A deputada estadual Isolda Dantas (PT) classificou como “desonesto e mentiroso” o discurso que tenta atribuir à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) a responsabilidade por problemas históricos da educação potiguar. A fala é um recado direto ao deputado estadual Hermano Morais (MDB), que nesta semana criticou o desempenho do Estado em indicadores nacionais de alfabetização.

O parlamentar deixou recentemente a base do Governo Fátima na Assembleia e migrou para a oposição, sendo anunciado depois como pré-candidato a vice-governador na chapa de Allyson Bezerra (União) ao Governo do Estado.

Ao AGORA RN, Isolda listou o que considera avanços recentes na educação pública do Rio Grande do Norte e ressaltou que os desafios enfrentados pelo setor são estruturais e acumulados ao longo de décadas. “Tratar problemas históricos do RN como culpa do governo é desonesto e mentiroso”, declarou, citando ainda que o índice de alfabetização vem aumentando nos últimos anos.

A parlamentar também destacou que o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), avalia estudantes do ensino fundamental, cuja responsabilidade recai majoritariamente sobre os municípios. “Esse índice mede alunos do ensino fundamental — e mais de 85% estão nas redes municipais, não na estadual”, acrescentou.

Os dados mais recentes apontam que o Rio Grande do Norte elevou o percentual de crianças alfabetizadas na idade certa de 39% em 2024 para 48% em 2025 — o equivalente a uma alta de 23%. Apesar do avanço, o Estado ocupa a última posição no ranking nacional, entre os estados, e não atingiu a meta estabelecida para o período.

Isolda também elencou iniciativas da atual gestão estadual para fortalecer a educação pública. “O governo tem investido em Ierns, ampliado escolas de tempo integral, reformado quase toda a rede estadual e garantido piso salarial e plano de cargos e carreira para os servidores da educação”, afirmou.

Em discurso na Assembleia Legislativa nesta semana, Hermano Morais classificou como “lamentável” o desempenho do Rio Grande do Norte na educação e na alfabetização. Na ocasião, o parlamentar defendeu mudanças estruturais e afirmou que o Estado ocupa a “lanterna” em indicadores nacionais.

O deputado do MDB também argumentou que os desafios enfrentados pela educação refletem problemas mais amplos da administração pública e defendeu planejamento e debate qualificado para reverter o cenário. Pré-candidato a vice-governador, ele declarou que o tema fará parte do plano de governo que ele apresentará junto com Allyson.

Na resposta encaminhada ao AGORA RN, Isolda Dantas também criticou o posicionamento do parlamentar e questionou sua coerência política. “O que mais chama atenção no discurso de quem tenta culpar Fátima é a incoerência: ataca uma gestão da qual fez parte até pouco tempo, enquanto se alia ao pior ex-prefeito para a educação de Mossoró e ao pior ex-governador da história do RN nessa e em todas as áreas”, afirmou.

agora rn

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao cantor Nattan, também conhecido como “Nattanzinho”, a remoção imediata de um vídeo publicado em suas redes sociais em que o artista oferece R$ 1 mil para que um homem beijasse uma mulher com nanismo no palco.

A cena ocorreu durante a edição de 2025 da Festa de Agosto, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Na ocasião, o caso gerou repercussão e críticas.

O vídeo, segundo o MPF, é classificado como um episódio de “capacitismo recreativo”. Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco, Mona Lisa Aziz, esse tipo de comportamento ocorre quando situações discriminatórias são tratadas como humor ou entretenimento, mas acabam reforçando estigmas e desumanizando pessoas com deficiência.

Veja o vídeo:

Segundo a recomendação, Nattan deve remover imediatamente o vídeo das redes sociais e publicar uma nota reconhecendo que a conduta foi ofensiva.

A recomendação também pede para o cantor promover conteúdos que incentivem respeito e empatia com a diversidade e divulgar materiais educativos sobre direitos fundamentais e inclusão.

Risco de punição

O MPF destaca que o caso pode configurar crime de discriminação contra pessoa com deficiência e até discurso de ódio, o que não é protegido pela liberdade de expressão.

