O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que será exibido entre 28 de agosto e 1° de outubro.
Confira abaixo o tempo de cada candidato:
Coligação Brasil Pronto para Mais – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) : 5 minutos e 31 segundos diários. A chapa é formada pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.
PL – Flávio Bolsonaro: 4 minutos e 20 segundos diários. A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.
PSD – Ronaldo Caiado: 2 minutos e 2 segundos diários. A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.
Avante – Augusto Cury: 35 segundos diários. A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.
Conforme sorteio realizado, o Avante será o primeiro a exibir sua propaganda no início do horário eleitoral. Em seguida, serão apresentadas as campanhas do PSD, PL e da Coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias seguintes, a exibição seguirá forma de rodízio.
Inserções O tribunal também divulgou o tempo dos candidatos nas inserções que deverão ser veiculadas na programação diária das emissoras.
A coligação do PT terá 433 inserções, seguida pelo PL (339); PSD (159) e Avante (47).
Conforme sorteio realizado, o Avante será o primeiro a exibir sua propaganda no início do horário eleitoral. Em seguida, serão apresentadas as campanhas do PSD, PL e da Coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias seguintes, a exibição seguirá a forma de rodízio.
Como é calculado o tempo de propaganda eleitoral O acesso ao horário eleitoral gratuito é calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
A campanha Lula terá o maior tempo por ter formado a maior aliança com outros partidos.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) tem 81 parlamentares. Por estar coligado com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade subiu para 127 deputados.
O PL, de Flávio Bolsonaro, tem 98 deputados, mas concorre isolado. O PSD tem 42 e também não se coligou, assim como o Avante, que possui 7 parlamentares.
Os demais candidatos não alcançaram as cláusulas de desempenho para terem acesso ao horário eleitoral. Suas legendas não possuem o mínimo de 13 deputados nem obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos válidos nos estados.
Eleições 2026 O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Agentes da Polícia Federal abordaram nesta quinta-feira (20) manifestantes de oposição que exibiam o boneco conhecido como “Pixuleco” nas proximidades do viaduto de Ponta Negra, na BR-101, em Natal. A manifestação ocorreu horas antes do ato de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Arena das Dunas.
Segundo vídeos divulgados nas redes sociais, os policiais, que atuavam na operação de segurança relacionada à presença do presidente na capital potiguar, determinaram que o boneco fosse desinflado. Nas imagens, o deputado federal General Girão (PL-RN) aparece discutindo com os agentes e questionando a medida, sob o argumento de que deveria ser preservado o direito de manifestação.
O “Pixuleco”, utilizado em protestos contra Lula desde a década passada, estava acompanhado de uma faixa com a frase “Ele voltou e roubou os velhinhos”. A mensagem fazia referência às investigações sobre descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e expressava uma acusação dos participantes do protesto contra o presidente.
Ainda de acordo com relatos divulgados nas redes sociais, durante a abordagem os agentes teriam afirmado que a mensagem poderia configurar crime contra a honra e solicitado a retirada da faixa. Também teria sido mencionada a possibilidade de apreensão do boneco.
O protesto ocorreu antes do ato de campanha de Lula no estacionamento da Arena das Dunas. O presidente participa do evento ao lado do candidato ao governo do Rio Grande do Norte Cadu de Lula (PT), da governadora Fátima Bezerra (PT) e de aliados políticos no estado.
Currais Novos terá, nesta sexta-feira, uma agenda marcada por mobilizações políticas de diferentes grupos que disputam espaço no cenário eleitoral do município.
De um lado, o senador Styvenson Valentim inicia sua campanha em Currais Novos com uma programação ao lado da vice-prefeita e candidata a segunda suplente, Milena Galvão. A agenda inclui visita à obra da Liga Contra o Câncer, participação no programa Pauta RN, da 95 FM, entrevista ao vivo na Sidys TV e reunião com apoiadores.
