Oposição vê colapso fiscal; mas governo rebate críticas

Parlamentares do Rio Grande do Norte analisam como preocupantes os dados divulgados em “O Globo”, que apontam para insolvência financeira do Estado, a começar do presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado estadual Luiz Eduardo (PL), paras quem a situação do Estado “é extremamente grave, mas não surpreende quem acompanha a realidade, o Rio Grande do Norte aparece como o que mais preocupa pelo risco de caixa, mesmo tendo aumentado impostos e arrecadado mais”.
“Quando os gastos sobem 17,7% e a arrecadação cresce apenas 5,3%, fica claro que há um problema de gestão. O Governo Fátima Bezerra (PT) perdeu a capacidade de organizar as contas públicas e isso atinge diretamente a população”, avisou parlamentar.
O Luiz Eduardo considera que “sem equilíbrio fiscal, faltam recursos para saúde, segurança, educação, estradas, turismo e investimentos. O RN não tem um problema de dívida alta; tem um problema de caixa, de planejamento e de prioridade”.
“É por isso que vemos filas na saúde, insegurança nas ruas, serviços precários e pouca obra estruturante. O governo precisa explicar como conseguiu piorar a situação fiscal mesmo depois de aumentar a carga tributária”, continua Luiz Eduardo.
Para o presidente da CFF, ”o dinheiro do contribuinte não pode ser consumido por uma máquina pública desorganizada e sem resultado. Em 2026, a população vai cobrar uma pergunta simples: onde foi parar o dinheiro do povo potiguar?”
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) também questionou que o Estado “não tem nada a comemorar em relação a notícias positivas, muito pelo contrário, a grande imprensa nacional trouxe esta semana que o Rio Grande do Norte tem uma situação fiscal colapsada. Foi o estado da federação que cresceu 17% às suas despesas, sendo o estado do Brasil que mais cresceu despesas neste ano de 2026 até o momento”.
Em sua exposição, Gustavo Carvalho declarou que essa “é uma preocupação para o presente e futuro do Estado”, porque analistas econômicos e o setor produtivo, bem como os órgãos de controle, ”estão alertando, alertando há bastante tempo o governo do Rio Grande do Norte”, que na sua opinião, “realmente parece não ter escuta e continua errando, não podemos achar que um estado com potencial de desenvolvimento de energia eólica, solar, da carcinicultura, sal, do gás, petróleo, turismo e minérios, possa não ter uma gestão superavitária”.
A despeito da vocação econômica, segundo Carvalho, o que “falta é administração e gestão”, principalmente em relação a estados do Nordeste, que “criam ambientes altamente favoráveis para os investimentos e desenvolvimento econômico, mas nós somos hostis com quem quer investir, o setor produtivo e as indústrias que buscam chegar ao Rio Grande do Norte, com a insegurança jurídica que nós temos hoje”.
Gustavo Carvalho disse que, sem paixão política, “não podemos nos conformar em figurar entre os estados brasileiros com o pior indicador fiscal do país, o desequilíbrio fiscal do Rio Grande do Norte está colapsado. É por isso que não temos saúde e educação, temos o pior índice de medição da educação do Brasil, o Ideb do Rio Grande do Norte, é o último do Brasil com um Estado que se diz governado por uma professora”.
Para resumir, Carvalho acusa o governo Fátima Bezerra de apenas “trabalhar para instrumentalizar um partido político, o PT, é isso que estamos vendo e ainda coloca como pré-candidato ao governo o gerente do colapso fiscal” o ex-secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier.
Pré-candidato a vice-governador numa eventual chapa majoritária liderada pelo ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), o deputado estadual Hermano Morais (MDB) disse que as informações de ”O Globo” com base em dados oficiais, “realmente preocupa, a confirmação daquilo que já imaginávamos desde a votação do Orçamento Geral do Estado (OGE) no ano passado”, com a verificação agora de um déficit R$ 3 bilhões”.
“De fato, estamos com caixa negativa, acumulando dívida de toda ordem, no esforço feito, a receita do Estado tem aumentado, ou seja, o contribuinte tem feito a sua parte, aumentando em 5,3% a receita desse início do ano. Por outro lado, tem a preocupação que já se antevia com relação às despesas, chegando a 17,7%, com descompasso entre o crescimento de receita e despesa de 12,4%”.
Ex-integrante da base aliada do governo estadual, Hermano Morais diz que a atual gestão precisará tomar algumas medidas ‘para amenizar a situação fiscal” do Rio Grande do Norte, assim como o governo que virá em 2027, depois das eleições de outubro deste ano, “a disposição para enfrentar essa questão com medidas sérias, transparentes, bem discutidas junto à população”.
