O diretório nacional do Republicanos oficializou, nesta quarta-feira (25), uma mudança estratégica no comando da legenda no Rio Grande do Norte. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, assume a presidência estadual do partido, substituindo o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, que foi destituído do cargo.
O anúncio oficial aconteceu em foto divulgada de Allyson com Marcos Pereira, presidente nacional da sigla.
A movimentação ocorre em um momento-chave para o cenário político potiguar, com Allyson sendo apontado como pré-candidato ao Governo do Estado. Ao assumir o comando da sigla, o prefeito passa a controlar instrumentos considerados decisivos para a disputa eleitoral, como o tempo de propaganda em rádio e televisão e o acesso ao fundo partidário — recursos que influenciam diretamente na formação de alianças e na montagem de chapas.
A troca no comando reflete um realinhamento interno do partido no estado. A saída de Álvaro Dias acontece em meio a um processo de destituição, enquanto a ascensão de Allyson Bezerra indica uma aposta clara da executiva nacional em um projeto político liderado pelo gestor mossoroense para as eleições que se aproximam.
Até o momento, a nova composição da direção estadual do Republicanos não foi detalhada. A expectativa é de que os nomes que irão compor a executiva ao lado de Allyson sejam anunciados ainda nesta quarta-feira.
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024 revelou o cenário sobre a saúde mental de adolescentes no Rio Grande do Norte. De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 15,3% dos estudantes entre 13 e 17 anos no estado afirmaram que a vida não vale a pena ser vivida na maioria das vezes ou sempre. Em Natal, esse percentual é maior, chegando a 17,5% dos alunos.
rede pública relataram o problema, contra 12,5% da rede privada.
A pesquisa também investigou outros indicadores relacionados à saúde mental. No Rio Grande do Norte, 25,9% dos estudantes disseram que se sentiram tristes na maior parte do tempo ou sempre no período de 30 dias anteriores à pesquisa Entre as meninas, esse número sobe para 37,9%, enquanto entre os meninos é de 14,1%. Em Natal, 28,9% dos alunos relataram tristeza constante.
Outro dado é o percentual de jovens que afirmaram ter sentido vontade de se machucar de propósito. No estado, 30,2% dos estudantes disseram já ter tido esse tipo de pensamento nos 12 meses anteriores à pesquisa. Entre as meninas, o índice é de 41,1%, mais que o dobro do registrado entre os meninos, que é de 19,5%.
Dados da IBGE revelam um cenário alarmante de violência sexual entre adolescentes no Brasil. Segundo a nova edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), divulgada nesta quarta-feira 25, 8,8% dos jovens de 13 a 17 anos afirmam já terem sido obrigados a manter relações sexuais contra a própria vontade.
O levantamento também aponta que 18,5% dos estudantes relataram já ter sofrido algum tipo de abuso ou assédio sexual, como toques, manipulação, beijos forçados ou exposição do corpo sem consentimento. Em comparação com a edição anterior, de 2019, houve aumento de 3,9 pontos percentuais nesse tipo de ocorrência.
A pesquisa, realizada em 2024 em parceria com o Ministério da Saúde e com apoio do Ministério da Educação, ouviu estudantes de escolas públicas e privadas em todo o país. Um dos diferenciais do estudo é que as informações são fornecidas diretamente pelos próprios adolescentes, de forma sigilosa, o que amplia a possibilidade de revelar casos que nunca foram oficialmente denunciados.
Os dados indicam que a violência é mais frequente entre meninas. Entre elas, 26% afirmaram já ter sofrido assédio sexual, mais que o dobro do índice registrado entre meninos (10%). No caso de estupro, 11,7% das meninas relataram terem sido vítimas.
Outro ponto de destaque é o perfil dos agressores. Em 26,6% dos casos, os próprios adolescentes apontaram familiares como responsáveis pela violência. Pessoas desconhecidas aparecem em seguida (23,2%), enquanto namorados ou parceiros foram citados em 22,6% dos relatos.
A pesquisa também evidencia que os casos estão distribuídos em todas as regiões do Brasil, com maior incidência no Norte, onde a taxa chega a 11,7%. Entre os estados, os maiores índices foram registrados no Amazonas (14%), Amapá (13,5%) e Tocantins (13%).
