Médicos de média e alta complexidade anunciam paralisação no RN alegando atraso em pagamento; Sesap responde

Postado em 24 de abril de 2026
Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília.

Os médicos de alta e média complexidade anunciaram a paralisação de todas as atividades a partir da próxima segunda-feira (27) devido ao atraso de seis meses sem receber a parcela que seria de responsabilidade do governo estadual.

Segundo a assessoria, o último pagamento dessa parcela que receberam foi agosto. A paralisação atinge pacientes que não são de Natal e envolve cirurgias e procedimentos de alta e média complexidade de pacientes SUS que não são da capital.

Hospital do Coração, Incor, Hospital Varela Santiago e Liga contra o Câncer estarão com esses serviços suspensos a partir do movimento dos médicos de média e alta complexidade.

O entrave de pagamento ocorre apenas com a parcela que deveria ser repassada pelo Governo do Estado, já que a Prefeitura de Natal e o Ministério da Saúde estão com repasses regulares para os profissionais. No entanto, a parcela referente ao Orçamento Geral do Estado é que apresenta o atraso. Em relação a pagamentos da Secretaria Estadual de Saúde, os médicos de alta e média complexidade estão recebendo apenas as parcelas referentes ao pagamento dos meses de abril, maio e junho de 2025, que foram divididos em 14 meses.

Sesap rebate médicos

Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgou nota rebatendo a acusação dos médicos.

Leia a íntegra:

“Diante da informação enviada por sete médicos dos serviços de alta e média complexidades, de que paralisarão suas atividades na próxima semana, a Sesap informa que não possui contrato direto com esses profissionais citados.

A contratação é feita entre os prestadores de serviços e Natal. A participação do Estado se dá por meio de um termo de cooperação com o município, com o objetivo de transferir recursos entre os entes para financiamento da atenção especializada e procedimentos cirúrgicos e intervencionistas.

A gestão dos recursos é feita por Natal para complementação de valores da tabela SUS. O Estado do RN aporta 60% desse montante, Natal 35% e os outros cinco municípios, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Ceará- Mirim e Macaíba, participam com 5%.

Além disso, a Sesap informa que apenas uma competência do mês de novembro, encontra-se em negociação. No último dia 16 a Sesap pagou a parcela da competência do mês de outubro de 2025 e até o fim deste mês de abril, deverá apontar solução sobre o pagamento em aberto.

Nos próximos deverá ocorrer reunião entre os prestadores de serviço – mesmo o contrato não sendo celebrado diretamente com o Estado – para analisar o quadro e procurar a devida solução.

Todas as tratativas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público do RN e conta com a participação e constante diálogo entre a Sesap e a SMS Natal”.

98FM

Governo quer lançar programa de renegociação de dívidas no 1º de maio; bancos preveem implementação gradual

Postado em 24 de abril de 2026

As instituições financeiras e o governo federal devem implementar o novo programa de renegociação de dívidas nos primeiros dias do mês de maio. Também chamado como “Desenrola 2.0”, o programa deve durar até 4 meses e atender prioritariamente famílias de baixa renda e com dívidas atrasadas há mais tempo.

O governo pretende lançar o plano em meio às comemorações do 1º de maio, de acordo com integrantes do mercado financeiro que acompanham de perto as negociações. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo SBT News.

No entanto, a disponibilidade das negociações nas plataformas das instituições financeiras deve ocorrer ao longo dos primeiros dias de maio, de forma gradual. Integrantes do mercado financeiro afirmam que ainda há pontos que precisam de consenso, mas que as negociações estão avançando.

A ideia debatida inclui a consolidação de todas as dívidas atribuídas a um CPF em uma nova linha de crédito para quitação, com descontos por faixas de renda, e a garantia do Fundo Garantidor de Operações, para baratear os juros.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa irá prever descontos de até 90% para dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

SBT

Fla acerta renovação com Bruno Henrique

Postado em 24 de abril de 2026

O Clube de Regatas do Flamengo encaminhou a renovação contratual do atacante Bruno Henrique até o fim de 2027. Com os últimos entraves superados, o acordo aguarda apenas a assinatura para oficializar a permanência do camisa 27, que caminha para completar nove temporadas no clube.

