O Botafogo é o campeão do Brasileirão deste ano. Neste domingo, o clube da estrela solitária venceu o São Paulo por 2 a 1 e garantiu o título na última rodada da competição, voltando a erguer a taça do Campeonato Brasileiro depois de 29 anos. Este é o terceiro título do time carioca, também campeão em 1968 e 1995

A equipe termina sua campanha com 79 pontos e lava a alma após a decepção do ano passado, onde teve uma derrocada que tirou o título da equipe mesmo após abrir uma vantagem de 14 pontos, terminando em 5º e vendo o Palmeiras levantar a taça. O alviverde, que precisava vencer o Fluminense e contar com a derrota botafoguense para ser tricampeão, acabou perdendo para o Flu por 1 a 0 no Allianz Parque, em São Paulo.

Campeão da Copa Libertadores no sábado passado, o Botafogo empilha a segunda taça em sete dias e se consolida como potência após a SAF ser adquirida pelo empresário americano John Textor há 2 anos. Além disso, o time carioca iguala o feito do Flamengo do técnico Jorge Jesus, em 2019, também campeão do Brasileirão e da Libertadores na mesma temporada – o Santos alcançara o mesmo feito na década de 60.

Com o empate já garantindo o título, o Botafogo entrou em campo sem pressa. E como o São Paulo estava com um time reserva e sem ambições no campeonato, não levou muito à meta carioca no primeiro tempo.

Até que o time carioca começou a se sentir confortável no jogo e abriu o placar aos 37 minutos do primeiro tempo, com Savarino dando uma bela cavadinha na saída de Jandrei, após receber assistência de Igor Jesus.

O time da casa teve diversas chances de ampliar o placar, mas Jandrei, goleiro reserva do São Paulo, teve uma das melhores atuações de sua carreira e fechou a meta tricolor.

A punição veio no começo do segundo tempo para o Botafogo. Marlon Freitas vacilou numa saída de bola, William Gomes conseguiu roubar a posse e tocou na saída de John para empatar o placar.

Dali em diante, o São Paulo não ofereceu mais resistência e o Botafogo apenas fez o tempo passar, poupou alguns de seus craques e garantiu o título do Brasileirão com um gol de Gregore nos acréscimos do segundo tempo.

Ainda neste domingo, o Botafogo viaja para o Catar para a disputa da Copa Intercontinental. Na quarta-feira, 14h (Brasília), o time encara o Pachuca nas quartas de final da competição. Já o São Paulo encerra sua temporada sem vencer nenhum dos seus últimos cinco jogos no ano.

FICHA TÉCNICA:

BOTAFOGO 2 X 1 SÃO PAULO

SÃO PAULO – Jandrei; Ruan (Igão), Alan Franco e Sabino; Igor Vinicius (Michel Araújo), Patryck, Longo, Marcos Antônio (Rodriguinho), Nestor; William Gomes (Ryan) e André Silva (Moreira). Técnico: Luís Zubeldía.

BOTAFOGO- John; Mateo Ponte, Adryelson, Marçal e Alex Telles; Gregore, Marlon Freitas (Allan) e Almada (Tchê Tchê); Luiz Henrique (Rafael), Savarino (Matheus Martins), Igor Jesus (Tiquinho Soares). Técnico: Artur Jorge.

GOLS – Savarino, aos 37 minutos do primeiro tempo. William Gomes, aos 18, e Gregore, aos 46 minutos do segundo tempo.

ÁRBITRO – Anderson Daronco (RS-Fifa).

CARTÃO AMARELO – Não houve.

RENDA E PÚBLICO – Não divulgados.

LOCAL – Estádio Engenhão, no Rio de Janeiro (RJ).

Tribuna do Norte

A dez dias da data previsa para votação do projeto de lei que aumenta de 18% para 20% a alíquota do ICMS, no plenário da Assembleia Legislativa, a tendência é de muita dificuldade para o governo do Estado obter a sua aprovação. Enquete da TRIBUNA DO NORTE entre os 24 deputados estaduais aponta que nove parlamentares já definiram votos contra a proposta de aumento de carga tributária e apenas cinco já se posicionaram favoravelmente.

Os deputados que já dizem votar contra o aumento em 2% do ICMS são todos da base de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT): Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Kerginaldo Jácome, José Dias e Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas e Luiz Eduardo (Solidariedade) e Taveira Júnior (União Brasil). Da base aliada do governo do Estado já antecipam voto a favor o próprio líder do governo, Francisco do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PV) e Dr. Bernardo Amorim (PSDB).

A consulta feita pela TRIBUNA DO NORTE às bancadas da situação e da oposição mostra, ainda, que três deputados estão indecisos – Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Terezinha Maia (PL). No ano passado, Neilton e Terezinha votaram contra, enquanto Ubaldo foi favorável.

Outros seis deputados não responderam à enquete até o fim da tarde da sexta-feira (7): Eudiane Macedo (PV), Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União). Desses, ficaram contra em 2023 Hermano, Galeno e Nelter.

