Na pesquisa Quaest divulgada neste domingo (8) mostra que entre os brasileiros que tiveram conhecimento da fuga de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos após o segundo turno da eleição presidencial (cerca de 89% dos entrevistados), 62% avaliam que o senador errou ao deixar o Brasil.
Em contrapartida, o levantamento “O Brasil depois das urnas” aponta que 29% dos que souberam da fuga de Flávio julgam acertada a decisão do parlamentar. Ao mesmo tempo, 9% não souberam ou não responderam ao estudo.
Direita se divide sobre decisão de Flávio
A sondagem evidencia que eleitores identificados com a “Direita não Bolsonarista” se dividem quanto à decisão de Flávio.
Embora 46% deles aprovem sua ida para os EUA, 45% rejeitam a atitude do candidato derrotado à Presidência da República (veja os detalhes abaixo).
Ida de Flávio para os EUA: certa ou errada?
Entre “Lulistas”
Certa: 4%
Errada: 92%
Não sabe/Não respondeu: 4%
Entre “Esquerda não Lulista”
Certa: 4%
Errada: 92%
Não sabe/Não respondeu: 4%
Entre “Independentes”
Certa: 21%
Errada: 63%
Não sabe/Não respondeu: 16%
Entre “Direita não Bolsonarista”
Certa: 46%
Errada: 45%
Não sabe/Não respondeu: 9%
Entre “Bolsonaristas”
Certa: 90%
Errada: 5%
Não sabe/Não respondeu: 5%
Para 56%, Flávio deixou o país para fugir da Justiça
Ainda de acordo com a pesquisa deste domingo, 56% dos eleitores acreditam que Flávio saiu do país para fugir da Justiça.
Atualmente, ele é investigado em três inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeitas de irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse”, calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Por outro lado, 35% dos entrevistados indicam que Flávio deixou o território nacional para se proteger de uma perseguição política. Já 2% não creem em nenhuma dessas hipóteses, enquanto 7% não souberam ou não responderam.
Metodologia
Foram ouvidas 2.004 pessoas entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Um empresário de Currais Novos foi vítima de um assalto na noite deste domingo (8), por volta das 19h40, quando chegava à sua residência, localizada na região central da cidade.
De acordo com as primeiras informações, dois homens armados, que estavam em uma motocicleta, abordaram a vítima e roubaram um cordão, possivelmente de ouro.
No momento da ação criminosa, o empresário estava chegando à residência em um veículo, acompanhado de uma criança que também estava no carro. A abordagem foi rápida e os criminosos fugiram logo após praticarem o roubo.
A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências na tentativa de localizar e prender os suspeitos. Até as 6h10 desta segunda-feira (9), os assaltantes ainda não haviam sido localizados.
O caso deverá ser investigado pelas autoridades policiais.
Mais de 50 mil empresas que são ou já foram microempreendedores individuais (MEIs) no Rio Grande do Norte têm débitos inscritos na dívida ativa da União. Juntas, elas acumulam R$ 179,9 milhões em pendências, segundo levantamento do Sebrae-RN com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A dívida mediana por empresa é de R$ 2.989. Os números mostram o alcance da lei que prevê o perdão de parte desses débitos a partir de janeiro de 2027.
Natal concentra a maior quantidade de empresas nessa situação, com 20.221 CNPJs, o equivalente a 40,2% do total estadual. Parnamirim aparece em seguida, com 5.663 empresas, e Mossoró, com 3.912. O levantamento também aponta que 79% dos CNPJs com débitos já não estão enquadrados como MEI. Serviços e comércio são os setores com maior participação entre os devedores.
A remissão prevista na Lei Complementar nº 238/2026 alcança as contribuições previdenciárias do MEI vencidas até 13 de outubro de 2026, incluindo juros, multas e encargos. A medida começa a valer em 1º de janeiro de 2027, mas não representa o perdão de todas as dívidas: valores referentes ao ICMS e ao ISS continuarão sendo cobrados. Segundo a Receita Federal, a identificação e a baixa dos débitos que atendem aos critérios da lei serão feitas automaticamente, sem necessidade de solicitação neste momento.
A remissão também poderá alcançar débitos que já foram parcelados, negociados ou estão em discussão judicial, desde que atendam às condições previstas na legislação. O encerramento do CNPJ ou a saída do enquadramento como MEI não exclui automaticamente o empreendedor do benefício. Será necessário verificar se a dívida foi gerada durante o período em que a empresa estava regularmente enquadrada como microempreendedor individual.
