A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (1º) que o ex-presidente Jair Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o episódio envolvendo a apreensão de uma arma de fogo durante uma blitz não configura falta grave capaz de justificar a revogação do benefício.
O parecer acompanha a conclusão da Polícia Civil do Distrito Federal, que decidiu não indiciar Bolsonaro no caso. Segundo a investigação, o ex-presidente possui registro válido da pistola Glock 9 mm, não havendo elementos para caracterizar crime. A PGR também defendeu que a arma permaneça apreendida.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal no STF. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde novembro do ano passado, quando começou a cumprir pena de 27 anos e três meses de prisão por condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Já o militar Estácio Leite da Silva Filho, responsável pela segurança do ex-presidente, foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo após transportar a pistola durante a abordagem policial.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 896/2023, que propõe criminalizar a misoginia ao equipará-la ao crime de racismo. O requerimento foi aprovado por 293 votos favoráveis e 158 contrários.
Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário da Câmara, sem a necessidade de tramitação pelas comissões permanentes da Casa.
O projeto altera a Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) e o Código Penal para incluir a misoginia — definida no texto como o ódio, a aversão ou a discriminação contra mulheres — entre as condutas previstas na legislação antirracista.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta, afirmou que a medida representa um avanço no enfrentamento à violência de gênero. Segundo a parlamentar, a misoginia é um fenômeno estrutural relacionado à desigualdade histórica entre homens e mulheres.
Votação do mérito depende de acordo
Apesar da aprovação da urgência, o mérito do projeto ainda não tem data definida para ser votado. Lideranças partidárias reconhecem que ainda não há consenso sobre o conteúdo da proposta.
A expectativa da Mesa Diretora da Câmara é concluir a votação antes do recesso parlamentar. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido prioridade para projetos voltados ao combate à violência contra as mulheres.
Pontos geram divergência
O parecer elaborado pelo grupo de trabalho foi aprovado em maio, mas desde então passou a enfrentar resistência de parlamentares da bancada conservadora.
Entre as principais preocupações levantadas está a necessidade de garantir que a futura legislação não seja utilizada para restringir a liberdade religiosa nem a liberdade de expressão. Esses pontos ainda são objeto de negociação entre os partidos e podem resultar em alterações no texto antes da votação final.
O prefeito de Cerro Corá, Maciel de Doca, declarou apoio ao nome de Allyandro Rocha, assessor do senador Styvenson Valentim, para ocupar a posição de primeiro suplente no Senado Federal.
O anúncio reforça o alinhamento político e a confiança do gestor municipal em um nome que tem atuação próxima ao senador e conhecimento das demandas do Rio Grande do Norte, e seus municípios.
Para Maciel, a escolha representa a oportunidade de fortalecer ainda mais a representação municipalista em Brasília, com alguém preparado e comprometido com as pautas que impactam diretamente os municípios.
“Allyandro é um nome que conhece a realidade do nosso estado, que acompanha de perto o trabalho do senador Styvenson e que tem todas as condições de contribuir ainda mais com o Rio Grande do Norte”, destacou o prefeito.
A declaração acontece em um momento de articulação política e consolidação de apoios, mirando o fortalecimento de projetos e ações que possam trazer mais desenvolvimento para a região do Seridó e para todo o estado.
Com a manifestação pública de apoio, Maciel reafirma sua participação ativa no cenário político estadual, defendendo nomes que considera preparados para representar os interesses da população.
A Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel Salustino I promoveu o Arraiá da Melhor Idade, reunindo os idosos atendidos pela unidade em uma tarde de confraternização, cultura e muita animação.
A programação contou com decoração temática, comidas típicas, música e momentos de descontração, fortalecendo os laços entre os participantes e a equipe de saúde. A iniciativa teve como objetivo incentivar a socialização, promover o bem-estar e valorizar a participação ativa da pessoa idosa em atividades comunitárias.
