Com a aproximação das eleições e o fim do prazo para a desincompatibilização, nomes que compõem o secretariado do governo de Fátima Bezerra (PT) devem deixar seus cargos para lançarem candidaturas em diferentes mandatos. Entre eles, estão os secretários da Fazenda, Cadu Xavier, da Saúde, Alexandre Motta, e do Turismo, Marina Marinho.

Xavier é pré-candidato ao governo do Estado e deverá deixar o cargo para entrar na corrida eleitoral. Já Alexandre Motta e Marina Marinho, ainda são cotados a candidaturas para deputado federal e estadual, respectivamente.

O último titular a deixar a gestão foi o Adriano Gadelha, Secretário Extraordinário de Governo e Relações Institucionais. Durante sua gestão, atuou no diálogo entre o Poder Executivo, as prefeituras municipais e os demais entes públicos do estado. Em nota oficial, o governo informou que ele deixou o cargo para assumir “novos compromissos profissionais”.

Conforme a apuração do comentarista Tácio Cavalcanti, da 98 FM Natal, Gadelha deve coordenar a campanha da chapa majoritária (candidaturas ao governo e Senado) da base governista.

O que é desincompatibilização eleitoral?

Desincompatibilização é um conceito do Direito Eleitoral que consiste no ato pelo qual o candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, para poder estar apto a disputar as eleições.

A importância da desincompatibilização eleitoral se faz para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos.

Assim, todos os servidores efetivos, contratados, comissionados, dirigentes, representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, representantes de órgãos de classe e instituições de ensino que recebam verbas públicas e desejam concorrer às eleições, devem observar a Lei de Inelegibilidade.

98fm

Como parte da programação do mês de março, período simbólico de valorização e luta pelos direitos femininos, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu mais um passo concreto no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. Em sessão solene, conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal, José Lúcio Bezerra, e pela procuradora especial da ProMulher da ALRN, deputada Cristiane Dantas (SDD), foi instalada, nesta segunda-feira (30), a Procuradoria da Mulher no município de Boa Saúde, localizado na região Agreste do estado. Na ocasião, também foi entregue a Sala Lilás do município.

“A iniciativa integra a atuação da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, por meio de um projeto de resolução aprovado pela Câmara Municipal, garantindo suporte técnico, capacitação e acompanhamento contínuo para a implantação do órgão. A estrutura passa a funcionar como um canal institucional de acolhimento, escuta e encaminhamento de demandas femininas, especialmente em situações de vulnerabilidade e violência”, destacou a procuradora especial da ProMulher da ALRN, deputada Cristiane Dantas.

A criação da Procuradoria no município partiu de propositura da vereadora Silvana Carlos, que assumirá a ProMulher, tendo as vereadoras Lenilda Salvador como 1° Adjunta e Maria Eridany de Mesquita, como 2° Adjunta do órgão no município.

“Com essa ação estamos reforçando o protagonismo feminino na política local. A Câmara Municipal de Boa Saúde que agora passa a contar com um instrumento institucional ainda mais robusto para atuar na defesa dos direitos das mulheres”, celebrou a vereadora Silvana Carlos.

Mais do que um ato formal, a instalação da Procuradoria da Mulher representa um gesto de presença do poder público onde ele é mais necessário: próximo da vida real das mulheres. 

“Em cidades do interior, onde muitas vezes o acesso à rede de proteção ainda enfrenta desafios, iniciativas como essa ampliam horizontes e fortalecem a cidadania”, disse…

Com Boa Saúde, já são 56 câmaras municipais potiguares que contam com Procuradorias da Mulher instaladas, resultado de uma política de interiorização que vem consolidando uma rede de proteção e representatividade em todo o estado.

“A instalação da Procuradoria da Mulher em Boa Saúde é um gesto que vai além da celebração que traduz compromisso, amplia vozes e constrói caminhos. Porque quando uma mulher encontra escuta, toda a sociedade aprende a ser mais justa”, finalizou Cristiane Dantas ao inaugurar a Sala Lilás, espaço preparado especialmente para receber as demandas das mulheres que procurarem o órgão.

O vereador G Charles apresentou, na Câmara Municipal de Currais Novos, uma importante indicação solicitando ao Poder Executivo maior transparência na aplicação dos recursos oriundos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

A iniciativa surge em um momento estratégico para o município, que vive uma nova realidade econômica com o avanço da mineração de ouro na região, especialmente com a operação do Projeto Borborema. A atividade mineral tem impulsionado significativamente a arrecadação municipal, com crescimento expressivo nas receitas provenientes da CFEM.

