Na noite desta quarta-feira (16), um grave acidente entre as cidades de Acari e Cruzeta resultou na morte de um homem e uma mulher, além de deixar três pessoas em estado gravíssimo. O acidente envolveu um táxi, que transportava cinco passageiros, e uma caminhonete. A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada imediatamente e, ao chegar ao local, encontrou as vítimas presas nas ferragens.

De acordo com as primeiras informações, o táxi, que seguia em direção a São João do Sabugi, teria colidido inicialmente com um veículo de passeio. O impacto fez com que o motorista perdesse o controle do carro, momento em que uma caminhonete que vinha em sentido contrário atingiu violentamente o táxi. O Corpo de Bombeiros também foi mobilizado para o resgate, utilizando ferramentas especiais para retirar as vítimas dos destroços.

Duas pessoas que estavam no táxi não resistiram aos ferimentos e morreram uma no local e outra no hospital em Acari. Duas mulheres feridas gravemente foram encaminhadas para atendimento especializado. Uma delas, grávida, precisou ser entubada devido à gravidade dos ferimentos e foi transferida para Natal, em estado crítico. A outra foi levada para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, onde passa por tratamento intensivo.

Outra vítima, um homem que sofreu fratura no membro superior direito e pneumotórax, está em condição estável, mas também foi transferido para o hospital de Currais Novos, onde será submetido a mais exames e procedimentos.

Equipes da Polícia Rodoviária Estadual e do Corpo de Bombeiros estiveram no local para o resgate e controle da situação. A rodovia ficou interditada por algumas horas, mas já foi liberada para o tráfego. O caso segue sob investigação, e as autoridades ainda apuram as circunstâncias que levaram a essa tragédia.

O estado de saúde das demais vítimas segue monitorado, e novas informações devem ser divulgadas nas próximas horas.

As autoridades ainda investigam as causas do acidente, e a perícia técnica foi acionada para levantar detalhes que possam explicar a dinâmica da colisão. A Polícia Rodoviária Estadual alerta motoristas que trafegam pela região para redobrar a atenção, uma vez que o trecho foi parcialmente interditado para o trabalho das equipes de socorro e investigação.

Repórter Seridó

Filiado ao MDB, pastor do Ministério Missão de Vida e filho de político, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) fez afagos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante agenda na terça-feira (15).
A fala chamou atenção por ele ser apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Quem é Otoni de Paula
Otoni Moura de Paulo Junior nasceu no Rio de Janeiro em 22 de novembro de 1976, e tem 47 anos de idade.

Ele é filho de Otoni Moura de Paulo (MDB-RJ), que faleceu em 27 de maio de 2024. Na ocasião, seu pai era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Enquanto criança, mudou-se com a família para Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, local em que viveu até a adolescência. Aos 13 anos começou a trabalhar em uma rádio e, aos 17, foi consagrado pastor na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, segundo informações publicadas em seu Instagram.

Casado e pai de três filhos, Otoni pastoreia a igreja do Ministério Missão de Vida, a qual fundou em 1998.

Otoni iniciou a carreira política no PSDC como candidato a vereador do Rio de Janeiro em 2012; na época, ele ficou como suplente. Em 2014, ele se candidatou a deputado federal pelo PEN (atual Patriota), mas não foi eleito. Em 2016 foi eleito vereador do Rio pelo antigo PSC e, em 2018, como deputado federal pelo mesmo partido.

Reeleito em 2022 pelo MDB com 158.507 votos, o mandato de Otoni de Paula vai até 2027. “Luto em defesa da vida, da família, dos princípios e valores Cristãos, pela saúde, segurança, geração de empego, combate à corrupção. Luto para construir um Brasil melhor”, escreveu o emedebista em sua página online na Câmara dos Deputados.

Durante a gestão Bolsonaro, Otoni manteve uma relação próxima com o ex-presidente. Nas eleições municipais deste ano, porém, decidiu não apoiar o candidato do PL a prefeito do Rio, Alexandre Ramagem, e apoiou a reeleição do prefeito Eduardo Paes (PSD).

