As chuvas das últimas semanas já começam a mudar o cenário da segurança hídrica no RN. Relatório divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) aponta que os 69 mananciais monitorados pelo órgão acumulam atualmente 1,99 bilhão de metros cúbicos, o que representa 37,62% da capacidade total. O avanço é relevante para municípios que dependem diretamente desses reservatórios para abastecimento humano e atividades produtivas.
No levantamento anterior, publicado em 23 de fevereiro, o volume armazenado era de 1,93 bilhão de metros cúbicos, equivalente a 36,66% da capacidade. O comparativo indica crescimento nas reservas superficiais do estado, reflexo direto das precipitações registradas em diferentes regiões do RN.
O destaque do boletim é a barragem Dinamarca, localizada em Serra Negra do Norte. O reservatório alcançou 100% da capacidade no domingo (1º) e começou a verter, situação popularmente conhecida como “sangria”. Responsável pelo abastecimento do município, a barragem tem capacidade para 2,7 milhões de metros cúbicos. No relatório anterior, acumulava apenas 8,30% do total.
Outros 35 reservatórios também registraram aumento no volume armazenado, reforçando o cenário de recarga em várias regiões do interior potiguar.
Recarga em diferentes municípios Entre os açudes que apresentaram crescimento expressivo está o Novo Angicos, no município de Angicos, que passou de 14,87% para 50,25% da capacidade total. Em Rodolfo Fernandes, o açude Sossego saiu de 11,03% para 43,99%.
Já o açude Japi II, em São José do Campestre, atingiu 43,52% da capacidade. Em Cerro Corá, o açude Pinga chegou a 74,16% do volume máximo. Os dados mostram avanço consistente na recuperação hídrica em diferentes pontos do estado.
Grandes reservatórios seguem em recuperação Entre os maiores mananciais do RN, a barragem de Oiticica, segundo maior reservatório estadual, acumula atualmente 168,7 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 22,72% da capacidade total. O número representa crescimento em relação ao levantamento anterior.
A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, registra 42,17% da capacidade total. Já a Barragem Santa Cruz do Apodi acumula 53,53%.
Impacto direto no abastecimento O aumento no volume dos reservatórios é considerado estratégico para o RN, especialmente em um estado marcado historicamente por períodos de estiagem. A recuperação gradual das reservas reforça a segurança hídrica para municípios do interior e reduz o risco de medidas emergenciais de abastecimento nos próximos meses.
Reservatórios em estado de alerta Apesar das recargas observadas, 20 reservatórios permanecem com volumes inferiores a 10% da capacidade total, configurando estado de alerta. São eles:
Boqueirão de Parelhas (Parelhas) – 9,18%; Itans (Caicó) – 0,05% (estava seco no levantamento anterior); Sabugi (São João do Sabugi) – 1,33%; Passagem das Traíras (São José do Seridó) – 0,03%; Esguicho (Ouro Branco) – 1,58%; Carnaúba (São João do Sabugi) – 9,48%; Bonito II (São Miguel) – 4,36%; Dourado (Currais Novos) – 6,28%; Apanha Peixe (Caraúbas) – 3,23%; Gangorra (Rafael Fernandes) – 3%; Jesus Maria José (Tenente Ananias) – 0,42%; Beldroega (Paraú) – 4,65%; Tourão (Patu) – 2,50%; Zangarelhas (Jardim do Seridó) – 6,93%; Brejo (Olho D’Água do Borges) – 0,29%; 25 de Março (Pau dos Ferros) – 4,38%; São Gonçalo (São Francisco do Oeste) – 2,84%; Mundo Novo (Caicó) – permanece seco; Inspetoria (Umarizal) – 3,42%; Lulu Pinto (Luís Gomes) – 0,01%.
O Igarn informou que segue monitorando diariamente os níveis dos mananciais e reforça a importância do uso racional da água, especialmente nas regiões onde os reservatórios ainda apresentam volumes críticos.
O Rio Grande do Norte registrou 127 inquéritos policiais sobre crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil entre os anos de 2023 e 2025. Os dados foram elaborados pela Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal. O estado contabilizou 44 casos apenas no ano de 2025.
Segundo a PF, o ano com o maior número de registros no território potiguar foi 2024, com um total de 53 procedimentos. Os dados foram compilados pela agência de dados Fiquem Sabendo.
Cada investigação da corporação apura uma ou mais condutas criminosas e pode envolver múltiplas vítimas e suspeitos. A quantidade real de crimes investigados pode ser superior aos números oficiais de inquéritos instaurados.
No último dia 20 de fevereiro, a Polícia Federal deflagrou a 27ª fase da Operação Uiraçu, voltada ao combate ao armazenamento e compartilhamento de materiais com cenas de abuso sexual infantojuvenil na internet.