Embora os percentuais sejam ligeiramente maiores entre adolescentes de 16 e 17 anos, o estudo chama atenção para o fato de que cerca de 1,1 milhão dos jovens entrevistados tinham menos de 13 anos quando sofreram a violência.
O IBGE ressalta que, por se tratar de um tema sensível, a pesquisa utiliza linguagem adaptada para facilitar a compreensão dos adolescentes, substituindo termos técnicos por expressões mais diretas. Ainda assim, os resultados reforçam a gravidade do problema e a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção, acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores.
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, em Diário Oficial desta quarta-feira (25), a Lei nº 12.650 que estabelece regras para a realização de eleição indireta em caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador a partir do terceiro ano do mandato. A sanção ocorre após a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciar que pretende concluir o mandato à frente do Executivo estadual e não disputar o Senado nas eleições de 2026, causada pela negação do vice-governador Walter Alves (MDB) em assumir o governo em caso de renúncia para disputa eleitoral.
De acordo com o texto publicado, caso haja vacância simultânea dos dois cargos por motivos não eleitorais, caberá à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) declarar a situação e iniciar o processo de eleição indireta. O texto prevê que, após a última vacância, o Legislativo deverá promover o chamamento sucessivo das autoridades previstas na Constituição Estadual e, ao mesmo tempo, iniciar o processo eleitoral.
A legislação determina que a eleição indireta deverá ocorrer em até 30 dias após a declaração das vacâncias. A escolha será feita por voto aberto e nominal dos deputados estaduais, em sessão extraordinária convocada exclusivamente para esse fim. Poderão concorrer chapas indicadas por diretórios estaduais de partidos políticos, compostas por candidatos aos cargos de governador e vice-governador.
Segundo o texto, será eleita a chapa que obtiver maioria absoluta dos votos em primeiro escrutínio. Caso isso não ocorra, haverá segundo turno entre as duas chapas mais votadas, vencendo a que obtiver maioria simples. Os eleitos permanecerão no cargo até o fim do mandato original e interrompe imediatamente o exerício interino de chefia no Executivo Estadual.
Misoginia é o sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres.Em meio ao aumento dos casos de violência contra a mulher no país, o Senado aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei (PL 896/2023) que passa a enquadrar a misoginia como crime de preconceito ou discriminação.
O texto foi aprovado por unanimidade, com 67 votos a favor, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Na prática, o projeto altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) para incluir a misoginia de forma explícita. Com isso, crimes motivados por ódio ou aversão às mulheres passam a ser enquadrados na legislação, com punição específica. O texto também inclui a “condição de mulher” entre os critérios considerados pela lei.
Veja o que muda:
Crimes de preconceito passam a incluir também aqueles motivados por misoginia;
Ofensas contra mulheres por sua condição passam a ser enquadradas como injúria com tratamento mais rigoroso dentro da lei;
Incentivar ou incitar ódio contra mulheres passa a ser crime previsto na mesma legislação.
A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Hoje, condutas desse tipo costumam ser enquadradas como injúria ou difamação, com punições mais leves. O projeto diferencia quando há motivação misógina, considerada mais grave, e estabelece um tratamento mais específico para esses casos.
A autora da proposta, senadora Ana Paula Lobato, argumenta que, apesar de o Brasil já contar com leis importantes de proteção às mulheres, ainda havia uma lacuna no enfrentamento a ofensas e discursos de ódio motivados por misoginia. Segundo ela, esse tipo de comportamento não se limita a agressões físicas, mas também aparece em ameaças, falas e conteúdos que incentivam a violência e a desumanização das mulheres.
A relatora, senadora Soraya Thronicke, fez ajustes no texto para evitar dúvidas na aplicação da lei. Uma das mudanças estabelece que a injúria prevista no Código Penal fique restrita aos casos de violência doméstica e familiar. Já a injúria motivada por misoginia deixa de ser tratada como uma ofensa comum e passa a ser enquadrada na Lei do Racismo, com punição mais severa. Segundo ela, esse tipo de conduta é “substancialmente mais grave”.