O que o deputado disse?
Durante a cerimônia de sanção do Dia Nacional da Música Gospel, no Palácio do Planalto, Otoni lembrou a Lula que foi “um dos mais combatentes defensores do antigo governo e seu crítico político”, mas que quis Deus que fosse ele a representar, na ocasião, a Frente Parlamentar Evangélica.

“E nesse momento, já fora do palanque eleitoral, me dirijo não ao Lula do Partido dos Trabalhadores, mas ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, e enquanto estiver ocupando esse cargo, por força de nacionalidade, meu presidente também”, disse.

O parlamentar ainda lembrou que a maioria dos evangélicos talvez não tenha votado em Lula, mas argumentou que esse público pode estar entre os mais contemplados pelos programas sociais do atual governo. “Os mais pobres e necessitados, aos quais Jesus sempre dedicou a maior parte do seu tempo, formam a maioria esmagadora de nossos irmãos”, declarou.

O deputado convidou Lula para se aproximar dos evangélicos “sem reserva”. “Tem lugar na mesa do Pai para termos comunhão. Gostando ou não politicamente de Vossa Excelência e de seus posicionamentos, não temos outra opção pela Bíblia a não ser orar por Vossa Excelência. Pois a obrigação de orar pelas autoridades nos foi imposta pelo nosso senhor”.

No final, Otoni de Paula deu um recado. “Em nome da igreja evangélica no Brasil, eu repito e lhe digo: não se preocupe. Nós só temos um dono e esse dono é Jesus”.

Otoni se pronuncia sobre a repercussão
Na madrugada desta quarta-feira (16), Otoni de Paula publicou um vídeo em seu perfil do Instagram explicando as declarações feitas a Lula. O deputado contou que foi ao evento por ser vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica e que estava representando o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), atual coordenador do grupo.

“Comecei a ser criticado e comecei a receber uma enxurrada de críticas. Alguns achando que eu estava a partir de agora apoiando o Lula, apoiando o PT, porque eu representei a Frente Parlamentar Evangélica num dia tão importante para nós, que é o Dia da Música Gospel”, disse.

“O fato de eu parabenizar o Lula porque os programas sociais têm abençoado muito de nossos irmãos, isso me faz ser um traidor? Traidor de quem? Traidor da fé? Traidor da causa?” Questionou.

No final do vídeo, Otoni pediu perdão a aqueles que se sentiram ofendidos pela ida dele ao Planalto. Porém, afirmou que não se sentiu arrependido e que foi um privilégio participar do evento. O deputado fechou os comentários da publicação para os seguidores.

CNN

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o fim da investigação sobre a atuação da organização não governamental Transparência Internacional.
Gonet afirma em seu parecer que não há elementos mínimos para a continuidade da investigação e que o processo não envolve autoridades com foro por prerrogativa de função no STF.

O inquérito contra a ONG foi aberto em fevereiro por determinação do ministro Dias Toffoli.

Toffoli afirmou na ocasião que o inquérito investigaria “eventual apropriação indevida de recursos públicos” pela organização e “seus respectivos responsáveis”.

“Não se descuida, por lealdade processual, que a presente Petição aventa, ao final, a possibilidade de que poderia ter ocorrido o alegado ‘desvio de recursos públicos’ em benefício da TI também no contexto da Operação Lava Jato. Nada obstante, a Petição não dispõe de exposição de fatos concretos ou de elementos mínimos a indicar a ocorrência de prática criminosa”, afirma Gonet.

A ONG teve atuação próxima com procuradores da operação Lava Jato. A Transparência Internacional sempre negou irregularidades e rechaçou as suspeitas.

CNN

A influenciadora Deolane Bezerra solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não seja obrigada a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a manipulação de jogos de futebol. O pedido, que tramita em segredo de Justiça, está sob a relatoria do ministro André Mendonça.

A convocação de Deolane está relacionada à sua prisão, que ocorreu em meio a investigações sobre uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que atua no Senado desde abril, tem como objetivo investigar denúncias sobre a manipulação de resultados no futebol brasileiro.

