Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (17), o projeto de lei complementar que altera a denominação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A partir da sanção, o órgão passará a se chamar Polícia Científica do Rio Grande do Norte.
De acordo com a justificativa do projeto, a mudança “reforça o papel do órgão como integrante do Sistema Estadual de Segurança Pública, essencial à investigação criminal e responsável pela produção da prova material”. A alteração busca alinhar a identidade do instituto à sua função prática, destacando sua atuação estratégica na elucidação de crimes.
Além da proposta do Governo do Estado que trata da Polícia Científica, os parlamentares também aprovaram outros projetos durante a sessão. Entre eles, o que autoriza a transferência temporária da sede do Executivo para o município de Mossoró e o que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Rio Grande do Norte, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB).
Foram votados ainda requerimentos de sessões solenes, como a entrega do título de cidadão norte-rio-grandense a Anderson Corrêa Santos e a homenagem aos 150 anos de emancipação política do município de Macau. A pauta contemplou também projetos de resolução da Mesa Diretora que alteram dispositivos internos da Assembleia Legislativa. Com a aprovação, as matérias seguem para sanção do Executivo ou promulgação da própria Casa, a depender da natureza
O líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), enviou, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança para suspender “imediatamente” a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem.
O deputado indica que houve “abuso de poder e desvio de finalidade” da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ao levar o projeto à frente.
Pautada e votada na sessão de terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição estabelece proteções legais a parlamentares, dificultando a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores.
“O mandado de segurança é remédio constitucional destinado a proteger direito líquido e certo diante de ato ilegal ou abusivo de autoridade pública”, escreveu Lindbergh.
“O cabimento da presente ação é inequívoco porque não há outro meio processual hábil a proteger o direito líquido e certo do parlamentar, qual seja, o de participar de forma plena e regular do processo legislativo constitucional.”
No texto enviado ao Supremo, Lindbergh argumenta que o rito legislativo foi violado, indicando que a apresentação do projeto foi feita “sem qualquer antecedência mínima que atendesse à publicidade e transparência, com objeto de alterar dispositivos constitucionais relativos a supostas prerrogativas parlamentares que, em verdade, configura privilégios odiosos”.
A leitura oral do parecer foi feita minutos após a apresentação, o que segundo o parlamentar, viola o regimento interno da Câmara.
Lindbergh argumenta ainda que a conversão da sessão de presencial a semipresencial desrespeitou antecedência mínima de 24 horas prevista no Ato da Mesa. “Essa modificação intempestiva feriu a isonomia entre parlamentares e a previsibilidade da convocação”, diz o documento.
Entre outros pontos, o parlamentar questionou também a apresentação de uma emenda ao projeto sobre as votações secretas, que já havia sido rejeitada em destaque supressivo.
No início da madrugada de quarta-feira (17), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por falta de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto nas sessões para autorizar processos criminais contra senadores e deputados.
Mais tarde, porém, a Câmara dos Deputados aprovou retomar ao texto da PEC da Blindagem o voto secreto na análise de abertura de processos criminais.
Em tópicos, Lindbergh descreveu que o processo cometeu violações ao devido processo legislativo; ao princípio da publicidade; ao direito de participação parlamentar; ao Ato da Mesa e do uso indevido da excepcionalidade pandêmica (por conta da conversão ao regime semipresencial); à reapresentação de matéria rejeitada e da impossibilidade de emenda aglutinativa fundada em textos contrários; e ao princípio democrático e ao devido processo legal.
No pedido, o líder ainda solicita que seja notificada a mesa diretora a prestar informações, além de requerer oitiva da PGR (Procuradoria-Geral da República), para emissão de parecer sobre o tema.
Para fins meramente fiscais, o parlamentar atribuiu o valor simbólico de R$ 1.000 à causa.
Policiais da Rádio Patrulha da 1ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar de Currais Novos conduziram, por volta das 22h desta quarta-feira, um homem suspeito de envolvimento no arrombamento e furto registrado na madrugada de ontem contra a empresa Agraciosa.
O suspeito foi localizado e encaminhado à 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foi apresentado à autoridade policial de plantão para os procedimentos cabíveis. O caso segue sob investigação.
A aprovação da população sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou estável em setembro, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 17. O levantamento aponta que 51% dos entrevistados desaprovam a gestão, enquanto 46% aprovam e 3% não souberam ou não responderam – patamares iguais aos registrados pela pesquisa em agosto.
