Uma jovem de 19 anos sofreu uma parada cardíaca após receber uma medicação errada na UPA Potengi, localizada no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. O caso aconteceu na tarde da última quarta-feira (17). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a paciente encontra-se estável e sob tratamento intensivo.

Em nota, a pasta informou que afastou os profissionais diretamente envolvidos no manejo da medicação e determinou a instauração de uma sindicância para a análise dos fatos e apuração de eventuais responsabilidades, como medidas imediatas. Até o momento, a origem do erro não foi divulgada.

“De todo modo, a Secretaria adotou medidas imediatas com o afastamento dos profissionais diretamente envolvidos no manejo da medicação e determinou a instauração de sindicância para análise dos fatos e apuração de eventuais responsabilidades”, esclareceu a SMS.

Além disso, também serão convocados os órgãos de controle e sanitárias para realizar a fiscalização das condutas em colaboração com a Secretaria de Saúde. A SMS também pontuou que a prioridade da pasta é a pronta recuperação da paciente.

No comunicado, a Secretaria reforçou que segue acompanhando a paciente e prestando apoio de maneira integral à sua família. “A SMS-Natal reafirma o compromisso com a transparência, qualidade da assistência prestada em todas as Unidades e reforça que vem acompanhando a paciente e apoiando integralmente sua família”, finalizou.

Leia a nota da Secretaria Municipal de Saúde na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, vem a público, considerando os fatos ocorridos na UPA Potengi, informar que neste momento, a prioridade da SMS é com a pronta recuperação da paciente, que se encontra estável e sob tratamento intensivo.

De todo modo, a Secretaria adotou medidas imediatas com o afastamento dos profissionais diretamente envolvidos no manejo da medicação e determinou a instauração de sindicância para análise dos fatos e apuração de eventuais responsabilidades.

Importante esclarecer que os órgãos de controle e sanitários serão convocados a fiscalizar as condutas em colaboração com a Secretaria.

A SMS-Natal reafirma o compromisso com a transparência, qualidade da assistência prestada em todas as Unidades e reforça que vem acompanhando a paciente e apoiando integralmente sua família.

tribuna do norte

O Brasil já registrou mais de 173 mil acidentes com escorpiões em 2025, com mais de 200 mortes confirmadas até o momento, segundo o G1. Em 2024, apesar do número maior de casos — 201 mil ocorrências —, foram contabilizados 126 óbitos. Com isso, a taxa de letalidade aumentou de 0,06 para 0,12 de um ano para o outro.

Crianças e idosos são os grupos mais vulneráveis às picadas, e a forma como a vítima age após o acidente influencia diretamente a evolução do quadro clínico. Uma pesquisa publicada na revista Frontiers in Public Health aponta aumento de 155% nos relatos de picadas de insetos entre 2014 e 2023 no Brasil. De acordo com dados da série histórica do Ministério da Saúde dos últimos dez anos, o maior número de mortes por escorpiões foi registrado em 2023, com 430 óbitos.

A expansão urbana e as altas temperaturas contribuem para o aumento da presença do animal nas cidades. Os escorpiões aparecem com mais frequência nos meses mais quentes, entre setembro e fevereiro, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já nos estados do Norte e Nordeste, onde as temperaturas são elevadas ao longo do ano, a incidência ocorre durante todos os meses.

Os acidentes podem ser classificados como leves, moderados ou graves. O veneno atua no sistema nervoso e provoca dor intensa no local da picada, que pode se espalhar pelo membro afetado. Em casos moderados, podem surgir suor excessivo, vômitos e taquicardia. Nos quadros graves, há risco de salivação intensa, insuficiência cardíaca, edema pulmonar e morte.

O que fazer em caso de picada de escorpião
A orientação é procurar atendimento médico imediatamente. Não se deve usar pomadas no local, pois elas são ineficazes contra o veneno e podem alterar a coloração da pele. Também não é indicado fazer torniquetes, incisões ou sucção no local da picada, nem aplicar gelo.

A área atingida deve ser lavada imediatamente e de forma suave com água e sabão, o que ajuda a reduzir o risco de lesões secundárias. Compressas mornas podem aliviar a dor até a chegada a um serviço de saúde, onde será avaliada a necessidade de aplicação de soro.