Além de celebrar as tradições juninas, o evento reforçou a importância do cuidado humanizado e das ações de promoção da saúde, proporcionando um ambiente acolhedor e de convivência para todos os participantes.
O centro histórico de Natal acaba de ganhar o Edifício Deputado Moacyr Torres Duarte, que já abriga as novas e modernas instalações da TV Assembleia e da Rádio Assembleia. Recém inaugurado na tarde desta quarta-feira (1) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o local por muitos anos abrigou o Banco do Nordeste.
No seu discurso o deputado Ezequiel Ferreira destacou a importância do investimento para a comunicação pública e para a valorização do Centro Histórico da capital. “Este espaço faz parte da paisagem afetiva, urbana e arquitetônica da Cidade Alta. Ao assumi-lo, assumimos também a responsabilidade de preservar a história e prepará-la para uma nova missão pública”, disse o presidente.
Sobre o homenageado, o presidente da ALRN afirmou tratar-se “de uma justa homenagem à trajetória pública do parlamentar visionário, do senador conhecido pelo discurso eloquente, sereno e sensato”. Ezequiel destacou que Moacyr Duarte foi “um homem à frente do seu tempo que foi também líder do governo na Assembleia, e comandava a bancada com sua brilhante articulação e seus firmes posicionamentos”, disse.
O parlamentar afirmou que ao inaugurar este novo espaço, o Legislativo reafirma “seu compromisso com uma Assembleia eficiente, transparente, inovadora e conectada com o seu tempo.Uma Assembleia que honra sua história; que valoriza seus servidores; que investe em inovação; que fortalece a democracia. Que este prédio seja um símbolo permanente desse compromisso”, destacou.
Falando em nome dos familiares de Moacyr Duarte, o seu neto Lucas Duarte de Medeiros Neto agradeceu a homenagem e destacou: “Esta deferência demonstra, presidente, a sua generosidade, a quem agradeço em nome de todos os familiares. Demonstra também sua trajetória de homenagear a memória pública e social do nosso Rio Grande do Norte através de outros gestos como a inauguração do Memorial, a Mostra Café Filho, entre tantos outros”.
Estavam presentes na solenidade os deputados Cristiane Dantas (PSDB), Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (PL), Kleber Rodrigues (PP), e Terezinha Maia (PL), o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, além de demais diretores, coordenadores e servidores da Casa, representantes do governo do Estado, prefeitura de Natal, Câmara Municipal, sociedade civil e familiares do homenageado, o ex-deputado Moacyr Duarte.
As instalações receberam a bênção do arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso e durante a solenidade o coral Schola Cantorum Domenico Bartolucci, regido pelo padre Pedro Ferreira, se apresentou.
A reforma respeitou as características arquitetônicas do imóvel, preservando elementos históricos. A inauguração marca uma nova etapa para a TV e a Rádio Assembleia, que integram a rede legislativa de emissoras. A entrega do novo edifício representa mais do que a mudança de endereço da estrutura de comunicação do Legislativo. A obra integra um amplo projeto de revitalização urbana que vem consolidando a presença da ALRN na Cidade Alta por meio da recuperação de imóveis históricos, da preservação do patrimônio arquitetônico e da concentração de serviços públicos na região.
Com a reocupação do imóvel, o Parlamento devolve à população um patrimônio que estava subutilizado e reafirma seu compromisso com a preservação da memória urbana de Natal. O novo espaço também amplia o projeto de ocupação institucional do Centro Histórico, que inclui a manutenção da Praça João Maria, o funcionamento do Memorial do Legislativo Potiguar, no Solar Tavares de Lyra, e a futura gestão do Museu Café Filho.
A iniciativa busca fortalecer o turismo cultural, incentivar a circulação de pessoas na Cidade Alta e contribuir para a recuperação econômica e social da região.Além da valorização do patrimônio histórico, a centralização de setores estratégicos permitirá maior eficiência administrativa e redução de despesas com imóveis alugados. O edifício foi projetado dentro dos princípios de acessibilidade, com ambientes compartilhados, multifuncionais e infraestrutura tecnológica voltada às necessidades da administração pública contemporânea.