Caso não ocorre o reequilíbrio das contas públicas, segundo Morais, “estaremos só aprofundando a crise, porque além da questão do caos financeiro e fiscal, nós temos outra bronca grande, o rombo da previdência, que precisa ser enfrentado também, deixando um déficit mensal absurdo, o que é preocupante, inclusive para os servidores, se já não bastasse a redução e praticamente o fim da capacidade de investimento próprio do Governo do Estado”.
Já o deputado estadual José Dias (PL) corrobora o posicionamento do companheiro de partido, Gustavo Carvalho, a respeito do papel do ex-secretários Carlos Eduardo Xavier, com aval da governadora Fátima Bezerra, para levar o Estado ao desequilíbrio fiscal, que saiu de R$ 1,5 bilhão para R$ 3 bilhões da virada do ano até o fim do primeiro quadrimestre, que “é recorde na história do Rio Grande do Norte”, causado por uma “gastança desordenada e predatória”.
José Dias diz que a governadora “é responsável pela caneta”, mas acha que “deve ser muito bem captado pelo povo, quem foi o responsável sobre o ponto de vista do arcabouço, a pessoa que era o gênio, que estava por trás de todo esse mal, era o secretário de finanças, é o homem que mandava no cofre do Estado. E o que é mais grave, esse homem é o pré-candidato da governadora para sucedê-la”.
“Vejamos o risco que estamos realmente enfrentando, se o homem não era o dono da caneta, era apenas aquele que falava para que a governadora ou a caneta, assinava. Então, esse caos que estão vivendo tem vários responsáveis. Primeiro o eleitor que votou, segundo a governadora que é responsável e terceiro, o secretário que decidia as finanças do Estado na arrecadação, aumentando o imposto, de forma absurda, trazendo com isso aquilo que nós denunciávamos, que é o excesso de arrecadação, também traz o excesso de sonegação”, destacou Dias.
Finalmente, Dias declarou que “devemos tirar dessa dificuldade, essa lição de tentarmos, porque não vai ser fácil, resolver os problemas do Rio Grande do Norte, como não vai ser fácil resolver os problemas do Brasil. Nós somos um país e o Rio Grande do Norte não é um estado pobre sob o ponto de vista de oportunidade. O Rio Grande do Norte até tem uma janela de oportunidade com os recursos naturais que nós temos, não apenas minerais, mas de energia, que se nós fossemos um Estado dirigido por pessoas com o mínimo de inteligência, já estávamos perseguindo a implantação de empresas de alto consumo de energia para implementar o futuro do nosso Estado”.
Defesa
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) saiu em defesa do governo Fátima Bezerra, afirmando que os deputados de oposição “esqueceram” de dizer aos servidores públicos “se são contra o aumento salarial que o Estado, se são contra aos planos de cargos e carreira reconhecido nessa casa, vindo do governo da professora Fátima ou se são contra concursos públicos”.
Isolda Dantas destacou que se falou no déficit previdenciário, mas “esqueceram que R$ 1 bilhão foram retirados nos governos Rosalba Ciarlini (2011/2014) e Robinson Faria (2015/2018), dá uma amnésia danada, por isso que o governo do Estado tem que completar a folha dos aposentados todo mês”.
A deputada do PT exemplificou, ainda, que “concurso público é a política mais eficaz para acabar com o problema previdenciário. Porque quando a previdência foi criada, eram três servidores ativos para um aposentado. Hoje a mesma quantidade de aposentado é a mesma quantidade de ativos”.
Com relação ao Ideb, segundo Isolda Dantas, “só descolou pra cima nos últimos anos no governo da professora Fátima, porque sempre descolava pra baixo. É tão desleal as análises que são feitas, que tem índice de educação, que são feitos em alunos de ensino fundamental, que está lá embaixo, mas é responsabilidade de prefeituras”.
Investimentos
A respeito baixa capacidade de investimentos do Estado, que resulta em nota de Capag “C” do Tesouro Nacional, a Secretaria Estadual da Fazenda informou à TRIBUNA DO NORTE, já na terça-feira (8), que os investimentos provêm de receitas de operações de crédito (Programa de Equilíbrio Fiscal), que entraram no caixa somente em 2026. “Os desembolsos observados em 2026 refletem a fase de execução de iniciativas que foram estruturadas anteriormente e não uma decisão conjuntural associada ao calendário eleitoral”, diz a nota.
TRIBUNA DO NORTE