Os empreendedores devem consultar a situação fiscal nos canais oficiais da Receita Federal e da PGFN, como o Portal do Simples Nacional e o Regularize.
Números do levantamento
50.244 empresas têm débitos inscritos na dívida ativa no RN.
R$ 179,9 milhões é o valor total das dívidas.
66.341 registros de débitos estão vinculados aos CNPJs.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) encerrou o primeiro dia da Operação Enem 2026, neste domingo (8), sem registro de ocorrências policiais nos locais de aplicação das provas em todo o estado. A ação mobilizou cerca de mil policiais militares e alcançou 41 municípios potiguares.
O planejamento de segurança contemplou aproximadamente 359 locais de prova, onde estavam inscritos mais de 113 mil candidatos. As atividades começaram pela manhã, com a escolta dos malotes enviados pelos Correios até os pontos de aplicação. A partir das 8h30, mais de 200 policiais participaram diretamente do transporte dos materiais.
Às 11h, as equipes passaram a ocupar os locais de prova, onde permaneceram durante a realização do exame. O policiamento foi distribuído para garantir a segurança dos candidatos, dos profissionais envolvidos e da população.
A operação contou ainda com a integração de instituições estaduais e federais por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), instalado na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em Natal. A coordenação ficou sob responsabilidade da PMRN, por meio do coronel Maximiliano, com participação de representantes de órgãos de segurança e instituições responsáveis pela aplicação do exame.
Após o encerramento das provas, a Polícia Militar iniciou a operação reversa, com a escolta dos malotes até as unidades dos Correios.
A PMRN seguirá mobilizada para o segundo dia do Enem, no próximo domingo (15), mantendo o planejamento operacional em todo o Rio Grande do Norte.
O Ministério da Saúde adquiriu 25 mil doses da vacina contra a mpox após negociar com o laboratório dinamarquês responsável pela fabricação do imunizante. Com o acordo, a pasta conseguiu ampliar de 5 mil para 20 mil doses a quantidade prevista para entrega ao Brasil. A remessa deve chegar ao país nas próximas três semanas.
Segundo o ministério, as novas doses vão reforçar o estoque nacional. Até o momento, nove unidades da Federação receberam 3.650 doses, entre elas Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
A pasta informou que há escassez mundial do imunizante, já que apenas um laboratório, localizado na Dinamarca e certificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), produz a vacina.
Na última semana, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica orientando estados e municípios a adotarem a aplicação intradérmica. O método, utilizado na Europa, permite ampliar em até cinco vezes o número de pessoas vacinadas com a mesma quantidade de imunizante, em grupos específicos.
O que é a mpox
A mpox é uma doença infecciosa causada por um vírus do gênero Orthopoxvirus. A infecção provoca erupções e lesões na pele e pode ser transmitida principalmente pelo contato direto com uma pessoa infectada.
A transmissão ocorre por meio do contato com lesões cutâneas, secreções corporais, como pus, sangue e saliva, ou objetos contaminados, incluindo roupas, toalhas e lençóis. Também pode acontecer pelo contato próximo e prolongado com secreções respiratórias de pessoas infectadas.
Até 6 de novembro de 2026, o Brasil havia confirmado 832 casos da doença e registrado uma morte. O aumento das notificações estava concentrado nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará, além do Distrito Federal.
Os sintomas geralmente duram de duas a quatro semanas e incluem:
Erupções e lesões na pele;
Febre;
Dor de cabeça;
Dores musculares;
Calafrios;
Fraqueza.
As lesões podem começar como manchas, evoluir para bolhas e formar crostas. Elas aparecem com frequência no rosto, nas mãos, nos pés, na boca e na região genital. De acordo com o Ministério da Saúde, a maioria dos casos apresenta evolução leve a moderada.
Entre as medidas de prevenção estão a higienização das mãos, a lavagem de roupas, toalhas e lençóis e a limpeza de superfícies e objetos de uso frequente. Pessoas que tiveram contato próximo com alguém infectado devem procurar um serviço de saúde para receber orientações.
Quem deve receber a vacina contra a mpox
A vacinação não substitui os cuidados de prevenção. A OMS não recomenda a imunização em massa contra a mpox, mas orienta a aplicação em grupos específicos com maior risco de desenvolver formas graves da doença.