Enquanto os trâmites finais são concluídos, o jogador responde dentro de campo. Desde que se recuperou de uma pubalgia e voltou a ficar à disposição no início do mês, Bruno Henrique participou das seis partidas mais recentes sob o comando do técnico Leonardo Jardim. Foi titular em três delas e saiu do banco nas demais, acumulando dois gols e duas assistências no período.

O desempenho representa a melhor sequência do atacante desde novembro do ano passado, quando teve participação direta em seis gols em seis jogos. A retomada coincide com uma mudança de função em campo. Se antes atuava majoritariamente como centroavante, agora exerce papel mais versátil, alternando entre a referência ofensiva e as pontas.

Na vitória recente sobre o Vitória, por exemplo, iniciou como segundo atacante e terminou aberto pela esquerda, posição em que deu assistência para o gol decisivo de Pedro. Em jogos da Libertadores, também foi utilizado como centroavante, consolidando-se como opção imediata para a função e ampliando as alternativas táticas da equipe.

O acerto entre clube e jogador vinha sendo costurado desde a segunda semana de abril, sem pressa para conclusão. O tempo de contrato e as bases salariais já estavam definidos há semanas, sem previsão de reajuste nos vencimentos. Embora tenha figurado entre os mais bem pagos do elenco após a renovação de 2024, o cenário atual reflete uma reorganização interna da folha.

Aos 35 anos, Bruno Henrique mantém respaldo da diretoria e da comissão técnica, mesmo após período recente de ausência por lesão. A permanência nunca foi colocada em dúvida, em um contexto em que o clube valoriza a experiência e a capacidade de decisão do atacante. A tendência é que o vínculo se estenda até o momento em que o próprio jogador opte por encerrar a carreira.

Por O Correio de Hoje

Lula deixa hospital após procedimentos e segue para Brasília; médico atualiza estado

Postado em 24 de abril de 2026

O presidente Lula deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira (24), após passar por dois procedimentos médicos considerados simples. Segundo informações do médico Roberto Kalil, o chefe do Executivo foi liberado sem intercorrências e seguiu viagem para Brasília, onde mantém compromissos oficiais no fim de semana.

De acordo com o Palácio do Planalto, Lula passou por dois atendimentos ambulatoriais durante a manhã: a retirada de uma lesão no couro cabeludo e uma infiltração no polegar direito, indicada para tratamento de tendinite.

Os procedimentos foram realizados no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, unidade onde o presidente já realizou outros atendimentos médicos em ocasiões anteriores. Segundo a equipe médica, não houve complicações e o presidente apresentou boa recuperação ainda no período da manhã.

O médico Roberto Kalil informou que Lula teve alta por volta do meio-dia e deixou o hospital sem restrições clínicas. Ainda segundo o cardiologista, os procedimentos são de baixa complexidade e fazem parte de acompanhamento médico de rotina.

De acordo com a assessoria presidencial, o presidente seguiu normalmente com sua agenda e viajou para Brasília após a liberação médica. No domingo (26), Lula está previsto para participar do 8º Congresso Nacional do PT, evento que reúne lideranças do partido na capital federal.

Procedimentos
A lesão tratada no couro cabeludo é uma queratose, alteração comum da pele associada, em geral, à exposição solar ao longo da vida. Já a tendinite no polegar é uma inflamação que pode causar dor e limitação de movimentos, sendo tratada com infiltrações e acompanhamento clínico.

Segundo informações médicas, ambos os procedimentos são considerados rotineiros e não exigem internação hospitalar prolongada.