Durante a ação em Natal, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão que resultou na prisão em flagrante de um homem. Na operação, foram apreendidos um celular, um tablet e um computador, que serão submetidos a perícia técnica para identificar vítimas e outros envolvidos na rede criminosa.
O investigado poderá responder por crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relativos à violência sexual praticada por meios digitais.
O Brasil teve uma média diária de cinco novas investigações abertas a cada 24 horas durante os três anos analisados. No período, a PF instaurou um total de 5.603 inquéritos para apurar crimes cibernéticos. Oito estados brasileiros registraram crescimento no número de investigações sobre esses crimes em 2025. As altas ocorreram no Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Rondônia, Roraima e Tocantins. Minas Gerais teve destaque com 201 investigações abertas, um aumento de 61% em relação a 2024.
Em requerimento encaminhado, nesta segunda-feira (2), ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu a recuperação imediata da rodovia RN-041, especialmente no trecho que conecta a BR-304 ao município de Santana do Matos. A iniciativa visa garantir a segurança de motoristas, moradores e trabalhadores que utilizam diariamente essa via.
O parlamentar também solicitou atenção especial à Ponte de São Miguel, situada a aproximadamente 400 metros da BR-304.”A estrutura apresenta graves danos estruturais, incluindo erosão avançada e um buraco que atravessa sob a ponte, evidenciando risco de colapso. Essa situação representa uma séria ameaça à vida de quem trafega pelo local, pois a ponte pode ceder a qualquer momento, provocando acidentes fatais e o isolamento da comunidade.”, descreveu.
De acordo com o requerimento, a interdição da ponte causaria prejuízos econômicos e dificuldades no escoamento da produção regional, além de comprometer a mobilidade e o desenvolvimento local. Por essa razão, o presidente da Assembleia solicita providências imediatas, incluindo vistoria técnica e ações de recuperação estrutural, para assegurar a trafegabilidade segura na região.
A iniciativa reforça a preocupação do deputado e alerta as autoridades quanto à segurança da população e a necessidade de ações rápidas para evitar tragédias e garantir o bem-estar da comunidade de Santana do Matos, e outras localidades, devido a chegada do inverno que trará o aumento do volume dos rios da região.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa na noite desta segunda-feira (2/3), por unanimidade, a resolução que estabelece o calendário eleitoral das Eleições 2026.
O primeiro turno das eleições ficou definido para 4 de outubro. Nesta data, os eleitores vão às urnas escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Um eventual segundo turno será em 25 de outubro.
Confira o calendário:
5 de março – data a partir da qual se inicia a janela de migração partidária, dentro da qual, até 3 de abril de 2026, considera-se justa causa a mudança de partido pelas detentoras ou pelos detentores de mandato de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital para concorrer às eleições majoritária ou proporcional.
1 de abril – data a partir da qual, até 30 de julho de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá, em até 5 minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e de televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, das(dos) jovens e da população negra e indígena na política e a esclarecer cidadãs e cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
3 de abril – último dia da janela de migração partidária em que se considera justa causa a mudança de partido pelas detentoras ou pelos detentores de mandato de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital para concorrer às eleições majoritária ou proporcional.
4 de abril – data até a qual a presidente ou o presidente da República, as governadoras, os governadores, as prefeitas e os prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos devem renunciar aos mandatos em exercício.
6 de abril – último dia para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil, que não possuam cadastro biométrico válido na Justiça Eleitoral, solicitem as operações de alistamento, transferência e revisão por meio do serviço de autoatendimento eleitoral na internet.
1º de junho – data-limite para que a União disponibilize o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o Tribunal Superior Eleitoral.
16 de junho – data-limite para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), observado o prazo de 15 (quinze) dias a partir do recebimento da dotação orçamentária pelo Tribunal.
5 de agosto – data a partir da qual é assegurada aos partidos políticos, às federações e às coligações a prioridade postal para a remessa de material de propaganda de suas candidatas e de seus candidatos.
6 de agosto – veiculação de propaganda política nas emissoras de rádio e de televisão, em sua programação normal e em seu noticiário.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse neste domingo, 1º de março, no ato “Acorda Brasil”, organizado por políticos da direita na Avenida Paulista, que o “destino final” do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é a prisão.
Em discurso marcado por críticas ao governo federal e ao Judiciário, Nikolas também acusou Moraes de promover perseguição política e afirmou que “o Brasil não tem medo” dele.
Dirigindo-se diretamente ao magistrado, o deputado utilizou termos como “pateta” e “panaca” ao criticá-lo.
“Se a gente derrubar um, cai outro, cai Moraes, cai todo mundo”, disse ele, ao defender uma “avalanche verde e amarela.”
