A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 13, para manter a prisão preventiva do banqueiro e dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça, relator do inquérito na Corte, abriu a votação às 11h e foi acompanhado integralmente pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Resta o voto de Gilmar Mendes.

Ao votar pela confirmação do decreto de prisão de Vorcaro, o ministro enfatizou seus motivos. “Nessa perspectiva, destaco que os crime investigados envolvem valores bilionários e têm impacto potencial no sistema financeiro nacional. Há, sob outro prisma, evidências de tentativa de obtenção de informações sigilosas sobre investigações em andamento emonitoramento de autoridades. E existem forte indícios da existência de grupo destinado a intimidar adversários e a monitorar autoridades, o que revela risco concreto de interferência nas investigações.”

O relator explicou porque não aceita medidas alternativas à custódia de Vorcaro e de outros alvos da Compliance Zero. “As medidas menos gravosas previstas em nosso ordenamento jurídico não ostentam, em relação a tais investigados, o condão de obstar o cenário de risco às investigações, à apuração dos produtos ilícitos e à sua futura recuperação, apresentado pela Polícia Federal. A liberdade dos investigados compromete, assim, de modo direto, a efetividade da investigação e a confiança social na Justiça penal.”

Na avaliação de Mendonça, “permitir que permaneçam em liberdade significa manter em funcionamento uma organização criminosa que já produziu danos bilionários à sociedade”. “Sob outro prisma, há risco concreto de destruição de provas, pois os investigados demonstraram possuir meios de acesso a documentos sensíveis e a sistemas estatais, além do domínio de empresas instrumentalizadas para a prática de ilícitos de seus interesses “

O ministro indica sua preocupação com o poderio do grupo de Vorcaro. “A organização criminosa demonstra altíssima capacidade de reorganização, mesmo após deflagração de operações. Portanto, acaso os investigados permaneçam em liberdade, há o elevado risco de articulação com agentes públicos e da continuidade da prática de ocultação e reciclagem de capitais por meio da utilização de empresas de fachada.”

Ele destacou que o banqueiro e seus aliados continuaram a operar mesmo depois de a PF ter deflagrado a primeira fase da Compliance Zero. “No que diz respeito ao elemento da contemporaneidade, as atividades criminosas, tal como demonstrado pela Polícia Federal em sua representação, continuaram a ocorrer mesmo após o início do inquérito e as operações dele decorrentes.”

“Com base em tais razões, associadas à minuciosa descrição da prática contínua e reiterada de condutas ilícitas por parte dos investigados, os quais ocupam postos chave na organização criminosa, inclusive, entendo ser o caso de deferimento do pedido de prisão preventiva formulado pela Polícia Federal em relação a Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel (cunhado do banqueiro) e Marilson Roseno da Silva (ex-policial federal)”, assinalou o relator.

O ministro observou, no voto de 53 páginas, que o decreto de prisão preventiva exige também a verificação de ao menos uma das quatro hipóteses do “periculum libertatis” (perigo da liberdade, em latim), previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal – a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do investigado.

Para Mendonça, no caso do banqueiro do Master “está caracterizado o ‘fumus comissi delicti’ (indícios da prática do delito), consubstanciado nos fundados indícios de participação dos investigados nos graves crimes apurados na Operação Compliance Zero, e estão presentes também os requisitos do ‘periculum libertatis’, tanto no que se refere à conveniência da instrução criminal, tendo em vista a ampla rede de conexões dos investigados, os indícios de ameaças a pessoas que contrariem os interesses do grupo criminoso, a contínua utilização de mecanismos para ocultar os rastros dos crimes e a elevada possibilidade de eliminação e manipulação de documentos e provas capazes de elucidar detalhes da prática criminosa”.

Segundo o ministro, “em relação à garantia da ordem pública, haja vista a necessidade de pacificação social por meio da criação de um sentimento na sociedade de resposta célere do sistema de justiça a um delito de elevadíssima repercussão social, com dimensões bilionárias, o risco de reiteração delitiva e o alcance subjetivo dos ilícitos cometidos, que impactaram a vida de milhões de brasileiros e a credibilidade de instituições financeiras públicas e privadas”.

Mendonça apontou para a “futura aplicação da lei penal, uma vez considerados os indícios de continuidade de práticas delitivas com enorme impacto social e econômico, lavagem de capitais e ocultação e dilapidação do patrimônio obtido ilicitamente”.

“Evita-se, com a custódia, a destruição ou alteração de provas, a combinação de versões com outros integrantes da organização criminosa, a ocultação de ativos e documentos empresariais, a influência sobre funcionários das empresas investigadas”, assinala o relator. Para ele, ‘a verificação de apenas um dos três requisitos do ‘periculum libertatis’ bastaria, em tese, para justificar a medida extrema de segregação cautelar dos investigados, não obstante os três se verifiquem cumulativamente no caso concreto”.

Para a conclusão do julgamento, resta o voto do minsitro Gilmar Mendes. A análise ocorre no Plenário Virtual da Corte e teve início às 11h, com duração prevista de uma semana, terminando às 23h59h da próxima sexta, 20.