A informação da assessoria de imprensa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), é de que só vai proferir voto em plenário para o caso de desempate, o chamado voto de “minerva”. Critico ao aumento de carga tributária, o deputado estadual José Dias (PL) tem contestado as alegações do Executivo de que a alteração do percentual de cobrança de imposto sobre o consumo de pessoas seja a alternativa mais viável para equilibrar as contas públicas.

José Dias contrapões à arguição do governo de que quitou quatro folhas salariais em atraso, pois “viveu aquele momento” e , na verdade, uma parcela do funcionalismo vinha recebendo em dia no governo Robison Faria.

Além disso, afirma Dias, a governadora Fátima Bezerra ainda se utilizou de recursos do governo Bolsonaro, como ajuda da União no período da pandemia de coranavírus em 2020, para fazer frente às despesas com pessoal: “Até virem esses recursos, não pagou nada”.

O deputado estadual Dr. Bernardo repetiu à TN, o que já havia dito nos debates em plenário e nas Comissões, de que “não estamos inventando a roda”, porque deputados que hoje são contra a recomposição da alíquota de ICMS já votaram a favor em 2015, no então governo Robinson Faria (2015/2018), quando subiu de 17% para 18%.

Doutor Bernardo também justifica que “caiu por terra” o argumento de que o RN “perderia competitividade aumentando a alíquota, pois outros estados do Brasil estão acima de 18%”.

Já o deputado estadual Neilton Diógenes (PP) disse que “está escutando as partes” envolvidas nessa discussão (governo e classe empresarial): “Muito importante pensar no Estado, porque dele vem a assistência ao povo, mas tivemos um ano para analisar essa alíquota de 18%”.

Em 12 de dezembro de 2023, quando o governo Fátima Bezerra tentou elevar a alíquota de ICMS do mesmo patamar de 18% para 20%, sofreu uma derrota no plenário da Casa – 14 deputados votaram contra, enquanto a bancada situacionista não se manifestou, colocando-se em obstrução.

Por ocasião da audiência pública na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia, na terça-feira (3) a classe empresarial mostrou dados, informando que as receitas correntes líquidas do estado cresceram 13,7%, enquanto as despesas avançaram 16,8%, com destaque para os gastos com pessoal, que atingiram 56,9% da Receita Corrente Líquida (RCL), ultrapassando o limite legal prudencial.

Também foi mostrado que a receita do RN cresceu 21,3% entre 2023 e 2024, acima da média nacional para o período de 12,2% e de 18,1% para a região Nordeste. Os dados fortaleceram os argumentos que o problema do Estado não é a arrecadação, que vem em alta, mas sim o descontrole com os gastos. Ao fim da audiência pública, os parlamentares passaram a defender que seja feito um debate para cobrar medidas para sanear as finanças ao Executivo.

Outra informação importante repassada pela Fecomércio no debate promovido pela Assembleia é que o Governo tem a opção de arrecadar até R$ 9,6 bilhões sem precisar aumentar o ICMS para 2025. Para isso a entidade sugeriu outras estratégias, como a securitização da Dívida Ativa e o avanço da PPP da Caern, incluindo o serviço de água na medida.

Aumento do ICMS:
Confira as intenções de votos dos deputados

Não

Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Gustavo Carvalho (PL)
Kerginaldo Jácome (PL)
José Dias (PL)
Tomba Farias (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Luiz Eduardo (SDD)
Taveira Júnior (União)

Sim

Divaneide Basílio (PT)
Francisco do PT
Isolda Dantas (PT)
Vivaldo Costa (PV)
Doutor Bernardo (PSDB)

Indecisos

Ubaldo Fernandes (PSDB)
Terezinha Maia (PL)
Neilton Diógenes (PP)

Não responderam

Eudiane Macedo (PV)
Hermano Morais (PV)
Galeno Torquato (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Nelter Queiroz (PSDB)
Ivanildo Oliveira (União)

Ezequiel Ferreira – só vota em caso de empate.

Veja Como foi a votação em dezembro/2023

Contra reajuste de 20%

Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr. Kerginaldo
Galeno Torquato
Gustavo Carvalho
Hermano Morais
José Dias
Luiz Eduardo
Neílton Diógenes
Nelter Queiroz
Taveira Júnior
Terezinha Maia
Tomba Farias

Obstrução – Bancada do Governo

A pastora e ex-deputada Flordelis passou mal na prisão na última quinta-feira 5, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio Janeiro.
Ela foi socorrida na unidade de saúde do Complexo de Gericinó, no Rio, onde Flordelis cumpre sua pena. A secretaria diz que a ex-deputada foi medicada e passa bem.

Segundo a Seap, um celular teria sido encontrado dentro da cela da ex-deputada. A defesa dela, porém, nega e que a apreensão aconteceu na cela de outra detenta.
Por conta do ocorrido, a ex-deputada foi colocada em isolamento. Ela também perdeu outros benefícios, como cantar no coral, participar da oficina de crochê, possibilidade de estudos e leitura na biblioteca, participar de concursos e demais políticas de socialização, segundo informou a defesa.