O parlamentar também defendeu a derrubada do veto presidencial à proposta que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro e afirmou que o movimento continuará pressionando por anistia.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho — o mais grave na escala do órgão — para 36 cidades do Rio Grande do Norte devido ao acumulado de chuvas. O aviso é válido até o fim da segunda-feira 2 e contempla municípios das regiões Oeste e Central do estado.
Além disso, 166 dos 167 municípios potiguares estão sob alerta laranja, considerado de perigo, com vigência até o fim deste domingo 1º.
De acordo com o Inmet, o alerta vermelho prevê precipitações superiores a 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros por dia. Nessas condições, há grande probabilidade de alagamentos expressivos, transbordamento de rios e deslizamentos de encostas, especialmente em áreas vulneráveis.
Entre as orientações repassadas pelo órgão estão: desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, observar possíveis alterações em encostas, permanecer em locais abrigados e, em caso de inundação, proteger objetos pessoais com sacos plásticos. Em situações de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).
Municípios sob alerta vermelho Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Caicó, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Ipueira, Jardim de Piranhas, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Ouro Branco, Paraná, Parelhas, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santana do Seridó, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São Miguel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Timbaúba dos Batistas e Venha-Ver.
Alerta laranja alcança 166 cidades O aviso laranja indica previsão de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, além de ventos que podem variar entre 60 e 100 km/h. Segundo o Inmet, há risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e incidência de descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta que a população evite se abrigar debaixo de árvores, não estacione veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda e, se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.
O alerta laranja abrange municípios de todas as regiões do estado, incluindo cidades como Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Assú, Ceará-Mirim, Macaíba e Extremoz, entre outras.
Um acordo entre as partes encerrou o processo na Justiça movido pelo influenciador Pablo Marçal contra o apresentador José Luiz Datena pela agressão no debate da TV Cultura entre candidatos à Prefeitura de São Paulo em setembro de 2024. O apresentador, que concorria ao cargo pelo PSDB, usou uma cadeira para agredir o candidato do PRTB. O influenciador pedia R$ 100 mil em indenização por danos morais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) homologou o termo nesta sexta-feira, 27 de fevereiro. O acordo também encerra outros processos na Justiça entre Datena e Marçal e tem cláusulas confidenciais.
No processo, Marçal alegou que Datena “cometeu uma grave violação aos seus direitos de personalidade, atingindo sua honra, sua imagem e sua integridade física e moral”. Segundo o influenciador, a postura do candidato do PSDB foi “uma afronta direta ao processo democrático, colocando em risco a integridade do debate público”.
O processo permaneceu parado por meses por entraves na citação a José Luiz Datena. Em outubro do ano passado, as defesas de Marçal e Datena se reuniram e selaram um acordo para encerrar outros processos na Justiça envolvendo as partes. Em outras ações, Datena é quem processava Marçal por ofensas como “comedor de açúcar” e insinuações de que o apresentador havia sido condenado por abuso sexual.
“Tanto José Luiz Datena quanto Pablo Marçal consignam que o presente instrumento não importa confissão de culpa, reconhecimento de ilícito ou assunção de responsabilidade, representando tão somente a irrestrita e ampla declaração de retratação e perdão”, diz um extrato do acordo homologado.
Marçal vinha provocando Datena nos dias anteriores ao debate da TV Cultura. Duas semanas antes, em um encontro organizado pela TV Gazeta, o então candidato pelo PRTB insinuou que o apresentador havia vendido sua desistência em corridas eleitorais anteriores. A declaração levou Datena a sair de seu púlpito e se aproximar do influenciador, empunhando o dedo em riste.
A troca de farpas continuou nos dias seguintes. No primeiro bloco do debate da TV Cultura, Marçal chamou o candidato do PSDB de “jack”, gíria para se referir a abusadores sexuais. No penúltimo bloco do evento, o influenciador voltou a provocar Datena citando suas desistências em outras disputas pela Prefeitura paulistana. “Que hora você vai parar?”, perguntou Marçal. “Você não é homem nem para fazer isso”, seguiu o ex-coach, sofrendo a agressão em seguida.
A cadeirada levou à interrupção da transmissão do debate. Na volta do intervalo forçado, o apresentador Leão Serva anunciou a expulsão de Datena e chamou o ato de “um dos eventos mais absurdos da história da televisão brasileira”.
Pablo Marçal foi condenado à inelegibilidade pela Justiça Eleitoral pelo caso do “concurso de cortes”, em que propunha remuneração a quem divulgasse vídeos que o promovessem. O ex-candidato pelo PRTB busca reverter a proibição de concorrer a cargos eletivos recorrendo desta e de outras condenações.
