O município de São Vicente, no interior potiguar, se destaca positivamente. Com 90% das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental alfabetizadas na idade certa, São Vicente ficou em 3º lugar entre todos os municípios do estado no Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado nesta semana pelo Inep.
O ranking estadual é liderado por Taboleiro Grande, no Oeste, com impressionantes 97%, seguido por Rafael Godeiro (95%). São Vicente aparece logo atrás, com 90%, à frente de outras cidades como São Francisco do Oeste (84%) e Nísia Floresta (83%).
O ICA mede o percentual de alunos do 2º ano que conseguem ler palavras, frases, textos curtos, localizar informações e fazer inferências simples. O indicador foi criado em 2023 e tem como meta garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Fundamental.
Sobre São Vicente
Localizado na região do Seridó, São Vicente é um município pequeno, com cerca de 6.500 habitantes. Administrada por Jane Maria e Erivan Laurentino, e tem como secretária de Educação, Gisleângela Lacerda, com raizes em uma família de educadoras. São Vicente apesar do tamanho reduzido, o município vem mostrando compromisso com a educação das crianças.
O excelente resultado de 90% coloca São Vicente como um exemplo positivo dentro do estado, provando que é possível alcançar índices altos mesmo em municípios menores e com recursos limitados.
O que os dados representam
Especialistas destacam que a alfabetização na idade certa é fundamental para o futuro das crianças. Quem aprende a ler e escrever bem nos primeiros anos tem mais chances de ter bom desempenho ao longo de toda a vida escolar e profissional.
São Vicente mostra que, com dedicação das escolas, professores e gestão municipal, é possível entregar resultados acima da média estadual e servir de inspiração para outras cidades do Rio Grande do Norte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na liderança em cenário estimulado para a Presidência da República, segundo levantamento Metadata/Grupo Dial. Apesar disso, a curta distância para o segundo colocado indica um quadro de disputa ainda indefinido.
Lula registra 39,4% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro soma 34,7%. A diferença entre os dois é de aproximadamente 4,7 pontos percentuais.
O cenário reforça a polarização nacional, com os dois principais nomes concentrando a maior parte das intenções de voto. Nenhum dos demais pré-candidatos ultrapassa a marca de 5%. Na sequência aparecem Eduardo Leite com 4,7% e Ronaldo Caiado, que soma 3,1%.
Indecisos e votos fora da disputa somam mais de 18%
Outro dado relevante do levantamento é o volume de eleitores que não escolheram nenhum dos nomes apresentados: Branco/Nulo/Nenhum: 14,1% Não sabe/Não respondeu: 4%
Somados, esses grupos representam 18,01% do eleitorado, o que pode influenciar diretamente o cenário conforme a campanha avança.
A pesquisa Metadata/Grupo Dial está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-07708/2026 com 1.000 entrevistados nos dias 27 e 28 de março na cidade de Natal com um nível de confiança estatística de 95% e uma margem de erro máxima estimada de 3,1% pontos percentuais.
O Governo do Rio Grande do Norte nomeou, nesta quinta-feira 2, 178 novos policiais civis. A convocação dos aprovados no último curso de formação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Os nomeados são 134 agentes de polícia civil, 25 delegados e 19 escrivães, que concluíram o curso de formação em fevereiro deste ano. Em 24 de fevereiro, o governo havia anunciado a nomeação de 161 policiais, mas a medida ainda não havia sido oficializada no Diário Oficial.
A nomeação ocorre após decisão da Justiça do Rio Grande do Norte, que, em março, atendeu a pedido do Ministério Público e determinou que o governo nomeasse todos os mais de 300 candidatos aprovados nas etapas do último curso de formação.
A decisão do Judiciário também estabeleceu que o estado convoque novas turmas e realize novo concurso até atingir pelo menos 50% dos cargos previstos em lei para a Polícia Civil do RN.
De acordo com o Ministério Público, o estado possui mais de 3 mil cargos vagos na corporação.
