Seis Estados e o Distrito Federal começaram o ano no “cheque especial”, sem dinheiro em caixa para quitar despesas do passado e assumir novos compromissos em 2026. A situação acende um alerta para os governadores, pois no último ano de mandato é proibido fazer novos gastos sem recursos disponíveis e deixar dívidas para os sucessores.

Estão nessa situação Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Alagoas, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Tocantins e Acre. Os números foram relatados pelos próprios executivos estaduais no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do último quadrimestre de 2025, enviados ao Tesouro Nacional no dia 31 de janeiro deste ano.

A conta considera os recursos não vinculados, ou seja, aqueles que não são carimbados por lei para áreas específicas e demonstram a real saúde financeira dos Estados.

Na segunda pior situação do financeira do país, aparece o Rio Grande do Norte, com R$ 3 bilhões negativos. O Estado é governado por Fátima Bezerra (PT), aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo potiguar enfrenta uma situação ainda mais delicada, pois, além do caixa negativo, não cumpriu o limite de gastos com pessoal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O governo do Rio Grande do Norte consumiu 56,41% da receita corrente líquida (RCL) com folha de pagamento, ultrapassando o limite máximo no Poder Executivo estadual, que é de 49%.

Todos os outros Estados cumpriram o teto. Se não for regularizada, a situação do RN pode levar a União a parar de mandar recursos para o Estado e dar aval para empréstimos. Procurado, o governo do RN não se manifestou para o Estado.

Ficar sem dinheiro em caixa não paralisa a máquina pública automaticamente, mas é um alerta para as gestões estaduais, pois demonstra que o Estado não tem dinheiro suficiente para quitar as despesas herdadas de anos anteriores — os chamados restos a pagar — e assumir novos compromissos. Assim, no dia a dia, a unidade da federação precisa segurar os gastos, adiar pagamentos e até cancelar serviços para não entrar em colapso.

A falta de dinheiro em caixa também coloca os governadores no “paredão” da LRF. A lei proíbe os governadores de, nos últimos oito meses do mandato, contrair despesas que não possam ser pagas integralmente dentro do ano ou com recurso suficiente em caixa para serem quitadas no ano seguinte.

Uma regra aprovada no ano passado criou um limite a mais. A partir de 1º de janeiro de 2027, se o dinheiro em caixa não for suficiente para honrar os compromissos do ano anterior e demais obrigações financeiras, os Estados não poderão conceder ou ampliar benefícios tributários. Ou seja, neste ano, a situação não poderá se repetir, se os gestores quiserem entregar os caixas no “azul”.

O pior

Minas Gerais começou o ano na pior situação entre os entes. O Estado está com o caixa negativo em R$ 11,3 bilhões. O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência, tem destacado em discursos recentes que herdou um governo “quebrado” e regularizou as contas, pagando os funcionários em dia. Minas é o terceiro Estado com maior dívida com a União, que está sendo negociada.

Em nota, o governo de Minas afirmou que o Estado passa por uma trajetória de reorganização das contas públicas desde 2019, diante da situação calamitosa observada à época. Minas aderiu ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag) para reorganizar as contas.

“A gestão responsável sobre a execução dos restos a pagar continuará contribuindo para a reversão do quadro de indisponibilidade líquida, como apresentada no RGF, somando-se aos efeitos positivos da entrada do Estado no Propag”, disse a Secretaria de Fazenda de Minas.

Remanejamento

Como o Estadão mostrou, o Distrito Federal está tirando os recursos carimbados para saúde, educação e outras vinculações obrigatórias, com isso a disponibilidade ficou negativa em R$ 876,6 milhões.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) estuda fazer um aporte no Banco de Brasília (BRB), controlado pelo governo distrital, após um rombo deixado pelo Banco Master, mas a ação pode pressionar ainda mais o orçamento, que já é turbinado por um fundo bancado pela União.

A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul afirmou que a indisponibilidade de caixa “não é um fenômeno novo nem exclusivo do exercício atual”, mas uma característica histórica das finanças estaduais que vem sendo melhorada.

“Embora o indicador específico do RGF reflita uma realidade histórica que ainda exige atenção e acompanhamento permanente, ele não impede o funcionamento do Estado nem a execução das políticas públicas.”

O governo de Alagoas disse que a falta de recurso em caixa decorre da reestruturação de uma dívida com o Banco Mundial. O Estado estruturou uma operação para renegociar o débito em dezembro do ano passado, mas a operação foi formalizada apenas em janeiro de 2026, o que atrapalhou o fluxo de caixa e fez com que uma parte das despesas não fossem quitadas em 2025.