Suspeição

Na quarta, 11, o ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma da Corte, se declarou suspeito para participar do julgamento. Ele já havia sido afastado da relatoria do caso em 12 de fevereiro, com o apoio dos demais ministros da Corte, após confirmação da Polícia Federal de que teria mantido vínculos com um fundo ligado ao banqueiro.

As alegações de Vorcaro para tentar se livrar da prisão

Para derrubar o decreto de prisão de Vorcaro, sua defesa procurou fulminar os quatro pontos nucleares da representação da Polícia Federal, acatada por Mendonça em caráter liminar.

• O teor das mensagens supostamente trocadas entre o banqueiro e as pessoas de Paulo Sérgio Neves de Souza, Belline Santana (ambos servidores do Banco Central), Fabiano Campos Zettel (cunhado de Vorcaro) e Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão (o ‘Sicário’, que se suicidou na PF em Belo Horizonte semana passada);
• A suposta existência de um grupo denominado ‘A Turma’, bem como a suposta invasão de sistemas ‘restritos de órgãos públicos’ e ‘remoção de conteúdos e perfis em plataformas digitais’ por parte de integrantes deste grupo;
• Os supostos ‘fluxos financeiros’ e ‘pagamentos’ destinados ao grupo de Vorcaro com participação de Leonardo Augusto Furtado Palhares e Ana Cláudia Queiroz de Paiva;
• Um suposto bloqueio de R$ 2.245.235.850,24 na segunda fase da Operação Compliance Zero em uma conta de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro do Master, que teria ocorrido em 14 de janeiro de 2026, em conta vinculada à instituição financeira denominada Reag, além de alegações de provável dilapidação patrimonial por parte de Daniel Vorcaro.

Em relação ao primeiro ponto, a defesa afirma que “não há referência a nenhum registro telefônico de Vorcaro posterior a novembro de 2025 com qualquer das pessoas citadas na decisão ora combatida, e nem tampouco nesse período houve qualquer conduta (ou tentativa de conduta) praticada em desfavor das pessoas reiteradamente indicadas pela mídia como supostas vítimas”.

Quanto à existência do grupo denominado “A Turma”, supostamente destinado à prática de ações violentas, em atendimento a ordens diretamente dadas por Vorcaro, seus advogados afirmam que ele “desconhece por completo a existência de algum grupo de WhatsApp ou de qualquer outra plataforma/aplicativo eletrônico de mensagens com a denominação ‘A Turma’, e que, portanto, jamais participou de qualquer grupo com essa nomenclatura, nem tampouco integrado por essas pessoas indicadas na decisão”.

Ainda em relação às atividades desempenhadas pelo suposto grupo armado, cuja remuneração mensal atingia a cifra de R$ 1 milhão, Vorcaro assevera que se trataria de “mera ilação, destituída de credibilidade”. Isso porque, segundo a defesa, “não se verificou a mínima referência a armas de fogo, isto é, ninguém dos ditos envolvidos foi flagrado na posse de armas ao tempo dos contatos de Vorcaro com tais pessoas, tornando indevido a mais não poder se aduzir sobre a existência de alguma milícia”.

Quanto ao terceiro elemento apontado pela PF, a defesa afirma que “todos os pagamentos/transferências bancárias seriam anteriores à deflagração da primeira fase da Operação Compliance Zero”.

Por fim, quanto ao quarto ponto elencado pelos investigadores “não há nenhuma conta bancária em nome de seu pai, Henrique Vorcaro, com o numerário indicado (acima de 2,2 bilhões de reais)”.

Estadão Conteúdo

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a lei nº 12.647/2026, denominada “Lei Maria Anália”, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pelo crime de feminicídio para cargos em comissão e funções de confiança na administração pública estadual. A informação consta na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12).

De acordo com o texto, a norma vale para toda a estrutura do Poder Executivo estadual, incluindo administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Ainda segundo a lei, a vedação se aplica a pessoas condenadas por feminicídio em decisão judicial transitada em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso. O crime está previsto no Código Penal brasileiro e se refere ao homicídio cometido contra a mulher em razão de sua condição de gênero.

Como forma de garantir o cumprimento da medida, o Governo do Estado passa a exigir, no momento da posse, a apresentação de certidões de antecedentes criminais expedidas pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal por parte dos indicados aos cargos.

A proibição permanecerá válida enquanto a pena não for totalmente cumprida e até que ocorra a reabilitação penal do condenado, conforme determina a legislação vigente.

O texto entrou em vigor na data de sua publicação e foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Administração (Sead), Iranildo Germano dos Santos.

Quem foi Márcia Anália?

A lei recebeu o nome de Márcia Anália, jovem de 23 anos vítima de feminicídio em abril de 2024, no município de Parnamirim, na Grande Natal. O caso teve grande repercussão no estado e mobilizou familiares e movimentos de combate à violência contra a mulher, tornando-se um símbolo da luta por justiça e por políticas de enfrentamento ao feminicídio.

