O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), evitou cravar qual será seu destino político em 2026. Em meio às especulações sobre suas pretensões eleitorais, o líder do MDB potiguar foi questionado sobre a possibilidade de assumir o Governo do Estado em abril e de ser candidato a algum cargo nas próximas eleições. Como resposta, ele afirmou que “tem tempo ainda” para a tomada de decisões, não descartando nenhuma hipótese.

“Nós estamos conversando com o nosso partido, o MDB, no Rio Grande do Norte. Nós temos mais de 40 prefeitos, mais de 30 vice-prefeitos, mais de 300 vereadores. Nós temos deputados que estão conosco nesse projeto. Nós vamos escutar todos para, no momento certo, na hora certa, tomarmos a decisão”, afirmou Walter em entrevista à jornalista Larissa Neves, correspondente da InterTV Cabugi em Brasília.

O vice-governador viajou à capital federal nesta semana para uma série de compromissos políticos. Entre as agendas nos ministérios controlados pelo MDB, ele teve um encontro também com o presidente nacional do PT, Edinho Silva. Ao ser perguntado sobre a reunião, que ocorreu na última terça-feira 16, Walter mais uma vez despistou: “Com relação ao presidente do PT, nós tivemos também uma boa reunião. Conversamos sobre política, sobre o MDB do Rio Grande do Norte e marcamos outras reuniões no decorrer do próximo ano.”

Nas últimas semanas, Walter Alves passou a admitir a interlocutores que está preocupado com a situação fiscal do Estado e que, por isso, não decidiu se vai assumir o governo no caso de renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT), que precisa deixar o cargo até abril para ficar apta à disputa do Senado. O vice-governador estaria mais disposto a disputar o mandato de deputado estadual – para isso, ele não poderia assumir o Executivo.

No cenário de renúncia dupla (Fátima Bezerra e Walter Alves), a Assembleia Legislativa teria de definir o processo de escolha de um governador para um “mandato tampão”, que ficaria no cargo até 31 de dezembro de 2026, podendo disputar reeleição para o próximo mandato. A eleição do “governador tampão” poderia acontecer tanto em eleição direta como em eleição indireta (com decisão no plenário da Assembleia, com votos dos 24 deputados estaduais).

Ao ser abordado sobre a suposta pretensão de disputar mandato de deputado, Walter afirmou: “Isso aí nós vamos conversar com o partido, porque tudo isso é nominata, né? Nós temos que conversar, dialogar, conversar. Tem que ter muita conversa e tem tempo ainda. A eleição é só no próximo ano”, destacou.

agora rn

Importante sumidouro de gás carbônico e com enorme capacidade de infiltrar água no solo e garantir a recarga de aquíferos no semiárido brasileiro, a Caatinga é o bioma mais ameaçado pela desertificação. A recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas do bioma é uma das principais metas Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), lançado na terça-feira (16), em Brasília.

Apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o plano prevê 175 iniciativas focadas em combater à desertificação e recuperar terras degradadas em todos os biomas até 2045.

“Com isso, queremos alavancar todo o processo de restauração socioprodutiva, assegurando a recuperação do solo degradado, da recomposição vegetal, da disponibilidade de água, da produção de alimentos saudáveis, da geração de trabalho e emprego e de outros serviços ecossistêmicos”, afirmou o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires.

De acordo com as Nações Unidas, a degradação ambiental causada pelo mal uso do solo e a seca intensificada pelas mudanças climáticas são as principais causas da desertificação, que é a perda da capacidade produtiva da terra. As regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas são as mais ameaçadas, mas em todo o mundo 75% da população pode ser atingida nas próximas décadas.

No Brasil, segundo estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a desertificação ameaça a capacidade produtiva do solo de 18% do território nacional. Na área, concentrada principalmente na Região Nordeste, vivem 39 milhões de pessoas.

Biomas
Além da Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica já vivem sob ameaça e, de acordo com relatório apresentado no lançamento do PAB-Brasil, pela primeira vez foram identificadas áreas suscetíveis à desertificação no Pantanal.

Diante disso, todos os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) foram incluídos no cadastro de pagamento por serviços ambientais (PSA), uma política pública de promoção do desenvolvimento sustentável, que remunera quem promove a conservação e a melhoria ambiental.

“Somente juntos vamos avançar no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca”, destacou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, Edel Moraes.

