversos indicadores econômicos e sociodemográficos, além de influenciar a distribuição de recursos públicos.
Currais Novos segue entre os municípios mais populosos do interior do Rio Grande do Norte, com população estimada em 42.915 habitantes em 2026.
A 22ª edição da Noite Especial Gospel do Seridó acontece neste sábado (29), a partir das 18h30, no Coreto Guarany, em Currais Novos. Com o tema “Adoração”, o evento reúne música e manifestações de fé em uma programação aberta ao público.
Entre as atrações estão Alisson Santos, Mikeias Cruz, Anderson Marques, Banda Anastasis, Sanzia Morais e Adriano Santos. A programação será realizada na Avenida Coronel José Bezerra, no centro da cidade.
A força da mineração e a necessidade de criar novas oportunidades para a juventude marcaram o início da Caravana do Azulão pelo Seridó. Nesta sexta-feira (28), Allyson Bezerra começou a mobilização por Currais Novos, onde percorreu o centro da cidade, conversou com comerciantes e recebeu o carinho da população.
Ao lado da senadora Zenaide Maia, de candidatos e lideranças políticas da região, Allyson destacou que Currais Novos foi escolhida para abrir a caravana por representar o potencial econômico e mineral do Rio Grande do Norte.
“Eu chego a uma cidade que é símbolo do potencial do Rio Grande do Norte. Chego à capital da mineração, uma cidade que viveu um grande desenvolvimento com a extração da scheelita, do minério de tungstênio, do ouro e de outros minerais”, afirmou.
Allyson assumiu o compromisso de colocar Currais Novos e o Seridó entre as prioridades do Governo do Estado. O candidato defendeu políticas de incentivo à mineração, agilidade no licenciamento ambiental e apoio aos empreendimentos capazes de gerar desenvolvimento para a região.
“O mundo está olhando para Currais Novos. O Rio Grande do Norte precisa de um governador que tenha coragem de destravar as licenças e fazer com que o desenvolvimento chegue à cidade”, declarou Allyson.
Segundo Allyson, o fortalecimento da mineração também deve movimentar o comércio, ampliar a renda das famílias e abrir postos de trabalho, especialmente para os jovens com formação técnica.
Neto de seridoenses de Barra de Santana, em Jucurutu, Allyson também destacou sua ligação familiar com a região e afirmou que pretende atuar como um divulgador do potencial mineral do Seridó no Brasil e no exterior.
“Faço questão de ser embaixador do Seridó da mineração para o Brasil e para o mundo. O povo de Currais Novos pode contar comigo. Terá no Governo do Estado um engenheiro civil que entende de obras, reconhece a importância da mineração e carrega no sangue a força do povo seridoense”, concluiu.
Depois de Currais Novos, a Caravana do Azulão segue por mais seis cidades: Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, Jucurutu e Caicó. Ao todo, a mobilização percorrerá seis municípios do Seridó nesta sexta-feira.
O encolhimento do eleitorado jovem, que um levantamento da Nexus dimensionou em escala nacional, tem um retrato preciso no Rio Grande do Norte: o Estado chega a 2026 com 343.285 eleitores de 16 a 24 anos — 12,9% do total de 2.660.565 aptos a votar. O percentual coloca o RN praticamente na média do país (12,5%) e distante dos estados do Norte, onde os jovens chegam a 18% do eleitorado, e do vizinho Maranhão, com 17%, segundo o estudo original do instituto, feito sobre os dados abertos do TSE.
No país, a queda é longa e acentuada: os brasileiros de 16 a 24 anos aptos a votar caíram 22% desde 2010 — de 24,7 milhões para 19,2 milhões —, enquanto o eleitorado total cresceu 17%. A faixa que representava 18,2% dos eleitores em 2010 hoje responde por 12,5%, e os 36,8 milhões de eleitores com 60 anos ou mais já são quase o dobro dos jovens, conforme registrou O Correio de Hoje na edição desta sexta-feira 28. O levantamento usa o cadastro fechado pela Justiça Eleitoral em 6 de maio.
O movimento potiguar segue a mesma direção, em ritmo próprio. Entre 2022 e 2026, o RN perdeu 28.168 eleitores jovens — queda de 7,6% sobre os 371.453 do pleito passado —, enquanto o grupo com mais de 80 anos saltou 32,3%, para 95.185 pessoas, como o Agora RN mostrou ao detalhar o perfil do eleitorado potiguar. A faixa de 40 a 44 anos passou a ser a mais numerosa do Estado, com 272.476 eleitores.
Menos jovens no cadastro, porém, não significa desinteresse de quem tem título. Em 2022, o comparecimento da faixa de 16 a 24 anos foi de 78,9% no primeiro turno — praticamente igual aos 79,1% do eleitorado geral. E os adolescentes de 16 e 17 anos, que não são obrigados a votar, registraram a maior taxa entre os grupos jovens analisados: 82,9%.
A geografia da mudança é desigual. Sul e Sudeste têm as menores proporções de jovens — 9% no Rio Grande do Sul, 10% no Rio de Janeiro, 11% em São Paulo, Minas Gerais e Paraná —, enquanto Roraima, Acre, Amapá e Amazonas chegam a 18%. No RN, o eleitorado total cresceu 4,1% desde 2022, acima da média nacional de 1,46%, com mulheres como maioria (53%) e biometria acima de 95%. A composição das urnas de 4 de outubro será a mais envelhecida da série histórica.
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.
A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).
O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.
Além da questão dos combustíveis, a lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, estimulando setores considerados estratégicos para o país.
Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