Segundo o governo, a nomeação desta quinta-feira 2 preenche vagas abertas por aposentadoria, exoneração, demissão ou falecimento de servidores.
A primeira pesquisa divulgada da parceria entre o Instituto Metadata e o Grupo Dial mostrou que a gestão da governadora Fátima Bezerra é desaprovada por 69,3% dos entrevistados em Natal.
Já 24,7% aprovam os trabalhos desenvolvidos pela chefe do Executivo estadual. Não sabe / Não respondeu somam 5,5%.
A pesquisa Metadata/Grupo Dial está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-07708/2026 com 1.000 entrevistados nos dias 27 e 28 de março na cidade de Natal com um nível de confiança estatística de 95% e uma margem de erro máxima estimada de 3,1% pontos percentuais.
O RN passou a contar com cobertura para descarte de resíduos eletrônicos em todos os 167 municípios. A ampliação ocorre com a nova fase da campanha RN Mais Limpo, que expandiu a rede de pontos de coleta e agora permite que moradores de qualquer cidade do estado descartem equipamentos eletroeletrônicos de forma adequada.
Até 2025, a iniciativa contava com 49 pontos físicos de coleta. A partir da nova etapa da campanha, a rede foi ampliada para 327 pontos, disponibilizados pela Rede Circulare, parceira do projeto. Os locais de entrega estão distribuídos em pontos estratégicos, como agências dos Correios e unidades da Jadlog, facilitando o acesso da população ao serviço de descarte.
Segundo os organizadores, o sistema utiliza uma plataforma tecnológica desenvolvida pela Circular Brain, que permite acompanhar o fluxo dos resíduos eletrônicos ao longo do processo de logística reversa.
Como fazer o descarte Para utilizar o serviço, o cidadão deve acessar a plataforma da iniciativa, informar o CEP, preencher um cadastro e gerar uma etiqueta com QR Code. O equipamento deve ser embalado em uma caixa de papelão e apresentado junto com a etiqueta no ponto de coleta indicado.
A localização dos pontos pode ser consultada no site da campanha. Dados citados pela iniciativa, com base em estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), indicam que cada habitante do RN gera, em média, 11,4 quilos de resíduos eletrônicos por ano.
Isso representa uma produção anual estimada de mais de 39 mil toneladas de equipamentos descartados no estado. Desde a criação da campanha, em 2021, cerca de 235 toneladas de resíduos eletroeletrônicos já foram processadas. A meta da iniciativa é alcançar 300 toneladas até o fim do ano.
A campanha RN Mais Limpo foi criada pelo Governo do RN, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
O projeto também conta com parceria da Natal Reciclagem e da empresa Circular Brain, responsável pela tecnologia utilizada na plataforma de rastreamento do descarte.
Coleta para equipamentos de grande porte Além dos pontos de entrega voluntária, a campanha também disponibiliza coleta domiciliar para equipamentos de grande porte, como geladeiras, máquinas de lavar, fogões, ar-condicionado e outros eletrodomésticos.
O serviço pode ser solicitado pela população por meio do site da iniciativa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (2) que sua campanha à reeleição vai comparar feitos e entregas do atual governo com gestões passadas, “para que no dia que o povo tiver que decidir, ele decida com base na verdade”. “Se quiser acreditar na mentira, é responsabilidade dele”, falou o mandatário, acrescentando que “essa gente tem que saber que eles vão sofrer muito pra voltar ao governo”. “Se depender de mim, os fascistas nunca mais irão governar esse país.”
Logo depois, remendou: “[Se depender] de mim, não. De vocês. Vamos todo mundo ficar esperto [sic]“, completou. O presidente participou hoje de entregas do Novo PAC na área de mobilidade em Salvador. A cerimônia marcou a despedida do ministro Rui Costa da Casa Civil, dando lugar à secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior.