Ex-deputada foi condenada em 2022 a 50 anos de prisão pela morte do marido, Anderson do Carmo, em 2019. Ele foi morto a tiros na madrugada de 16 de junho de 2019, na garagem da casa onde morava com a família em Niterói, região metropolitana do Rio.

Em abril deste ano, a Justiça decidiu manter a condenação da ex-deputada, que está presa desde agosto de 2021.

AGORA RN

O almoço promovido pelo MDB do Rio Grande do Norte com prefeitos e vice-prefeitos do partido, realizado nesta quarta-feira 6, em Natal, foi mais do que uma simples confraternização de final de ano. O evento, que reuniu prefeitos eleitos e reeleitos em 2024, além de lideranças de outras legendas, foi amplamente interpretado como uma demonstração de força do vice-governador e presidente estadual do MDB, Walter Alves.
Ao celebrar o expressivo desempenho do partido nas eleições municipais deste ano – que elegeu 45 prefeitos, 30 vice-prefeitos e 348 vereadores –, Walter reforçou sua posição como uma liderança no estado e enviou um recado claro: o MDB está vivo, organizado e de olho em 2026.

O evento também contou com a presença de nomes como o ex-senador e ex-governador Garibaldi Filho e os deputados estaduais Kleber Rodrigues e Dr. Bernardo, além de prefeitos de cidades polos de outras legendas, como a professora Nilda (Parnamirim), Marianna Almeida (Pau dos Ferros) e Dr. Lula (Assu). A presença dessas lideranças deu um tom suprapartidário à celebração, ampliando a esfera de influência do MDB no cenário político estadual.
Porém, as especulações que surgiram nos bastidores não se limitaram ao fortalecimento do partido. Para muitos, o encontro consolidou a imagem de Walter Alves como um político com aspirações claras ao governo do estado. Atualmente vice da governadora Fátima Bezerra (PT), Walter pode se tornar o nome da vez caso Fátima renuncie ao cargo no início de 2026 para disputar as eleições daquele ano. Nesse cenário, Walter assumiria o governo e entraria na disputa pela reeleição em uma posição de destaque.

Apesar da cautela em oficializar qualquer movimento nesse sentido, Walter Alves usou o evento para reforçar seu discurso de parceria com gestores municipais e compromisso com o futuro do Rio Grande do Norte. “O MDB tem um compromisso com o futuro do estado e continuará ao lado dos gestores municipais, ajudando a construir um estado melhor para todos. Juntos, podemos fazer muito mais pelo nosso povo”, afirmou o vice-governador, em uma fala que pode ser vista como um aceno ao eleitorado e às lideranças políticas.

Embora o desfecho ainda dependa dos planos da governadora Fátima, o almoço do MDB foi um indicativo de que Walter Alves está preparado para ocupar o protagonismo político no estado. Caso o cenário de renúncia se concretize, ele terá a máquina estadual em mãos e a oportunidade de consolidar sua candidatura à reeleição com o apoio de um MDB renovado e fortalecido.

AGORA RN

O Brasil tem, em média, 74 milhões de hectares de vegetação nativa em propriedades rurais aguardando pagamento por serviços ambientais. Tratam-se de áreas que excedem as exigências previstas no Código Florestal e cujos proprietários poderiam receber um pagamento por manter a vegetação de pé. Em contrapartida, o país conta com 21 milhões de hectares desmatados que, para cumprir as exigências legais, devem ser restaurados ou compensados.

Juntas, essas áreas totalizam 95 milhões de hectares à espera de ações de restauração e pagamento por serviços ambientais. Para se ter ideia, cada hectare equivale a aproximadamente a um campo de futebol oficial. Os dados são do 3º Panorama do Código Florestal, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Realizado com tecnologia desenvolvida pela própria UFMG, o estudo calculou os requisitos do Código Florestal e o cumprimento por cada um dos mais de 7 milhões de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todas as propriedades e posses rurais.

Revisto em 2012, o Código Florestal (Lei 12.651/2012), define as regras para a proteção da vegetação nativa brasileira, determinando, por exemplo, para cada tipo de propriedade rural as áreas mínimas que devem ser protegidas.

“Se a propriedade tem percentual acima do que é exigido pela lei, o próprio Código Florestal estabelece a possibilidade de emitir uma cota de reserva ambiental, que seria o lastro para que se tenha pagamentos por serviços ambientais ou mercados de ativos florestais”, explica o pesquisador associado do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG, Felipe Nunes, coautor do estudo.

Esse pagamento pode ser feito tanto pela União, quanto por estados e municípios ou mesmo pela iniciativa privada. “Quando se tem um pagamento por serviços ambientais, você, enquanto proprietário, está recebendo por manter aquela vegetação nativa de pé. Para manter aquela floresta de pé. Você pode ter programas governamentais ou mesmo privados que utilizam esse lastro, essa informação, para que o proprietário seja remunerado pelo serviço ambiental que aquela área está prestando”, diz o pesquisador.