Além de Deolane, outros nomes foram convocados para depor, incluindo Darwin Henrique da Silva Filho, que é o CEO da empresa Esportes da Sorte, e Bruno Tolentino, tio do jogador Lucas Paquetá. Darwin Henrique também foi preso durante a Operação Integration, a mesma que resultou na detenção de Deolane. Ele é suspeito de estar envolvido em um esquema de lavagem de dinheiro, o que levanta questões sobre a integridade das apostas esportivas no país.

A CPI busca esclarecer a extensão das manipulações e o impacto delas no cenário esportivo nacional. As investigações em curso têm gerado grande repercussão na mídia e entre os torcedores, que se mostram preocupados com a possibilidade de que a corrupção esteja afetando a legitimidade dos jogos.

Jovem Pan

O governo brasileiro anunciou um novo plano nacional com o objetivo de eliminar agrotóxicos considerados extremamente perigosos. Denominado Plano Nacional de Redução de Agrotoxicos, essa iniciativa busca promover a substituição dessas substâncias por bioinsumos, que são produtos de origem biológica. Esses bioinsumos têm a função de melhorar a saúde do solo e auxiliar no controle de pragas na agricultura. O ministro da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, revelou que uma portaria será elaborada para listar os agrotoxicos que serão proibidos. Ele também mencionou que a proposta já conta com a aprovação do presidente Lula, embora ainda não tenha sido definida uma data para o início da implementação. Além disso, o governo planeja oferecer incentivos financeiros para facilitar a transição, mas os valores específicos ainda não foram divulgados.

Esse plano se insere dentro do contexto mais amplo do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que tem como foco a promoção de práticas agrícolas sustentáveis e a distribuição de alimentos saudáveis. O ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral, ressaltou a importância de não permitir a venda de agrotoxicos que são banidos em outros países, destacando a necessidade de proteger a saúde da população brasileira. A proposta reflete uma crescente preocupação com os impactos dos agrotoxicos na saúde pública e no meio ambiente. A transição para bioinsumos é vista como uma alternativa viável para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade na agricultura. O governo espera que essa mudança contribua para um futuro mais saudável e sustentável para todos os brasileiros.

Jovem pan

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu ofício assinado pelo deputado Sanderson (PL) cobrando apuração sobre o pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia do governo Lula. O parlamentar acusa o presidente de ter praticado “pedalada fiscal” ao realizar os repasses sem previsão orçamentária e sem aprovação do Congresso.
De acordo com o ofício enviado por Sanderson, Lula havia vetado um artigo da lei que criou o Programa Pé-de-Meia, no qual era prevista a vinculação dos pagamentos à aprovação de uma lei específica com previsão orçamentária. O veto do presidente, porém, foi derrubado pelo Congresso.

O trecho da lei citado pelo deputado afirma que “o Poder Executivo deverá compatibilizar a quantidade de incentivos financeiros de que trata esta Lei e de estudantes que os recebem com as dotações orçamentárias existentes”.
“Ignorando a derrubada deste veto pelo Congresso Nacional, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, continua realizando o pagamento do benefício aos estudantes sem que os valores constem na lei orçamentária. O último pagamento, inclusive, ocorreu na semana do primeiro turno das eleições municipais de 2024”, diz Sanderson no documento.

O deputado argumenta que, ao descumprir o ordenamento jurídico, Lula teria realizado a manobra fiscal conhecida como “pedalada”, a mesma que levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016. O requerimento foi distribuído por sorteio ao ministro Augusto Nardes, que também relatou o caso envolvendo a ex-presidente.

Sanderson alega que Lula teria descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 26 da Constituição Federal, que estabelece que o repasse de recursos para pessoas físicas ou jurídicas deve ser autorizado por lei específica e atender às condições orçamentárias.

“Solicito que seja apurada, na maior brevidade possível, a legalidade da manobra fiscal que resultou no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes do ensino médio sem previsão orçamentária e sem autorização legislativa. Sendo confirmada, solicito, também, que seja apurada a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na referida manobra fiscal”, pede o deputado no documento enviado ao TCU.