Rádio Assembleia amplia alcance da comunicação legislativa
O novo espaço possui mais de 1.600 metros quadrados distribuídos em quatro pavimentos. Cada ambiente foi planejado para promover integração, eficiência, conforto e melhores condições de trabalho. O novo prédio também passa a abrigar a Rádio Assembleia FM, que inicia oficialmente suas operações na frequência 94,9 MHz. O complexo reúne ainda a Diretoria de Gestão Tecnológica e Informação e a Controladoria da Casa.
Planejada desde 2015, a emissora entra em funcionamento com estúdios modernos e equipamentos de última geração, ampliando o alcance da comunicação institucional do Legislativo potiguar. Até então disponível apenas pela internet, a rádio passa a operar em sinal aberto, permitindo que a população acompanhe a programação e as atividades parlamentares em tempo real.
A TV Assembleia, a primeira TV Legislativa do RN e a quinta do Norte-Nordeste, há mais de duas décadas acompanha os principais acontecimentos do Parlamento Estadual e segue como referência na cobertura das atividades legislativas e transmitiu ao vivo a inauguração do novo complexo de comunicação.
A cidade de Currais Novos será palco da segunda seletiva do 12º Festival Música Potiguar Brasileira (FMPB 2026) – Caravana Cultural. O evento acontece no próximo dia 9 de julho (quinta-feira), às 19h, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, com entrada gratuita, respeitando a capacidade máxima do espaço.
Durante a noite, o público acompanhará a apresentação das oito canções classificadas para esta etapa do festival:
“Efeito Borboleta” – Orfeu Aguiar;
“Jandaíras” – Manoel Benedito;
“Baião é Paixão” – Márcia Maria;
“Vivo em Memória” – Tarso;
“Amor” – Tales Gabriel e Gabriel Cosme;
“Indisponível” – Mannü;
“Pequena Miss Sunshine” – Arcésio Andrade;
“Florânia, Minha Flor!” – Maestro Dãozinho.
O Festival Música Potiguar Brasileira é considerado uma importante vitrine para a produção musical do Rio Grande do Norte, incentivando compositores, intérpretes e valorizando a diversidade cultural do estado.
A seletiva em Currais Novos é uma realização da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Proex/UFRN) e da Rádio Universitária FM, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura de Currais Novos.
A organização convida a população a prestigiar os artistas e viver uma noite dedicada à música, à cultura e aos talentos potiguares.
A Polícia Militar, por meio da Patrulha Rural da Serra de Santana, pertencente à 3ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar, recuperou mais uma motocicleta com sinais de adulteração durante uma ação realizada no Sítio Baixa Grande, zona rural do município de Lagoa Nova.
De acordo com a corporação, o veículo apresentava indícios de adulteração nos elementos de identificação. Após a verificação, a motocicleta foi apreendida e conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Cerro Corá, onde foram adotados os procedimentos legais.
A ação faz parte do trabalho contínuo de fiscalização e combate aos crimes patrimoniais desenvolvido pela Patrulha Rural na região da Serra de Santana. Após a conclusão dos procedimentos periciais e da investigação, a expectativa é que a motocicleta seja devolvida ao seu verdadeiro proprietário.
A Polícia Militar reforça a importância das denúncias da população, que contribuem para a recuperação de veículos com registro de furto, roubo ou adulteração e para o fortalecimento da segurança na zona rural.
Muito além da tradição religiosa, a Festa de Sant’Ana transforma Currais Novos em um dos principais destinos do Rio Grande do Norte durante o mês de julho. A programação social reúne milhares de pessoas, promovendo reencontros, fortalecendo a economia local e oferecendo atrações para todos os públicos.