No mês passado, a ação movida por Guilherme Boulos (PSOL) contra Marçal pela divulgação de um laudo falso às vésperas das eleições foi suspensa por dois anos em um acordo com a promotoria.
O Rio Grande do Norte apresenta a segunda maior parcela de obesidade tipo 1 do país. Dados de janeiro do sistema de vigilância alimentar e nutricional do Ministério da Saúde indicam que 36,84% dos adultos potiguares atendidos pelo SUS possuem a condição. O estado fica atrás apenas de Sergipe, que registra 41,67%.
A média nacional para esse indicador é de 21,74%. A obesidade tipo 1 é definida por um Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 e 34,9 kg/m ². Esse acúmulo excessivo de gordura corporal eleva o risco de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares.
Segundo o Ministério da Saúde, a classificação da doença varia do sobrepeso à obesidade de grau III. O quadro clínico está diretamente associado ao aumento do risco de doenças cardiovasculares, diabetes, enfermidades hepáticas e neoplasias.
O ganho de peso é influenciado por complexos fatores genéticos, hormonais e ambientais, o que torna o emagrecimento um desafio que transcende a vontade individual. O acompanhamento médico regular é essencial para o manejo seguro e eficaz da patologia.
O excesso de peso é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento do diabetes tipo 2. A prevenção da obesidade reflete diretamente na prevenção de males como infarto agudo do miocárdio, AVC esquêmico e apneia do sono. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 650 milhões de pessoas no mundo sejam afetadas pela doença.
O Dia Mundial da Obesidade, em 4 de março, busca incentivar soluções práticas para o alcance de um peso saudável. O objetivo é reverter a crise ligada ao consumo de alimentos com alto teor de gordura, açúcar e sal. A OMS reforça a necessidade de facilitar o acesso a alimentos saudáveis para combater essa doença crônica.
A perda de apenas 5% do peso corporal já é suficiente para gerar melhorias significativas na saúde geral e no controle de complicações, como hipertensão e dores articulares. A redução gradual da massa gorda impacta positivamente na qualidade e na expectativa de vida do paciente. Portanto, a integração entre mudanças de estilo de vida e suporte clínico contínuo constitui a estratégia fundamental para mitigar os danos causados pela obesidade.
Os financiamentos de moradias a famílias que perderam a casa nas fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais seguirão modelo adotado nas enchentes do Rio Grande do Sul há dois anos, disse neste sábado 28 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em declaração conjunta à imprensa após a reunião com os prefeitos de Juiz de Fora, Ubá e Matias Pereira, Lula afirmou que a União dará apoio integral às cidades atingidas.Financiamentos a desabrigados em Minas seguirão modelo do RS, diz Lula – Agora RNFinanciamentos a desabrigados em Minas seguirão modelo do RS, diz Lula – Agora RN
As medidas incluem assistência às prefeituras e linhas de crédito para pequenos empresários prejudicados pelos temporais.
“Aprendemos com a tragédia no Rio Grande do Sul. Vamos ajudar os prefeitos a recuperar suas cidades, vamos ajudar os pequenos empresários a ter crédito para recuperar suas empresas e vamos dar casa para as pessoas que perderam suas casas”, declarou Lula.
Assim como nas enchentes do Rio Grande do Sul, as novas residências, explicou o presidente, não serão reconstruídas em locais considerados de risco. Caso o município não disponha de terrenos adequados, o governo poderá adotar o modelo de “compra assistida”, já utilizado em outras tragédias climáticas no país.
Nesse formato, a família que perdeu o imóvel recebe um valor do governo federal e pode adquirir uma casa nova ou usada em qualquer cidade do estado. Todo o custo é arcado pela União. “Se a cidade não tiver terreno, vamos arrumar. Se não tiver, vamos adotar o sistema de compra assistida”, afirmou Lula.
O presidente ressaltou que a prioridade é garantir moradia digna e segura às famílias atingidas, evitando a reconstrução em encostas ou áreas sujeitas a alagamentos.
Sobrevoo e visita a desabrigados O presidente desembarcou pela manhã na região e sobrevoou cidades atingidas. Em Juiz de Fora, município mais afetado, visitou áreas devastadas e conversou com moradores que estão em abrigos improvisados. A cidade concentra o maior número de vítimas e registra milhares de desalojados.
Além de Juiz de Fora, municípios como Ubá, Matias Barbosa, Divinésia e Senador Firmino também sofreram impactos severos, com deslizamentos de terra, alagamentos e danos a prédios públicos.
Em encontros com prefeitos da região, Lula pediu que as administrações municipais façam um levantamento detalhado dos prejuízos para viabilizar a liberação de recursos federais. “O que for material, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, nós vamos garantir que seja recuperado”, disse.