O encerramento está previsto para as 17h, com um adesivaço em frente ao escritório de Milena Galvão, na Avenida Coronel José Bezerra, no Centro. O deputado estadual Ezequiel Ferreira também estará presente ao lado de Milena Galvão e do senador Styvenson Valentim durante a mobilização.
No mesmo dia, outro grupo político realiza uma carreata pelas ruas de Currais Novos. A mobilização reúne apoiadores de Odon, Lucas, Cadu, Samanda, Rafael e Francisco, com concentração marcada para as 17h, na saída para Natal, próximo ao Condomínio Lares de Sant’Ana. A saída da carreata está prevista para as 19h.
Segundo a divulgação do grupo, o movimento contará com a presença de Cadu, da candidata ao Senado Samanda, do senador Rafael Motta e do deputado Francisco.
As duas mobilizações acontecem no mesmo dia e movimentam o cenário político de Currais Novos, levando diferentes grupos às ruas em busca de apoio e participação popular.
O deputado estadual Vivaldo Costa confirmou apoio à candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Rio Grande do Norte. Em declaração publicada nas redes sociais, a liderança do Seridó afirmou que seguirá integralmente o projeto político liderado pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, incluindo todos os candidatos apoiados pelo grupo nas eleições de 2026.
Vivaldo destacou que não existe divergência política entre ele e o prefeito e reforçou a união do grupo em Caicó. “Vamos fazer uma chapa só. Não há divergência entre mim e Tadeu. É a mesma coisa”, declarou.
A manifestação fortalece a campanha de Allyson em Caicó e amplia sua base política no Seridó, reunindo duas importantes lideranças da região em torno de sua candidatura ao Governo do Estado.
O candidato a deputado estadual Luiz Eduardo aparece entre os nomes mais citados na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, segundo pesquisa Data Capital divulgada nesta quinta-feira (20).
De acordo com os dados apresentados na pesquisa, Luiz Eduardo registra 1,8% das citações, com 37 menções, aparecendo empatado em percentual e número de citações com o 9º colocado.
O levantamento ouviu 2.050 entrevistados em 70 municípios potiguares, entre os dias 25 e 28 de julho. A pesquisa aponta margem de erro de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança, e está registrada no TRE-RN sob o número RN-06579/2026.
O resultado coloca o nome de Luiz Eduardo no grupo dos candidatos que vêm sendo lembrados pelo eleitorado potiguar na corrida por uma cadeira na Assembleia Legislativa.
📊 Pesquisa Data Capital
👥 2.050 entrevistados
📍 70 municípios
📅 25 a 28 de julho
📈 Margem de erro: 2,2 p.p.
🎯 Confiança: 95%
📋 Registro: RN-06579/2026
A corrida eleitoral segue movimentando o cenário político do Rio Grande do Norte.
A campanha de Álvaro Dias está sob suspeita de tentar enganar o eleitor do Rio Grande do Norte com uma imagem fabricada para atacar o candidato Allyson Bezerra. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado identificou indícios de manipulação digital na peça e determinou sua retirada de circulação, em decisão assinada pelo juiz auxiliar Lourinaldo Silvestre de Lima Filho.
Ao comparar o material divulgado por Álvaro Dias com fotografias originais apresentadas pela defesa de Allyson Bezerra, o magistrado entendeu haver elementos suficientes, nesta fase preliminar, para suscitar dúvida quanto à origem e à forma de produção do conteúdo. Diante disso, aplicou a inversão do ônus da prova prevista na Resolução TSE nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral, incluindo o uso da internet e das redes sociais nas campanhas. Cabe agora à campanha de Álvaro Dias comprovar que não manipulou o material para induzir o eleitorado ao erro.