Entre as iniciativas previstas no PAB-Brasil, estão a construção do Sistema de Alerta Precoce de desertificação e Seca (SAP); o apoio financeiro para elaboração dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, a criação de unidades de conservação e a conectividade da paisagem por meio de recuperação da vegetação nativa.

agencia brasil

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu, na tarde desta quarta-feira (17), o Título de Cidadão Norte-rio-grandense ao médico e coronel da reserva da Polícia Militar Roberto Duarte Galvão. A homenagem, que foi proposta pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu amigos, familiares e autoridades, e destacou a trajetória do médico no Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, Ezequiel Ferreira ressaltou que a concessão do título representa mais do que uma honraria formal. “É um gesto de acolhimento institucional. É o Estado dizendo, com solenidade e gratidão: você faz parte da nossa história”, afirmou. Para o parlamentar, a cidadania é construída a partir do compromisso com o bem comum, da permanência e do serviço prestado à sociedade.

Natural de São Paulo, Roberto Galvão construiu sua vida pessoal e profissional no Rio Grande do Norte. Formado no Colégio Marista de Natal e graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), fixou raízes no estado, onde constituiu família e consolidou uma carreira marcada pelo serviço público. Atuou como cirurgião-geral, médico de emergência e gestor em importantes unidades hospitalares, como o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o Hospital Santa Catarina e o Hospital Central Coronel Pedro Germano.

No âmbito da segurança pública, exerceu funções estratégicas na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, alcançando a patente de coronel-médico da reserva. Ao longo da carreira, foi diretor técnico, gestor hospitalar e diretor de Saúde da corporação, além de integrar conselhos e comissões que exigem elevado senso de responsabilidade, equilíbrio e ética.

Durante a solenidade, o presidente da Assembleia destacou que as condecorações recebidas pelo homenageado refletem uma vida dedicada à proteção da vida humana e ao fortalecimento das instituições públicas. “São marcas de reconhecimento por uma trajetória pautada pelo dever, pela disciplina e pelo caráter”, pontuou.

Ao encerrar o discurso, Ezequiel Ferreira afirmou que o título reconhece não apenas o currículo profissional do homenageado, mas, sobretudo, sua dimensão humana e seu compromisso silencioso com o povo potiguar. “O Rio Grande do Norte homenageia um homem que compreendeu que servir é uma forma elevada de permanecer”, concluiu.

Emocionado, o homenageado relembrou sua trajetória no estado, onde estudou no Colégio Marista e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Agradecendo pela honraria, Dr. Roberto Galvão destacou o papel que sua família e companheiros de profissão tiveram ao longo de sua trajetória e disse que, com o título, cresce sua responsabilidade em solo potiguar.

“Ao receber esse título, renovo meu compromisso com o Rio Grande do Norte, sua população e instituições que fortalecem esse estado. Recebo a homenagem com coração agradecido, consciente de que ela representa não apenas uma honra, mas também uma responsabilidade maior de continuar servindo com dedicação e lealdade”, disse o homenageado, agradecendo também pela iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira e dos demais deputados que aprovaram a concessão do título.

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar o tema da posse de drogas para uso pessoal ao apreciar o pedido feito pela defesa de um homem, para a desclassificação da conduta de tráfico de drogas para o de “uso pessoal” e à consequente absolvição do delito de associação para o tráfico.

Segundo o recurso, a apreensão consistiu em seis trouxinhas de maconha (1,95 g) e o julgamento ressaltou o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, no RecursoExtraordiánrio 635.659 (Tema 506).

Conforme o Tribunal superior, foi definido que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas. Entendeu a Corte, por maioria, que o porte de maconha não é crime e deve ser caracterizado como infração administrativa, sem consequências penais, o que, para o STF, ajuda a “calibrar” a valoração probatória em casos de maconha em pequena quantidade.

“No presente caso, as quantias apreendidas encontram-se muito aquém de qualquer parâmetro que justifique a manutenção automática da tipificação de tráfico”, ressaltou o relator da Revisão Criminal, desembargador Cláudio Santos.

O julgamento no TJRN ainda destacou que, no que se relaciona à imputação do crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei nº 11.343/06), a defesa sustenta a ausência de elementos concretos que comprovem a configuração do delito. Pleito que foi acolhido pelo Pleno.

“Para a caracterização de tal crime, exige-se a existência de uma união estável e permanente entre dois ou mais agentes, voltada especificamente para a prática do tráfico de drogas. Não basta a mera reunião ocasional ou o concurso de pessoas para a prática de um único delito”, esclarece o relator.