Além das áreas de vegetação nativa acima do exigido, o estudo identificou também áreas com déficit de vegetação nativa, e que precisam ser restauradas ou compensadas.

A revisão do Código Florestal de 2012 estabeleceu a anistia para o desmatamento feito até 2008. Apesar de anistiado, o proprietário precisa regularizar a situação do imóvel caso não tenha o mínimo exigido pela lei.

“O proprietário precisa restaurar essa vegetação às suas custas, ou seja, com investimentos próprios, ou então regularizar, compensando em outras áreas ou mesmo trabalhando a restauração em outras áreas, desde que seguindo alguns critérios estabelecidos”, alerta Felipe Nunes.

Fraudes e desmatamento
O estudo aponta ainda que, após 2008, 26% do desmatamento em imóveis rurais ocorreu em Área de Preservação Permanente (APA) ou em propriedades com reserva legal abaixo da porcentagem mínima estabelecida pelo Código Florestal. Os estados com maior índice foram, por ordem crescente, Rondônia, Acre, Pará, Roraima e Amazonas, todos dentro da Amazônia Legal.

O 3º Panorama do Código Florestal constatou ainda o aumento dos registros sobrepostos a outras categorias fundiárias, em especial às terras públicas sem destinação, ou seja, terras do Poder Público, para as quais não foi definido o uso. A área mais crítica é também a Amazônia Legal. Nessa área, as sobreposições aumentaram de 12,4% para 18,3% no último ano, sendo 13.433 registros sobrepostos a unidades de conservação, 2.360 a terras indígenas e 206.495 a terras públicas sem destinação específica.

Para o pesquisador, isso acende um alerta e a necessidade de aprimorar o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. “É um sistema completamente inadequado para o tamanho do território brasileiro e para todas as características geográficas distintas que têm. E carece de mecanismos básicos, que já temos tecnologia. Por exemplo, você cadastrar uma área em cima de um território indígena. Esse sistema não pode aceitar esse tipo de cadastro, porque é um cadastro irregular, não pode ter propriedade privada dentro de uma terra indígena conforme nossa legislação”, explica Felipe Nunes.

Ao todo, de acordo com o pesquisador, foram identificados mais de 200 mil imóveis em situação irregular e de possível fraude. “O próprio CAR, que é um instrumento criado para monitorar o território e combater o desmatamento ilegal e a grilagem de terra, está sendo utilizado para o próprio desmatamento e a grilagem de terra”, denuncia.

“O sistema, além de proibir qualquer registro em cima dessas áreas, porque nós já temos tecnologia e cartografia para isso, precisa remover do sistema todos os que já fizeram isso anteriormente”, defende.

Segundo o pesquisador, as melhorias no cadastro e no monitoramento, garantindo os possíveis pagamentos e combatendo fraudes, podem ajudar no desenvolvimento econômico do país.

“O maior ativo brasileiro é o seu ativo florestal. O agronegócio brasileiro tem uma capacidade produtiva única no mundo, e aliado à preservação ambiental, transforma o Brasil em uma potência agroambiental. Se o Brasil tem essa disponibilidade de milhões e milhões de hectares de vegetação preservada e uma produção agrícola pujante, pode-se ter então a liderança de uma nova agenda mundial, não só nacional, como mundial, de pagamento com serviços ambientais, de sustentabilidade agrícola, mas também implementar um dos maiores programas de restauração florestal em larga escala do mundo”.

NOVO NOTICIAS

O número de aposentadorias, pensões e auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) superou 40 milhões por mês. Conforme dados da folha de pagamentos de outubro, o instituto pagou 40.645.365 benefícios previdenciários e assistenciais. Desse total, 6.338.776 são assistenciais e 34.306.589 previdenciários.

Ainda conforme o levantamento, o número de benefícios que pagam até um salário mínimo (R$ 1.412) é de 28.279.547. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.365.818 benefícios. O valor máximo pago é de R$ 7.786,02.

Segundo o INSS, o total de benefícios era de 31,5 milhões, em 2022, e atingiu 39 milhões, em 2023. Um dos fatores para a alta seria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, para reduzir o tempo de análise de processos administrativos e de realização de exames médico-periciais.

Para a advogada previdenciarista Adriane Bramante, havia um estoque muito grande de processos em análise, que foram concluídos.

“Eram quase 2 milhões de processos aguardando conclusão e esse estoque diminuiu para 1,3 milhão, aproximadamente. Esse pode ter sido um dos fatores do aumento”, afirma a advogada, que preside a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP.

Só de aposentadorias neste ano foram concedidas 5,1 milhões até setembro. No ano passado inteiro, foram 5,9 milhões. No mês de setembro, foram concedidos 622,2 mil benefícios, no valor total de R$ 1.126,4 milhões. Em relação ao mês anterior, a quantidade de benefícios concedidos aumentou 21,59% e o valor de benefícios concedidos subiu em 22,98%.

Jair Sampaio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende definir nesta semana um “pacotão” de indicações para as diretorias de agências reguladoras.
Segundo relatos feitos à CNN por fontes do Executivo e do Congresso Nacional, há intensa negociação entre o governo e parlamentares da base aliada em torno das indicações.

