A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a entrega dos passaportes do parlamentar e o proibiu de deixar o país. O recurso é um agravo regimental, no qual os advogados pedem que Moraes reconsidere as medidas cautelares.

Se o ministro mantiver a decisão, a defesa quer que o caso seja analisado pela Primeira Turma da Corte. Os advogados também pedem que a investigação sobre Flávio e o advogado Willer Tomaz seja transferida ao ministro André Mendonça. A informação é do Metrópoles.

A defesa solicita ainda o reconhecimento do impedimento ou da suspeição de Moraes para atuar no caso. Segundo os advogados, as restrições foram impostas com base em informações que não demonstram participação do senador em atividades ilícitas.

Os advogados citam informação do Banco Santander de que Flávio não era titular, cotitular ou usuário das contas de empresas do grupo Alcazar, ligadas a Willer. Segundo a defesa, a resposta do banco estava nos autos mais de 10 horas antes de a Polícia Federal (PF) pedir as medidas.

A defesa afirma que a resposta não foi considerada na representação da PF nem na decisão de Moraes. A decisão foi proferida no domingo (25/10), dia em que Flávio perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o segundo turno da eleição presidencial.

Os advogados também contestam o uso de declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), irmão do senador, para justificar o risco de fuga. No recurso, pedem a revogação da proibição de contato com Willer.

A defesa pede ainda o restabelecimento da validade dos passaportes brasileiros e a retirada das restrições migratórias. Em outra petição, enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, os advogados alegam que Moraes não deveria conduzir o caso.

Eles apontam possíveis conflitos de interesse ligados ao escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e à empresa Fraction 024, citada nas investigações. Flávio e Willer são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro em suposto esquema com empresas do advogado e apostas esportivas; os pedidos tramitam sob sigilo e ainda não foram analisados por Moraes e Fachin.

98fm

A proposta de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro para cerca de dois anos e quatro meses, caso seja considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estimativa foi apresentada por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, conforme apuração do analista de Política da CNN Matheus Teixeira.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Com a eventual validação da nova legislação, as penas precisariam ser recalculadas individualmente, conforme as regras previstas no texto aprovado pelo Congresso.

Como funcionaria o recálculo da pena?

Caso o STF considere a dosimetria constitucional, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, deverá recalcular as penas dos condenados. A medida também poderá alcançar generais, delegados e outros envolvidos nos processos.

Depois da revisão, o resultado deverá ser submetido ao plenário do STF ou à Primeira Turma, responsável pela decisão final sobre as novas penas.

Os cálculos apresentados consideram fatores que podem reduzir o tempo de cumprimento da condenação, além das regras de progressão de regime. Pela estimativa divulgada, Bolsonaro poderia alcançar a liberdade parcial no fim de 2027 ou no início de 2028, caso a proposta seja validada.

STF ainda não marcou julgamento

Até o momento, o Supremo não definiu uma data para analisar a constitucionalidade da dosimetria. A decisão dos ministros será determinante para estabelecer se as novas regras poderão ser aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Se o STF considerar a medida inconstitucional, a legislação será derrubada e as penas originais serão mantidas.

Discussão também envolve cenário político no Senado

A discussão ocorre em meio às articulações políticas no Senado Federal. A expectativa de uma bancada de pelo menos 30 senadores alinhados ao bolsonarismo pode influenciar as negociações envolvendo o Supremo, já que o Senado tem atribuições de fiscalização sobre a Corte.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também precisa articular apoio de diferentes grupos políticos para uma eventual reeleição ao comando da Casa. Esse cenário pode ampliar as negociações em torno da proposta de dosimetria.

O índice de aprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, permaneceu próximo do menor patamar de seu mandato, segundo pesquisa Reuters/Ipsos concluída nesta segunda-feira (2). O levantamento também aponta que parte significativa do eleitorado pretende usar o voto nas eleições legislativas desta terça-feira (3) como forma de manifestar oposição ao presidente republicano.

A pesquisa indica que 46% dos eleitores registrados pretendem votar em candidatos do Partido Democrata para o Congresso, enquanto 38% preferem os republicanos. A diferença de oito pontos percentuais representa uma redução em relação ao levantamento da semana anterior, quando os democratas tinham vantagem de 11 pontos.

Esse tipo de consulta, conhecido como voto genérico, mede a preferência nacional dos eleitores pelos partidos na disputa pelo Congresso. O resultado, porém, não representa necessariamente o cenário das disputas individuais por vagas na Câmara e no Senado, que são definidas estado por estado e distrito por distrito.