“Trata-se, portanto, de um efeito contábil circunstancial decorrente do encerramento do exercício fiscal, e não de uma deterioração estrutural das contas públicas”, disse a secretaria de Fazenda do Estado. Segundo a administração, as políticas públicas e serviços essenciais não foram impactados.

Secretário contemporiza: “Muito melhor do que em 2019”

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, confirma as informações veiculadas no “Estadão”, lembrando a exposição feita dia 11, por ocasião de um café da manhã da governadora Fátima Bezerra com jornalistas: “É como eu disse desde a semana passada, esses dados são baseados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF), que é uma publicação do Governo do Estado. A gente fez essa publicação no dia 30 de janeiro, seguindo a legislação”.

Mas Cadu Xavier disse que, primeiro, “o que a gente tem que comemorar e celebrar, na verdade, é que hoje a contabilidade do Estado é a quinta contabilidade do país, ou seja, os dados que são publicados são extremamente confiados”.

Em seguida, Cadu Xavier reconhece que “dois aspectos bateram nessa publicação do “Estadão”, uma é a questão da liquidez e a outra o comprometimento de gastos com o pessoal”.

O secretário afirmou que em relação ao comprometimento da receita líquida gastos com a folha de pagamento dos servidores públicos, “é sempre bom lembrar que o Rio Grande do Norte, está acima do limite prudencial há 20 anos”.

O secretário contemporiza que no caso do exercício financeiro de 2025, o comprometimento de gastos com a folha salarial “fechou em 56.41%, é quase sete pontos abaixo de como a gente pegou lá em 2019. Era 63%, ou seja, ainda no cenário desafiador, mas bem melhor do que a gente recebeu naquele ano”.

Quanto a liquidez, o secretário da Fazenda disse que “está mais ou menos no mesmo patamar que estava em 2019, uma liquidez negativa de R$ 3,5 bilhões. A grande diferença é que a receita corrente líquida em 2019 era na casa de R$ 9 bilhões, e hoje é na casa de R$ 19 bilhões”.

“Ou seja, esse deficit de R$ 3,5 bilhões é muito menos representativo hoje, comparado com a RCL, do que era no passado. Então, mostra também ainda o cenário desafiador. Mais muito melhor do que a gente tinha em 2019”, ressalva Xavier.

Deputado vê desorganização financeira “contínua”

Prestes a assumir a presidência da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Eduardo (PL) afirma que “só quem é completamente alheio à realidade da vida ou dos mínimos fatos da rotina do RN vai se surpreender com essa notícia do jornal “O Estado de São Paulo. A desorganização financeira da gestão Fátima Bezerra é contínua, ininterrupta e sem trégua”.

O deputado Luiz Eduardo conta que desde o início do seu mandato “vem alertando para a falta de qualidade da gestão do PT no Rio Grande do Norte. Gasta mais do que arrecada, deve a todo mundo e não paga e agora está atrasando compromissos com os pensionistas”.

Na avaliação de Luiz Eduardo, a governadora Fátima Bezerra “vai deixar o Estado com dívidas e, mesmo assim, continua fazendo divulgação na imprensa falando que o Rio Grande do Norte vive um ótimo momento. Para Luiz Eduardo, “essa catastrófica situação financeira do Governo tem que ser abordada sob dois aspectos. Primeiro pelo aspecto psicológico. Segundo, o aspecto jurídico penal”.

No aspecto psicológico “por dizer que o governo é um Governo que Fez e um Governo que Faz, quando, na verdade, Fátima fez foi muita dívida para as futuras gerações pagarem”.

Em relação ao aspecto jurídico, continua o deputado, “as contas dela serão julgadas pela Assembleia. E, se a Assembleia negativar as contas do governo pode impedir a ascensão do PT-RN ao Senado Federal”.

Grave

Como parlamentar de oposição, o deputado Adjuto Dias (MDB) diz que “há anos alertamos que o governo vem administrando o Rio Grande do Norte sem planejamento”.

“O mais grave é que estamos no último ano de mandato, período em que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe criar despesas sem cobertura financeira. Ou seja, o governo chega ao fim sem margem de manobra e deixa uma herança perigosa para o próximo gestor”.

No entendimento de Adjuto Dias, “mesmo que o governo do Estado tendo aumentado a alíquota do ICMS, aumentando a carga tributária para a população, ainda assim enfrenta dificuldades financeiras”.

tribuna do norte

Em meio às chamadas históricas sobre inovação médica, uma pesquisa desenvolvida no Brasil vem chamando a atenção internacional ao apresentar resultados promissores no restabelecimento de movimentos em pessoas com lesões medulares graves.

