O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, deu liminar, nesta quarta-feira (3) para que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa pedir o impeachment de ministros da Corte.
A decisão suspende trecho da lei de 1950 que previa a prerrogativa para qualquer cidadão brasileiro. O plenário vai se debruçar sobre o tema em julgamento virtual, entre os dias 12 e 19 de dezembro.
Gilmar também determina que a aprovação do processo pelo Senado Federal exija dois terços dos votos, e não mais maioria simples, como consta na legislação atual.
A liminar do decano impede, ainda, que o mérito de decisões judiciais proferidas por ministros do STF seja usado como argumento para denúncia de crime de responsabilidade.
De acordo com Gilmar, o impeachment “abusivo” pode se tornar um meio de intimidar e enfraquecer o Poder Judiciário, prejudicando a imparcialidade e a independência dos magistrados.
“Os juízes, temendo represálias, podem se ver pressionados a adotar posturas mais alinhadas aos interesses políticos momentâneos, em vez de garantirem a preservação dos direitos fundamentais.”
Quanto ao quórum para admissibilidade do impeachment no Senado, o decano afirma que a exigência de mera maioria simples é uma situação “esdrúxula” e incompatível com a Constituição.
“Em uma sessão aberta com 41 senadores, a abstenção de 30 poderia levar à admissibilidade e ao recebimento da denúncia contra membros do Judiciário pela votação de apenas onze”, exemplifica.
O prefeito de Mossoró (RN), Alysson Bezerra (União), e o senador Rogério Marinho (PL-RN) lideram cenários para uma eventual disputa ao governo do Rio Grande do Norte em 2026, segundo pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data nesta quarta-feira (3).
Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 1º e 2 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
No primeiro cenário testado, Alysson Bezerra tem 36% das intenções de voto, contra 34% de Rogério Marinho. Em seguida, aparece o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), com 10%. Votos em branco e nulo somam 11%. Outros 9% não souberam ou não responderam.
Já no segundo cenário avaliado, sem a presença de Rogério Marinho, Alysson Bezerra tem ampla vantagem sobre os adversários, marcando 42%. Na sequência, surge o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), que assinala 17%. Cadu Xavier completa a lista com 11%.
Votos em branco e nulo são 13%, enquanto 17% não souberam ou não responderam.
Rejeição O levantamento desta quarta-feira também perguntou aos entrevistados em quem eles não votariam para o governo do estado. Confira os detalhes no gráfico abaixo:
A Polícia Militar e Civil investigam uma grave ocorrência registrada entre a madrugada de terça para quarta-feira, na cidade de Carnaúba dos Dantas. De acordo com as informações iniciais, uma mulher de 33 anos teria flagrado o próprio pai, de 58 anos, abusando do neto — uma criança de apenas 6 anos de idade.
Segundo relatos, ao presenciar a cena, a mulher perdeu o controle emocional e teria matado o pai. Após o crime, ela ainda teria enterrado o corpo em um terreno baldio nas proximidades da residência.
A polícia foi acionada e realizou buscas no local indicado, porém, até o momento, o corpo ainda não foi encontrado. Equipes continuam a procura do corpo, enquanto a investigação avança.
A mãe da criança foi detida e apresentada à Delegacia Regional, onde permanece à disposição da autoridade policial para os trâmites legais. A criança está sob cuidado e deverá passar por acompanhamento especializado.
A polícia segue apurando todos os detalhes para esclarecer as circunstâncias do crime, bem como confirmar as informações repassadas preliminarmente.
A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, iniciará a modernização do sistema semafórico da Avenida Teotônio Freire, que passa a receber equipamentos mais atuais, com focal sequencial e módulos interligados.
Esse novo padrão garante melhor interação com os cidadãos, permitindo que motoristas, motociclistas e pedestres visualizem com antecedência o momento de fechamento e abertura do sinal, reduzindo conflitos, evitando frenagens bruscas e proporcionando maior percepção de risco e aderência ao fluxo ordenado.
