Pelo menos oito suspeitos participaram do assassinato a tiros do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e do seu pai, Sandi Alves de Oliveira, na manhã desta terça-feira (27). As informações foram repassadas pelo capitão Júlio Batista, comandante da companhia da Polícia Militar que atua em Alexandria e tem auxiliado nas diligências para elucidar o crime.
Ele disse ainda que os suspeitos estavam em dois veículos quando surpreenderam o prefeito e seu pai no bairro São Geraldo, num local afastado do centro de João Dias. Cápsulas de pistola e espingarda calibre 12 foram encontradas no local do crime. Um dos veículos usados pelos bandidos foi encontrado parcialmente queimado numa estrada carroçável. Segundo o delegado Alex Wagner, que coordena as ações por parte da Polícia Civil, o outro veículo foi abandonado na zona rural de Antônio Martins e encontrado na noite desta terça-feira (27).

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) informou que mobilizou equipes da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos. Os policiais realizaram diligências pelas cidades próximas a João Dias, e também na divisa com o estado da Paraíba. Os policiais fizeram diligências na região durante a noite desta terça-feira (27). Dois homens foram presos, mas, até o fechamento desta edição, não havia a confirmação de que eles são suspeitos relacionados ao assassinato do prefeito.

Conhecido popularmente como Marcelo, o nome do prefeito é Francisco Damião de Oliveira. A Sesed disse que o prefeito chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde em Catolé do Rocha, na Paraíba, mas teve a morte confirmada pela Polícia Civil por volta das 13h. O pai dele morreu imediatamente após o atentado.

Segundo a Polícia Civil, a equipe da Delegacia de Alexandria foi enviada ao local do crime para dar início às investigações. A motivação do crime será investigada.

Marcelo Oliveira, na época filiado ao PP, foi eleito pela primeira vez em 2020 obtendo 50,86% dos votos válidos (1.366 votos no total). Em julho de 2021, Marcelo Oliveira chegou a renunciar ao cargo alegando ameaças por parte da família da vice-prefeita, Damária Jácome de Oliveira. Em outubro de 2022, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da Segunda Câmara Cível, determinou o retorno imediato de Marcelo Oliveira ao cargo de prefeito de João Dias.

A decisão da desembargadora atendeu a um pedido do prefeito que havia renunciado. No pedido apresentado pela defesa, é citado que o prefeito sofreu “coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família” e, por isso, havia deixado o cargo.

A ex-vice-prefeita chegou a ser denunciada pelo Ministério Público do RN (MPRN) por extorsão, sendo condenada em maio de 2023 a seis anos e quatro meses de reclusão e perda do cargo público ocupado.

Em contato com a assessoria jurídica de Damária Jácome, que é atual candidata à Prefeitura de João Dias, o advogado Leonardo Dias de Almeida pontuou: “recorremos porque entendemos que há prova da inocência de Damária e que as acusações contra ela não se sustentaram após a instrução processual, portanto temos uma condenação injusta”, disse.

Irmãos de ex-vice-prefeita foram mortos

Em 19 de outubro de 2021, os irmãos da então prefeita de João Dias, Damária Jácome, morreram em uma troca de tiros com a polícia na Bahia. As mortes de Deusamor e Leidjan Jácome de Oliveira, de 38 e 37 anos, respectivamente, ocorreram na cidade de Barras durante uma operação feita entre as autoridades da Bahia e do RN. A então prefeita chegou a decretar luto em João Dias por três dias.

Outros dois irmãos da prefeita foram presos. Um deles foi identificado como José Romeu de Oliveira Jácome, de 35 anos, detido nessa mesma operação e o outro, Samuel Jácome de Oliveira, foi preso em 2021 após ter sido encontrado pela polícia em Aracaju. Todos os quatro tinham mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas.

Prefeito é o segundo do rn assassinado em menos de dois anos

O prefeito Marcelo Oliveira foi o segundo chefe de poder executivo municipal a ser assassinado no Rio Grande do Norte nos últimos dois anos. Em abril do ano passado, outro episódio de violência foi registrado com um prefeito potiguar. Na ocasião, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, foi morto a tiros dentro de casa, em São José do Campestre, na região da Borborema Potiguar.

