A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu, na tarde desta quinta-feira (4), suas portas para celebrar a força da cultura potiguar. Por iniciativa da deputada DIvaneide Basílio (PT), a Casa realizou uma Sessão Solene em homenagem aos dez anos do projeto Cores do Nosso Samba, projeto idealizado pela cantora, compositora e instrumentista Valéria Oliveira. 

O projeto, que chega a 2025 como a roda de samba mais longeva da capital conduzida por uma mulher, já se tornou um movimento cultural de resistência, inclusão e democratização da arte. Ao longo de sua trajetória, o Cores valorizou compositoras e compositores potiguares, aproximou diferentes gerações de artistas e promoveu encontros com nomes nacionais, ampliando o intercâmbio e a projeção do samba produzido no Rio Grande do Norte. O reconhecimento veio também através de prêmios, como o Hangar (2018 e 2022), o Troféu Cultura (2018) e o Prêmio Dosinho (2020), além de ter sediado em Natal o lançamento do Selo Comemorativo do Centenário do Samba, dos Correios.

Na solenidade, foi exibido um vídeo que traçou a trajetória de Valéria Oliveira, idealizadora do projeto, além de relembrar a história do Cores do Nosso Samba, o vínculo afetivo com o bairro das Rocas — berço do samba potiguar — e a consolidação do gênero em Natal. Uma parte da história da cidade, da música e de suas raízes ganhou luz na tela, emocionando o plenário.

Em um momento em que iniciativas culturais de longa duração se tornam cada vez mais raras, a homenagem destacou a importância de reconhecer e valorizar quem mantém viva a tradição do samba no estado. A relevância da iniciativa foi enaltecida pelo pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT), que destacou o simbolismo de uma trajetória tão consistente na cena cultural potiguar.

“Cascudo dizia que Natal é uma cidade novidadeira. E digo isso para enaltecer um evento cultural que completa dez anos, Valéria. Não é qualquer coisa. Quem acompanha todo esse processo de cultura em Natal sabe que é muito raro em nossa cidade ter um evento com um período tão longo. É um processo, um projeto muito maior do que apresentações”, disse Mineiro,

Já Hermano Morais (PV), também presente à solenidade, lembrou do impacto emocional do projeto ao assistir ao vídeo exibido na solenidade. “É com muita alegria e gratidão que participamos desse grande evento. Me emocionei, como todos aqui, pelo belíssimo trabalho, belíssimo vídeo, contando a história de Valéria Oliveira e uma parte da história de Natal.”

Propositora da homenagem, Divaneide Basílio reforçou o caráter transformador do trabalho de Valéria e da roda de samba que conquistou a cidade.
“Foi lindo ver você e todas as mulheres no Sandoval Wanderley fazendo o Cores do Nosso Samba. São os primeiros anos dessa embarcação, que se conecta com outras artes, outros redutos. O Cores do Nosso Samba passa a ser um festival. Vida longa ao Cores do Nosso Samba, gratidão por essa oportunidade de participar, prestigiar e homenagear juntamente com meus colegas”, relembrou a parlamentar.

Agradecendo pela homenagem, Valéria Oliveira destacou o papel de Divaneide Basílio no fortalecimento da cultura. “Diva é uma parceira que acompanha de perto o trabalho, vive a emoção das entregas e mantém um mandato atento às potências criativas”. Para a artista, a Sessão Solene transcende o reconhecimento individual e abraça todo o movimento que se formou ao redor da roda.

“A Sessão Solene tem um significado que ultrapassa o âmbito pessoal. Reconhece um projeto que surgiu da vontade de fortalecer o samba produzido no nosso estado. De criar um espaço de circulação para compositoras, compositores, intérpretes e instrumentistas potiguares, e de afirmar a presença da mulher na condução da roda de samba, um gesto simbólico e transformador da cena local”, avaliou a cantora.

Além da própria Valéria Oliveria, também foram homenageadas personalidades que tiveram participação no fortalecimento do projeto e do gênero musicial no Rio Grande do Norte.

Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreendeu cerca de 50 tabletes de maconha durante uma barreira no Posto Fiscal Caraú, localizado na BR-101 em Baía Formosa, na divisa com o estado da Paraíba.

A equipe de policiais abordou um automóvel modelo Ford Ka, de cor branca, e encontrou no porta malas do carro a vasta quantidade da droga.

Diante do flagrante, o condutor do veículo recebeu voz de prisão e foi conduzido, junto da droga, à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Canguaretama, para adoção das medidas cabíveis.

