A maioria do Psol rejeita a proposta de uma federação com o PT, segundo o ex-vereador de Natal Robério Paulino, que milita no Psol desde a fundação da legenda.

A possível federação será discutida pelo diretório nacional do Psol em reunião neste sábado 7, e a expectativa é que a proposta seja rejeitada, apesar de o partido apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em uma federação partidária, os partidos atuam como se fossem uma só legenda pelo período de quatro anos. Atualmente, o PT já é federado ao PV e ao PCdoB.

Paulino reconhece que existe dentro do Psol uma ala favorável à federação com o PT. Esse grupo é liderado pelo deputado federal licenciado e ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos. Apesar disso, Paulino afirma que a maioria das correntes partidárias vê a proposta como incompatível com a própria identidade política do Psol. Para ele, uma federação com o PT comprometeria a autonomia do partido e descaracterizaria sua origem histórica.

“O PSOL nasceu justamente como uma crítica pela esquerda aos governos do PT”, afirmou. Ele lembrou que o partido foi fundado entre 2004 e 2005, após a expulsão de parlamentares do PT que se insurgiram contra a reforma da Previdência aprovada no primeiro Governo Lula.

“O Psol precisa manter sua independência para poder enfrentar a direita e, ao mesmo tempo, criticar políticas econômicas e sociais do governo Lula”, afirmou. “Essa crítica é necessária. Ninguém está acima da crítica.”

Outro argumento apresentado é o peso político que o PT teria dentro de uma eventual federação. Como partido maior, o PT acabaria definindo as principais orientações políticas do bloco, o que, segundo Paulino, reduziria a autonomia do Psol.

AGORA RN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta quinta-feira 5 a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para a Penitenciária Federal de Brasília. A decisão atende a um pedido apresentado pela Polícia Federal (PF).

Segundo a corporação, a mudança de unidade prisional foi solicitada por questões de segurança. No pedido encaminhado ao Supremo, a PF afirmou que “há necessidade premente de tutela da integridade física do custodiado”.

Na decisão, Mendonça registrou que a Polícia Federal também apontou riscos relacionados à permanência de Vorcaro em um presídio estadual no estado de São Paulo.

O ministro citou que, no documento enviado ao STF, a corporação indicou que “o risco à segurança pública em decorrência da permanência de Daniel Bueno Vorcaro em presídio estadual no Estado de São Paulo deriva da análise dos elementos informativos coligidos ao longo da investigação, que indicam que o referido investigado detém significativa capacidade de articulação e influência sobre diversos atores situados em diferentes esferas do poder público e do setor privado.”

Antes da decisão de transferência, Vorcaro havia sido levado nesta quinta-feira 5 para a Penitenciária de Potim, no interior de São Paulo. No local, ele cumpriria inicialmente um período de isolamento de 10 dias, procedimento aplicado a detentos recém-chegados ao sistema prisional.

Com a nova determinação, Mendonça orientou que a Polícia Federal articule com a direção da unidade prisional a realização da transferência para Brasília.

A expectativa é de que a logística para o deslocamento seja organizada para que a movimentação do preso ocorra nesta sexta-feira 6.

AGORA RN

A cada 24 horas em 2025, aproximadamente 12 mulheres foram vítimas de algum tipo de violência. É o que aponta os dados do estudo “Elas Vivem: a urgência da vida”, da Rede Observatórios da Segurança, que monitorou nove estados brasileiros ao longo do ano.

Segundo o levantamento, obtido em exclusividade pela CNN Brasil, 4.558 mulheres foram vitimadas, o que representa um aumento de 9% em relação a 2024.

Entre os tipos de violência registrados, chamou atenção o crescimento dos casos de violência sexual e estupro. Os registros aumentaram 56,6%, passando de 602 para 961 casos. O perfil das vítimas revela um cenário alarmante: 56,5% eram crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

Entre as ocorrências mais frequentes estão tentativa de feminicídio e agressão, que somaram 1.798 registros.

O estudo também analisou outros tipos de violência, como agressão verbal, cárcere privado, dano ao patrimônio, feminicídio, homicídio, sequestro e supressão de documentos, entre outros.

Veja o índice

Violência por estado
Entre os nove estados analisados, São Paulo e Amazonas lideram o ranking de ocorrências.