No caso da morte do prefeito Neném Borges, em São José do Campestre, o crime ocorreu no dia 18 de abril de 2023. Ele foi morto dentro da sua própria residência com três tiros na cabeça.
Imagens de câmeras de segurança demonstraram que o criminoso que chegou à residência foi ao local somente para matar o prefeito. Nenhum bem da família foi levado, assim como também não houve outras vítimas, mesmo com a presença da mulher e filha do gestor na casa no momento do crime.

De acordo com investigações da Polícia Civil, o autor do crime era o líder local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido assassinar o prefeito devido ao respaldo institucional de Neném Borges às operações policiais na cidade. O suspeito de assassinar o prefeito foi preso em janeiro deste ano, em São Paulo, e transferido em março para o Rio Grande do Norte.

Confira a nota na íntegra:

“O Diretório Estadual do União Brasil, repudia veementemente o assassinato do Prefeito do Município de João Dias/RN, Marcelo Oliveira e do seu pai na manhã de hoje.

Esperamos que as autoridades responsáveis pela investigação encontrem rapidamente os autores desse crime bárbaro e os coloquem à disposição da justiça.

Nos solidarizamos com os familiares e amigos do Prefeito Marcelo e seu pai,Sadi Oliveira . Não podemos permitir que a violência se sobreponha à justiça e ao bem-estar da população”

Tribuna do Norte

Dois homens suspeitos de assassinar o prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e o pai dele, Sandi Alves de Oliveira, foram presos na noite desta terça-feira (27). Segundo foi apurado pelo Blog, as prisões ocorreram numa região de mata, entre os municípios de João Dias e Antonio Martins.
Os nomes dos suspeitos não foram divulgado. Mais cedo, um veículo modelo pick-up foi localizada totalmente incendiado na zona rural de João Dias. O carro teria sido utilizado no crime.

Mais cedo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social informou que já havia mobilizado efetivos operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos no atentado.

96FM

O patamar elevado dos juros é a segunda maior causa para os brasileiros não quitarem as suas dívidas neste ano, ficando atrás somente do desemprego, conforme pesquisa divulgada pela plataforma Acordo Online.
Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados apontaram a falta de trabalho como motivo para inadimplência. As taxas de juros foram citadas por 18%, enquanto o descontrole financeiro foi a razão de 14%.

Olhando a série histórica, o peso dos juros no orçamento das famílias fica mais evidente. Enquanto a problemática do mercado de trabalho recuou, a da Selic elevada subiu.

Em 2023, 41% da população justificava o desemprego como razão para não quitar as dívidas, enquanto o cenário de juros afetava 17%.

À CNN, Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), destaca a necessidade de acompanhamento do orçamento para evitar a busca por crédito em um cenário de juros altos.

“Se a pessoa conseguir anotar os gastos, olhar principalmente o cartão de crédito, que muitas vezes foge o seu alcance no dia a dia, porque só vai pagar daqui a algum tempo, ter todo esse controle é muito importante para que não s tenha que buscar crédito ou fazer uma nova dívida”, explica.

“Com esse patamar de juros alto, acaba sendo um complicador, não só para agora, mas também no longo prazo, porque vai ser mais difícil quitar essa dívida”.

A redução do uso da justificativa para não pagarem as contas mostra que a recuperação do mercado de trabalho está sendo acompanhada por uma melhora na renda dos trabalhadores.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média do brasileiro era de R$ 3.037 em 2023, ante R$ 3.214 neste ano, um aumento de 5,8%.

Essa melhora do rendimento, segundo economistas, vêm sendo impulsionadas pelo aumento de empregos formais, que está na marca de 38 milhões de pessoas.

A taxa de desemprego também registrou queda em comparação ao segundo trimestre do ano passado, indo de 8% em 2023, 8,64 milhões de pessoas, para 6,9%, cerca de 7,5 milhões.

CNN

Nesta terça-feira (27), Donald Trump anunciou que “chegou a um acordo” com a campanha de Kamala Harris sobre os termos do debate agendado para 10 de setembro na emissora “ABC”. Trump indicou que as divergências sobre o uso dos microfones pelos candidatos foram resolvidas.

Apesar da afirmação, uma fonte da campanha de Kamala informou ao “The New York Times” que a discussão sobre os microfones ainda não foi encerrada. A realização do debate, marcada para o início de agosto, permanece incerta devido às diferenças entre as campanhas quanto ao controle dos microfones.