A aprovação do governo Trump ficou em 32%, mesmo percentual registrado na semana anterior. O índice está próximo do menor nível da série recente da pesquisa, de 31%, registrado duas semanas antes.

Entre os eleitores independentes, 50% afirmaram que pretendem votar nas eleições legislativas como forma de se posicionar contra Trump. Outros 13% disseram que o voto representa apoio ao presidente, enquanto 33% afirmaram que ele não influencia sua decisão.

O levantamento ouviu 1.765 adultos norte-americanos pela internet e tem margem de erro de dois pontos percentuais. A pesquisa foi realizada ao longo de cinco dias e concluída na véspera das eleições legislativas.

98fm

O número de pessoas com o nome negativado no Brasil chegou a 84,2 milhões em setembro, o maior nível já registrado na série histórica da Serasa, segundo o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas divulgado nesta segunda-feira (2). Em agosto, o contingente era de 83,9 milhões.

Desde 2020, a inadimplência avançou 34,17%. Na comparação anual (setembro de 2025 a setembro de 2026), o crescimento foi de 6%. O volume total das dívidas com o sistema financeiro nacional somou R$ 597,4 bilhões, alta de 0,90% em relação ao mês anterior. A dívida média por pessoa ficou em R$ 7.093,83 — o equivalente a cerca de 4,4 salários mínimos (R$ 1.621).
Bancos e cartões de crédito continuam liderando a composição das dívidas, com 27,16% do total. Uma mudança inédita no ranking foi a ascensão das financeiras ao segundo lugar (20,66%), ultrapassando pela primeira vez as contas básicas de luz, água e gás, que agora ocupam a terceira posição (20,32%).

No perfil dos endividados, as mulheres representam 50,5% do total e os homens, 49,5%. Por faixa etária, o maior grupo está entre 41 e 60 anos (35,7%), seguido de 26 a 40 anos (33,2%), acima de 60 anos (20,1%) e jovens de 18 a 25 anos (11%).

Diante do cenário, a Serasa inicia nesta terça-feira (3) o Feirão Limpa Nome, que vai até 6 de dezembro. A ação conta com 3,3 mil empresas parceiras e mais de 750 milhões de ofertas de renegociação — volume 14% superior ao do mesmo período do ano passado. Há descontos de até 99% e, em dívidas elegíveis, a possibilidade de limpar o nome na hora após o pagamento via Pix. A negociação online funciona todos os dias, inclusive fins de semana e feriados.

Os canais oficiais são o site e o aplicativo da Serasa, o WhatsApp (11) 99575-2096 e mais de 7 mil agências dos Correios (sem cobrança de taxa até o fim do feirão). Basta apresentar documento oficial com foto para atendimento presencial. Na última edição, foram fechados mais de 10,2 milhões de acordos no país.

“Os mutirões de renegociação de dívidas são cada vez mais importantes: ajudam a conter esse avanço e, junto com ações de educação financeira, a evitar que as pessoas voltem a ficar inadimplentes”, afirmou Aline Maciel, do Serasa.

A informação é do Diário do Poder.

Os brasileiros já podem iniciar pelo celular a solicitação da nova CIN (Carteira de Identidade Nacional), que substitui o antigo RG. O processo varia entre os estados e, em alguns deles, é possível receber o documento em casa, através dos Correios.

O documento estabelece o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como número único de identificação em todo o país, tanto na versão física quanto na digital.

Segundo o Governo Federal, a CIN conta com mecanismos de segurança, como QR Code, e segue padrões internacionais visando unificar, modernizar e aumentar a segurança dos documentos de identidade, dificultando fraudes e ampliando a confiabilidade da identificação civil.

A partir de 2032, a CIN será o documento de identidade padrão em todo o território nacional, de acordo com a Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023. Até 28 de fevereiro daquele ano, o RG no modelo antigo continua válido.

Como fazer a solicitação da CIN

Embora a CIN siga um modelo nacional, o agendamento, as etapas de solicitação, o atendimento presencial e a entrega variam de acordo com cada unidade da Federação. A primeira via do documento físico é gratuita em todo o país.

A emissão do documento pode ser solicitado pela internet ou presencialmente, conforme o procedimento adotado pelo governo estadual. Em grande parte do país, o cidadão consegue fazer o agendamento online, mas precisa comparecer a um posto de identificação para apresentar os documentos e realizar a coleta da fotografia, das digitais e da assinatura.

