Um calote de R$ 3,6 bilhões dado por uma empresa do segmento atacado impactou os resultados do Banco do Brasil no quarto trimestre de 2025, elevando o índice de inadimplência acima de 90 dias para 5,17%. O balanço foi divulgado na quarta-feira 11.

O percentual ficou acima dos 4,51% registrados no terceiro trimestre e dos 3,16% de um ano antes. Sem o efeito do caso específico, o indicador seria de 4,88%, segundo o banco.

A instituição informou que a alta da inadimplência está ligada a um episódio na carteira de Títulos e Valores Mobiliários envolvendo uma empresa do atacado, sem divulgar o nome.

O vice-presidente de Riscos do BB, Felipe Prince, comentou o tema em coletiva sobre os resultados do quarto trimestre e afirmou que a companhia pode ser associada a informações já publicadas pela imprensa.

“A negociação foi concluída no fim de 2025, e os instrumentos foram assinados no início de 2026. Com isso, a operação foi regularizada agora em janeiro e acabou sendo cedida a terceiros”, afirmou.

Segundo o executivo, trata-se de um caso antigo, considerado problemático e que vinha sendo provisionado pelo banco há anos. Com a cessão, outro credor passou a deter a dívida.

Os dados financeiros foram divulgados após o fechamento do mercado. No dia seguinte, as ações do banco subiram 4,50%.

Lucro de R$ 20,7 bilhões em 2025
O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 20,7 bilhões em 2025, dentro da faixa projetada entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. O resultado representa queda de 45,4% em relação a 2024.

O banco havia projetado inicialmente lucro entre R$ 37 bilhões e R$ 41 bilhões para 2025, previsão suspensa em maio. Em agosto, o intervalo foi atualizado para R$ 21 bilhões a R$ 25 bilhões e reduzido novamente em novembro.

No quarto trimestre de 2025, o lucro líquido ajustado foi de R$ 5,7 bilhões, queda de 40,1% ante o mesmo período de 2024, mas alta de 51,7% frente ao terceiro trimestre, superando projeções da LSEG, que apontavam R$ 4,5 bilhões.

Ao longo do ano, a presidente-executiva Tarciana Medeiros informou que o período seria de ajustes após impacto do aumento da inadimplência em parte da carteira do agronegócio e da adoção de novas regras contábeis.

“Nossos resultados indicam que estamos dando os sinais da inflexão”, afirmou Medeiros em nota à imprensa.
“Estamos otimistas com 2026, atuando sempre com cautela, estratégia clara e execução disciplinada. Seguimos com foco contínuo em mitigação de riscos e rentabilidade: fortalecimento de garantias, matriz de resiliência e novos produtos para sustentar a parceria histórica com o agro.”

Projeções para 2026
O banco projeta lucro líquido ajustado entre R$ 22 bilhões e R$ 26 bilhões em 2026.

A carteira de crédito deve crescer de 0,5% a 4,5%. A previsão é de expansão de 6% a 10% para pessoa física, variação entre queda de 3% e alta de 1% para empresas e entre -2% e 2% para o agronegócio.

O custo do crédito foi estimado entre R$ 53 bilhões e R$ 58 bilhões. O BB projeta crescimento de 2% a 6% nas receitas de serviços, aumento de 5% a 9% nas despesas administrativas e avanço de 4% a 8% na margem financeira bruta.

Carteira de crédito e indicadores
Em dezembro, a carteira de crédito expandida somava quase R$ 1,3 trilhão, alta de 1,4% no trimestre e de 2,5% em um ano. O custo do crédito ficou próximo de R$ 18 bilhões, estável no trimestre e 93,9% maior que no mesmo período de 2024.

Na pessoa física, o crescimento foi de 1,8% no trimestre e 7,6% em um ano, com inadimplência de 6,56%, ante 6,01% e 4,66%, respectivamente.

Entre pessoas jurídicas, a carteira permaneceu estável e a inadimplência chegou a 3,75%, frente a 3,40% três meses antes e 3,30% no quarto trimestre de 2024.

No agronegócio, a carteira avançou 1,8% no trimestre e 2,1% no ano. A inadimplência acima de 90 dias subiu para 6,09%, ante 4,84% no trimestre anterior e 2,23% um ano antes.