De acordo com a lei, a vedação se aplica a pessoas condenadas por feminicídio em decisão judicial transitada em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso. O crime está previsto no Código Penal brasileiro e se refere ao homicídio cometido contra a mulher em razão de sua condição de gênero.

Como denunciar violência contra a mulher?

• Polícia Militar – telefone: 190 – É quem atende as vítimas em situações emergenciais.
• Polícia Civil – telefone: 181
• Central de Atendimento à Mulher – telefone: 180

Casos de violência doméstica ou de gênero podem e devem ser denunciados de forma anônima pelo telefone 180, ou pelos canais da Polícia Civil (181) e Militar (190).

TRIBUNA DO NORTE

O ex-presidente Jair Bolsonaro passa por exames na manhã desta quinta-feira 13 no hospital particular DF Star, em Brasília. De acordo com fonte do governo do Distrito Federal, Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia, infecção pulmonar inflamatória que afeta simultaneamente os brônquios.

Segundo as informações preliminares, o ex-presidente deve permanecer internado por sete dias por recomendação médica, mas o resultado oficial sobre o quadro de saúde ainda não foi divulgado.

Bolsonaro apresentou queda na oxigenação e na saturação, além de broncoaspiração, possibilidade de aspirar líquidos. Há relatos de que ele teve calafrios e vomitou durante a noite.

O primeiro atendimento foi realizado pelo médico plantonista da Papudinha, que verificou inicialmente o estado de saúde do ex-presidente.

Na porta do hospital DF Star, sete viaturas da Polícia Militar e uma ambulância permanecem de plantão enquanto é aguardado o resultado oficial sobre o quadro clínico de Bolsonaro.

AGORA RN

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) confirmou, por unanimidade, a cassação do mandato da prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, a Professora Nira (PSD). A decisão reforça entendimento anterior da Justiça Eleitoral e mantém a condenação relacionada a suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Apesar do resultado, a prefeita continua no cargo enquanto o processo segue para análise de recursos.

No julgamento, os desembargadores eleitorais decidiram, por 7 votos a 0, manter a cassação no mérito. Em uma das etapas da análise, que tratou da nulidade de provas, o placar foi de 5 votos a 2. O resultado consolida a posição do Tribunal sobre o caso, mas ainda não provoca a saída imediata da gestora do comando do município.

A ação tem origem em decisão da Justiça Eleitoral proferida em agosto de 2025, que já havia determinado a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito, Evanio Pedro do Nascimento. Segundo o processo, as condutas analisadas estariam relacionadas a abuso de poder político e econômico durante o pleito municipal de 2024.

Com a decisão desta quinta-feira, o entendimento da instância superior eleitoral no Estado foi mantido. No entanto, a medida não tem efeito imediato. A permanência da prefeita no cargo depende agora do julgamento de embargos e de eventuais recursos que ainda podem ser apresentados no âmbito da Justiça Eleitoral.

O caso segue sob acompanhamento jurídico e pode ter novos desdobramentos nas próximas etapas processuais. Enquanto isso, a situação gera impacto político no município da Região Metropolitana de Natal e mantém em aberto o cenário administrativo em Maxaranguape.

A definição final dependerá das próximas decisões judiciais, que poderão confirmar definitivamente a cassação ou reavaliar pontos do processo dentro das possibilidades legais previstas.

NOVO NOTICIA

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, confirmou que se filiará ao Partido Liberal, e apontou que terá o apoio de 91 prefeitos em sua campanha.

As declarações foram concedidas em entrevista à TCM Notícias, na quinta-feira (12). Dias confirmou que a decisão foi tomada após convite realizado pelo senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado. Ele citou ainda o envio de recursos realizado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Natal como um dos fatores que influenciaram a mudança de legenda.

“Eu tenho um bom relacionamento, um bom entrosamento com todos eles e achei que seria um bom caminho também trilhar, a partir de agora, o nosso caminho na vida pública filiado ao Partido Liberal. Sendo assim, aceitamos o convite e vamos integrar as hostes do Partido Liberal de agora por diante. Nós temos o apoio de 91 prefeitos já confirmados.”, disse.

Para o ex-gestor de Natal, a polarização política ainda é presente e deve influênciar na disputa eleitoral de outubro. Ele apontou o PT e o PL como os partidos que centralizam os extremos ideológicos, e concentram o poder de votos.

“Acho que foi uma boa opção. A eleição está polarizada, de todo jeito, aqui no Estado do Rio Grande do Norte, como no Brasil também. Existem aí realmente, ou você está no PT com a esquerda ou você está no PL com a direita e eu achei melhor me filiar logo diretamente ao PL, que é o maior partido do Brasil, é um partido com o qual me identifico bastante”, concluiu.

Dias deve formalizar sua filiação ao PL no dia 21 de março, em evento que marcará o lançamento oficial da chapa com Babá Pereira, pré-candidato a vice-governador. A solenidade terá a presença do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

98fm

O deputado estadual Nelter Queiroz, confirmou seu retorno ao partido Progressistas (PP). A decisão foi consolidada após uma reunião produtiva com o deputado federal João Maia, líder da legenda no estado.