Pela internet, o cidadão deve acessar o portal do órgão de identificação do estado ou o sistema de atendimento indicado pelo governo estadual. É necessário preencher os dados pessoais, escolher uma unidade, selecionar data e horário e confirmar o agendamento.

Já presencialmente, o interessado deve comparecer ao posto de identificação, Instituto de Identificação, Polícia Civil, Poupatempo ou unidade de atendimento indicada pelo estado. Para o agendamento, é necessário apresentar a documentação exigida e realizar a coleta biométrica e a fotografia.

Entre os principais documentos exigidos estão certidão de nascimento, para solteiros, ou certidão de casamento, para casados, divorciados ou viúvos; CPF regularizado e comprovante de residência atualizado, quando exigido pelo órgão estadual.

O Governo Federal mantém uma página com os links oficiais de agendamento dos 26 estados e do Distrito Federal. Para saber como funciona em cada região, acesse aqui.

Quais estados entregam a CIN em casa?

Em alguns estados, além da retirada presencial, o cidadão pode optar por receber o documento no endereço informado durante a solicitação. Até o momento, três estados divulgaram a entrega da CIN por meio dos Correios:

• Minas Gerais: a entrega é feita pelos Correios no endereço informado durante o atendimento, em até 15 dias úteis. São realizadas até três tentativas de entrega;
• Rio de Janeiro: o cidadão pode optar pelo recebimento em casa pelos Correios, sem custo adicional, ou pela retirada presencial;
• São Paulo: o envio pelos Correios é opcional e pode ser solicitado pelo cidadão em vez da retirada na unidade do Poupatempo. Há cobrança de taxa de entrega.

Validade

A substituição do RG pela CIN está sendo feita de forma gradual, permitindo que os cidadãos atualizem o documento sem necessidade de troca imediata e evitando uma sobrecarga nos sistemas de emissão.

Segundo a legislação vigente, os prazos de validade da nova CIN variam conforme a faixa etária do titular. As regras são:

• Cinco anos: para crianças de até 11 anos;
• Dez anos: para pessoas com idade entre 12 e 59 anos;
• Validade indeterminada: para pessoas com 60 anos ou mais.

O prazo começa a contar a partir da data de emissão do documento. A validade diferenciada considera as mudanças físicas e biométricas ao longo da vida, que podem dificultar a identificação do titular.

A informação é da CNN Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo 1º que os programas sociais do governo federal serão mantidos durante o quarto mandato. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele atribuiu à “extrema-direita” a circulação de informações segundo as quais as políticas seriam encerradas após a eleição.

Lula foi reeleito no domingo 25 ao derrotar Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. No pronunciamento deste domingo, o presidente disse que pretende cumprir as promessas apresentadas durante a campanha.

“Tudo aquilo que foi prometido na campanha pode ficar certo que vai acontecer”, declarou. Lula também afirmou que o novo governo poderá melhorar programas em funcionamento e criar outras iniciativas.

A manifestação ocorreu depois da circulação de publicações nas redes sociais sobre supostos cortes em políticas federais. Nos últimos dias, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência negou conteúdos segundo os quais o Bolsa Família e o Gás do Povo seriam encerrados.

O governo também classificou como falsas publicações sobre um suposto abandono da proposta de mudança da escala de trabalho 6×1. As informações foram divulgadas pela plataforma oficial Brasil Contra Fake. As declarações do governo, porém, não substituem a necessidade de detalhamento orçamentário e regulamentação das medidas anunciadas para o próximo mandato.

No vídeo, Lula também afirmou que recuperou a voz, depois de ter apresentado rouquidão durante a reta final da campanha. Ele disse que pretende voltar a percorrer o País para agradecer aos eleitores.

O presidente citou mulheres, idosos e jovens que participaram da votação e afirmou que a mobilização teve como objetivo garantir a continuidade da democracia.

“Eu preciso voltar a falar com cada estado brasileiro para agradecer”, disse Lula. Na publicação que acompanha o vídeo, ele escreveu que o governo seguirá “atento e forte”.

Lula recebeu mais de 64 milhões de votos no segundo turno e iniciará o quarto mandato presidencial em 1º de janeiro de 2027.