No Brasil, a vacinação é indicada para:
Pessoas vivendo com HIV/aids com idade a partir de 18 anos e contagem de linfócitos T-CD4 inferior a 100 células/mm³;
Pessoas com contagem de CD4 inferior a 200 células/mm³;
Usuários de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP);
Profissionais de laboratório que manipulam amostras do vírus da mpox;
Pessoas vivendo com HIV/aids, independentemente da contagem de CD4, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Pessoas que tiveram contato de médio ou alto risco com casos suspeitos ou confirmados também podem receber a vacina, após avaliação da vigilância em saúde.
O esquema prevê duas doses, com intervalo de 28 dias entre as aplicações. A vacinação é realizada em Centros de Referência de Imunização, e não nas unidades básicas de saúde.
Professores que fizeram o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, neste domingo (8), identificaram questões sobre temas atuais, como a tensão entre Estados Unidos e Irã, a disputa por terras raras, o ECA Digital e a Lei Rouanet. A prova também abordou assuntos históricos e sociais, incluindo escravidão, povos indígenas, feminismo e ditadura militar.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, confirmou que o tema da redação foi “Valorização do SUS como direito universal”. Os conteúdos das questões ainda não foram divulgados oficialmente pelo Ministério da Educação (MEC).
Mais de 5 milhões de pessoas se inscreveram nesta edição. No primeiro dia, os candidatos responderam a questões de Linguagens e Ciências Humanas. A segunda etapa será realizada no próximo domingo (15), com provas de Matemática e Ciências da Natureza.
Geopolítica e terras raras
Entre os assuntos de atualidades, professores destacaram questões sobre a tensão geopolítica entre Estados Unidos e Irã e a importância estratégica do Estreito de Ormuz.
A prova também abordou a exploração de terras raras e o papel de países emergentes, como Brasil e China, nas disputas econômicas e geopolíticas relacionadas a esses minerais. Uma das questões, apontada por professores como uma das mais difíceis, tratou do fortalecimento do poder de negociação dessas nações diante da descoberta e da exploração dos recursos.
Questões agrárias e meio ambiente
Os temas relacionados ao campo também apareceram no exame. Uma das questões abordou iniciativas de formação e capacitação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltadas a pequenos agricultores e grupos em situação de vulnerabilidade.
Outro destaque foi a agroecologia, mencionada em três momentos da prova. Segundo professores, o exame também explorou diferenças entre o modelo de produção do agronegócio voltado à exportação e o papel das pequenas e médias propriedades no abastecimento interno.
A pauta ambiental apareceu em questões sobre os impactos da expansão da energia solar, incluindo a geração de resíduos provenientes de painéis fotovoltaicos. O avanço da erosão costeira em Atafona, no litoral do Rio de Janeiro, também foi abordado.
ECA Digital e Lei Rouanet
Em Ciências Humanas, os candidatos encontraram questões sobre o ECA Digital, legislação que estabelece regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente online. A inteligência artificial também apareceu em uma charge.
A Lei Rouanet, mecanismo federal de incentivo à cultura por meio de renúncia fiscal, foi apresentada em um infográfico explicativo.
A prova ainda incluiu discussões sobre o papel das mulheres na história, feminismo, povos indígenas, território e preservação cultural. Outros conteúdos envolveram o cristianismo e sua relação com a sociedade, além da ditadura militar e da crise econômica durante o regime. Em Linguagens, uma das obras citadas foi o livro Menino de Engenho, publicado em 1932 pelo escritor José Lins do Rego.
Mais de 5,05 milhões de estudantes estão inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O exame é dividido em dois dias de provas, sendo o primeiro neste domingo (8) e o segundo no próximo domingo (15).
Os candidatos precisam ficar atentos ao horário de chegada para não perder a prova. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a entrada nos locais de exames só serão permitidas das 12h às 13h. Depois disso, os portões fecham e ninguém mais pode acessar os locais. A prova começa às 13h30.
É importante destacar que os portões abrem e fecham simultaneamente em todos os locais do país e que os horários divulgados acima são de Brasília. Portanto, se o candidato estiver nos estados de Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além da maior parte do Amazonas, os portões fecharão às 12h (hora local).
No Acre e no extremo oeste do Amazonas (parte que tem o mesmo fuso horário do Acre), os portões fecham às 11h (hora local).