Executivos do banco já haviam indicado, em novembro, que o indicador ainda ficaria pressionado, com expectativa de mudança a partir do primeiro trimestre de 2026.

Rentabilidade e capital
O retorno sobre patrimônio líquido atingiu 12,4% no quarto trimestre, acima dos 8,4% do trimestre anterior, mas abaixo dos 20,8% de 2024.

O índice ficou inferior ao Itaú Unibanco (24,4%), Santander Brasil (17,6%) e Bradesco (15,2%) no mesmo período.

A margem financeira bruta alcançou R$ 27,8 bilhões, alta de 3,8% anual. As receitas de serviços caíram 3,9% e as despesas subiram 4,1%. O índice de eficiência passou de 25,6% para 27,7%.

O índice de capital nível 1 subiu de 12,66% para 14,26%, o capital principal foi de 10,89% para 12,23% e o índice de Basileia chegou a 15,13%.

O banco anunciou ainda distribuição de R$ 1,2 bilhão em juros sobre capital próprio complementar aos acionistas.

agora rn

Nesta quinta-feira (12), policiais da ROCAM do 2º Batalhão realizavam patrulhamento ostensivo no bairro Jucuri quando receberam denúncias de que um homem estaria armado e intimidando moradores em um assentamento próximo à BR.

A equipe foi até o local para averiguação e, durante as diligências, o suspeito tentou fugir ao perceber a presença da viatura, mas acabou sendo contido.

Na ação, os policiais apreenderam 20 pacotes grandes de substância análoga à maconha. Cada pacote continha cerca de 30 embalagens internas, com aproximadamente meio quilo por unidade, totalizando cerca de 300 quilos do entorpecente — considerada uma grande apreensão. Também foram encontradas quatro armas de fogo de fabricação caseira, calibre 12, além de uma motocicleta com registro de roubo, tomada na cidade de Governador Dix-Sept Rosado/RN em 2025.

O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido, junto com todo o material apreendido, à Delegacia Especializada em Narcóticos para os procedimentos cabíveis.

96 fm

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento para delimitar se a Lei da Anistia de 1979 alcança crimes de ocultação de cadáver cometidos na ditadura militar. Sob relatoria do ministro Flávio Dino, a matéria será votada em plenário virtual até 24 de fevereiro.

O caso envolve uma denúncia do Ministério Público Federal no Pará, de 2015, contra os tenentes-coronéis do Exército Lício Augusto Ribeiro Maciel, acusado de matar três opositores do regime militar, e Sebastião Curió Rodrigues de Moura, acusado de ocultar os corpos. Os fatos ocorreram durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1974), movimento armado organizado por militantes do PCdoB.

Os ministros vão analisar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que tenta derrubar a decisão de primeira instância que rejeitou a denúncia. Na época, a Justiça se baseou em um entendimento do próprio STF firmado em 2010, que validou a aplicação ampla da Lei da Anistia — responsável por perdoar os crimes políticos praticados entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Desta vez, a questão envolve os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial. A ocultação de cadáver, um dos crimes em apuração nos processos, é um exemplo deste delito, já que a ação se prolonga até que o corpo seja encontrado.

Ao se manifestar sobre o caso, Dino destacou que o julgamento não envolve proposta de revisão da decisão do Supremo sobre a Lei da Anistia, mas a delimitação do alcance da legislação em relação ao crime permanente.

“A aplicação da Lei de Anistia extingue a punibilidade de todos os atos praticados até a sua entrada em vigor. Ocorre que, quando a ação se prolonga no tempo, existem atos posteriores à Lei da Anistia”, disse. “A manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática do crime, bem como situação de flagrante”, exemplificou.

O ministro reforçou que a análise levará em conta questões de direitos humanos relacionadas, em especial regras e conceitos consagrados pela Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. Como tem repercussão geral, a decisão do STF deverá ser seguida pelas outras instâncias do Judiciário em casos semelhantes.

SBT

A nota assinada por todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que sela a saída de Dias Toffoli do caso Master foi fruto de um trabalho conjunto.