Soraya destacou outros países como França, Argentina e Reino Unido, que já têm legislações voltadas ao combate à misoginia. Ao defender a proposta, a senadora citou dados recentes e afirmou que, só em 2025, o Brasil registrou quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio. Ela também alertou para a atuação de grupos que incentivam o ódio contra mulheres, como os redpill, que agem pela internet.
Currais Novos ganha destaque nacional ao colocar o Ecossistema Vale do Seridó entre os nove melhores do país em inovação.
O município de Currais Novos, alcançou um marco importante no cenário nacional de inovação. O Ecossistema Vale do Seridó, que representa o Rio Grande do Norte, está entre os finalistas do Prêmio Nacional de Inovação (PNI), a maior premiação de inovação do país.
A conquista coloca o estado entre os 9 finalistas nacionais na categoria Ecossistemas de Inovação, após uma jornada que começou com 99 ecossistemas locais de todo o Brasil.
O anúncio dos vencedores será feito nesta quinta-feira (26), durante o 11º Congresso de Inovação da Indústria, realizado no WTC, em São Paulo. O prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, está participando do evento e vai receber a certificação de finalista nacional, representando o município e o Rio Grande do Norte na premiação.
“Ver Currais Novos e o nosso Ecossistema Vale do Seridó entre os finalistas do Prêmio Nacional de Inovação mostra que estamos no caminho certo, investindo em conhecimento, tecnologia e, principalmente, nas pessoas. Esse reconhecimento não é apenas da gestão municipal, mas de todo um trabalho coletivo que envolve universidades, empreendedores, startups, instituições e parceiros que acreditam no potencial do nosso município e da nossa região.”, afirmou Lucas.
O Prêmio Nacional de Inovação é uma iniciativa da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Sebrae, com correalização do SESI, SENAI, IEL e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A premiação reconhece empresas, ecossistemas e pesquisadores que se destacam pelos resultados e impactos gerados por soluções inovadoras.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT, que preside o colegiado, instituindo a Política de Formação em Direitos Humanos e Combate a Preconceitos, para servidores públicos do Estado.
A proposta tem como objetivo fortalecer a cultura de respeito aos direitos humanos no âmbito da administração pública estadual, além de combater práticas discriminatórias e preconceituosas no serviço público.
De acordo com o texto, a política prevê ações como cursos de capacitação, seminários, workshops, produção de materiais educativos e a criação de um grupo de trabalho responsável por monitorar e avaliar a implementação das atividades.
Entre os principais objetivos da iniciativa estão a promoção da igualdade, o incentivo à não discriminação, a qualificação dos servidores para lidar com situações que envolvam direitos humanos e o estímulo à adoção de práticas inclusivas no serviço público.
A formação será ofertada de forma facultativa aos servidores, contemplando desde a formação inicial até capacitações continuadas e especializadas, especialmente para áreas estratégicas como saúde, educação e segurança pública.
Autor da proposta, o deputado Francisco destacou a importância da medida para o fortalecimento de uma gestão pública mais justa e humanizada.
“A promoção dos direitos humanos deve ser um compromisso permanente do Estado. Essa política contribui para preparar os servidores e garantir um atendimento mais respeitoso, inclusivo e alinhado aos princípios constitucionais”, afirmou.
O projeto também prevê a destinação de recursos orçamentários específicos para garantir a execução da política.
A matéria segue agora para tramitação na Comissão de Direitos Humanos, antes de ser encaminhada para votação em plenário.