As campanhas têm posições divergentes: os republicanos desejam que os microfones sejam silenciados quando um candidato não estiver falando, enquanto os democratas preferem que os aparelhos permaneçam abertos o tempo todo.

BAND

O ex-policial Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco, afirmou, nesta terça-feira (27), que deixou se levar por ganância. “Eu me deixei levar, foi ganância. Eu, na verdade, nem precisava, estava numa fase muito tranquila da minha vida, e eu caí nessa asneira. Foi ganância, realmente foi uma ilusão danada que caí.” A oitiva de Lessa no STF (Supremo Tribunal Federal) ocorre por videoconferência, uma vez que ele está preso na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo.

Mais cedo, Lessa disse que tinha um pacto de silêncio, quebrado após a delação que ele firmou. Ele se manifestou após pedir que todos outros réus deixassem a audiência de depoimento e não assistissem à oitiva.

“Havia um pacto de silêncio e gostaria que isso fosse respeitado. É tudo muito delicado. Não estamos lidando com pessoas comuns. São pessoas de alta periculosidade, assim como eu fui. São muito perigosos (os réus), mais do que se possa imaginar. O simples fato de eu ter praticado o crime, não me coloca pior que eles”, disse.

No mês passado, a defesa de Ronnie apresentou à Corte um pedido para que ele seja transferido de unidade prisional em Tremembé. A petição alega que ele está “isolado do convívio social e do contato físico com sua família”, além de impossibilitado de atividades como “trabalho interno, oficinas técnicas, ensino superior à distância, assistir a palestras, cursos”.

Na delação, cujo sigilo foi retirado em junho deste ano, Lessa disse que matar o motorista da vereadora Marielle Franco, Anderson Gomes, não era a finalidade. Ele contou que o plano era assassinar a vereadora no local onde ela estava, antes de entrar no carro. Entretanto, ele lembrou que a rua era na esquina da polícia civil.

Apontados como mandantes do assassinato da vereadora, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram presos em março, em uma operação da Polícia Federal, com participação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio de Janeiro.

‌Lessa teria afirmado que o crime seria uma vingança contra o ex-deputado estadual Marcelo Freixo e a ex-assessora dele Marielle Franco.

O último encontro foi depois do assassinato, em abril de 2018. Os suspeitos estavam preocupados com a repercussão do caso. Lessa diz que eles foram tranquilizados pelos irmãos Brazão, que afirmaram que podiam contar com a atuação de Rivaldo, que à época do crime chefiava a Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Lessa disse, ainda, que Marielle era uma “pedra no caminho” dos irmãos Brazão. “Foi feita a proposta, a Marielle foi colocada como uma pedra no caminho. O Domingos, por exemplo, não tem ‘papas na língua’”, afirmou Lessa aos investigadores. Além disso, conforme o policial, o plano para matar Marielle começou em setembro de 2017.

R7

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, recebeu e usou um boné do MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) durante um evento para discussão sobre uso de recursos públicos nesta terça-feira (27). “Como zamoristas, recebemos com amor o Movimento Sem Terra do Brasil. Bem-vindos”, disse ao agradecer a delegação brasileira e em referência a Ezequiel Zamora, soldado e líder de uma insurreição camponesa no século XIX. O momento foi gravado e publicado no canal oficial de Maduro no Youtube.
De acordo com ele, os brasileiros enviaram apoio para a realização da assembleia, que consulta a população sobre os projetos prioritários para alocação de recursos públicos. Essas cerimônias são uma das principais heranças do chavismo no país. Em outro ponto do discurso, ele convida os brasileiros a irem para a Venezuela se juntar às chamadas comunas.

“Convido o MST, que venha também com centenas de seus agricultores, que venham para produzir na Venezuela com sua experiência para as comunas. MST, me mande uma brigada de mil homens e mulheres do Brasil para produzir em terra venezuelana. Bem-vindo, Brasil. Bem-vindo, povo brasileiro, com revolução bolivariana”, diz.

Eleições controversas
O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), órgão venezuelano responsável pelas eleições no país, proclamou a reeleição de Maduro em 29 de julho, dia seguinte à votação. No entanto, como as autoridades da Venezuela não apresentaram as atas da votação, o resultado é contestado pela comunidade internacional e pela oposição ao chavista.