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O senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL derrotado à Presidência, afirmou neste domingo (1º), em publicação nas redes sociais, que não se arrepende de nada do que fez. No texto, ele volta a falar sobre a intimação para a entrega do passaporte, ocorrida após visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Não sai do Brasil, sai pelo Brasil! Sonhei com a mudança do nosso país para melhor e, no domingo, apenas sete minutos após o anúncio do resultado das eleições já havia uma decisão judicial com medidas cautelares contra mim, com base em mentiras”, reclamou, completando:

“Doze horas depois e no meio da rua, fui intimado do início da perseguição, ao deixar a casa do presidente Bolsonaro. Tudo diante do olhar lacrimejado de um pai, com comorbidades, que está condenado a mais de 27 anos de prisão – sem ter cometido crime algum – e que já sofre pela distância de outro filho que não vê há mais de um ano e meio, em função da perseguição ilegal e arbitrária que também sofre”.

Flávio afirmou considerar que isso não seria “democracia’ e que estaria “longe de ser um processo judicial justo e imparcial”

“Ao menos estou num país onde posso manifestar livremente minha opinião, não serei alvo de um juiz que acordou com vontade de fazer o mal e enviou a sua polícia à minha casa para revirar as calcinhas das minhas filhas na gaveta”, diz Flávio, que não foi alvo de busca e apreensão.

Flávio disse ter enfrentado um “sistema” que quer que as coisas continuem como estão. “Não me arrependo de absolutamente nada do que fiz e deixo uma reflexão: ‘Não há remédio eficaz no Brasil para cessar violações a Direitos Humanos.’ (Cristiano Zanin, em 7/Ago/2016)”, em referência a uma fala do ministro do STF quando era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.

Estadão Conteúdo

Um estudo publicado na revista “Annals of Oncology”, da Sociedade Europeia de Oncologia Médica, aponta que o remédio para câncer de pulmão Lorbrena pode evitar o avanço da doença por 7 anos. O medicamento é um comprimido de via oral que deve ser tomado diariamente.

O ensaio clínico internacional “CROWN” avaliou 296 pessoas, com uma idade média de 59 anos, sendo 59% mulheres e 41% homens. Entre os pacientes, 95% tinham adenocarcinoma e não tinham tido tratamento prévio.

Segundo os autores da pesquisa, o resultado é inédito para esse tipo de câncer.

O estudo mostrou que, durante 7 anos, 55% dos pacientes que sobreviveram não tiveram avanço da doença com o uso do Lorbrena. 

A pesquisa também apontou que os pacientes que passaram dos 2 anos sem progressão tiveram 79% de chance de continuar sem progressão ao completar 7 anos de uso.

O ensaio ainda comprovou que, com o uso do remédio, o câncer de pulmão não atingiu o cérebro. O resultado mostrou que não houve novos eventos cerebrais depois dos primeiros 30 meses de tratamento.

Para quem o Lorbrena é indicado?
A Anvisa indica o medicamento para “o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas (CPNPC) avançado, positivo para quinase do linfoma anaplásico (ALK+)”.

A bula do medicamento traz ajustes para quem tem problemas graves no fígado ou nos rins e contraindica o uso com certos remédios.

O remédio foi aprovado pela Anvisa em 2021, e está disponível para compra por cerca de R$ 40 mil reais uma caixa com 30 comprimidos. No estudo, os pacientes tomaram um comprimido de 100 mg ao dia.

A CNN Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde à respeito da incorporação do medicamento no SUS (Sistema Único de Saúde), mas ainda não houve retorno. O espaço segue aberto.

Câncer de pulmão no Brasil
Segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), o Brasil deve registrar 781 mil novos casos da doença por ano entre 2026 e 2028. Os dados confirmam que o câncer é uma das principais causas de adoecimento e morte no Brasil, aproximando-se das doenças cardiovasculares.

O câncer de pulmão é o terceiro tipo mais incidente em homens e o quarto em mulheres.

Veja os 5 tipos de câncer mais recorrentes em homens e mulheres:

Homens:

1. Próstata
2. Cólon e reto
3. Pulmão
4. Estômago
5. Cavidade oral

Mulheres:

1. Mama
2. Cólon e reto
3. Colo do útero
4. Pulmão
5. Tireoide

O câncer de pele não melanoma permanece como o mais frequente em ambos os sexos, sendo apresentado separadamente em razão de sua alta incidência e baixa letalidade.

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Cerca de 18,5 mil homens morreram no Brasil em 2025 vítimas do câncer de próstata. Isso equivale a 50 mortes por dia, segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).

