Presidente da Câmara de Currais Novos recebe Prêmio Destaque Nacional do Legislativo com projeto do FLIC

Postado em 25 de abril de 2025

O presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Gustavo, foi homenageado durante a Marcha dos Legislativos Municipais 2025, em Brasília, com o Prêmio Destaque Nacional do Legislativo. A premiação reconhece iniciativas inovadoras e de impacto social realizadas por parlamentares municipais em todo o país.

A conquista veio em reconhecimento ao trabalho desenvolvido com o FLIC — Festival Literário de Currais Novos — que já é considerado o maior festival literário do Rio Grande do Norte. O evento, que teve quatro edições realizadas com grande participação popular, se destaca por valorizar a cultura, a leitura e a educação, fortalecendo a identidade cultural do município e ampliando o acesso ao conhecimento.

João Gustavo divide a autoria e o sucesso do projeto com o vereador Mattson, também idealizador do FLIC. Juntos, os parlamentares levaram a iniciativa ao patamar de destaque nacional, mostrando o potencial transformador da cultura no interior do país.

“Esse prêmio reforça que estamos no caminho certo: fortalecendo a atuação do Legislativo, aproximando a Câmara da população e investindo em iniciativas que geram impacto positivo na vida das pessoas. Seguimos com o compromisso de trabalhar por uma Currais Novos cada vez mais forte, humana e cheia de oportunidades”, destacou o presidente da Câmara.

O reconhecimento nacional reforça o papel da Câmara de Currais Novos como um exemplo de inovação e compromisso com o desenvolvimento social e cultural do município

Deputado Francisco do PT representa Assembleia Legislativa em encontro nacional de educação, em Brasília

Postado em 25 de abril de 2025

O deputado estadual Francisco do PT, atual vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representou o legislativo potiguar no 1º Encontro Nacional dos GAEPs (Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação), que acontece nesta quinta-feira (25).

O evento reúne representantes de todo o país com o objetivo de fortalecer o diálogo entre os entes federativos e instituições públicas e privadas envolvidas na implementação e monitoramento das políticas educacionais. A proposta é compartilhar experiências, identificar desafios e construir caminhos para garantir a efetividade do direito à educação em todas as regiões do Brasil.

Francisco do PT tem atuado de forma constante em defesa da educação pública de qualidade e da valorização dos profissionais da área. “É uma honra representar o Legislativo do nosso estado em um espaço que promove o diálogo e o compromisso com uma educação transformadora e inclusiva”, destacou o parlamentar.

O Encontro Nacional dos GAEPs acontece em Brasília e reúne parlamentares, gestores, membros do sistema de Justiça, pesquisadores e representantes da sociedade civil ligados à educação.

Vereador G Charles protocola pedidos na FUNASA em busca de melhorias hídricas para a zona rural de Currais Novos

Postado em 25 de abril de 2025

O vereador G Charles realizou uma importante visita institucional na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em Brasília, para protocolar ofícios solicitando a perfuração de poços artesianos, instalação de dessalinizadores e construção de cisternas para o município de Currais Novos. O foco da solicitação é atender às demandas urgentes da população da zona rural, que sofre historicamente com a escassez de água.

Na ocasião, G Charles foi recebido pelo Diretor de Engenharia e Saúde Pública da FUNASA, José Antônio, que acolheu os pedidos com atenção e reafirmou o compromisso da instituição com ações que promovam o acesso à água potável nas regiões semiáridas do país.

“Foi uma agenda muito produtiva. Nosso objetivo é garantir que as famílias da zona rural de Currais Novos tenham acesso a recursos hídricos que possam melhorar sua qualidade de vida. Água é dignidade, é saúde, e vamos seguir lutando por isso”, destacou o vereador.

Os pedidos entregues contemplam diversas comunidades rurais que enfrentam sérias dificuldades de abastecimento, especialmente em períodos de estiagem prolongada. Com a articulação junto à FUNASA, o vereador busca viabilizar investimentos estruturantes, essenciais para promover o desenvolvimento sustentável do campo.