A reunião no STF durou cerca de três horas e foi dividida em duas etapas. A primeira, mais longa, levou duas horas e meia. A segunda foi mais breve e durou menos de 30 minutos.

Os termos da saída de Toffoli da condução da investigação que apura fraudes no Banco Master de Daniel Vorcaro foram negociados com os demais ministros.

Toffoli afirmou aos colegas que não fazia questão de seguir na relatoria do inquérito, mas foi enfático ao dizer que não sairia do caso por suspeição.

O ministro tem insistido ao longo dos últimos meses, e reforçou isso nesta quinta-feira (12) a interlocutores, que não havia motivos para ser declarado suspeito.

A declaração da suspeição de Toffoli resultaria na anulação de todas as provas colhidas e atos proferidos pelo ministro desde que o caso chegou ao STF. Na prática, faria a investigação recomeçar do zero sem o aproveitamento das provas.

Os ministros também concordaram que não seria possível analisar o pedido de suspeição de Toffoli apresentado pela Polícia Federal. O entendimento compartilhado foi o de que a corporação não tem legitimidade para propor a solicitação.

Os ministros também criticaram a Polícia Federal durante o encontro por investigar o ministro sem ter havido autorização expressa do STF.

A solução encontrada foi Toffoli abrir mão do caso, cuja relatoria foi sorteada horas depois a André Mendonça. Na declaração final constou que a saída do ministro havia sido “a pedido”.

A decisão foi justificada na nota do STF levando em conta “o bom andamento dos processos e considerados os altos interesses institucionais”.

A pressão interna e, especialmente, a externa foram determinantes. A despeito de ministros relatarem reservadamente nas últimas semanas incômodo com as decisões de Toffoli, a nota respalda oficial e publicamente sua atuação.

Nela, todos os ministros reconhecem “a plena validade dos atos praticados” por Toffoli e expressam “apoio pessoal” ao ministro, “respeitando a dignidade de sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”.

Durante a reunião, ministros defenderam que o STF desse uma resposta à sociedade. A avaliação dos magistrados é a de que a decisão tomada, com o anúncio da saída de Toffoli, alivia a pressão no tribunal e ajuda a reduzir, por ora, a crise de imagem do STF.

CNN

Com a proximidade do carnaval, os foliões devem ter a atenção redobrada para aproveitar a festa de forma segura, preservando a saúde, o bem-estar e a segurança. A época é de diversão, mas deve-se ter cuidado para não cair em golpes ou ser vítima de furtos.

A Agência Brasil apresenta algumas dicas para que os foliões tenham uma diversão segura em meio aos blocos, trios, fanfarras e outras brincadeiras, ajudando a manter o ritmo até a quarta-feira de cinzas (18).

A primeira dica é: priorize deixar o carro em casa. Use o transporte público, vá a pé ou utilize outros meios para se deslocar. Afinal, além de dificuldades para encontrar um lugar para estacionar, deixar o carro em casa diminui as chances que algum sinistro ocorra com o veículo.

Para quem vai usar o carro no carnaval é a mais importante: se beber, não dirija. Sempre se informe sobre o trajeto a ser percorrido, pois são comuns mudanças no trânsito.

Em meio à folia e dança, é preciso manter o corpo hidratado. Por isso, é importante tomar água. Se possível, consuma também água de coco, sucos naturais e isotônicos, que também ajudam o corpo a repor os sais minerais.

Se for ingerir bebidas alcoólicas a primeira dica é moderação. O álcool é metabolizado principalmente pelo fígado. O excesso pode provocar uma intoxicação aguda e sistêmica: a famosa ressaca, o que inclui desidratação, cansaço e dor de cabeça. A ideia não é se privar, mas ter cautela, pois os exageros podem gerar danos ao organismo.

Outra dica é ficar atento na hora de comprar as bebidas. Procure sempre um lugar confiável. É importante se certificar de que as embalagens estejam lacradas ao comprá-las nas mãos de ambulantes.

Segurança
Priorize lugares que tenham segurança, com policiamento e também presença do Corpo de Bombeiros. Evite andar em locais desertos ou ficar sozinho. Fique perto das pessoas conhecidas e marque pontos de encontro caso se perca dos amigos.