Durante discurso, Lula só fez uma referência direta ao grupo político de Jair Bolsonaro (PL), que tem como pré-candidato presidencial o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-mandatário condenado e preso, atualmente em regime domiciliar, por tentativa de golpe de Estado.
“Outro dia, numa reunião com Magda [Chambriard, presidente da Petrobras], fiquei chateado porque aqui quase se destruiu a educação universitária. Se tirou muito dinheiro. Perguntei pros professores, ‘quantas greves fizeram de protesto a Bolsonaro?’. Nenhuma. ‘Quantas greves petroleiros fizeram?’ Nenhuma. Porque sociedade tem medo de se manifestar quando tem governo truculento. É contra o governo truculento que a gente tem que se manifestar. Contra governo democrata, a gente pode sentar e conversar, você não precisa fazer greve”, argumentou o petista.
No tema eleitoral, Lula explicou que não é necessário recorrer a ataques, bastando comparar gestões passadas com a atual. “Não precisa ninguém falar mal de ninguém. Compare”, pediu, adiantando que “cada cabeça de alfinete a gente vai fazer comparação com outros governos”.
Refinaria privatizada, guerra no Oriente Médio e Pix
Lula repetiu no discurso alguns assuntos tratados em entrevista no começo da manhã, à TV Record da Bahia. Reiterou que o governo federal trabalha para recomprar para a Petrobras a Refinaria de Mataripe, privatizada no governo Bolsonaro, e afirmou que anulará leilão de gás cozinha realizado pela Petrobras.
Ao mencionar o conflito no Oriente Médio entre Estados Unidos, Israel e Irã, o mandatário falou que “estamos numa briga séria contra o que está acontecendo no preço dos combustíveis”. O petista afirmou que o governo “não vai deixar chegar” no bolso das pessoas reflexos do mercado internacional sobre preço de insumos como o gás de cozinha.
“Ninguém pediu pro Trump fazer guerra. Nós não vamos deixar que a guerra do Trump cause prejuízos ao povo brasileiro. Estamos fazendo tudo que depende do governo. Isentar impostos, dar subvenção. Estou ansioso para adquirir a distribuidora de gás outra vez. Ontem fizeram leilão contra nossa vontade, [contra a vontade] do governo e da presidente da Petrobras. Foi um diretor que nem sei quem é. Vamos anular o leilão”, avisou.
Alertado de um tema pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, Lula abordou, no fim do discurso, um relatório divulgado nesta semana pela Casa Branca sobre o Pix. O texto do governo Trump alega que a ferramenta de pagamentos instantâneos cria “desvantagem” na concorrência com grandes empresas de cartão de crédito.
“Os Estados Unidos fizeram relatório sobre Pix. Disse que o Pix distorce comércio internacional”, comentou. “O que é importante dizer pra quem quiser nos ouvir: o Pix é do Brasil. E ninguém, ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira. O que nós poderemos fazer é aprimorar o Pix, para que cada vez mais possa atender às necessidades de mulheres e homens desse país.”
A Polícia Civil prendeu um casal investigado por roubos, extorsões e golpes cometidos após encontros marcados por aplicativos de relacionamento em Natal. A ação ocorreu durante a operação “Match Final”, que cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em diferentes bairros da capital potiguar.
Segundo as investigações, os suspeitos teriam atuado de forma conjunta para atrair vítimas por meio de aplicativos voltados ao público LGBTQIAPN+. Após iniciar contato e ganhar a confiança das pessoas, o investigado principal migrava a conversa para aplicativos de mensagens e marcava encontros presenciais, geralmente em sua residência.
De acordo com a Polícia Civil, durante os encontros as vítimas eram surpreendidas, ameaçadas e obrigadas a entregar celulares, acessar contas bancárias e realizar transferências financeiras. A companheira do investigado também participaria da ação, surgindo durante o encontro para reforçar as ameaças e pressionar as vítimas. Em alguns casos, os criminosos também exigiam senhas de serviços vinculados aos celulares para apagar dados e permitir a revenda dos aparelhos.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, além de dois mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram nos bairros Dix-Sept Rosado, Quintas e Lagoa Nova, em Natal. A Justiça também determinou medidas cautelares contra parentes dos investigados, incluindo o uso de monitoramento eletrônico, após indícios de participação na movimentação de valores obtidos com os crimes.