Agenda oficial foi mantida
Em nota e declarações à imprensa, a equipe médica destacou que não houve qualquer intercorrência durante os atendimentos. Ainda segundo o médico responsável, o presidente está apto a manter suas atividades normais, sem necessidade de afastamento ou restrições de agenda.

Mesmo após os procedimentos, Lula manteve a programação prevista para o fim de semana. A ida a Brasília já estava prevista e ocorre dentro da agenda institucional do presidente, que deve participar de compromissos políticos do Partido dos Trabalhadores.

NOVO Notícias

Caso Master: PF conclui que Sicário atentou contra a própria vida e apresenta a Mendonça conclusão de investigação

Postado em 24 de abril de 2026

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (23) o inquérito que apurou a morte de Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário, um dos presos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O relatório da corporação confirmou que Sicário atentou contra a própria vida, no dia 4 de março deste ano, na cela da carceragem da superintendência da PF, em Belo Horizonte, horas após ser preso pela corporação durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Master.

Segundo a PF, o investigado foi reanimado pelos policiais responsáveis pela custódia, recebeu atendimento médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado para um hospital da capital mineira. Contudo, Mourão não resistiu e teve a morte encefálica reconhecida.

O relatório final da investigação também apontou que não houve intervenção externa na ocorrência.

O documento foi enviado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado a apuração do caso.

De acordo com as investigações, Luiz Phillipi Mourão autuava como ajudante do banqueiro Daniel Vorcaro, que também foi preso. “Sicario”, como era chamado pelo empresário, ele seria responsável pelo monitoramento e obtenção de informações sigilosas de pessoas consideradas adversárias dos interesses do banqueiro.

Com informações de Agência Brasil

Governo decide aumentar mistura do etanol na gasolina, em nova medida contra crise

Postado em 24 de abril de 2026

governo federal decidiu elevar a mistura do etanol na gasolina de 30% para 32% até o início do próximo mês, em mais uma da série de medidas para enfrentar o salto no preço dos combustíveis com a guerra no Oriente Médio.

De acordo com fontes, a medida será tomada em uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a ser convocada para a primeira semana de maio. O órgão é comandado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A mudança na mistura de etanol na gasolina reduz os impactos do preço do petróleo sobre o combustível mais usado pelos veículos brasileiros, mas pode diminuir a eficiência dos motores. Interlocutores afirmam que os estudos técnicos para a elevação do porcentual de etanol na gasolina foram concluídos e permitem a mudança neste momento.

Ainda não há, porém, previsão de elevar a mistura de biodiesel no diesel, que teria o mesmo efeito de reduzir a dependência da importação de combustíveis fósseis em um momento de tensões internacionais e preços nas alturas.

De olho no impacto eleitoral da alta do preço dos combustíveis, o governo federal tem tomado uma série de medidas para evitar o repasse integral para o consumidor final do salto do petróleo no exterior em função da guerra.

Nesta quinta-feira (24), o Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para permitir a utilização de receitas com a alta do petróleo para reduzir tributos sobre etanol, gasolina, diesel e biodiesel. Já está em vigor uma política de subvenção para os combustíveis e para o gás de cozinha.

SBT

Papa Leão XIV reforça posição contra bênção formal a casais gays

Postado em 24 de abril de 2026

O Papa Leão XIV reforçou a posição da Igreja Católica contra a bênção formal a casais gays. A declaração do líder religioso ocorreu nesta quinta-feira (23/4), durante voo de retorno ao Vaticano após viagem à Guiné Equatorial, na África.

O Santo Padre foi questionado sobre a decisão do cardeal alemão Reinhard Marx, arcebispo de Munique e Freising, de conceder a permissão para abençoar casais do mesmo sexo em sua diocese. Para Leão XIV, o tema já foi amplamente discutido pela Santa Sé e não há discussão sobre a posição da Igreja Católica.

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”, pontuou o papa.

O pontífice lembrou a fala do papa Francisco sobre o tema. Para ele, a defesa de seu antecessor se dá em um contexto de uma “bênção geral” ao final de grandes celebrações.