TRIBUNA DO NORTE

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 10 de dezembro o julgamento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão, inicialmente programada para começar nesta sexta-feira (5) em plenário virtual, agora será realizada de forma presencial na Corte.

A mudança atende ao pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras entidades, que consideraram a votação virtual uma forma de excluir os povos indígenas do resultado final do processo. “O movimento indígena afirma que temas de tamanha relevância e impacto social exigem um debate presencial, transparente e com plena possibilidade de participação dos povos indígenas”, afirmou.

O debate sobre o marco temporal acontece devido ao impasse entre o STF e o Congresso. A tese defende que indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988 —data da promulgação da Constituição. Isso significa que para serem considerados demarcados, deverá ser comprovado que os territórios eram habitados e usados para atividades produtivas na época.

Em setembro de 2023, o Supremo decidiu que a data não poderia ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. Antes da decisão ser publicada, no entanto, o Congresso editou a lei e restabeleceu o marco temporal. A ação fez organizações e entidades indígenas recorrerem à Corte com ações questionando a validade da lei.

Com isso, o STF criou uma comissão especial para tentar construir um consenso sobre o tema e enviar ao Congresso uma possível reformulação da lei. O resultado foi um texto que não derruba explicitamente o marco temporal, mas propõe ajustes importantes, como a ampliação da transparência dos processos de demarcação, indenização a ocupantes não indígenas e possibilidades de exploração em terras indígenas sob condições.

É esse documento que será avaliado pelos ministros na próxima semana. No julgamento, os magistrados ouvirão as sustentações orais das partes envolvidas no caso e, posteriormente, marcarão uma data para votação. O primeiro a votar será o ministro Gilmar Mendes, relator das ações ligadas ao tema. Em seguida, os demais ministros poderão se manifestar sobre o documento.

sbt

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tem sua gestão desaprovada por 65% dos eleitores, segundo pesquisa do Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (2).

Outros 29% disseram aprovar a administração estadual, enquanto 6% não souberam ou preferiram não opinar.

Já na avaliação sobre o governo do estado, 16% disseram que o governo é ótimo ou bom. Para 33% é regular. Outros 45% alegam ser ruim ou péssimo.

O Levantamento ouviu 1.200 pessoas entre os dias 1º e 2 de dezembro; margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

A informação é da CNN Brasil.

Nesta quinta-feira (4), deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) participaram de um painel focado em sustentabilidade, realizado durante a 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O evento, que debateu práticas e desafios ambientais, contou com a presença da presidente da UNALE, deputada Tia Ju.

A participação do Poder Legislativo potiguar reforçou o compromisso da Casa com a agenda ambiental e as práticas de gestão sustentável. A ALRN tem se destacado por suas iniciativas internas de sustentabilidade, implementando projetos que visam a eficiência e a responsabilidade socioambiental em suas operações diárias.

Esse engajamento se alinha aos reconhecimentos que a Assembleia potiguar já conquistou, sendo tetracampeã do Prêmio Unale Assembleia Cidadã. A Casa foi premiada com sistemas como o Legis RH (2019), e-Legis (2021) e Legis Plenário (2022), na categoria Gestão, e com o projeto ‘Assembleia e Você’ (2023), na categoria Atendimento ao Cidadão, demonstrando uma constante busca por inovação e boas práticas de gestão.

A 28ª Conferência Nacional da UNALE, que ocorre de 3 a 5 de dezembro, em Bento Gonçalves – cidade localizada na serra gaúcha e conhecida como a “capital brasileira do vinho” –, tem como tema central “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no Tempo da IA e das Emergências Climáticas”. O objetivo do encontro é reunir parlamentares estaduais e federais, servidores legislativos e autoridades para debater o impacto da inteligência artificial e das inovações tecnológicas no contexto dos Parlamentos Estaduais, além de abordar as urgências climáticas.

O evento promove diversos eventos simultâneos de entidades ligadas ao legislativo, como associações de cerimonialistas, escolas do legislativo, recursos humanos e consultores, proporcionando uma ampla troca de experiências e conhecimentos entre os participantes de todo o País.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Realtime Big Data, divulgada nesta terça-feira (3) revelou como está a corrida para o Senado no Rio Grande do Norte em três cenários diferentes.