Vítimas identificadas Até o momento, a Polícia Civil identificou 20 vítimas e registrou a subtração de 15 aparelhos celulares, sendo 12 iPhones, além de transferências bancárias realizadas sob coação. Os investigadores não descartam a existência de outras vítimas, já que há indícios de pessoas que ainda não registraram ocorrência. A Polícia Civil divulgou a imagem de um dos investigados preso durante a operação “Match Final”, com o objetivo de identificar possíveis novas vítimas.
“Se você reconhece esse homem ou acredita ter sido vítima de ações semelhantes, procure uma delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência. Sua denúncia é fundamental para o avanço das investigações”, na Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (Decrid), localizada na Rua Demócrito de Souza Paiva, 1580, Lagoa Nova, Natal.
Investigação continua A Polícia Civil informou que a operação recebeu o nome “Match Final” em referência ao início dos contatos entre suspeitos e vítimas em aplicativos de relacionamento. Informações que possam ajudar nas investigações podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181, que funciona em todo o Rio Grande do Norte.
O atleta currais-novense Leivson Willian Silva da Costa foi oficialmente convocado para integrar a Seleção Brasileira que disputará o IFBT Beach Tennis World Championships, que será realizado na Itália, entre os dias 20 e 24 de maio de 2026.
Natural de Currais Novos, Leivson leva o nome da cidade para o cenário internacional, sendo motivo de orgulho para o município e para toda a região do Seridó.
A convocação, feita pela comissão técnica da equipe nacional, reconhece o desempenho, a dedicação e a trajetória do atleta dentro do esporte, consolidando seu nome entre os principais representantes do país na categoria masculina profissional.
Emocionado com a conquista, Leivson destacou a gratidão pelo momento vivido e relembrou sua caminhada até aqui. Segundo ele, o reconhecimento vai além de uma realização pessoal e se estende a todos que fizeram parte dessa trajetória alunos, parceiros, amigos e familiares.
O atleta também refletiu sobre os desafios enfrentados ao longo dos anos, lembrando de um passado marcado por sonhos, tentativas e superações. “Essa conquista também é daquele menino que nunca deixou de acreditar completamente”, destacou.
Agora, o currais-novense se prepara para representar o Brasil em uma das principais competições internacionais do beach tennis, levando consigo não apenas o talento esportivo, mas também uma história de persistência e superação.
A participação no mundial marca um dos pontos mais altos de sua carreira e reforça que, como ele mesmo define, “sonhos só morrem quando você decide parar”.
A Polícia Rodoviária Federal iniciou nesta quinta-feira (2) a Operação Semana Santa em todas as rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. A ação segue até o fim do feriado e contará com reforço no efetivo, especialmente nos trechos considerados mais críticos, com o objetivo de garantir maior segurança aos motoristas.
De acordo com a PRF, um dado que acende o alerta é o número de ultrapassagens proibidas registradas nos primeiros meses do ano. Entre janeiro e março de 2026, mais de 1.200 condutores foram flagrados cometendo esse tipo de infração no estado. As irregularidades resultaram em nove acidentes e deixaram mais de 15 pessoas feridas.
Diante disso, a fiscalização será intensificada, com foco principal no combate às ultrapassagens indevidas, além de ações contra embriaguez ao volante e excesso de velocidade — fatores que estão entre as principais causas de acidentes graves.
Apesar dos números preocupantes, a PRF destaca um dado positivo: pelo segundo ano consecutivo, não houve registro de mortes durante o período da Operação Semana Santa nas rodovias federais do estado. A meta é manter esse índice em 2026.