13º BPM registra ações preventivas e ocorrências entre a quinta e a madrugada desta sexta-feira

Postado em 25 de abril de 2025

Entre o dia 24 e às 6h da manhã desta sexta-feira, 25 de abril, o 13º Batalhão de Polícia Militar registrou diversas ações em sua área de atuação, com destaque para o trabalho contínuo da Patrulha Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

1ª Companhia – Currais Novos

Na sede do Batalhão, em Currais Novos, a Patrulha Maria da Penha realizou 06 visitas assistidas, prestando apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Além disso, a companhia registrou:

01 ocorrência de estelionato;

01 mediação de conflito, com resolução pacífica entre as partes;

01 apoio prestado ao Corpo de Bombeiros, em ação conjunta.

2ª Companhia de Polícia Militar

Na área da 2ª CPM, destaque para os seguintes registros:

São Vicente: Foram realizadas 02 visitas assistidas pela Patrulha Maria da Penha, reforçando o compromisso com a proteção às vítimas de violência doméstica.

Florânia: Também foram feitas 02 visitas assistidas, com foco no apoio e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Acari: Nenhuma ocorrência registrada.

3ª Companhia de Polícia Militar

A 3ª CPM também atuou de forma preventiva e de apoio:

Lagoa Nova: Foram 04 visitas assistidas pela Patrulha Maria da Penha, além de 01 visita específica para acompanhamento de medida protetiva, garantindo o cumprimento das decisões judiciais.

Cerro Corá: A equipe realizou 01 visita de acompanhamento de medida protetiva e 01 visita de apoio à mulher em situação de violência doméstica.

Bodó e Tenente Laurentino Cruz: Nenhuma ocorrência registrada.

A atuação da Polícia Militar, especialmente através da Patrulha Maria da Penha, demonstra o esforço contínuo para proteger e acolher mulheres em risco. 

Repórter Seridó

A Carreta da Odonto Sesc é um verdadeiro sucesso

Postado em 24 de abril de 2025

A Carreta da Odonto Sesc é um verdadeiro sucesso! 🚛💙
Fruto da parceria entre o Sindivarejo Currais Novos, Fecomércio RN, Prefeitura Municipal de Currais Novos e o Sesc RN, a ação já transformou muitos sorrisos por aqui!

🔹 Em pouco mais de 30 dias no município, já foram realizados mais de 1.400 procedimentos odontológicos!
🔹 Os atendimentos contemplaram empresários e trabalhadores do comércio com horários diferenciados além da população local
🔹 Além do atendimento na carreta que acontece diariamente, outras ações seguem acontecendo em instituições e postos de saúde da cidade.

É cuidado, é saúde, é parceria que faz a diferença!

Gordura de óleo comum pode acelerar câncer de mama agressivo

Postado em 24 de abril de 2025

Pesquisadores identificaram um mecanismo que pode explicar a ligação entre a dieta e o crescimento de tumores agressivos de mama. O responsável seria o ácido linoleico, gordura encontrada em óleos vegetais amplamente consumidos no Brasil, como o de soja e o de cártamo.

O estudo, conduzido por cientistas da Weill Cornell Medicine, nos Estados Unidos, e publicado na revista Science em 14 de março, mostrou que essa gordura do tipo ômega-6 pode ativar uma via de crescimento celular envolvida no câncer de mama triplo negativo — um dos tipos mais difíceis de tratar, por não responder a hormonioterapia nem a medicamentos específicos.

Como a gordura influencia o tumor?
Em experimentos com células e com camundongos, os pesquisadores observaram que o ácido linoleico ativa uma proteína chamada mTORC1, essencial para o crescimento e proliferação celular. Mas isso só ocorreu em tumores triplo negativos.

A explicação está na presença de uma outra proteína, a FABP5, encontrada em maior quantidade nesse subtipo de câncer. Ela atua como uma espécie de “ponte” entre o ácido linoleico e a ativação da via mTORC1, promovendo um ambiente mais favorável ao avanço da doença.

Animais com câncer de mama triplo negativo alimentados com dietas ricas em ácido linoleico apresentaram níveis mais altos de FABP5, maior atividade da mTORC1 e tumores de crescimento acelerado.