Até o momento, o Brasil não negou nem aceitou a reeleição de Maduro. Não há consenso na América Latina sobre as eleições venezuelanas. Há, no continente, ao menos três opiniões — algumas nações já aceitaram a suposta reeleição de Maduro, como Bolívia e Cuba; outras já negaram, como Argentina, Chile, Paraguai e Peru; e ainda há um terceiro grupo, que não nega nem aceita a vitória do chavista, como Brasil, Colômbia e México.

Diferente da posição do governo brasileiro, o MST publicou nota assim que os resultados foram proclamados celebrando a suposta vitória de Maduro.

R7

A pesquisa realizada pela Fecomércio RN revelou que a maioria dos empresários e comerciantes de Currais Novos mantêm uma percepção positiva em relação ao impacto da tradicional Festa de Sant’Ana em seus negócios.
Especificamente, 76,2% dos entrevistados avaliaram o evento como benéfico,reforçando a importância da festa para a economia local. Além disso, houve um aumento na porcentagem de respostas indiferentes, que chegou a 17,1%, enquanto a percepção negativa diminuiu para 6,6%. Esses dados indicam que, embora a festa continue sendo uma influência positiva para a maioria, há uma diversidade de opiniões sobre seu impacto.

Em relação aos anos anteriores, nota-se uma leve estabilidade na percepção positiva dos empresários, que em 2022 era de 84,7% e em 2023 caiu para 76,8%. O aumento na indiferença, de 8% em 2022 para 17,1% em 2024, pode refletir uma adaptação dos comerciantes ao evento, que já se tornou uma tradição no calendário local. A percepção negativa, que variou de 7,3% em 2022 para 9,3% em 2023 e reduziu para 6,6% em 2024, sugere uma tendência de melhora na visão dos empresários sobre o impacto da festa.

Fecomercio

O prefeito do município de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Oliveira, e o pai dele foram vítimas de um atentado na manhã desta terça-feira 27.
A Polícia Civil confirmou que o prefeito foi atingido por disparos de arma de fogo e socorrido, mas não resistiu. O pai de Marcelo também morreu.
A polícia informou que irá iniciar as diligências do caso e até o presente momento não tem detalhes sobre as possíveis linhas investigativas.

Marcelo Oliveira
Eleito pela primeira vez em 2020, ele deixou o cargo após seis meses, mas reassumiu a Prefeitura ao alegar na Justiça que havia sido forçado a renunciar devido a ameaças da família de sua então vice-prefeita, Damária Jácome.

Damária, por sua vez, é candidata à Prefeitura de João Dias em 2024 pelo partido Republicanos.

Mobilização da Sesed
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social informa que já mobilizou efetivos operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos no atentado a tiros que deixou ferido o prefeito Francisco Damião de Oliveira (também conhecido como Marcelo Oliveira), da cidade de João Dias, e vitimou letalmente o pai dele, Sandi Alves de Oliveira.

O crime foi registrado nesta manhã, no próprio município de João Dias, em condições ainda a serem esclarecidas. A motivação também está sendo investigada.

Agora RN

O Instituto Butantan decidiu descontinuar a produção da ButanVac, candidata à vacina contra a covid-19. Segundo o órgão, o resultado “ficou aquém dos pré-requisitos de sucesso estabelecidos”.

Os testes com o produto já estavam na fase 2, quando 200 voluntários receberam a ButanVac e outros 200 foram imunizados pelas vacinas já disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a nota divulgada pelo Butantan, após 28 dias, a quantidade de anticorpos no sangue de quem recebeu a ButanVac não foi comparável à observada naqueles que receberam outra vacina.

O órgão afirmou que havia discutido e acordado com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que o desempenho da ButanVac não deveria ser inferior ao dos imunizantes existentes e, por isso, as pesquisas foram encerradas.

“Nesse caso, o desfecho não demonstrou a imunogenicidade esperada. Por isso, interrompemos o seu desenvolvimento e seguimos no desenvolvimento de rotas mais promissoras. Nosso compromisso é com a ciência e a saúde da população”, afirmou Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, em comunicado.

O Butantan fornece oito tipos de vacinas para o Ministério da Saúde. São elas: influenza sazonal trivalente, hepatite A, hepatite B, HPV, raiva, a vacina tríplice bacteriana (DTP, que protege contra a coqueluche, tétano e difteria) e vacina dupla adulta (DTPA, contra difteria e tétano).