A corporação também reforça orientações aos condutores que vão pegar a estrada durante o feriado. Entre as recomendações estão: planejar a viagem com antecedência, evitar dirigir com sono, não consumir bebidas alcoólicas antes de conduzir, revisar as condições do veículo e utilizar sempre o cinto de segurança. Além disso, é fundamental respeitar os limites de velocidade e realizar ultrapassagens apenas em locais permitidos.
A PRF ressalta que a segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada e conta com a colaboração de todos para um feriado mais tranquilo e sem acidentes.
Uma motocicleta furtada na madrugada desta quinta-feira (2) no Hospital Municipal de Currais Novos foi recuperada poucas horas depois pela Polícia Militar durante diligências na zona rural do município.
De acordo com as informações, o veículo pertence a um funcionário da própria unidade de saúde. Ao chegar para o trabalho pela manhã, ele percebeu que a moto não estava mais no local onde havia estacionado e, em seguida, procurou a Delegacia de Polícia Civil para registrar o boletim de ocorrência.
Enquanto isso, equipes da Polícia Militar realizavam patrulhamento de rotina, incluindo ações ostensivas e rondas na área rural, quando receberam informações sobre a possível localização do veículo. Ao se deslocarem até o ponto indicado, os policiais encontraram a motocicleta.
Após a identificação, foi confirmada a relação com o furto ocorrido no hospital. O veículo foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde será submetido à perícia pela Polícia Científica, que deverá auxiliar nas investigações e na elucidação do caso.
A médica ginecologista e nutróloga Socorro Morais oficializou sua filiação ao PSDB na manhã desta quinta-feira (2) e anunciou que será candidata integrando a nominata liderada por Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, e Paulinho Freire, prefeito de Natal. Com uma trajetória marcada pela atuação na área da saúde e na defesa dos direitos da pessoa idosa, Socorro chega ao cenário político com a proposta de ampliar sua atuação em políticas públicas.
Presidente da Câmara do Natal, Ériko Jácome, o vereador Léo Souza, e o ex-vice-governador Fábio Dantas, articulador da nominata, além do empresário Lilico Bezerra, recém filiado ao PSDB prestigiaram o ato.
Com PhD em Ciências da Saúde, Socorro Morais já ocupou o cargo de secretária nacional da pessoa idosa, função em que desenvolveu iniciativas voltadas à promoção da qualidade de vida e à garantia de direitos desse público. Sua história profissional e pessoal é fortemente ligada à causa, que ela define como uma missão de vida, especialmente voltada aos idosos, frequentemente considerados um dos grupos mais vulneráveis e esquecidos pela sociedade.
A médica também teve atuação internacional, representando o Brasil em debates na Organização das Nações Unidas (ONU), onde contribuiu com discussões sobre soluções e políticas voltadas à população idosa. A experiência reforça seu perfil técnico e seu engajamento em pautas sociais de relevância global.
Ao comentar sua entrada na política, Socorro destacou que vê na nova etapa uma oportunidade de ampliar o alcance do seu trabalho. “Sempre tive como missão cuidar das pessoas, especialmente dos idosos, que muitas vezes são invisibilizados. Acredito que, na política, posso fazer ainda mais, criando e fortalecendo políticas públicas que garantam dignidade, respeito e qualidade de vida para esse público”, afirmou.
Prefeito Lucas percorre bairros com equipe de infraestrutura, acompanha de perto os impactos e reforça ações emergenciais
Após as chuvas registradas nesta terça-feira (31), a Prefeitura de Currais Novos intensificou as ações de resposta aos transtornos causados em diversos pontos da cidade. Na manhã desta quarta-feira (01), o prefeito Lucas Galvão realizou visitas técnicas a áreas consideradas críticas, acompanhado do secretário de Obras e Infraestrutura, Caio Pedro, e de sua equipe.