De acordo com a SBU, de 2017 a setembro deste ano, foram registradas mais de 160 mil mortes pela doença. E há uma tendência de alta. O número de óbitos em 2025, é 20% maior do que há dez anos (15,4 mil óbitos).

De acordo com a SBU, quando diagnosticada na fase inicial, a doença tem 90% de chances de cura. O problema é que, nessa fase, o paciente ainda não consegue perceber os sinais do câncer.

Apenas quando o tumor está em estágios mais avançados, costumam surgir sintomas como presença de sangue na urina ou no sêmen, aumento da frequência urinária, fluxo urinário fraco ou interrupções ao urinar, disfunção erétil e dores nos ossos.

“Uma doença silenciosa em suas fases iniciais, como é o câncer de próstata, que oferece nessa fase inicial 90% de chance de cura, ela precisa ser procurada e rastreada, pois esperar que os sintomas apareçam pode levar a uma perda da chance de cura. Esperar sentir dor ou ter dificuldade para urinar significa muitas vezes chegar tarde demais ao diagnóstico”, alerta o presidente da SBU, Roni Carvalho Fernandes.

Campanha
Neste mês, a SBU realiza a campanha Novembro Azul, que busca conscientizar a população masculina para os riscos desse tipo de tumor, o qual afeta a glândula responsável por produzir o líquido do sêmen que nutre e protege os espermatozoides.

“O homem brasileiro, historicamente, se cuida menos do que a mulher. E essa campanha é uma chance para que este homem assuma o protagonismo da sua própria saúde e passe a entender que prevenção e diagnóstico precoce também é uma atitude de homem”, explica.

Segundo ele, a SBU tem notado uma preocupação maior do homem com a saúde de seu aparelho urológico e reprodutor, nas últimas duas décadas.

“É uma mudança cultural importante. O homem, que antes nem queria ouvir falar de ir ao urologista, agora busca informações e agenda suas consultas com mais naturalidade. No entanto, o desafio continua gigante”, destaca.

A investigação é feita com dois exames de rotina: medição do nível de PSA (antígeno prostático específico) no plasma sanguíneo e avaliação do tamanho, forma e textura da próstata, através do exame de toque retal. O diagnóstico é feito por biópsia caso haja suspeita de tumor.

A recomendação da SBU é que homens a partir de 50 anos procurem um urologista para uma avaliação individualizada. Para pessoas com histórico familiar da doença, para negros e para obesos, a recomendação é começar com o rastreio aos 45 anos.

Novidades no tratamento
Em 2026, de acordo com a SBU, a cirurgia da próstata assistida por robô foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou a realização de ultrassom focado de alta intensidade (HIFU) e crioblação.

O HIFU é um método pouco invasivo, que direciona ondas de ultrassom para o local exato do tumor. A grande quantidade de energia focada no ponto resulta na destruição do tecido canceroso.

Já a crioblação é feita através de agulhas muito finais que são inseridas no local do tumor e injetam um gás congelante, o que provoca a morte das células tumorais.

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O fim do ano se aproxima e, com ele, a expectativa dos trabalhadores brasileiros pelo alívio financeiro do décimo terceiro salário. Em 2026, a primeira parcela da gratificação deve cair na conta dos profissionais com carteira assinada até o dia 30 de novembro, uma segunda-feira, que marca a data-limite estabelecida pela legislação trabalhista para o repasse.

Nesta etapa inicial, o empregado recebe 50% do valor bruto do benefício, sem os temidos descontos de impostos. Para quem atuou o ano inteiro na mesma empresa, o montante total equivale a uma remuneração mensal completa. Já quem foi contratado ao longo de 2026 receberá a quantia proporcional ao tempo de serviço — a regra considera um mês contabilizado para quem tiver trabalhado pelo menos 15 dias dentro daquele mês.

A segunda parcela, no entanto, exige um pouco mais de atenção ao calendário neste ano. Embora o prazo oficial limite seja tradicionalmente o dia 20 de dezembro, a data cai em um domingo em 2026. Por regra, as empresas são obrigadas a antecipar o depósito para o último dia útil anterior, ou seja, sexta-feira, 18 de dezembro. Vale lembrar que é nesta segunda metade que a “mordida” acontece, com as deduções obrigatórias do INSS e do Imposto de Renda.