A decisão determina que Álvaro Dias e seu vice, Babá Pereira, têm até 24 horas para tornar a publicação indisponível, sob multa diária de R$ 5 mil, que pode chegar a R$ 50 mil em caso de descumprimento. Eles também têm 2 dias para apresentar defesa no processo e, nesse mesmo prazo, explicar como o conteúdo foi produzido, sob pena de nova multa. O episódio reforça as suspeitas sobre o padrão de campanha adotado por Álvaro Dias, que recorre a estratégias questionáveis para tentar desviar o eleitor do debate de propostas.
O vereador João Paulo, de Currais Novos, anunciou apoio à candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Rio Grande do Norte. A adesão representa uma mudança no posicionamento do parlamentar, que anteriormente apoiava Cadu.
Com a decisão, Allyson amplia sua base política em Currais Novos e fortalece a campanha na região do Seridó. João Paulo passa a integrar o grupo de lideranças que defendem o projeto de Allyson para governar o Estado.
O novo apoio reforça o crescimento da candidatura de Allyson nos municípios potiguares, reunindo representantes de diferentes grupos políticos em torno de uma proposta de mudança e desenvolvimento para o Rio Grande do Norte.
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“Quem votar em mim, vote no companheiro Cadu para governador”. Foi assim que o presidente Lula levou um público de mais de 20 mil pessoas ao delírio no largo da Arena das Dunas, na noite desta quinta-feira (20), quando o primeiro grande ato político do presidente Lula no Nordeste para as eleições de 2026 movimentou a cidade de Natal. O evento, marcado pelo entusiasmo da militância potiguar, consolidou a força da candidatura de Cadu de Lula ao Governo do Estado como o nome da continuidade e do desenvolvimento em parceria com o Governo Federal. Ao lado da governadora Fátima Bezerra e de uma frente progressista, Cadu reafirmou sua prontidão para liderar o Rio Grande do Norte em um novo ciclo de conquistas.
Em seu discurso, Cadu destacou a importância de manter o estado no caminho do crescimento, enfatizando que o projeto atual representa o bem-estar da população. “O Rio Grande do Norte, o nosso estado, e o Brasil não vai retroceder. Nós vamos seguir adiante para trazer para o nosso estado mais emprego, mais renda, mais qualidade de vida para o nosso povo”, declarou o candidato sob aplausos. Ele relembrou os desafios enfrentados pela gestão atual, como a pandemia e a recuperação de rodovias, pontuando que sua futura administração trabalhará em total sintonia com a presidência da República.
A governadora Fátima Bezerra, grande entusiasta da candidatura de Cadu, reforçou as qualidades técnicas e éticas que a levaram a indicá-lo para a sucessão. Segundo a governadora, Cadu foi peça-chave na recuperação das finanças e serviços do estado. “Quando eu resolvi apresentar o nome dele ao PT e aos demais partidos, o fiz com a serenidade e a clareza de que nós estávamos apresentando o melhor que nós tínhamos no Rio Grande do Norte pela história, pela trajetória de capacidade, de empenho, de gestão, pelo talento, pelo espírito público, pela honestidade”, afirmou Fátima.
O ponto alto da noite foi o endosso enfático do presidente Lula, que fez questão de exaltar a competência administrativa do candidato ao governo potiguar. Lula destacou que Cadu já provou seu valor ao gerir a economia do estado nos últimos anos. “Eu duvido que algum governador que foi eleito tenha o caráter e a competência do Cadu, por tudo o que esse menino fez na administração da economia desse estado”, exaltou o presidente, pedindo diretamente o voto dos potiguares para garantir que o Rio Grande do Norte continue em boas mãos.
Ao encerrar sua fala, Cadu de Lula posicionou-se como o legítimo representante do time de Lula e Fátima no RN, pronto para enfrentar as “aves agourentas” da oposição com trabalho e resultados. “A gente tá aqui agora ao seu lado junto com a Larissa para dizer para on povo do nosso estado que o governador de Lula e a vice-governadora de Lula é Cadu e Larissa”, finalizou o futuro governador. O evento contou ainda com discursos fortes dos candidatos ao Senado, Rafael Motta e Samanda de Lula, que completam a chapa majoritária focada em fazer “barba, cabelo e bigode” nas urnas.