Trata-se da polilaminina, substância experimental criada pela bióloga Tatiana Coelho de Sampaio, professora e chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que já mostrou capacidade de restaurar mobilidade em pacientes paraplégicos e tetraplégicos em estágios iniciais da pesquisa.

Desenvolvida a partir da proteína laminina — um componente natural do organismo essencial à organização e regeneração neural —, a polilaminina vem sendo aplicada diretamente na área de lesões da medula espinhal em estudos experimentais que remontam a quase três décadas de pesquisa no Brasil.

Em experimentos iniciais com humanos, seis dos oito pacientes tratados apresentaram recuperação significativa de movimentos, e um caso chegou a registrar retorno à capacidade de andar, embora resultados variem conforme o tipo e o tempo decorrido após a lesão.

Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início do estudo clínico de fase 1, etapa regulatória essencial para avaliar a segurança da terapia em voluntários com lesão medular aguda, o que representa um marco para a pesquisa e para a possibilidade de ampliação dos testes em humanos.

Do laboratório ao Palácio do Planalto
trapassou os muros da universidade. A cientista foi recebida recentemente em eventos público-institucionais e audiências que destacam a relevância da linha de pesquisa para a saúde pública e o potencial retorno social e econômico da inovação.

Parlamentares e autoridades destacaram na tribuna a importância do investimento contínuo em ciência, enquanto a Anvisa e o Ministério da Saúde reforçaram o compromisso com a avaliação criteriosa dos próximos passos regulatórios.

Tatiana Coelho de Sampaio foi recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) em Brasília num encontro voltado a reconhecer o feito científico e discutir estratégias para apoiar a continuidade da pesquisa — incluindo eventuais mecanismos de incentivo à produção, integração ao Sistema Único de Saúde (SUS) e promoção de parcerias público-privadas.

Embora detalhes oficiais da audiência não tenham sido amplamente divulgados em mídia tradicional, registros em redes sociais associados à visita reforçam que o encontro ocorreu no contexto da agenda de ciência e tecnologia do governo federal.

Desafios e próximos passos
Especialistas e a própria comunidade científica chamam atenção que, apesar da repercussão entusiasmada, a polilaminina ainda não é um tratamento comercial disponível, e seu caminho rumo à aprovação final depende dos resultados robustos das fases seguintes dos ensaios clínicos (fases 2 e 3).

Somente após a conclusão desses estudos e a avaliação de eficácia e segurança em larga escala a Anvisa poderá decidir sobre registro e eventual inclusão em protocolos de tratamento.

Além disso, a trajetória da invenção enfrentou percalços históricos: a equipe brasileira chegou a perder a proteção internacional de patentes por limitações orçamentárias, segundo a pesquisadora, situação que evidencia os desafios estruturais enfrentados pela ciência no país.

Um impacto global em perspectiva
O que está em jogo, contudo, vai além das fronteiras nacionais. Se comprovada em estudos amplos e replicáveis, essa terapia poderia revolucionar o tratamento de lesões medulares no mundo — condição que hoje carece de soluções capazes de restaurar funções motoras de forma consistente.

Centros de pesquisa internacionais acompanham com interesse e, em alguns casos, propõem colaborações ou estudos paralelos que podem acelerar a compreensão do mecanismo de ação da polilaminina e sua aplicação clínica global. O desafio agora é equilibrar a necessária cautela científica com a urgência dos pacientes e familiares que veem nessa linha de pesquisa um lampejo de esperança real.

agora rn

O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) decidiu na noite desta quinta-feira (19), por maioria (7 a 1), reformar a decisão da 1ª Comissão Disciplinar e retirar a punição de perda de pontos aplicada ao América e ao Potyguar Seridoense no Campeonato Potiguar 2026.

Com o novo entendimento, os clubes deixam de ser enquadrados no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) — que prevê perda de pontos por escalação de atleta em situação irregular — e passam a responder pelo artigo 191, que trata de descumprimento de regulamento, mantendo apenas as penalidades pecuniárias.