“O ensaio clínico cumpriu o seu papel. No Butantan, temos respeito absoluto pelo processo e resultado científicos. Por isso, a população pode acreditar na gente. Quando dizemos que uma vacina é boa, é porque os estudos demonstraram isso”, acrescentou Kallás.

Agência Brasil

O crime ocorreu apesar de a mulher ter uma medida protetiva em vigor contra ele.

Conforme a Polícia Militar, o homem entrou na casa, onde estava apenas um adolescente. Ele ordenou que a jovem saísse do local antes de atear fogo. O incêndio consumiu totalmente a residência, impedindo a dona da casa de recuperar qualquer pertence.

O homem foi preso em flagrante e levado para Caicó, onde permanecerá à disposição da justiça.

TV SOCIAL MÍDIA

Com recorde de equipes e mais de 2.000 atletas confirmados, a Copa Jorge Guimarães tem início nesta quinta-feira (29) em Currais Novos, com a 28ª edição de uma das principais competições de vôlei do interior do Brasil. Serão nove categorias disputadas em mais de dez quadras do município, que viverá neste ano a maior de todas as edições já realizadas.

Neste fim de semana, os jogos seguem até o dia 1º de setembro com as categorias: sub-13 e sub-14 (feminino) sub-15 (feminino e masculino), sub-16 (feminino), sub-17 (feminino e masculino) e sub-19 (feminino e masculino). A segunda etapa, por sua vez, será realizada entre 13 e 15 de setembro, nas categorias Sub-21 (masculino), Adulto (feminino e masculino) Master 35+ (feminino e masculino) e 45+ (masculino).

Segundo Afrânio Aurélio, idealizador e organizador do torneio, para esta edição de 2024 estão previstas 152 equipes de 7 estados do Nordeste. Ao todo, serão mais de 2.000 atletas, 400 técnicos, 60 árbitros e toda uma estrutura de recursos humanos e logísticos para o evento.

“Estamos muito felizes em organizar mais uma edição da Copa Jorge Guimarães em Currais Novos, uma competição que ganhou ares nacionais e a cada ano tem quebrado recordes de atletas e de participantes. A Copa Jorge Guimarães é um exemplo de inovação esportiva e competitividade, visto que muitos jovens atletas que alçaram grandes voos no voleibol do Nordeste passaram pela Copa Jorge Guimarães”, explica Afrânio.

Para este ano, as disputas continuarão sendo transmitidas pela internet (veja mais no fim do texto) e os duelos poderão ser acompanhados no ginásio através de uma pulseira. A organização reforça que é importante esse controle para identificar quem é o torcedor que acompanha as centenas de partidas que vão ocorrer, trazendo segurança para o evento. Estudantes de escolas públicas de Currais Novos terão entrada gratuita.

Os jogos contarão com segurança privada e equipe médica. Haverá ingressos à venda para todos os jogos.

Em 2024, estão previstos mais de 350 jogos de voleibol durante toda a competição movimentação de pelo menos 6.000 pessoas em Currais Novos. Além disso, o organizador Afrânio Aurélio aponta ainda os impactos econômicos para a cidade, com movimentação financeira na ordem de R$ 3 milhões.

“Uma competição como essa movimenta o setor de hoteis e pousadas, supermercados, farmácias, lojas de calçados e roupas, enfim, toda a cadeia econômica e produtiva de Currais Novos é impactada positivamente com o evento. Vale salientar ainda que muitos pais e mães vêm de outras cidades para nosso município. Sem contar no apoio logístico: são pelo menos 60 árbitros, 100 funcionários, staff. Toda essa gente movimenta dinheiro na nossa cidade, gerando um ciclo virtuoso para o esporte e para Currais Novos”, acrescenta.

Competidores e público em geral podem acompanhar os resultados da competição através do site oficial do torneio (http://cnbv.voleibol.esp.br/jogos.asp). As partidas realizadas no Palácio dos Esportes, principal praça esportiva do campeonato, terão transmissão ao vivo no YouTube.