Se for brincar durante o dia, use protetor solar. Alguns adereços – chapéus, lenços e óculos de sol – também ajudam na proteção. Escolha sapatos fechados e antiderrapantes, que proporcionam maior estabilidade e podem evitar uma queda. Palmilhas acolchoadas também podem amenizar o impacto de horas de folia e melhorar o equilíbrio.

Também faça pausas estratégicas, procure um local para dar um descanso ao corpo.

Não use joias, relógios e acessórios de valor, incluindo os que possuem valor sentimental, que possam chamar a atenção. Em caso de assalto, não reaja. Procure manter a calma e entregue o que o criminoso pedir.

Golpes
Diante das aglomerações, é comum as pessoas caírem em alguns golpes relacionados ao pagamento com cartão ou celular, gerando muita dor e cabeça e prejuízos financeiros. Por isso, a recomendação é não levar objetos de grande valor, nem carteira e celular.

Dê preferência para levar dinheiro em espécie para realizar os pagamentos. Se não for possível, preste bastante atenção ao usar o cartão. Afinal, um dos golpes mais comuns é a troca de cartão. Nesse tipo de golpe, quem aplica fica atento à senha digitada pelo cliente e troca o cartão por outro.

Nas transações com Pix ou cartão é preciso redobrar a atenção. Nesses casos, antes de realizar qualquer pagamento via Pix ou cartão, a recomendação é verificar tudo com calma. Conferir o valor da transação, confirmar o nome do recebedor e observar a maquininha são atitudes que ajudam a evitar cobranças erradas e golpes bastante comuns em eventos lotados como o carnaval.

Se for levar o celular, certifique-se que o aparelho está com a bateria 100% carregada, se há conexão no local. É indicado também fazer o backup dos dados. Importante usar o bloqueio de tela inicial, biometria facial/digital para acessar o celular e os aplicativos. Ative o bloqueio automático de tela.

Cartão
Caso seja necessário levar o celular, não fique com ele na mão. Se sair de casa com cartão de crédito ou débito evite ao máximo entregar o cartão ao vendedor. Uma dica importante é guardar os pertences em lugares seguros como doleiras, pochetes, bolsas com um zíper ou outro tipo de fechamento, usado sempre na frente do corpo.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, o Brasil registrou mais de 900 mil aparelhos celulares subtraídos no último ano, sendo 498.516 furtos e 419.232 roubos. Muitas dessas ocorrências se concentraram durante o período de carnaval, época em que a aglomeração facilita a ação de criminosos.

Uma dica é utilizar o App (aplicativo) Celular Seguro, ferramenta do governo federal para bloqueio remoto instantâneo do aparelho e de aplicativos bancários. o aplicativo pode ser baixado aqui.

Celular com seguro
Outra possibilidade é a contratação de um seguro para o aparelho, o que oferece, entre outras possibilidades, cobertura contra roubo, furto (simples e qualificado), quedas acidentais, quebra de tela e danos por líquidos. Reparos rápidos e substituição do dispositivo também podem ser contratados.

Também é possível contratar apólices específicas ou extensões de cobertura para danos e perdas durante os dias de festa. Algumas dessas modalidades podem ser contratadas online.

Dados da Federação de Seguros Gerais (FenSeg) apontam que apenas 4% dos cerca de 10 milhões de smartphones no país possuem seguro, deixando uma base de 167 milhões de usuários vulneráveis.

Para o diretor técnico de estudos e relações regulatórias da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg), Alexandre Leal, um bom planejamento é fundamental para evitar transtornos e garantir que a festa seja aproveitada em sua plenitude.

“O carnaval é uma das maiores expressões da cultura brasileira e costuma mobilizar milhões de pessoas em viagens, festas e eventos de rua. Nesse período, o planejamento e a adoção de medidas de prevenção ajudam a reduzir riscos e evitar transtornos, inclusive financeiros, que podem comprometer o aproveitamento das festividades. A adoção de práticas preventivas e o conhecimento sobre formas de proteção contribuem para que o carnaval seja aproveitado com mais segurança e tranquilidade”, disse.