O futebol amador de Lagoa Nova vai conhecer os seus grandes campeões da temporada 2026. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude e em parceria com a Liga Desportiva Lagoanovense (LDL), realiza neste *domingo, 23 de agosto, a grande final do *Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
As partidas decisivas acontecerão no tradicional Campo do Palmeiras, prometendo fortes emoções e grande presença de torcedores para apoiar as equipes finalistas.
Confira a programação dos jogos:
13h00 – Categoria Preliminar: ⚽ São Paulo vs Escadão
A Prefeitura de Lagoa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove a mobilização do Dia D da Campanha de Multivacinação. A ação tem como foco atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes entre 6 meses e 15 anos de idade, garantindo a proteção contra diversas doenças imunopreveníveis.
O atendimento será dividido em duas datas estratégicas para contemplar diferentes regiões do município:
21 de Agosto (Quinta-feira)
Horário: 08h às 15h
Local: UBS Baixa Verde
22 de Agosto (Sexta-feira)
Horário: 07h às 13h
Locais:
UBS Abelardo Macedo
UBS Distrito Manoel Domingos
UBS Buraco de Lagoa
UBS Bairro Jesus Menino
Para receber as doses necessárias, pais e responsáveis devem comparecer à unidade mais próxima acompanhados dos menores, portando a caderneta de vacinação, o cartão do SUS ou documento de identificação com CPF.
Um surto de microrganismos multirresistentes atingiu pacientes do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, entre maio e julho deste ano. Relatório interno da unidade registra 16 ocorrências de infecção ou colonização envolvendo 15 pacientes e aponta oito óbitos no período. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no entanto, afirma que não é possível atribuir diretamente as mortes às bactérias identificadas. O caso foi inicialmente divulgado pelo g1 RN e confirmado pela TRIBUNA DO NORTE.
O documento, elaborado pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), classifica o episódio como um incidente epidemiológico crítico, com aumento abrupto de culturas positivas para microrganismos multirresistentes. Os casos foram identificados inicialmente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e depois se expandiram para a Clínica Médica.
A análise epidemiológica registra oito mortes até 29 de julho. O relatório identifica casos envolvendo Acinetobacter baumannii, Pseudomonas aeruginosa e Klebsiella pneumoniae, inclusive cepas resistentes. A tabela do relatório, porém, não estabelece que as infecções tenham sido a causa direta dos óbitos.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE nesta quinta-feira (20), a secretária adjunta de Saúde do RN, Leidiane Queiroz, afirmou que os pacientes atendidos na UTI de Macaíba já chegam, em geral, com quadros clínicos graves. “Nenhum desses óbitos dá para dizer que estaria ligado a essa infecção diretamente. Se você está dentro de uma UTI, com uma doença já terminal, e você adquire uma infecção, você tem um comprometimento maior, vai precisar de um tratamento mais prolongado e isso pode contribuir para um desfecho desfavorável”, explicou.
Durante a entrevista, Leidiane destacou principalmente a Klebsiella associada à KPC. “Essa bactéria também é muito conhecida como superbactéria”, disse. Segundo ela, todos os pacientes tiveram acesso ao tratamento indicado para os respectivos quadros.
O documento mostra que alguns dos primeiros pacientes já chegaram ao hospital com bactérias identificadas em outras unidades, como o Hospital Belarmina Monte, o Hospital Lindolfo Gomes Vidal, a UPA Pajuçara e a UPA de Macaíba. Em seguida, passam a aparecer registros classificados como infecção hospitalar do próprio Alfredo Mesquita.
Leidiane confirmou que houve transmissão cruzada dentro da unidade. “Esses pacientes do relatório foram os pacientes que chegaram sem bactéria e adquiriram a bactéria no hospital”, afirmou. Ela explicou que a transmissão pode ocorrer por contato, inclusive por falhas de higienização das mãos, troca inadequada de EPIs ou compartilhamento de materiais entre leitos.