A avaliação também é estável: 38% consideram o trabalho de Lula negativo, ante 39% na rodada anterior; 31% como positivo, mesmo porcentual da última pesquisa; e 28% como regular (eram 27%). Não sabem ou não responderam os mesmos 3% de agosto.
A Quaest entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 12 e 14 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
A pesquisa também questionou os entrevistados sobre o tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras. Para 73% (eram 71%), o presidente americano, Donald Trump, está errado ao adotar a medida por acreditar que há perseguição a Bolsonaro no Brasil. Por outro lado, 20% consideram que ele está certo (21%). Não souberam ou não responderam 7% (8%).
Para 49%, o lado que está fazendo o que é mais certo no embate sobre o assunto é o de Lula e do PT, contra 27% de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Em agosto, o placar era de 48% a 28%. Novamente, 15% responderam “nenhum” lado e 9% não souberam ou não responderam.
A maioria dos entrevistados, 74% afirmou que as tarifas vão prejudicar suas vidas. O porcentual era de 77% no mês passado. Na contramão, 23% (20%) consideram que não haverá prejuízo; 3% não souberam ou não responderam.
“Embora a maioria continue avaliando negativamente o tarifaço – o que ajuda o presidente Lula no debate – esse efeito foi neutralizado por outros temas domésticos e não gerou ganho extra nas pesquisas. O efeito do tarifaço no Brasil tem semelhança com o que aconteceu no México, onde a alta das tarifas impulsionou a popularidade da presidente Claudia Sheinbaum, que subiu 4 pontos percentuais e voltou ao mesmo patamar dois meses depois”, afirma Felipe Nunes, CEO da Quaest.
Economia
Na economia, não houve alterações significativas sobre a percepção dos preços dos alimentos nos mercados: 61% avaliam que eles subiram, 20% que ficou igual e 18% que caiu. Há um mês, o resultado era 60%, 20% e 18%, respectivamente.
Por outro lado, cresceram os eleitores que consideram que ficou mais fácil conseguir um emprego hoje do que há um ano. Esse grupo era de 34% em agosto e agora subiu para 41%. Os que acham que está mais difícil eram 55% e agora são 49%. Para 4% (5%), ficou igual.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça (16) que a taxa de desemprego no País é de 5,6%, menor índice registrado na série histórica iniciada em 2012.
De forma geral, 48% (46%) responderam que a economia piorou nos últimos 12 meses. Para 29% (30%) ficou do mesmo jeito e 21% (22%) acham que melhorou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve alta hospitalar no início da tarde desta quarta-feira (17), após ser internado por ter sentido falta de ar e tido episódios de vômito na terça-feira (16). Depois de menos de 24h no hospital, ele volta para prisão domiciliar. O boletim médico informou que ele foi diagnosticado com câncer de pele.
“O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi admitido no Hospital DF Star na tarde do dia 16 de setembro, devido a quadro de vômitos, tontura, queda da pressão arterial e pré-síncope. Apresentou melhora dos sintomas e da função renal após hidratação e tratamento medicamentoso por via endovenosa”, diz o boletim médico.
“O laudo anátomo patológico das lesões cutâneas operadas no domingo mostrou a presença de carcinoma de células escamosas ‘in situ’, em duas das oito lesões removidas, com a necessidade de acompanhamento clínico e reavaliação periódica. Recebe alta hospitalar, mantendo o acompanhamento médico”, complementa o documento.
O médico Cláudio Birolini, diretor de cirurgia geral do Hospital das Clínicas da USP e médico pessoal do ex-presidente, viajou à capital federal para acompanhar o tratamento.
Bolsonaro deu entrada no hospital DF Star, em Brasília, por volta das 16h desta terça-feira. Ele foi levado ao local acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ficou internado sob observação da equipe médica.
Ainda na terça-feira, Bolsonaro passou por exames, foi medicado e recebeu a indicação de não ingerir alimentos sólidos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visitou o pai no dia da internação e atribuiu o mal estar à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal federal (STF) que condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão pela trama golpista. Também pediu “trégua” ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, a quem se referiu como “terrorista”.