Além da atualização dos focos, os novos controladores promovem maior estabilidade operacional, melhor sincronização entre os conjuntos semafóricos e aprimoram a onda verde — favorecendo a fluidez, reduzindo retenções desnecessárias e contribuindo para um deslocamento mais eficiente.
Outro avanço importante está na instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Cândido Dantas com a Rua Nair Costa, ponto de alto volume de tráfego e de recorrentes conflitos de conversão. O equipamento trará ordenamento, controle seguro da travessia e melhoria na compatibilização dos fluxos veiculares e de pedestres.
Com essas intervenções, a Prefeitura reforça seu compromisso com a mobilidade urbana segura, proporcionando:
Melhoria da capacidade viária;
Redução de pontos de conflito;
Aumento da segurança operacional;
Maior previsibilidade para os usuários;
Modernização da infraestrutura de controle de tráfego;
Redução de riscos de acidentes e de retenções prolongadas.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei de autoria do deputado Francisco do PT que institui o Plano Estadual de Divulgação de Campanhas e Canais de Denúncia de Violência contra a Mulher em eventos culturais e desportivos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação, fortalecer a rede de proteção e incentivar denúncias por meio da divulgação obrigatória do Disque 180.
Pelo texto aprovado, os eventos deverão exibir campanhas informativas com referência à Lei Maria da Penha, divulgar o canal de denúncia e orientar sobre o acesso das vítimas à rede de atendimento. A divulgação poderá ocorrer por diferentes meios, como telões, QR Codes, locução durante a programação e cartazes instalados em áreas de grande circulação e banheiros femininos.
Francisco destacou que a medida atende a uma demanda urgente de proteção às mulheres e reforça políticas públicas já previstas na legislação federal, como a Constituição e a Lei Maria da Penha.
“A violência doméstica é um problema estrutural e precisamos garantir que toda mulher saiba onde buscar ajuda, especialmente em locais de grande circulação. Este projeto salva vidas ao levar informação para onde as pessoas estão”, afirmou o deputado.
Com a aprovação do projeto, o Rio Grande do Norte dá mais um passo no fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando mecanismos de prevenção, conscientização e acesso à denúncia.
Seja qual for o resultado do júri popular que envolve Pedro Inácio, hoje ou amanhã, há uma verdade que não depende de sentenças: a grandiosidade de uma mulher que aprendeu a seguir em frente mesmo quando a música da vida parecia ter parado.
Desde o Carnaval de Caicó, quando Zaira Cruz teve sua trajetória interrompida de forma brutal, Ozanete passou a ocupar um lugar que nenhuma mãe escolhe, mas que só mulheres gigantes conseguem sustentar. Um lugar onde a dor não apaga a delicadeza, onde a saudade não elimina a elegância de existir.
Há algo de profundamente feminino em sua postura. Algo que lembra dança , mesmo sem música, feito de equilíbrio entre fragilidade e força, entre silêncio e presença. Ozanete caminha com a alma exposta, mas nunca curvada. Sua luta não é barulho, é resistência. Não é ódio, é amor. Um amor que ousa continuar.
Independentemente do veredito, hoje o aplauso é para ela. Para a mulher que representa tantas outras mães brasileiras que transformam perdas em dignidade, lágrimas em firmeza, ausência em memória viva. Ozanete não fala apenas por si, fala com o corpo, com o olhar e com o coração de todas que já amaram além do limite da dor.
Seja qual for o resultado, você representa o verdadeiro significado de ser mulher: amar profundamente, resistir com beleza e seguir dançando, mesmo quando a vida insiste em desafinar.
Show de Padre Nunes reuniu a população em uma noite de fé e devoção no distrito Manoel Domingos. O momento especial fez parte da programação dos 104 anos da tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da comunidade.