Diante desse cenário, G Charles destaca a importância de garantir que esses recursos sejam devidamente acompanhados pela população. “Estamos falando de valores que pertencem ao povo e que devem retornar em forma de investimentos concretos na qualidade de vida da nossa população”, afirmou o vereador.

A indicação propõe que a Prefeitura disponibilize informações detalhadas sobre os valores recebidos mensalmente, bem como a destinação dos recursos, por meio de relatórios periódicos e espaços acessíveis no Portal da Transparência. Além disso, o parlamentar sugere a realização de audiências públicas para discutir com a sociedade a aplicação desses recursos.

Para o vereador, a transparência é fundamental para assegurar que a riqueza gerada pela exploração mineral contribua, de fato, para o desenvolvimento sustentável de Currais Novos. “A mineração tem um papel importante na economia, mas precisamos garantir que seus benefícios sejam distribuídos de forma justa, com responsabilidade e planejamento”, reforçou.

A proposta também dialoga com a atuação do parlamentar no grupo de trabalho de monitoramento e apoio às famílias afetadas pela atividade mineradora, fortalecendo o compromisso com o controle social, a justiça social e o desenvolvimento equilibrado do município.

A indicação será encaminhada ao prefeito municipal para análise e possíveis encaminhamentos.

Os preparativos para a 27ª edição da ExpoNovos 2026 já começaram em Currais Novos. No Parque de Exposições José Bezerra de Araújo, equipes das secretarias municipais de Agricultura e de Obras iniciaram os trabalhos de manutenção e organização da estrutura que receberá um dos maiores eventos agropecuários do Seridó.

A ação envolve melhorias no espaço físico, garantindo mais conforto, segurança e organização para expositores, criadores e visitantes. A expectativa é de que a edição de 2026 supere os anos anteriores, consolidando ainda mais a força da ExpoNovos no calendário regional.

A ExpoNovos 2026 será realizada de 16 a 18 de abril e contará com uma programação diversificada, incluindo leilão, exposição de animais, torneio leiteiro, feira de negócios e grandes festas.

Reconhecida como um dos principais eventos do setor agropecuário da região, a ExpoNovos movimenta a economia local, fortalece o homem do campo e valoriza as potencialidades de Currais Novos e do Seridó.

O prefeito de Parelhas, Dr. Tiago, descartou renunciar ao mandato para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A declaração foi dada ao Blog do Ismael Medeiros, para quem o gestor indicou a pré-candidatura da esposa, Dra. Júlia, ao legislativo potiguar.

A expectativa da saída dele da gestão parelhense veio em julho de 2025, quando ele tinha confirmado que renunciaria ao mandato para disputar uma vaga na ALNR.

A esposa de Dr. Tiago já foi candidata a deputada federal em 2022, quando obteve mais de 22 mil votos.

Com informações do Blog do Ismael Medeiros

O deputado estadual Francisco do PT participou, neste domingo (29), do Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores (PT) do Médio Oeste, realizado no município de Janduís.

O evento reuniu lideranças políticas, militantes e filiados do partido, fortalecendo o diálogo e a organização da legenda na região. Durante o encontro, foram debatidos temas estratégicos para o desenvolvimento do Estado, além do alinhamento político visando os próximos desafios eleitorais.

Entre as lideranças presentes estiveram o ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel, o atual prefeito Elvécio Gurgel, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, que é pré-candidato ao Governo do Estado, a vereadora de Natal, Samanda Alves, pré-candidata ao Senado, o deputado federal Fernando Mineiro e a deputada estadual Isolda Dantas.

Durante a sua fala, o ex-prefeito Salomão lembrou ações do deputado Francisco que contribuíram para melhorias de serviços no município, a exemplo da destinação de emenda que possibilitou a reabertura da maternidade de Janduís, além de ações na área de recursos hídricos.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o município do Natal para garantir a alteração do nome de bens e logradouros públicos que fazem apologia ao golpe militar de 1964 ou a agentes da ditadura (que durou até 1985). A iniciativa busca enfrentar os chamados ‘legados da ditadura’, que ainda persistem na capital potiguar, e foi tomada depois de a prefeitura e a Câmara Municipal demonstrarem omissão sobre o assunto.

De acordo com a ação, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Emanuel Ferreira, a manutenção de homenagens a figuras ligadas à repressão não é apenas uma questão de nomes em placas, mas uma prática que ajuda a naturalizar ideologias extremistas, como as que levaram à tentativa recente de golpe de estado, em janeiro de 2023, que teve em Natal um dos núcleos de apoio, com os acampamentos e protestos realizados na avenida Hermes da Fonseca, em frente a um quartel do Exército.