Vice-prefeita conduz agenda administrativa e reforça continuidade da gestão enquanto prefeito representa o município em evento nacional de inovação
A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, assume interinamente a gestão municipal nesta quarta e quinta-feira (23 e 24). O prefeito Lucas Galvão cumpre agenda em São Paulo, onde participa do 11º Congresso de Inovação da Indústria. Durante o evento, serão anunciados os vencedores do 9º Prêmio Nacional de Inovação (PNI), e o município está entre os finalistas. Na manhã desta quarta-feira, Milena inicia a agenda administrativa no Palácio Raul Macedo, onde despacha demandas da gestão e acompanha ações e serviços municipais. Ao longo do dia, a vice-prefeita cumpre compromissos institucionais e participa de atividades da programação cultural que acontece no município. Milena destacou a continuidade do trabalho em equipe durante a ausência do prefeito. “Seguimos com uma gestão participativa, dando continuidade às ações da gestão Lucas e Milena Galvão. Enquanto Lucas representa o município em um evento importante que pode trazer um prêmio nacional de inovação para Currais Novos, nós permanecemos aqui, junto com toda a equipe, cuidando da cidade e do nosso povo”, afirmou. A gestão municipal segue mantendo o ritmo de trabalho e o compromisso com a população, garantindo a continuidade dos serviços e das ações em andamento. A participação do prefeito em um evento de destaque nacional reforça o protagonismo de Currais Novos no cenário da inovação.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) determinou a interdição cautelar do Centro de Diálise de Mossoró (CDM), após o registro de duas mortes nesta terça-feira (24), durante a realização de procedimentos de hemodiálise. A decisão segue uma orientação da Vigilância Sanitária estadual, até que os fatos sejam apurados e a segurança dos pacientes garantida.
Em nota, a Sesap informou que, ainda na noite da terça-feira, manteve contato com outras clínicas contratadas em Mossoró para coordenar a absorção dos pacientes vinculados à clínica durar à internação, com objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos.
De acordo com a pasta, as equipes técnicas vão acompanhar toda a transição, de forma segura e organizada. “A Secretaria também seguirá monitorando a investigação do caso e das condições de funcionamento da clínica, iniciada pela Vigilância Sanitária de Mossoró, bem como a apuração da causa dos óbitos e eventual relação com eventos adversos graves”, disse em comunicado.
Uma das vítimas foi identificada como Raquel Ferreira da Silva Cabral, de 53 anos, natural de Assú. Segundo relato de um familiar à reportagem, os pacientes começaram a passar mal após as máquinas deixarem de funcionar.
Equipes de fiscalização estiveram na unidade e iniciaram uma análise preliminar. Uma das hipóteses levantadas é a possibilidade de contaminação da água utilizada no processo de hemodiálise, item essencial para o funcionamento seguro dos equipamentos. A qualidade da água deverá passar por análise laboratorial.
De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária de Mossoró, Keila Brandão Moreira, as mortes foram confirmadas e o caso está em fase inicial de apuração. “A gente vai analisar todo o contexto. Em relação à qualidade da água, é um processo que precisa ser analisado pelos laboratórios. Quanto às obras, os corredores estão sendo revestidos, mas não há intervenções nas salas de hemodiálise”, afirmou.
A coordenadora também destacou que o funcionamento da unidade está condicionado à garantia de segurança. “Só vai abrir se tiver segurança. Caso contrário, a recomendação é não retomar os serviços”, disse.
O Centro de Diálise de Mossoró é uma clínica privada que também atende pacientes por convênios e possui contrato com o Governo do Estado. Em nota, o CDM informou que houve uma intercorrência técnica no sistema de osmose, responsável pelo tratamento da água utilizada nos procedimentos. Segundo a unidade, o problema levou à paralisação temporária das atividades como medida preventiva.
Leia a nota da Sesap na íntegra
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informa que, diante dos óbitos de duas pacientes vinculadas à Clínica de Diálise de Mossoró, fará a interdição cautelar do serviço nesta quarta-feira (25), por orientação da Vigilância Sanitária estadual, até que os fatos sejam apurados e a segurança dos pacientes garantida. A clínica mantém contrato com a Sesap para prestação de serviço, bem como atende pacientes particulares e de planos de saúde.
A Secretaria manteve, ainda na noite de ontem (24), contato com outras clínicas contratadas em Mossoró para coordenar a absorção dos pacientes vinculados à clínica enquanto durar a internação, com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos.
As equipes técnicas da Sesap vão acompanhar toda a transição, de forma segura e organizada.
A Secretaria também seguirá monitorando a investigação do caso e das condições de funcionamento da clínica, iniciada pela Vigilância Sanitária de Mossoró, bem como a apuração da causa dos óbitos e eventual relação com eventos adversos graves.