Agencia Brasil

Currais Novos volta a viver a magia da sétima arte. Após vários anos sem cinema, o município celebra nesta quinta-feira (12) a inauguração do Cineland, um empreendimento aguardado com grande expectativa pela população e que representa um marco histórico para a cultura, o lazer e o desenvolvimento econômico da cidade. A partir desta sexta-feira, o espaço estará oficialmente aberto ao público, oferecendo uma nova experiência de entretenimento para todas as idades.

Na manhã desta quinta, o prefeito Lucas Galvão visitou as instalações do Cineland, conferindo de perto a estrutura moderna, os equipamentos e a proposta do novo empreendimento, que resgata uma tradição cultural profundamente enraizada na memória afetiva da cidade.

Para o prefeito, a chegada do cinema simboliza mais do que um novo espaço de lazer: representa o reencontro de Currais Novos com parte importante de sua história.

“A volta do cinema a Currais Novos é um momento muito especial. Para muita gente, principalmente para quem tem mais de quarenta anos, o cinema traz lembranças marcantes dos tempos em que nossa cidade era referência cultural no estado. O cinema daqui já foi um dos principais do Rio Grande do Norte, e ver essa tradição sendo retomada nos enche de orgulho. Além disso, é um investimento que gera empregos, movimenta a economia e amplia as opções de lazer para a população”, destacou o prefeito Lucas Galvão.

O Cineland chega como um equipamento cultural moderno, alinhado com as novas tecnologias de exibição, mas carregando o simbolismo de um passado que marcou gerações de currais-novenses. Para muitos moradores, o retorno das salas de cinema representa a oportunidade de reviver momentos em família, encontros de amigos e a emoção de assistir a grandes filmes na tela grande.

A Prefeitura de Currais Novos reconhece a importância de iniciativas privadas que contribuem para o desenvolvimento da cidade e reforça seu compromisso em apoiar ações que fortaleçam a cultura, o turismo e a economia local. A inauguração do Cineland consolida mais um avanço significativo na construção de uma Currais Novos cada vez mais viva, atrativa e conectada com o futuro, sem perder suas raízes e sua história.

O secretário de governo da prefeitura de Itumbiara, no sul de Goiás, Thales Machado, morreu nesta quinta-feira, 12. Ele atirou contra os dois filhos e, em seguida, tirou a própria vida.

O filho mais velho, de 12 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC). Já o filho mais novo permanece internado em estado grave no Hospital Estadual da cidade.

A Polícia Civil de Goiás instaurou inquérito policial para apurar os fatos ocorridos na madrugada desta quinta. “A investigação é conduzida pelo Grupo de Investigação de Homicídios de Itumbiara (GIH), que já adotou as providências iniciais cabíveis”, disse.

De acordo com a Polícia Civil do Estado, o caso é tratado como homicídio consumado e homicídio tentado, seguidos de autoextermínio. A corporação afirma que não há evidências de participação de terceiros no crime.

O GIH acompanhou os trabalhos da perícia técnico-científica até a remoção do corpo e segue em campo com levantamentos, oitivas e requisições periciais, preservando o sigilo do inquérito e respeitando a dor dos familiares.

Nas redes sociais, horas antes do episódio, Machado havia feito uma publicação declarando amor pelos filhos. “Que Deus abençoe sempre meus filhos. Papai ama muito”, escreveu na legenda de um vídeo.

Estadão Conteúdo

A Prefeitura de Currais Novos convida toda a população, blocos carnavalescos e visitantes para a abertura oficial do Carnaval de Currais Novos 2026, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 13, a partir das 19h30, na Praça Tomaz Salustino.

O evento marca oficialmente o início da maior festa popular do país no município, celebrando a alegria, a cultura e as tradições carnavalescas que fazem parte da identidade do povo currais-novense. A programação contará com a entrega simbólica da chave da cidade ao Rei Momo, momento tradicional que representa o início da folia, além do Arrastão do Boi e do Desfile dos Blocos Carnavalescos, reunindo cores, música e animação no centro da cidade.

De acordo com a gestão municipal, o Carnaval de Currais Novos é pensado como um evento democrático, valorizando os blocos locais, a cultura popular e proporcionando lazer para toda a família, além de movimentar a economia local, fortalecendo o comércio e o setor de serviços.