Recursos e medidas emergenciais O governo federal já anunciou a liberação de recursos para ações emergenciais e assistência humanitária nas cidades em situação de calamidade pública. Os valores serão destinados ao restabelecimento de serviços essenciais, apoio a abrigos e reconstrução de estruturas públicas.
Também foi confirmada a antecipação do pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para famílias atingidas. Moradores dos municípios afetados poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme as regras para desastres naturais.
Além disso, pequenos empresários terão acesso facilitado a crédito para retomar atividades e recompor estoques e equipamentos perdidos.
Compromisso com reconstrução Ao final da agenda, Lula reforçou que o apoio federal não dependerá de alinhamento político com prefeitos ou lideranças locais. “Não importa o partido do prefeito. Teve problema na cidade, tem projeto bem-feito e demanda verdadeira, nós vamos ajudar”, afirmou.
O presidente reconheceu que vidas perdidas não podem ser recuperadas, mas garantiu que o governo atuará para restabelecer as condições de moradia e infraestrutura.
“A vida a gente não consegue trazer de volta. Mas podemos garantir que as pessoas tenham perspectiva e dignidade para recomeçar”, concluiu.
Lula visitou as cidades afetadas pelas enchentes acompanhado dos ministros Jader Filho (Cidades); Alexandre Padilha (Saúde); Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional); Wellington Dias (Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome); do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira; e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também participaram do pronunciamento a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, e o prefeito de Ubá, José Damato.
“Me atrevo a falar em nome de todos os prefeitos da região. Nós vamos fazer o dever de casa, levantar detalhadamente as necessidades e vamos colocá-las para o governo federal. E tenho absoluta certeza de que ninguém vai ficar para trás. Ninguém vai ficar sem casa, ninguém vai ficar desassistido. A vida não conseguimos recuperar, mas a perspectiva de vida a todos podemos garantir”, declarou Margarida Salomão.
A pedido de Lula, o evento encerrou-se com um minuto de silêncio em memória dos mortos no desastre climático.
O Rio Grande do Norte ocupa a terceira posição entre os estados da região Nordeste com a maior incidência do crime de estupro de vulnerável. Em 2025, foram 28,68 casos para cada 100 mil habitantes. A taxa supera a incidência regional, correspondente a 23,96, além da média nacional de 27,7. Em números absolutos, o Estado registrou 991 casos de estupro contra menores no ano passado, com estimativa de 3 vítimas por dia. É o que apontam os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Na região Nordeste, segundo o levantamento, a taxa de incidência do Rio Grande do Norte é superada apenas pelos estados de Sergipe e Piauí, onde o número de casos por 100 mil habitantes foi de, respectivamente, 36,92 e 36,13. O estado potiguar apresentou, por outro lado, o menor aumento no total de crimes registrados na região, correspondendo a 0,92% em relação a 2024, ficando atrás do Maranhão (21,19%), Paraíba (20,38%) e Piauí (6,72%). Já em todo o país, ocorreu uma redução de -0,38% nos casos, passando de 59.519 para 59.294.
O psicólogo Gilliard Laurentino, pesquisador do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), explica que ter uma visão real do aumento ou diminuição de casos de estupro no país ainda é um desafio. Além da subnotificação, ele aponta que alguns fenômenos precisam ser analisados com atenção. É o caso do aumento de violência contra vulneráveis em áreas com projetos do setor eólico e festas públicas sem estrutura para combater esses crimes.
A assessora técnica do Cedeca Casa Renascer, a psicóloga Ana Amélia Melo, reconhece que os números podem ser ainda maiores em virtude da subnotificação. Ela avalia, por outro lado, que o aumento de casos no Rio Grande do Norte evidencia uma melhora na capacidade de denúncia desses crimes por meio de iniciativas de fortalecimento do direito de crianças e adolescentes.
“Entendemos que precisamos denunciar ainda mais, pois há um número muito maior de crianças e adolescentes em situação de abuso sexual, seja pelo estupro de vulnerável, pelo assédio ou pelo “grooming”, quando um adulto cria um perfil falso numa rede social, fingindo ser uma criança ou adolescente, para estabelecer um vínculo e começar um processo de ameaças até chegar, na maioria das vezes, ao estupro virtual”, destaca.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no Código Penal e consiste na conjunção carnal ou na prática de atos libidinosos com menores de 14 anos. A legislação considera vulnerável, ainda, pessoas que não têm o discernimento necessário para a prática do ato ou que não podem oferecer resistência.
Em 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula que torna irrelevante o eventual consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agressor. O assunto voltou a ser destaque após o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.