Além disso, a divulgação do vídeo nas redes sociais ampliou o alcance da situação, intensificando a exposição considerada ofensiva.

O órgão também recomendou que o município de São Lourenço da Mata inclua, em futuros contratos com artistas, cláusulas que proíbam manifestações discriminatórias.

sbt

O senador Flávio Bolsonaro voltou a subir o tom contra o Supremo Tribunal Federal ao defender, nesta sexta-feira (10), a possibilidade de impeachment de ministros da Corte. A declaração foi feita durante participação no Fórum da Liberdade, onde o parlamentar também abordou temas que devem integrar seu discurso político nos próximos meses.

Durante o painel, o pré-candidato à Presidência afirmou que a posição dos eleitores sobre o tema deve influenciar diretamente na escolha de senadores nas próximas eleições. “Um dos principais fatores […] é: você é a favor ou contra impeachment de ministros do Supremo”, declarou, projetando que o Senado poderá ter maioria favorável a essa pauta com a renovação de cadeiras.

Na área econômica, Flávio criticou o atual modelo tributário brasileiro e defendeu mudanças urgentes. Segundo ele, a carga de impostos é excessiva e penaliza principalmente quem produz. “A reforma tributária precisa ser atualizada urgentemente. […] É como se quem gerasse emprego fosse criminoso”, afirmou, ao citar o peso dos tributos sobre profissionais liberais.

O senador também reconheceu que ainda não possui um plano de governo detalhado, destacando que o momento ainda é de pré-campanha. Apesar disso, indicou que temas como desburocratização, redução de impostos e mudanças na segurança pública estarão no centro de suas propostas.

A segurança, inclusive, foi um dos pontos mais enfatizados em sua fala. Flávio defendeu uma postura mais dura na área e afirmou que os pré-candidatos precisam adotar medidas firmes para garantir a soberania e o enfrentamento à criminalidade.

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta quadro de fadiga e desequilíbrio, além de ter registrado um episódio isolado de soluço ao longo da última semana. As informações constam em boletim médico divulgado nesta sexta-feira (10).

O relatório foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo cardiologista Brasil Caiado, responsável pelo acompanhamento do ex-presidente, que segue em prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o documento, a pressão arterial está controlada, e apesar do relato de cansaço, há discreta melhora em relação às semanas anteriores. O boletim também menciona dores no ombro direito.

Tratamento e evolução
De acordo com o médico, Bolsonaro segue protocolo de fisioterapia três vezes por semana e reabilitação cardiorrespiratória seis vezes por semana. O tratamento inclui ainda exercícios de força para os membros inferiores, com o objetivo de reduzir o desequilíbrio e o risco de quedas.

No exame físico, foi identificada redução dos sons respiratórios na base do pulmão esquerdo, enquanto o lado direito apresentou normalidade.

O ex-presidente também passou por avaliação ortopédica e mantém uso de analgésicos no período noturno para controle da dor no ombro.

Sessões de fisioterapia
As atividades de reabilitação começaram na segunda-feira (6), com exercícios voltados ao fortalecimento muscular da região dorsal e dos ombros. No entanto, parte dos movimentos não pôde ser realizada devido à dor e limitação de mobilidade.

Durante as sessões, foram aplicadas técnicas como laserterapia, agulhamento e liberação miofascial.

Na quinta-feira (9), uma nova sessão indicou melhora no quadro de dor e na mobilidade articular. Ainda assim, o boletim aponta que um episódio de soluço provocou aumento de tensão na região cervical e dores nas costas, exigindo novas intervenções terapêuticas.

Com informações do Metrópoles

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação buscando uniformizar a política de cotas raciais nos concursos públicos do Estado. A iniciativa visa sanar divergências interpretativas entre diferentes órgãos da administração direta e indireta. Atualmente, três editais vigentes na esfera Estadual aplicam critérios restritivos enquanto apenas um edital adota o parâmetro mais amplo de inclusão.