Fiéis e visitantes participaram intensamente, cantando, rezando e celebrando a devoção mariana que marca a história e a identidade religiosa do distrito. O evento reforçou o espírito de união, espiritualidade e tradição que a festa carrega há mais de um século.
A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, esteve presente na manhã desta quarta-feira (3) na inauguração da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, instituição reformada com recursos próprios do município. A unidade, que atende 302 alunos nos turnos matutino e vespertino, recebeu uma série de melhorias que ampliaram o conforto e a qualidade do ambiente escolar, como a climatização de 100% das salas de aula, a construção de uma nova cozinha e a revitalização do pátio, dos banheiros e de outros espaços.
Também participaram do momento o prefeito Lucas Galvão; o vereador Professor Jaire, representando a Câmara Municipal de Currais Novos; o secretário de Educação, Jorian Santos; a secretária adjunta de Educação, Priscila Miguel; e a diretora da instituição, professora Elaine Galvão.
Milena Galvão levou sua mensagem acompanhada do jovem estudante Abner Vilar, que representou os demais alunos e expressou a alegria de viver um momento tão significativo para a educação do município. A vice-prefeita destacou que os investimentos reforçam a prioridade da gestão no setor. “É um sentimento de dever cumprido, especialmente para esta escola, que alcançou uma das melhores notas da rede municipal no Ideb mais recente. Esse é o compromisso da gestão: garantir mais dignidade e melhores condições de aprendizado para nossos alunos”, afirmou. Milena ainda incentivou a todos a acreditarem na educação como caminho de transformação, lembrando que investir nas escolas é investir no futuro de Currais Novos.
O julgamento do Caso Zaira Cruz chega ao seu terceiro dia nesta quarta-feira (3), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, marcado por declarações firmes da defesa e expectativa pelo interrogatório do réu, o policial militar Pedro Inácio Araújo. A sessão é presidida pelo juiz Valter Flor, da 2ª Vara Criminal de Natal.
Última assistente técnica é ouvida antes do interrogatório
A manhã teve início com o depoimento da última assistente técnica indicada no processo. Logo depois, está previsto o interrogatório de Pedro Inácio, seguido pelos debates entre acusação e defesa, etapa fundamental antes da fase final do júri.
Defesa critica postura de perito e pede atenção às provas
A defesa de Pedro Inácio voltou a criticar a atuação de um dos peritos do caso, que participou da sessão anterior de forma remota, com áudio instável e sem imagem adequada. Para o advogado, a situação representou “desrespeito ao Judiciário” e prejudicou o andamento do julgamento.
“Não estamos contra a perícia do RN. Estamos defendendo um cidadão daqui e pedimos apenas que as nossas evidências sejam ouvidas. O perito não cumpriu seu dever ao não comparecer e prestar esclarecimentos de forma inadequada. Queremos que o júri analise as fotos e a sequência dos fatos com atenção.”
Mãe de Zaira desabafa antes da sessão
A mãe da jovem afirmou estar preparada para ouvir o réu, embora não acredite que ele assumirá responsabilidade:
“Estou aqui por amor às minhas filhas. Independente do resultado, só quero que isso acabe.”
Sentença pode sair hoje ou amanhã
Com parte das 23 testemunhas dispensadas, o julgamento pode ser concluído mais rápido do que o previsto. Há possibilidade de que a decisão final seja anunciada já nesta quinta-feira (4), segundo boletim divulgado pelo TJRN.
Na manhã desta quarta-feira (02), a Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, entregou à população mais uma escola reformada. Desta vez, a comunidade do bairro Santa Maria Gorete foi atendido e a Escola Castelo Branco foi reformada.
Com uma completa reforma estrutural, que inclui acessibilidade, nova iluminação, climatização dos espaços, construção de uma nova cozinha e reforma dos banheiros e área externa, o equipamento está pronto para atender à comunidade escolar.