Celebrar o período autoritário enfraquece o regime democrático e pode incentivar movimentos que buscam a abolição violenta do Estado de Direito. A existência de homenagens como as das ruas “31 de Março”, “Presidente Costa e Silva” e “Presidente Médici” em bairros de Natal fere a Constituição Federal e os direitos humanos.

Omissão – A ação destaca que a alteração de nomes de bens públicos depende apenas de um ato do prefeito, enquanto a mudança no nome de ruas exige que a Câmara Municipal crie uma lei específica. A prefeitura, no entanto, sequer respondeu à recomendação encaminhada pelo MPF, “mesmo diante de reiterações do expediente e da ressalva de que a ausência de resposta seria interpretada como recusa”.

Ao mesmo tempo, a Câmara Municipal também nunca aprovou normas que retirem as homenagens indevidas e proíbam novas irregularidades do tipo, apesar de já haver precedentes, como a lei que impede homenagens a pedófilos e estupradores em Natal.

O procurador reforça que o Brasil já foi condenado em cortes internacionais por não tratar adequadamente os reflexos da ditadura e a mudança desses nomes é um passo essencial para a justiça de transição e para a preservação da memória das vítimas.

Além de a Constituição Federal já estar em vigor há 37 anos, a expectativa para que todas as instâncias legislativas do país adotem legislações nesse sentido se intensificou nas últimas décadas, com a publicação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, em 2014, e devido a mais uma tentativa de golpe de estado, em 8 de janeiro de 2023.

“Nenhum desses eventos, infelizmente, foi capaz de sensibilizar o poder legislativo local para que, exercendo o necessário papel de guardião político da democracia, editasse lei proibindo as homenagens objeto desta ação”, lamenta Emanuel Ferreira. Uma proposta de lei sobre o tema só surgiu após a recomendação do MPF, porém, mais de um ano depois, ainda não foi aprovada. Além disso, a proposta chegou a ter parecer contrário na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Pedidos – Na ação apresentada à Justiça, o MPF requer que a prefeitura e a Câmara Municipal de Natal sejam obrigados a:

* Realizar um estudo técnico, em até 90 dias, para identificar todos os bens públicos com nomes de colaboradores da ditadura, sejam prédios, salas, auditórios, centros culturais, escolas, vias, bairros e qualquer outro bem ou monumento público.

* Modificar, no prazo de 120 dias, do nome desses bens e logradouros indicados no estudo técnico.

* Publicar, também no prazo de 120 dias, nos sites, redes sociais e no diário oficial, os bens e logradouros renomeados e as razões das mudanças.

Além disso, o MPF pede que a Justiça Federal fixe um prazo para que a Câmara Municipal elabore uma norma proibindo nomes de vias e logradouros públicos que contenham referências, elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura.

SAULO VALE

Os preços dos medicamentos no Brasil poderão ter reajuste entre 1,13% e 3,81% a partir desta terça-feira (1º de abril), conforme definição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O aumento médio estimado é de 1,95%, abaixo da inflação acumulada de 3,81% medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo nos últimos 12 meses.

O reajuste anual ainda depende de autorização do governo federal para entrar em vigor e, mesmo após a liberação, não será aplicado de forma automática ou imediata nas farmácias.

De acordo com estimativas do setor farmacêutico, os medicamentos com maior concorrência poderão ter aumento máximo de até 3,81%. Já os produtos com nível intermediário de concorrência devem registrar reajuste de até 2,47%, enquanto aqueles com menor concorrência poderão ter alta limitada a 1,13%.

A definição dos percentuais segue critérios estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que regula o mercado e considera fatores como inflação, produtividade da indústria e grau de concorrência.

Segundo a legislação vigente, alguns tipos de medicamentos não são obrigados a seguir o reajuste anual, como fitoterápicos, homeopáticos e aqueles isentos de prescrição com alta concorrência.

Apesar da autorização para aumento, especialistas do setor destacam que os preços podem variar conforme a dinâmica do mercado. A concorrência entre fabricantes, a reposição de estoques e as estratégias comerciais das farmácias influenciam diretamente o valor final ao consumidor.

A estimativa é que o reajuste impacte cerca de 13 mil medicamentos em todo o país. Ainda assim, o consumidor pode encontrar diferenças significativas de preços entre estabelecimentos, sendo recomendada a pesquisa antes da compra.