No estado paulista, entre 2020 e 2025 foram registrados 5.881 casos de violência de gênero, e desde 2023 o número anual ultrapassa mil ocorrências. Apenas em 2025, foram 1.065 casos, dos quais 549 foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

O Amazonas aparece em segundo lugar, com 1.023 casos, mesmo possuindo uma população quase dez vezes menor que a de São Paulo. O estado registrou 54 mortes de mulheres — incluindo homicídios, feminicídios e transfeminicídios. Entre as 353 vítimas de violência sexual, 78,4% tinham entre 0 e 17 anos.

Metodologia da pesquisa

Os dados foram produzidos a partir de um monitoramento diário das notícias publicadas na mídia sobre violência e segurança pública. As informações coletadas em diferentes fontes foram registradas em um banco de dados, que posteriormente passaram por revisão e consolidação.

Segundo a Rede de Observatórios, esse monitoramento permite identificar casos que apresentam evidências de violência contra mulheres, mas que nem sempre são tipificados dessa forma pelas autoridades, como situações de lesão corporal, ameaças e outras formas de agressão.

*Sob supervisão de AR CNN

O Rio Grande do Norte aparece como o estado brasileiro com maior projeção de crescimento no turismo internacional em 2026. Um estudo da Amadeus/ForwardKeys divulgado pelo Panrotas aponta que o fluxo de visitantes estrangeiros para o RN pode aumentar até 73% neste ano, consolidando o estado como um dos destinos que mais ganham espaço no mercado turístico global.

O levantamento também mostra que o turismo internacional já apresentou forte expansão em 2025. No ano passado, o Rio Grande do Norte registrou aumento de 55% no número de visitantes estrangeiros em comparação ao período anterior, alcançando o segundo maior índice de crescimento entre os estados brasileiros em um momento em que o Brasil bateu recordes de chegada de turistas de outros países.

Os dados fazem parte de uma análise sobre o desempenho do turismo internacional no país, baseada em informações de chegadas e permanência de viajantes. O estudo indica que, além do crescimento do volume de visitantes, houve uma redistribuição relevante do fluxo turístico entre diferentes estados brasileiros, abrindo espaço para destinos fora dos tradicionais polos nacionais.

Argentina lidera envio de turistas
De acordo com a pesquisa, a Argentina se consolidou como o principal mercado emissor de turistas internacionais para o Brasil. No caso específico do Rio Grande do Norte, os argentinos representaram 53,5% dos visitantes estrangeiros que chegaram ao estado, reforçando a importância desse público para a atividade turística local.

Para o diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Raoni Fernandes, os resultados refletem uma combinação de fatores que vêm fortalecendo a presença do RN no mercado internacional. Segundo ele, o estado passou a investir no posicionamento do destino, na ampliação da conectividade aérea e em estratégias de promoção turística com foco em dados e inteligência de mercado.

Novos destinos ganham visibilidade
A avaliação é de que o cenário positivo deve continuar ao longo de 2026. O estudo indica que a tendência é de aumento na chegada de estrangeiros e fortalecimento de destinos emergentes dentro do próprio estado.

Além de Natal e da Praia de Pipa, outros locais começam a ganhar visibilidade no mercado internacional, como São Miguel do Gostoso, Galinhos, o Parque Nacional da Furna Feia e o Geoparque Seridó. A expectativa do setor é que a diversificação da oferta turística contribua para ampliar a permanência dos visitantes e fortalecer a economia ligada ao turismo no Rio Grande do Norte.

NOVO Notícias

A pressão interna do MDB contra o apoio do partido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano expõe um racha nacional no partido. Um grupo de dirigentes estaduais e lideranças da sigla entregou ao presidente nacional da legenda, deputado Baleia Rossi, um documento pedindo que o partido não integre o projeto de reeleição de Lula.

Entre os articuladores do movimento está o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC), que afirmou que o partido precisa se afastar do governo federal para evitar perda de identidade política.

Segundo ele, 16 presidentes de diretórios estaduais do partido assinaram o documento, além de lideranças importantes da legenda em nível nacional. Entre os nomes citados estão o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Alceu Moreira, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

“O MDB não estará no projeto de reeleição do Lula. Esse é o primeiro passo para a reconstrução do partido”, afirmou Pezenti ao comentar o movimento interno.

O parlamentar também fez críticas duras ao governo federal e disse que pretende atuar para mudar os rumos da legenda: “Ou mudo de partido ou mudo o partido. Preferi ficar no MDB para ajudar a conduzir o partido para outra direção”, declarou.

Situação no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, a posição do MDB segue em direção diferente da defendida pelo grupo de dirigentes que assinou o documento. Procurado pela reportagem do GRUPO DIAL NATAL, o presidente do MDB potiguar, Walter Alves confirmou que mantém apoio ao presidente Lula, apesar de não haver uma aliança formal com o PT na política estadual e ter demonstrado apoio ao pré-candidatura de Allyson Bezerra (União).