Entre cavalgada, vaquejada, feirinha, festival, pavilhão e festas privadas, a cidade viverá mais de duas semanas de intensa movimentação. Confira os principais eventos:
📅 10 de julho (sexta-feira)
🐎 25ª Cavalgada de Sant’Ana
📍 Concentração: Parque de Exposições Dr. José Bezerra de Araújo
Programação
14h – Concentração dos cavaleiros
16h – Saída da cavalgada
Atrações
Forró de Griff
Willy Vaqueiro
Edyr Vaqueiro
Neném Pessoa
📅 11 de julho (sábado)
🐂 53ª Vaquejada de Currais Novos
📍 Parque da Folia
Atrações
Seu Desejo
Arnaldinho Netto
Aline Reis
Assum Preto
Jotapê
📅 17 de julho (sexta-feira)
🥃 Festival da Cachaça
📍 Centro de Currais Novos
Atrações
Taunga
Léo Tavares
Messias Paraguia
💃 Baile do Reencontro
📍 Mediterranium
Data: 17 de julho
Atrações
Rodrigo Potyguar
Orquestra Super Oara
Jandy do Acordeon
📅 18 de julho (sábado)
🎉 30ª Feirinha de Sant’Ana
📍 Centro de Currais Novos
Horário
12h às 00h
Atrações
Sergynho Pimenta
Pagode do Coxa
Giullian Monte
JP
Além dos shows, a Feirinha contará com gastronomia, artesanato, comércio e grande circulação de moradores e visitantes.
📅 20 de julho (segunda-feira)
🙏 Show Religioso após a novena
📍 Praça Cristo Rei
Atração
Emannuel Nazareno
📅 23 a 25 de julho
🎤 Pavilhão de Sant’Ana
📍 Largo do Tungstênio (Praça Cristo Rei)
Sempre após a novena, o Pavilhão reúne música, gastronomia e confraternização, sendo um dos espaços mais tradicionais da festa.
Programação musical
23 de julho (quinta-feira)
Vozes de Currais Novos
Cavalo de Pau
Mano Walter
24 de julho (sexta-feira)
Vozes de Currais Novos
Cavaleiros do Forró
Rey Vaqueiro
25 de julho (sábado)
Ellymar Santos
Falamansa
Kátia Cilene e Aduílio Mendes
Uma cidade em festa
Durante todo o período festivo, Currais Novos recebe milhares de visitantes que participam da programação religiosa e social. Hotéis, pousadas, restaurantes, bares e o comércio registram aumento no movimento, enquanto os eventos fortalecem a cultura, o turismo e a economia do município.
Com uma programação diversificada, a Festa de Sant’Ana 2026 reafirma sua importância como uma das maiores celebrações religiosas e culturais do Rio Grande do Norte, unindo fé, tradição, música e reencontros em uma experiência única para moradores e visitantes.
A Unidade Básica de Saúde José Dantas promoveu, na noite do dia 30 de junho, o Arraiá do Zé Dantas, um evento voltado para os moradores do bairro José Dantas, em Currais Novos.
A iniciativa reuniu dezenas de famílias em um momento de integração, cultura e promoção da saúde. A programação contou com a apresentação da Quadrilha Arraiá Princesa do Seridó, campeã municipal do Forronovos 2026, além de música, comidas típicas, sorteios de brindes, cestas juninas e muita animação, proporcionando uma noite de confraternização para a comunidade.
O gerente da UBS, Thiago Dantas, destacou que ações como essa fortalecem o vínculo entre a equipe de saúde e a população, aproximando os serviços da comunidade e transformando a Unidade Básica de Saúde em um espaço de convivência, cidadania e bem-estar. “Saúde vai muito além da ausência de doenças. Ela também é construída por meio da cultura, do lazer, da integração social e do fortalecimento dos laços comunitários”, ressaltou o gerente.
Pesquisa do Instituto Atlas/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira, 1º, mostra que 52,3% dos brasileiros desaprovam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 45,9% o aprovam. Outros 1,8% dos eleitores não souberam responder.
Comparada com a pesquisa anterior da Atlas/Bloomberg, do mês passado, a desaprovação de Lula subiu um ponto porcentual, enquanto a aprovação baixou 1,5.