“A famosa expressão de Francisco “todos, todos, todos” expressa a convicção da Igreja de que todos são acolhidos; todos são convidados; todos são convidados a seguir Jesus; e todos são convidados a buscar a conversão em sua própria vida”, disse Leão XIV.

Metrópoles

Moraes dá 5 dias para PGR avaliar pedido de cirurgia de Jair Bolsonaro

Postado em 24 de abril de 2026

Nesta quinta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes solicitou que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o pedido de cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro em até cinco dias.

A defesa do ex-presidente solicita autorização urgente para um procedimento ortopédico no ombro direito, alegando dores persistentes que não regrediram com tratamentos convencionais.

A intenção da defesa era que a intervenção médica ocorresse entre os dias 24 e 25 de abril. No entanto, com o despacho de Moraes abrindo vista à PGR por cinco dias, o cronograma original torna-se inviável, já que a decisão final do magistrado só será proferida após o parecer do órgão ministerial.

Bolsonaro está em prisão domiciliar humanitária desde o dia 27 de março de 2026. A medida, com validade inicial de 90 dias, foi concedida após um diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, que exigiu cuidados específicos fora do ambiente prisional comum.

Motorista com sinais de embriaguez é preso em flagrante após ação rápida da PM em Currais Novos

Postado em 24 de abril de 2026

No dia 23 de abril de 2026, a guarnição da cidade de Currais Novos foi acionada para averiguar a situação de um veículo que estaria sendo conduzido por um indivíduo com sinais de embriaguez. Ao chegar ao local, populares já haviam detido o condutor. Diante dos fatos e da embriaguez constatada pelo policiamento de trânsito, o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pelo delito de embriaguez ao volante, conforme o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

A atuação célere da guarnição foi fundamental para a pronta resolução da ocorrência, garantindo a preservação da ordem pública e a segurança da coletividade, evitando riscos maiores à população.

O Tenente-Coronel Mycael parabeniza a equipe policial pela resposta rápida e eficiente, destacando o comprometimento da tropa com a missão de servir e proteger, sempre pautada na legalidade e na defesa da sociedade.

13BPM

Moto furtada na zona rural de Acari é recuperada no mesmo dia após ação rápida da Polícia Militar

Postado em 24 de abril de 2026

Nas primeiras horas do dia 23/04/2026, a Polícia Militar foi acionada pelo proprietário de uma motocicleta modelo Factor, de cor preta, informando o furto do veículo na zona rural de Acari, ocorrido por volta das 5h.

Já no período da tarde, a 93ª Delegacia de Polícia Civil de Acari solicitou apoio da guarnição para a realização de diligências com o objetivo de identificar os autores do delito. Durante a ação, um dos suspeitos foi localizado e, ao ser questionado, indicou o local onde a motocicleta se encontrava. O veículo foi recuperado e, juntamente com os envolvidos, encaminhado à delegacia para os procedimentos legais cabíveis.

O 13º BPM parabeniza os policiais pela atuação ágil e eficiente na elucidação da ocorrência, ressaltando a importância da pronta resposta para a manutenção da ordem pública e a segurança da população.

O Tenente-Coronel Mycael destaca o comprometimento da tropa, evidenciado pela dedicação e profissionalismo empregados na ação, reafirmando o papel da Polícia Militar na defesa da sociedade.

13º BPM

Governo federal cria Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho para servidores públicos

Postado em 24 de abril de 2026

A publicação da Portaria MGI nº 3.410, de 23 de abril de 2026, marca um avanço importante nas políticas voltadas aos servidores públicos federais. A medida institui a Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público (CISSP), que passa a atuar nos órgãos e entidades que integram o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

A criação da CISSP é considerada uma conquista histórica para os trabalhadores do serviço público, especialmente após anos de reivindicações por melhores condições de trabalho. A iniciativa busca garantir um ambiente laboral mais seguro, estruturado e com atenção permanente à saúde física e mental dos servidores.