Implicações para a alimentação e o tratamento
Além de confirmar a ação direta dessa gordura no crescimento do tumor, os cientistas encontraram níveis elevados de FABP5 e de ácido linoleico no sangue de pacientes recém-diagnosticadas com câncer de mama triplo negativo. Isso indica que a proteína pode funcionar como um biomarcador, capaz de orientar tanto tratamentos quanto recomendações nutricionais mais personalizadas.

“Nosso estudo mostra como um nutriente da dieta pode impactar diretamente o crescimento do câncer, e oferece pistas de como adaptar a alimentação de acordo com o tipo de tumor”, afirmou o autor sênior da pesquisa, John Blenis, em comunicado.

Efeitos além do câncer de mama
Embora o foco da pesquisa tenha sido o câncer de mama, os autores destacam que a mesma via de sinalização ativada pela FABP5 pode estar envolvida em outros tumores agressivos, como alguns tipos de câncer de próstata.

Os achados também levantam questões sobre o papel do ácido linoleico em doenças crônicas como obesidade e diabetes, já que o mTORC1 regula funções metabólicas amplas no organismo.

O que isso significa na prática?
Embora não se trate de uma recomendação para cortar completamente esses alimentos, o estudo levanta a possibilidade de que, em alguns casos, especialmente em pacientes com câncer triplo negativo, o consumo excessivo dessas gorduras possa ser prejudicial.

Para os cientistas, o próximo passo é investigar se a redução do ácido linoleico na dieta pode impactar positivamente o tratamento e a progressão do câncer.

Metropoles

Polícia Civil deflagra operação em Porto do Mangue contra homicídios e tráfico; suspeito morre em confronto e dois são presos

Postado em 24 de abril de 2025

Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia (Areia Branca e Porto do Mangue), com apoio da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), deflagraram, na tarde desta quarta-feira (23), uma operação no município de Porto do Mangue/RN com o objetivo de cumprir diligências investigativas relacionadas a crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Durante a ação, um dos alvos reagiu à abordagem e efetuou diversos disparos com uma pistola calibre .40 contra as equipes policiais. Diante da injusta agressão, os policiais revidaram e o suspeito foi atingido. Ele chegou a ser socorrido com vida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto do Mangue, mas não resistiu aos ferimentos, conforme boletim médico.

Outros dois investigados foram presos e encaminhados à sede da 42ª Delegacia de Polícia, onde foram autuados em flagrante. Após os procedimentos de praxe, eles foram submetidos a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) e transferidos para a Cadeia Pública de Mossoró, onde permanecem à disposição da Justiça.

Na ocasião, foram apreendidos uma arma de fogo, do tipo PT 840 calibre .40, dois carregadores, munições, pedras pequenas e duas porções médias de crack, porções de maconha, cocaína, além de uma caderneta com anotações e quatro aparelhos celulares.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça seu compromisso com a segurança da população e o enfrentamento à criminalidade. Informações que possam contribuir com as investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – SECOMS.

Francisco do PT lamenta morte do Papa Francisco e exalta legado

Postado em 24 de abril de 2025

O legado do Papa Francisco pautou o pronunciamento do deputado Francisco do PT durante sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa (ALRN). O parlamentar expressou profundo pesar pelo falecimento do pontífice, enaltecendo seus ensinamentos. Francisco destacou o que chamou de “um importante reconhecimento” do Papa ao estado do Rio Grande do Norte.

“Na condição de católico, de cristão, me alinho às diversas manifestações de pesar pelo falecimento do Papa Francisco”, iniciou o deputado. Francisco do PT ressaltou que o Papa procurou viver plenamente os ensinamentos de Cristo e fazer de seu pontificado um exemplo da prática do Evangelho. Ele ecoou as palavras do deputado Hermano Morais sobre a “opção do Papa Francisco pelos mais pobres, pelos mais humildes”.

O deputado frisou que, devido a essa postura, o Papa Francisco foi, por vezes, incompreendido por alguns segmentos da sociedade. Contudo, seus anos de liderança na Igreja Católica promoveram uma “profunda reflexão sobre a necessidade de olharmos para os mais pobres na perspectiva de promovermos políticas capazes de reduzir as desigualdades sociais existentes em nosso planeta”. Francisco do PT também lembrou a constante atenção do Papa Francisco às questões ambientais e às “grandes catástrofes provocadas pela inconsequência, inclusive dos negacionistas em relação à causa”.