O 13º salário é um direito garantido de todo trabalhador sob o regime CLT, o que engloba os setores urbano e rural, além de empregados domésticos e avulsos. A grana extra também é assegurada para mulheres em licença-maternidade, funcionários afastados por acidente de trabalho e profissionais que foram demitidos sem justa causa no decorrer do ano, que recebem o acerto de forma proporcional.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública para participar da audiência pública que discutirá os impactos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe o funcionamento das empresas de apostas online, conhecidas como bets, no Brasil.

A decisão foi tomada neste domingo (1º), após solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU). A audiência está marcada para terça-feira (3), a partir das 10h, em Brasília, com transmissão pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

Além dos dois ministérios, Fux incluiu na lista de participantes a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o Comitê Paralímpico do Brasil, a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e o Grêmio Futebol Clube. Com as novas convocações, o debate reunirá 34 entidades, órgãos e associações. As informações são da Agência Brasil.

O ministro é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (Anjl). A entidade questiona a constitucionalidade da medida provisória e pede que o STF suspenda a proibição da exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas online em território nacional.

AGU pediu ampliação dos participantes

A convocação ocorreu após a AGU solicitar a ampliação do número de representantes. No pedido, o órgão argumentou que a composição inicial da audiência era formada principalmente por entidades esportivas e representantes de empresas de apostas.

Até então, dos 26 participantes inicialmente convocados, 17 eram clubes de futebol ou representantes de casas de apostas favoráveis à retomada da autorização para funcionamento das plataformas.

A AGU avaliou que essa distribuição poderia dificultar a apresentação equilibrada das diferentes posições e de informações técnicas sobre o assunto.

Ao analisar o pedido, Fux lembrou que, em novembro de 2024, conduziu duas audiências públicas sobre os impactos das apostas. Na ocasião, organizações como a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), o Instituto Alana e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apresentaram argumentos contrários à atividade.

Essas entidades, entretanto, não foram incluídas na audiência desta terça-feira. Na decisão mais recente, o ministro afirmou que os efeitos sociais das apostas já são conhecidos pelo STF e mencionou consequências para a saúde e a economia.

Participantes e horários

A audiência será aberta por Luiz Fux, às 10h. As apresentações estão divididas em dois períodos, pela manhã e à tarde.

Período da manhã:

• 10h10 às 10h20: Clube de Regatas do Flamengo;
• 10h20 às 10h30: Fluminense Futebol Clube;
• 10h30 às 10h40: Sociedade Anônima do Futebol Botafogo;
• 10h40 às 10h50: Sociedade Anônima Cruzeiro Esporte Clube;
• 10h50 às 11h: São Paulo Futebol Clube;
• 11h às 11h10: Corinthians Esporte Clube Paulista;
• 11h10 às 11h20: Associação Atlética Ponte Preta;
• 11h20 às 11h30: Esporte Clube Vitória;
• 11h30 às 11h40: Guarani Futebol Clube;
• 11h40 às 11h50: Sociedade Anônima de Futebol Portuguesa;
• 11h50 às 12h: Grêmio Futebol Porto Alegrense;
• 12h às 12h10: Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf);
• 12h10 às 12h20: Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
• 12h20 às 12h30: Comitê Olímpico do Brasil (COB);
• 12h30 às 12h40: Comitê Paralímpico do Brasil.

Período da tarde:

• 14h às 14h10: Advocacia-Geral da União (AGU);
• 14h10 às 14h20: Procuradoria-Geral da República (PGR);
• 14h20 às 14h30: Ministério da Fazenda;
• 14h30 às 14h40: Ministério do Esporte;
• 14h40 às 14h50: Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• 14h50 às 15h: Ministério da Saúde;
• 15h às 15h10: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
• 15h10 às 15h20: Associação Brasileira de Supermercados (Abras);
• 15h20 às 15h30: Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas (Anseja);
• 15h30 às 15h40: Associação Nacional de Jogos e Loterias (Anjl);
• 15h40 às 15h50: Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR);
• 15h50 às 16h: Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (Anpv);
• 16h às 16h10: Associação Brasileira das Concessionárias e Permissionárias de Loterias Estaduais (Abracopel);
• 16h30 às 16h40: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);
• 16h40 às 16h50: Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim);
• 16h50 às 17h: Confederação Nacional da Indústria (CNI);
• 17h às 17h10: Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg);
• 17h10 às 17h20: Associação Brasileira de Liberdade Econômica (Able);
• 17h20 às 17h30: Associação Internacional de Gaming (Aigaming).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de cinco novos medicamentos injetáveis para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Os produtos serão comercializados em formato de canetas aplicadoras com semaglutida ou liraglutida como princípios ativos.