A recomendação orienta a retificação dos editais que estão em andamento com inscrições abertas para que adotem o percentual indicado na Legislação Federal, com reserva de 30% de vagas aos candidatos pretos e pardos, quilombolas e indígenas. O documento sugere a prorrogação de prazos para garantir a participação dos novos grupos beneficiários.

“A persistência dessa divergência interpretativa no seio do mesmo ente político gera grave insegurança jurídica aos candidatos e aos certames em curso, ferindo os princípios da proteção da confiança legítima e da isonomia, uma vez que o tratamento conferido a grupos vulneráveis depende arbitrariamente do órgão que deflagra o certame público”, aponta a recomendação.

Editais
A recomendação aponta que atualmente o Estado possui três editais com inscrições em aberto com diferentes critérios de cotas de vagas. São eles:

Edital n° 001/2026 da Procuradoria-Geral do Estado, com inscrições abertas até o dia 13 de abril e aplicação da Lei Federal de Cotas (Lei 15.142/2025).
Edital n° 001/2026 da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), com inscrições abertas até o dia 13 de abril e aplicação da Lei Estadual de Cotas (Lei 11.015/2021)
Edital n° 001/2026 do Concurso Unificado, que engloba as vagas para o DETRAN, IPERN e CEASA, com inscrições abertas até o dia 24 de abril e aplicação da Lei Estadual de Cotas (Lei 11.015/2021).
Além deles, a recomendação também cita o Edital n° 005/2025 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN). A seleção aplicou a reserva de vagas aos candidatos pretos e pardos, com fundamento na Lei Estadual de Cotas n° 11.015, de 20 de novembro de 2021 e se encontra atualmente em vigor.

Legislação
Atualmente, a Lei Federal n° 15.142/2025 aplica a reserva de vagas para 30% no âmbito da administração pública federal. A norma incluiu expressamente, além de pretos e pardos, os povos indígenas e as comunidades quilombolas nos processos seletivos.

No âmbito local, o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial garante o acesso desses grupos aos cargos públicos. No entanto, o Poder Executivo ainda não regulamentou esse percentual específico de reserva de vagas para o coletivo referente aos quilombolas e indigenas.

Além disso, a Lei Estadual n° 11.015/2021 ainda prevê apenas 20% de vagas para pretos e pardos.

Prazo
A recomendação fixa o prazo de dois dias para que o Governo do Estado manifeste o acatamento das medidas. Em caso de omissão, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais para salvaguardar os interesses coletivos e a isonomia.

MPRN

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou nesta semana um novo canal de denúncias de irregularidades em postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e outros agentes regulados.

A medida acontece em meio ao aumento nos preços de gasolina e diesel nos postos de combustíveis, diante das oscilações causadas pela guerra no Oriente Médio. O Governo Federal lançou uma série de iniciativas para conter a alta no preço dos combustíveis, o que não impediu que alguns postos aumentassem exponencialmente os preços do litro.

Agora, consumidores podem realizar a denúncia num formulário exclusivo, disponível no site da Agência. A medida visa direcionar as informações de forma mais ágil para que a equipe de fiscalização possa organizar a apuração dos fatos.

Com isso, o Portal FalaBR passará a receber exclusivamente solicitação de informações em geral; sugestões, elogios, reclamações, informações ou dúvidas sobre serviços prestados pela ANP; e denúncias contra servidores da Agência.

O telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) continua ativo e pode ser utilizado para qualquer tipo de manifestação.

Como denunciar?

Para denunciar postos de combustíveis, revendas de GLP e outros agentes regulados por meio eletrônico, basta preencher o formulário, observando as seguintes orientações:

1) Informar o CNPJ do estabelecimento (exceto revenda/atividade clandestina). Nos postos de combustíveis, essa informação costuma estar disponível em placas de identificação instaladas na área externa ou interna do posto; quadros de avisos obrigatórios ao consumidor, em local visível; notas fiscais, cupons fiscais ou comprovantes de pagamento.