O Prefeito Lucas Galvão destacou a importância de cuidar dos espaços escolares e transformá-los em locais equipados e com infraestrutura digna dos estudantes e professores. “Nossa gestão está comprometida com a manutenção da qualidade das escolas. Trabalharemos incansavelmente pelos próximos anos para que as melhorias sejam constantes”, declarou.
O papel fundamental da educação na formação do individuo foi ressaltado na fala da vice-prefeita Milena Galvão. “A entrega de hoje representa um investimento direto no futuro das nossas crianças, garantindo mais dignidade e oportunidades para que cada estudante possa crescer, aprender e sonhar mais alto”, concluiu.
A cidade de Currais Novos se prepara para dois dias de muita fé, devoção e música com a realização do Festival Católico de Currais Novos, que acontece neste sábado (06) e domingo (07) de dezembro, na tradicional Praça da Imaculada Conceição. O evento promete reunir fiéis de toda a região, oferecendo uma programação especial que combina espiritualidade, cultura e grandes nomes da música católica.
Entre as atrações confirmadas estão Thiago Tomé, Geraldinho – Missão Resgate, o grupo Sons & Encantus e a Banda Kyrie, que conduzirão momentos de louvor, oração e apresentação musical para todas as idades.
📅 PROGRAMAÇÃO COMPLETA
📌 SÁBADO – 06 DE DEZEMBRO
19h – 8ª Noite do Novenário
21h – 1ª Noite do Festival Católico de Currais Novos 🔸 Show Religioso com Thiago Tomé 🔸 Apresentação da Banda Sons & Encantos
📌 DOMINGO – 07 DE DEZEMBRO
16h30 – Show da Banda Kyrie
18h – Missa Dominical e 9ª Noite do Novenário, no Espaço Cultural Mons. Ausônio (Praça da Imaculada)
19h30 – 2ª Noite do Festival Católico de Currais Novos 🔸 Show Religioso com Geraldinho – Missão Resgate
Com entrada gratuita, o Festival Católico promete noites de espiritualidade, música de qualidade e comunhão entre famílias, jovens e devotos que celebram a vivência da fé cristã, A Prefeitura de Currais Novos destaca que o festival reforça o compromisso do município com ações culturais que valorizem a fé
A foto publicada por Michelle Bolsonaro após o encontro desta terça-feira (2) com integrantes do PL — entre eles Flávio Bolsonaro, André Fernandes e Valdemar da Costa Neto — chamou atenção não apenas pelo gesto de trégua no impasse do partido no Ceará sobre apoiar ou não Ciro Gomes (PSDB) ao governo estadual.
O destaque foi outro personagem da imagem: um Bolsonaro de papelão.
Segundo dirigentes do PL, a réplica em tamanho real do ex-presidente — condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e que deve continuar preso durante o período eleitoral — será produzida em grande escala para uso em eventos do partido e nas campanhas dos candidatos apoiados por Bolsonaro em 2026.
A proposta foi apresentada ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que aprovou a ideia.
O boneco de 1,85 m, reproduzindo a altura do ex-presidente, surgiu como solução para tentar transferir votos do ex-chefe do Executivo aos candidatos da legenda, tanto nas disputas ao Executivo quanto ao Legislativo no ano que vem.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse receber com “otimismo” a conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, dos Estados Unidos. Em publicação nas redes sociais na noite de terça-feira (2), o parlamentar afirmou que o diálogo pode abrir “caminhos importantes” para os países.
“Recebemos com otimismo a notícia da conversa entre o presidente Donald Trump e Lula. Um diálogo franco entre os dois países pode abrir caminhos importantes, desde que guiado por princípios claros. Sanções nunca são um fim em si mesmas; são instrumentos legítimos para corrigir violações graves quando outras vias foram bloqueadas”, escreveu.
Lula e Trump voltaram a conversar sobre a tarifa de 40% imposta por Washington aos produtos brasileiros. A medida, inicialmente em 50%, foi justificada, entre outras razões, pela “perseguição política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos desde o começo do ano, foi um dos negociadores dessas tarifas. É o que aponta uma denúncia da Polícia Federal, aceita pelo STF. Segundo o relatório, o deputado articulou com autoridades norte-americanas maneiras de punir o governo brasileiro e intimidar ministros responsáveis pelo julgamento de Jair Bolsonaro, visando conseguir a absolvição do pai.