A proposta foi defendida pela bancada dos trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que há tempos cobra do Estado políticas efetivas de proteção à saúde no serviço público. Para o grupo, assegurar condições dignas de trabalho não é um benefício, mas uma obrigação do poder público.

Com a nova comissão, a expectativa é fortalecer ações preventivas, reduzir riscos ocupacionais e promover o bem-estar dos profissionais que atuam na prestação de serviços essenciais à população brasileira.

Apesar do avanço, representantes dos trabalhadores destacam que a medida é apenas um passo dentro de uma luta maior. O objetivo agora é ampliar e consolidar políticas permanentes de saúde e segurança no trabalho em todas as esferas do serviço público no país.

Quase 8 mil celulares foram encontrados dentro de presídios no Brasil

Postado em 24 de abril de 2026

Quase 8 mil celulares foram apreendidos dentro de presídios brasileiros nos últimos três anos, segundo dados do Ministério da Justiça. As apreensões ocorreram durante operações de revista e expõem falhas no controle das unidades prisionais, além do risco de comunicação entre detentos e o crime fora das cadeias.

De acordo com informações oficiais, foram 2.460 aparelhos encontrados em 2023, 2.920 em 2024 e 2.162 em 2025. Em 2026, até agora, já foram 424 celulares localizados em apenas uma fase da operação Mute, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Segundo o diretor de inteligência penal, Glautter Morais, novas fases da operação ainda serão realizadas ao longo do ano, incluindo ações nacionais e estaduais para intensificar o combate à entrada de itens proibidos.

As ações utilizam tecnologia como detectores eletrônicos e georadar para localizar celulares, túneis e esconderijos nas celas. Após a apreensão, os aparelhos passam por análise para identificar como entraram nas unidades e quem fez uso deles.

Além dos celulares, o balanço também aponta a apreensão de armas e bebidas alcoólicas dentro dos presídios, o que reforça, segundo especialistas, problemas estruturais antigos no sistema prisional brasileiro.

96fm

Presidente estadual do Novo confirma pré-candidatura de Flávio Rocha ao Senado

Postado em 24 de abril de 2026

O presidente estadual do Partido Novo no Rio Grande do Norte, Renato Cunha Lima, indicou a pré-candidatura do empresário Flávio Rocha durante entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM Natal, nesta quinta-feira (23). Recentemente, Rocha se filiou a legenda e transferiu seu colégio eleitoral para o RN.

“É muito óbvio o movimento que ele fez. Se ele se filia a um partido, se ele volta a ser eleitor do Rio Grande do Norte, é porque ele é pré-candidato. Não faria essa movimentação toda para ficar apto a ser candidato, se não fosse para ser candidato. Evidentemente que ele é pré-candidato ao Senado da República”, afirmou Cunha Lima.

De acordo com ele, Rocha ainda não assumiu publicamente a candidatura porque busca a construção de sua campanha por meio de alianças com nomes locais e nacionais. O presidente do Novo ressaltou que, apesar disso, o nome do empresário já está à disposição, e relembrou que o nome dele ainda não foi citado nas últimas pesquisas eleitorais.

“As conversas estão ocorrendo.Conversas em Brasília, conversas aqui. Elas estão ocorrendo. Muitas vezes elas não são publicitadas, porque isso existe uma construção dentro de um grupo político. Agora, que elas estão ocorrendo, estão ocorrendo. E em breve, acredito que no próximo mês, em meados, ele estará, inclusive nessa bancada e em outras bancadas”, disse.

Possibilidades

Questionado sobre possíveis composições entre Flávio Rocha e os grupos dos pré-candidatos Allyson Bezerra (União Brasil) e Álvaro Dias (PL), o presidente do Partido Novo comentou sobre os cenários. Para ele, uma candidatura na chapa de Bezerra seria “improvável”.