As duas substâncias fazem parte da classe de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, que imitam a ação de um hormônio produzido naturalmente pelo intestino. Esse mecanismo contribui para o controle da glicemia e aumenta a sensação de saciedade, auxiliando também na perda de peso.

Os medicamentos são produzidos pelos laboratórios indianos Biocon e OneSource Specialty e tiveram seus registros concedidos no Brasil a três empresas: Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos, Aché Laboratórios Farmacêuticos e Dr. Reddy’s Farmacêutica do Brasil.

Para o tratamento de diabetes tipo 2, foram aprovados três produtos:

• Aribet (liraglutida): fabricado pela Biocon e comercializado pela Farma Vision;
• Embeltah (semaglutida): produzido pela OneSource Specialty e registrado pela Dr. Reddy’s;
• Sevema (semaglutida): registrado pela Aché e fabricado pela OneSource Specialty.

Outros dois medicamentos receberam indicação para o tratamento da obesidade, associados à prática de exercícios físicos e à mudança na alimentação:

• Lyrza (liraglutida): registrado pela Farma Vision e fabricado pela Biocon;
• Wylovol (liraglutida): também produzido pela Biocon e comercializado no Brasil pela Farma Vision.

Com os cinco novos registros publicados no Diário Oficial da União, a Anvisa chegou a 20 canetas de GLP-1 aprovadas em 2026.

Para celebrar 75 anos de história, o Café Ouro Branco criou a coleção Aromas do Seridó, uma edição limitada em embalagens de 250 g, com ilustrações em xilogravura. Cada café homenageia um lugar que guarda a memória do nosso sertão e carrega a cor da sua paisagem.

Cruzeiro: onde a fé encontra o horizonte
Do alto da cidade, o Mirante do Cruzeiro inspira contemplação, esperança e pertencimento. É um símbolo de tradição para o povo sertanejo e representa a força de quem valoriza suas raízes e encontra nelas a inspiração para seguir adiante. Sua embalagem é nos tons de marrom e kraft, como a terra.

Apertados: onde o tempo revela histórias
Entre formações rochosas, paisagens extraordinárias e uma rica herança cultural, Apertados guarda a essência de um território único. Este café homenageia a paisagem que encanta gerações e faz parte da nossa identidade. Sua embalagem é verde, com a força das serras e da natureza.

Gargalheiras: onde a água abraça o sertão
Entre águas, serras e memórias, Gargalheiras é um dos maiores símbolos do Sertão. Sua beleza inspira encontros e momentos que permanecem vivos na lembrança. Sua embalagem é azul petróleo, como as águas que abraçam a terra.

Do Espírito Santo ao Seridó
Café 100% arábica, de pequenos produtores de Iúna (ES), em nano lotes classificados em laboratório, com notas que vão de caramelo e melaço a especiarias, amêndoas e chocolate ao leite. A torra média e a moagem são artesanais, feitas em forno a lenha, em uma das poucas torrefações em atividade no RN.

Uma joia de café
Juntos, os três cafés contam uma mesma história: a de um lugar, e de uma gente, que o Ouro Branco acompanha há 75 anos. Mais do que uma coleção, são três joias do Seridó, para você levar para o seu dia.

Aromas do Seridó, edição limitada. Café 100% arábica, torra média. Torrado e moído por Café Ouro Branco.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) que a Polícia Militar do Distrito Federal destrua armas, munições e carregadores de figuras envolvidas no 8 de Janeiro, entre elas as do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres, que cumpre pena de 24 anos de prisão na Papudinha, em Brasília.

A decisão também envolve Fábio Augusto Vieira, que foi comandante-geral da Polícia Militar durante a depredação da Praça dos Três Poderes, e o ex-coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra. Ambos foram condenados a 16 anos de reclusão.

As armas incluem um revólver e três pistolas, das quais uma é institucional da Polícia Militar. A corporação terá 48 horas para cumprir a determinação.

Moraes também negou a devolução dos passaportes dos três e decidiu que provas documentais da trama golpista, como a minuta que propunha a decretação de um estado de defesa, fossem preservadas nas dependências da Polícia Federal.