No primeiro cenário, Styvenson Valentim aparece na frente com 22% das intenções de voto. Fátima Bezerra registra 15%. Álvaro Dias tem 14%, seguido por Carlos Eduardo Alves e Zenaide Maia, ambos com 13%. Rivaldo Fernandes soma 1%. Eleitores que pretendem votar nulo ou em branco são 9%, enquanto 13% não souberam responder.

No segundo cenário apresentado, Styvenson mantém a liderança com 22%. Fátima Bezerra e Zenaide Maia aparecem empatadas com 16%. Carlos Eduardo Alves tem 14%, e Coronel Hélio Oliveira surge com 8%. Rivaldo Fernandes pontua 1%. Nulo e branco somam 9%, e indecisos chegam a 14%.

Já o terceiro cenário repete a liderança de Styvenson, novamente com 22%. Fátima Bezerra e Zenaide Maia continuam empatadas com 16%. Carlos Eduardo Alves alcança 14%. Coronel Hélio Oliveira aparece com 8% e Rivaldo Fernandes, com 1%. Eleitores que declararam voto nulo ou branco são 9%, e 14% não souberam responder.

O Levantamento ouviu 1.200 pessoas entre os dias 1º e 2 de dezembro; margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

96FM

A Prefeitura de Caicó anunciou, nesta quinta-feira (04), a programação oficial do Réveillon 2026, que mais uma vez será celebrado na Ilha de Sant’Ana, um dos cartões-postais mais queridos da cidade e ponto de encontro tradicional das famílias caicoenses na virada do ano.

A festa, que promete reunir milhares de pessoas, contará com uma grade de atrações que mescla talentos regionais e nomes de destaque na música potiguar e nacional, garantindo uma noite de muita animação, emoção e celebração.

Atrações confirmadas:
• Vanessa da Mata
• Tetê Pessoa & Circuito Musical
• Augusto
• Hugo & Heitor

Com estilos que vão do forró ao pop, passando pela música regional, a programação foi pensada para acolher todos os públicos e transformar a virada em um momento inesquecível.

A gestão municipal reforça que o Réveillon na Ilha de Sant’Ana já faz parte do calendário afetivo de Caicó, movimentando a economia, fortalecendo o turismo e celebrando a esperança de um novo ano que se inicia.

A Prefeitura de Caicó convida toda a população a viver essa grande noite do dia 31 que vai iniciar a partir das 21h.

Réveillon 2026 na Ilha de Sant’Ana: uma festa de luz, música e reencontros.

A Prefeitura de Currais Novos anunciou, nesta quinta-feira, a chegada de mais um importante reforço para o desenvolvimento da zona rural: um novo trator, para ampliar e modernizar a frota utilizada nos serviços de corte de terra e demais atividades essenciais ao homem do campo. O anúncio foi feito pelo prefeito Lucas, que destacou o compromisso da gestão em garantir melhores condições de trabalho e mais produtividade para os agricultores do município.

O equipamento ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB), que atua diariamente no apoio às comunidades rurais, especialmente em períodos de preparo do solo e plantio. Com a nova máquina, a expectativa é aumentar a capacidade de atendimento, reduzir o tempo de espera dos produtores e garantir mais eficiência nas operações.

De acordo com a SEMAAB, a chegada do trator representa um avanço significativo para o município. “Esse equipamento amplia nossa força de atuação e contribui diretamente para fortalecer a agricultura familiar, que é uma das bases da economia rural de Currais Novos”, avaliou o Secretário da Pasta, Pepeu Salustino.

O prefeito Lucas reforçou que novos investimentos devem continuar chegando. “Estamos trabalhando para modernizar cada vez mais a infraestrutura rural, oferecendo suporte real às famílias que vivem do campo. A chegada desse trator é mais um passo importante nessa direção. Agradecer ao governo federal, à governadora Fátima e à luta do deputado Francisco do PT, que garantiu essa conquista”.

A máquina entrará em operação nas próximas semanas, beneficiando diversas comunidades e garantindo um início de safra mais preparado e produtivo para o agricultor currais-novense.

Uma ação integrada entre o 13º Batalhão de Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal resultou na apreensão de seis motocicletas nas cidades de Lagoa Nova e Cerro Corá, na manhã e tarde desta quinta-feira (04). A operação contou com o apoio da 1ª e da 2ª Companhia do 13º BPM.

De acordo com informações repassadas pelo delegado Dr. Verilton, quatro das motos apresentavam possíveis sinais de adulteração, enquanto outras duas possuíam registros de furto ou roubo. As fiscalizações ocorreram em pontos estratégicos dos municípios, com foco no combate ao crime e na identificação de veículos irregulares.