Aliança pelo Seridó

Nelter destacou que a mudança marca um retorno às suas origens políticas e fortalece a parceria com João Maia em prol do desenvolvimento regional. Atualmente, os dois líderes já atuam em conjunto (a famosa “dobradinha”) em municípios estratégicos como:

Jucurutu e Caicó;

Jardim de Piranhas;

São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

Apoios de Peso

O parlamentar fez questão de agradecer o suporte de figuras influentes que incentivaram essa transição, como o deputado Vivaldo Costa, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, além do ex-prefeito de Jucurutu, Dr. Saint Clair, e da vice-prefeita Paula Medeiros.

“Retorno ao Progressistas com entusiasmo para fortalecer esse projeto coletivo e trabalhar com dedicação pelo nosso povo”, afirmou Nelter.

A data oficial do evento de filiação será anunciada em breve.

Caico em Foco

Em entrevista exclusiva ao nosso Portal, o ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins, confirmou que não será candidato nas eleições de 2026.

Segundo ele, em 2024 recebeu convite para disputar uma vaga de deputado federal e chegou a aceitar inicialmente, mas após avaliar o cenário político ao longo de 2025 e conversar com aliados, decidiu não entrar na disputa este ano.

Mesmo fora da eleição, Zé Lins anunciou que terá participação no processo político apoiando alguns nomes. Para deputada federal, o apoio será da vereadora de Natal Nina Souza. Já para deputado estadual, ele declarou apoio ao parlamentar Nelter Queiroz.

Ao final da entrevista, o ex-prefeito agradeceu o carinho da população de Currais Novos e da região do Seridó e afirmou que continuará contribuindo com o desenvolvimento do estado.

O Março Amarelo, mês de conscientização sobre a endometriose, chama atenção para os principais sintomas da doença e para o diagnóstico ainda tardio enfrentado por muitas mulheres.

Cólicas menstruais intensas, dor pélvica frequente, dor durante a relação sexual e fluxo menstrual intenso estão entre os sinais que devem ser investigados.

A médica Maria Luísa Capriglione, especialista em reprodução assistida, explica que um dos sinais de alerta é a chamada dismenorreia progressiva, caracterizada pelo aumento gradual da intensidade das cólicas ao longo do tempo. “É aquela pessoa que diz assim: ‘Eu nunca senti cólica, mas faz uns dois anos que eu estou sentindo muito’ ou aquela pessoa que já tinha cólicas fortes, mas que piorou”, disse sobre a progressão da dor.

Segundo Capriglione, outros sinais que podem indicar endometriose incluem dor retal durante a evacuação no período menstrual e desconforto ao urinar, conhecido como disúria. “É a pessoa que toda menstruação tem dor para urinar ou tem infecção urinária. Que, na verdade, não. É endometriose na bexiga”, explica a médica.

A ausência de cólicas menstruais fortes não descarta a possibilidade de diagnóstico. No entanto, na maioria dos casos, mulheres com endometriose apresentam cólicas intensas e progressivas.

Apesar dos sintomas, o diagnóstico da endometriose ainda costuma ser tardio. Em média, mulheres podem levar mais de sete anos entre o surgimento das primeiras queixas e a confirmação, de acordo com a médica.

Durante muito tempo, o diagnóstico da endometriose era feito apenas por meio de cirurgia, o que exigia que as pacientes se submetessem a um procedimento invasivo para confirmar a doença. Atualmente, com o avanço dos exames de imagem e a maior divulgação sobre o tema, o diagnóstico tem se tornado mais acessível.

Hoje, os principais exames utilizados são a ultrassonografia e ressonância magnética com preparo intestinal. Com esses recursos, em muitos casos já é possível confirmar o diagnóstico apenas por imagem, sem a necessidade de cirurgia.

As causas da endometriose ainda não são completamente conhecidas pela medicina. Segundo a médica, existem diferentes teorias que tentam explicar o surgimento da doença, envolvendo fatores imunológicos, hereditários e inflamatórios. “A teoria mais aceita é que nas pessoas que têm endometriose ocorre uma menstruação retrógrada. Ou seja, ao invés de menstruar pela vagina, o sangue também sai pelas tubas e vai acometendo ali os órgãos pélvicos. Ou seja, intestino, ovário, que estão ali próximos”, considera Maria Luísa Capriglione.

Em relação à cura, a médica explica que, por muito tempo, acreditou-se que a endometriose não poderia ser completamente tratada. Atualmente, no entanto, existem diferentes formas de tratamento, incluindo a cirurgia, que pode remover focos da doença. Mesmo assim, ela ressalta que a paciente precisa manter acompanhamento contínuo. “Claro que a mulher sempre vai ter que estar cuidando dessa parte inflamatória”, destaca.

Ela alerta que campanhas como o Março Amarelo ajudam na divulgação de formas de prevenir a doença. “Quanto antes a gente tiver o diagnóstico, mais essa mulher vai ter uma boa qualidade de vida, ela vai conseguir tratar idealmente e ela vai poder pensar na fertilidade dela”, disse.