As agências, que regulam e fiscalizam setores com centenas de bilhões de reais em investimentos nos próximos anos, estão com 18 postos em aberto ou cujos titulares atuais têm mandato vencendo até fevereiro de 2025.

Os nomes todos precisam ser sabatinados e aprovados no Senado, que vem exigindo participar antecipadamente das conversas sobre a nova leva de indicações.

Os órgãos reguladores na área de infraestrutura já têm nomes praticamente certos para substituir seus atuais presidentes ou diretores-gerais.

Indicado pelo PSD dos senadores Rodrigo Pacheco (MG) e Davi Alcolumbre (AP), o advogado Guilherme Sampaio deverá assumir o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelas concessões de rodovias e ferrovias, que movimentam investimentos bilionários.

Sampaio, que foi chefe de gabinete da presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT), ocupa atualmente uma das cinco vagas na diretoria colegiada da agência. Ele deverá ficar agora com o comando da ANTT — se aprovado pelo Senado.

Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por sugestão do MDB, deve ser indicado Frederico Carvalho Dias. Ele exerce hoje o cargo de secretário-geral da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), onde é auditor de carreira.

O Republicanos, que tem o comando do Ministério dos Portos e Aeroportos com Silvio Costa Filho, acertou a ida do engenheiro Tiago Faierstein para a presidência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Faierstein é diretor comercial da Infraero e, antes disso, gerente de novos negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Uma disputa de bastidores ainda deixa incerto o futuro comando da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), indicou o secretário de Petróleo e Gás da pasta, Pietro Mendes, para o cargo. Outra ala do partido, liderada pelo senador Otto Alencar (BA), quer o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) Artur Watt.

A tendência é que ambos sejam indicados pelo presidente Lula — um para uma das vagas de diretoria e outro para a chefia da ANP.

O pacote também pode trazer os substitutos de Antônio Barra Torres na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Paulo Rebello na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deixam seus cargos de comando ainda em dezembro.

Para a ANS, o governo deve indicar o ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), atual secretário nacional do Consumidor no Ministério da Justiça.

cnn

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu, no domingo (8), um cessar-fogo imediato entre a Rússia e a Ucrânia. A declaração foi feita poucas horas após o republicano se encontrar com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em Paris, na França – onde ambos participaram da reabertura da Catedral de Notre-Dame.

“Zelensky e a Ucrânia gostariam de fazer um acordo e acabar com essa loucura. Deve haver um cessar-fogo imediato e as negociações devem começar”, disse Trump. “Eu conheço bem [o presidente da Rússia] Vladimir Putin. Este é o momento dele de agir. A China pode ajudar. O mundo está esperando”, completou o republicano.

Apesar de assumir a Casa Branca apenas em 20 de janeiro de 2025, Trump já está trabalhando em uma de suas promessas de campanha: acabar com a guerra na Ucrânia. A movimentação acontece em meio a uma nova escalada do conflito, que envolve o uso de mísseis ocidentais pela Ucrânia e ameaças nucleares pela Rússia.

“Quando falamos de paz efetiva com a Rússia, temos de falar, antes de mais, de garantias efetivas para a paz. Os ucranianos querem a paz mais do que qualquer outra pessoa. A Rússia trouxe a guerra para nossa terra, e é a Rússia que mais procura interromper a possibilidade de paz”, disse Zelensky após encontro com Trump.

Em Moscou, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, rejeitou a declaração de Zelensky, dizendo que o país continua aberto a negociações de paz. “As condições para um cessar-fogo foram delineadas pelo presidente Putin em junho. É importante reiterar que foi a Ucrânia que rejeitou qualquer negociação e continua a fazê-lo”, disse.

sbt

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, na última sexta-feira (6), recursos de apelação para aumentar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz. Ambos foram condenados em 31 de outubro pelo duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.

No recurso, a força-tarefa responsável pelo caso pediu pena máxima para os dois homicídios e um atentado: 30 anos para Anderson, 30 para Marielle e 20 para Fernanda Chaves – que também estava no carro, mas sobreviveu ao ataque. As penas chegam a 80 anos, além de mais dois anos pela receptação do Cobalt utilizado no crime.

Lessa foi condenado a 78 anos de prisão e Élcio a 59 anos. O MPRJ pediu a revisão das penas sob o argumento de que aspectos fundamentais relacionados à gravidade dos crimes não foram considerados adequadamente na sentença da primeira instância.

Entre os pontos apresentados estão o uso de arma automática e silenciador, a emboscada planejada no Centro do Rio e a destruição de provas pelos acusados. Além disso, os promotores de Justiça ressaltaram a comoção global gerada pelo caso, que impactou negativamente a imagem do Brasil no cenário internacional.

Delação premiada
Lessa e Queiroz estão presos desde março de 2019. Ambos fizeram acordos de delação premiada e confessaram terem assassinado Marielle. Neste ano, Lessa revelou que o crime foi encomendado pelos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, por divergências políticas e pela atuação da vereadora contra grilagem de terras em áreas de milícias no Rio.