Já na avaliação do governo, 48,3% classificam como ruim ou péssimo, enquanto para 39,7% é ótimo ou bom. Outros 12% avaliam como regular.
Comparado com a pesquisa de maio, a avaliação ruim ou péssima variou negativamente 0,1 ponto porcentual. Já a avaliação ótima ou boa caiu 3,2 pontos.
O presidente é melhor avaliado entre agnósticos e ateus (77,2%) e nordestinos (59,2%). Já as piores avaliações são dos jovens entre 16 e 24 anos (81,2%) e os moradores do Sudeste (59,8%).
A AtlasIntel ouviu 4.999 eleitores entre os dias 26 e 30 de junho por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos e o índice de confiabilidade é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04582/2026.
O pré-candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, anunciou nesta quarta-feira, 1º de julho, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, como seu vice na disputa pelo Palácio do Planalto. Em ato na sede da legenda, em Brasília, o ex-governador de Goiás também criticou o pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro.
“Se o Flávio chegar no segundo turno, com todo o respeito que ele merece, nós sabemos que realmente é tudo que o Lula quer: governar o Brasil por mais quatro anos”, disse Caiado. “Chegando ao segundo turno, nós aglutinaremos todas as forças do País.
Na pesquisa presidencial AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira, o goiano aparece em quarto lugar, com 2,9% das intenções de voto. Caiado está atrás do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que soma 46,3%, do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 36,6%, e de Renan Santos, que registra 7,8%. O ex-governador mineiro Romeu Zema (Novo), com 2%, está tecnicamente empatado com o pré-candidato do PSD.
Com a decisão, Caiado e Kassab formam uma chapa de apenas um partido, diferentemente de outras pré-candidaturas que costumam buscar o nome de outra legenda para compor a candidatura à vice-presidência. Em seu discurso, Caiado destacou a capacidade de articulação de Kassab.
“Todos reconhecem, todos no Brasil, a sua capacidade de articular, a sua capacidade de poder construir, de dialogar, de trazer aquilo que é impossível na política, você consegue conciliar”, afirmou o goiano. “se nós chegarmos no segundo turno, nós teremos os votos dos independentes e nós ganharemos, e bateremos o Lula no segundo turno.”
Kassab é fundador e presidente nacional do PSD desde 2011 e comanda uma das maiores estruturas partidárias do País, com mais de 1.300 prefeitos filiados. Além disso, foi ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff (PT), entre 2015 e 2016, e ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na gestão Michel Temer (MDB), de 2016 a 2019.
Ele assumiu a Prefeitura de São Paulo em 2006, após a renúncia de José Serra (PSDB) para disputar o governo do Estado, e foi reeleito em 2008, tornando-se o primeiro prefeito da capital paulista a conquistar dois mandatos consecutivos.
Em 2023, assumiu a Secretaria de Governo e Relações Institucionais na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem apoiou nas eleições de 2022 e para quem indicou o vice. Desde então, passou a articular sua indicação para compor a chapa de reeleição do governador. Tarcísio, porém, decidiu manter Felício Ramuth, que deixou o PSD e se filiou ao MDB para permanecer no posto. Após o esvaziamento da articulação e uma sequência de atritos com aliados, Kassab deixou a secretaria em março.
A convenção nacional do PSD deve ocorrer no fim de julho. Na ocasião, o partido deve oficializar a candidatura de Caiado e Kassab para o Palácio do Planalto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48,8% das intenções de voto em um eventual segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), que aparece com 42,3%, aponta pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira, 1. Indecisos, brancos e nulos, somam 8,9%.
O resultado representa estabilidade e indica uma eventual vitória do petista. Na rodada anterior, em maio, Lula tinha 48,9% e Flávio, 41,8%. Dessa forma, as variações ocorreram dentro da margem de erro de um ponto pOrcentual para mais ou para menos.