“Se um técnico de enfermagem fizer o atendimento e, por alguma razão, não fizer a higienização adequada, não trocar os EPIs ou levar um material de um leito para o outro, aí pode ser que a bactéria vá. […] São diversas as formas”, explicou.
Relatório aponta problemas estruturais e operacionais
O documento interno atribui o avanço do surto a uma combinação de fatores, entre eles déficit crônico de recursos humanos, sobrecarga das equipes, ausência de leitos específicos de isolamento em determinados setores, inadequações do espaço físico e mobiliário danificado ou compartilhado. Segundo a CCIH e o NSP, essas condições comprometeram as barreiras de isolamento e favoreceram a transmissão.
As rondas também registraram umidade e mofo nas paredes de enfermarias, leitos, colchões e cadeiras danificados, problemas no expurgo, falhas na limpeza e compartilhamento de equipamentos entre pacientes. O relatório cita ainda resistência de profissionais ao uso completo dos EPIs e dificuldades na comunicação e na visualização de resultados de exames.
A secretária adjunta afirmou que, atualmente, a UTI não apresenta déficit de profissionais. “Mais recentemente, a gente reforçou mais uma vez o pessoal para a UTI de lá e, nesse momento, não tem déficit de profissional no hospital”, disse. Sobre a infraestrutura, Leidiane contestou a ideia de que a UTI seja inadequada. “A infraestrutura da UTI é, de certo modo, adequada. Inclusive, ela é uma UTI habilitada”, afirmou.
Ela reconheceu, porém, que podem existir problemas pontuais em áreas do hospital. “Você pode encontrar alguma área com alguma limitação, pode. Agora, a gestão, com certeza, já está agendando o devido serviço de organização”, disse. Segundo a secretária, áreas afetadas por umidade após o período de chuvas estão passando por serviços de pintura e manutenção.
Leitos foram bloqueados
Durante o enfrentamento do surto, o plano de ação determinou restrições de circulação de pacientes entre a UTI e a Clínica Médica, além da orientação para evitar novas internações nos setores afetados até a contenção do quadro. Leidiane confirmou que houve bloqueios temporários de leitos. “Para que a equipe possa fazer a desinfecção terminal, ou seja, uma desinfecção mais demorada, um período de tempo precisa estar temporariamente bloqueado”, explicou.
O plano também estabeleceu rastreamento diário de resultados laboratoriais, reforço de EPIs, intensificação da higienização, controle da circulação de acompanhantes e separação das equipes responsáveis pelos pacientes infectados ou colonizados.
Sem novos casos
Os dois últimos isolamentos microbiológicos positivos registrados no documento ocorreram em 28 de julho. O relatório previa o encerramento do regime de contingência em 12 de agosto, caso não fossem identificados novos casos durante 15 dias consecutivos.
Segundo Leidiane Queiroz, não surgiram novos casos relacionados ao episódio desde então. “Não tiveram novos casos, pelo menos a informação que eu recebi da equipe”, afirmou.
Dos 15 pacientes relacionados ao surto, dois permaneciam internados no hospital até a manhã desta quinta-feira. Uma paciente já estava na enfermaria, sem sinais de colonização nos exames mais recentes e sem uso de antibióticos. Outro paciente permanecia na UTI e teve o tratamento prolongado por decisão do infectologista.
“Isso não quer dizer que ele esteja contaminando os demais pacientes. Quer dizer que ele ainda está concluindo o esquema medicamentoso reforçado pelo profissional da infectologia”, explicou a secretária.
O relatório conclui que problemas processuais e estruturais crônicos contribuíram para fragilizar as barreiras preventivas e favorecer a transmissão cruzada dos microrganismos. Ao mesmo tempo, aponta que as medidas emergenciais conseguiram interromper novas notificações a partir de 28 de julho.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), proibir Pablo Marçal de utilizar recursos públicos de campanha e realizar atos de propaganda eleitoral nas Eleições 2026. A decisão atende a um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.