“Portanto, a Igreja Católica e a humanidade perdem um grande pastor”, lamentou o parlamentar, mencionando as diversas manifestações de pesar e solidariedade de líderes religiosos em todo o mundo. Francisco do PT afirmou que o Papa Francisco cumpriu sua missão e deixou um legado de ensinamentos importantes para a reflexão do povo cristão.

Em seguida, o deputado direcionou seu pronunciamento para um legado específico do Papa Francisco no Rio Grande do Norte. “Por meio de um decreto emitido pela Santa Sé, tornou a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia, em Acari, na região do Seridó, uma Basílica Menor, sendo a primeira do estado nosso RN”.

Francisco do PT explicou que o título de Basílica Menor concedido à igreja em Acari se deve à sua história, arquitetura e relevância para o povo do sertão potiguar. Ele recordou que foi nessa igreja onde o Cardeal Eugênio de Araújo Sales recebeu o sacramento do batismo, há 100 anos. “O Papa Francisco fez a sua partida, a sua Páscoa. Deixa os seus ensinamentos e o seu legado para o mundo e também aqui para o estado, através da Basílica Menor, a qual tive a honra de apresentar uma lei reconhecendo a igreja como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Judiciário em parceria com a ALRN promovem o programa “Justiça na Praça” com Casamento Comunitário em Currais Novos

Postado em 24 de abril de 2025

O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma edição especial do programa “Justiça na Praça” com um Casamento Comunitário em Currais Novos. O evento fez parte da programação do Projeto Assembleia e Você e celebrou a união de 48 casais de cidadãos de Currais Novos no Teatro Ubirajara Galvão.

A cerimônia foi conduzida pelo Juiz Marcus Vinícius, responsável por oficializar os casamentos. A vice-prefeita Milena Galvão representou o executivo municipal e falou sobre a iniciativa.

“Não é apenas uma assinatura, é a constituição de um direito, são histórias que se entrelaçam a partir desse gesto”, diz.

A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Currais Novos e do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN. O evento busca promover a regularização civil de casais, garantindo o direito ao casamento de forma gratuita e acessível.

TCU isenta ex-dirigente do Consórcio Nordeste por compra frustrada de respiradores na pandemia

Postado em 24 de abril de 2025

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (23), por cinco votos a três, não responsabilizar o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, pela compra de 300 respiradores que não foram entregues durante o início da pandemia de covid-19, em 2020.

A Corte também livrou o então gerente-administrativo do consórcio, Valderir Claudino de Souza, da instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). A aquisição dos equipamentos, feita junto à empresa Hempcare Pharma Representações, gerou um prejuízo de R$ 48,7 milhões, sendo cerca de R$ 9,9 milhões de recursos federais.

A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente do TCU, Bruno Dantas. Ele argumentou que o contexto do início da pandemia exigia respostas rápidas por parte dos gestores públicos e que não seria adequado penalizar servidores que atuaram em um momento de crise sem precedentes.

O relator do processo, ministro Jorge Oliveira, votou a favor da responsabilização dos dois ex-dirigentes. Segundo ele, havia indícios de fraude na contratação e a empresa escolhida tinha pouca experiência no setor. Também votaram nesse sentido os ministros Jhonatan de Jesus e Augusto Nardes.

Dantas defendeu que o processo seja direcionado exclusivamente à empresa fornecedora, com o objetivo de apurar sua responsabilidade no não cumprimento do contrato. O ministro Benjamin Zymler, que acompanhou o voto vencedor, afirmou que não se sentiria confortável em punir servidores que atuaram sob pressão na tentativa de salvar vidas.

Completaram a maioria os ministros Walton Alencar Rodrigues, Antonio Anastasia e Aroldo Cedraz. À época da contratação, o Consórcio Nordeste era presidido por Rui Costa (PT), então governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil. Carlos Gabas foi ministro da Previdência Social durante governos do PT.

NOVO NOTICIAS

Após live na UTI, Bolsonaro é intimado pela justiça em hospital de Brasília

Postado em 24 de abril de 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.

No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da Primeira Turma da Corte que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A medida é uma formalidade prevista na legislação para comunicar pessoalmente os réus sobre a abertura da ação penal.