Ambos foram presos em 24 de março, juntamente com o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa – acusado de obstruir a investigação.

Segundo Lessa, o assassinato de Marille foi planejado ao longo de seis meses. A primeira reunião para discutir o tema ocorreu em setembro de 2017, nas proximidades de um hotel na Barra da Tijuca. O ex-PM foi contatado na época e, meses depois, se reuniu com Domingos Brazão, que apresentou a recompensa para o crime (R$ 25 milhões).

Lessa passou, então, a monitorar Marielle, enquanto o grupo levantava os itens necessários para o assassinato – arma e carro. Em 2018, um informante do ex-PM compartilhou que a vereadora estaria presente em um evento no dia 14 de março – oportunidade para o crime. Com isso, o atirador acionou Queiroz e ambos partiram para a emboscada.

O plano teria sido encoberto por Barbosa, de modo a garantir a impunidade dos executores e mandantes do crime. O delegado havia assumido o Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio na época, pouco antes de tomar posse, um dia antes do crime, como chefe da corporação. Ele foi responsável por atrapalhar as investigações.

sbt

Nesta segunda-feira, 09 de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SEMEE) conduz a eleição para diretores e vice-diretores das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Currais Novos. A iniciativa cumpre a Lei nº 3.408/2019, promovendo a Gestão Democrática e incentivando a participação ativa da comunidade escolar.

A votação ocorre das 7h às 17h nas instituições com dois turnos e das 7h às 21h em unidades com turno noturno. Aproximadamente 2.500 estudantes estão aptos a votar, incluindo alunos a partir do 5º ano do Ensino Fundamental ou com idade igual ou superior a 10 anos, além dos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Pais, mães ou responsáveis pelos estudantes também têm direito a um voto por instituição.

Os professores efetivos, temporários e com horas suplementares, assim como os funcionários da escola em exercício há pelo menos um semestre, também compõem o corpo de eleitores. O processo será acompanhado por fiscais, com a quantidade definida pelo número de estudantes da unidade escolar: até 200 alunos (2 fiscais), de 201 a 400 alunos (3 fiscais), e acima de 401 alunos (4 fiscais).

Entre as regras, destaca-se que um responsável pode votar apenas uma vez por instituição, independentemente do número de filhos matriculados. Além disso, eleitores que acumulam funções não podem votar mais de uma vez na mesma unidade escolar.

Com transparência e organização, o pleito reflete o compromisso da SEMEE com uma gestão educacional democrática e participativa.

Geraldo Carneiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa obrigar os bancos a devolverem o dinheiro de vítimas de golpes, incluindo transações realizadas via Pix. Esta iniciativa é vista por especialistas como uma medida que trará mais segurança aos consumidores. Luciana Faria, advogada especialista em Direito do Consumidor, destaca que o projeto proporcionará maior proteção, uma vez que, atualmente, as vítimas de golpes não recebem o suporte adequado das instituições bancárias. A proposta busca alterar o Código de Defesa do Consumidor de 1990, exigindo que os bancos não apenas devolvam o dinheiro, mas também localizem os recursos transferidos indevidamente.

O projeto de lei estabelece que tanto os bancos quanto as autoridades competentes devem agir rapidamente para identificar as instituições financeiras e contas envolvidas, permitindo o bloqueio temporário dos recursos. No entanto, Luiz Augusto Durso, especialista em crimes cibernéticos, aponta que a proposta não é completa, pois não impede a criação de contas falsas e o uso de “laranjas”. Ele ressalta que, embora seja impossível garantir uma internet totalmente segura, o projeto pode ajudar a reduzir crimes digitais, exigindo uma análise mais rigorosa das transferências pelos bancos.

Ambos os especialistas entrevistados enfatizam a importância de registrar um boletim de ocorrência em caso de golpe, o que auxilia a polícia a mapear e quantificar os crimes. Este procedimento é crucial para que as autoridades possam tomar medidas mais eficazes no combate a fraudes financeiras. Além disso, o projeto agora segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) para novas deliberações, onde será analisado com mais profundidade.

*Com informações de Anthony Wells

O plenário do Senado analisa na terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil. Na semana passada, o texto foi aprovado pela Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial e ainda teve a urgência referendada pela Casa. Se o plenário aprovar a proposta, ela segue para análise da Câmara dos Deputados, que só deve iniciar as discussões em torno do tema em 2025.

Relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), o texto pretender criar um marco regulatório para as IAs. O projeto foi proposto em maio de 2023 pela presidência do Senado a partir de um parecer elaborado por uma comissão de juristas. Na semana passada, a falta de consenso entre os parlamentares impediu o avanço imediato do texto.

A proposição passou por ajustes para atender às críticas de diversos setores, incluindo a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e grandes plataformas digitais, como Google e Meta, anteriormente resistentes à proposta.