Anderson Torres era secretário do então governador Ibaneis Rocha (MDB) e viajou de férias para os Estados Unidos dois dias antes do episódio. Antes de assumir o cargo no governo do Distrito Federal, ele havia sido ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PL).

Ele foi condenado por conivência no episódio pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

sbt

O Brasil poderá registrar aproximadamente 26,7 mil mortes adicionais relacionadas ao calor até março de 2027 em meio à intensificação do Super El Niño. A estimativa divulgada na quinta-feira (29) faz parte de um levantamento do Climate Impact Lab, da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, que projeta 857,4 mil mortes adicionais em todo o mundo entre junho de 2026 e março de 2027.

O que é o Super El Niño e por que ele preocupa
O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, principalmente nas regiões central e leste. Essa alteração interfere na circulação atmosférica e modifica os padrões de temperatura e distribuição das chuvas em diferentes partes do planeta.

“Super El Niño” é uma expressão não oficial utilizada para descrever episódios de intensidade excepcionalmente elevada. O que preocupa os especialistas é a intensidade do aquecimento do Pacífico e a possibilidade de seus efeitos coincidirem com temperaturas já elevadas em razão das mudanças climáticas.

Pico do El Niño deve acontecer em dezembro
As projeções da Organização Meteorológica Mundial (OMM) indicam que o fenômeno deve continuar se intensificando até o fim de 2026, com pico previsto para dezembro.

De acordo com a atualização publicada em outubro, a temperatura da superfície do mar na região Niño 3.4, utilizada como referência para acompanhar o fenômeno, poderá ficar aproximadamente 3,8°C acima da média entre novembro de 2026 e janeiro de 2027.

Para comparação, a OMM considera uma anomalia de 0,5°C como um dos critérios para caracterizar as condições de El Niño. Portanto, a previsão atual aponta para um aquecimento oceânico extraordinário.

Efeitos do El Niño no Brasil
No Brasil, algumas regiões podem enfrentar períodos de estiagem e temperaturas elevadas, enquanto outras têm maior probabilidade de registrar chuvas intensas.

O boletim de outubro do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), publicado na quinta-feira (29), elaborado em parceria com outros órgãos federais, apresenta as seguintes tendências para novembro de 2026 a janeiro de 2027:

Norte: a previsão indica maior probabilidade de chuvas abaixo da média em grande parte da região. O calor também deve ficar acima da normalidade, aumentando a preocupação com estiagens, queimadas e disponibilidade de água.
Nordeste: áreas da região também apresentam tendência de chuvas abaixo da média, com possibilidade de períodos mais secos e temperaturas elevadas.
Sul: a região tem maior probabilidade de registrar chuvas acima da média, aumentando a atenção para temporais, alagamentos, enchentes e elevação dos níveis dos rios.
Sudeste: partes da região podem apresentar volumes de chuva acima da média, além de temperaturas elevadas em diferentes localidades.
Centro-Oeste: a previsão aponta condições variadas, com possibilidade de chuvas acima da média em algumas áreas e abaixo da normalidade em outras.

Países que devem sofrer com maior número de mortes
Segundo o El Niño Heat Mortality Tracker, ferramenta desenvolvida por pesquisadores do Climate Impact Lab, o calor extremo já teria provocado cerca de 484,5 mil mortes adicionais entre junho e setembro de 2026.

A projeção aponta outros 372,9 mil óbitos até março de 2027, totalizando aproximadamente 857,4 mil mortes adicionais em um período de dez meses.

Os países com maiores estimativas de mortalidade estão Índia (160 mil), China (85,4 mil), Nigéria (69,7 mil), Sudão (53,2 mil) e Indonésia (49,5 mil). O Brasil também aparece entre os mais afetados, com previsão de 26,7 mil mortes adicionais no período:

Índia – 160.000;
China – 85.400;
Nigéria – 69.700;
Sudão – 53.200;
Indonésia – 49.500;
Brasil – 26.700;
República Democrática do Congo – 24.700;
Bangladesh – 18.400;
Vietnã – 18.100;
Chade: 17.000.
O cofundador do Climate Impact Lab, Michael Greenstone, afirmou que as projeções podem ajudar governos a identificar populações vulneráveis e preparar medidas de prevenção contra o calor extremo.

*Os números são estimativas em comparação com a mortalidade esperada em condições climáticas de referência (entre 1996 a 2005), e não registros de mortes já confirmadas ou atribuídas individualmente ao fenômeno.

Diario do Pará