28ª EDIÇÃO DA COPA JORGE GUIMARÃES EM NÚMEROS

• 357 jogos
• 152 equipes
• 2.600 pessoas envolvidas
• 2.000 atletas
• 400 técnicos
• 60 árbitros
• 100 profissionais staff
• 6.000 pessoas na cidade de 7 estados do Nordeste
• R$ 3,5 milhões de movimentação econômica em Currais Novos

Anthony Medeiros

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na segunda-feira, 26, medidas para ampliar a oferta de gás de natural no País, que alteram regras para as petroleiras que exploram petróleo e gás na costa brasileira. Além disso, o governo pretende turbinar, por meio da aprovação de um projeto de lei, o auxílio-gás para pessoas de baixa renda. Ao todo, foram assinados dois decretos e uma medida provisória (MP), além do anúncio da proposição de dois projetos de lei.

A medida que provoca mais conflito com o setor privado é o decreto que fixa regras para as petroleiras que exploram e comercializam o gás natural. O ato altera o decreto 10.712, de 2021, que regulamenta a nova Lei do Gás – também de 2021 – relativa ao transporte, escoamento, estocagem e comercialização de gás natural.

O governo quer reduzir a reinjeção do gás natural extraído durante a exploração associada ao petróleo e fazer com que as empresas coloquem o produto no mercado brasileiro. As petroleiras, por seu turno, alegam que usam o gás para reinjetar nos poços e aumentar a eficiência na extração do óleo, e que a medida pode fazer com que o Brasil produza menos petróleo.

Já diferentes segmentos da indústria consumidora de gás natural, que estiveram na plateia durante o anúncio desta segunda,apoiaram a iniciativa, com a perspectiva de que possam ter acesso ao gás a preços mais baixos. O governo fala em reduzir de 35% a 40% o preço do gás. Os textos legais ainda não foram divulgados, mas o Ministério de Minas e Energia (MME) fez apresentações que confirmam o conteúdo publicado pelo Estadão em abril e em minuta do último fim de semana.

O decreto estipula que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá rever os planos de desenvolvimento dos campos de produção das petroleiras a fim de identificar a possibilidade de aumento do volume da produção de gás. Além da Petrobras, grandes multinacionais atuam no segmento no Brasil, como Shell, BP, Galp e Equinor.

Durante o anúncio, Lula fez críticas à prática de descartar o gás ainda na plataforma de exploração de petróleo, mencionando a Petrobras. “O gás é barato. A Petrobras não tem o direito de queimar gás. Ela tem o direito de trazer o gás e colocar o gás à disposição desse povo. Para que o povo pobre possa fazer comida, se não vai fazer a volta à lenha”, afirmou Lula. O presidente defendeu ainda que o gás tem de ser “instrumento da cesta básica” e disse que a população não consegue pagar botijão de gás a R$ 140 em alguns Estados, enquanto o produto sairia da Petrobras por R$ 36.

Estatal do pré-sal
O governo também dá acesso à PPSA (estatal que administra o óleo da União explorado no pré-sal) às estruturas de escoamento do gás natural que são da Petrobras e de suas sócias privadas.
A ideia é que a estatal possa vender o gás que recebe como sócia das petroleiras no pré-sal diretamente, competindo inclusive com a Petrobras – o que também pode fazer com que o preço caia, na visão do governo. Hoje, a PPSA só pode vender para a Petrobras. Executivos do setor de óleo e gás reclamam, nos bastidores, de uma intervenção do governo no setor por meio da ANP e falam em risco de judicialização e desestímulo ao investimento futuro. Em entrevista coletiva a jornalistas, após o anúncio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que as medidas respeitam a segurança jurídica do setor privado.

“É o fortalecimento da regulação, para buscar efetivas políticas para ampliar oferta, integrando toda a cadeia do gás, com instrumentos regulatórios que respeitam a segurança jurídica e a estabilidade do investimento. Não estamos mexendo em nada para trás. Muito pelo contrário, no caso da reinjeção, entendemos que tem plataformas que tem dificuldades e foram construídas para não permitir o envio do gás, e produzir mais petróleo”, afirmou Silveira.

O ministro disse que vem discutindo há um ano e quatro meses a publicação do decreto e alegou que a reinjeção de gás nos campos de produção no Brasil é mais alto do que em outros países.

Tribuna do Norte

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no início da tarde desta segunda-feira 26 337,16kg de lagosta no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Carga tinha como destino uma empresa localizada no bairro da Ribeira, em Natal.
A carga foi apreendida pela manhã, na BR-406, em Ceará Mirim, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A PRF fez a abordagem do veículo por volta das 10h30, em seguida chamou o Ibama, quando foi constatada a irregularidade.