Nas revendas de GLP, a informação geralmente pode ser encontrada na fachada ou área interna de atendimento, por meio de placas ou quadros informativos; em local visível ao consumidor, com identificação da empresa e da autorização; em recibos, notas fiscais ou comprovantes de entrega do botijão.

2) Ao relatar denúncia ou reclamação, o cidadão não deve informar seus dados pessoais ou qualquer informação que possa identificá-lo. O relato deve conter apenas a descrição dos fatos relacionados ao estabelecimento ou à atividade questionada.

sbt

Um morador de Currais Novos vem chamando atenção pela história de superação e determinação ao ingressar no ramo de martelinho de ouro, mesmo sem experiência prévia no setor automotivo.

A trajetória de Madson Suerdy começou de forma inesperada, após um incidente durante uma vaquejada no ano passado, quando um cavalo acabou atingindo seu carro. Ao procurar um profissional para realizar o serviço, ele enfrentou dificuldades para conseguir o reparo situação que acabou despertando seu interesse pela área.

Sem condições imediatas de investir em serviços ou cursos presenciais, Madson decidiu buscar conhecimento por conta própria. Foi então que encontrou conteúdos na internet e começou a estudar sozinho, assistindo vídeos e colocando em prática o que aprendia.

“Foram cerca de quatro meses de muita luta, aprendendo no escuro, errando e tentando acertar”, relembra.

Determinado a evoluir, ele decidiu investir em um curso online especializado, ministrado por um profissional de São Paulo, com sede em Atibaia. A partir daí, intensificou os estudos e passou a dominar melhor as técnicas do martelinho de ouro.

Com dedicação, Madson rapidamente se destacou entre os alunos do curso, recebendo reconhecimento do próprio instrutor e até premiações pelo desempenho. Mesmo sem nunca ter feito aulas presenciais, ele conseguiu alcançar resultados expressivos, incluindo um faturamento de R$ 1.000 em um único serviço algo considerado difícil para iniciantes.

Motivado pelos avanços, ele criou sua própria marca nas redes sociais e começou a atender clientes nos finais de semana, montando uma pequena oficina na garagem de casa.

Agora, com os resultados conquistados, Madson se prepara para dar um passo ainda maior: deixar o emprego atual e se dedicar integralmente ao novo negócio a partir do mês de junho.

A história de Madson Suerdy mostra que, com persistência, foco e acesso à informação, é possível mudar de vida e construir uma nova profissão, mesmo começando do zero.

Na tarde desta sexta-feira (10), um caso de furto em residência chamou a atenção das autoridades e mobilizou equipes policiais. O crime ocorreu na casa de um sargento, de 49 anos, onde um suspeito teria invadido o imóvel e levado alguns pertences.

De acordo com as informações preliminares, foram furtados perfumes da residência. No entanto, o caso ganhou maior gravidade após a confirmação de que uma arma de fogo também foi levada. Trata-se de uma pistola de uso pessoal do sargento — não pertencente à corporação — o que aumenta a preocupação das autoridades.

Neste momento, a polícia segue em diligências para localizar tanto a arma quanto outros possíveis envolvidos. Ainda durante a tarde, um suspeito foi conduzido à delegacia. Ele teria confessado apenas o furto dos perfumes, mas não há confirmação sobre o paradeiro da arma.

O tenente Ventura acompanha o caso e mantém contato com outras equipes e, possivelmente, com o setor de inteligência, devido à seriedade da ocorrência. A principal prioridade agora é recuperar a arma, considerada um item de alto risco fora de circulação controlada.

As buscas continuam, e a polícia permanece em alerta. Novas informações podem ser divulgadas a qualquer momento conforme o avanço das investigações.

Reporter Seridó

O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), lançará seu plano de governo em São Paulo no próximo dia 16, com um discurso centrado em críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao PT (Partido dos Trabalhadores).

O mote adotado pelo mineiro combina a defesa do “fim da farra dos intocáveis”, em referência a integrantes do STF, com ataques ao PT.