Fertilidade

A endometriose também pode afetar diretamente a fertilidade feminina. De acordo com a médica, metade das mulheres diagnosticadas com a doença pode apresentar dificuldade para engravidar. “Mulheres com endometriose têm uma chance aumentada de alterações nas trompas. Então, ela pode obstruir as trompas. Ela pode deixar as trompas enoveladas, dilatadas. Principalmente alterações nas tubas”, comenta Maria Luísa.

A médica também explica que a doença pode diminuir a taxa de fertilização e comprometer a qualidade dos óvulos. “O encontro do óvulo com o espermatozoide fica diminuído”, afirma.

Nos casos em que a mulher descobre a endometriose enquanto tenta engravidar, o tratamento costuma começar por medidas consideradas mais conservadoras. Segundo a especialista, mudanças no estilo de vida são parte fundamental do cuidado. “A gente sempre preza pelo tratamento mais alternativo, que inclui melhora da dieta, dos hábitos de vida, da prática de exercício físico, da qualidade do sono e suplementação”, explica.

Quando a paciente deseja engravidar, o primeiro passo é avaliar se há possibilidade de gestação natural. Para isso, são analisados fatores como a condição das trompas, a quantidade de óvulos e a idade da mulher.

Caso a gravidez espontânea não seja possível ou não aconteça, uma das alternativas é recorrer às técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro.

TRIBUNA DO NORTE

O deputado federal e presidente do Progressistas no Rio Grande do Norte, João Maia, afirmou que o partido pode apoiar um candidato alinhado à governadora Fátima Bezerra em uma eventual eleição indireta para o Governo do Estado. A hipótese ocorre caso a governadora deixe o cargo para disputar o Senado em 2026 e o vice-governador Walter Alves também se afaste para concorrer à Assembleia Legislativa. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Repórter 98, da 98FM Natal.

Segundo João Maia, embora a decisão de Fátima Bezerra seja pessoal, ele acredita que a governadora deve deixar o cargo para tentar uma vaga no Senado.

“Eu vou começar do que eu tenho convicção, não é o que eu sei, porque isso é uma decisão pessoal e intransferível. Mas eu acredito muito que Fátima saia”, afirmou.

PP seguirá posição de deputados na Assembleia

João Maia explicou que, em caso de vacância no Executivo estadual, o Progressistas deverá seguir a orientação dos deputados estaduais do partido na Assembleia Legislativa. Atualmente, a legenda conta com os parlamentares Kleber Rodrigues e Neilton Diógenes na casa.

Segundo ele, a prioridade será avaliar qual solução institucional seria mais adequada para o momento político do estado.

“A gente tomou uma decisão, nós progressistas, de endossar o que Kleber e Neilton, que são os dois deputados progressistas que vivem na Assembleia, acharem que é mais conveniente para o Rio Grande do Norte”, disse.

Durante a entrevista, João Maia indicou ainda que, nesse cenário específico, poderia haver convergência com o grupo político da governadora. “Hoje nosso principal adversário está no PL, não está no PT”, declarou.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de entendimento político com o grupo governista em uma eleição indireta, em uma aliança com a governadora Fátima Bezerra, o parlamentar concluiu: “Você pode até traduzir meu português…eu fico agradecido”.

98FM

A secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista, afirmou que o governo pretende aplicar o reajuste de 5,4% do salário do magistério a partir da folha de pagamento de março. Segundo ela, a medida terá impacto financeiro de R$ 25 milhões por mês para professores ativos e aposentados.

A declaração foi dada nesta quinta-feira 12, em entrevista à 94 FM Natal. “Em todos os anos que tivemos à frente do governo, cumprimos integralmente o reajuste do piso do magistério, inclusive para os aposentados. Coisa que muitos estados não fazem, aplicam somente para os ativos. Nós já apresentamos a proposta para a categoria, que vamos aplicar integralmente em 5,4%. A previsão é já na folha de março”, afirmou.

A secretária explicou que a implantação do reajuste ainda depende da aprovação de um projeto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A proposta foi protocolada na quarta-feira 11 e deverá ter tramitação rápida na Casa.

Sobre o impacto financeiro do reajuste, Socorro Batista informou que o aumento representará um acréscimo mensal de R$ 25 milhões na folha.

Ela afirmou que o pagamento será mantido como prioridade no orçamento do governo estadual. “Para fazer isso, a gente tem que cortar ali e aqui, mas o piso é uma prioridade, assim como a folha de pagamento é uma prioridade para o nosso governo”, afirmou.

Em 29 de janeiro de 2026, o Ministério da Educação publicou uma portaria reajustando o piso salarial do magistério em 5,4%. Com isso, o valor subiu para R$ 5.130,63. Por lei, todos os estados e municípios precisam aplicar o reajuste do piso. No Rio Grande do Norte, porém, uma lei local determina que o mesmo índice de aumento seja aplicado para toda a carreira de professores, inclusive aposentados.

A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) cumpriu a lei em todos os anos.

Educação profissional
A secretária também comentou a ampliação da rede de educação profissional no Estado. Ela destacou que o governo já concluiu e colocou em funcionamento 10 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional do RN (Iern).