O levantamento aponta que Lula também ganha no segundo turno de todos os outros demais nomes testados. O petista tem 48% contra 39% de Ronaldo Caiado (PSD); 48,2% contra 38,5% de Romeu Zema (Novo); e 49,2% contra 28,9% de Renan Santos (Missão).
Lula também venceria a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), por 48,7% a 38,9%. Ela passou a ser cotada para substituir Flávio após a crise envolvendo o filme Dark Horse e na semana passada publicou um vídeo com críticas ao enteado.
A Atlas/Bloomberg entrevistou 4.999 eleitores entre os dias 26 e 30 de junho por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de um ponto porcentual para mais ou para menos e o índice de confiabilidade é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04582/2026.
O instituto deve divulgar nos próximos dias o restante do levantamento, que inclui perguntas sobre o impacto do vídeo de Michelle e da operação da Polícia Federal contra o senador e ex-líder do governo Lula, Jaques Wagner (PT-BA)
No primeiro turno, Lula lidera com 46,3%, seguido de Flávio com 36,6%. No segundo pelotão, Renan Santos tem 7,8%, Ronaldo Caiado 2,9%, Romeu Zema 2% e Joaquim Barbosa (DC), 1%.
Aécio Neves, Samara Martins (UP), Augusto Cury (Avante), Cabo Daciolo (Mobiliza), Rui Costa Pimenta (PCO), Edmilson Costa (PCB) e Hertz Dias (PSTU) obtiveram menos de 1% ou não pontuaram Brancos e nulos são 1,1% e indecisos, 0,1%.
O levantamento também testou um cenário em que Michelle Bolsonaro substitui Flávio como a candidata do PL. Lula segue na liderança, com 47,1%, enquanto a ex-primeira-dama registra 19,3%
Zema fica com 8,6% e Renan e Caiado, 8,1%. Joaquim Barbosa marca 1,7%. Com menos candidatos, este cenário tem 5,1% de brancos e nulos e 2% de indecisos.
Rejeição
A Atlas/Bloomberg também mediu a rejeição de líderes políticos. Aécio Neves lidera numericamente o ranking, com 54% dos entrevistados respondendo que não votariam nele de jeito nenhum
Flávio Bolsonaro vem em seguida, com 53%. Lula é o terceiro, com 48,6%, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é rejeitado por 45,2% e Michelle por 43,2%.
Completam a lista Caiado, com 38,6%; Zema, com 38,5%; Renan Santos com 35,8%; Fernando Haddad (PT) com 30,7%; e Joaquim Barbosa com 24,6%. Um por cento dos entrevistados respondeu que não rejeita nenhum dos nomes listados.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou o Estado do RN ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais e R$ 10.089,76 por danos materiais, após uma paciente ter a bexiga perfurada durante uma cirurgia para retirada do útero.A cirurgia ocorreu em julho de 2012 e a paciente ainda desenvolveu incontinência urinária em resultado do procedimento
Na época, a paciente tentou realizar um procedimento cirúrgico de histerectomia e ooforectomia bilateral em unidade da rede pública estadual por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi relatado por ela que um erro médico foi cometido durante o operatório, resultando na condição de incontinência urinária permanente. Assim, a paciente foi novamente submetida a outra cirurgia, custeada por ela própria, totalizando o valor de R$ 8,4 mil.
Mesmo após o segundo procedimento, a paciente relatou que não foi o suficiente e continuou com tratamento intenso, necessitando de fraldas, sondas e restringindo o trabalho. Durante o processo judicial, fpi relatado que a condição teria comprometido totalmente sua qualidade de vida.
A paciente entrou com uma ação judicial, solicitando reparação pelos danos morais e materiais sofridos. Em contestação, o ente público se manisfestou pedindo pela improcedência, alegando que a lesão seria um risco inerente.