A reta final do prazo de filiações partidárias tem acirrado a disputa entre os grupos políticos que se movimentam de olho nas eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. Pré-candidato a governador do União Brasil, nos bastidores comenta-se que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, mira o partido Republicanos para ampliar sua base de apoio, aproveitando-se do fato de que seu presidente e principal concorrente, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, está de saída para o Partido Liberal (PL), mas também articula o fortalecimento do seu grupo em Brasília, passando o Republicanos às mãos do aliado, senador Styvenson Valentim (PSDB).
O prefeito Allyson Bezerra já informou que se desincompatibiliza do cargo na sexta-feira (27) e investe na sigla para agregar tempo de rádio e televisão, além do acesso ao fundo partidário.
Já o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), atua diretamente nas articulações. Ele liderou, no início do mês, um movimento para retirada de nomes da chapa proporcional da federação União Brasil/PP. Entre os envolvidos estão os deputados federais Benes Leocádio e Robinson Faria, além do ex-deputado estadual Kelps Lima, que avaliam migração para partidos alinhados ao grupo de Álvaro Dias.
Mas o presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho não avalizou, por exemplo, a volta ao partido do deputado Robinson Faria que deixou a legenda para ingressar no PP, presidido no Estado pelo deputado federal João Maia. Na legenda também há oposição interna de parlamentares como Carla Dickson, Sargento Gonçalves e General Girão.
Já ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) articula fechamento de nominatas com o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), que também se encontra em Brasília e com o presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome (PP), e o ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade), que buscam consolidar um partido no Estado.
“Eu estou trabalhando na nominata, para mim tanto faz qual é o partido, estou tentando fechar qual o pessoal que vai participar”, disse Fábio Dantas.
Em Brasília, as negociações avançam com participação direta de lideranças nacionais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, acompanham as tratativas.
Aliado ao ex-senador José Agripino Maia, Allyson Bezerra tentaria viabilizar a filiação do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), ao Republicanos para compor chapa ao lado da senadora Zenaide Maia (PSD), considerando o desempenho eleitoral de Carlos Eduardo na capital e sua posição como adversário político de Paulinho Freire e Álvaro Dias em Natal.
Pré-candidato a vice-governador na chapa liderada por Álvaro Dias, o ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira, acha que “até o fim de semana essa questão estará resolvida”, mas desconhece a investida de Allyson para controlar o Republicanos.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) é cotado para integrar uma chapa organizada por Ezequiel Ferreira, mas admitiu que ainda “está analisando” o quadro político e o partido mais viável para disputar a reeleição: “Não me defini em relação à proporcional, ninguém sabe quem é quem, todo mundo está em todo lugar e ninguém está em lugar nenhum”. Ubaldo Fernandes assegura que até segunda-feira (30) define seu destino político-partidário.
Com parecer prévio do Ministério Público de Contas (MPC) por sua desaprovação, já voltou às mãos do relator no Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Ed Souza Santana, o processo de prestação de contas de 2023 do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que promoveu abertura de créditos suplementares acima do limite autorizado na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na Câmara Municipal.
De acordo com o parecer, a equipe de auditoria do TCE identificou que o Município abriu créditos suplementares no valor de R$ 338,6 milhões, o equivalente a 28,43% do orçamento, superando o limite de 25% previsto na LOA de 2023. O percentual autorizado correspondia a cerca de R$ 297,7 milhões.
“Trata-se de julgamento político, posto que realizado pelas Casas Legislativas, porém precedido necessariamente de parecer técnico a ser emitido pelas Cortes de Contas. De fato, é um julgamento político, porém com balizas jurídicas, tanto procedimentais quanto materiais”, diz o procurador Ricart César Coelho dos Santos, que não afasta a posterior constituição de processo autônomo para fins de apuração de responsabilidade e aplicação de outras sanções legais.
Embora o corpo técnico do TCE tenha considerado, em análise posterior, que a irregularidade não teria impacto suficiente para comprometer, isoladamente, a prestação de contas — sugerindo apenas recomendação ao gestor — o Ministério Público de Contas divergiu desse entendimento.