Na decisão, o magistrado considerou que a vítima tinha “vínculo afetivo consensual” com o indivíduo. Após repercussão do caso, ele voltou atrás e acolheu o recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), restabelecendo a condenação do homem, além da mãe da vítima, que foi omissa ao crime.
De acordo com Gilliard Laurentino, essas relativizações prejudicam a notificação de casos de estupro de vulnerável. “Muitos casos que estão na saúde, que seriam caracterizados como estupro de vulnerável, por exemplo, quando se entende que há um namoro, então esse caso não é notificado como violência”, explica.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com três delegacias especializadas na proteção da criança e do adolescente (DPCA’s), localizadas em Natal, Parnamirim e Mossoró, para atender denúncias e investigar esses crimes de forma adequada. Para Gilliard Laurentino, considerando o tamanho de todo o Estado, o número deveria ser ampliado para aumentar a capacidade de identificação de casos.
“Quando temos delegados, promotores e juízes generalistas, esses profissionais acabam sendo responsáveis por tudo, desde o patrimônio público ao estupro de criança e adolescente. Então fica difícil eles conseguirem ser especializados, e isso favorece as subnotificações”, ressalta o pesquisador.
Uma perspectiva semelhante é defendida por Ana Amélia Melo. Segundo ela, o ideal seria que cada cidade, ou pelo menos cada região de saúde do Estado, contasse com uma delegacia especializada no atendimento à criança e ao adolescente. “Muitas vezes, o primeiro local ao qual uma família recorre diante de uma situação de violência é a delegacia. Quando esse local não está preparado, ao invés de proteger, pode revitimizar a criança ou adolescente que sofreu a violência”, explica.
Especialistas destacam prevenção e integração
Os desafios na rede de proteção, contudo, não estão concentrados somente no baixo número de delegacias especializadas. Gilliard Laurentino destaca que municípios de menor porte, seguindo a legislação federal, não podem receber repasses federais para a construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) por não terem a extensão necessária para serem contemplados.
Os Creas são responsáveis por promover assistência social nos casos mais graves de violência contra crianças e adolescentes. De acordo com o pesquisador, somada à falta desses espaços, muitas cidades não conseguem abarcar a demanda por atendimento especializado em saúde mental para vítimas de abuso. “Tenho muita dificuldade de enxergar em todo o orçamento público do nosso país o que diz o artigo 227 da Constituição de 1988, ou seja, que a criança e o adolescente são prioridades absolutas”, destaca.
Do ponto de vista legislativo, a obrigatoriedade em denunciar casos de violência contra menores ao Conselho Tutelar está prevista no artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. Em 2017, a Lei nº 13.431, que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, reforçou essa obrigatoriedade.
Mas o que parece faltar não são novas leis, mas uma efetivação do que está previsto e um fortalecimento dos sistemas de prevenção. Gilliard Laurentino defende que é preciso que os profissionais sejam capacitados para acolher as vítimas, seja nas escolas ou nos sistemas de saúde, em um sistema de ações intersetoriais.
A perspectiva é acompanhada por Ana Amélia Melo, para quem é necessário fortalecer o fluxo de atendimento às vítimas conforme previsto na Lei nº 13.431. “Quando falamos em sistema de garantia de direitos, não estamos considerando apenas o SUAS, mas todos os equipamentos e instituições que compõem a engrenagem para que esse sistema possa funcionar e proteger crianças e adolescentes. O SUAS é parte desse sistema, assim como as DPCAs, o Ministério Público e a Justiça”, ressalta.
Rede de assistência social no RN
Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) disse que desenvolve um conjunto de ações para promover o acolhimento e o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e outras formas de violência, seja na média ou na alta complexidade.
Além de 76 serviços do CREAS, o Estado implantou, a partir de 2021, a oferta regionalizada de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, destinada aos municípios potiguares com população inferior a 50 mil habitantes. Atualmente, estão em funcionamento serviços localizados em Caicó, Guamaré, Pau dos Ferros e Parnamirim, com capacidade instalada de 10 vagas por unidade, totalizando 40 vagas regionalizadas.
Em relação à qualificação dos profissionais, embora a violência contra crianças e adolescentes não seja sempre o tema principal, a pauta é incluída nas iniciativas permanentes de formação e apoio técnico às equipes da rede socioassistencial.
Já a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) disse que promove e participa de processos formativos voltados às equipes da rede socioassistencial. “Tais formações fortalecem a capacidade técnica tanto da Proteção Social Especial quanto da Proteção Social Básica (CRAS), garantindo identificação precoce e encaminhamento adequado ao CREAS nos casos de violação de direitos”, disse.