A coordenação do plano ficará a cargo de Carlos da Costa, ex-secretário especial do então ministro da Fazenda Paulo Guedes na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

cnn

A Justiça decretou a prisão preventiva da tutora do cão da raça pitbull envolvido no ataque que terminou com a morte do trabalhador Francisco Paulo da Silva, de 62 anos, em Extremoz, na Grande Natal. O caso ocorreu no dia 6 de março, dentro da residência da investigada, onde a vítima havia sido contratada para realizar um serviço de limpeza.

A informação foi confirmada pelo advogado Jânio Alves, do escritório Alves & Rodrigues, que atua no caso. Segundo ele, a investigação já teve avanço relevante no processo. “No processo em que estou atuando, já houve avanço relevante, inclusive com a decretação da prisão preventiva”, afirmou.

De acordo com o advogado, o Ministério Público já ofereceu denúncia à Justiça, por entender que os elementos colhidos até agora na investigação são suficientes para o avanço do caso no âmbito criminal. “O Ministério Público já ofereceu denúncia ao juízo, ou seja, entendeu que já existem elementos suficientes colhidos na investigação até aqui”, explicou.

Agora, cabe ao juiz analisar se recebe ou não a denúncia. Somente após esse eventual recebimento é que a ação penal passa a tramitar formalmente.

O advogado ressaltou, no entanto, que o oferecimento da denúncia não encerra as apurações. Segundo ele, as investigações podem continuar caso surjam novos elementos ou haja necessidade de aprofundar algum ponto.

“É importante destacar que as investigações podem continuar, caso surjam novos elementos ou seja necessário complementar algum ponto. Isso é normal, especialmente em casos mais complexos”, disse.

Sobre outros possíveis desdobramentos, o advogado informou que existem apurações em curso em procedimentos próprios, mas não detalhou o conteúdo porque o caso tramita em segredo de justiça.

O caso

Francisco Paulo da Silva morreu após ser atacado pelo pitbull na perna direita, ainda dentro do imóvel onde prestava serviço. O caso ocorreu no dia 6 de março. Segundo as informações apuradas pela Polícia Civil, ele sofreu grande perda de sangue e morreu no local.

Em nota, a corporação informou que investiga o que teria motivado a ação da mulher presa. A apuração ganhou novo rumo após uma testemunha apresentar fotos, áudios e capturas de tela de conversas atribuídas à investigada. Segundo a polícia, esse material aponta a suspeita de que ela teria provocado a situação que terminou na morte da vítima.

A Polícia Civil informou ainda que a prisão preventiva da tutora foi decretada por suspeitas de que ela tenha permitido o ataque por razões xenofóbicas e racistas.

No relato inicial prestado à polícia, a mulher afirmou que o animal estava preso em um quarto da residência e teria atacado o trabalhador após conseguir abrir a porta.

A corporação também esclareceu que, no momento do ocorrido, apenas a investigada, a vítima e o cão estavam na casa, e que era a primeira vez que Francisco realizava serviços no endereço.

O celular da suspeita foi apreendido nas primeiras diligências e passará por análise. Segundo a Polícia Civil, o caso segue sob investigação e novas diligências estão sendo realizadas para esclarecer completamente os fatos.

tribuna do norte

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para 121 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso começou às 8h35 desta sexta-feira (10) e segue válido até as 23h59.

De acordo com o Inmet, são esperadas chuvas entre 20 e 30 mm por hora, podendo chegar a 50 mm por dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Entre as cidades atingidas pelo alerta estão Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Touros, João Câmara, Caicó, Currais Novos, Apodi, Açu, Areia Branca, Guamaré e Macau, além de outros municípios das regiões Leste, Agreste, Central e Oeste potiguar.

O Inmet orienta a população a evitar se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, além de evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de necessidade, a recomendação é acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

TRIBUNA DO NORTE

A vacina contra a gripe pode ir além da prevenção da infecção viral e contribuir diretamente para a redução de casos graves, mortes e complicações cardiovasculares, incluindo o acidente vascular cerebral (AVC). É o que aponta um novo estudo conduzido pelo Einstein Hospital, que analisou o impacto da imunização em diferentes perfis de pacientes.

