Taxa das blusinhas: bancada do RN acusa Lula de demagogia
A bancada oposicionista do Rio Grande do Norte no Congresso classificou como barganha política de pré-campanha eleitoral a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de zerar a “taxa das blusinhas”, como ficou conhecido o imposto de importação de produtos com valor de até US$ 50, o equivalente a R$ 245,00 no câmbio atual.
O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL-RN), diz que “mesmo antes de sentar na cadeira”, o presidenciável senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) “já fez o governo correr atrás” com a queda da “taxa das blusinhas” que “o governo defendia com unhas e dentes desde 2024”.
“Mas a verdade é simples”, diz o senador Rogério Marinho, “brasileiro não precisa de demagogia eleitoral, precisa de menos imposto, menos Custo Brasil e mais competitividade”.
Ainda segundo Marinho, “enquanto empresários fogem e negócios migram para fora, o governo segue sufocando quem produz”. O parlamentar ironizou a decisão do governo Lula, citando o desempenho da política econômica do país: “Chega de ter um ministro da Fazenda que se tornou o melhor ministro da história do Paraguai”.
Para o senador, o PT “deixa cada vez mais evidente que nunca pensou no povo brasileiro, apenas em se perpetuar no poder”. O líder oposicionista acusa o governo Lula de de “torrar bilhões para tentar maquiar a própria rejeição, deixando rombo fiscal, inflação, juros altos”.
“E a conta, claro, é jogada no colo da população”, postou o senador Rogério Marinho nas redes sociais.
Já o deputado federal General Girão (PL-RN) opina que “a máquina de manipulação entrou em campo para tentar apagar a realidade. Lula da Silva tenta agora vender como bondade o recuo sobre uma taxa que ele mesmo articulou contra o povo brasileiro”.
O deputado federal General Girão (PL-RN) também se pronunciou argumentando que enquanto o governo Jair Bolsonaro “trabalhou pela desoneração, zerando impostos federais sobre combustíveis e reduzindo o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de milhares de produtos, o desgoverno do PT caminha no sentido oposto. Sob o pretexto de equilíbrio fiscal, já vimos a retomada da tributação sobre a gasolina e o diesel, a volta da cobrança do DPVAT com o novo nome de SPVAT e a constante ameaça de novos encargos sobre o consumo”.
Já deputado federal Sargento Gonçalves (PL) lembrou da defesa que o governo fazia da taxa anteriormente. “Antes era importante taxar; agora quer enganar o povo em ano eleitoral”, rememorou o deputado.
A chamada “taxa das blusinhas” foi criada com o programa Remessa há dois anos, para viabilizar a cobrança do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
Apesar da taxa federal ter chegado ao fim, a cobrança de ICMS, que é um imposto estadual, segue em vigor e varia com alíquotas entre 17% e 20%, a depender do estado.
Tramitação de MP
A MP 1.357/2026 já está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
O texto modifica o Decreto-Lei 1.804, de 1980, que trata da tributação simplificada das remessas postais internacionais. O texto estabelece que bens de até US$ 3 mil poderão ter alíquotas constantes ou progressivas definidas pelo Ministério da Fazenda.
Para encomendas entre US$ 50 e US$ 3 mil, a tributação permanece em 60%, com dedução fixa de US$ 30 sobre o valor do imposto.
A portaria estabelece ainda que a redução da alíquota passa a valer com a entrada em vigor da norma e não dá direito a devolução ou compensação de imposto pago anteriormente.
A cobrança sobre compras internacionais de pequeno valor havia sido implementada em 2024 e gerou reação de consumidores e debates entre plataformas estrangeiras de comércio eletrônico e representantes do varejo nacional.
tribuna do norte