A Prefeitura reforça o convite para que todos participem da abertura e vivenciem esse momento de confraternização, respeito e alegria, dando início a uma programação que promete animar a cidade durante todo o período carnavalesco.

O Carnaval de Currais Novos 2026 começa com festa, tradição e o compromisso de promover cultura, entretenimento e segurança para a população.

O deputado Francisco do PT registrou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), uma moção de congratulações à governadora Fátima Bezerra. O parlamentar celebrou a concessão do título de Doutora Honoris Causa, outorgado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) à chefe do Executivo estadual.

Em seu pronunciamento, Francisco destacou a magnitude da homenagem, ressaltando que esta é a “mais alta distinção acadêmica concedida pelo IFRN” e apenas a segunda vez na história da instituição que a honraria é entregue. Segundo o deputado, a condecoração é justificada pelas contribuições históricas da governadora na área do conhecimento público.

“A homenagem é fundamentada em seu esforço pela criação do piso nacional do magistério, da relatoria do FUNDEB, sua atuação em defesa da educação pública e sua interlocução permanente com o IFRN e outras instâncias, que permitiu inclusive a expansão da rede de Escolas Técnicas Federais do Estado”, pontuou o parlamentar.

O deputado relatou ter comparecido à solenidade de entrega do título, realizada no dia anterior, acompanhado da deputada Divaneide Basílio (PT). Ele agradeceu a receptividade do reitor do IFRN, professor José Arnóbio, e de toda a comunidade do IFRN da Zona Norte, classificando o evento como uma “solenidade belíssima para um título justíssimo”.

Ao encerrar sua participação, Francisco do PT desejou aos colegas parlamentares e a toda a população potiguar um bom carnaval, com votos de “muita paz, tranquilidade e diversão”.

A Polícia Científica do Rio Grande do Norte alertou para o aumento da incidência do golpe conhecido como “Boa Noite, Cinderela” durante o período de Carnaval, com a intensificação das prévias festivas em todo o estado. A prática criminosa é registrada com frequência em festas, bares e grandes eventos.

Segundo a Polícia Científica, o golpe consiste na adição de drogas ou medicamentos às bebidas das vítimas, sem que elas percebam, com o objetivo de reduzir a capacidade de raciocínio, reflexos e força muscular. Dependendo da substância utilizada e da quantidade ingerida, os efeitos podem incluir confusão mental, perda de consciência, facilidade de aceitar comandos e incapacidade de reação, favorecendo a prática de crimes como furto, roubo e violência sexual.

A instituição orienta que a população evite aceitar bebidas de desconhecidos, mantenha atenção ao próprio copo, observe alterações no sabor ou coloração da bebida e permaneça próxima de amigos e pessoas de confiança durante eventos festivos.

Em casos de suspeita, a recomendação é procurar ajuda imediatamente, não se isolar e não se sentir culpada ou envergonhada. A orientação é buscar atendimento médico o mais rápido possível. Se houver suspeita de violência sexual, a vítima não deve tomar banho, não se lavar e não trocar de roupas, para não comprometer a coleta de vestígios.

A Polícia Científica também orienta que a vítima registre a ocorrência em uma unidade policial e se dirija à instituição para a realização de exame toxicológico. Sempre que possível, recomenda-se não urinar antes da coleta de amostras e preservar recipientes utilizados para consumo da bebida, como copos, latas ou garrafas, que podem servir como evidência.

A instituição informou que a informação é uma aliada na prevenção de crimes e que, durante o Carnaval, cuidar da própria segurança faz parte da festa.

AGORA RN

A leitura da mensagem anual da governadora segue repercutindo na Assembleia Legislativa do RN. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (12), o deputado Luiz Eduardo (PL) contestou a afirmação de que houve “avanços civilizatórios” na saúde e citou a queda de parte do teto de uma UTI do Hospital Walfredo Gurgel sobre um paciente como exemplo das dificuldades estruturais enfrentadas pela rede estadual.

O parlamentar também voltou a abordar o Consórcio Nordeste, destacando que a investigação sobre a compra de respiradores deverá ser retomada por determinação judicial. Para ele, o caso precisa ser esclarecido.