O que levar
Antes de sair de casa, é importante o estudante conferir seu cartão de confirmação, para saber o local das provas. O documento pode ser consultado na página do participante.
Para fazer a prova, os candidatos devem levar a via original de um documento oficial com foto, que pode ser uma identidade emitida pelos órgãos estaduais de identificação, carteira nacional de habilitação válida, carteira de trabalho (desde que emitida após 27 de janeiro de 1997) ou passaporte. Documentos digitais devem ser apresentados nos aplicativos originais ou no GOV.BR.
Além disso, será necessário levar uma caneta esferográfica preta, fabricada em material transparente. O cartão de confirmação não é obrigatório, mas o Inep aconselha o candidato a levá-lo consigo. Se, por acaso, o candidato precisar comprovar que estava fazendo o exame, é preciso levar a declaração de comparecimento já impressa, para que o responsável pelo local de prova a assine.
Ao chegar no local de prova, o fiscal fornecerá um envelope porta-objetos, onde todos os pertences que não sejam obrigatórios para a realização da prova deverão ser colocados, como o próprio cartão de confirmação, óculos escuros, bonés (e similares), livros, protetores auriculares, fones de ouvido, relógios e quaisquer dispositivos eletrônicos (como celulares e tablets). Todos os eletrônicos devem estar desligados.
As orientações completas podem ser conferidas no site do Enem.
Provas
As provas são aplicadas em dois dias. Neste domingo (8), os participantes fazem a redação e respondem a questões de conteúdos de linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, educação física, artes, tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas e suas tecnologias (geografia, história, filosofia e sociologia).
A prova terá a duração de cinco horas e meia, se encerrando às 19h (horário de Brasília). Os candidatos precisam ficar na sala de aula pelo menos até as 15h30. Só será permitido levar o caderno de questões, se o participante deixar a sala de exame, em definitivo, a partir das 18h30.
No próximo domingo (15), a prova terá a duração de cinco horas, se encerrando, portanto, às 18h30 (horário de Brasília). Nesse exame, serão cobrados conhecimentos de ciências da natureza e suas tecnologias (biologia, química e física) e de matemática e suas tecnologias (matemática).
Os candidatos também precisam se manter na sala de aula pelo menos até as 15h30. Só será permitido levar o caderno de questões, se o participante deixar a sala de exame, em definitivo, a partir das 18h.
O Corpo de Bombeiros Militar intensificou, neste sábado (7), as buscas por Francisco das Chagas Gomes, de 82 anos, desaparecido desde a tarde da sexta-feira (6), em Currais Novos.
Segundo informações dos familiares, Francisco saiu de casa, no bairro Sílvio Bezerra, por volta das 15h, informando que iria cortar o cabelo, mas não retornou. Os Bombeiros foram acionados por volta das 18h e iniciaram as buscas ainda durante a noite, retomando os trabalhos nas primeiras horas da manhã deste sábado.
De acordo com a equipe de resgate, as buscas contam com três guarnições do Corpo de Bombeiros, apoio da Polícia Militar, cães farejadores vindos de Natal, drones e uma aeronave para realizar varreduras aéreas.
As equipes concentram os trabalhos no bairro Sílvio Bezerra e em setores da zona rural. Uma das informações recebidas aponta que o idoso teria sido visto nas proximidades do Mediterrâneo.
Francisco das Chagas tem 82 anos, é alto e magro. Familiares fazem um apelo à população para que qualquer informação que possa ajudar a localizá-lo seja comunicada imediatamente.
Quem tiver informações pode entrar em contato pelos telefones:
Quem tiver informações sobre o paradeiro de Francisco pode entrar em contato:
A comunidade católica de Currais Novos se prepara para vivenciar um momento especial de fé e devoção com a realização do Santo Terço do Cruzeiro, neste sábado, 7 de novembro, às 17h, na Pedra do Cruzeiro.
A programação contará com a participação dos irmãos da Fazenda da Esperança, que darão um belo testemunho, além de uma apresentação especial do Coral Comunitário do CIAC.
Para facilitar a participação dos fiéis, será disponibilizado um ônibus com saída às 16h, seguindo o seguinte itinerário:
16h – Posto Laís;
16h10 – Matriz de Sant’Ana;
16h20 – Rodoviária;
16h30 – Parada do Radir Pereira;
16h40 – Geraldão;
16h45 – Santuário de Fátima.