No presente caso, a denúncia se baseia apenas na prisão em flagrante dos acusados com uma pequena quantidade de drogas, sem qualquer evidência de uma organização estável, de uma divisão de tarefas duradoura, ou de ações anteriores que demonstrassem essa associação criminosa. “A condenação pelo artigo 35, baseada unicamente nessas circunstâncias fáticas, não encontra respaldo na evidência dos autos nem na interpretação jurisprudencial consolidada”, conclui.

Desta forma, afastada a condenação pelo delito de tráfico, a imputação de associação para o tráfico perde seu principal alicerce e, mesmo que assim não fosse, a ausência de prova da estabilidade e permanência do vínculo associativo já seria suficiente para afastar a condenação pelo artigo 35 da Lei nº 11.343/06, em observância ao princípio do ‘in dubio pro reo’.

TJRN

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 48 votos a 25, o PL da Dosimetria. O projeto reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro e da trama golpista julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entres eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Os senadores aprovaram o texto do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relator acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a redução da pena em regime fechado em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Na prática, a proposta deve beneficiar pessoas além das que participaram do 8 de janeiro, incluindo os condenados por atos contra a democracia, como é o caso dos réus investigados pelo plano de golpe após as eleições de 2022.

Apesar de alterar o projeto, a emenda foi classificada como de redação, e não de mérito, pelo relator. Isso permite que o texto não precise retornar para a análise da Câmara dos Deputados, com a aprovação no plenário.

Senadores na CCJ e no plenário, no entanto, divergiram sobre a classificação da emenda. Em votação simbólica, a maioria da comissão considerou a mudança de redação.

Antes da análise no plenário, o PL da Dosimetria foi aprovado por 17 votos a 7 na CCJ, em reunião que durou quase cinco horas de reunião e chegou a ser suspensa após pedido de vista (mais tempo para análise).

Cálculo de pena
A proposta trata da redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Também determina que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.

O projeto altera a Lei de Execução Penal, estabelecendo novas condições e percentuais mínimos para progressão de regime. Pela regra em vigor, a transferência para um regime menos rigoroso ocorre após o cumprimento de 16% da pena, desde que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça.

A proposta prevê a possibilidade de progressão após o cumprimento de um sexto da pena, com percentuais maiores aplicados a crimes hediondos, feminicídios, constituição de milícia e reincidência.

Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, se a pessoa for condenada por “exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverá ser cumprido ao menos 50%” da pena.

Esse seria o caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque, para a definição da pena, foi considerado o agravante de liderança de organização criminosa.

A base governista orientou contrária ao projeto. Na CCJ, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ter buscado um “acordo de procedimento”, e não de mérito, com a oposição para o texto ir ao voto nesta quarta e não ser adiado para o próximo ano. Ele afirmou que iniciativa foi sua e não contou com o aval do Planalto.

CNN

Todo primeiro ano de mandato é decisivo. É quando o sonho encontra a realidade, quando a esperança da campanha se transforma em responsabilidade diária e quando cada decisão pesa mais do que aparenta. Em 2025, o prefeito Lucas Galvão iniciou sua caminhada à frente da Prefeitura enfrentando exatamente esse teste: governar desde o primeiro dia, com coragem, equilíbrio e compromisso com a cidade.

Os primeiros meses exigiram organizar a casa, ajustar a máquina pública, planejar e, ao mesmo tempo, responder às urgências que não esperam. Não houve tempo para acomodação. O ritmo foi intenso, as cobranças constantes e as escolhas, muitas vezes, difíceis. Ainda assim, o trabalho seguiu.

Na infraestrutura, o primeiro ano trouxe obras e intervenções que calçaram ruas, recuperaram vias e requalificaram espaços públicos. Cada ação representou mais do que concreto e máquinas: foi a afirmação de uma gestão que decidiu agir, mesmo diante das limitações.

Na zona rural, a presença do poder público foi reforçada com manutenção de estradas, melhoria de acessos e atenção às comunidades, reconhecendo o papel fundamental do campo na economia e na identidade do município.

A saúde exigiu sensibilidade e prioridade. Em um cenário nacional desafiador, a gestão apostou no fortalecimento da atenção básica, na ampliação dos serviços e na busca por um atendimento mais humano. Na educação, os avanços refletiram o cuidado com o futuro, com melhorias estruturais, apoio aos profissionais e ações voltadas aos estudantes.