A decisão altera diretamente o cenário da competição e afasta os efeitos esportivos mais severos. O relator do processo, auditor Luis Henrique Saldanha, votou pela manutenção integral da decisão da primeira instância, que havia aplicado:

• Perda de 18 pontos ao América e multa de R$ 15 mil
• Perda de 15 pontos ao Potyguar Seridoense e multa de R$ 2 mil

A Procuradoria do TJD-RN também se manifestou pelo não provimento dos recursos, defendendo a incidência do artigo 214 do CBJD, sob o argumento de que os atletas não possuíam condição legal de jogo conforme o Regulamento Específico da Competição.

No entanto, a maioria do Pleno divergiu.

Votaram pela desclassificação da infração para o artigo 191 do CBJD, com retirada da perda de pontos e manutenção das multas:

• Dina Perez
• Maurício Carrilho
• George Veras
• Ricardo Lucena
• Glaydson Soares
• Jônatas Gonçalves
• Estelita Rocha

O presidente do TJD-RN, Francisco Honório de Lima Filho, declarou abstenção. A decisão ainda pode ser objeto de recurso ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), caso haja provocação das partes legitimadas.

98fm

As manifestações do senador Flávio Bolsonaro (PL) durante os últimos dias fizeram o senador Ciro Nogueira, que comanda o Progressistas, admitir que a sigla pode estar na chapa e para disputar a presidência da República.

Nogueira revelou à coluna que pesquisas internas da sigla – feitas antes do desfile da Acadêmicos de Niterói – mostravam Flávio Bolsonaro à frente de Lula por 1 ponto percentual. Depois da polêmica envolvendo ala da da escola de samba com críticas à família conservadora, os números devem ser ainda melhores.

Flávio Bolsonaro, que foi escolhido pelo pai para a disputa ao Palácio do Planalto, fez publicações defendendo o Carnaval e a luta antirracismo do jogador Vinicius Júnior, atacante da seleção brasileira. O pré-candidato à presidência fez ainda acenos à comunidade LGBT e, antes dos dias de folia, foi aplaudido em evento do mercado financeiro.

“Depois do erro de dizer que o irmão Eduardo poderia ser ministro, não errou mais nada. Flávio tá muito bem.” ressaltou Ciro Nogueira.

O cacique do Progressistas também classificou como um erro inacreditável a participação do Lula no desfile na Marques de Sapucaí. Segundo o senador, as pesquisas internas do PP mostram Flávio Bolsonaro a frente de Lula em regiões importantes, como Minas Gerais.

Ciro Nogueira era cotado para ser vice de Tarcísio de Freitas, caso o governador de São Paulo disputasse o Palácio do Planalto. Como Tarcísio saiu de cena, internamente, no PP há quem diga que com o tom moderado de Flávio Bolsonaro, Ciro Nogueira poderia ser o vice na chapa do senador do PL. Questionado sobre a possibilidade, o senador desconversa e diz que o nome escolhido para a chapa será decidido “mais pra frente”.

Ciro Nogueira – que foi ministro de Bolsonaro – também avalia que é preciso mais tempo para confiar que o discurso moderado de Flávio será mesmo adotado na campanha. Se isso se confirmar, o PP estará na chapa majoritária.

De olho no Piauí

A disputa na chapa à presidência – caso Flávio se torne um candidato viável – pode ser a alternativa que Ciro Nogueira buscava para e evitar uma eleição difícil no Piauí, reduto petista.

A disputa à reeleição para o Senado fica mais distante com o PT coligando com o MDB e o PSD. No fim do ano passado, o parlamentar chegou a ter uma conversa com o presidente Lula para tentar uma reaproximação com os petistas.

Em 2018, Ciro Nogueira se elegeu senador pelo Piauí fazendo campanha para o então candidato Fernando Haddad, do PT, mas depois se alinhou ao governo Bolsonaro e foi um dos ministros com mais poder durante a gestão do ex-presidente.

sbt

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A sessão foi interrompida em novembro do ano passado após pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira, que liberou o processo na quinta-feira (19).

Castro é acusado de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2022. Segundo o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), o governador usou a máquina pública para fortalecer sua imagem e conquistar apoio político, por meio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos (Ceperj).

A ação apura se a fundação foi utilizada indevidamente durante as eleições, após indícios de contratações em massa sem concurso público e remunerações fora dos padrões administrativos, feitos em dinheiro vivo, sacados diretamente na boca do caixa. A suspeita é de que Castro tenha se beneficiado de um esquema de distribuição de cargos e recursos para obter apoio político no pleito.

Antes do julgamento ser paralisado, a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação e inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro. A magistrada ainda determinou a realização de eleições suplementares ao governo do estado e a retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual a partir da cassação do deputado estadual Rodrigo Bacellar — suspeito de participar do esquema.