Com a decisão, Marçal fica impedido de acessar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, além de não poder participar de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, debates e outras ações de campanha.
A medida vale até que o TSE analise o mérito do pedido de registro de candidatura de Marçal à Presidência da República. O tribunal destacou que a decisão é provisória e não representa um julgamento definitivo sobre a candidatura.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, há dúvidas sobre o cumprimento da exigência de filiação partidária ao PRTB dentro do prazo legal. A manifestação também cita uma decisão que teria tornado Marçal inelegível até 2032.
O TSE determinou que o PRTB adote as medidas necessárias para cumprir a decisão e comunique o candidato com urgência. Emissoras de rádio e televisão também serão notificadas.
Os ministros ressaltaram que as partes ainda serão ouvidas e terão direito ao contraditório e à ampla defesa antes da análise definitiva do caso.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), deflagrou, nesta quinta-feira 20, a Operação Rota 67 para investigar um servidor efetivo do órgão suspeito de praticar corrupção passiva. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de Natal e Japi, além de outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça.
De acordo com as investigações, o servidor é suspeito de realizar cobranças indevidas a usuários para intermediar vistorias e outros procedimentos relacionados a veículos, utilizando, em tese, a função pública e o acesso aos sistemas internos do Detran para facilitar as irregularidades.
Com autorização judicial, os policiais realizaram buscas em dois endereços residenciais ligados ao investigado, em Natal, na estação de trabalho utilizada por ele no Detran/RN e em um imóvel localizado no município de Japi, no interior do Estado.
Além das buscas, o Poder Judiciário determinou o afastamento do servidor das atividades relacionadas a vistorias e procedimentos veiculares. Também foi autorizado o bloqueio de seus acessos, credenciais e permissões nos sistemas vinculados às funções investigadas.
Segundo a Polícia Civil, o Detran/RN colaborou com a investigação desde o início, fornecendo informações e elementos técnicos, incluindo dados sobre procedimentos administrativos e acessos aos sistemas internos da autarquia.
As investigações continuam com a análise do material apreendido para esclarecer a extensão das condutas investigadas, identificar possíveis novos episódios e apurar a eventual participação de outras pessoas.
O nome da operação, Rota 67, faz referência ao fluxo sistêmico identificado pelo prefixo “67”. Conforme a Polícia Civil, durante a investigação foram identificados procedimentos vinculados a esse fluxo em situações relacionadas aos fatos apurados, incluindo vistorias e regularizações de veículos associadas à atuação do servidor.
A Polícia Civil informou que denúncias que possam contribuir com as investigações podem ser encaminhadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou que igrejas e outras instituições religiosas de Rondônia não utilizem seus templos, cultos ou estruturas para promover ou prejudicar candidatos nas eleições de 2026.
A Recomendação nº 9/2026 orienta pastores, padres, ministros, pregadores e demais líderes religiosos a não fazer pedidos de voto, manifestações de apoio, críticas a candidatos ou divulgação de materiais de campanha durante cultos, celebrações e reuniões. A regra também vale para conteúdos digitais, audiovisuais e impressos.
O documento destaca que templos religiosos são considerados bens de uso comum para fins eleitorais e, por isso, não podem ser utilizados para propaganda. Quem permitir a prática pode receber multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
O MPE também alerta que o uso da estrutura, dos recursos ou da influência de instituições religiosas para beneficiar candidaturas pode configurar abuso de poder econômico ou político. Dependendo do caso, o candidato beneficiado pode ter o registro ou diploma cassado e ficar inelegível.
A recomendação não impede manifestações de fé ou atividades religiosas, mas reforça que a liberdade de culto não permite o descumprimento das regras eleitorais. As entidades deverão orientar seus integrantes e adotar medidas para evitar possíveis irregularidades.