Para o MPC, o descumprimento do limite legal não pode ser tratado como falha meramente formal. O órgão sustenta que a abertura de créditos acima do autorizado configura violação direta aos princípios da legalidade, da responsabilidade fiscal e do controle orçamentário, uma vez que a autorização prevista na LOA tem caráter prévio e limitativo, vinculando a atuação do Executivo ao percentual aprovado pelo Legislativo.
O parecer também questiona dispositivos da própria LOA que previam exceções ao limite de 25%, avaliando que tais previsões contrariam a Constituição Federal ao permitirem, na prática, abertura de créditos sem limite claramente definido.
Segundo o MPC, não há respaldo legal para que o Executivo utilize reestimativas de receita ou dotações atualizadas como base para ampliar o percentual autorizado. A prática, conforme o órgão, compromete a transparência fiscal e enfraquece o papel de fiscalização da Câmara Municipal.
Outro ponto destacado foi o atraso no envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Conforme a análise, os documentos foram encaminhados ao TCE com atraso de 409 dias e 190 dias, respectivamente.
Mesmo assim, o corpo técnico avaliou que a intempestividade não prejudicou a análise das contas, por não comprometer a verificação do equilíbrio fiscal.Apesar de não identificar indícios de má-fé ou dano direto ao erário, o MPC avalia que a irregularidade tem gravidade suficiente para justificar a desaprovação das contas.
A TRIBUNA DO NORTE procurou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sem sucesso.
Em meio à alta internacional no preço do petróleo, o governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma nova proposta para conter a alta do diesel, após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível. A alternativa prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados: R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal e os outros R$ 0,60 pelos estados. A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio.
A nova proposta foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. De acordo com o ministério, o impacto fiscal total estimado é R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo
A nova proposta surge após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Para o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o subsídio permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo. A medida busca reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.
A proposta anterior feita pela União sugeria que estados e o DF zerassem temporariamente o tributo sobre o combustível, até 31 de maio. Em contrapartida, a União se comprometeu a compensar 50% da perda de arrecadação.
Essa medida foi apresentada pelo então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o hoje ministro Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no último dia 18.
Com base nessa proposta anterior, se o Rio Grande do Norte zerasse o ICMS sobre a importação do diesel, o impacto médio seria de R$ 11,5 milhões em dois meses, considerando a compensação federal. A estimativa foi feita pelo Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) a pedido da Tribuna do Norte.
Procurada, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN) afirma que “o Governo acompanha a discussão no âmbito do Consefaz e, após a consolidação das tratativas, adotará posicionamento oficial sobre o tema”.
Na avaliação do economista Ricardo Valério, superintendente do Conselho Regional de Economia (Corecon/RN), os governos da região Nordeste não teriam condições de arcar com o impacto financeiro e acatar a proposta anterior. “Acho difícil, no estágio em que se encontram os estados, notadamente o Rio Grande do Norte, que a gente possa arcar em torno de R$ 5,5 milhões mensais”.
“O momento é muito deficitário para os caixas dos estados. Temos que levar em consideração que, a partir do mês de abril, o Estado [do RN] está aplicando o restante dos acordos e reajustes que foram feitos com os funcionários. Por outro lado, a partir do mês de maio, junho em diante, começa a cair a receita do Estado”, diz Valério.
Já o economista Arthur Néo, vice-presidente do Corecon-RN, lembra que a proposta do governo federal de zerar o ICMS sobre o diesel importado acarretaria perda líquida de arrecadação, apesar da eventual compensação parcial. “Isso pressiona diretamente o equilíbrio fiscal estadual, especialmente em um contexto de forte rigidez orçamentária, onde grande parte das despesas é obrigatória”, diz.
“Na prática, o Estado teria que absorver essa perda via ajuste fiscal, o que em período pré-eleitoral é quase impossível, seja reduzindo investimentos, contingenciando despesas ou buscando novas fontes de receita”, afirma Néo.
Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio) avalia que “toda desoneração tributária contribui para aumentar a competitividade do setor produtivo e tende a reduzir a pressão inflacionária dos combustíveis sobre o preço dos produtos transportados”.