Em relação ao cenário nacional, Luiz Eduardo criticou o aumento no preço da gasolina nos últimos três anos, que, segundo afirmou, chegou a 37%, e questionou os gastos do governo federal com cartão corporativo, que, de acordo com o deputado, somaram mais de R$ 55 bilhões entre janeiro de 2023 e abril de 2025.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciou, na manhã desta quinta-feira 12, mais uma ação vinculada à “Operação Território Seguro” em Natal. Mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste da capital potiguar.

A ofensiva ocorre em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e conta com a participação de equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e do Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os detalhes da operação serão apresentados em coletiva de imprensa marcada para as 12h, no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Sesed, no Centro Administrativo.

A “Território Seguro” é uma ação integrada de combate a organizações criminosas e já foi deflagrada anteriormente no Rio Grande do Norte. Em outubro de 2025, uma etapa da operação resultou na prisão de 32 pessoas e no cumprimento de 40 mandados judiciais em cidades como Natal, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Montanhas.

À época, cerca de 300 agentes das forças estaduais e federais participaram da ofensiva, que teve como foco principal o enfrentamento às duas maiores facções criminosas que disputam áreas e pontos de tráfico no estado.

Segundo a Sesed, a operação integra um programa nacional de enfrentamento ao crime organizado e prevê ações de ocupação e retomada de territórios dominados por facções.

AGORA RN

O deputado estadual Francisco do PT, líder da base governista na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, afirmou que o nome do secretário da Fazenda, Cadu Xavier, segue sendo o principal indicado do Partido dos Trabalhadores tanto para as eleições indiretas, que podem definir um mandato-tampão no Governo do Estado, quanto para a disputa eleitoral de outubro.

Em entrevista, Francisco negou que seu próprio nome seja o definido para a eleição indireta na Assembleia.

“É só especulação. O nome que a gente apresentou aqui, o nome que a gente vem trabalhando, liderado pela governadora, é o nome de Cadu Xavier”, afirmou.

O parlamentar destacou que sempre esteve à disposição do projeto coletivo do partido, mas reforçou que, neste momento, seu foco é a reeleição para deputado estadual. “O que eu posso lhe garantir é que hoje eu sou pré-candidato à reeleição para deputado estadual”, disse.

Questionado se o PT trabalha com um plano alternativo ao nome de Cadu Xavier, Francisco afirmou que, até agora, não há outro nome em discussão, mas não excluiu o seu nome das opções.

“Eu desconheço qualquer outro nome nesse momento. O nosso nome é o nome de Cadu e, se por qualquer eventualidade houver necessidade de apresentar outro, o PT certamente tem bons quadros”, declarou.

O líder governista também comentou uma reunião recente entre a governadora Fátima Bezerra e o deputado Vivaldo Costa, que chegou a ser citado como possível candidato nas eleições indiretas. Francisco explicou que o encontro teve caráter administrativo e tratou de demandas da região do Seridó.

Segundo ele, Vivaldo aproveitou o momento e foi direto ao afirmar que não pretende disputar a eleição indireta. O próprio parlamentar confirmou a informação para a reportagem da 98 FM Natal nesta terça-feira (10). “Ele nos disse de forma muito objetiva que não disponibiliza o nome dele para uma eventual eleição indireta aqui na Casa”, concluiu.

98FM

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (10), em menos de 10 minutos, um projeto de lei que institui uma política nacional para facilitar o acesso de cidadãos à primeira arma de fogo. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem o registro dos votos dos deputados do colegiado.

O projeto é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS) e teve como relator o deputado Luciano Zucco (PL-RS), que apresentou um substitutivo ao texto original. A redação inicial da proposta criava o chamado “Programa Minha Primeira Arma”.

Segundo a justificativa do autor, o objetivo era “democratizar a legítima defesa”, sob o argumento de que a alta carga tributária transforma a posse de armas em um “privilégio da elite econômica”.

Entre os principais mecanismos previstos no projeto original estavam:

Isenção de tributos federais na compra da primeira arma;
Criação de linhas de crédito especiais em bancos públicos;
Concessão de subsídios parciais ou integrais para aquisição;
Criação de um comitê gestor interinstitucional para coordenar o programa.