A organização convida toda a comunidade a participar desse momento de oração, encontro e devoção a Nossa Senhora.
A saúde pública de Cerro Corá vive um novo momento. Nos dias 5 e 6 de novembro, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma das maiores mobilizações de cuidado e prevenção do município, reunindo consultas especializadas, exames e diversos serviços de saúde em uma grande estrutura montada em frente à Prefeitura.
A programação, realizada em alusão ao Outubro Rosa e ao Novembro Azul, contou com atendimentos ginecológicos, consultas com clínico geral e urologista, ultrassonografias, fisioterapia e a presença da carreta da mamografia. A iniciativa deu continuidade a uma sequência de avanços recentes, que incluiu a realização de pequenas cirurgias e os primeiros exames de colonoscopia no Hospital Clotilde Santina.
Para a secretária municipal de Saúde, Célia Guimarães, a mobilização representa o resultado de um trabalho coletivo que tem como prioridade aproximar os serviços da população. “Por trás de uma ação dessa dimensão existe muito planejamento, dedicação e uma equipe inteira comprometida em fazer acontecer. Nosso maior objetivo é cuidar das pessoas, garantir que elas tenham acesso aos serviços e sintam que a saúde de Cerro Corá está cada vez mais próxima delas. Sou muito grata a todos os profissionais que fizeram parte desse momento”, destacou.
O prefeito Maciel de Doca ressaltou que os avanços são resultado de um compromisso permanente com a melhoria dos serviços públicos. “Quando vejo nossa população sendo atendida aqui mesmo, na nossa cidade, tenho a certeza de que estamos no caminho certo. Sei que ainda temos muito a fazer, mas estamos trabalhando para oferecer uma saúde cada vez melhor. Quero agradecer a cada profissional envolvido e dizer ao povo de Cerro Corá que esse trabalho vai continuar. Vem muito mais pela frente”, afirmou.
Com o encerramento dessa primeira etapa do Cerro Corá Mais Saúde, a gestão municipal reforça o compromisso de ampliar os atendimentos, fortalecer a estrutura hospitalar e garantir que o cuidado com as pessoas continue sendo uma das prioridades da administração.
A Justiça Federal rejeitou, na quinta-feira (5), uma ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, referente ao período em que ele era deputado federal.
A ação apontava que Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, teria sido nomeada secretária parlamentar em 2003, mas não exercia efetivamente a função. O MPF alegava que ela seria funcionária fantasma e pediu o ressarcimento de R$ 280 mil aos cofres públicos.
Na decisão, o juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes entendeu que não havia provas de desvio de recursos ou repasse de salários a Bolsonaro. O magistrado também considerou que os saques em dinheiro eram justificáveis pela ausência de agências bancárias na região onde Walderice morava e que ela exercia atividades de assessoria parlamentar. O MPF ainda pode recorrer da decisão.
A Executiva Nacional do PDT aprovou nesta sexta-feira (6) a entrada do partido na federação formada por Solidariedade, PRD e Avante. Na mesma reunião, feita em formato híbrido, o colegiado também se declarou favorável a incluir o PSB no grupo.
Os partidos tentam alcançar juntos o desempenho mínimo exigido pela cláusula de barreira. Sozinhos, PDT e Avante não atingiram esse mínimo nas eleições de 4 de outubro. A federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, também não. Quem fica abaixo da cláusula perde acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV.
Segundo o PDT, depois que a decisão for referendada pelo Diretório Nacional, os partidos vão pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação da federação. O nome e o estatuto do bloco devem mudar depois.
A soma de votos depois da eleição ainda depende do TSE. A Procuradoria-Geral Eleitoral já se manifestou a favor de somar os votos do Avante aos da Renovação Solidária no cálculo da cláusula. O PDT não informou se a mesma regra valeria para os votos do partido.
Negociação com o PSB
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que a federação preserva a autonomia administrativa de cada partido e fortalece as bancadas no Congresso.
“A federação potencializará os partidos, incluindo nossos deputados e senadores, na defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro. É o legado trabalhista cada vez presente na vida dos brasileiros”, afirmou.
Sobre o PSB, ele disse que as conversas continuam: “Prosseguiremos com as discussões para agregar o PSB. São partidos que comungam de valores semelhantes e podem caminhar juntos nos próximos anos”.