Como evitar o aparecimento de escorpiões
Os escorpiões têm papel no equilíbrio ecológico, mas a presença em áreas urbanas pode ser reduzida com medidas preventivas. Eles preferem locais quentes e úmidos. O lixo atrai baratas, que são fonte de alimento, e o acesso às residências ocorre por entulhos, redes de esgoto, tubulações de água e energia, ambientes escuros e úmidos, segundo o Instituto Butantan.

Entre as recomendações estão manter o lixo bem fechado; evitar acúmulo de entulhos, folhas secas e materiais de construção; impedir que plantas encostem em paredes e muros; manter rodapés fixados; não deixar roupas no chão; sacudir calçados antes de usar; afastar camas e móveis das paredes; não colocar as mãos em buracos ou troncos; usar luvas e calçados em jardins; manter ralos fechados e vedar buracos em paredes, tomadas e caixas de luz.

agora rn

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José Borges Segundo, conhecido como Zequinha Borges, por irregularidades em contratos na área da saúde. As ilegalidades ocorreram entre 2011 e 2012 e envolveram o uso de recursos federais sem a realização de licitação, procedimento obrigatório para compras públicas.

Segundo a decisão judicial, o então gestor autorizou pagamentos que somaram R$ 145 mil para a compra de combustíveis, medicamentos, materiais hospitalares e alimentos. As aquisições foram feitas por meio de acertos diretos com empresas, sem concorrência pública, o que configura ato de improbidade administrativa.

Além do ex-prefeito, quatro empresas e quatro empresários também foram condenados. Todos receberam punição prevista na Lei de Improbidade Administrativa, que trata de práticas ilegais cometidas por agentes públicos e terceiros que causem prejuízo ou violem princípios da administração pública.

Como penalidade, os condenados terão que pagar multa e ficam proibidos de firmar contratos com a União e com o município de São José de Campestre por cinco anos. Zequinha Borges também teve os direitos políticos suspensos pelo mesmo período.

Irregularidades e recurso do MPF
A sentença determinou que o ressarcimento do valor gasto sem licitação, corrigido monetariamente, seja feito pelo ex-prefeito e pelas empresas envolvidas. No entanto, os representantes das empresas não foram incluídos nessa obrigação.

O MPF recorreu dessa parte da decisão, defendendo que os empresários também devem responder pela devolução dos recursos públicos. O órgão sustenta que eles participaram diretamente das contratações irregulares.

As investigações contaram com fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), que confirmou as negociações diretas. Do total gasto, mais de R$ 63 mil foram usados na compra de combustíveis, cerca de R$ 69 mil em medicamentos e materiais hospitalares e quase R$ 13 mil na aquisição de gêneros alimentícios.

Contratações sem licitação na saúde renderam condenação por improbidade administrativa.

novo noticias

A Guararapes Confecções anunciou oficialmente a venda do Midway Mall, em Natal, uma das maiores operações imobiliárias do Nordeste. A transação foi fechada nesta terça-feira (17) com a Capitânia Capital e co-investidores, envolvendo a totalidade das quotas do shopping e imóveis no seu entorno.

O valor total da operação é de R$ 1,61 bilhão. Desse montante, R$ 805 milhões foram pagos à vista. O restante, que seria quitado em parcelas anuais, foi antecipado por meio de uma operação financeira contratada junto ao BTG Pactual, com liquidação prevista para 29 de dezembro de 2025.

Segundo a Guararapes, a antecipação permitiu ganho financeiro, redução de despesas e mitigação de riscos, além de eficiência tributária. A empresa afirma que a venda está alinhada à estratégia de otimização de capital e geração de valor aos acionistas.

A assessoria financeira da transação foi do BTG Pactual, com assessoria jurídica do escritório Cescon Barrieu. A operação foi concluída no ato da assinatura do contrato.

Informações do Blog do Gustavo Negreiros.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A medida beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foram 48 votos sim e 25 não. Entre os senadores potiguares, Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram a favor da proposta.