“Nós temos uma rede, uma oferta de educação profissional no Rio Grande do Norte à qual hoje temos dado uma atenção muito prioritária, porque entendemos, eu particularmente — e também é uma opinião da governadora — que o caminho do ensino médio deve ser o da educação profissional”, disse.

Socorro Batista informou que o governo planejou a construção de 12 Ierns ao todo, sendo 10 já concluídos. “Desses 10, 3 nós destinamos para a rede federal, fizemos a parceria com o governo federal e a cessão. Então, eles agora estão sob a responsabilidade do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, e 7 estão em pleno funcionamento”, afirmou.

Segundo ela, o Iern de Mossoró está em fase avançada de construção, enquanto a unidade de São José de Mipibu ainda teve obras iniciadas. “O Iern de São José de Mipibu ainda não está em construção porque, até o momento, tivemos inúmeras dificuldades com o terreno, mas nós estamos persistindo e com o compromisso de fazer essa construção lá”, disse.

A secretária afirmou que a modalidade de ensino profissional tem apresentado menor índice de reprovação e abandono escolar. “O jovem está mais empolgado, mais interessado, porque vê na educação profissional o sentido da educação para ele. Ele já começa ali no ensino médio se integrando, se envolvendo e se interessando por um campo de trabalho”, declarou.

Ela acrescentou que o governo aguarda a divulgação dos resultados do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) neste ano. “Agora em 2026 nós vamos ter o novo Ideb. Fizemos a prova no final do ano passado, então até julho ou agosto devemos ter o resultado”, afirmou.

Reformas na rede estadual
Socorro Batista também citou ações de recuperação da infraestrutura das escolas estaduais. Segundo ela, parte das unidades estava sem manutenção há décadas. De acordo com a secretária, o governo investiu R$ 57 milhões em 2025 em obras de recuperação de escolas em diferentes regiões do estado.

Segundo ela, cerca de 40% das 585 escolas da rede estadual já passaram por algum tipo de intervenção, o que corresponde a aproximadamente 200 unidades. Entre os exemplos citados está a Escola Estadual Eliseu Viana, em Mossoró, que deverá retomar as atividades em espaço reformado.

AGORA RN

O Rio Grande do Norte ultrapassou, em 2025, o número de 500 mil cirurgias eletivas realizadas em um período de sete anos. Entre 2019 e o ano passado, o estado registrou 506.798 procedimentos, de acordo com levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a partir dos dados do Ministério da Saúde.

A marca foi batida ao longo de 2025, quando foram realizadas 92.820 cirurgias nos hospitais do estado, das quais 20.633 foram de alta complexidade. Com este quantitativo, o RN foi, pelo segundo ano seguido, o estado brasileiro com a maior mídia de procedimentos de alta complexidade em relação à população. Já sobre os procedimentos de média complexidade, com 44.684 cirurgias realizadas, o estado foi o 9º do país e o 2º do Nordeste no ranking por população.

A rede de hospitais da Sesap acompanhou o crescimento do número de eleições realizadas no estado. Em sete anos, as unidades próprias foram reestruturadas por investimentos do Governo do Estado e realizaram 76.530 cirurgias. A rede Sesap saiu de 5.591 eletivas em 2019 para 17.443 em 2025, multiplicada em mais de três a capacidade de realização de procedimentos, contando com o período da pandemia de Covid-19 que representou as cirurgias especialmente em 2020 e 2021. Mesmo assim, a média anual de procedimentos nos hospitais estaduais entre 2019 e 2025 registrou um aumento de 128% em comparação com com o período entre 2014 e 2018, saindo de 4.791 cirurgias/ano para 10.932 cirurgias/ano.

A razão do aumento exponencial se deu pelo investimento na interiorização da saúde, que se exemplifica tanto pela expansão de serviços, com a ação iniciada para eletivas ortopédicas fora da Região Metropolitana, o início das eletivas no Hospital da Mulher e a realização de bariátricas em Currais Novos, entre outros pontos, como pelo ranking de cirurgias realizadas por hospitais da rede Sesap em 2025. Dentro do top 5, quatro unidades estão fora da capital: Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim), liderando o ranking com 4.520 procedimentos; Mariano Coelho, em Currais Novos, com 1.984; Nelson Inácio dos Santos, em Assu, com 1.680; e Lindolfo Gomes Vidal, com 1.324.

À frente do ranking de cirurgias realizadas, o Deoclécio Marques acabou de realizar eleições eletivas em 2020, alcançando desde então uma média de 2.276 cirurgias por ano. Na mesma linha, registra-se ainda o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, que saiu de uma média no período 2014-18 de 11 cirurgias eletivas para 580 nos últimos sete anos; o Mariano Coelho (Currais Novos) de 680 par 1605; o Hospital da PM, de 55 par. 1031; o Hélio Morais Marainho (Apodi), de 185 par 536; e o José Pedro Bezerra (Santa Catarina), que saiu de 7 cirurgias/ano para 461.