Mais do que obras e números, 2025 foi um ano de aprendizado e maturidade administrativa. Houve ajustes, decisões impopulares quando necessárias e um esforço permanente para manter o equilíbrio fiscal e a responsabilidade com o dinheiro público. Governar no primeiro ano é aprender governando, e Lucas Galvão enfrentou esse processo sem recuar.

O reconhecimento veio da população. Lucas Galvão encerra o ano com mais de 91% de aprovação, um índice que traduz a confiança da maioria absoluta dos cidadãos na condução do primeiro ano de gestão. Um resultado que reflete trabalho, presença, diálogo e entrega.

O primeiro ano passou. Os desafios ficaram. E o trabalho segue, porque quando o compromisso é com a cidade, parar nunca foi opção.
Tem mais Lucas Galvão em 2026, tem mais trabalho e dedicação por nosso município.

O primeiro ano de mandato do prefeito Iranildo Acioli não foi fácil. Longe disso. Ao assumir a Prefeitura de Lagoa Nova, ele encontrou um cenário marcado por dificuldades estruturais, limitações financeiras e desafios administrativos que exigiam mais do que planejamento: exigiam coragem, resistência e espírito de luta.

E foi exatamente isso que Iranildo demonstrou desde o primeiro dia. Com a força do sertanejo lutador da Serra de Santana, acostumado a enfrentar a seca, o frio da serra e as durezas da vida, ele não recuou diante dos obstáculos. Pelo contrário: encarou cada problema de frente, com serenidade, firmeza e compromisso com o povo lagoanovense.

Mesmo em meio às dificuldades herdadas, a gestão trabalhou para manter os serviços essenciais funcionando, reorganizar a casa, buscar equilíbrio administrativo e preparar o município para dias melhores. Foi um ano de ajustes, de decisões duras, mas necessárias, sempre com o olhar voltado para quem mais precisa.

Iranildo governou com os pés no chão e o coração na cidade. Demonstrou que administrar Lagoa Nova não é apenas ocupar um cargo, mas carregar uma responsabilidade histórica com uma terra forte, trabalhadora e resiliente, assim como o seu povo.

O primeiro ano foi de enfrentamento. De resistência. De aprendizado. E, sobretudo, de prova de que Lagoa Nova tem à frente um prefeito que conhece a realidade do seu povo, fala a mesma língua e não foge da luta.

Porque quem nasce e se cria na Serra de Sant’Ana aprende cedo: desistir nunca foi opção.

A história de transtornos e dificuldades da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira, teve um ponto final. Após pouco mais de dois meses de obras, a via foi completamente pavimentada. A vice-prefeita Milena Galvão foi recebida por moradores da região, que agradeceram a atenção do executivo em solucionar problemas históricos da cidade.

Milena tomou café com moradores e ouviu deles como a realidade mudou após a conclusão da obra. “Foram 40 anos esperando esse calçamento. Mudou tudo, esse calçamento faz com que não tenham mais poeira, não tenha mais problema com chuva”, disse Daguia, moradora da região.

De acordo com a gestão, o investimento total aplicado foi de quase R$ 170 mil, garantindo a pavimentação de mais de 2 mil metros quadrados na via. A obra resolveu questões como o solo emburacado e os transtornos causados em período de chuva.

Nas redes sociais, Milena anunciou que outras ruas da região, como a Alberto Macedo, também passarão pela mudança que uma obra de pavimentação pode trazer. A expectativa é que a via seja pavimentada em 2026. Apenas em 2025, um total de 50 ruas foram pavimentadas pela gestão. Promessa de campanha, a vice-prefeita Milena e o prefeito Lucas querem atingir 100% de ruas pavimentadas no nosso município.

O Corpo de Bombeiros foi acionado na noite desta quarta-feira (17) para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito nas proximidades da Avenida Cândido Dantas. Um veículo capotou após o condutor perder o controle da direção.

De acordo com informações repassadas por populares, o motorista teria tentado realizar uma manobra considerada radical, momento em que perdeu o controle do automóvel, que acabou capotando na via. 

Ainda segundo apurado no local, três pessoas estariam no interior do veículo no momento do acidente. Apenas uma delas permaneceu na cena, apresentando escoriações. A vítima recebeu atendimento dos bombeiros, mas não há informações sobre a necessidade de encaminhamento a uma unidade de saúde.