A pasta atua, ainda, na realização de campanhas de prevenção, como a Maio Laranja e a Faça Bonito, mais destinadas a períodos sazonais de grande movimentação. “Durante eventos com grande movimento de público (como festas juninas, carnaval), a pasta atua através de abordagens sociais integradas — em parceria com conselhos tutelares, Guarda Municipal, polícia e redes de proteção”, completa a Secretaria.
Além de remunerações que podem passar dos R$ 100 mil por mês, alguns magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desde 2024, têm outra vantagem: a utilização de veículos blindados. O contrato firmado com uma empresa de locação dos veículos é de R$ 3,5 milhões.
A empresa vencedora da disputa foi uma empresa sediada em Curitiba, no Paraná. O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ 3.540.000,00. O contrato tem vigência de 30 meses, com encerramento previsto para este ano, e definiu a utilização de 12 automóveis.
O acordo estipula o fornecimento de oito veículos do tipo sedã na cor preta com blindagem nível III-A. Esta é a proteção máxima permitida para uso civil no Brasil, cobrindo mais de 90% do automóvel, segundo as normas técnicas. O preço unitário mensal para este modelo foi fixado em R$ 9.625,00. O custo total para esse grupo de carros será de R$ 2,3 milhões.
A licitação inclui também a locação de quatro veículos do tipo SUV, também na cor preta e também com blindagem nível III-A. O valor unitário mensal para os utilitários é de R$ 10.250,00. O montante destinado a esses automóveis soma R$ 1.230.000,00 no contrato global.
Segundo o documento que homologou a licitação, a decisão confirma que a proposta atendeu aos requisitos técnicos do edital e apresentou o menor preço. Não houve recursos administrativos interpostos durante o processo.
Maior remuneração entre todos os judiciários do país
Nos últimos dias, os privilégios do Judiciário potiguar ganharam o noticiário após o desembargador Ibanez Monteiro da Silva ter recebido o maior rendimento entre representantes de judiciários estaduais do país em janeiro. O contracheque do magistrado alcançou R$ 384,5 mil no primeiro mês do ano. O montante é cerca de oito vezes superior ao teto constitucional do funcionalismo público, fixado em R$ 46,3 mil.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que 100% dos magistrados potiguares receberam valores acima do limite máximo em janeiro. O balanço abrange desembargadores e juízes da corte estadual. O Rio Grande do Norte emplacou ainda outro representante entre os dez maiores rendimentos do Brasil.
O contracheque dos magistrados inclui direitos pessoais, como abono de permanência, e indenizações legais, a exemplo do auxílio-alimentação. Há ainda verbas indenizatórias discriminadas como licenças compensatórias, gratificações por exercício cumulativo e gratificações natalinas.
O Judiciário estadual somou R$ 16,7 milhões apenas com o pagamento desses direitos eventuais em janeiro. O valor representa cerca de 60% da folha total de R$ 28,6 milhões ao considerar vencimentos básicos e indenizações.
O vencimento médio dos magistrados potiguares foi de R$ 119 mil no período. Apenas cinco dos 240 contracheques do Judiciário estadual não ultrapassaram a linha dos R$ 100 mil. O menor registro foi de R$ 57,7 mil, pago a um juiz atuante em Caicó.
O Tribunal de Justiça informou em nota que o salário do presidente da Corte está dentro do teto constitucional. O órgão explicou que os acréscimos de janeiro referem-se a verbas eventuais não fixas. Os valores correspondem a sessenta dias de férias não gozadas relativas a 2025 e plantões no recesso.
A instituição ressaltou a inviabilidade de gozo de férias para cargos de alta direção devido à necessidade de plantão permanente. A indenização ocorre apenas e excepcionalmente no mês de janeiro, segundo o comunicado.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, discursou neste domingo (1º) durante o ato público “Acorda Brasil”, realizado em Brasília, com a presença de apoiadores.
Em trecho do discurso, o parlamentar citou o ex-presidente Jair Bolsonaro e relacionou a mobilização nas ruas à defesa de pautas como liberdade de expressão e Constituição. “Bolsonaro nos inspira, nos lidera e nos dá esperança de que nós em breve vamos virar a página, essa página negra da história do Brasil e vamos de novo reconquistar o Brasil para os brasileiros”, afirmou.
Marinho também criticou o que chamou de ataques à liberdade de expressão e ao Estado de Direito. “Não vamos aceitar a banalização dos ataques feitos à liberdade de expressão. Não vamos aceitar a naturalização do encarceramento de inocentes”, disse, acrescentando que o ato ocorre “por justiça, pela defesa da Constituição, pela liberdade dos nossos cidadãos, pelo futuro dos nossos filhos e pelo resgate do nosso país”.
O ato “Acorda Brasil” teve como pauta críticas ao governo federal e a defesa do impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, e do presidente Lula da Silva (PT), além de mobilização política em defesa de fiscalização e responsabilização de autoridades públicas.