Leia a íntegra do boletim médico:
“O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi admitido no Hospital DF Star na tarde do dia 16 de setembro, devido a quadro de vômitos, tontura, queda da pressão arterial e pré-síncope. Apresentou melhora dos sintomas e da função renal após hidratação e tratamento medicamentoso por via endovenosa. O laudo anátomo patológico das lesões cutâneas operadas no domingo mostrou a presença de carcinoma de células escamosas “in situ”, em duas das oito lesões removidas, com a necessidade de acompanhamento clínico e reavaliação periódica. Recebe alta hospitalar, mantendo o acompanhamento clínico e reavaliação periódica. Recebe alta hospitalar, mantendo o acompanhamento médico.
Dr. Cláudio Birolini – Médico chefe da equipe cirúrgica Dr. Leandro Echenique – Médico Cardiologista Dr. Guilherme Meyer – Diretor Médico do Hospital DF Star Dr. Allisson Barcelos Borges – Diretor Geral do Hospital DF Star”
A deputada federal Erika Hilton (PL-SP) protocolou nesta quarta-feira 17 na Justiça Federal uma ação popular solicitando que o Partido Liberal (PL) suspenda eventuais pagamentos feitos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Bolsonaro ocupa o cargo de presidente de honra do PL desde 2023, a pedido do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e recebe um salário de R$ 33.800 por mês, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É notório que os recursos públicos já estão sendo utilizados de maneira indevida, ao menos, desde a decretação da prisão domiciliar do réu Bolsonaro. Nesse sentido, não se trata de evento futuro, o dano ao Erário já está em curso, sendo urgente a proibição do pagamento a Bolsonaro de tais recursos para impedir que tal cenário continue acontecendo e que, consequentemente, a lesão ao patrimônio público seja ainda maior”, diz a parlamentar no documento.
De acordo com o analista da CNN Pedro Venceslau, Valdemar Costa Neto pretende manter Bolsonaro como presidente de honra da legenda e teria dito a interlocutores que, depois de tudo que o ex-mandatário fez pelo PL, ele será o “eterno” presidente do partido.
Para isso, o presidente da sigla solicitou parecer da área jurídica do PL e pretende consultar o STF sobre a possibilidade de Bolsonaro manter o cargo e o salário.
A candidatura do forró a Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco ganhou um capítulo histórico em Lille, na França. Representando o Rio Grande do Norte, a cantora Deusa do Forró viveu momentos de emoção e afirmação em um palco internacional no último fim de semana.
Nascida em Acari, a artista de cerca de 40 anos de carreira foi uma das protagonistas da Noite Potiguar, ao lado de Jarbas do Acordeon e Cláudio Araújo, coroando a participação potiguar no Festival Internacional do Forró de Raiz.
No evento, a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), e o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), representaram o Consórcio Nordeste na assinatura de um protocolo de intenções com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Fórum Nacional do Forró de Raiz, passo essencial para a construção do dossiê que será enviado à Unesco. O objetivo é assegurar a preservação do forró e sua transmissão às próximas gerações.
“Representar o meu Estado, para mim, é sempre uma honra. Apesar de eu já ter ido várias vezes para o exterior, essa foi a minha primeira viagem fora do Brasil levando o meu forró, levando toda a minha nordestinidade. Foi incrível”, conta Deusa, em entrevista exclusiva ao AGORA RN.
Deusa do Forró decidiu ser artista aos seis anos de idade, depois de ouvir a cantora Rosana no rádio. Na adolescência, fez pequenos shows e, adulta, integrou bandas de forró até criar, em 2009, o grupo As Nordestinas, que chegou a se apresentar na China. A partir de 2017, construiu sua carreira solo e conseguiu se firmar como referência do gênero no RN.
Para ela, o título da Unesco seria mais um passo para consolidar a força do ritmo no cenário global. “Com certeza, com esse título, a gente consegue inserir o forró não só no São João. O forrozeiro é forrozeiro de janeiro a janeiro”, defendeu.
No dia 24 de outubro, Deusa do Forró se apresenta no Teatro Riachuelo, em Natal. Os ingressos estão à venda na bilheteria ou através do site uhuu.com
Confira a entrevista completa: AGORA RN – Como foi para você representar o Rio Grande do Norte em um palco internacional como o Festival de Forró de Raiz, na França? Deusa do Forró – Representar o meu Estado, para mim, é sempre uma honra. Apesar de eu já ter ido várias vezes para o exterior, essa foi a minha primeira viagem fora do Brasil, levando o meu forró, levando toda a minha nordestinidade. Foi incrível. E a importância de saber que, dessa vez, eu estava indo em um intuito de representar o meu Estado, o meu povo, a minha cidade natal, que é Acari, a cidade que eu moro há mais de 10 anos, Parnamirim. Eu representei todo o Estado com muita força, com muita dignidade, ainda mais sabendo que é um evento que retrata uma coisa que é a minha vida, que é o forró, que fala do forró e todas as suas matrizes. Ainda mais sendo mulher, representando o meu Estado num grande forró de raiz internacional. Foi gigantesco.