De acordo com os dados, a vacinação está associada à diminuição do risco de novas hospitalizações e de desfechos mais graves, sobretudo aqueles relacionados a complicações cardiorrespiratórias. A análise indica que, ao reduzir inflamações e infecções que podem sobrecarregar o organismo, a vacina da gripe também ajuda a prevenir eventos como o AVC.

A pesquisadora Fonseca, líder do Núcleo de Estudos Clínicos em Imunologia e Vacinas da Academic Research Organization, destaca que os resultados reforçam o papel da imunização como medida preventiva ampliada. Segundo ela, a vacina não atua apenas contra o vírus influenza, mas também contribui para evitar agravamentos que podem desencadear problemas mais sérios no sistema cardiovascular.

O estudo dialoga com dados nacionais que mostram a relevância do tema. Segundo a Sociedade Brasileira de AVC, o acidente vascular cerebral é a segunda doença que mais mata os brasileiros e uma das principais causas de incapacidade no país. Nesse cenário, estratégias que reduzam fatores de risco associados ganham ainda mais importância.

A análise considerou registros de internações em diferentes regiões do Brasil — Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste — entre 2019 e 2022. Os dados indicam que muitos pacientes hospitalizados nesse período apresentavam quadros agravados por síndromes que poderiam ser prevenidas ou amenizadas com a vacinação contra a gripe.

Além de diminuir o impacto individual das doenças, a imunização também contribui para reduzir a pressão sobre o sistema de saúde, ao evitar internações e tratamentos prolongados. A prevenção de complicações cardiovasculares, como o AVC, representa ainda um avanço na redução de sequelas e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

Especialistas apontam que ampliar a cobertura da vacina da gripe é um dos caminhos para potencializar esses efeitos. A proteção oferecida pela imunização, segundo os dados analisados, não se limita à prevenção da doença respiratória, mas se estende à redução de riscos associados a eventos graves.

Os resultados reforçam que a vacinação contra a gripe pode desempenhar papel relevante na prevenção de mortes e complicações no Brasil, ampliando seu impacto como ferramenta de saúde pública e contribuindo para enfrentar doenças que seguem entre as principais causas de óbito no país.

Por O Correio de Hoje

A destinação de recursos para o fortalecimento de ações voltadas à defesa das crianças, adolescentes e idosos do Rio Grande do Norte foi o tema em debate na tarde desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do estado. Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), a Casa realizou uma audiência pública para discutir a destinação de parte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e ao Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI). A discussãoo reuniu representantes do poder público, do sistema de justiça, conselhos de direitos, entidades da sociedade civil e membros da população. 

O encontro é realizado anualmente no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Hermano Morais. O foco é esclarecer a população sobre a possibilidade de direcionar até 6% do imposto devido de pessoas físicas para esses fundos, mecanismo previsto na legislação federal e que não implica custos adicionais ao contribuinte. A destinação pode ser realizada por pessoas físicas que optam pela declaração do Imposto de Renda no modelo completo, diretamente no sistema da Receita Federal, sem aumentar o valor do imposto a pagar ou reduzir a restituição. 

“Além disso, as empresas também podem fazer o encaminhamento de até 1% do faturamento, também na declaração, o que não aumenta o ônus nem das pessoas físicas ou jurídicas, mas contribui decisivamente para essas ações”, explicou Hermano Morais.

Durante a audiência, foi ressaltada a importância do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como instrumento essencial para a captação e aplicação de recursos destinados a programas e projetos que promovem a proteção integral de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, o FIA é gerido pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito estadual e municipal, garantindo transparência e a correta aplicação dos recursos em iniciativas previamente aprovadas.

Também foi destacado o papel do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI), que fortalece as políticas públicas voltadas à população idosa, promovendo a integração entre o Governo do Estado, os municípios, o sistema de justiça e as organizações da sociedade civil que compõem a rede de proteção social.