Urgência e ortopedia

Em relação às cirurgias de urgência, a ampliação do quantitativo também se deu ao longo dos últimos sete anos, com o aumento da capacidade da rede a partir de investimentos do Governo. Nesse período, os hospitais da rede Sesap realizaram 175.749 procedimentos de urgência, com uma média anual de 25.107 cirurgias. O número é 18% superior à média do quadriênio anterior (2014-18), que foi de 21.279. Apenas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal referência do SUS no RN, a média anual de procedimentos de urgência foi de 78%, alcançando um pico de 9,2 mil em 2024. Enquanto que em Pau dos Ferros o aumento da média foi de 60% e em Caicó, aumento de 56%.

Boa parte desses procedimentos está relacionada à ortopedia, área que passou por uma restrição completa a partir de 2021 com a criação da linha de cuidado e a interiorização dos serviços. Desde então, com a participação de 12 serviços de saúde, a rede ultrapassou as 100 mil cirurgias realizadas. As cirurgias de urgência ortopédica que antes se limitavam a Natal, no Walfredo Gurgel, e em Mossoró, no Hospital Regional Tarcísio Maia, passaram a ocorrer também em Pau dos Ferros, Caicó, Parnamirim, Macaíba e Assu.

No caso das eletivas ortopédicas, pela primeira vez na história o interior passou a contar com os procedimentos com a instalação dos serviços nos hospitais regionais de Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

Vascular

Outro avanço na rede de cirurgias foi nos procedimentos vasculares. Lançado em novembro de 2022, com financiamento total do Governo do Estado através de um investimento superior a R$ 53 milhões, o programa completou 9 mil procedimentos realizados e um tempo médio de inferior a 30 dias.

A rede envolve hospitais públicos e unidades privadas em Natal e Mossoró para a realização das cirurgias, além dos hospitais da Sesap na capital, em Assu, Apodi e Pau dos Ferros para o pré-operatório.

NOVO NOTICIAS

Durante entrevista ao programa Repórter 98, o deputado federal João Maia (PP) analisou o cenário político para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte e afirmou que a disputa por vagas na Câmara dos Deputados deve se tornar ainda mais difícil do que na eleição passada.

Segundo o parlamentar, a principal mudança está na quantidade de chapas competitivas que devem disputar a eleição. De acordo com ele, na última eleição houve muitas nominatas, mas algumas delas não foram estruturadas da maneira correta e acabaram não conseguindo transformar votos em cadeiras.

Na avaliação de João Maia, o cenário agora tende a ser diferente. Ele acredita que, em vez de muitas chapas, o estado deve ter apenas três ou quatro nominatas realmente competitivas. Isso significa que haverá menos candidatos disputando os votos, o que pode elevar bastante o número necessário para se eleger.

O deputado explicou que, com menos chapas na disputa, cerca de 700 mil votos que antes estavam espalhados entre várias nominatas deverão se concentrar em um número menor de candidatos. Durante a conversa, ele usou a própria eleição passada como exemplo.

“Na eleição passada eu tive 104 mil votos e fui o segundo mais votado do estado. Pelas contas que a gente faz hoje, se eu tiver a mesma votação na próxima eleição, posso não ficar nem de suplente”, afirmou João Maia.

Pelas contas do parlamentar, considerando o número de eleitores e o volume de votos que devem migrar para as principais chapas, um candidato poderá precisar entre 130 mil e 150 mil votos para se eleger deputado federal no estado.

98fm

O senador Flávio Bolsonaro (PL) usou as redes sociais para dizer que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo levado ao hospital nesta sexta-feira (13) após acordar com “calafrios e vômitos” na Papudinha, em Brasília.

“Acabo de receber a notícia de que meu pai @jairbolsonaro está a caminho do hospital, mais uma vez… Informações preliminares de que acordou com calafrios e vomitou bastante. Peço orações para que não seja nada grave”, escreveu o senador no X.

O ex-presidente cumpre pena por tentativa de golpe de Estado no Complexo da Papuda desde 15 de janeiro.

A CNN acionou a assessoria de Jair Bolsonaro para confirmar a informação e aguarda retorno.

CNN

O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Extremoz, Fábio Vicente, foi assassinado a tiros durante a madrugada desta sexta-feira (13).

O crime ocorreu comunidade de Araçá, na zona rural do município.

De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o crime aconteceu por volta das 2h42 da madrugada. Informações preliminares indicam que o vereador estava em sua residência no momento do crime.

Equipes da Polícia Científica estiveram no local para realizar a perícia e fazer a remoção do corpo.

Até o momento, as circunstâncias e a motivação do crime não foram detalhadas. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que abriu investigação para apurar o caso e identificar os responsáveis.

Em nota publicada nas redes sociais, a Casa Legislativa manifestou “profundo pesar”.

Leia a nota abaixo:

“A Câmara Municipal de Extremoz manifesta profundo pesar pelo falecimento do vereador em exercício Fábio Vicente.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares, amigos e toda a população, desejando força e conforto para enfrentar essa grande perda”.