As intimações foram concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido a cirurgia nos dias seguintes.

Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Contudo, Bolsonaro realizou uma live nesta terça-feira (22) direto da UTI, e o Supremo determinou que um oficial de Justiça fosse hoje ao hospital.

Passo a passo
Com a abertura do processo criminal contra o núcleo 1, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A ação penal também marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovarem as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.

Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.

NOVO NOTICIAS

Anvisa aprova medicamento para retardar avanço do Alzheimer

Postado em 24 de abril de 2025

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Kisunla (donanemabe), indicado para o tratamento de comprometimento cognitivo leve e demência leve associados à doença de Alzheimer. Segundo a entidade, trata-se de um anticorpo monoclonal que se liga a uma proteína chamada beta-amiloide.ebcebc

“Na doença de Alzheimer, aglomerados de proteína beta-amiloide formam placas no cérebro. O donanemabe atua ligando-se a esses aglomerados e reduzindo-os, retardando assim a progressão da doença”, explica a Anvisa.

Ainda de acordo com a agência, o donanemabe foi avaliado em estudo envolvendo 1.736 pacientes com doença de Alzheimer em estágio inicial, que apresentavam comprometimento cognitivo leve, demência leve e evidências de patologia amiloide.

O estudo analisou alterações na cognição e na função cerebral dos pacientes. Eles receberam 700 miligramas (mg) de donanemabe a cada quatro semanas nas três primeiras doses e, em seguida, 1.400 mg a cada quatro semanas (para 860 pacientes) ou placebo (uma infusão simulada para 876 pacientes), por até 72 semanas.

“Na semana 76 do estudo, os pacientes tratados com donanemabe apresentaram progressão clínica menor e estatisticamente significativa na doença de Alzheimer em comparação aos pacientes tratados com placebo”, destacou a Anvisa.

Contraindicação
O uso de donanemabe é contraindicado em pacientes que estejam tomando anticoagulantes, incluindo varfarina, ou que tenham sido diagnosticados com angiopatia amiloide cerebral (AAC) em ressonância magnética antes de iniciar o tratamento. Os riscos nesses pacientes, segundo a agência, são considerados maiores que os benefícios.

Reações
As reações adversas mais comuns listadas pela Anvisa são relacionadas à infusão, que pode causar febre e sintomas semelhantes aos da gripe, além de dores de cabeça.

“Como acontece com qualquer medicamento, a Anvisa irá monitorar a segurança e a efetividade do donanemabe sob rigorosa análise. Serão implementadas atividades de minimização de risco para o donanemabe em conformidade com Plano de Minimização de Riscos aprovado.”

Alzheimer
O Ministério da Saúde define a doença de Alzheimer como um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais.

A doença se instala quando o processamento de certas proteínas do sistema nervoso central começa a dar errado. Surgem, então, fragmentos de proteínas mal cortadas, tóxicas, dentro dos neurônios e nos espaços que existem entre eles.

Como consequência dessa toxicidade, ocorre perda progressiva de neurônios em regiões do cérebro como o hipocampo, que controla a memória, e o córtex cerebral, essencial para a linguagem e o raciocínio, memória, reconhecimento de estímulos sensoriais e pensamento abstrato.

“A causa ainda é desconhecida, mas acredita-se que seja geneticamente determinada. A doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas de idade, sendo responsável por mais da metade dos casos de demência nessa população”, detalha o ministério.

No Brasil, centros de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecem tratamento multidisciplinar integral e gratuito para pacientes com Alzheimer, além de medicamentos que ajudam a retardar a evolução dos sintomas.

“Os cuidados dedicados às pessoas com Alzheimer, porém, devem ocorrer em tempo integral. Cuidadores, enfermeiras, outros profissionais e familiares, mesmo fora do ambiente dos centros de referência, hospitais e clínicas, podem encarregar-se de detalhes relativos à alimentação, ambiente e outros aspectos que podem elevar a qualidade de vida dos pacientes.”