A estratégia local tem sido separar o alinhamento nacional da disputa política no estado, onde o partido mantém articulações próprias e busca preservar autonomia na formação de chapas e alianças para as próximas eleições.

98fm

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse à CNN que uma candidatura presidencial em 2026 não está em seu horizonte.

O cacique político ponderou, porém, que “nunca se sabe como será o futuro”.

Nos bastidores, diante de uma provável polarização entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), dirigentes nacionais do MDB passaram a defender a candidatura de Temer.

Em conversas recentes, no entanto, o ex-presidente refutou a possibilidade e considerou que o partido deve se manter como uma espécie de garantidor da estabilidade democrática.

Temer disse ainda à CNN que a convenção nacional do partido é quem decidirá a posição do MDB nas eleições ao Palácio do Planalto.

Hoje, a tendência maior é que a sigla fique neutra, liberando os diretórios estaduais. Apesar disso, um grupo do Norte e Nordeste defende um apoio oficial do partido a Lula.

CNN

Nesta sexta-feira, 6 de março, Currais Novos receberá uma importante Ação de Cidadania voltada ao combate à violência contra a mulher, oferecendo diversos serviços gratuitos para a população. O evento acontecerá das 7h30 às 13h30, na Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, localizada na Praça Thomaz Salustino, ao lado da Cigarreira do Manchinha.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de proteção às mulheres e garantir acesso a serviços essenciais para elas e suas famílias. Durante a ação, a população poderá contar com atendimentos e orientações de diferentes órgãos e instituições.

Entre os serviços disponíveis estão:

• ITEP, com a confecção de até 100 carteiras de identidade (RG);
• Defensoria Pública, oferecendo consultas e esclarecimento de dúvidas;
• Ouvidoria dos Direitos Humanos;
• Atendimento para microcrédito;
• Cadastro Único, por meio da SEMTHAS;
• Serviços de assistência social com CRAS e CREAS;
• Secretaria Municipal de Saúde, com serviços e campanhas preventivas;
• Patrulha Maria da Penha, realizando panfletagem e orientações.

A realização da ação foi solicitada e articulada pela Secretaria Municipal de Turismo (SEMTURI), por meio da secretária adjunta Fátima Souza, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Currais Novos (COMDIM-CN).

O evento conta ainda com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria liderada por Júlia Arruda, da equipe da SEMJIDH e do programa Maria Vai à Cidade, além da parceria da gestão municipal, Câmara Municipal, Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, Patrulha Maria da Penha, SEMTHAS, SEMSA, SEMOSU e SMTT.

O tenente-coronel Mycael, comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com sede em Currais Novos, comemorou a destinação de recursos para fortalecer a estrutura da Polícia Militar na região do Seridó.

Ao todo, foram assegurados R$ 180 mil para o 13º BPM, por meio de emenda do deputado federal Sargento Gonçalves. Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos para a implantação de uma academia de musculação e de um tatame, que deverão atender tanto os policiais militares quanto projetos sociais desenvolvidos pelo batalhão.

Segundo o comandante Mycael, os equipamentos já estão em fase de aquisição por intermédio da Prefeitura de Currais Novos. A estrutura será utilizada para treinamento físico das forças de segurança e também para iniciativas voltadas à comunidade.

Além do investimento em Currais Novos, o deputado também destinou R$ 200 mil para melhorias no quartel da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sediada em Parelhas.

Em mensagem pública, o comandante destacou a importância do apoio parlamentar para o fortalecimento das unidades da Polícia Militar no interior do estado.

“Parabéns ao vereador Ildécio, em especial ao deputado Gonçalves, que também destinou R$ 180 mil para o 13º BPM. Os equipamentos já estão em fase de aquisição e atenderão às forças de segurança e projetos sociais do batalhão. Agora Parelhas também foi contemplada”, declarou.

Mycael ainda fez um agradecimento direto ao parlamentar. “Obrigado deputado Gonçalves. Tens minha continência, respeito e admiração. Seu nome está escrito na história da Polícia Militar do Seridó”, afirmou.

Os investimentos devem contribuir para melhorar a estrutura de treinamento e as atividades sociais desenvolvidas pelas unidades da Polícia Militar na região do Seridó potiguar.

Jair Sampaio

Nesta quarta-feira (05/02), por volta das 16h40, a guarnição de serviço na cidade de São Vicente realizava patrulhamento no Sítio Saco da Luiza, quando visualizou dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita, sendo realizada a devida abordagem.