O Rio Grande do Norte realizará, nos dias 9 e 10 de novembro, o I Seminário Estadual de Saúde Digital, com lançamento do aplicativo Saúde RN. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e busca ampliar o acesso da população aos serviços e às informações do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o tema “Do dado ao cuidado: a Saúde Digital fortalecendo o SUS no RN”, o evento pretende discutir o uso da tecnologia na gestão da saúde pública e na melhoria do atendimento aos usuários.
O aplicativo Saúde RN será apresentado no primeiro dia do seminário. A ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos às informações de saúde e permitir maior transparência no acompanhamento das demandas assistenciais.
A programação é organizada pela Unidade de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (UGTSIC), vinculada à Sesap.
Serviço
Evento: I Seminário Estadual de Saúde Digital do RN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com auxiliares para debater a criação do Ministério da Segurança Pública, um dia depois de afirmar em transmissão ao vivo que assinaria uma Medida Provisória (MP) para separar a área da pasta da Justiça. A medida é uma promessa de campanha do petista, que será concretizada na esteira da aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. A ideia de aliados é que a nova estrutura ajude o Palácio do Planalto a dar respostas concretas para uma das principais reivindicações da população durante a disputa eleitoral deste ano: o combate ao crime.
Ontem, Lula recebeu o atual chefe da área, Wellington César Lima e Silva, e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para tratar do desenho do ministério. A expectativa de aliados, antes da reunião, era que Lula só assinasse a MP depois da promulgação da alteração da Constituição, em data ainda a ser marcada pelo Legislativo. A tendência é que a iniciativa fique para depois da viagem que o petista fará à Ásia — o retorno está previsto para o dia 16. Até o momento, o presidente não indicou quem assumirá o cargo.
Inicialmente, foco da pasta será o combate ao crime organizado e ao feminicídio, além da redução dos roubos de celulares, segundo aliados.
Ainda em discussão, o novo ministério deve ter uma secretaria direcionada ao combate a facções, com foco no mapeamento da lavagem de dinheiro e que mire os escalões mais altos dos grupos criminosos.
— Vou mandar a medida provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente gastar e investir e garantir aquela frase: ao trabalhador, proteção; ao bandido, prisão — afirmou Lula na live de anteontem, ao lado do deputado André Janones (Rede-MG), aliado responsável pela campanha digital de apoiadores no segundo turno.
Interlocutores do governo defendem, por exemplo, a abertura de escritórios nos 26 estados e no Distrito Federal, que terão como objetivo ampliar a integração com as polícias estaduais, a exemplo das estruturas recém-inauguradas em São Paulo e no Rio.
Na estrutura do novo ministério, ficariam a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria Nacional de Políticas Penais, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e a Força Nacional, atualmente os órgãos de maior orçamento e peso da pasta da Justiça.
Apesar da discussão, ainda não há orçamento específico para a nova pasta. O plano orçamentário de 2027, enviado ao Congresso em agosto, prevê R$ 27,52 bilhões para o Ministério da Justiça e Segurança, em estrutura integrada.
Para efeito de comparação, o valor é R$ 1,4 bilhão a mais do que em 2026, mas é menor, por exemplo, do que o montante previsto para a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (R$ 28,8 bilhões).
Entre os cotados para chefiar o futuro ministério estão o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Camilo Santana, que ganhou espaço durante a campanha e foi o autor de uma emenda para redução da maioridade penal para 16 anos no caso de crimes hediondos; o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, que atuou no Piauí em iniciativas que reduziram os roubos de celulares; e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, que fez campanha ao governo de São Paulo prometendo uma agência antifacção e um placar com dados de resolução de crimes a cada três meses. Já o vice Geraldo Alckmin, que foi ministro de Indústria e Comércio do atual mandato, vem sendo cotado em diferentes pastas, entre elas a de Segurança, pela experiência e confiança que tem de Lula.
O promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, conhecido por ter levado à cadeia os principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), chegou a ser citado por auxiliares do presidente, mas não aparece mais como um nome com força.
Aliados afirmam que, entre os nomes, Camilo sai na frente por ser mais próximo de Lula e ter coordenado a bem-sucedida estratégia da campanha petista no segundo turno. Ele foi um dos responsáveis pela modulação do discurso do petista, que passou a repetir o slogan “para o povo trabalhador, a proteção; para o bandido, a prisão”.