Após a checagem e confirmação das irregularidades, todas as motocicletas foram conduzidas e entregues à Delegacia de Polícia Civil de Cerro Corá, onde passaram pelos procedimentos legais.

A operação reforça o trabalho integrado entre as forças de segurança e evidencia a importância de ações preventivas para coibir crimes relacionados a veículos na região Seridó.

Repórter Seridó 

A Câmara Municipal de Cerro Corá/RN aprovou, e o Poder Executivo sancionou, a Lei Municipal nº 1.060/2025, que institui auxílio-alimentação mensal no âmbito do Poder Legislativo.

De acordo com a lei, o benefício estabelece o valor de R$ 1.300,00 para vereadores e de R$ 500,00 para servidores efetivos, comissionados e cedidos da Câmara Municipal. O auxílio tem natureza indenizatória e será pago de forma mensal.

A sanção foi feita pelo prefeito Maciel de Doca (MDB), com publicação no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte em 04 de dezembro de 2025.

Atualmente, cada vereador do município recebe subsídio mensal de R$ 8.500,00, acrescido de R$ 4.500,00 referentes à verba de gabinete, totalizando R$ 13.000,00 por mês. Com a implementação do auxílio-alimentação, o valor mensal passa a chegar a R$ 14.300,00 por parlamentar.

A legislação prevê que as despesas decorrentes da concessão do benefício correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo, obedecendo às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A medida tem gerado críticas e questionamentos na sociedade local, especialmente quanto à pertinência da concessão do auxílio a agentes políticos que já recebem remuneração superior à média da população, além do impacto financeiro para o erário municipal.
A Prefeitura e a Câmara Municipal tem espaço aberto nesse portal para resposta a população.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pronunciamento contundente, na quarta-feira (3), sobre a recente onda de feminicídios e agressões contra mulheres no Brasil. A magistrada afirmou que o País vive um cenário de “matança de mulheres e meninas”, e alertou que a violência de gênero atingiu patamares que desafiam a própria ideia de civilização e democracia.

Segundo a ministra, o país ainda tenta compreender se o aumento de casos decorre do crescimento da violência ou do fim de uma invisibilidade histórica que silenciava grande parte desses crimes. “O Brasil tem, nos anos de 2024 e 2025, sido testemunha, para não dizer, quase cúmplice, e somos todos, em parte vítima, em parte responsáveis, por isso que está acontecendo da matança de mulheres e meninas a cada dia, nos assombrando mais e mais com o que uma pessoa é capaz de fazer com a outra”, afirmou.

A ministra reforçou que o enfrentamento da violência contra mulheres não cabe apenas ao Estado, mas exige mobilização social. “Somos todas pessoas humanas e os direitos não são direitos humanos dos homens humanos, são direitos de homens e das mulheres, todas pessoas humanas, com igual dignidade. Portanto, o comprometimento do Poder Judiciário é um alerta. Eu sei que isto é da sociedade, não é só do Estado”.

Para Cármen Lúcia, o cenário atual é incompatível com os princípios democráticos. Ela afirmou que o país presencia, de forma explícita e diária um quadro extremamente trágico para qualquer sociedade que se pretende civilizada. A ministra ressaltou que não há democracia possível sem igualdade e que a violência contra mulheres representa uma ruptura com essa condição básica.

Escalada da violência

A manifestação foi motivada pelos recentes casos de violência registrados em diversas cidades, como o feminicídio da professora Catarina Karsten, em Florianópolis. Ela tinha 31 anos, era professora e pesquisadora em Florianópolis e foi assassinada na última sexta-feira (21), após ser violentada sexualmente enquanto fazia uma trilha na Praia do Matadeiro, na capital catarinense.

Em São Paulo, dois outros casos de violência contra a mulher tiveram grande repercussão na última semana. No sábado (29), uma mulher de 31 anos teve as pernas severamente mutiladas após ser atropelada e arrastada, por cerca de um quilômetro, enquanto ainda estava presa embaixo do veículo. O motorista foi preso e a polícia indica que se trata de feminicídio, pois ele e a vítima tinham se relacionado. Na segunda-feira (1º), um homem atirou, usando duas armas, contra sua ex-companheira na pastelaria em que ela trabalhava.

No Recife, um homem de 39 anos foi preso no sábado (29) após atear fogo na casa onde estava sua mulher, grávida, e os quatro filhos do casal. Isabele Gomes, de 40 anos, e as crianças com idades entre 1 e 7 anos, morreram. 