AGORA RN

RN registra seis ações mensais por assédio sexual no trabalho, aponta TRT

Postado em 24 de abril de 2025

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu 71 novas ações por assédio sexual no ambiente de trabalho em 2024 e, entre janeiro e abril deste ano, foram ajuizados mais 25 processos sobre o tema. Sete em cada dez ações têm autoria feminina, predominantemente de mulheres entre 18 e 29 anos.

Os dados fazem parte do Monitor do Trabalho Decente, ferramenta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que acompanha decisões de juízes e desembargadores em processos trabalhistas em todo o país. Atualmente, tramitam cerca de 19 mil ações trabalhistas envolvendo assédio sexual no trabalho no Brasil.

Entre setores com maior número de ações no RN, o comércio lidera com 30 processos, seguido por pessoas físicas (29), empresas de teleatendimento (17), Administração Pública em geral (7) e locação de mão de obra temporária (7).

“Esse crescimento de casos de Assédio Sexual no ambiente do trabalho preocupa a todos nós e precisamos trabalhar, todos juntos, para reduzir essa vergonhosa estatística”, afirma a vice‑presidente do TRT‑RN, desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti.

O que é assédio sexual no trabalho
Assédio sexual no trabalho é toda conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, seja por palavras, gestos, contatos físicos ou meios eletrônicos, que perturbe, constranja ou crie ambiente intimidativo ou hostil, independentemente da intenção ou posição hierárquica.

Pode ocorrer por chantagem – quando a aceitação ou rejeição de investida sexual influencia decisões sobre a situação de trabalho – ou por intimidação, criando ambiente humilhante, como a exibição de material pornográfico.

Exemplos incluem insinuações sexuais explícitas ou veladas; gestos, piadas ou expressões de duplo sentido; contato físico indesejado; envio de conteúdo inapropriado por redes sociais; convites impertinentes; comentários sobre atributos físicos; perguntas indiscretas sobre vida pessoal; pedidos de favores sexuais; agressão sexual, estupro, exposição indecente, perseguição ou comunicação obscena.

Como agir

  • Informe canais de acolhimento e denúncia da organização ou da categoria.
  • Ofereça apoio discreto à vítima, mostrando que ela não está sozinha.
  • Posicione‑se contra atitudes discriminatórias de forma educada.
  • Demonstre empatia e incentive atendimento médico ou psicológico e a coleta de provas de danos.
  • Disponibilize‑se como testemunha e comunique o setor responsável ou superior hierárquico.
  • Consulte o Guia Prático Por um Ambiente de Trabalho + Positivo, criado pela Justiça do Trabalho, para orientações sobre prevenção e enfrentamento de assédio sexual e moral no trabalho.

AGORA RN

Luiz Eduardo cobra melhorias para Pedro Avelino e comenta operação da PF

Postado em 24 de abril de 2025

Em seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) solicitou atenção do governo para demandas do município de Pedro Avelino, além de comentar a operação da Polícia Federal que investiga fraudes no INSS.

O parlamentar iniciou sua fala direcionando um apelo ao governo estadual. “Solicito ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte atenção para celebração de convênio com a prefeitura de Pedro Avelino, com o objetivo de viabilizar a pavimentação de ruas dos distritos urbanos e rurais”, afirmou Luiz Eduardo. Ele destacou que essa medida é “fundamental” para melhorar a qualidade de vida da população, facilitar o acesso e o deslocamento nas comunidades, e impulsionar o desenvolvimento local.

Na sequência, o deputado solicitou a elaboração de um estudo de viabilidade técnica para a perfuração e instalação de poços tubulares no município. “O acesso à água é uma necessidade básica e urgente, principalmente para moradores das zonas rurais que muitas vezes convivem com escassez. Garantir esse direito é investir diretamente na dignidade e no bem-estar da população”, justificou.

Ainda em relação a Pedro Avelino, Luiz Eduardo pediu o reforço do policiamento ostensivo no município, ressaltando que a insegurança tem gerado preocupação entre os moradores e que uma presença policial mais efetiva nas ruas é “essencial para restaurar a tranquilidade e proteger os mais vulneráveis”. Por fim, o deputado enfatizou a importância de melhorias na iluminação pública no acesso ao município, considerando essa ação como uma medida simples de grande impacto para a segurança e mobilidade, além de valorizar a entrada da cidade.