No parecer, Isabel afirmou que as condutas investigadas, cronologia, extensão territorial, montante financeiro, forma de remuneração e massiva exposição pública dos investigados revelaram um “elaborado esquema” de uso da estrutura administrativa estadual e de seus recursos. Segundo ela, a finalidade foi influenciar as eleições e garantir a permanência no poder e o favorecimento de aliados.

“O alto grau de reprovabilidade das condutas é manifesto. As ações não foram atos isolados ou improvisados, mas uma estratégia implementada no âmbito do governo do estado”, disse a ministra, em seu voto.

A defesa de Castro, por sua vez, sustentou a ausência de provas que relacionem o governador às supostas contratações irregulares e que as inaugurações de obras ocorreram antes do período eleitoral, sem vínculo com qualquer candidato. Os advogados defenderam a manutenção do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que absolveu Castro das acusações em maio de 2024.

sbt

O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta quinta-feira (19). A decisão ocorre após a Primeira Turma da Corte ter formado maioria, em novembro de 2025, para acolher a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar passa agora à condição de réu pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de obstrução de Justiça.

A acusação da PGR baseia-se em articulações que o deputado teria realizado durante sua permanência nos Estados Unidos. Segundo os investigadores, Eduardo teria buscado apoio de congressistas americanos para impor sanções a ministros do STF e a outras autoridades brasileiras, como o cancelamento de vistos e retaliações econômicas.

band

Na entrevista desta quinta-feira (19) ao Panorama 95, o prefeito de Caicó reafirmou seu compromisso político com a governadora Fátima Bezerra e com o senador Styvenson Valentim para a disputa ao Senado.

Pacotes para Caicó

Dr. Tadeu explicou que mantém a palavra empenhada e que considera compromisso político algo inegociável.

Ele também mencionou a senadora Zenaide Maia, reconhecendo emendas destinadas ao município, mas afirmou que um acordo político anterior não teria sido cumprido.

“O que há de mais precioso para mim é a palavra. Depois que faço um compromisso, só não cumpro se a outra parte não cumprir”, declarou.

Marcos Dantas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (19/2) que determinará a divulgação de arquivos do governo norte-americano relacionados à “vida alienígena e extraterrestre”. A medida surge após polêmica em torno de uma fala do ex-presidente Barack Obama, durante entrevista ao podcast do youtuber Brian Tyler Cohen, na qual ele afirmou a existência de ETs, embora nunca os tenha visto.

O anúncio de Trump foi feito em publicação na rede Truth Social:

“Devido ao enorme interesse demonstrado, instruirei o Secretário da Guerra e outros Departamentos e Agências relevantes a iniciarem o processo de identificação e divulgação de arquivos governamentais relacionados à vida alienígena e extraterrestre, fenômenos aéreos não identificados (UAPs) e objetos voadores não identificados (OVNIs), bem como quaisquer outras informações ligadas a esses assuntos altamente complexos, porém extremamente interessantes e importantes. DEUS ABENÇOE A AMÉRICA!”, escreveu o rebuplicano.
Mais cedo, a bordo do Air Force One, em viagem oficial ao estado da Geórgia, Trump havia criticado a fala de Obama, acusando-o de divulgar supostas informações confidenciais ao comentar sobre a existência de extraterrestres. “Ele retirou isso de informações confidenciais… Ele não deveria fazer isso. Ele cometeu um grande erro”, afirmou o presidente dos EUA.

Apesar disso, ao ser questionado sobre a existência de ETs, o republicano disse não saber se eles são reais ou não. A divulgação dos arquivos secretos do governo norte-americano, em relação ao tema, deve ajudar a elucidar teorias da conspiração que permanecem ao longo do tempo.

Entrevista de Obama sobre extraterrestres
Na entrevista ao podcast de Brian Tyler Cohen, Obama foi perguntado: “Os extraterrestres existem de verdade?”. Ao que ele respondeu: “Eles são reais, mas eu não os vi”. Além disso, o democrata negou que o governo dos EUA mantenha ETs numa instalação secreta conhecida como “Área 51”.

“Área 51. Não existe nenhuma instalação subterrânea, a menos que haja uma enorme conspiração e que a tenham escondido do presidente dos Estados Unidos”, finalizou Obama.
A chamada Área 51, base militar localizada no estado de Nevada e frequentemente associada a teorias da conspiração sobre OVNIs, foi oficialmente descrita por documentos divulgados pela CIA em 2013 como um local de testes de aeronaves espiãs ultrassecretas, sem confirmação de atividades ligadas a extraterrestres.