O juiz Arthur Bernardo do Nascimento, da 1ª Vara da Comarca de Assú, destacou a responsabilidade do Estado em arcar com as consequências e responder pelos danos causados pelos seus agentes. O magistrado afirmou que a perfuração da bexiga e a fístula vesicovaginal ocorreram durante o procedimento cirúrgico realizado. “A paciente ingressou no hospital para a retirada do útero e saiu com uma lesão permanente em órgão vizinho saudável, o que caracteriza imperícia técnica no manejo dos instrumentos cirúrgicos”, afirmou.
Com isso, o magistrado reconheceu o dever indenizatório à paciente. “Entendo que o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) traduz-se em quantia razoável e proporcional ao abalo emocional suportado pelo autor, suficiente para atender às funções compensatória e inibitória da indenização”, concluiu.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve a desaprovação das contas da campanha de Rafael Motta à Prefeitura do Natal nas eleições de 2024. Por unanimidade, os desembargadores e juízes concluíram que Rafael cometeu irregularidades graves naquele pleito, ao deixar uma dívida de campanha superior a meio milhão de reais e cometer falhas na aplicação de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) — o fundo eleitoral.
A decisão, publicada oficialmente nesta segunda-feira 30 pelo TRE-RN, foi tomada no julgamento de um recurso protocolado por Rafael contra sentença da 1ª Zona Eleitoral de Natal. À época da disputa municipal, Rafael era filiado ao Avante. Hoje, ele está filiado ao PDT e é pré-candidato ao Senado.
No julgamento, que teve relatoria do juiz Eduardo Pinheiro, os magistrados mantiveram integralmente a decisão de primeira instância, que desaprovou as contas. Além disso, ficaram estabelecidos: a devolução de R$ 18.846,17 ao Tesouro Nacional por irregularidades na utilização de recursos do fundo eleitoral e o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para acompanhar a origem do dinheiro que será utilizado para quitar uma dívida de campanha de R$ 563.578,00, uma vez que o débito não foi formalmente assumido pelo partido conforme exige a legislação eleitoral.
Geralmente, a desaprovação de contas eleitorais gera como punição apenas a determinação de devolução de valores aos cofres públicos, como foi no caso de Rafael. Ele não fica impedido de disputar eleições. No entanto, com a remessa dos autos ao MP, o caso pode ter outros desdobramentos a depender do entendimento da promotoria e do avançar das investigações.
A principal irregularidade apontada pela Justiça Eleitoral diz respeito justamente à existência dessa dívida de campanha. Conforme a decisão, embora a legislação permita que débitos eleitorais não quitados sejam assumidos pelo partido político, isso somente pode ocorrer mediante decisão do órgão nacional da legenda e com a apresentação de documentação específica, incluindo acordo formal com o credor, cronograma de pagamento e indicação da fonte dos recursos que serão utilizados para quitar a obrigação. No caso de Rafael Motta, o Tribunal concluiu que nenhuma dessas exigências foi cumprida, comprometendo a transparência da prestação de contas.
Durante o recurso, a defesa sustentou que o débito decorreu do descumprimento, por parte da direção nacional do Avante, de uma promessa de repasse financeiro para a campanha. O argumento, porém, não foi acolhido pelo TRE. Segundo o relator, ainda que essa fosse a origem da dívida, a legislação estabelece requisitos objetivos para que o partido assuma formalmente os débitos, documentação que não foi apresentada no processo. Para a Corte, a ausência desses documentos configura irregularidade grave e insanável, por impedir a fiscalização da Justiça Eleitoral sobre a origem e a futura quitação da obrigação financeira.
Além da dívida, os magistrados confirmaram a irregularidade na utilização de recursos do fundo eleitoral para custear despesas com militância. A campanha contratou a empresa Solução Marketing Ltda., que emitiu nota fiscal de R$ 62 mil para prestação de serviços pagos com recursos públicos do fundo. Entretanto, segundo a decisão, não foi apresentada documentação suficiente para comprovar de forma individualizada quem efetivamente prestou os serviços, quais atividades desempenhou, onde trabalhou, quantas horas foram executadas e quanto cada trabalhador recebeu.