Pedro Luis Ribeiro, agente ambiental do órgão, explica a infração administrativa: “De acordo com a nova legislação, a lagosta que é transportada em rodovias deve estar 70% viva. E nesse caso, a lagosta transportada estava totalmente morta. Daí infringiu as normas ambientais, por isso teve a apreensão”, afirma.

Ainda segundo a PRF, a mercadoria foi doada no Sesc Mesa Brasil ainda nesta segunda. Os 337,16 kg de lagostas serão doados a diferentes entidades que já têm cadastro no Mesa Brasil.

AGORA RN

A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou com pedido no STF para que Moraes seja declarado impedido no caso que investiga o vazamento de mensagens entre Tagliaferro e o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira.
A notícia é da CNN Brasil, da coluna de Basília Rodrigues. O pedido foi endereçado ao presidente da corte, Luís Roberto Barroso.

Tagliaferro é ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), que existiu durante a gestão de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. Na semana passada, o ex-assessor do ministro prestou depoimento à Polícia Federal sobre as mensagens terem saído do celular dele.

Moraes é relator de inquérito que apura o vazamento e tem como suspeitos a Polícia Civil de São Paulo e a deputada federal Carla Zambelli, devido o envolvimento dela em outro caso com participação de hackers.

Na ação movida no STF, a defesa de Tagliaferro afirma que o inquérito apura fatos diretamente relacionados com a lisura de Moraes e que a permanência dele na relatoria é “absolutamente inadequada”.

“O presente pedido se faz necessário tendo em vista que já foi proferida abusiva ordem de busca e apreensão e, sem freio, em nada impede que medidas de constrição cautelar irreversíveis sejam decretadas”, afirma o advogado Eduardo Kuntz.

A defesa questiona o fato de, neste domingo (25), Moraes ter reclassificado o inquérito em petição, o que configura, diz o advogado, “uma chicana processual” para o ministro não ser retirado da relatoria.

“O que demonstra que tal inquérito não poderia existir, o Ministro é diretamente interessado no feito e, por conseguinte, é impedido para atuar no caderno investigatório/futura PET, em razão da inadmissível ausência de imparcialidade”, enfatiza.

CNN

O Senado pode votar, nesta terça-feira (27), o projeto que anula parte do decreto sobre armas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com pressão de integrantes da oposição, os senadores aprovaram na semana passada o regime de urgência, que acelera a análise da proposta.

O governo questiona trechos do projeto e tenta articular ajustes desde a semana passada. Antes de ir a plenário, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto retira a proibição e permite que clubes de tiro possam funcionar a menos de um quilômetro em relação a instituições de ensino públicas ou privadas. O governo é contra essa alteração.

O texto tem relatoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). No parecer, ele argumenta que a competência para regulamentar a localização de estabelecimentos é municipal e que a medida estabelecida por Lula não tem justificativa técnica de melhoria da segurança pública.

O PT apresentou dois destaques ao texto para votação em separado sobre a distância dos clubes de tiros em relação a escolas e sobre a proibição de mudança da destinação de arma de fogo restrita.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, caso não houvesse consenso entre oposição e governo, o texto será votado de forma nominal, mesmo em sessão semipresencial.

Se for aprovado sem mudanças, o projeto seguirá diretamente para a promulgação, sem a necessidade de sanção presidencial. Mas se sofrer alterações, retornará para a análise da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em maio.

Mudanças no decreto
De acordo com a proposta, armas de pressão por gás comprimido ou por ação de mola deixam de ser classificadas como “de uso restrito”, ou seja, a compra e o uso terão menos controle do Estado.

Fica permitido também o uso de arma de fogo para fins diferentes daquele declarado na hora da compra.

A coleção de armas iguais às que estão em uso nas Forças Armadas e automáticas de qualquer calibre passam a ser liberadas. Além disso, o colecionismo deixa de ser restrito a museus.

Outra mudança é na concessão do Certificado de Registro, documento que permite a aquisição de armas e participação em competições de tiro. Ele deixará de seguir um regime de progressão de nível, hoje medido de acordo com a quantidade de treinamentos ou competições em clube de tiros.

CNN