Já Zenaide Maia (PSD), uma das lideranças do governo federal no Senado, votou contra.

Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção presidencial.

Os senadores aprovaram o texto do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relator acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a redução da pena em regime fechado em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A proposta trata da redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Também determina que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.

Apesar de alterar o projeto, a emenda foi classificada como de redação, e não de mérito, pelo relator. Isso permite que o texto não precise retornar para a análise da Câmara dos Deputados, com a aprovação no plenário.

Com informações da CNN Brasil

A Prefeitura de Currais Novos realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a entrega de uma van zero quilômetro à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS). A solenidade ocorreu em frente à sede do Executivo Municipal e contou com a presença do prefeito Lucas Galvão, da vice-prefeita Milena Galvão, da secretária da pasta Lidiane Silva, vereadores e representantes da gestão.

O novo veículo, fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Fernando Mineiro, irá reforçar a mobilidade das equipes e dos usuários atendidos pela SEMTHAS, garantindo mais eficiência no deslocamento para atividades, visitas técnicas e acompanhamento dos serviços ofertados. A van é equipada com acesso para cadeirantes, assegurando inclusão, acessibilidade e dignidade às pessoas com deficiência que utilizam os serviços da assistência social no município.

Para o prefeito Lucas Galvão, a entrega do equipamento representa mais um avanço no cuidado com a população. “Estamos investindo para que as políticas públicas cheguem com mais qualidade a quem mais precisa. Essa van vai facilitar o trabalho das equipes e, principalmente, garantir mais conforto, segurança e acessibilidade aos usuários”, destacou.

A iniciativa integra os investimentos da gestão municipal na modernização da frota e no fortalecimento da rede de proteção social, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Currais Novos com a inclusão, a cidadania e a melhoria contínua dos serviços públicos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho.

A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios.

A lei definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses enquanto se recupera dos danos causados pelos agressores.

Por unanimidade, os ministros reconheceram que a mulher em situação de violência tem direito a um benefício previdenciário ou assistencial, conforme o vínculo com a seguridade social.

Segurada do INSS

No caso de mulheres que são seguradas do Regime Geral de Previdência Social, como empregada, contribuinte individual, facultativa ou segurada especial, o STF entendeu que os primeiros 15 dias de remuneração pelo afastamento será de responsabilidade do empregador. O período restante fica sob a responsabilidade do INSS.

Para quem não tem relação de emprego, mas contribui para o INSS, o benefício deverá ser pago integralmente pelo órgão.

Não segurada – O STF entendeu que as mulheres que não são seguradas do INSS deverão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse caso, a Justiça deverá comprovar que a mulher não tem outros meios para manter a renda.

Conforme a decisão, a requisição do benefício deverá ser feita pelo juiz criminal responsável pela análise das medidas protetivas, que já também estão previstas na Lei Maria da Penha.

A Corte também definiu a competência da Justiça Federal para julgar ações regressivas para cobrar dos agressores os gastos do INSS com o pagamento dos benefícios.

tribuna do norte

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tem a gestão aprovada pela maioria dos potiguares. É o que aponta nova pesquisa do instituto AtlasIntel, divulgada nesta quarta-feira 17. De acordo com o levantamento, 51% aprovam a administração da governadora do RN, enquanto 44% desaprovam. Outros 6% não souberam responder.

Com o resultado, Fátima Bezerra passou a ocupar o 12º lugar no ranking de avaliação entre os 27 governadores. Ela ganhou quatro posições em relação ao levantamento anterior da AtlasIntel, de agosto de 2024, quando ela estava na 16ª colocação. Na época, ela tinha 53% de desaprovação, contra 39% de aprovação.

Considerando só o Nordeste, ela está na 5ª posição.

Além de medir o nível de aprovação, a pesquisa AtlasIntel também pediu uma avaliação mais específica das gestões. Neste questionário, Fátima Bezerra apareceu com o seguinte desempenho: 42% consideram sua gestão “ótima” ou “boa”, 18% acham que é “regular”, 39% avaliam como “ruim” ou “péssima” e 1% não soube responder. Neste ranking, ela está em 9º lugar entre os governadores.