Durante a busca pessoal, foi encontrada com os abordados uma pequena quantidade de substância análoga à maconha. Além disso, a motocicleta apresentava indícios de possível adulteração em suas características, o que levantou suspeitas quanto à regularidade do veículo.

Diante dos fatos, os suspeitos e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Plantão, onde a substância foi recolhida para perícia e foi lavrado o Boletim de Ocorrência para os procedimentos legais cabíveis.

O Tenente-Coronel Mycael, comandante do 13º BPM, destaca que a atuação preventiva e ostensiva da Polícia Militar é fundamental para coibir práticas ilícitas e reforçar a segurança na zona urbana e rural.

POLÍCIA MILITAR DO RN
Servir e Proteger!

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira, 4, pelo arquivamento da investigação sobre as joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gonet avaliou que a legislação não é clara sobre a propriedade de um item presenteado em razão do cargo, ou seja, se é o presidente ou a União.

“A natureza jurídica dos presentes ofertados a Presidentes da República permanece controvertida, sem disciplina legislativa específica, sujeita a interpretações administrativas divergentes inclusive no âmbito da sistemática do controle externo”, escreveu o PGR.

Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro e então assessores “atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente para posteriormente serem vendidos no exterior”. O caso foi revelado pelo Estadão em março de 2023.

“Enquanto subsistir a lacuna legislativa sobre a natureza jurídica dos presentes ofertados a Presidentes da República, a incidência do Direito Penal revela-se incompatível com os princípios que delimitam o exercício legítimo do poder punitivo no Estado Democrático de Direito”, disse Gonet.

“Os esforços dos indiciados, pois, para que os bens fossem levados a venda a terceiros não configuram atitudes expressivas do cometimento do crime submetido a escrutínio”, complementou. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Em julho de 2024, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro e mais 11 no caso das joias sauditas. A corporação imputa ao ex-chefe do Executivo supostos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo a corporação, os dados analisados no bojo do inquérito indicam a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência – responsável pela análise e definição do destino (acervo público ou privado) de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao Presidente – “ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado, presentes de alto valor, mediante determinação” de Bolsonaro.

Na manifestação, Gonet ressalta o trabalho da PF de análise do caso e diz que não está excluída a hipótese de “sindicâncias de ordem não penal”.

“O enfoque desenvolvido nesta peça se limita à compreensão da adequação típica penal da conduta, sem pretender, obviamente, excluir sindicâncias de ordem não penal, até porque a análise não põe em dúvida que os fatos ocorreram com os protagonistas apontados”, escreveu o PGR.

tribuna do norte

Mulheres vítimas de violência terão acesso a reconstrução dentária no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo tratamento odontológico integral e gratuito. Serão oferecidos próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira 5 pelo Ministério da Saúde. A ação faz parte do plano de trabalho anunciado ontem 4 para o enfrentamento ao feminicídio no país.

Segundo a pasta, o programa contará com o reforço de 500 impressoras 3D e scanners, que funcionarão em unidades odontológicas móveis distribuídas em todo o país. Em 2025, foram distribuídos 400 novos veículos e a previsão é que, até o fim deste ano, outras 800 unidades entrem em circulação.

“Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, a gente não vai ganhar essa batalha. As mulheres já lutam por isso há muitos anos, há décadas. Está na hora dos homens entrarem com mais força nessa luta. E a gente, que é da área da saúde, mais ainda”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Mais cedo, a pasta informou que solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O objetivo é dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres motivados por desigualdade de gênero – atualmente registrados de forma genérica como agressão.

agencia brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha. Em plenário virtual, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, Alexandre de Moraes.

Na última segunda-feira, 2, Moraes negou um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

A defesa de Bolsonaro pediu a prisão domiciliar alegando que a Papudinha não tem estrutura suficiente para os atendimentos médicos necessários.

Moraes sustentou que a prisão “atende integralmente, às necessidades do condenado” O ministro afirma que na prisão, Bolsonaro “tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando a intensa atividade política, o que corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental”

O magistrado especificou ainda que a Papudinha possui a estrutura adequada para atender às necessidades do ex-presidente. “Com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, amigos, parentes amigos e aliados políticos.”

Em seu voto, Moraes reforçou o que havia exposto em sua decisão, afirmando que Bolsonaro só está detido na Papudinha porque tentou romper a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar.

“A conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva antes do trânsito em julgado da ação penal foi derivada única e exclusivamente pela conduta ilícita de Jair Messias Bolsonaro que, no intuito de fugir, violou seu equipamento de monitoramento eletrônico, às 0h08min do dia 22/11/2025”, escreveu Moraes.