AGORA RN – O que mais te emocionou na Noite Potiguar em Lille? Qual foi o repertório que você escolheu? Deusa do Forró – É uma pergunta bem difícil, porque eu fiquei extremamente emocionada quando subi no palco e ainda me emociono. Quando eu coloquei a bandeira nos peitos do meu Rio Grande do Norte, eu percebi a responsabilidade que eu estava ali de representar o meu Estado. E eu tinha que representar com toda maestria, sendo uma mulher que veio do interior, uma forrozeira, que às vezes não tem a valorização devida, mas eu estava ali. O meu repertório teve a maioria de mulheres. Anastácia, Hermelinda, a nossa querida Marinês. E levei também aos palcos de Lille a canção O Rabo do Jumento, do nosso grande Elino Julião, que foi um grande artista, um compositor potiguar, que deixou história em nosso Estado, levou o Estado para o mundo com suas canções. O repertório foi recheado de emoções, e a hora que eu mais me emocionei foi quando eu cantei O Sertão Te Espera com a bandeira do Rio Grande do Norte nos meus braços.
AGORA RN – Você é considerada uma das vozes mais marcantes do forró no RN. O que significa levar essa identidade para fora do país e mostrar a força da música potiguar no exterior? Deusa do Forró – Fico muito feliz em ouvir das pessoas que eu sou uma das vozes mais fortes do Rio Grande do Norte, porque já venho há quase 40 anos nessa batalha pelo forró, pela valorização da nossa cultura. E isso só mostra que estou no caminho certo. Costumo dizer que eu não canto só com a voz, eu canto com alma e coração. E, ao longo desse tempo da minha carreira, criei minha identidade. E onde eu chego, todo mundo já sabe que é a Deusa do Forró. E fiquei realmente conhecida como uma das vozes mais fortes do Rio Grande do Norte, como uma forrozeira forte. E isso está se espalhando não só no meu estado, mas em outros estados e até fora do Brasil. Porque quando eu divido o palco com tantas outras cantoras maravilhosas que estão aí no resgate do forró, as pessoas conseguem ver minha verdadeira identidade.
AGORA RN – O forró vive um momento importante com a candidatura a Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco. Na sua visão, o que essa conquista representa para os artistas e para a sociedade? Deusa do Forró – Esse título representa muito, é de extrema importância no momento em que o forró está vivendo. A gente tem que aproveitar essa deixa que o forró já é patrimônio imaterial do Brasil e ele ser da humanidade. Com certeza, com esse título, a gente consegue inserir o forró não só no São João, porque o forrozeiro não só canta em junho e julho. O forrozeiro é forrozeiro de janeiro a janeiro. Então, a gente consegue inserir o forró em outros eventos, em outras festas e mais editais. O forró cresceu, se expandiu no mundo todo. Acho que esse título só vem a agregar para que possamos fazer mais shows, para que possamos estar mais presentes nas grades de todos os eventos.
AGORA RN – Como você vê o papel da mulher no forró de raiz? Deusa do Forró – Ah, não é fácil, até porque o forró que eu canto, o forró raiz, ele é um forró que é predominado por homens, e a gente está tentando mudar isso. Acho que tem muita mulher boa no mercado, muitas pessoas se especializando somente no forró, e eu estou aí para dar as mãos com as meninas e fortalecer cada vez mais. Precisamos passar um trator por cima de todo tipo de preconceito e mostrar que a mulher é quem manda, como diz na canção do meu querido mestre Elino Julião: ‘a mulher é quem manda e a mulher é quem pinta e borda’. Estamos firmes, com certeza a mulherada ainda vai ter muito o que falar e, quem sabe, a gente consiga pegar esse posto de mulher predominando mais no forró.