Entre as áreas da gestão, Fátima Bezerra tem melhor avaliação em “turismo, cultura e eventos”, seguido de “agricultura”, “ambiente de negócios” e “saúde”.

Em publicação nas redes sociais, Fátima Bezerra disse que o resultado “é fruto do trabalho sério e do apoio do povo potiguar.” “Seguimos firmes, com compromisso, responsabilidade e muito trabalho, construindo um RN mais justo, próspero e inclusivo. Gratidão pelo reconhecimento!”, destacou a governadora do RN.

Recortes
Segundo a pesquisa AtlasIntel, Fátima Bezerra tem melhor avaliação entre as mulheres. Considerando apenas o público feminino, ela tem 54% de aprovação, contra 39% de desaprovação. Entre os homens, o resultado é mais equilibrado: 49% de desaprovação, 46% de aprovação.

Considerando as faixas etárias, o melhor desempenho da governadora do RN é no público com mais de 60 anos – nessa faixa, ela tem aprovação de 67% e desaprovação de 31%. Entre aqueles com idade entre 45 e 59 anos, o placar é de 62% para aprovação contra 30% de desaprovação.

Na outra ponta, os jovens majoritariamente desaprovam a gestão de Fátima: 60% de desaprovação contra 22% de aprovação.

No perfil de renda, Fátima Bezerra tem melhor desempenho entre aqueles com renda familiar superior a R$ 10 mil por mês. Nesse público, o placar é de 69% de aprovação contra 28% de desaprovação. Na ponta inversa (entre aqueles com renda familiar de até R$ 2 mil), a desaprovação supera a aprovação: 52% a 42%.

Os eleitores que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno de 2022 têm melhor avaliação de Fátima Bezerra. Nesse público, a governadora tem 81% de aprovação contra 13% de desaprovação. Já entre os que votaram em Jair Bolsonaro (PL), a situação se inverte: 94% desaprovam e apenas 3% aprovam.

O levantamento tem margem de erro de 1 ponto percentual para mais ou para menos. A aferição foi realizada entre os dias 6 de outubro e 5 de dezembro, entrevistando 200.980 pessoas por meio de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR). O nível de confiança é de 95%.

agora rn

A indefinição do vice-governador Walter Alves (MDB) sobre assumir o Governo do Rio Grande do Norte em caso de afastamento da governadora Fátima Bezerra (PT) para disputar as eleições de 2026 começa a produzir reflexos diretos nas articulações políticas para o próximo pleito. Um dos impactos mais imediatos atinge o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que vinha dialogando com o MDB sobre uma possível mudança de partido, mas agora admite reavaliar o movimento diante do cenário de incerteza.

Segundo Ubaldo, as conversas com o MDB estavam avançadas, sobretudo em torno da formação da nominata para a Assembleia Legislativa. No entanto, o deputado condiciona a mudança ao comando do Executivo estadual por Walter Alves. “Vínhamos tendo várias conversas sobre essa nominata para a Assembleia Legislativa, mas com a condição do vice-governador assumir o governo. Agora, diante da possibilidade dele concorrer a uma vaga de deputado estadual, o quadro muda e é preciso uma nova análise”, afirmou.

Para o parlamentar, a definição sobre o futuro de Walter é central não apenas para os arranjos partidários, mas também para a estabilidade administrativa do Estado. Na avaliação de Ubaldo Fernandes, o melhor caminho seria o vice-governador assumir o Executivo, caso Fátima Bezerra se desincompatibilize do cargo para concorrer em 2026. “Eu acredito que o melhor para todos, inclusive à população, seria Walter assumir, para que não houvesse uma instabilidade com uma busca de um chefe do Executivo indo para a linha sucessória, visto que outros na linha de sucessão também não demonstram interesse de assumir o cargo”, disse.

A possibilidade de Walter Alves optar por disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, em vez de assumir a gestão estadual, também pesa diretamente nos planos eleitorais de Ubaldo. “É outro contexto que precisa ser bem analisado, porque precisamos ingressar numa nominata que nos traga melhor possibilidade de reeleição e vemos tudo como muito incerto no momento. Precisamos de condições mais sólidas para definir nosso rumo partidário”, pontuou. Na Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Bernardo (PSDB) é outro que também estuda a mudança de partido para o MDB, mas não foi possível o contato com ele.