Em outro momento de seu discurso, Luiz Eduardo abordou a operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira, que cumpriu 211 mandados judiciais em diversos estados, incluindo o Rio Grande do Norte, relacionados a descontos indevidos em benefícios de pensionistas do INSS. O deputado informou que o presidente do instituto foi afastado do cargo e que o valor estimado das cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões, segundo a Polícia Federal.

“Trato hoje deste assunto porque muitos aposentados estão sendo vítimas desse desconto e não lembram de terem autorizado, uma maldade que está acontecendo atualmente no Brasil”, declarou Luiz Eduardo, demonstrando preocupação com a situação dos beneficiários lesados.

Currais Novos recebe maior edição do ano do Assembleia e Você

Postado em 24 de abril de 2025

Currais Novos, no coração do Seridó potiguar, sedia uma das mais aclamadas edições do Programa Assembleia e Você em 2025. A ação, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (23) pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e seguirá até sexta-feira (25), levando uma ampla gama de serviços gratuitos à população.

Sediado no Largo do Tungstênio, o evento reúne atendimentos nas áreas de saúde, educação, cidadania, assistência social e cultura. Com mais de vinte especialidades médicas disponíveis, além de exames como mamografia e ultrassonografia, a edição já é considerada a maior do ano até agora.

A iniciativa é resultado de uma ação integrada entre o Legislativo estadual, a Prefeitura de Currais Novos e outros parceiros institucionais, como órgãos públicos, instituições de ensino e entidades civis, com o objetivo de ampliar o acesso a direitos e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população.

“É uma alegria imensa promover a 15ª edição do Assembleia e Você aqui, em Currais Novos, minha terra natal. A Assembleia Legislativa tem se destacado no Brasil pelo compromisso com o cidadão e é essa atuação que estamos trazendo para o povo do Seridó”, destacou Ezequiel Ferreira durante a solenidade de abertura.

Entre os serviços oferecidos estão consultas com especialistas em cardiologia, ginecologia, neurologia, pediatria, psiquiatria, urologia, entre outras áreas. Também são disponibilizados atendimentos com profissionais de fonoaudiologia, nutrição, farmácia, além de serviços odontológicos, triagens e exames de imagem.

“Nossa administração está focada em todas as áreas, mas a saúde tem e sempre terá uma atenção muito especial. Os atendimentos oferecidos no Assembleia e Você vai zerar a fila de espera de muitas especialidades médicas, beneficiando milhares de pessoas que aguardavam por essas consultas”, observou Milena Galvão, vice-prefeita.

Presente no evento, o prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, ressaltou a importância da parceria institucional. “Essa edição é um marco para Currais Novos. Receber um evento dessa magnitude só está sendo possível graças à união de esforços. Agradeço à Assembleia Legislativa do RN e à nossa vice-prefeita Milena Galvão, que solicitou e batalhou para que a ação viesse até aqui. Essa é uma conquista da nossa gestão e, principalmente, do nosso povo”, afirmou o prefeito.

Na área social, o evento inclui emissão de documentos como CPF e RG, corte de cabelo, serviços de estética, atendimento do Sine/RN e da Caern para orientações e acesso à Tarifa Social. A ANOREG também participa com emissão de segundas vias de certidões civis.

O eixo educacional contempla atividades lúdicas, oficinas, pintura infantil, apresentações culturais e ações de educação para o trânsito e meio ambiente, com apoio do Detran/RN, PRF e Corpo de Bombeiros. O projeto ‘Educação Cidadã’, desenvolvido pelo IFRN Currais Novos, também está presente, além de rodas de conversa sobre temas sociais relevantes.

Entre os destaques está o mutirão de ‘Casamento Comunitário’, marcado para esta quarta-feira (23), às 17h, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, em parceria com o Tribunal de Justiça do RN.

Premiado nacionalmente, o Assembleia e Você foi reconhecido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Atendimento ao Cidadão. A mais recente premiação ocorreu durante a 26ª Conferência da Unale, em novembro de 2023, em Fortaleza, reunindo mais de 1.600 participantes de diversos países da América Latina.

Coordenado pela Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa do RN, o programa reafirma o papel do Parlamento potiguar na promoção de cidadania e no fortalecimento da relação entre o Poder Público e a sociedade.