AGORA RN – Qual é a importância de políticas públicas de cultura, como as defendidas durante o festival, para garantir que o forró continue vivo nas próximas gerações? Deusa do Forró – É preciso que o forró dê essa continuidade nesse evento e nesse espaço, que é tão difícil. A gente está vivendo um momento de músicas ‘sem futuro’ mesmo, de palavras que afetam a imagem da mulher, que atraem a droga, que atraem a violência. Então, as políticas públicas são muito importantes. Nesse evento, tive o prazer de participar dos fóruns, das conversas, e, entre isso, a gente falou sobre as necessidades que todos os forrozeiros têm e encontram ao longo de sua carreira. É de super importância que todos os governos contribuem, como fizeram agora. A governadora Fátima fez valer, trabalhou junto comigo, participou de todos os eventos, todos os dias, incansavelmente, procurando saber das necessidades. Isso foi muito importante, não só para mim, mas para todos os artistas potiguares que eu estava lá representando. Precisamos de união, porque a arte caminha junto com a educação. Quando se tem essas políticas públicas, com certeza há mais divulgação, mais aprendizado, e as pessoas vão ficando mais amantes da nossa cultura, que é nossa, que é tão linda, que tem tanta poesia, que tem um cordel, que tem milhões de coisas para se ver, para se estudar e para se expandir. É essencial que todos os governos se abracem, se unam, que o Nordeste se una.
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago na noite de terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares, conhecida como “PEC da Blindagem”. Da bancada do Rio Grande do Norte, seis dos oito deputados votaram a favor da matéria.
Os deputados Benes Leocádio (União Brasil), Carla Dickson (União Brasil), General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP) foram favoráveis à proposta. Apenas Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT, votaram contra.
O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 353 votos a 134. No segundo turno, o placar foi de 344 a 133. A PEC agora segue para o Senado, onde deve enfrentar resistência.
A proposta determina que a abertura de qualquer ação penal contra um parlamentar dependerá de autorização prévia da respectiva Casa, em votação secreta e por maioria absoluta. A medida também restringe a prisão em flagrante a casos de crimes inafiançáveis e estende o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) a presidentes de partidos com representação no Congresso.
A PEC foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara, com apoio da oposição. Defensores da medida argumentam que ela restabelece prerrogativas constitucionais e protege os parlamentares de “perseguição política”. O relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que o texto não é uma “licença para abusos”, mas um “escudo protetivo”.
Já os críticos da proposta, como o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), alegam que a medida blindará os parlamentares de investigações por crimes de qualquer natureza. “Isso aqui é uma desmoralização do Parlamento brasileiro”, criticou. No Senado, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), já manifestou sua posição contrária à PEC.
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, está com os dois equipamentos de tomografia quebrados. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). De acordo com a pasta, os aparelhos quebraram na terça-feira (16) e todo o fluxo de realização dos exames foi redirecionado para o Hospital Deoclecio Marques de Lucena, em Parnamirim.
A Sesap também explicou que a informação foi prontamente repassada a toda rede de urgência e o atendimento assegurado aos pacientes.
A previsão é de que os exames sejam retomados na unidade até esta quinta-feira (18), de acordo com a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, falou nesta quarta-feira, 17 de setembro, sobre seus planos políticos para as eleições de 2026 durante entrevista ao programa Rural Mais Notícias, da Rádio Rural 102 FM. A primeira pergunta sobre seu futuro político foi feita pela jornalista Joelma de Sousa. Em resposta, o gestor afirmou que, caso decida disputar um cargo eletivo, deverá ser para deputado estadual ou vice-governador.
Na sequência, o repórter Rosivan Amaral questionou o prefeito se já teria recebido algum convite para integrar uma chapa como vice-governador. Dr. Tadeu esclareceu que, até o momento, não houve nenhum convite feito nesse sentido. Segundo ele, sua decisão sobre o futuro político será tomada após diálogo com os deputados João Maia e Vivaldo Costa, aliados próximos.
Durante a entrevista, o prefeito também lembrou que mantém compromissos políticos com os deputados Nelter Queiroz e Ezequiel Ferreira, e destacou que já anunciou publicamente seus votos para o senador Styvenson Valentim e para a pré-candidatura de Fátima Bezerra.
A fala do prefeito movimenta os bastidores da política potiguar, já que Dr. Tadeu tem se destacado na gestão municipal de Caicó e vem sendo cotado para disputar cargos de maior representatividade nas próximas eleições.
A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório médico sobre a saúde do ex-presidente.