Adversários na corrida pelo Governo do Estado, os grupos do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias disputam nos bastidores o controle do partido Republicanos no Rio Grande do Norte. O atual presidente da sigla é Álvaro, mas ele já anunciou transferência para o PL e tenta manter o Republicanos em seu arco de alianças, mas vê a chance de o grupo ligado a Allyson assumir o comando da legenda.
Com a saída de Álvaro para o PL, o AGORA RN apurou que o Republicanos passou a ser ofertado ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que há 9 anos comanda o PSDB. A articulação reúne ainda o prefeito de Natal, Paulinho Freire (de saída do União Brasil), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ériko Jácome (que tenta sair do PP), e o ex-vice-governador Fábio Dantas.
Porém, segundo apurou a reportagem, Allyson Bezerra, ao lado do ex-senador José Agripino Maia, líder do União Brasil no RN, articulam a filiação do ex-prefeito Carlos Eduardo ao Republicanos. A ideia é que ele deixe o PSD para disputar o Senado como 2ª opção da chapa encabeçada pelo prefeito de Mossoró. O primeiro voto será para a reeleição da senadora Zenaide Maia (PSD).
A escolha por Carlos Eduardo, segundo relatos de bastidores, se dá pelo fato de ele ser considerado o principal adversário político de Paulinho Freire e Álvaro Dias em Natal.
Nos bastidores em Brasília, as negociações se intensificaram. Principais lideranças nacionais do Republicanos, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), e o deputado federal Marcos Pereira (SP), presidente nacional do partido, têm participado das conversas.
Além da disputa por nomes, pesam na equação fatores como o fundo partidário e o tempo de propaganda eleitoral. A sigla tem cerca de um minuto de TV e rádio.
Apesar das articulações, registros oficiais ainda indicam que o comando do Republicanos no Rio Grande do Norte permanece com Álvaro Dias, com vigência até 16 de outubro, conforme consulta ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), do Tribunal Superior Eleitoral.
O Rio Grande do Norte teve o pior desempenho entre os estados brasileiros no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) em 2025, com 48% de crianças alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. A política de alfabetização é executada pelos municípios, em regime de colaboração com o estado e a União. Com o resultado, o RN não concluiu sua meta anual, que era de 51%, e ficou na última posição do ranking de alfabetização. Ainda assim, o índice cresceu em relação a 2024. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (23).
Isso significa que 48% das crianças avaliadas ao final do 2º ano do ensino fundamental na rede pública potiguar estavam aptas a ler e escrever na idade adequada. O ICA, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra o percentual de crianças que, ao final do 2º ano do ensino fundamental, atingiram o padrão nacional de alfabetização.
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Rio Grande do Norte (Undime/RN) avalia que, embora o estado ainda não tenha atingido a meta estabelecida, é importante destacar que, desde 2023, quando o indicador foi apresentado, o estado vinha apresentando pouco avanço.
“Esse avanço demonstra que as políticas implementadas em regime de colaboração começam a produzir efeitos concretos. E que precisamos continuar o trabalho em cada escola, com cada estudante”, diz a entidade.
“Para avançarmos ainda mais nos indicadores de alfabetização, é essencial manter e ampliar os investimentos em políticas públicas estruturadas, com foco na formação continuada dos professores alfabetizadores, no acompanhamento pedagógico sistemático e na garantia de condições adequadas de aprendizagem nas escolas”, pontua a Undime/RN.
No ano passado, 19 estados e o Distrito Federal alcançaram a meta estabelecida. O percentual brasileiro de crianças alfabetizadas passou de 59% em 2024 para 66% em 2025, superando a meta de 64%. O índice representa duas em cada três crianças alfabetizadas na idade adequada. A meta do governo federal é alcançar 80% até 2030.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec-RN) avalia que os dados mostram uma “trajetória consistente na alfabetização de crianças no RN”, apesar do dado de 48%, aquém da meta. O RN avançou de 39% em 2024 para 48% em 2025, o que representa um crescimento de 23,1% – a 8ª maior taxa de crescimento do país entre 2024 e 2025.Na avaliação de Felipe Proto, vice-presidente de educação da Fundação Lemann, o crescimento em relação a 2024 mostra um movimento de recuperação e fortalecimento das políticas de alfabetização no RN.