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) mobilizou uma grande multidão para uma moto carreata pelas ruas de Natal neste domingo (1º). O evento, intitulado “Acorda Brasil!”, reuniu apoiadores em um ato marcado por forte participação popular.
A concentração aconteceu em frente ao gabinete do parlamentar, na Zona Norte da capital. De lá, os participantes seguiram em carreata por diversas avenidas da cidade até o Midway Mall, um dos principais pontos comerciais de Natal.
Durante todo o percurso, motociclistas, motoristas e simpatizantes acompanharam o trajeto, ocupando as ruas com bandeiras e mensagens de apoio. Segundo a organização, o objetivo do ato foi reunir a população em defesa de pautas nacionais e reforçar a mobilização popular.
Subiu para 555 o número de mortos em decorrência do ataque coordenado dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, no sábado (28). O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (2) pela organização humanitária Crescente Vermelho, que atua em países muçulmanos.
Segundo a entidade, os bombardeios atingiram 131 cidades nos últimos dois dias. Em meio à amplitude do ataque, mais de 100 mil socorristas foram colocados em alerta máximo em todo o território iraniano, visando acelerar o atendimento a feridos e resgate de corpos. Equipes de psicólogos também foram mobilizadas.
“A Sociedade do Crescente Vermelho, ao expressar profunda solidariedade pelas famílias dos mártires e desejar uma pronta recuperação dos feridos, enfatiza que permanecerá com o povo com todas as suas capacidades humanas e logísticas até que a calma completa retorne ao país”, disse a organização.
O ataque coordenado contra o Irã ocorreu em meio às negociações de Teerã com Washington sobre um novo acordo nuclear. O presidente Donald Trump acusa o país de estar próximo de desenvolver uma bomba atômica, bem como mísseis de longo alcance. A afirmação é negada pelo regime iraniano, que afirma que o programa tem fins pacíficos, voltados sobretudo à produção de energia.
Na última semana, representantes se encontraram em Genebra, na Suíça, para debater um novo acordo. Eles haviam classificado a reunião como positiva, dizendo que o próximo passo envolveria equipes especializadas de ambos os países em Viena, na sede da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). O ataque, portanto, foi inesperado, segundo o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi.
“Um acordo estava ao alcance. Saímos de Genebra com o entendimento de que fecharíamos um acordo na próxima vez que nos encontrássemos. Aqueles que queriam prejudicar a diplomacia tiveram sucesso em sua missão. Mas foi Trump, mais uma vez, quem acabou ordenando o bombardeio da mesa de negociações. Temos o direito legítimo de nos defender”, disse o ministro, em entrevista à ABC News.
Sem diálogo
No domingo (1º), Trump afirmou que a operação contra o Irã continuará até que todos os objetivos militares dos Estados Unidos sejam alcançados. À revista The Atlantic, o presidente norte-americano revelou que a nova liderança iraniana manifestou interesse em negociar com Washington e que ele concordou em abrir diálogo.
A fala, no entanto, foi rejeitada pelo chefe de segurança do Irã, Ali Larijani, que disse que Teerã não irá negociar com os Estados Unidos. “Trump mergulhou a região no caos com suas ‘fantasias delirantes’ e agora teme mais baixas entre tropas americanas. Com suas ações delirantes, ele transformou seu slogan autoproclamado ‘América Primeiro’ em ‘Israel Primeiro’ e sacrificou soldados americanos pelas ambições sedentas de poder de Israel. Hoje, a nação iraniana está se defendendo”, disse.
A Paramount assinou nesta semana o acordo para comprar a Warner Bros. por US$ 110 bilhões — o equivalente a mais de R$ 500 bilhões. A negociação encerra uma disputa que mobilizou gigantes do entretenimento em Hollywood.
O acordo foi fechado após a Netflix anunciar que não aumentaria a proposta pela Warner e abandonaria oficialmente a negociação. A empresa vinha sendo apontada como uma das principais interessadas na aquisição do estúdio.
A união entre Paramount e Warner deve criar uma das maiores potências globais do setor de entretenimento, reunindo catálogos de cinema, televisão e streaming sob uma mesma gestão. A expectativa do mercado é de fortalecimento na disputa por assinantes e direitos de produção internacional.
O negócio chamou a atenção das autoridades regulatórias da Califórnia, que analisam os detalhes do contrato para avaliar possíveis impactos na concorrência. Fusões desse porte costumam passar por escrutínio rigoroso antes da aprovação definitiva.
Especialistas apontam que o movimento pode redesenhar o mapa da indústria audiovisual, consolidando ainda mais o setor nas mãos de grandes conglomerados.