De acordo com dados do Ministério das Mulheres, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte contra mulheres no ano passado. 

Tribuna do Norte

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (4), a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e quase 40 prefeitos que pleiteiam mudanças na legislação relativa aos repasses do governo do Estado aos municípios potiguares. O presidente da ALRN se comprometeu em convocar o Colegiado de Líderes para dar celeridade ao projeto de lei que tramita na Casa e que pretende estabelecer critérios e prazos para o crédito das parcelas de impostos estaduais pertencentes aos municípios, bem como dos valores destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O projeto é de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL), que anunciou a retirada da autoria e dividiu a subscrição com todos os colegas parlamentares. Os deputados Tomba Farias (PL) e Dr. Kerginaldo (PL) também participaram da reunião e externaram o apoio aos prefeitos, que relataram as dificuldades devido aos atrasos. 

“Esse é um pleito justo que iremos atuar para ser votado o mais rápido possível, diante das dificuldades e do cenário que os municípios vêm enfrentando. Nossa Casa é plural e independente de cor partidária e estendemos nossa solidariedade a todos os gestores municipais”, afirmou o presidente. 

Gustavo Carvalho citou que outros Estados da federação já têm essa legislação em vigor, como é o caso de Minas Gerais. O parlamentar acrescentou que o objetivo é se antecipar a um possível caos fiscal para os municípios. “O governo estadual está sem pagar os repasses de 25% das multas e os 25% referentes às negociações dos débitos de dívida ativa. Por que esses recursos precisam passar pela conta dos governos para serem distribuídos?”, questiona.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, afirmou que este é um importante projeto: “Estamos acompanhando a tramitação na Casa e vamos seguir lutando pela sua aprovação”, disse. 

Em resumo, o projeto de lei proíbe que valores destinados a municípios e ao Fundeb sejam movimentados em contas do Estado, garantindo sua transferência imediata. Também obriga o Executivo a publicar mensalmente a arrecadação e os repasses feitos, sob pena de presunção de não entrega. Define regras e prazos para o repasse automático das parcelas de impostos estaduais pertencentes aos municípios e ao Fundeb. Estabelece que o IPVA deve ser creditado diariamente às prefeituras, diretamente pelo agente centralizador de arrecadação. Já o ICMS deve ser repassado semanalmente, até o segundo dia útil, com base na arrecadação da semana anterior. 

O agente centralizador terá responsabilidade direta sobre os créditos e poderá responder pessoalmente por descumprimento. O Estado e os agentes arrecadadores estarão sujeitos às penalidades da LC 63/1990 caso não cumpram a lei.

O texto visa corrigir atrasos e irregularidades nos repasses estaduais, que prejudicam a execução orçamentária municipal. Fortalece a autonomia financeira das prefeituras e assegura maior transparência. A justificativa destaca que o modelo já funciona em outros estados, como Minas Gerais, e busca dar mais previsibilidade às receitas municipais e ao Fundeb.

A CPMI do INSS recebeu um depoimento considerado relevante pelas investigações que aponta supostas ligações financeiras entre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, operador político preso desde 12 de setembro de 2025 por envolvimento em fraudes bilionárias na Previdência.

Segundo a testemunha, Lulinha teria recebido do Careca valores estimados em cerca de 25 milhões (a comissão ainda não conseguiu determinar a moeda exata) e também uma “mesada” de aproximadamente R$ 300 mil mensais, sem especificação do período em que os repasses teriam ocorrido. O depoimento cita ainda que ambos teriam viajado juntos para Portugal, reforçando a suspeita de uma relação próxima entre o filho do presidente e o operador preso.

As informações fazem parte do material colhido pela Polícia Federal e compartilhado com o colegiado, que apura possíveis conexões políticas e empresariais no esquema de descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas.

Além dos supostos repasses financeiros, a PF apontou à CPMI a existência de indícios de proximidade pessoal e até de uma possível sociedade empresarial entre Lulinha e o Careca do INSS, versão que ainda está em fase de verificação pela comissão.

Antônio Carlos Camilo Antunes é apontado pelos investigadores como um dos articuladores centrais do esquema, que envolvia empresas de fachada, associações de classe e operadores financeiros responsáveis por fraudar milhares de beneficiários do INSS.