O julgamento está aberto em sessão virtual extraordinária e a ministra Cármen Lúcia, que ainda não se manifestou, pode votar até as 23h59 desta quinta-feira. No entanto, a decisão já está confirmada pela maioria.

Estadão Conteúdo

A estudante Alana Anísio Rosa, de 20 anos, recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira (4). Ela estava internada desde o dia 6 de fevereiro em uma unidade de saúde de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. A mulher sobreviveu após ser esfaqueada mais de 30 vezes.

O suspeito do crime é Luiz Felipe Sampaio. Ele invadiu a residência da vítima para cometer o ataque. O homem está preso preventivamente desde a data da agressão sob a acusação de tentativa de feminicídio. A defesa dele não foi localizada.

A motivação do ataque foi a recusa de uma proposta de namoro em dezembro de 2025. A família relata que o agressor e a vítima moravam no mesmo bairro. Sampaio passou a perseguir a jovem e a enviar presentes para tentar agradá-la.

Alana negou o relacionamento de forma educada. Ela explicou ao suspeito que estava concentrada nos estudos para ser aprovada na faculdade de medicina. O agressor ignorou a recusa, intensificou o envio de mensagens e nunca teve qualquer envolvimento com a vítima.

A paciente enfrentou um quadro grave de saúde durante o período de internação. Ela necessitou de tratamento intensivo na unidade médica. A equipe chegou a colocar a jovem em coma induzido e a utilizar aparelhos para auxiliar na respiração.

A mãe da vítima, Jaderluce Anísio de Oliveira, celebrou a recuperação nas redes sociais. Ela definiu a alta médica como o dia do renascimento da filha após dias de espera e angústia. A familiar também agradeceu o cuidado prestado pela equipe do hospital.

Os trabalhadores da unidade entregaram uma carta para a jovem no momento da saída. Os profissionais relataram que foi um privilégio cuidar dela durante a internação. O documento definiu Alana como uma pessoa educada, estudiosa e desejou boa sorte em sua trajetória.

NOVO Notícias

O novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Portalegre Zé Augusto (União Brasil), declarou apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) ao Governo do Estado nas eleições de 2026. A posição foi anunciada durante entrevista ao programa Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM). O dirigente da Femurn destacou que o posicionamento é pessoal, enquanto prefeito de Portalegre, e não institucional da entidade.

Apesar de ser filiado ao União Brasil, mesmo partido do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, que também é pré-candidato ao governo, José Augusto afirmou que sua escolha política será por Álvaro Dias. Segundo ele, a decisão está ligada a alianças políticas construídas ao longo de sua trajetória.

“Eu sempre tive na minha vida política a questão da coerência e da gratidão. Pessoas que hoje apoiam a candidatura de Álvaro Dias foram aquelas que deram segurança administrativa, como o senador Styvenson Valentim e o ex-ministro e senador, Rogério Marinho. Em função de todo esse contexto, eu, como prefeito em Porto Alegre, apoio também a candidatura de Álvaro Dias”, afirmou.

Previsibilidade financeira

Durante a entrevista, o presidente da Femurn também citou pautas que pretende defender à frente da entidade, como a discussão sobre repasses automáticos de receitas de IPVA, ICMS e FUNDEB. Segundo ele, a medida trata de recursos que fazem falta para as administrações locais. “Nós não estamos pedindo nada que não seja de direito. São recursos constitucionais dos municípios e que fazem falta na ponta”, afirmou.

O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa previa que a parcela dos municípios fosse transferida automaticamente, sem necessidade de intermediação do Executivo estadual. A proposta, porém, foi vetada pela governadora Fátima Bezerra (PT). Zé Augusto disse que pretende dialogar com o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, e com a Assembleia Legislativa para discutir o tema. Caso não haja novo projeto do Executivo, ele defende que os deputados analisem a derrubada do veto.

José Augusto ficará à frente da Femurn até dezembro de 2026, após assumir o cargo com a saída de Babá Pereira (PL), que decidiu deixar a presidência da Femurn antes de 4 de abril, último dia do prazo previsto no rito judicial eleitoral. O ex-presidente é pré-candidado a vice-governador na chapa de Álvaro Dias.

tribuna do norte

O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial.

O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.

Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual.

10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.
15 dias no terceiro ano
20 dias a partir do quarto ano
Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença.

No embasamento para a nova lei, a licença está descrita também como incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos.

Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.

agencia brasil