Ao todo, mais de oito localidades foram vistoriadas, incluindo trechos nos bairros Radir Pereira, Parque Dourado e Dr. Silvio Bezerra de Melo. Um dos pontos visitados foi a Rua Tomaz Machado, no bairro Radir Pereira, onde foram identificados problemas decorrentes do acúmulo de água e da drenagem comprometida. A moradora, Maria da Conceição Miranda, destacou a importância da ação imediata da Prefeitura.
“Quero agradecer à gestão por ter vindo tão rápido. A chuva trouxe muitos transtornos, mas ver a equipe aqui, ouvindo a gente e buscando uma solução, já traz mais tranquilidade para todos nós.”, destacou a moradora.
O prefeito Lucas também enfatizou o compromisso da administração com a população afetada. “Nosso trabalho é estar presente, principalmente nos momentos mais difíceis. Assim que tivemos conhecimento dos impactos das chuvas, mobilizamos nossas equipes para agir com rapidez.”, disse Lucas. A mobilização das equipes e a adoção de medidas rápidas e eficazes, são fundamentais, para diminuir os desafios e minimizar os impactos das áreas afetadas.
O diretório estadual do PDT no Rio Grande do Norte informou, nesta quinta-feira (2), que convidou o ex-deputado federal Rafael Motta para se filiar à legenda, em movimento que mira a reorganização do partido para as eleições de 2026. O comunicado foi feito por meio de nota divulgada à imprensa. As informações são da Tribuna do Norte.
Segundo nota oficial, o convite foi articulado pelo ex-senador Jean Paul Prates e pela presidente estadual da sigla, Márcia Maia. A iniciativa faz parte da estratégia de ampliar a presença política do partido no Estado e fortalecer a construção de uma alternativa eleitoral competitiva.
O PDT afirmou que a possível filiação de Rafael Motta é vista como um reforço importante para o projeto político da legenda, destacando a necessidade de “maturidade, convergência e capacidade de composição” no atual cenário.
A legenda também indicou que, caso a filiação se concretize, a definição sobre a chapa majoritária — incluindo a candidatura ao Senado e a primeira suplência — será debatida internamente, com base em critérios políticos e eleitorais.
Ainda de acordo com o partido, o objetivo é preservar a unidade interna e ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade potiguar na construção de uma candidatura ao Senado.
Resultado inédito reforça o compromisso da gestão, professores e equipes pedagógicas com a educação de qualidade
Currais Novos celebra uma conquista histórica na educação: pela primeira vez, o município ultrapassou a meta de alfabetização na idade certa, consolidando um avanço significativo no ensino público local.
O resultado é fruto do trabalho dedicado dos professores, aliado ao apoio essencial das coordenações pedagógicas e à liderança comprometida dos gestores escolares. A união de esforços tem sido fundamental para garantir que mais crianças aprendam a ler e escrever no tempo adequado, fortalecendo as bases do aprendizado.
Esse avanço demonstra que o município segue no caminho certo, investindo em políticas educacionais eficazes e priorizando a qualidade do ensino. Mais do que números, a conquista representa um impacto direto na vida dos estudantes e no futuro da cidade.
A 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra um homem pelo cometimento do crime de roubo majorado. De acordo com informações presentes na sentença, o réu agiu com a ajuda de duas outras pessoas para cometer o delito. Entretanto, um dos envolvidos acabou falecendo e o outro não foi identificado.
Consta nos autos que, por volta das 8h50 do dia 24 de fevereiro de 2010, no bairro Cidade da Esperança, em Natal, o réu, juntamente com outros dois envolvidos já citados anteriormente, roubou, mediante grave ameaça com o uso de arma de fogo, um carro de modelo Sprinter 313. Além disso, também consta na denúncia que o réu utilizou um documento falso ao se apresentar na delegacia, com o objetivo de esconder antecedentes criminais.