“Esse tipo de evolução é fruto de decisões mais estruturadas, maior coordenação com os municípios e uso mais qualificado dos dados. Ao mesmo tempo, o estado não alcançou a meta estabelecida para 2025, chegando a 48%, três pontos percentuais abaixo do esperado”, frisa.
Segundo ele, o desafio para a meta de 2030 é acelerar a melhoria dos índices, ganhando escala e consistência. “Isso implica aprofundar estratégias pedagógicas, priorizar os territórios com maiores defasagens e garantir maior qualidade na implementação”, afirma.
A Seec-RN afirma que a melhoria em comparação a 2024 resulta de uma ação articulada entre Estado, municípios e Governo Federal, com adesão de 100% dos municípios potiguares ao Programa Criança Alfabetizada – Compromisso Nacional (CNCA) e consolidação da Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN).
A pasta afirma que, desde junho de 2023, o Governo do RN intensificou suas políticas de alfabetização. A iniciativa já beneficia mais de 190 mil estudantes com materiais didáticos de apoio e inclui a criação de espaços de leitura nas escolas, a concessão de bolsas para mobilizadores educacionais e o monitoramento do ensino no estado por meio do Sistema de Avaliação da Aprendizagem.
A pré-candidata ao Senado Samanda Alves afirmou que o PT do Rio Grande do Norte vai recuperar a representação no Senado Federal a partir de 2027. A declaração foi feita pela vereadora na Câmara Municipal de Natal ao responder críticas e questionamentos de parlamentares da oposição sobre o desempenho do partido e da governadora Fátima Bezerra.
Segundo Samanda, o PT está preparado para a disputa eleitoral e continuará atuando para manter espaço nas instâncias de poder. “O PT vai estar no Senado Federal, representando o Rio Grande do Norte, a partir de 2027. Podem escrever”, declarou.
O RN tem três senadores: Rogério Marinho (PL) tem mandato até janeiro de 2031, enquanto Styvenson Valentim (PSDB) e Zenaide Maia (PSD) estão em fim do mandato e deverão disputar reeleição em outubro de 2026. O PT está sem cadeira no Senado desde janeiro de 2023, quando acabou o mandato de Jean Paul Prates.
Durante sua fala, a vereadora também reagiu a um desafio lançado por um colega parlamentar, que questionou a ausência de obras entregues pelo governo estadual. Em resposta, ela citou intervenções realizadas em Natal, como a inauguração do Instituto Estadual de Educação Profissional (Iern), a nova sede da Polícia Científica e nova Central do Cidadão da Rodoviária, além da instalação de um laboratório voltado a exames do SUS.
Samanda destacou ainda que o governo estadual não inaugura obras inacabadas e mencionou que está prevista a construção da Casa da Mulher Brasileira, também na capital potiguar. Segundo ela, o projeto deverá ser iniciado pelo atual governo e concluído por futuras gestões.
Samanda foi anunciada como pré-candidata do PT ao Senado em 19 de março. A escolha ocorreu após a governadora Fátima Bezerra desistir de ir para a disputa. Com a decisão, Fátima permanecerá no governo até o fim do mandato, em 5 de janeiro de 2027. Por lei, ela teria de deixar o governo até 4 de abril para ficar apta à disputa eleitoral de outubro.
Em uma nota divulgada em 17 de março, Fátima explicou que o plano de disputar o Senado foi inviabilizado após a decisão do vice-governador Walter Alves (MDB) de não assumir o governo após sua renúncia. A dupla vacância, se confirmada, levaria o Estado à realização de uma eleição indireta na Assembleia Legislativa, na qual o PT não teria garantia de eleger o sucessor.
Em 2026, cada estado vai eleger dois senadores. Uma resolução aprovada pelo PT não menciona a defesa de um 2º candidato na disputa. Internamente, porém, é colocada a possibilidade de apoio à candidatura do ex-senador Jean Paul Prates, atualmente no PDT.