De acordo com o cardiologista Leandro Echenique, Bolsonaro apresentou episódio de mal-estar, pré-síncope e vômitos com queda da pressão arterial.
Mais cedo, o ex-presidente deixou a prisão domiciliar e foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem o monitoramento de sua residência.
Ao deixar sua casa para realizar o atendimento de emergência, Bolsonaro não descumpriu a decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar.
Bolsonaro pode ir ao hospital em caso de emergência, mas deve enviar ao STF um atestado médico no prazo de 24 horas após o atendimento.
No último domingo (16), Bolsonaro passou por um procedimento na pele e por exames que constataram quadro de anemia, segundo o boletim médico divulgado pelo hospital.
Prisão Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro. A medida cautelar foi definida no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o próprio Bolsonaro são investigados por atuarem junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, entre elas, o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.
Na semana passada, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Na noite desta terça-feira (16) Policiais da 1ª Companhia do 13º BPM de Currais Novos prenderam um homem por tráfico de drogas no bairro Santa Maria Gorete. A ação aconteceu durante um patrulhamento de rotina, sob o comando do Tenente Ventura.
De acordo com a polícia, o suspeito tentou fugir ao avistar os policiais, mas foi alcançado e detido. Com ele, foi apreendido material ilícito, que foi levado junto ao acusado para a Delegacia de Polícia. Na unidade, o homem foi autuado em flagrante por tráfico de drogas pela autoridade competente.
A Câmara dos Deputados aprovou em segunda votação no fim da noite desta terça-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2021, que trata das prerrogativas parlamentares – mais conhecida como PEC da Blindagem.
O texto, discutido a toque de Caixa pelos deputados, recebeu 344 votos a favor e 133 contra, e agora segue para apreciação do Senado. Na prática, a proposta estabelece que processos e prisões de parlamentares precisam ser autorizados pelo Congresso, em votação secreta por maioria absoluta.
Entenda o que diz a PEC
Conhecida como “PEC da Blindagem”, a proposta estabelece que deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente pela Justiça se houver autorização da Casa respectiva, exceto em casos de crime inafiançável ou flagrante.
O Senado e a Câmara terão até 90 dias para votar cada pedido de investigação enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As votações para autorizar investigações ou prisões serão secretas e exigirão maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos votos.
Na prática, serão necessários ao menos 257 dos 513 votos na Câmara e 41 dos 81 no Senado para que medidas judiciais contra parlamentares sejam autorizadas.
Em casos de crime inafiançável, a proposta determina que os autos sejam enviados em até 24 horas à Casa Legislativa correspondente, que decidirá, também em votação secreta da maioria, se autoriza ou não a prisão e a investigação.
A PEC também estabelece que medidas cautelares do STF só terão validade se aprovadas pelo plenário da Corte, e não mais por decisões individuais de ministros.
Outra mudança é a ampliação do foro privilegiado. Além do presidente da República, vice-presidente, ministros e procurador-geral da República, os presidentes de partidos com representação no Congresso também passariam a ser julgados exclusivamente pelo STF.
A PEC foi incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após uma reunião com líderes parlamentares. Motta também designou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) como o novo relator.
Durante a discussão no plenário nesta terça-feira (16), Motta disse que a PEC não se trata de um tema de direita ou esquerda, nem de posição governista ou oposicionista. Também afirmou que a medida responde a uma queixa recorrente dos parlamentares.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (16), uma audiência pública para discutir a convocação dos agentes socioeducativos aprovados no concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase), realizado em 2022 e homologado em 2023. O debate, que foi proposto pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB), ocorreu no Auditório Deputado Cortez Pereira e reuniu representantes do Governo do Estado, sociedade civil e os próprios concursados.
O pedido para o debate ocorreu após apelos dos concursados da Fundase, que apontaram documentos oficiais emitidos pela própria Administração Estadual, como os Memorandos nº 41/2025 e nº 69/2025, além de despachos internos, quem apontam a grave insuficiência de efetivo em unidades como o CASE Pitimbu e o CASEMI Nazaré.
Segundo os participantes, a carência de agentes socioeducativos tem comprometido a execução das medidas socioeducativas previstas em lei, além de afetar a segurança e a qualidade do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Durante o encontro, também foi discutida a prática de remoção de servidores como solução emergencial adotada pela gestão, em detrimento da convocação de concursados, o que pode caracterizar desvio de finalidade e preterição de direitos.