Enquanto aliados e potenciais correligionários aguardam uma sinalização mais clara, Walter Alves mantém o discurso de cautela. O vice-governador retorna de Brasília nesta quinta-feira (18), após cumprir, desde a terça-feira (16), agenda política que incluiu reunião com o presidente nacional do PT e outras lideranças, em meio às discussões sobre o futuro do governo e as alianças para 2026. O encontro ilustra o esforço de articulação do vice-governador tanto com o MDB quanto com partidos aliados da base governista.

Em entrevista concedida à InterTV, Walter Alves confirmou o diálogo com a direção nacional do PT, mas evitou antecipar qualquer decisão. “Com relação ao presidente do PT, tivemos uma boa reunião, conversamos sobre política, sobre o MDB do Rio Grande do Norte e marcamos outras reuniões no decorrer do próximo ano”, afirmou.

Questionado se permanecerá no governo ou disputará outro cargo nas próximas eleições, o vice-governador reforçou que a definição será coletiva. “Nós estamos conversando com o nosso partido, o MDB, no Rio Grande do Norte. Nós temos mais de 40 prefeitos, mais de 30 vice-prefeitos, mais de 300 vereadores. Nós temos deputados que estão conosco nesse projeto. Nós vamos escutar todos para, no momento certo, na hora certa, tomarmos a decisão”, disse.

Sobre a possibilidade de disputar uma vaga de deputado estadual, Walter manteve o mesmo tom. “Isso aí nós vamos conversar com o partido, porque tudo isso é nominado. Então, nós temos que conversar, dialogar, conversar.”

A Tribuna do Norte tentou contato com o vice-governador para que ele esclarecesse diretamente os próximos passos e a possibilidade de assumir o Executivo estadual, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Enquanto a decisão não é anunciada, o impasse segue influenciando o xadrez político do Rio Grande do Norte, travando definições partidárias e ampliando a expectativa sobre quem comandará o Estado no cenário de uma eventual saída de Fátima Bezerra para a disputa eleitoral de 2026.

Tribuna do Norte

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), evitou cravar qual será seu destino político em 2026. Em meio às especulações sobre suas pretensões eleitorais, o líder do MDB potiguar foi questionado sobre a possibilidade de assumir o Governo do Estado em abril e de ser candidato a algum cargo nas próximas eleições. Como resposta, ele afirmou que “tem tempo ainda” para a tomada de decisões, não descartando nenhuma hipótese.

“Nós estamos conversando com o nosso partido, o MDB, no Rio Grande do Norte. Nós temos mais de 40 prefeitos, mais de 30 vice-prefeitos, mais de 300 vereadores. Nós temos deputados que estão conosco nesse projeto. Nós vamos escutar todos para, no momento certo, na hora certa, tomarmos a decisão”, afirmou Walter em entrevista à jornalista Larissa Neves, correspondente da InterTV Cabugi em Brasília.

O vice-governador viajou à capital federal nesta semana para uma série de compromissos políticos. Entre as agendas nos ministérios controlados pelo MDB, ele teve um encontro também com o presidente nacional do PT, Edinho Silva. Ao ser perguntado sobre a reunião, que ocorreu na última terça-feira 16, Walter mais uma vez despistou: “Com relação ao presidente do PT, nós tivemos também uma boa reunião. Conversamos sobre política, sobre o MDB do Rio Grande do Norte e marcamos outras reuniões no decorrer do próximo ano.”

Nas últimas semanas, Walter Alves passou a admitir a interlocutores que está preocupado com a situação fiscal do Estado e que, por isso, não decidiu se vai assumir o governo no caso de renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT), que precisa deixar o cargo até abril para ficar apta à disputa do Senado. O vice-governador estaria mais disposto a disputar o mandato de deputado estadual – para isso, ele não poderia assumir o Executivo.