“Eu acho improvável. Impossível na política, eu nunca vi. Mas improvável é. Improvável porque não é o nosso desejo como partido Novo. Inclusive, a gente está contribuindo com o plano de governo de Alvaro, não faz nenhum sentido fazer esse movimento”, comentou.

Sobre uma aliança com a direita, Cunha Lima revelou que seu grupo conversou com o atual pré-candidato do PL ao Senado, Coronel Hélio, visando que ele assumisse a primeira suplência da chapa, dando o seu lugar a Flávio Rocha. Ele, por vez, afirmou que tem o sonho de ser candidato.

Cunha defendeu que a melhor chapa deve ser elaborada por meio de pesquisas que atestem qual possui mais força para vencer nas urnas.

“Ele disse que tem um sonho de ser candidato, e a gente tem que respeitar, mas isso a realidade se impõe. Se a questão das pesquisas eleitorais, não essas que são publicitadas apenas pela empresa, mas aquelas que são feitas para o consumo interno dos partidos, elas vão mostrando uma estratégia que mostra qual composição é mais viável para a direita conseguir abialhar mais votos”, complementou.

98fm

Lula passará por cirurgias em SP para aliviar dor no punho direito e cauterizar pele

Postado em 24 de abril de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará por dois procedimentos avaliados como simples na sexta-feira (24), no Hospital Sírio-LIbanês, em São Paulo. Lula viaja para a capital paulista na noite desta quinta (23) e deve passar o fim de semana sem compromissos oficiais.

Os procedimentos envolvem a retirada de um acúmulo de pele na cabeça – chamado de queratose – e uma infiltração no dedo polegar da mão direita para aliviar dores de uma tendinite.

A cauterização é o mesmo procedimento pelo qual Lula passou em fevereiro. Dias depois, ele foi visto com uma pequena mancha no topo da cabeça. A queratose é causada, geralmente, por excesso de exposição ao sol.

O presidente completará 81 anos em 27 de outubro. Caso vença as eleições e conclua o mandato, terá 85 anos ao passar a faixa presidencial no início de 2031.

Nesta quinta, durante evento para a entrega do Prêmio Vivaleitura, em Brasília, Lula brincou que estava atrasado e que a primeira-dama Janja o esperava no aeroporto, mas não falou sobre o procedimento.

Cirugias de Lula

Esse será o sexto procedimento médico, entre cirurgias e intervenções estéticas, ao qual o presidente será submetido em seu terceiro mandato.

Em setembro de 2023, Lula colocou uma prótese no quadril para atenuar as dores causadas por uma artrose, em um procedimento conhecido como artroplastia do quadril. Antes do procedimento, ele se queixava de incômodo ao andar.

Na mesma data, o petista também realizou uma blefaroplastia, procedimento estético para retirar o excesso de pele e bolsas de gordura nas pálpebras.

Já em dezembro de 2024, Lula precisou passar por um procedimento de emergência para drenar uma hemorragia subdural (sangramento cerebral) após bater a parte de trás da cabeça.

O petista caiu depois de se desequilibrar quando estava no banheiro do Palácio do Alvorada, em outubro daquele ano. Três dias após a drenagem, Lula voltou à mesa de cirurgia para realizar um cateterismo e evitar novos sangramentos.

Em 30 de janeiro, Lula passou por uma cirurgia de catarata no olho esquerdo em Brasília. Foi a segunda vez que ele passou por esse tipo de procedimento. Em 2020, ele havia operado o olho direito.

Já em 8 de fevereiro, Lula retirou o excesso de pele no topo de sua cabeça com o uso de um laser.

sbt

TRE mantém condenação de Abraão Lincoln por caixa 2 em 2014

Postado em 24 de abril de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, por unanimidade, recurso do ex-candidato a deputado federal Abrão Lincoln Ferreira da Cruz, mantendo sua condenação em primeira instância por prática de caixa 2 na campanha eleitoral de 2014.