Em seu depoimento, a vítima afirmou que, no dia do ocorrido, estava conduzindo o veículo em questão que pertencia a uma empresa terceirizada que presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O homem também disse que havia saído de casa para levar pessoas idosas à fisioterapia e que foi presenteado com um bolo por uma delas. Ele, então, foi até a casa do seu sogro para deixar o alimento. Quando estacionou o carro, foi surpreendido por dois criminosos, com um deles entrando no automóvel enquanto o outro apontou uma arma e anunciou o assalto, roubando o carro e o celular da vítima.
Logo após a ação criminosa, um amigo da vítima que passava de carro pelo local se ofereceu para acompanhar o veículo, iniciando uma perseguição aos criminosos. Durante a “caçada”, a vítima entrou em contato com a Polícia Militar e relatou o acontecido, com os policiais também dando início a uma perseguição aos criminosos. O homem então resolveu ligar para o seu próprio celular que estava em posse dos assaltantes. Nesse momento, um policial atendeu a ligação, afirmando que havia prendido em flagrante o réu em questão acusado na presente ação penal. Além disso, também indicou a localização onde ocorreu a prisão.
Chegando no local indicado pelo agente policial, a vítima constatou que um dos assaltantes estava detido na mala da viatura, sendo este reconhecido de maneira inequívoca, enquanto o outro havia sido atingido por disparos após entrar em confronto com os policiais. Um dos policiais que presenciou os fatos afirmou que, ao chegar nas proximidades da fábrica da Coca-cola, em Macaíba, os assaltantes estacionaram o carro e saíram. Um deles decidiu se render. Já o outro tentou fugir para uma área de mata, efetuando disparos e pulando cercas. Na ocasião, os policiais revidaram, dando início a um confronto. O homem acabou atingido, foi levado ao hospital, mas acabou não resistindo aos ferimentos.
Análise judicial do caso
De acordo com o magistrado responsável pelo caso, as palavras da vítima não se encontram isoladas no contexto probatório, estando em sintonia com outros elementos de prova presentes nos autos. “Portanto, além da palavra da vítima, que, repita-se, se reveste de fundamental relevância para o descortino da verdade, outros elementos apontam para a fixação induvidosa da autoria delitiva”, destacou o juiz.
Além disso, foi destacada a situação de flagrante do denunciado, que estava dentro do carro roubado. Além disso, contrariando a defesa do réu, o magistrado chegou à conclusão de que o carro, no momento do roubo, não se encontrava desocupado, ao contrário do que alegaram os advogados, afirmando que o carro objeto do crime estava parado na rua e com a porta aberta tendo apenas o acusado entrado no veículo e dirigido.
“Nesse contexto, embora a defesa sustente que a conduta do acusado deveria ser enquadrada como furto, tal pretensão, contudo, não se sustenta. Consoante amplamente demonstrado nos autos, reitere-se, a subtração do veículo ocorreu mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, circunstância expressamente narrada pela vítima em juízo”, escreveu o magistrado na sentença.
Consta também na sentença que, no caso em questão, é notória a clara divisão de tarefas, levando em consideração que um dos criminosos ameaçava a vítima com arma de fogo, o outro assumia a direção do veículo roubado, garantindo a consumação do delito e a fuga do local. “Trata-se, portanto, de típica atuação conjunta, em que cada agente desempenha papel essencial ao êxito da ação criminosa. Razão pela qual afasta-se a desclassificação para o crime de furto, mantendo-se a tipificação no artigo 157 do Código Penal”, foi destacado na sentença.
Condenação por roubo majorado
Levando isso em consideração, o magistrado julgou procedente a denúncia apresentada pelo MPRN e condenou o réu como incurso nas sanções previstas no artigo 157 do código penal (roubo majorado) a cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão, com a pena devendo ser cumprida, de maneira inicial, em regime fechado. O réu também terá que pagar 14 dias-multa.
Por outro lado, o acusado foi absolvido do crime de uso de documento falso por tal fato não ter sido comprovado pelo órgão acuador. Além disso, de acordo com os autos, o documento apresentado pelo réu era autêntico, sem indícios de falsificação.