A Segurança Pública, porém, seria uma espécie de plano B para Camilo, que também é cotado para comandar a Casa Civil, pasta considerada de maior peso no governo.
Segundo especialistas da área de segurança, o governo deve priorizar um perfil que tenha capacidade política de articular a cooperação entre os diferentes órgãos de segurança e consiga diminuir as resistências entre a administração federal e os entes federativos.
No plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula estabeleceu como foco asfixiar financeiramente as organizações criminosas, reforçar a estrutura de vigilância de 138 presídios no Brasil, com foco em evitar a comunicação de presos, além de ampliar o esclarecimento de homicídios. Por último, a estratégia prevê reforçar policiamento em fronteiras para impedir o fluxo de armas e munições.
Na área de crimes patrimoniais, Lula tem reforçado o discurso de combate ao furto e ao roubo de celular, com a proposta de ampliar o alcance do programa Celular Seguro, ferramenta que permite bloquear aparelhos, e combater as redes de receptação e revenda de aparelhos roubados.
— Nós queremos o roubo do telefone zero. Ninguém roubar e, se for pego, vai ser punido também — afirmou Lula, durante ato de campanha antes do primeiro turno.
Aprovada na terça-feira pelo Senado, a PEC da Segurança promove mudanças tanto na PF, que ganha mais respaldo na atuação contra o crime organizado, quanto na PRF, que poderá, na prática, participar de operações conjuntas fora de rodovias federais.
Outra mudança é a inclusão, na Constituição, do Conselho Nacional de Segurança Pública, órgão com representantes da União, de estados e de municípios que acompanhará a atuação das forças policiais para verificar o cumprimento de metas e o estabelecimento de diretrizes comuns a todos. A PEC autoriza ainda a criação das polícias municipais.
Com anova realidade, há um reforço na necessidade de coordenação entre forças de segurança de diferentes níveis.
A criação da pasta ocorre após outras mudanças legislativas, como a sanção da lei Antifacção, que endureceu as penas para faccionados e também os regimes de detenção de integrantes do crime organizado.
A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do RN recebeu, na manhã desta sexta-feira (6), no auditório da OAB/RN, o selo “Aqui Tem Ouvidoria”. Iniciativa da Rede Ouvir RN, a certificação foi entregue durante a “XXVI Sexta de Contas” e contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas do RN (TCE/RN), Governo do Estado, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Ministério Público do RN (MP/RN), Controladoria Geral do Estado (CGE/RN), OAB/RN, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam).
Segundo a ouvidora da ALRN, Elissa Galvão, “hoje é um dia muito importante para as Ouvidorias do nosso Estado, pois a entrega dos selos pela Rede Ouvir RN representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas instituições que buscam fortalecer cada vez mais a escuta, a transparência e o diálogo com a sociedade”.
Para ela, a Ouvidoria tem o papel fundamental de dar voz ao cidadão e permitir que ele apresente suas demandas e sugestões, “contribuindo, assim, para a melhoria dos serviços públicos”.
“Mais do que uma premiação, essa entrega de selo representa um incentivo para que a Ouvidoria do nosso Parlamento Potiguar continue evoluindo e reafirmando o nosso compromisso com os cidadãos Norte-rio-grandenses”, destacou a ouvidora da Casa Legislativa.
No início do evento, o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, saudou a plateia e falou da alegria da entidade em abrir as portas “para um projeto tão importante que é a Rede Ouvir RN”.
“Logo no começo da minha gestão, o ex-presidente Gilberto conversou comigo a respeito da ideia, e hoje nós temos a Ouvidoria-Geral da OAB compartilhando experiências, conhecimentos e muitos aprendizados. Portanto, eu quero dizer que a advocacia fica muito feliz em receber este evento e poder contribuir com a melhoria dos serviços prestados à sociedade potiguar”, frisou.
Em seguida, o presidente do Tribunal de Contas do RN, Carlos Thompson, realizou a abertura oficial do encontro.
“Quando ouvimos, nós compreendemos as necessidades das pessoas, identificamos problemas, construímos soluções e fortalecemos relações de confiança. No serviço público, ouvir é mais do que tudo isso: é uma obrigação democrática. Nenhuma instituição pública consegue cumprir plenamente sua missão sem estar aberta ao diálogo com a sociedade, e as ouvidorias assumem papel fundamental nessa missão. Elas transformam a voz do cidadão em informação qualificada para a gestão, ajudam a corrigir falhas, aprimorar políticas públicas e fortalecer a transparência”, disse.