A CPMI do INSS deve votar nesta quinta-feira (4) o requerimento para convocar Fábio Luís Lula da Silva, para prestar esclarecimentos à comissão. O pedido, apresentado pelo Partido Novo, foi confirmado na pauta pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que anunciou a inclusão na última terça-feira (2).

No requerimento, os deputados do Novo sustentam haver indícios de movimentações financeiras que sugerem possível conexão entre operadores do esquema conhecido como “Farra do INSS” e pessoas próximas ao presidente Lula, incluindo Lulinha.

A legenda cita, entre os elementos que justificariam a convocação, o caso de Ricardo Bimbo, dirigente do PT que teria recebido mais de R$ 8,4 milhões de uma empresa investigada no esquema. No mesmo período, ele teria efetuado o pagamento de um boleto ao contador de Lulinha, profissional que é alvo da Operação Fim da Linha, da Polícia Federal, sob suspeita de lavagem de dinheiro.

O pedido é assinado pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Adriana Ventura (Novo-SP) e Luiz Lima (Novo-RJ). Para eles, a convocação é essencial para esclarecer se houve uso indireto da estrutura contábil de Lulinha ou qualquer ligação com o esquema de fraudes.

Tribuna do Norte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro no próximo domingo (7), data do seu aniversário. A decisão mantém as regras de visitação estabelecidas pela Superintendência da Polícia Federal, que não permite visitas aos domingos. 

Segundo Moraes, as visitas de familiares ao ex-presidente estão autorizadas apenas às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração máxima de 30 minutos e limite de dois visitantes por dia, de forma individual. Por isso, o ministro indeferiu o pedido para transferir a visita originalmente agendada para 4 de dezembro para o dia 7.

Na decisão, Moraes afirmou que as normas de visitação são obrigatórias e têm como objetivo garantir a segurança no local. Ele também ressaltou que o custodiado não pode escolher dias ou horários para receber familiares, já que cumpre pena privativa de liberdade após condenação definitiva.

Nas redes sociais, Carlos Bolsonaro lamentou a negativa e disse ter solicitado a visita justamente por se tratar do dia do seu aniversário. “Pedi para visitar meu pai, mesmo que fosse pelos 30 minutos estabelecidos, no dia do meu aniversário […], e o pedido foi indeferido por Alexandre de Moraes”, escreveu.

96fm

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT, líder do Governo na Casa, destacou dois eventos importantes na agenda do dia: a entrega da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a sanção da lei que doa terreno para a construção do Hospital Universitário do Seridó, em Caicó.

O parlamentar convidou os colegas a participarem da cerimônia de entrega do ITEP. O evento, agendado para as 14h, contará com a presença do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da governadora Fátima Bezerra (PT). Segundo o deputado, a nova sede do ITEP, aguardada por “décadas”, representa um “importante investimento” para o povo potiguar, oferecendo condições modernas para os serviços periciais do estado.

Francisco do PT também estendeu o convite para a sanção da lei que autoriza a doação do terreno para o Hospital Universitário do Seridó. O projeto, aprovado por unanimidade no dia anterior pelo Legislativo potiguar após dispensa de tramitação, foi resultado de um “gesto de comprometimento” da Casa com o povo do Seridó e do Rio Grande do Norte. O líder governista agradeceu o apoio de todos os líderes partidários pela celeridade na tramitação e ao presidente Ezequiel Ferreira, que foi “diligente e atencioso” na condução da matéria.

O deputado ressaltou que a construção do Hospital Universitário do Seridó é uma “luta de muitas pessoas”, destacando a atuação da governadora Fátima Bezerra, do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro. Ele também reconheceu o “papel muito importante” do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz, e do professor Jorge Luiz da Silva, diretor do Curso de Medicina Multicampi de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos, além de toda a comunidade acadêmica envolvida.

Para o parlamentar, a doação do terreno é um “passo decisivo” para que a região do Seridó tenha seu Hospital Universitário, com o projeto executivo já em andamento e o “compromisso” de todas as esferas para sua construção, visando “melhorar a rede de atenção à saúde” local e em todo o estado.

Ao final de sua fala, Francisco do PT fez um registro pessoal, celebrando a conquista de seu sobrinho Caio, que se sagrou campeão sul-americano de judô nos Jogos Escolares, realizados no Paraguai. O deputado expressou “muita alegria” ao destacar a história de Caio, um “menino de família muito humilde” e de escola pública, que, junto com o irmão Guilherme, “tem representado o nosso estado” e conquistado importantes títulos para o Rio Grande do Norte.