Metropoles

Ministérios da Fazenda e do Planejamento estudam mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no âmbito do pacote de revisão de gastos do Governo Federal. Entre as mudanças no benefício está a possibilidade de o executivo usar parte da indenização de 40% paga pelo empregador ao trabalhador para custear o seguro-desemprego, segundo O Globo.

Também está em estudo reverter a multa de 40% em um imposto a ser pago pela empresa. Assim, as empresas que demitem muito pagariam uma alíquota maior de imposto. Com essas e outras estratégias, o governo federal mira um corte de R$ 30 a R$ 50 bilhões nas despesas.

Apesar de ainda não haver clareza sobre como isso pode ser adotado, especialistas acreditam que as novidades, a depender de como forem implementadas, podem gerar judicialização e até um “contrassenso”. O mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e CEO da WB Cursos, Washington Barbosa, lembra que o governo federal já cobrou no passado uma alíquota adicional na multa do FGTS.

“Quando uma pessoa era demitida sem justa causa, o empregador pagava 40% para a pessoa demitida e 10% de acréscimo era recolhido para o governo. Foi uma contribuição social objeto de lei complementar e é uma opção que o governo pode adotar”, explica Washington. Ele também avalia que existe a possibilidade de criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), por meio de Lei Ordinária.

Ele pontua que, no caso de redução no valor da multa, “por exemplo, destinando 10% dos 40% para o governo federal”, o impacto para o trabalhador seria imenso. “Um trabalhador que receberia R$ 10 mil de multa receberia apenas R$ 9 mil. Além disso, há perda de efeito do seguro desemprego, porque seria como se o trabalhador estivesse pagando o próprio seguro desemprego. Seria um contrassenso”.

Um dos princípios que regem a seguridade social é o do não retrocesso, enquanto quando há determinada garantia ou direito do trabalhador, existem várias restrições para reduzir ou retirar isso”
Washington Barbosa
Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e CEO da WB Cursos
Barbosa ainda destaca que a medida pode ser considerada um “confisco” do recurso do trabalhador. “A judicialização é bem possível e até diria antecipadamente que ela pode ocorrer, inclusive com questionamentos sobre a constitucionalidade dessa norma perante ao STF”, disse ainda Barbosa, se referindo a uma possível redução na indenização de 40%.

Juliana Mendonça, sócia do escritório Lara Martins Advogados, mestre em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho, também acredita que uma redução da multa teria um impacto “significativo” em um momento no qual o trabalhador se encontra desempregado.

“Vamos pegar como exemplo alguém que recebe R$ 2.200 por mês e trabalha em uma empresa há cinco anos. Se ele for dispensado hoje, terá um FGTS de aproximadamente R$ 11.500. Se for sem justa causa, receberá multa fundiária de R$ 4.600, totalizando R$ 16 mil de FGTS e multa”, detalha.

Quanto a judicialização, ela reforça que vai depender de como a mudança será adotada. “Por enquanto, não tem como prever se haverá. Depende de como será feito, se vão ser respeitadas as garantias constitucionais dos trabalhadores”.

‘Descabido e absurdo’
Para Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, avalia que a possibilidade é “totalmente descabida e absurda, pois a multa de 40% em demissão sem justa causa é um direito constitucional”.

“Se o governo quiser mexer nisso, tem que fazer uma PEC, que é uma Proposta de Emenda Constitucional. Detalhe: a multa é um dinheiro do trabalhador e não do governo. Somos totalmente contrários a ideia de pegar o dinheiro do trabalhador para financiar o seguro desemprego. Vale lembrar que o seguro desemprego quem paga são as empresas através da contribuição do PIS/Pasep, que vai para o FAT”, reforça.

Como é hoje?
Atualmente, 8% do salário mensal do trabalhador é recolhido para uma conta vinculada a ele, que é o FGTS. Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, o empregador deve pagar um adicional de 40% sobre a soma dos depósitos do fundo.