No cenário de renúncia dupla (Fátima Bezerra e Walter Alves), a Assembleia Legislativa teria de definir o processo de escolha de um governador para um “mandato tampão”, que ficaria no cargo até 31 de dezembro de 2026, podendo disputar reeleição para o próximo mandato. A eleição do “governador tampão” poderia acontecer tanto em eleição direta como em eleição indireta (com decisão no plenário da Assembleia, com votos dos 24 deputados estaduais).

Ao ser abordado sobre a suposta pretensão de disputar mandato de deputado, Walter afirmou: “Isso aí nós vamos conversar com o partido, porque tudo isso é nominata, né? Nós temos que conversar, dialogar, conversar. Tem que ter muita conversa e tem tempo ainda. A eleição é só no próximo ano”, destacou.

agora rn

Importante sumidouro de gás carbônico e com enorme capacidade de infiltrar água no solo e garantir a recarga de aquíferos no semiárido brasileiro, a Caatinga é o bioma mais ameaçado pela desertificação. A recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas do bioma é uma das principais metas Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), lançado na terça-feira (16), em Brasília.

Apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o plano prevê 175 iniciativas focadas em combater à desertificação e recuperar terras degradadas em todos os biomas até 2045.

“Com isso, queremos alavancar todo o processo de restauração socioprodutiva, assegurando a recuperação do solo degradado, da recomposição vegetal, da disponibilidade de água, da produção de alimentos saudáveis, da geração de trabalho e emprego e de outros serviços ecossistêmicos”, afirmou o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires.

De acordo com as Nações Unidas, a degradação ambiental causada pelo mal uso do solo e a seca intensificada pelas mudanças climáticas são as principais causas da desertificação, que é a perda da capacidade produtiva da terra. As regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas são as mais ameaçadas, mas em todo o mundo 75% da população pode ser atingida nas próximas décadas.

No Brasil, segundo estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a desertificação ameaça a capacidade produtiva do solo de 18% do território nacional. Na área, concentrada principalmente na Região Nordeste, vivem 39 milhões de pessoas.

Biomas
Além da Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica já vivem sob ameaça e, de acordo com relatório apresentado no lançamento do PAB-Brasil, pela primeira vez foram identificadas áreas suscetíveis à desertificação no Pantanal.

Diante disso, todos os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) foram incluídos no cadastro de pagamento por serviços ambientais (PSA), uma política pública de promoção do desenvolvimento sustentável, que remunera quem promove a conservação e a melhoria ambiental.

“Somente juntos vamos avançar no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca”, destacou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, Edel Moraes.

Entre as iniciativas previstas no PAB-Brasil, estão a construção do Sistema de Alerta Precoce de desertificação e Seca (SAP); o apoio financeiro para elaboração dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, a criação de unidades de conservação e a conectividade da paisagem por meio de recuperação da vegetação nativa.

agencia brasil

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu, na tarde desta quarta-feira (17), o Título de Cidadão Norte-rio-grandense ao médico e coronel da reserva da Polícia Militar Roberto Duarte Galvão. A homenagem, que foi proposta pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu amigos, familiares e autoridades, e destacou a trajetória do médico no Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, Ezequiel Ferreira ressaltou que a concessão do título representa mais do que uma honraria formal. “É um gesto de acolhimento institucional. É o Estado dizendo, com solenidade e gratidão: você faz parte da nossa história”, afirmou. Para o parlamentar, a cidadania é construída a partir do compromisso com o bem comum, da permanência e do serviço prestado à sociedade.

Natural de São Paulo, Roberto Galvão construiu sua vida pessoal e profissional no Rio Grande do Norte. Formado no Colégio Marista de Natal e graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), fixou raízes no estado, onde constituiu família e consolidou uma carreira marcada pelo serviço público. Atuou como cirurgião-geral, médico de emergência e gestor em importantes unidades hospitalares, como o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o Hospital Santa Catarina e o Hospital Central Coronel Pedro Germano.

No âmbito da segurança pública, exerceu funções estratégicas na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, alcançando a patente de coronel-médico da reserva. Ao longo da carreira, foi diretor técnico, gestor hospitalar e diretor de Saúde da corporação, além de integrar conselhos e comissões que exigem elevado senso de responsabilidade, equilíbrio e ética.