A audiência pública buscou estimular o engajamento da sociedade na chamada “destinação solidária”, permitindo que o cidadão escolha a finalidade social de parte dos tributos que já seriam recolhidos. Os recursos arrecadados são aplicados exclusivamente em projetos sociais nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte e assistência, beneficiando crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.

Apesar da ampla busca pela divulgação, os valores repassados ainda estão bem abaixo das possibilidades. De acordo com dados levados pelo delegado da Receita Federal, Wyllo Marques, em 2025 havia a possibilidade de que até R$ 178 milhões fossem repassados em valores que poderiam ser indicado nas declarações de imposto de renda de pessoas e empresas potiguares. Contudo, o valor chegou somente a R$ 4,5 milhões.

“Doutor Wyllo ainda informou que, das declarações realizadas até o momento, já desperdiçamos R$ 33 milhões que poderiam ser encaminhados e não foram. A destinação foi de aproximadamente R$ 293 mil até o momento”, lamentou Hermano Morais.

Ao longo da audiência, diversas instituições que prestam o serviço de atendimento a crianças, adolescentes e idosos expuseram seus trabalhos e falaram sobre a necessidade de apoio, além dos entraves burocráticos para regulamentação de algumas. Contudo, o maior obstáculo é a falta de conhecimento da população sobre essa possibilidade de se repassar os valores diretamente a esses fundos que fazem o financiamento das ações.

“Muitas pessoas ainda desconhecem que podem contribuir diretamente para projetos sociais sem qualquer custo adicional. A audiência pública é fundamental para ampliar essa conscientização e aproximar a sociedade dessas causas”, destacou o parlamentar.

Após dezenas de exposições, Hermano Morais também se comprometeu a colaborar com as instituições que se sentem prejudicadas com relação ao atendimento recebido pelos fundos, fazendo com que o mandato cobre as providências aos órgãos devidos. Para o deputado, o momento é de trabalhar para a divulgação da causa.

“Ainda temos em torno de 50 dias de trabalho para mobilizar toda a sociedade, pessoas físicas e jurídicas, para quem puder fazer sua destinação correta, sem aumentar suas despesas, apenas deduzindo aquilo que terão que pagar à Receita Federal, que possam favorecer tantos programas interessantes, ajudando iniciativas em favor de nossas crianças, adolescentes e idosos. São públicos que merecem toda a atenção de nossa sociedade”, finalizou o deputado.

Líder da oposição no Senado, o senador Rogério Mariho (PL) alertou para duas votações que vão acontecer no parlamento: a indicação de do Jorge Messias para o STF e a discussão a respeito da dosimetria.

Em nota, Marinho disse que “o mês de abril impõe ao Brasil decisões que testarão, na prática, o compromisso das instituições com a democracia”.

Com relação à indicação de Jorge Messias, que vai ser submetido ao Senado dia 29 de abril, ele citou que a “não se trata de uma escolha trivial ou meramente administrativa. Está em jogo a preservação da independência da mais alta Corte do país”.

E denunciou que “a indicação recai sobre um nome diretamente vinculado a um projeto de poder e associado a iniciativas que tensionaram garantias fundamentais, especialmente a liberdade de expressão”.

Quanto à dosimetria, que está pautada para 30 de abril, “o Parlamento terá a oportunidade — e a responsabilidade — de enfrentar uma das mais evidentes distorções recentes do sistema de justiça”.

“É o primeiro passo para a pacificação do país, que só se concretizará quando aprovarmos a anistia ampla, geral e irrestrita, libertando o presidente Bolsonaro, hoje feito de refém, e garantindo a paz de pessoas exiladas por criticarem o sistema”, ressaltou.

Leia a íntegra:

O mês de abril impõe ao Brasil decisões que testarão, na prática, o compromisso das instituições com a democracia.

No próximo dia 29, o Senado Federal será chamado a deliberar sobre a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Não se trata de uma escolha trivial ou meramente administrativa.

Está em jogo a preservação da independência da mais alta Corte do país. A indicação recai sobre um nome diretamente vinculado a um projeto de poder e associado a iniciativas que tensionaram garantias fundamentais, especialmente a liberdade de expressão.