Por exemplo, se uma pessoa foi desligada e teve R$ 100 mil em depósitos na conta do FGTS, ela deve receber 40% referentes à indenização ou multa, que é paga integralmente pelo empregador. “O seguro-desemprego é devido para as pessoas que são demitidas sem justa causa e tem ao menos 12 meses de trabalho”, detalha Washington Barbosa.

Diario do Nordeste

O Brasil acumula um prejuízo de R$ 792,7 bilhões decorrentes de desastres ambientais no período de 1991 a 2023. Os dados são de um estudo da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), que também mostra que as ocorrências aumentaram 140% de 2015 até o ano passado.

Apesar do país ter uma posição geográfica favorável no que diz respeito a desastres ambientais como furações, terremotos e tsunamis, isso não exclui o Brasil da ocorrência de outros tipos de desastres. O levantamento da Fiemg identificou que o país acumula principalmente catástrofes climatológicas, meteorológicas e hidrológicas. Leia abaixo a definição de cada uma segundo o Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres):

Segundo o estudo, as ocorrências climatológicas representaram 56,5% dos prejuízos totais no período, enquanto as hidrológicas foram as mais fatais. O país registrou 67.230 ocorrências ambientais no período, que resultaram em 5.142 mortes. Os desastres hidrológicos (alagamentos e enchentes) mataram 4.288 pessoas, o equivalente a 83,4% do total, mesmo sendo 39% das ocorrências.

Poder 360

Oito pacientes tiveram a perda do globo ocular após terem realizado cirurgias de cataratas em um mutirão do procedimento oftalmológico promovido pela Prefeitura de Parelhas (RN) no último dia 27 de setembro.
ntre os 20 procedimentos cirúrgicos realizados na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, 15 pacientes apresentaram sintomas de endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.

Destes, oito perderam o globo ocular, quatro precisaram passar por vitrectomia, cirurgia para retirada de um líquido presente no olho, e outros três evoluíram bem ao tratamento, mas ainda não conseguem enxergar.

Entre os casos mais graves, está o da cabeleireira Izabel Maria dos Santos Souza, de 63 anos, que permanece internada depois da bactéria se espalhar para a pálpebra dela.

Segundo a prefeitura da cidade, além de uma notificação formal enviada à empresa responsável pelos procedimentos para possíveis esclarecimentos, a Oculare Oftalmologia Avançada, um inquérito civil foi instaurado para investigar as circunstâncias e responsabilidades do ocorrido.

A Prefeitura de Parelhas informou que “o credenciamento para os procedimentos cirúrgicos seguiu rigorosamente todos os trâmites legais, com pesquisa mercadológica, registro no Portal de Compras Públicas e envio ao Tribunal de Contas, garantindo total transparência.”

Ainda de acordo com a pasta, também serão realizados testes para determinar onde ocorreu a contaminação pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) com uma investigação, que abrangerá a água utilizada, o centro cirúrgico, o processo de esterilização e outros possíveis fatores, conforme solicitado pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA).

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde ressaltou que notificou imediatamente as autoridades sanitárias estaduais e nacionais, conforme as normas de notificação de surtos infecciosos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte também acompanha o caso e esclareceu que as cirurgias foram realizadas a partir de uma contratação feita pela gestão municipal, sem participação do estado.

A CNN entrou em contato com a Oculare Oftalmologia Avançada, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

CNN

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em resposta à crescente demanda por novos números de CNPJ, o formato será modificado para incluir letras e números. 

A transição para o formato alfanumérico será progressiva e está prevista para julho de 2026.

O novo número de identificação do CNPJ terá 14 posições. As oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números. As quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas. As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.

É importante ressaltar que essa mudança não afetará os CNPJs já existentes. Os números atuais permanecerão válidos, e os dígitos verificadores também não serão alterados.

Embora a rotina de cálculo do dígito verificador (DV) seja ajustada, a fórmula de cálculo pelo módulo 11 seguirá sendo utilizada. A principal diferença será a substituição dos valores numéricos e alfanuméricos pelo valor decimal correspondente ao código constante na tabela ASCII e dele subtraído o valor 48. Assim os valores serão, por exemplo, A=17, B=18, C=19, e assim por diante.