Durante a solenidade, o presidente da Assembleia destacou que as condecorações recebidas pelo homenageado refletem uma vida dedicada à proteção da vida humana e ao fortalecimento das instituições públicas. “São marcas de reconhecimento por uma trajetória pautada pelo dever, pela disciplina e pelo caráter”, pontuou.

Ao encerrar o discurso, Ezequiel Ferreira afirmou que o título reconhece não apenas o currículo profissional do homenageado, mas, sobretudo, sua dimensão humana e seu compromisso silencioso com o povo potiguar. “O Rio Grande do Norte homenageia um homem que compreendeu que servir é uma forma elevada de permanecer”, concluiu.

Emocionado, o homenageado relembrou sua trajetória no estado, onde estudou no Colégio Marista e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Agradecendo pela honraria, Dr. Roberto Galvão destacou o papel que sua família e companheiros de profissão tiveram ao longo de sua trajetória e disse que, com o título, cresce sua responsabilidade em solo potiguar.

“Ao receber esse título, renovo meu compromisso com o Rio Grande do Norte, sua população e instituições que fortalecem esse estado. Recebo a homenagem com coração agradecido, consciente de que ela representa não apenas uma honra, mas também uma responsabilidade maior de continuar servindo com dedicação e lealdade”, disse o homenageado, agradecendo também pela iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira e dos demais deputados que aprovaram a concessão do título.

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar o tema da posse de drogas para uso pessoal ao apreciar o pedido feito pela defesa de um homem, para a desclassificação da conduta de tráfico de drogas para o de “uso pessoal” e à consequente absolvição do delito de associação para o tráfico.

Segundo o recurso, a apreensão consistiu em seis trouxinhas de maconha (1,95 g) e o julgamento ressaltou o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, no RecursoExtraordiánrio 635.659 (Tema 506).

Conforme o Tribunal superior, foi definido que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas. Entendeu a Corte, por maioria, que o porte de maconha não é crime e deve ser caracterizado como infração administrativa, sem consequências penais, o que, para o STF, ajuda a “calibrar” a valoração probatória em casos de maconha em pequena quantidade.

“No presente caso, as quantias apreendidas encontram-se muito aquém de qualquer parâmetro que justifique a manutenção automática da tipificação de tráfico”, ressaltou o relator da Revisão Criminal, desembargador Cláudio Santos.

O julgamento no TJRN ainda destacou que, no que se relaciona à imputação do crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei nº 11.343/06), a defesa sustenta a ausência de elementos concretos que comprovem a configuração do delito. Pleito que foi acolhido pelo Pleno.

“Para a caracterização de tal crime, exige-se a existência de uma união estável e permanente entre dois ou mais agentes, voltada especificamente para a prática do tráfico de drogas. Não basta a mera reunião ocasional ou o concurso de pessoas para a prática de um único delito”, esclarece o relator.

No presente caso, a denúncia se baseia apenas na prisão em flagrante dos acusados com uma pequena quantidade de drogas, sem qualquer evidência de uma organização estável, de uma divisão de tarefas duradoura, ou de ações anteriores que demonstrassem essa associação criminosa. “A condenação pelo artigo 35, baseada unicamente nessas circunstâncias fáticas, não encontra respaldo na evidência dos autos nem na interpretação jurisprudencial consolidada”, conclui.

Desta forma, afastada a condenação pelo delito de tráfico, a imputação de associação para o tráfico perde seu principal alicerce e, mesmo que assim não fosse, a ausência de prova da estabilidade e permanência do vínculo associativo já seria suficiente para afastar a condenação pelo artigo 35 da Lei nº 11.343/06, em observância ao princípio do ‘in dubio pro reo’.

TJRN

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 48 votos a 25, o PL da Dosimetria. O projeto reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro e da trama golpista julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entres eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Os senadores aprovaram o texto do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relator acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a redução da pena em regime fechado em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Na prática, a proposta deve beneficiar pessoas além das que participaram do 8 de janeiro, incluindo os condenados por atos contra a democracia, como é o caso dos réus investigados pelo plano de golpe após as eleições de 2022.