Nos últimos anos, o Pentágono intensificou investigações sobre objetos voadores não identificados (OVNIs). Autoridades norte-americanas já afirmaram não ter encontrado evidências de que alienígenas tenham visitado ou pousado na Terra.

Um relatório do Departamento de Defesa divulgado em 2024 concluiu que análises conduzidas desde o fim da Segunda Guerra Mundial não identificaram tecnologia extraterrestre, atribuindo a maioria dos avistamentos a fenômenos comuns ou interpretações equivocadas.

Metrópoles

O título do Campeonato Brasileiro de 1987 ainda não foi resolvido. E nessa novela interminável, é hora de mais um capítulo.

Desta vez, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (18), um parecer favorável ao Flamengo na ação movida pelo rubro-negro carioca que pede que o clube seja declarado campeão daquele ano, ao lado do Sport Recife.

O pedido foi feito pelo Flamengo em abril de 2017 e o posicionamento do Procurador-Geral é para que uma decisão da primeira turma do STF daquele ano, que invalidava uma resolução de 2011 da CBF, fosse cancelada.

Deste modo, no entendimento do magistrado, o Tribunal teria errado ao anular essa resolução da entidade máxima do futebol brasileiro, que declarava os dois rubro-negros como campeões de 1987.

Vale lembrar que, em decisão transitada em julgado em 1999, o Sport é considerado o único vencedor do Brasileirão 1987. O Flamengo tentou, em maio passado, no STF, ter o reconhecimento como campeão de 1987, mas o recurso foi negado pelo ministro Dias Toffoli.

Cabe agora, ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, decidir se acolhe – ou não – o parecer de Paulo Gonet.

A informação é do portal Metrópoles.

Carol Solberg, jogadora brasileira do vôlei de praia, foi suspensa por “conduta antidesportiva” pela Federação Internacional de Vôlei (FIVB) e não poderá disputar a primeira etapa do Circuito Mundial, em João Pessoa, de 11 a 15 de março. A atleta foi punida por ter comemorado a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na etapa do Circuito Mundial, em novembro do ano passado, na Austrália.

A informação foi divulgada inicialmente pelo jornalista Juca Kfouri, do portal UOL, nesta quinta-feira (19). O SBT News confirmou a punição com a FIVB. A entidade puniu a filha da lendária Isabel Salgado com base no artigo 8.3 do regulamento disciplinar.

No dia 23 de novembro de 2025, a jogadora comemorou a prisão de Bolsonaro ao dar uma entrevista ao vivo para uma TV australiana logo após a conquista da medalha de bronze no Mundial da Austrália – que disputou ao lado de Rebecca. “É um dia maravilhoso para o mundo. Ontem, no Brasil, colocaram na cadeia o pior presidente de todos os tempos. Bolsonaro está preso e é tão importante que celebremos”, disse em inglês.

Depois, em português, afirmou: “Vamos comemorar, galera, Bolsonaro na cadeia, porr*!”.

Em nota, a FIVB afirmou que “mantém o compromisso de garantir um ambiente justo, respeitoso e focado no esporte, onde os atletas possam competir da melhor forma possível” (leia na íntegra abaixo).

Essa não é a primeira vez que a jogadora é punida por declarações políticas. Em 2020, Carol Solberg protestou contra o então presidente em uma entrevista ao vivo para o SporTV: “só para não me esquecer: fora, Bolsonaro!”, afirmou.

Ela foi advertida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Vôlei, mas recorreu e acabou absolvida pelo plenário da Corte.

Leia a nota da FIVB na íntegra:

O Painel Disciplinar da FIVB impôs uma suspensão de um torneio a Carolina Solberg Salgado por uma manifestação de natureza antidesportiva, baseada nas declarações políticas que ela fez durante a entrevista pós-jogo na quadra, após a disputa do terceiro lugar no Campeonato Mundial de Vôlei de Praia de Adelaide 2025. Esta decisão foi tomada de acordo com o Artigo 8.3 do Regulamento Disciplinar da FIVB.

A decisão está atualmente sujeita à possibilidade de recurso.

A FIVB mantém o compromisso de garantir um ambiente justo, respeitoso e focado no esporte, onde os atletas possam competir da melhor forma possível.

sbt

O deputado estadual Luiz Eduardo anunciou apoio à pré-candidatura do Coronel Hélio Oliveira ao Senado Federal. A declaração foi feita em um vídeo divulgado nesta segunda-feira (19) nas redes sociais.