98FM

O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, divulgou sua primeira mensagem pública desde que foi capturado em janeiro por forças dos Estados Unidos, junto com sua esposa, Cilia Flores, e transferido para julgamento em Nova York.

No comunicado, assinado também pela esposa, Maduro agradeceu as manifestações de apoio recebidas dentro e fora da Venezuela, afirmando que ambos estão “bem, firmes e serenos”, em oração permanente. Ele destacou que mensagens, cartas e demonstrações de solidariedade têm fortalecido seu estado espiritual durante o período de detenção.

Ele elogiou ainda a capacidade de união do povo venezuelano diante da crise e fez um apelo à consolidação da paz, da reconciliação e do diálogo no país. Segundo Maduro, o momento exige “força interior, compromisso com os valores e reencontro entre todos”, defendendo a convivência e o respeito como caminhos para o futuro.

A manifestação ocorre enquanto Maduro e Flores permanecem presos em Nova York, onde respondem a acusações como narcoterrorismo e tráfico de drogas e aguardam o andamento do processo judicial nos Estados Unidos. Na semana passada, o pedido da defesa para arquivar as acusações foi rejeitado.

Estadão Conteúdo

Ministros, governadores e prefeitos que pretendem disputar as eleições deste ano têm atá sábado (4) para renunciar aos cargos que ocupam atualmente. O prazo segue a regra de desincompatibilização eleitoral estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A exigência também se aplica a magistrados, secretários estaduais, integrantes de Tribunais de Contas da União (TCU), dos Estados e do Distrito Federal, além de dirigentes de empresas públicas, fundações e outras entidades vinculadas ao poder público. Caso o afastamento não seja realizado dentro do prazo, o pré-candidato poderá ser considerado inelegível.

De acordo com o TSE, a desincompatibilização deve ocorrer até seis meses antes do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro. Os prazos podem variar conforme o cargo ocupado e a função pretendida pelo candidato.

Parlamentares — como deputados federais, distritais e senadores — estão dispensados dessa regra e podem concorrer à reeleição ou a outros cargos sem necessidade de deixar seus mandatos.

BAND

Um homem identificado até agora apenas como Igor foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (30) em uma área afastada do bairro Walfredo Gurgel, na zona oeste de Caicó.

A informação chegou à nossa reportagem por volta da meia-noite, dando conta de que o carro da vítima havia sido encontrado em chamas no mesmo local. Já nas primeiras horas da manhã desta segunda, o corpo de Igor foi localizado na mesma área.

De acordo com as informações apuradas até o momento, ele estava desaparecido desde a noite de domingo.

Inicialmente, surgiram comentários sobre a possibilidade de sequestro, mas, até agora, essa hipótese não está caracterizada. Isso porque, em tese, esse tipo de crime envolve normalmente exigência de dinheiro ou vantagem em troca da libertação da vítima. Pelas circunstâncias observadas até o momento, a suspeita é de execução.

A Polícia Militar está no local realizando o isolamento da área. Equipes do ITEP e da Polícia Civil também foram acionadas para os procedimentos de perícia e investigação.

O caso deverá ser apurado para esclarecer a motivação e a autoria do crime.

Via: sidney silva

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte divulgou o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão realizados ao longo do mês de abril em cidades do interior do Estado. O documento também informa a realização de mutirões em Natal, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas.

Na capital, estão previstos cinco dias de mutirão: 17, 18, 23, 24 e 25 de abril.

No interior, os exames começam em Goianinha, no dia 1º de abril, e seguem em diferentes municípios ao longo do mês. Em Mossoró, os testes ocorrerão nos dias 6, 7, 8, 9 e 10. O calendário inclui ainda Areia Branca (4 e 8), Lajes (10), Patu, Alexandria e Umarizal (13), Pau dos Ferros (14), São Miguel e Caraúbas (15), Apodi (16), Assú (17), Alto do Rodrigues e Macau (22), Nova Cruz e Santo Antônio (23), João Câmara e São Paulo do Potengi (24), Santa Cruz e Jaçanã (27), Acari, Currais Novos e Jardim do Seridó (28), Lagoa Nova, Cerro Corá e Cruzeta (29), e Parelhas, Jucurutu e Florânia (30).

Segundo o Detran-RN, diante da demanda pelo exame prático, foram adotadas medidas para ampliar a capacidade de atendimento. Entre as ações, estão a realização de mutirões, a formação de 45 novos examinadores de trânsito no mês passado e a abertura de inscrições para concurso público com 80 vagas para novos servidores.