A legislação estadual vigente, por meio da Lei Complementar nº 614/2018, prevê o quantitativo de cargos e os critérios para provimento do cargo de Agente Socioeducativo. Ao todo, a previsão é de 1.088 servidores. Diante da existência de vagas, os concursados reforçaram o pleito pela convocação imediata, como medida legal e administrativa indispensável para o bom funcionamento da Fundase.
Por outro lado, a informação foi rebatida pelo presidente da Fundase, Herculano Ricardo Campos. De acordo com ele, a capacidade de custodiar adolescentes está longe de ser atingida. Atualmente, 30,8% da capacidade da Fundase está preenchida. Além disso, Herculano Campos também afirmou que todas as 577 vagas previstas no concurso foram preenchidas, formando um corpo de servidores de aproximadamente 700 profissionais.
O gestor explicou que foram convocados, desde 2023, 737 concursados no último certame da Fundase, devido a saídas de outros aprovados que deixaram os quadros da instituição. Apesar de haver a previsão de que a Fundase conte com 1.088 servidores, Herculano Campos justificou que não seria necessário o preenchimento de todas as vagas devido à baixa demanda.
“Portanto, não se justifica (a convocação) pela demanda que temos hoje. Primeiro pela disponibilidade de vagas, e segundo porque todas as 577 vagas do concurso foram ocupadas. Por tudo isso, a gente considera que a reivindicação é justa, mas está baseada em princípios equivocados. A validade do concurso está até 2027. Até o fim da validade do concurso, acreditamos que a maior parte vai ser convocada”, explicou.
Na audiência, representantes dos servidores e do Ministério Público defenderam que os quadros da Fundase deveriam ser preenchidos para que o Rio Grande do Norte, no futuro, pudesse se tornar referência na ressocialização de jovens que cometeram atos análogos a crimes.
No entendimento do deputado Nelter Queiroz, é necessário que o Poder Público dê prioridade à questão. Para isso, ele disse que vai produzir um documento para embasar o Governo do Estado sobre o que foi debatido na audiência.
“Estamos preparando um documento, com base nas informações que recebemos, para que encaminhamos um relatório à governadora, para lutarmos pela convocação. Vamos mandar o documento para que se estude uma forma de convocar os servidores”, disse Nelter Queiroz.
Em uma entrevista ao programa “Direto ao Ponto”, da Jovem Pan, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, manifestou seu apoio ao pré-candidato Ciro Gomes, destacando a relevância da figura do político cearense na disputa eleitoral. Durante a conversa, Valdemar não hesitou em comentar sobre a postura contundente de Ciro, afirmando: “O Ciro já meteu o pau no Bolsonaro, já meteu o pau em mim, já meteu o pau em todo mundo; é o jeito dele.”
Valdemar recordou um encontro recente com Ciro durante um jantar, onde discutiram questões políticas. Ele mencionou que, apesar de ter três processos contra Ciro, decidiu não prosseguir com as ações judiciais, afirmando: “Tira os três, esquece, porque o Ciro mete o pau até na sombra. Agora é um fenômeno, é um fenômeno. Essa declaração enfatiza a percepção de Valdemar sobre a influência de Ciro na política cearense.
O presidente do PL também destacou a necessidade de uma estratégia eficaz para enfrentar o Partido dos Trabalhadores (PT) no Ceará, afirmando: “Para você ver, porque é o único jeito de a gente derrubar o PT no Ceará; não tem outro jeito. O Ciro vai derrubar”. Essa declaração ressalta a importância que Valdemar atribui a Ciro Gomes como um aliado crucial na luta política no estado. As declarações de Valdemar Costa Neto revelam um cenário em que alianças estratégicas e a figura de líderes regionais como Ciro Gomes são vistas como essenciais para a oposição ao PT em um momento decisivo da política brasileira.
Pronto para deixar o PDT, o ex-ministro cearense Ciro Gomes tem dito nos últimos dias que o presidente Lula trabalha para “destruir” o partido. Ciro tem demonstrado insatisfação com a aproximação do PDT com o PT no Ceará e, diante disso, voltou a considerar sua antiga legenda como destino preferencial. O político foi filiado ao PSDB entre 1990 e 1997 — período em que foi eleito governador do estado. Se concretizada a mudança, Ciro encerrará um ciclo de dez anos no PDT, partido pelo qual disputou a Presidência da República em 2018 e 2022.