Na publicação, o parlamentar afirmou que conhece o Coronel Hélio e decidiu se somar ao projeto por acreditar que a candidatura representa uma alternativa para o Rio Grande do Norte. Luiz Eduardo também confirmou que seu primeiro voto ao Senado será para o senador Styvenson Valentim.

O deputado direcionou a mensagem às suas bases em Maxaranguape e Natal, além de eleitores de outras regiões do estado, reforçando o apoio público à chapa. No texto divulgado, ele também citou o senador Rogério Marinho e lideranças do PL no RN, destacando a união do grupo em torno das articulações para as eleições.

96fm

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou um ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando a alteração do critério de gestão e utilização do FGC (Fundo Garantidor de Créditos).

Na avaliação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, a revisão é necessária uma vez que o critério atual vigente “parece ter permitido a ocorrência de fraudes ao sistema, comprometendo a confiança e a credibilidade”.

No ofício, o subprocurador-geral pede ao ministro da Fazenda que avalie a possibilidade de encaminhar ao Conselho Monetário Nacional a recomendação de revisão do critério vigente, com vistas a garantir maior segurança, transparência e eficiência na gestão do FGC.

“A revisão do critério atual é essencial para assegurar que o FGC cumpra sua finalidade de forma eficiente e transparente, prevenindo novas irregularidades e fortalecendo a confiança dos agentes econômicos e da sociedade no sistema financeiro nacional”, diz o ofício.

Em janeiro, o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou mudanças no estatuto social e no regulamento do FGC. O órgão é composto pelo Ministério da Fazenda, Banco Central e Ministério do Planejamento.

Entre as mudanças aprovadas na época, está “a ampliação de suporte à transferência de controle ou de ativos e passivos de associadas, mediante reconhecimento de situação conjuntural adversa pelo Banco Central”.

Efeito Master no FGC

Com a liquidação do Banco Pleno na última quarta-feira (18), subiu para oito o número de instituições ligadas ao caso Master em regime de liquidação extrajudicial.

Nesse cenário, o ressarcimento dos credores das oito instituições entrou na conta do FGC. Agora, o custo para o fundo já alcança cerca de R$ 51,8 bilhões.

Sobre o Banco Master, o fundo terá um custo de R$ 40,6 bilhões, mais R$ 6,3 bilhões do Will Bank e agora os R$ 4,9 bilhões envolvendo o Banco Pleno.

Em seu depoimento à Polícia Federal, o banqueiro Daniel Vorcaro afirmou que o plano de negócio do Master era integralmente baseado no FGC e defendeu a estratégia.

“O plano de negócio do Banco Master era 100% baseado no FGC e não havia nada de errado nisso. Essa era a regra do jogo”, declarou.

O FGC é responsável por garantir depósitos e créditos de correntistas e investidores em caso de intervenção ou liquidação de instituições financeiras.

cnn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à presidência da Câmara Municipal de Jaçanã a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028. O pleito foi realizado em janeiro de 2025, o que, segundo o órgão, configura antecipação de quase dois anos em relação ao período considerado adequado.

De acordo com a recomendação, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar Ações Diretas de Inconstitucionalidade, firmou entendimento de que as eleições para o segundo biênio das Mesas Diretoras devem ocorrer em momento próximo ao início do mandato correspondente. Pela orientação consolidada, a votação só deveria acontecer a partir de outubro do ano anterior ao exercício do cargo, garantindo a contemporaneidade da representação política.

Para a Promotoria de Justiça, a antecipação excessiva viola princípios republicanos e compromete a lógica democrática de alternância de poder dentro do Legislativo municipal. O MPRN aponta que a medida impede que a composição da Mesa Diretora reflita as forças políticas vigentes no período adequado, além de desconsiderar a dinâmica resultante da vontade popular expressa nas urnas ao longo do tempo.

A recomendação também ressalta que o Regimento Interno da Câmara de Jaçanã estabelece periodicidade bienal para os mandatos da Mesa Diretora e vincula a renovação das comissões permanentes à eleição da nova direção. Antecipar o processo em quatro anos, segundo o Ministério Público, desrespeita as normas internas de funcionamento do Legislativo.

O MPRN fixou prazo de 10 dias úteis para que a presidência da Câmara adote as providências necessárias, incluindo a anulação do ato que antecipou a eleição. A comprovação das medidas administrativas deverá ser encaminhada ao órgão ministerial dentro do período estipulado.