O agendamento dos exames no interior deve ser feito diretamente com os Centros de Formação de Condutores (CFCs) onde o candidato concluiu o processo de habilitação. Em Natal e Mossoró, o agendamento é realizado exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran-RN (portal.detran.rn.gov.br), mediante acesso com conta Gov.br.

Mudanças na avaliação
O Detran-RN informou que o processo de avaliação dos examinadores foi atualizado conforme diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A análise passa a considerar exclusivamente as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com pesos de acordo com a gravidade:

Leve: peso 1
Média: peso 2
Grave: peso 4
Gravíssima: peso 6
O limite para aprovação é de até 10 pontos. Erros leves dentro desse limite não resultam automaticamente em reprovação, desde que o candidato demonstre comportamento seguro e domínio do veículo.

Novo formato de prova
Outra mudança é no modelo de estacionamento. A baliza tradicional deixou de ser aplicada nos moldes anteriores, sendo substituída por estacionamento em vaga a 45º, semelhante ao utilizado em estacionamentos de farmácias e centros comerciais.

agora rn

Em um eventual segundo turno da eleição presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem 45,2% das intenções de voto contra 44,1% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (30). Os números representam empate técnico entre os dois.

Do total de entrevistados, 6,2% dizem que votariam branco, nulo ou não votariam em nenhum dos nomes citados. Outros 4,5% não sabem ou não opinaram.

O empate técnico entre os dois também acontece no cenário de primeiro turno testado pelo levantamento. Nesse, Lula aparece numericamente à frente, seguido de Flávio, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), do coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos (Missão), e do ex-ministro Aldo Rebelo (DC).

Metodologia

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.080 eleitores, entre os dias 25 e 28 de março, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi realizada com recursos do próprio instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-00873/2026.

CNN

Um interno foi encontrado morto na noite do último sábado 28 no setor de Tratamento de Saúde do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) por meio de nota divulgada neste domingo 29.

De acordo com a Seap, a vítima foi identificada como Victor Fonseca Silva Fernandes, de 25 anos. O caso é tratado inicialmente como hipótese de homicídio.

Segundo a Polícia Penal, o detento estava em uma cela com outros dois custodiados no momento da ocorrência. Ainda conforme a nota, um dos internos assumiu a autoria e relatou que houve uma luta corporal, sem o uso de instrumentos.

A Polícia Penal informou que adotou as medidas cabíveis e está colaborando com as investigações do caso.

AGORA RN

A empresa suíça de alimentos Nestlé declarou neste domingo (29) que o abastecimento de KitKat não será afetado após roubo de carga de 12 toneladas do chocolate na Europa.

A informação foi divulgada neste sábado (28). Segundo a empresa, o caminhão, que transportava 413.793 barras de sua nova linha de chocolates, saiu da fábrica no centro da Itália e seguia para a Polônia quando desapareceu.

Além disso, a empresa afirmou que está trabalhando em colaboração com as autoridades locais para investigar o caso.

“Podemos confirmar que 12 toneladas de produtos KitKat foram roubadas durante o transporte entre nossa fábrica na Itália Central e seu destino na Polônia. Estamos trabalhando em estreita colaboração com as autoridades locais e os parceiros da cadeia de suprimentos para investigar o caso. A boa notícia: não há preocupações quanto à segurança dos consumidores, e o abastecimento não foi afetado”, declarou a empresa em nota.

Entenda o caso
Nestlé informou neste sábado (28) que um carregamento de chocolates KitKat, pesando cerca de 12 toneladas, foi roubado. Porém, a empresa não revelou o local exato onde o caminhão foi perdido. Até a tarde de sábado, o paradeiro do veículo e da mercadoria permanecia desconhecido.

“Sempre incentivamos as pessoas a fazer uma pausa com KitKat”, disse um porta-voz da marca, fazendo referência ao famoso slogan publicitário. “Mas parece que os ladrões levaram a mensagem ao pé da letra e fizeram uma pausa com mais de 12 toneladas do nosso chocolate.”

A Nestlé também alertou que as barras desaparecidas “podem entrar em canais de venda não oficiais”. Mas a empresa disse que, se isso acontecer, será possível rastrear os produtos roubados escaneando os códigos de lote únicos presentes em cada barra.

“Se houver correspondência, o scanner receberá instruções claras sobre como alertar a KitKat, que então compartilhará as evidências de forma apropriada”, afirmou.

Com informações da DW Brasil.