No dia 30, o Parlamento terá a oportunidade — e a responsabilidade — de enfrentar uma das mais evidentes distorções recentes do sistema de justiça: o veto à dosimetria. Centenas de brasileiros seguem submetidos a punições desproporcionais, em processos marcados pela ausência de individualização de condutas e pela adoção de interpretações que desafiam princípios básicos do direito penal.

É o primeiro passo para a pacificação do país, que só se concretizará quando aprovarmos a anistia ampla, geral e irrestrita, libertando o presidente Bolsonaro, hoje feito de refém, e garantindo a paz de pessoas exiladas por criticarem o sistema.

Não há espaço para ambiguidades.

O que está em julgamento são os limites do poder e a integridade das garantias individuais. Rejeitar a indicação ao Supremo e derrubar o veto à dosimetria não são gestos políticos ordinários — são afirmações inequívocas de compromisso com a normalidade democrática, com a justiça e com a liberdade.

A história registra os momentos em que o Parlamento se omite — e, sobretudo, aqueles em que decide agir. Este é um desses momentos.

98FM

Apesar do barulho das redes sociais, o emprego com carteira assinada continua sendo a prioridade dos brasileiros ao buscar uma vaga. Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o modelo formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi apontado como o mais atrativo por mais de um terço dos trabalhadores que procuraram emprego recentemente.

De acordo com o estudo, o acesso a direitos trabalhistas e à Previdência Social continua sendo um diferencial relevante, mesmo com o avanço de novas formas de trabalho.

“Embora novas modalidades de trabalho estejam crescendo, como aquelas vinculadas a plataformas digitais, o trabalhador ainda valoriza o acesso a direitos trabalhistas, estabilidade e proteção social, que continuam, portanto, sendo um diferencial relevante mesmo em contexto de maior flexibilização das relações de trabalho”, diz Claudia Perdigão, especialista em Políticas e Indústria da CNI.

Principais números da pesquisa
36,3% preferem emprego com carteira assinada (CLT);

18,7% apontam o trabalho autônomo como melhor opção;

12,3% consideram o emprego informal mais atrativo;

10,3% têm interesse em trabalho por plataformas digitais;

9,3% preferem abrir o próprio negócio;

6,6% optam por atuar como pessoa jurídica (PJ);

20% não encontraram oportunidades atrativas.

Preferência entre jovens
Entre os jovens, a escolha pelo emprego formal é ainda mais forte, refletindo a busca por segurança no início da carreira.

41,4% dos trabalhadores de 25 a 34 anos preferem CLT;

38,1% dos jovens de 16 a 24 anos também priorizam o modelo.

Segundo Claudia Perdigão, o emprego formal traz mais segurança para os jovens, que procuram maior estabilidade no início da carreira profissional.

Renda complementar
O trabalho por meio de plataformas digitais, como motorista ou entregador de empresas de aplicativo, é visto majoritariamente como complemento de renda.

Segundo o levantamento, apenas 30% consideram essa atividade como principal fonte de sustento.

Alta satisfação
A pesquisa também aponta elevado nível de satisfação no mercado de trabalho, o que ajuda a explicar a baixa busca por novas oportunidades.

95% estão satisfeitos com o emprego atual;

70% se dizem muito satisfeitos;

4,6% estão insatisfeitos;

1,6% muito insatisfeitos.

A mobilidade no mercado é limitada:

20% buscaram outro emprego recentemente;

35% dos jovens (16 a 24 anos) procuraram nova vaga;

6% dos trabalhadores com mais de 60 anos fizeram o mesmo.

O tempo no emprego também influencia:

36,7% com menos de um ano no trabalho buscaram nova vaga;

9% com mais de cinco anos na mesma função fizeram o mesmo.

Realizado pelo Instituto Nexus, em parceria com a CNI, o levantamento ouviu 2.008 pessoas com 16 anos ou mais em todo o país. A pesquisa foi realizada de 10 a 15 de outubro de 2025, mas só foi divulgada agora.

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