Apesar de alterar o projeto, a emenda foi classificada como de redação, e não de mérito, pelo relator. Isso permite que o texto não precise retornar para a análise da Câmara dos Deputados, com a aprovação no plenário.

Senadores na CCJ e no plenário, no entanto, divergiram sobre a classificação da emenda. Em votação simbólica, a maioria da comissão considerou a mudança de redação.

Antes da análise no plenário, o PL da Dosimetria foi aprovado por 17 votos a 7 na CCJ, em reunião que durou quase cinco horas de reunião e chegou a ser suspensa após pedido de vista (mais tempo para análise).

Cálculo de pena
A proposta trata da redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Também determina que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.

O projeto altera a Lei de Execução Penal, estabelecendo novas condições e percentuais mínimos para progressão de regime. Pela regra em vigor, a transferência para um regime menos rigoroso ocorre após o cumprimento de 16% da pena, desde que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça.

A proposta prevê a possibilidade de progressão após o cumprimento de um sexto da pena, com percentuais maiores aplicados a crimes hediondos, feminicídios, constituição de milícia e reincidência.

Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, se a pessoa for condenada por “exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverá ser cumprido ao menos 50%” da pena.

Esse seria o caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque, para a definição da pena, foi considerado o agravante de liderança de organização criminosa.

A base governista orientou contrária ao projeto. Na CCJ, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ter buscado um “acordo de procedimento”, e não de mérito, com a oposição para o texto ir ao voto nesta quarta e não ser adiado para o próximo ano. Ele afirmou que iniciativa foi sua e não contou com o aval do Planalto.

CNN

Todo primeiro ano de mandato é decisivo. É quando o sonho encontra a realidade, quando a esperança da campanha se transforma em responsabilidade diária e quando cada decisão pesa mais do que aparenta. Em 2025, o prefeito Lucas Galvão iniciou sua caminhada à frente da Prefeitura enfrentando exatamente esse teste: governar desde o primeiro dia, com coragem, equilíbrio e compromisso com a cidade.

Os primeiros meses exigiram organizar a casa, ajustar a máquina pública, planejar e, ao mesmo tempo, responder às urgências que não esperam. Não houve tempo para acomodação. O ritmo foi intenso, as cobranças constantes e as escolhas, muitas vezes, difíceis. Ainda assim, o trabalho seguiu.

Na infraestrutura, o primeiro ano trouxe obras e intervenções que calçaram ruas, recuperaram vias e requalificaram espaços públicos. Cada ação representou mais do que concreto e máquinas: foi a afirmação de uma gestão que decidiu agir, mesmo diante das limitações.

Na zona rural, a presença do poder público foi reforçada com manutenção de estradas, melhoria de acessos e atenção às comunidades, reconhecendo o papel fundamental do campo na economia e na identidade do município.

A saúde exigiu sensibilidade e prioridade. Em um cenário nacional desafiador, a gestão apostou no fortalecimento da atenção básica, na ampliação dos serviços e na busca por um atendimento mais humano. Na educação, os avanços refletiram o cuidado com o futuro, com melhorias estruturais, apoio aos profissionais e ações voltadas aos estudantes.

Mais do que obras e números, 2025 foi um ano de aprendizado e maturidade administrativa. Houve ajustes, decisões impopulares quando necessárias e um esforço permanente para manter o equilíbrio fiscal e a responsabilidade com o dinheiro público. Governar no primeiro ano é aprender governando, e Lucas Galvão enfrentou esse processo sem recuar.

O reconhecimento veio da população. Lucas Galvão encerra o ano com mais de 91% de aprovação, um índice que traduz a confiança da maioria absoluta dos cidadãos na condução do primeiro ano de gestão. Um resultado que reflete trabalho, presença, diálogo e entrega.

O primeiro ano passou. Os desafios ficaram. E o trabalho segue, porque quando o compromisso é com a cidade, parar nunca foi opção.
Tem mais Lucas Galvão em 2026, tem mais trabalho e dedicação por nosso município.