Entre as alterações, entraram “hipóteses de exceção” à legislação, excluindo a aplicação de determinados usos de IA por pessoas físicas sem fins lucrativos, além de atividades externas ao teste e desenvolvimento.

O foco das normas teve direcionamento para tecnologias de “alto risco”, prevendo diferenciações para startups e micro e pequenas empresas.

O texto também incluiu como fundamentos a proteção de direitos autorais, propriedade intelectual e sigilo comercial, além de promover a liberdade de expressão vinculada à responsabilidade no uso da tecnologia.

“Estamos equilibrando o dilema de Collingridge: regular cedo demais pode sufocar a inovação, mas regular tarde demais pode causar prejuízos irreparáveis”, afirmou Eduardo Gomes.

O parlamentar se refere ao acadêmico David Collingridge, da Unidade de Política Tecnológica da Universidade de Aston, no Reino Unido. Ele formulou um dilema metodológico, ainda em 1980, dizendo que os impactos do desenvolvimento tecnológico não podem ser facilmente previstos, ao mesmo tempo em que o controle dessas tecnologias é problemático depois que elas se tornaram enraizadas.

Segundo o senador, a nova redação busca alinhar inovação tecnológica com proteção de direitos fundamentais, promovendo segurança e liberdade em igual medida.

O projeto, de autoria de Pacheco, é visto como estratégico para posicionar o Brasil no cenário global de regulação da IA. Caso o marco seja aprovado nos plenários das duas Casas, o país se unirá a outras nações que já avançaram em legislações específicas para IA, promovendo inovação responsável e homologação aos desafios contemporâneos.

Outros trechos da proposta
O parecer prevê condutas proibidas para as plataformas responsáveis por IA, por exemplo, técnicas subliminares para induzir o comportamento do usuário ou de grupos de maneira que cause danos à saúde, segurança ou outros direitos fundamentais próprios ou de terceiros.

Além disso, a proposta proíbe, entre outros pontos:

A exploração de vulnerabilidades dos usuários;
Que o governo faça uma avaliação do cidadão, por meio de seu comportamento social e personalidade, na hora de oferecer serviços e políticas públicas;
Um sistema que produza ou dissemine material de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
Uma tecnologia que considere ficha criminal e traços de personalidade para supor e prever risco de cometimento de crime ou reincidência;
O uso da IA como armas autônomas, que selecionam alvos e atacam sem a intervenção humana.
Conteúdo jornalístico e faturamento
O projeto garante os direitos autorais de veículos jornalísticos, escritores e artistas. Conforme o parecer, empresas como Google e Microsoft precisam de autorização do autor para usar as informações no momento de gerar respostas.

As empresas que desenvolvem e aplicam IA, segundo o parecer, teriam de pagar uma remuneração aos autores para poder ter as produções disponíveis em seus bancos de dados.

Gomes manteve no projeto a aplicação de multa de até R$ 50 milhões, ou 2% do faturamento, nos casos de pessoa jurídica, para cada violação cometida pelas empresas tecnológicas.

Sistema de fiscalização
O projeto sugere a criação de um “sistema de fiscalização híbrido”, o qual valorize e reconheça “as nossas agências e nossos órgãos reguladores setoriais”.

O Banco Central ficará responsável por “regular e fomentar a IA no sistema financeiro”. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) cuidarão da área de saúde.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ficaria com o setor de telecomunicações. A proposta cria ainda o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial, que deve estabelecer um ecossistema regulatório coordenado por uma autoridade competente a ser designada pelo Poder Executivo.

Esse sistema atuaria como um comitê com representantes de agências reguladoras, órgãos estatais de regulação setorial, órgãos e entidades de regulação de IA e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Se houver o uso irregular da IA, o responsável sofreria punições, que vão desde uma advertência, multa de até R$ 50 milhões por infração até a suspensão/proibição do “desenvolvimento, fornecimento ou operação do sistema de IA”.

Sistema de Governança de Inteligência Artificial
O texto traz a Consolidação do Sistema de Governança de Inteligência Artificial para estabelecer uma coordenação do ambiente regulatório por uma autoridade central, permitindo a atuação especializada com poderes de fiscalização das agências reguladoras setoriais.

Além disso, estabelece:

Previsão da criação de um painel de especialistas de IA, a exemplo do que está propondo a ONU (Organização das Nações Unidas) e seguindo exemplo adotado na União Europeia;
Proibição total de armas letais autônomas;
Proteção de direitos autorais para trazer parâmetros justos aos criadores de conteúdo, incluindo notícias;
Flexibilização do uso de reconhecimento facial para interesses de segurança pública e justiça criminal;
Previsão de políticas de fomento para o desenvolvimento da IA no Brasil.

r7

Com a tomada de Damasco pelo grupo Hayat Tahrir al-Sham (HTS) e a queda do presidente Bashar al-Assad, o futuro da Síria está em um ponto de inflexão. Diversos especialistas analisam o cenário que se desenha para o país e os desafios a serem enfrentados nos próximos anos. E avaliam que o país está em um ponto de transição que pode determinar seu rumo nas próximas décadas.