As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes. O caso chama a atenção para os riscos de manobras perigosas em vias públicas, especialmente em áreas de grande circulação.

Rerpórter Seridó

A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada por volta das 21h30 desta quarta-feira para atender a uma ocorrência de assalto em um posto de combustível localizado no bairro Parque Dourado. Segundo informações repassadas pela PM, um indivíduo agindo sozinho e a pé, armado com uma arma branca, anunciou o roubo e subtraiu uma quantia em dinheiro não revelada.

De acordo com a polícia, o suspeito teria se aproximado do estabelecimento no horário de menor movimento e, sob ameaça, obrigou do funcionário a entregar o dinheiro. Após a ação, o criminoso fugiu em destino desconhecido.

Equipes da Polícia Militar realizaram diligências na região logo após o crime, na tentativa de localizar o suspeito, mas até o fechamento desta reportagem ninguém havia sido preso. O caso deverá ser investigado, e a polícia pede que qualquer informação que possa ajudar na identificação do autor seja repassada de forma anônima às autoridades.

Repórter Seridó

A Prefeitura Municipal realizou a entrega de uma nova ambulância para a Secretaria de Saúde, fortalecendo a rede de atendimentos do município.

O novo veículo representa mais um avanço no cuidado com a população e na melhoria dos serviços prestados pela saúde pública. A ambulância será destinada ao distrito Manoel Domingos, reforçando o atendimento à comunidade e garantindo mais agilidade, conforto e segurança no transporte de pacientes, especialmente em situações de urgência e emergência.

O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, demonstrando a parceria entre o município e o legislativo estadual na busca por investimentos que beneficiem diretamente a população.

A gestão municipal destacou que a chegada da nova ambulância contribui significativamente para a ampliação da capacidade de atendimento e para a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos lagoanovenses.

O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 16, que as pesquisas eleitorais mostram um “crescimento rápido” de sua candidatura. Ao ser questionado sobre a mais recente pesquisa Quaest, divulgada nesta terça-feira, 15, o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro salientou a “tendência de crescimento”.

“O mais importante nessas pesquisas quantitativas não é exatamente o número que aparece agora, mas a tendência: se está em crescimento ou em queda. Faltam dez meses para a eleição e muita coisa ainda vai acontecer até lá”, disse Flávio.

“Elas mostram um crescimento rápido, o que bate com o que eu tenho percebido nas redes sociais e também nesses programas dos quais eu participo.”

Segundo o levantamento da Genial/Quaest, Flávio tem vantagem eleitoral sobre todos os outros presidenciáveis de direita no primeiro turno da eleição de 2026, mas está atrás do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No segundo turno, Flávio está 10 pontos porcentuais atrás de Lula, diferença igual à dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, em relação ao petista.

Já o desempenho de Tarcísio contra Lula piorou. No levantamento realizado em novembro, o presidente tinha cinco pontos de vantagem sobre o governador. A diferença dobrou em um mês.

O senador avaliou que parte do eleitorado o vê como uma versão “mais equilibrada” e centrada do pai, percepção que, segundo ele, corresponde ao seu perfil pessoal. Ele afirmou ainda que sempre houve, inclusive entre os próprios bolsonaristas, a cobrança por uma postura mais moderada e menos conflitiva, mesmo ao sustentar que o governo de Bolsonaro teve desempenho positivo

Flávio disse também que sua candidatura é “irreversível” e que a declaração inicial de que ela teria um “preço” foi feita de forma deliberada para “causar impacto”. De acordo com o senador, a repercussão acabou gerando especulações e interpretações negativas. Ele reiterou que o suposto preço é a liberdade do pai, preso na Polícia Federal (PF), e a possibilidade do ex-presidente disputar as eleições de 2026.

Estadao Conteudo

Brisa Bracchi (PT) afirmou que a denúncia acerca de uma suposta agressão atraibuída à vereadora, divulgada pelo Subtenente Eliabe (PL), é falsa. Em nota e em discurso na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira 17, a parlamentar disse que estava em Natal na data mencionada na denúncia e anunciou que irá ajuizar ação criminal por calúnia e difamação contra os responsáveis pela divulgação das acusações.