TRIBUNA DO NORTE

O Rio Grande do Norte começou 2026 no “cheque especial”, com caixa negativo de R$ 3 bilhões, segundo dados informados pelo próprio governo estadual no Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2025, enviado ao Tesouro Nacional no fim de janeiro.

A situação coloca o Estado em alerta redobrado neste último ano de mandato da governadora Fátima Bezerra (PT). Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é proibido assumir novas despesas sem que haja recursos suficientes em caixa para quitá-las, especialmente nos meses finais da gestão, além de ser vedado deixar dívidas para o sucessor.

Gastos com pessoal acima do limite

O quadro potiguar é considerado um dos mais delicados do País. Além do caixa negativo, o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o relatório, o Executivo do RN comprometeu 56,41% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento. O teto permitido para o Poder Executivo estadual é de 49%. O descumprimento pode gerar sanções, como restrições a transferências voluntárias da União e impedimentos para contratar novos empréstimos com garantia federal.

Caso não haja reenquadramento, o Estado pode enfrentar dificuldades adicionais para obter aval da União em operações de crédito, o que limita ainda mais a capacidade de investimento.

O que significa caixa negativo

O cálculo considera os chamados recursos não vinculados, aqueles que não são carimbados por lei para áreas específicas, como saúde e educação, e que indicam a real disponibilidade financeira do Estado.

Estar com indisponibilidade de caixa não paralisa automaticamente a máquina pública, mas demonstra que o governo não dispõe de recursos suficientes para quitar despesas herdadas de exercícios anteriores, os chamados restos a pagar, e ainda assumir novos compromissos.

Na prática, isso pode levar à necessidade de contenção de despesas, adiamento de pagamentos e revisão de contratos, para evitar o agravamento do desequilíbrio fiscal.

Regra mais rígida a partir de 2027

Uma mudança aprovada no ano passado impôs uma restrição adicional. A partir de 1º de janeiro de 2027, Estados que não tiverem dinheiro suficiente em caixa para honrar compromissos do ano anterior e outras obrigações financeiras ficarão impedidos de conceder ou ampliar benefícios tributários.

Ou seja, para encerrar o mandato com as contas no azul e evitar novas limitações, o governo do RN terá de promover ajustes fiscais ao longo de 2026.

Situação nacional

Além do Rio Grande do Norte, outros entes federativos também iniciaram o ano com caixa negativo, como Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Sul, Tocantins, Acre e o Distrito Federal.

Entre eles, Minas Gerais apresentou o pior resultado nominal, com déficit de R$ 11,3 bilhões em caixa. Ainda assim, o caso potiguar chama atenção pela combinação de indisponibilidade financeira com o estouro do limite de pessoal, um cenário que amplia os riscos fiscais e políticos em ano pré-eleitoral.

O governo do Rio Grande do Norte não se manifestou sobre os números até o momento.

96FM

O goleiro Bruno Fernandes foi regularizado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quarta-feira (18) e está apto a disputar a Copa do Brasil pelo Vasco-AC. Aos 41 anos, o atleta, que cumpre liberdade condicional após condenação por homicídio, pode estrear já nesta quinta-feira (19), quando a equipe enfrenta o Velo Clube-SP pela primeira fase da competição. A regularização acontece enquanto quatro jogadores do mesmo time são alvos de investigação como suspeitos de estupro contra duas mulheres dentro do alojamento do clube

A partida está marcada para as 21h (horário de Brasília), em Rio Branco (AC). Quem avançar no confronto terá o Vila Nova-GO como adversário na etapa seguinte. Bruno chegou ao Vasco-AC no início da semana e deve ser titular na partida. A regularização ocorreu em meio a um momento de crise com jogadores da equipe.

O Vasco-AC é alvo de investigação após quatro jogadores serem apontados como suspeitos de estupro contra duas mulheres dentro do alojamento do clube, na madrugada da última sexta-feira (13), em Rio Branco. O caso é apurado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil do Acre.

O atacante Erick Luiz Serpa Santos Oliveira foi preso em flagrante no sábado (14) e teve a prisão convertida em preventiva no domingo (15). Já os atletas Alex Pires Júnior (Lekinho), Matheus Silva e Brian Peixoto Henrique Iliziario tiveram prisão temporária decretada e se apresentaram à polícia na terça-feira (17). Todos negam as acusações.

Em nota, o Vasco-AC informou que adotou medidas administrativas internas e afirmou que não compactua com qualquer forma de violência, ressaltando que eventuais responsabilizações dependem da apuração oficial e do devido processo legal.

TRIBUNA DO NORTE