No entanto, o relator apontou vícios de inconstitucionalidade na proposta de Pollon. Segundo Zucco, o texto invadia a competência do Poder Executivo ao criar órgãos — como o comitê gestor — e ao prever geração de despesas, como isenções fiscais e subsídios, sem indicação de dotação orçamentária prévia.

Para sanar os problemas jurídicos e permitir a continuidade da tramitação, Zucco apresentou um substitutivo, que foi o texto aprovado pela comissão.

Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo
Em vez de instituir um programa com medidas imediatas, o novo texto cria a “Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo”. A proposta deixa de estabelecer isenções automáticas e passa a fixar diretrizes gerais para fomentar o acesso por meio de incentivos fiscais e linhas de financiamento favorecidas, a serem regulamentadas posteriormente.

O texto aprovado também define requisitos para os beneficiários da política. Para ter acesso, o interessado deverá:

Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Ter a idade mínima exigida em lei;
Estar regular com a Receita Federal;
Possuir autorização válida da Polícia Federal ou do Exército;
Não possuir registro anterior de arma de fogo, caracterizando a aquisição como a primeira.

A proposta estabelece ainda grupos que terão prioridade na política. Entre eles estão:

Vítimas de violência doméstica com medida protetiva;
Vítimas de atentado contra a vida ou integridade física;
Residentes em zonas rurais ou áreas consideradas violentas;
Cidadãos com renda familiar de até cinco salários mínimos.

A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Com informações de R7

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje. 

A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análise e deliberação dos projetos de lei que tramitam na Casa.

Responsáveis por examinar, discutir e emitir parecer sobre as proposições antes que elas sejam apreciadas em plenário, as comissões exercem papel estratégico no processo legislativo. É nelas que ocorre a análise técnica, jurídica e temática das matérias, o que garante maior aprofundamento dos debates e segurança nas decisões.

Entre as atribuições estão a verificação da constitucionalidade dos projetos, o impacto financeiro das propostas, além da discussão de políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança, direitos humanos e administração pública. 

As reuniões de instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes estão marcadas para às 9h do dia 24, na Ala Deputado Agnelo Alves, na sede do Legislativo estadual.

Confira a composição das comissões:

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
Titulares:
Francisco do PT (PT)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Coronel Azevedo (PL)
Galeno Torquato (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)

Suplentes:
Divaneide Basílio (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Luiz Eduardo (PL)
Neilton Diógenes (PP)
Isolda Dantas (PT)
Adjuto Dias (MDB)
Doutor Bernardo (PSDB)

2 – Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares:
Luiz Eduardo (PL)
Adjuto Dias (MDB)
Neilton Diógenes (PP)
José Dias (PL)
Isolda Dantas (PT)
Coronel Azevedo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)

Suplentes:
Tomba Farias (PL)
Taveira Júnior (União Brasil)
Eudiane Macedo (PV)
Terezinha Maia (PL)
Francisco do PT (PT)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Doutor Kerginaldo (PL)

3 – Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares:
Tomba Farias (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Divaneide Basílio (PT)
Taveira Júnior (União Brasil)

Suplentes:

Luiz Eduardo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)
Isolda Dantas (PT)
Coronel Azevedo (PL)

4 – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo

Titulares:
Isolda Dantas (PT)
Eudiane Macedo (PT)
Adjuto Dias (MDB)
Hermano Morais (PV)
Francisco do PT (PT)

Suplentes:
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Coronel Azevedo (PL)
Neilton Diógenes (PP)
Divaneide Basílio (PT)

5 – Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania

Titulares:
Divaneide Basílio (PT)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Nelter Queiroz (PSDB)

Suplentes:
Isolda Dantas (PT)
Eudiane Macedo (PV)
Cristiane Dantas (Solidariedade)

6 – Comissão de Saúde
Titulares:
Doutor Bernardo (PSDB)
Doutor Kerginaldo (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Terezinha Maia (PL)
Galeno Torquato (PSDB)

Suplentes:
Vivaldo Costa (PV)
Gustavo Carvalho (PL)
Taveira Júnior (União Brasil)
Luiz Eduardo (PL)
Nelter Queiroz (PSDB)