Ainda segundo Thompson, a simples criação formal de uma ouvidoria não garante que ela cumpra sua função.
“É preciso que a unidade esteja estruturada, seja acessível, identificada pela população e efetivamente capaz de acolher manifestações, oferecer respostas e estimular a participação social. É esse o sentido do selo ‘Aqui Tem Ouvidoria’. Ao estabelecer critérios objetivos para a certificação, a iniciativa estimula as instituições a avançarem na consolidação de suas ouvidorias, criando condições para que elas assumam publicamente a responsabilidade de manter e aperfeiçoar esses espaços de escuta e interlocução com a sociedade”, concluiu.
Para o coordenador da Rede Ouvir RN, o conselheiro ouvidor do TCE/RN, Paulo Roberto Alves, “é uma satisfação muito grande participar deste momento que é um marco relevante para o fortalecimento das ouvidorias públicas do RN”.
Iniciando sua fala, ele contou um pouco da história de criação da Rede Ouvir RN.
“No início, éramos apenas 9 entidades, e hoje a rede congrega mais de 50 instituições, um número que certamente continuará crescendo. Nós queríamos estabelecer um espaço permanente de cooperação, capaz de aproximar pessoas, gerar compartilhamento de experiências, promover conhecimento e fortalecer os canais de comunicação entre o cidadão e o Poder Público”, explicou.
Paulo Roberto acrescentou que “é muito gratificante perceber que o objetivo inicial de trabalhar em conjunto já produz resultados concretos”.
“O selo Aqui Tem Ouvidoria, cuja primeira certificação celebramos hoje, é a primeira grande realização coletiva da nossa rede e representa o reconhecimento de instituições que compreenderam que ouvir o cidadão é parte essencial de sua responsabilidade perante a sociedade”.
Ainda de acordo com o coordenador, neste primeiro ciclo, foram estabelecidos critérios objetivos e indispensáveis para o funcionamento de uma ouvidoria.
“Nós exigimos sua instituição formal, a designação de um responsável, a existência de canais de acesso bem identificados nos portais institucionais e a demonstração de que cada unidade se encontra efetivamente em funcionamento”, elencou, acrescentando que “esses são requisitos fundamentais, pois não basta que a ouvidoria apenas exista, mas que ela cumpra realmente o seu papel perante a sociedade”.
Na sequência, foram feitas exposições técnicas voltadas ao fortalecimento das ouvidorias públicas.
A primeira palestra, intitulada “Tribunais de Contas: diálogo e transparência”, foi proferida pelo conselheiro corregedor do TCE/RN, Gilberto Jales.
“Este bate-papo de hoje será para entendermos o papel de cada um de nós nesse contexto de diálogo e democracia. E eu chamo a atenção para o quanto os órgãos de controle avançaram nos últimos tempos. O diálogo e a aproximação com a sociedade têm sido os temas do momento. O foco hoje é buscar interagir, antecipar-se ao problema e construir redes de soluções – e essa aqui é um grande exemplo – diferentemente de posturas autoritárias e punitivas, que a história já demonstrou serem ineficazes”, afirmou.
A segunda palestra, a respeito do tema “Da escuta à estratégia: informação que move a gestão”, foi ministrada pela ouvidora-geral da União, Valdirene Paes.
“Ouvir é um ato fundamental. E a escuta qualificada fortalece nossas instituições e a democracia, legitimando nossas decisões. E essa capacidade de escuta tem um objetivo: transformar a vida das pessoas. Mas, para isso, precisamos entender que a ouvidoria não deve ser vista como o lugar onde os problemas chegam. Na verdade, nós precisamos reconhecê-la como o lugar onde os problemas podem – e devem – se tornar visíveis para a gestão”, ressaltou.
Após as apresentações, foram realizadas as entregas das certificações do selo “Aqui Tem Ouvidoria” às unidades que atenderam plenamente aos requisitos exigidos pela Rede Ouvir RN (órgãos públicos, prefeituras e câmaras municipais).
Ao final do evento, as instituições certificadas foram parabenizadas pelo seu empenho, dedicação e atendimento aos padrões de excelência e transparência públicas.