98fm

Há conquistas que ultrapassam o peso do troféu. Elas carregam histórias, dedicação e o silencioso esforço de muitas mãos. Foi com esse sentimento que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte viveu, nesta quinta-feira (12), no Auditório Deputado Cortez Pereira, um momento de celebração e orgulho institucional: a entrega do Troféu Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2025, conquistado pela Casa na categoria Gestão, com o projeto Legis Vídeos.

Ao receber oficialmente o troféu, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), fez questão de destacar que o prêmio pertence a todos que fazem a instituição funcionar todos os dias. “Esse prêmio não é de uma pessoa. Ele é da Assembleia Legislativa e, principalmente, de seus servidores. São eles que, com dedicação e competência, ajudam a transformar ideias em resultados e fazem a Casa avançar em inovação e eficiência”, afirmou.

Durante a solenidade, o presidente da Unale, deputado estadual Vilmar Zanchin, destacou exatamente esse aspecto ao reconhecer o trabalho desenvolvido pela Assembleia potiguar. “Rendemos nossas homenagens a todos que compõem a Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Casa se tornou referência no país quando falamos em inovação e modernização da gestão pública”, afirmou.

Criado para reconhecer iniciativas que fortalecem o Legislativo brasileiro, o Prêmio Unale Assembleia Cidadã chega à sua sexta edição valorizando projetos que aproximam o Parlamento da sociedade e aprimoram a gestão pública. As iniciativas são avaliadas em quatro categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão, Projetos Especiais e Reportagem Legislativa, sempre tendo como horizonte valores como transparência, cidadania, humanização e eficiência administrativa.

Neste ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi novamente destaque nacional com o Legis Vídeos, uma ferramenta que amplia a transparência institucional e facilita o acesso da população às atividades parlamentares. Ao transformar informação em linguagem acessível, o sistema reforça a ponte entre o Parlamento e o cidadão. Mas o prêmio também carrega um significado ainda maior: ele traduz uma trajetória de consistência administrativa e inovação tecnológica.

Por trás de cada sistema e de cada inovação, existe um trabalho silencioso e dedicado realizado por servidores da própria Assembleia, especialmente pelas equipes da Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação. São profissionais que transformam conhecimento em soluções concretas, fazendo nascer, dentro da própria Casa, ferramentas que fortalecem o funcionamento do Parlamento e ampliam o acesso da população às atividades legislativas.

A secretária-geral da Unale, deputada estadual Tia Ju, também ressaltou que a premiação simboliza mais do que um reconhecimento institucional. “Hoje celebramos uma conquista que orgulha o Legislativo brasileiro. O projeto Legis Vídeos demonstra como a inovação pode fortalecer a transparência e aproximar o Parlamento da sociedade”, destacou.

Para o vice-presidente da Unale na região Nordeste, deputado Sérgio Aguiar, o resultado reforça o protagonismo do Legislativo potiguar no cenário nacional. “O Rio Grande do Norte mostra ao Brasil sua capacidade de inovar e de avançar. É uma demonstração clara de competência e compromisso com o serviço público”, disse.

A cerimônia reuniu os deputados estaduais Dr Bernardo (PSDB), Tomba Farias (PL), José Dias (PL), Coronel Azevedo (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Divaneide Basílio (PT), Taveira Júnior (União), Adjuto Dias (MDB), Luiz Eduardo (PL), Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT. Formando a comitiva da Unale estavam os deputados Sérgio Aguiar, vice- presidente da Região Nordeste da Unale; Tia Ju, secretária geral da Unale; Zé Laviola vice-presidente da região sudeste; Adjuto Afonso representante do Maranhão; Dirceu Tencati representante do Pará e João Luiz, representante do Amazonas, reafirmando o reconhecimento nacional ao trabalho desenvolvido pela instituição potiguar.

Das seis edições do prêmio realizadas até hoje, a Assembleia potiguar conquistou cinco troféus, um feito que a coloca entre as instituições legislativas mais premiadas do país. Quatro dessas conquistas vieram na categoria Gestão: em 2019, com o sistema Legis RH; em 2021, com o e-Legis; em 2022, com o Legis Plenário; e agora, em 2025, com o Legis Vídeos. Em 2023, a Casa também foi reconhecida na categoria Atendimento ao Cidadão, com o Programa Assembleia e Você, iniciativa que leva serviços e cidadania às comunidades do Rio Grande do Norte.

Entre discursos e aplausos, o que se percebia no auditório era algo que vai além da formalidade de uma solenidade. Havia um sentimento compartilhado de pertencimento, o orgulho de fazer parte de uma instituição que honra sua história, valoriza seu quadro técnico e olha para o futuro com a certeza de que inovação e serviço público podem caminhar lado a lado.

“Porque, no fim das contas, cada prêmio conquistado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte carrega muito mais do que um nome gravado em metal. Carrega o trabalho de uma Casa inteira. E a convicção de que, quando servidores e gestão caminham juntos, o resultado sempre encontra o caminho do reconhecimento. Mais do que uma solenidade, o momento foi a reafirmação de uma trajetória que vem sendo escrita com trabalho, inovação e compromisso público”, finalizou Ezequiel Ferreira.