A implementação do CNPJ alfanumérico visa garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira.

GOV BR

O governo brasileiro decidiu não implementar o horário de verão em 2024, mesmo após a recomendação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) devido à estiagem que afeta o país. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que, apesar da seca severa, as medidas já adotadas, como a redução da vazão em hidrelétricas, garantiram que os níveis dos reservatórios estão adequados para essa decisão. Silveira também comentou que a adoção do horário de verão neste momento teria um custo-benefício limitado, uma vez que sua eficácia máxima ocorreria até meados de novembro.

O ONS havia estimado que a mudança poderia resultar em uma diminuição da demanda máxima de energia em até 2,9%, o que representaria uma economia de aproximadamente R$ 400 milhões entre os meses de outubro e fevereiro. A questão do horário de verão é polêmica e gera divisões entre diferentes setores da economia. Enquanto o comércio e o turismo poderiam se beneficiar da medida, a aviação enfrentaria dificuldades para se adaptar. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) manifestou satisfação com a decisão do governo, enfatizando a importância de ter previsibilidade para a comercialização de passagens aéreas.

Pesquisas recentes mostram que o apoio à implementação do horário de verão está em seu ponto mais baixo desde 2017, com 47% da população a favor e 47% contra. O horário de verão foi introduzido no Brasil em 1931 e, após diversas alterações ao longo dos anos, foi abolido em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que justificou sua decisão com base nas mudanças nos padrões de consumo de energia.

Jovem Pan

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu na sexta-feira (11) inscrições para 1.000 vagas de cursos gratuitos de formação inicial e continuada em Sistemas Embarcados, área da tecnologia que estuda o desenvolvimento e gerenciamento de softwares e hardwares para uso em sistemas maiores.

São 700 vagas para o polo de apoio em Natal e 300 para o polo de apoio em Currais Novos, na Região Seridó.

As inscrições ficam abertas até 1º de novembro, devendo ser feitas exclusivamente pelo Portal do Candidato na aba de Processo Seletivo do IFRN. O resultado final será divulgado no dia 8 de novembro.

O processo seletivo integra o Projeto de Residência em TIC 37 – EmbarcaTech, que tem como objetivo capacitar alunos nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Para se candidatar, é preciso ter 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e atender a requisitos adicionais relacionados a cursos técnicos ou de graduação nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ou engenharias.

As aulas do curso, que será realizado na modalidade a distância, estão programadas para começar em 18 de novembro de 2024.

G1/RN

O mandato do Sargento Gonçalves destinou ao estado aproximadamente R$ 4 milhões neste primeiro ano de trabalho para o fortalecimento de 9 guardas municipais no RN, são elas: Extremoz, João Câmara, Ceará-Mirim, Natal, Cruzeta, Areia Branca, São José de Mipibu, Serra Caiada e São Gonçalo do Amarante.

Para pagar dívidas de aluguel de um imóvel residencial, teclados, bateria, baixo, violão, guitarras, mesa e caixas de som, microfones, câmeras, telões de LED e TVs estão entre os bens da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, que devem ser penhorados.

A decisão, tomada pela juíza Fernanda Soares Fialdini, da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, na zona oeste da capital paulista, foi proferida na última terça-feira (8/10).

O autor do processo, Sergio Francisco Barbosa, firmou um contrato de locação de um apartamento na Vila Suzana, zona sul de São Paulo, com a igreja de Valdemiro.

O valor mensal do aluguel era, inicialmente, de R$ 2 mil, sujeito a reajustes anuais pela inflação. De acordo com o processo, estão em atraso parcelas de aluguéis entre outubro de 2017 e agosto de 2020, além de condomínios e IPTU.

Uma penhora anterior abateu R$ 38.297,38, deixando o montante de R$ 103.570,06 ainda em atraso. As partes chegaram a firmar um acordo para extinguir a dívida, mas a igreja não cumpriu sua parte na negociação. Por isso, a Justiça decidiu pela penhora dos bens.