Segundo a nota, na sexta-feira, dia 5, data citada nas publicações, Brisa Bracchi cumpria agendas institucionais na capital. A nota da assessoria de comunicação da vereadora informa ainda que, além de reuniões oficiais, Brisa Bracchi recebeu formalmente, na Câmara Municipal, a notificação do segundo processo de cassação em curso contra o seu mandato. “Há fotos, vídeos, registros públicos e testemunhas que comprovam sua presença na capital, o que torna impossível qualquer participação em fatos ocorridos em outro município”, diz a nota.

Ainda durante a sessão, Brisa Bracchi fez um pronunciamento. “Queria começar dizendo, colegas, que o vereador Eliabe é criminoso”, afirmou. Em seguida, declarou: “Vereador, o que vossa excelência está fazendo é crime. E mais do que crime, o que vossa excelência está fazendo não basta me perseguir, é perseguir minha família”.

“Eu quero dizer aqui em alto e bom som, a agressão que o vereador Eliabe disse que aconteceu, sabe quando foi? Na sexta-feira que eu estava na Câmara Municipal recebendo a notificação do processo”, continuou. “E logo depois, em uma secretaria com o secretário municipal de Turismo. Eu tenho provas, vereador Eliabe. E vossa excelência vai se ver comigo na Justiça”.

Ainda em plenário, Brisa Bracchi afirmou: “Porque vossa excelência é calunioso. O boletim de ocorrência que a senhora Raquel fez em Tibau do Sul é criminoso”. Na nota, a assessoria reforça que a vereadora “não esteve no local citado, não participou de qualquer conflito ou agressão” e que as informações divulgadas são “inverídicas”.

Confira a nota da assessoria de comunicação de Brisa Bracchi
É FALSA a informação que tenta associar a vereadora Brisa Bracchi a um suposto incidente ocorrido em Sibaúma, no litoral sul do Rio Grande do Norte.

Na data mencionada nas publicações, sexta-feira, dia 5, a vereadora estava em Natal, cumprindo agendas institucionais. Além de reunião com o secretário municipal de Turismo e de outras agendas oficiais, recebeu formalmente, na Câmara Municipal, a notificação do segundo processo de cassação em curso contra o seu mandato. Há fotos, vídeos, registros públicos e testemunhas que comprovam sua presença na capital, o que torna impossível qualquer participação em fatos ocorridos em outro município.

A vereadora não esteve no local citado, não participou de qualquer conflito ou agressão, e as informações divulgadas são inverídicas.

Diante da gravidade das acusações falsas levadas ao plenário da Câmara Municipal e da disseminação deliberada de desinformação, será ajuizada ação criminal por calúnia e difamação contra TODOS os responsáveis pela difusão da mentira, bem como contra aqueles que atentaram contra a honra, a moral e a imagem da vereadora.

Assessoria de comunicação da vereadora Brisa Bracchi

O caso
Nesta quarta-feira 17, o vereador Subtenente Eliabe (PL) protocolou uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra Brisa Bracchi (PT). O pedido foi apresentado durante sessão na Câmara Municipal de Natal e encaminhado à Presidência da Casa para análise.

Eliabe afirmou que a denúncia tem como base um suposto episódio de agressão física ocorrido no dia 5 de dezembro de 2025, por volta das 15h, na cidade de Tibau do Sul. Segundo ele, o caso teria sido registrado em boletim de ocorrência.

“Eu quero aqui, presidente, informar que nós estamos entrando com uma denúncia por quebra de decoro parlamentar face à vereadora Brisa Bracchi, do PT”, declarou. “No dia 5 de dezembro de 2025, por volta das 15 horas, na cidade de Tibau do Sul, a vereadora ora denunciada se envolveu em um grave episódio de agressão física contra a cidadã Raquel de Carvalho Silva”.

De acordo com o vereador, o fato “foi formalmente registrado em boletim de ocorrência na cidade de Tibau do Sul, sob a presidência do delegado Erick Gomes da Silva”.

Brisa enfrenta processo de cassação do mandato
A vereadora Brisa Bracchi (PT) já foi alvo de dois pedidos de cassação na Câmara Municipal de Natal. O primeiro processo, apresentado pelo vereador Matheus Faustino (União), acabou arquivado após a Procuradoria da Câmara entender que o caso deveria ser encerrado porque o prazo máximo de 90 dias, previsto no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, se encerrou sem que o relatório final fosse votado pelo plenário. A denúncia alegava uso irregular de emenda parlamentar para financiar um evento de caráter político-partidário.