A Corte não acatou as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e de cerceamento de defesa e, no mérito, por igual votação em harmonia com o opinamento do do Ministério Público Eleitoral (MPE) negou provimento ao recurso, que pedia nulidade da sentença proferida em 28 de agosto de 2025 pela juíza da 2ª Zona Eleitoral de Natal, Carmem Calafange, condenando-o a uma pena alternativa de prestação de serviços em lugar da pena privativa de liberdade.

O relator dos autos no plenário do TRE, juiz Eduardo Bezerra Pinheiro, a Corte acompanhou integralmente o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), mantendo a decisão de primeira instância e reforçando o rigor do tribunal no combate a fraudes documental-eleitorais no estado.

Os juizes que acompanharam o voto do relator foram Ricardo Bandeira de Melo, Hallison Rego Bezerra, Suely Maria Fernandes, Marcello Rocha Lopes e Daniel Mariz Maia.

Segundo a denúncia, em 2014, valores recebidos na conta poupança da testemunha Isabel Cristina Montenegro, foram destinados ao financiamento da campanha eleitoral do então réu Abraão Lincoln, sem a devida declaração à Justiça Eleitoral, caracterizando falsidade ideológica eleitoral. Aponta-se ainda que tais movimentações financeiras foram operacionalizadas por pessoas de sua confiança, originadas a partir de depósitos de diversos terceiros, dentre eles a então esposa do acusado, Cristiane Ribeiro Dantas.

De acordo com a denúncia, o então candidato Abraão Lincoln usou uma conta de poupança bancária de uma colaboradora, Izabel Montenegro, para transferências de recursos a empresas prestadoras de serviço de impressão gráfica- nos valores de R$ 7.800,00 e R$ 5.710,00 , sem a correspondente indicação na prestação de contas eleitoral.

Também apontou-se financeiras foram operacionalizadas por pessoas de sua confiança, originadas a partir de depósitos de terceiros, dentre eles a então esposa do denunciado, Cristiane Ribeiro Dantas.

“Não há dúvida que o senhor Abrão Lincoln utilizou-se na campanha de 2014 da conta da senhora Isabel para realizar despesas referentes à sua campanha de forma consciente, dolosa e de forma excusa para impedir a fiscalização por parte da justiça eleitora”, relatou Eduardo Pinheiro”.

No voto revisor, o juiz Hallison Bezerra disse que “a correspondente ao depoimento de Isabel Cristina narrou com equilíbrio e veracidade como foi induzida a receber valores em sua conta poupança por determinação direta do réu sobre a justificativa de que seriam doações de amigos para a campanha”.

“Ficou constatado que ela transferiu os recursos a destinatários indicados pelo próprio Abrão Lincoln sem qualquer registro na prestação de contas”, entendeu Bezerra.

Bezerra ainda continuou: “A tese defensiva de que os valores se destinavam à Confederação da Pesca isolada, entendo que não encontra respaldo documental, a triangulação dos pagamentos, a ausência de qualquer registro contábil e a coincidência temporal com o período eleitoral de 2014 revelam com nitidez a finalidade eleitoral da conduta”.

Segundo o voto revisor, os pagamentos específicos a empresas gráficas realizadas por Isabel Montenegro em 17 de setembro de 2014 e uma transferência ao posto de combustível em 7 de outubro de 2014 não estão registrados na prestação de contas do candidato, “evidenciando a omissão punível”.

Em defesa de Lincoln, o advogado Leonardo Palitot argiu que as provas contra o réu “eram eminentes de uma única testemunha”, considerada imparcial, porque durante a instrução processual declarou-se inimiga do ex-candidato.

A defesa de Lincoln alegou, ainda, que “ficou comprovado, na verdade, que no âmbito da Confederação de Pesca, existia uma grande desorganização. Isso aí é um fato. Uma desorganização administrativa, se utilizou essa conta dessa funcionária para o pagamento das coisas da Confederação, na verdade, a conta vivia bloqueada por várias reclamações de trabalhistas que existiam”.

tribuna do norte