A fragmentação das forças militares e a necessidade de criar um governo de unidade nacional são alguns dos principais obstáculos. Há o alerta claro para o risco de conflitos internos entre as diferentes facções que atuam no país.

A influência externa também será crucial no futuro da Síria, com destaque para os países vizinhos e das grandes potências. A promessa veio já neste domingo. Estados árabes prometem trabalhar para garantir que a queda de Assad não desencadeie uma nova onda de agitação contra os governantes da região e um ressurgimento de grupos extremistas ou movimentos.

“Há muitos traumas na região. Boas notícias transformam-se em más notícias muito rapidamente”, disse Majed al-Ansari, conselheiro sênior do primeiro-ministro do Catar. “Não queremos que o que aconteceu em outras nações após a Primavera Árabe aconteça na Síria. Gostaríamos muito de ver uma transição para um Estado viável que dê apoio ao povo.”

A Turquia, a Rússia e os Estados Unidos terão um papel determinante na forma como essa transição será conduzida. Joze Pelayo, diretor associado da organização Atlantic Council, acredita que a transição na Síria oferece uma oportunidade para os Estados Unidos recuperarem influência em Damasco e ajudarem na realização de eleições livres e justas.

“O apoio dos EUA pode ser bem-vindo por um futuro governo sírio, especialmente considerando a animosidade contra o Irã e a Rússia”, acredita Pelayo.

É a opinião também de Thomas S. Warrick, ex-subsecretário assistente de política antiterrorismo no Departamento de Segurança Interna dos EUA. Segundo ele, agora é possível imaginar uma Síria mais estável, sem depender de Irã e Rússia, recebendo de volta seus refugiados e tente viver em paz com Israel.

“Mas isso não acontecerá espontaneamente, sem ajuda e apoio externos. O planejamento pós-guerra para a Síria precisa entrar em alta velocidade”, acredita Warrick.

Mais promessas de ajuda
A Turquia reforça o time das nações que prometem ajuda. Hakan Fidan, ministro das Relações Exteriores do país, declarou estar pronto para garantir a unidade, integridade e segurança da Síria. “Nosso país está disposto a ajudar na recuperação da Síria e na garantia de sua estabilidade”, afirmou Fidan.

Toda a ajuda será fundamental, principalmente para recuperação econômica. O setor, devastado por anos de guerra, precisará de um plano robusto de reconstrução. Sem isso, a população continuará a sofrer com a falta de recursos básicos.

Cenários possíveis
Confira alguns cenários que aparecem para a Síria a partir de agora:

Transição de poder: a oposição síria, apesar de fragmentada, tem a oportunidade de estabelecer um governo de transição que possa levar o país a eleições livres e justas. Isso permitirá que o povo sírio determine seu próprio futuro.
Relações internacionais: a nova Síria pode buscar normalizar relações com Israel e reorganizar a dinâmica regional. Isso poderia incluir a cooperação com países como os Estados Unidos, Catar e Turquia para estabilizar a região.
Desafios internos: a oposição enfrenta a tarefa de unir várias facções e lidar com questões existenciais sobre as relações com seus vizinhos. A Turquia, por exemplo, já expressou disposição em ajudar a garantir a unidade e segurança da Síria.
Possíveis cenários: existem vários cenários possíveis para o futuro da Síria, incluindo a criação de uma República Democrática Síria, uma República Islâmica da Síria, ou até mesmo a divisão do país. Cada um desses cenários traz seus próprios desafios e implicações para a estabilidade regional.
Estabilidade regional: a mudança de poder na Síria pode ter impactos significativos na estabilidade da região, com potências como o Irã e a Rússia tentando manter sua influência enquanto novos atores emergem.

r7

Um jovem de 14 anos morreu afogado no Açude do Distrito da Cruz, na zona rural de Currais Novos. O caso foi registrado na tarde deste sábado (7) e a ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros.

A vítima foi identificada como Raul Canaris Silva Carvalho, de apenas 14 anos. Segundo informações, a vítima estava em uma confraternização próximo ao local, quando tudo ocorreu.

Testemunhas relataram que a vítima ficou presa em uma rede de pesca, ainda tentou se soltar, mas acabou submergindo.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 15h45, tentou reanimar o adolescente com o apoio do SAMU por 40 minutos, mas não obteve êxito.

Toda a solidariedade à família de Raul após essa triste fatalidade. Currais Novos está de luto pela perda de um conterrâneo tão jovem. Nossos sinceros sentimentos!

Anthony Medeiros

Na tarde deste sábado, 7 de dezembro, foi registrada uma ocorrência de possível afogamento no Açude do Povoado Cruz, em Currais Novos. As primeiras informações dão conta que o Corpo de Bombeiros está no local realizando buscas.

De acordo com o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) do 13º Batalhão, o corpo da possível vítima, um adolescente, ainda não foi localizado, mas equipes especializadas seguem empenhadas nas buscas.

A situação está sendo tratada como um caso de afogamento enquanto as autoridades investigam e realizam os procedimentos necessários.

Ismael Medeiros