O segundo processo de cassação, iniciado pelo mesmo parlamentar, segue em tramitação na Casa. Ele está na fase de apresentação de defesa prévia da vereadora, com prazos redefinidos pela Comissão Especial responsável pela apuração do caso. A comissão é presidida pela vereadora Samanda Alves (PT), tem como relator o vereador Daniell Rendall (Republicanos) e conta ainda com o vereador Tárcio de Eudiane (União) como membro.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pautou para esta quinta-feira (18) o julgamento do recurso de segundo grau que pode resultar na cassação definitiva dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima (PSD), e do vice-prefeito, Evanio Pedro do Nascimento (SDD). Ambos foram condenados em agosto do ano passado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A decisão de primeira instância atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação O Povo Livre de Maxaranguape e está assinada pelo juiz Diego Costa Pinto Dantas, que determinou a perda dos mandatos após a constatação da distribuição irregular de materiais de construção, como tijolos, telhas e cimento, a eleitores previamente selecionados, em troca de apoio político e votos durante o período que antecedeu o pleito. Segundo a sentença, a prática comprometeu a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral no município.

“Assim, diante do volume financeiro despendido, da natureza das vantagens concedidas, da proximidade temporal das entregas em relação ao pleito e da dimensão reduzida do eleitorado, restam evidenciadas circunstâncias graves, aptas a caracterizar o abuso de poder político e econômico, em conformidade com a legislação de regência e com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”, afirma o juiz Diego Costa Pinto Dantas na decisão.

Além da prefeita e do vice, também foram condenados no mesmo processo o chefe de gabinete da Prefeitura e marido da prefeita, Edmilson de Oliveira Lima, e o então candidato a vereador Ronialdo Câmara da Silva (Republicanos). A decisão declara a inelegibilidade da prefeita por oito anos, anula os votos atribuídos aos investigados e determina a realização de novas eleições.

Embora os investigados tenham negado qualquer prática abusiva para conseguir apoio eleitoral, as investigações colheram provas que sustentam a acusação da prática do crime. A decisão cita, por exemplo, uma perícia da Polícia Federal em mensagens de WhatsApp que mostram conversas sobre entregas de materiais a eleitores, inclusive com a prefeita pedindo que mensagens fossem apagadas. Além disso, testemunhas confirmaram que receberam ou foram oferecidos materiais em troca de votos.

Em nota, a prefeita de Maxaranguape disse, após a primeira sentença, que recebeu com serenidade a decisão da 64ª Zona Eleitoral de Extremoz/RN e que seguiria com a apresentação de recursos para alterar a determinação. “A professora Nira vai continuar, ao lado do vice-prefeito Evânio, trabalhando com zelo e responsabilidade pelo povo de Maxaranguape, mantendo o compromisso com o desenvolvimento do município e o bem-estar da população”, afirmou.

O grupo recorreu da decisão, levando o caso ao TRE-RN. O processo chegou a ser incluído na pauta de julgamento no dia 23 de outubro deste ano, por iniciativa do desembargador Marcello Rocha Lopes, relator do caso, mas acabou sendo retirado de pauta à época. Agora, com a nova data marcada, o tribunal deve analisar o mérito do recurso apresentado pela defesa.

Caso o TRE-RN mantenha a condenação, a prefeita e o vice-prefeito perderão os mandatos, o que poderá resultar em novas definições para o comando do Executivo municipal, conforme prevê a legislação eleitoral.

tribuna do norte

Uma tentativa de fuga envolvendo três internos foi frustrada, nesta quarta-feira 17, na Cadeia Pública de Caraúbas, durante o deslocamento de custodiados para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL).

De acordo com a direção da unidade, a equipe de plantão já estava atenta à possibilidade de fuga com o uso de uma corda artesanal. O material foi confeccionado por internos do Pavilhão B e repassado a outros custodiados que participariam da aplicação do exame.

A movimentação suspeita foi identificada por um policial penal responsável pelo monitoramento por câmeras, que comunicou imediatamente a equipe de plantão. Em seguida, os policiais penais intervieram, contiveram os três internos e impediram a fuga.

Como medida de segurança, as provas do ENEM PPL referentes ao Pavilhão B foram canceladas. Não houve registro de feridos.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que a atuação integrada, o trabalho de inteligência e a atenção permanente dos policiais penais contribuem para a manutenção da segurança nas unidades prisionais do Estado.

agora rn