Ainda segundo o processo, se os bens penhorados não cobrirem o valor da ação, um imóvel da instituição já está determinado para ir à penhora. Trata-se de um galpão comercial localizado na Rua Benedito Fernandes, nº 169, no bairro de Santo Amaro, na zona sul paulistana.

Com área construída de 46.845,32 m², que abriga o templo da igreja, um prédio administrativo de cinco andares e um estacionamento subterrâneo.

A penhora do imóvel foi determinada pelo juiz em 29 de junho de 2024, após a igreja apresentar impugnação à penhora inicial.

A argumenta que o valor do imóvel é muito superior ao da dívida, utilizando um laudo técnico de outro processo que avalia o imóvel em R$ 260 mil. No entanto, a Justiça manteve a penhora.

O galpão em questão registra diversas outras penhoras averbadas, o que significa que a igreja possui outros credores. Por isso, a venda do imóvel em leilão envolveria um concurso de credores – esse fato levou o proprietário do apartamento na Vila Suzana a demonstrar preocupação em conseguir recuperar o valor devido.

O que diz a igreja

O portal Metrópoles não conseguiu contato com a defesa da Igreja Mundial, feita pelo advogado Carlos Araujo Ibiapino. No processo, a instituição religiosa alegou que os cálculos apresentados pelo credor estavam equivocados, “excedendo em muito o contratado e pactuado entre as partes”. A igreja, contudo, não detalhou os supostos erros nos cálculos.

A igreja também apontou passar por dificuldades financeiras, argumentando ser uma “instituição religiosa sem fins lucrativos, a qual se mantém apenas de ajuda dos fiéis, mediante contribuições voluntárias esporádicas”.

Com base nessa alegação, a igreja solicitou o benefício da justiça gratuita, alegando não possuir condições de arcar com as custas processuais. Essa solicitação foi inicialmente acatada pela Justiça – contanto que a instituição comprovasse sua situação financeira. Por não ter apresentado a documentação necessária no prazo determinado, o benefício foi revogado.

A Igreja Mundial do Poder de Deus também argumentou que, por ser uma entidade religiosa, o contrato de locação do imóvel só poderia ser rescindido nas hipóteses previstas no artigo 9º da Lei 8.245/91.

Essa argumentação visava impedir o despejo e garantir a permanência da igreja no imóvel, mesmo com o atraso nos pagamentos. Contudo, o artigo em questão prevê que a locação pode ser desfeita em decorrência da falta de pagamento do aluguel e demais encargos.

Por fim, a instituição religiosa usou a pandemia de Covid para justificar os atrasos, mesmo que a dívida tenha se iniciado em 2017, três anos antes do período pandêmico.

Em abril de 2020, a igreja alegou que a pandemia e os decretos estaduais que determinaram o fechamento das igrejas causaram uma diminuição significativa na arrecadação, “vez que os fiéis não estão impedidos de frequentar os templos”.

A Justiça considerou essa alegação insuficiente, uma vez que a igreja não apresentou, novamente, comprovação de que sua atividade estava efetivamente comprometida.

O portal Metrópoles contatou a defesa do autor do processo, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Metrópoles

Organização começa a dar pistas sobre o já tradicional festival de rock n’ roll que acontece todos os anos em Currais Novos/RN. Pelo Instagram do evento (@curraisrock), alguns stories postados nos últimos dias, já deixaram o público do evento ansiosos para o que pode vir em 2024.

O evento que tradicionalmente acontece no fim do ano, em Dezembro, retornou no ano passado após um hiato provocado pela pandemia. No retorno, a organização classificou a edição de 2023 como a maior de todos os tempos em termos de público. Foram 12 atrações divididas nos dois palcos do evento que acontece sempre no formato de festival, em único dia.

Não se sabe muito sobre a edição de 2024, mas as movimentações já estão acontecendo e novidades, como a data e as primeiras atrações, devem surgir em breve e agitar os ânimos dos fãs do rock n’ roll em Currais Novos e em todo o Seridó.