O Tribunal destacou que a legislação eleitoral exige detalhamento completo das despesas com pessoal, inclusive quando a contratação ocorre por intermédio de pessoa jurídica. Conforme o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reproduzido no acórdão, a empresa contratada pode subcontratar trabalhadores, mas continua obrigada a identificar integralmente cada prestador de serviço, permitindo o rastreamento da aplicação dos recursos públicos. A ausência dessa cadeia documental impede verificar quem foi o destinatário final do dinheiro do FEFC, comprometendo a transparência da prestação de contas.
Após análise da documentação apresentada pela campanha, a unidade técnica do TRE concluiu que permaneceram sem comprovação adequada R$ 18.846,17 em recursos públicos. Desse total, R$ 15.220,54 correspondem a pagamentos efetuados sem documentação suficiente para comprovar os serviços efetivamente prestados, enquanto outros R$ 3.625,63 referem-se a despesas cuja execução ou pagamento também não foi devidamente demonstrado. Em razão dessas falhas, o Tribunal manteve a determinação para que o valor seja devolvido ao Tesouro Nacional.
No recurso, Rafael Motta argumentou que havia apresentado contratos, documentos e informações complementares para comprovar parte das despesas e sustentou que não seria possível determinar a devolução de valores referentes a despesas não pagas, uma vez que elas integrariam a própria dívida de campanha. Também defendeu a regularidade da contratação da empresa responsável pela militância e afirmou que a remuneração prevista no contrato era compatível com a legislação tributária. Os argumentos, entretanto, foram rejeitados pelos desembargadores eleitorais, que entenderam que a documentação permaneceu insuficiente para comprovar a correta aplicação dos recursos públicos.
Ao analisar o conjunto das irregularidades, o relator ressaltou que elas alcançam R$ 582.424,17, montante correspondente a 59,36% de todas as despesas contratadas pela campanha, que totalizaram R$ 981.153,21. Segundo o acórdão, trata-se de percentual elevado, incompatível com a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, frequentemente utilizados pela Justiça Eleitoral para relevar falhas de pequena expressão. Diante desse cenário, o TRE concluiu que as irregularidades comprometem de forma significativa a confiabilidade das contas e justificam sua desaprovação.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou uma redução de 25% no número de mortes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante a Operação Festejos Juninos 2026. A ação, realizada entre 1º e 30 de junho, reforçou a fiscalização nas estradas federais em um dos períodos de maior fluxo de veículos no estado, devido às festividades juninas.
Ao longo da operação, foram registrados 132 sinistros de trânsito, que resultaram em 155 pessoas feridas e nove mortes. Em comparação com o mesmo período de 2025, a PRF também contabilizou queda de 20,8% nos acidentes graves e redução de 13,4% nos acidentes com vítimas feridas.
Além das ações voltadas à segurança viária, a corporação intensificou o combate à criminalidade nas rodovias federais. Durante o período, foram registradas 140 ocorrências policiais, com 127 pessoas presas, 26 veículos recuperados e 22 veículos adulterados identificados.
As equipes da PRF também apreenderam seis armas de fogo, 133 munições, 127,13 quilos de maconha, 30,2 quilos de cocaína e 103 comprimidos de anfetaminas.
Na fiscalização de trânsito, os policiais emitiram 8.453 autos de infração. Entre as principais irregularidades flagradas estão 154 casos de alcoolemia, 409 ocorrências por falta do uso do cinto de segurança e 350 infrações relacionadas ao transporte ou condução de passageiros sem capacete.
A Operação Festejos Juninos 2026 também contou com ações de educação para o trânsito. A PRF realizou 71 comandos educativos, alcançando 2.467 pessoas, além de nove atividades educativas que reuniram 10.820 participantes.
Segundo a corporação, a operação integra o calendário anual de ações estratégicas da instituição e tem como objetivo reforçar a segurança nas rodovias federais, reduzir acidentes e combater a criminalidade durante períodos de maior movimentação nas estradas.