Ao citar a conversa entre Lula e Trump, Eduardo disse que confia na liderança do presidente norte-americano para negociar com o Brasil um “entendimento que proteja os interesses estratégicos dos Estados Unidos no hemisfério e, ao mesmo tempo, reconheça a urgência da restauração das liberdades civis e do Estado de Direito para o povo brasileiro”.
Ele completou dizendo que “qualquer avanço real nas relações bilaterais exige enfrentar, com honestidade, a atual crise institucional do Brasil e reafirmar a liberdade como fundamento essencial entre nações democráticas”.
Negociações Brasil-EUA Lula e Trump se falaram por telefone na tarde de terça-feira (2). Segundo o Planalto, a conversa durou cerca de 40 minutos e tratou da retirada da tarifa adicional de 40% que ainda incide sobre parte dos produtos brasileiros.
Ao final do telefonema, Lula avaliou como “muito positiva” a decisão recente do governo norte-americano de eliminar a sobretaxa aplicada a itens como carne, café, frutas e outros produtos agrícolas. O presidente ressaltou, porém, que ainda há categorias tarifadas que precisam ser negociadas, dizendo que deseja avançar rapidamente nas discussões.
Trump também elogiou a ligação, avaliando-a como “muito produtiva”. Ele disse estabeleceu uma relação com Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, o que “preparou o terreno para um diálogo e acordo muito bons por muito tempo”. “Estou ansioso para vê-lo e conversar com ele em breve. Muito de bom virá dessa parceria recém-formada!”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) clamou por um “movimento nacional dos homens” contra a violência doméstica. Durante cerimônia na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, nesta terça-feira (2), ele pediu aparte para discursar sobre a onda de feminicídios que vem tomando conta do país, especialmente nos últimos dias.
Lula relembrou que um homem usou duas pistolas para atirar contra a ex-companheira e outro homem incendiou a casa com a mulher e os quatro filhos do casal dentro. Um terceiro homem atropelou e arrastou a ex por mais de um quilômetro na Marginal Tietê, em São Paulo, deixando-a sem as duas pernas.
O presidente questionou se haveria alguma pena prevista no Código Penal que fizesse jus a crimes que envolvem tamanha crueldade. Ao mencionar essa questão, ele denunciou que a Justiça nem sempre é feita contra agressores de mulheres endinheirados, mas condena o pobre que “rouba um pão na padaria para comer”.
“Até a morte é suave [para punir agressores de mulheres]. Aquele cara que bateu na moça com 61 socos, que pena merece um cara desse?”, perguntou Lula, em referência ao jovem de 29 anos que desferiu 61 socos na cara da então namorada, dentro de um elevador, em Natal (RN). “É preciso que haja um movimento nacional dos homens contra os animais que batem, que judiam e que maltratam as mulheres.” Lula contou que a primeira-dama, Janja Lula, chorou diversas vezes nos últimos dias, em razão dos casos de feminicídios noticiados na imprensa. Ela pediu a ele que assumisse responsabilidade por uma “luta mais dura contra a violência do homem contra a mulher”.
O presidente afirmou que só a educação escolar não dá conta de combater a violência doméstica e que cada brasileiro precisa assumir a responsabilidade de educar seus filhos nesse sentido. Ele acrescentou que sua mãe, uma mulher extremamente pobre e sem instrução formal, sempre ensinou a ele e aos irmãos que nunca se deve levantar a mão para uma mulher.
“Precisamos ser o professor uns dos outros. Cada um de nós tem que educar nossos filhos. Se você não está bem com a sua companheira, por favor, seja grande. Não bata nela, se separe dela”, disse. “Se ela não gosta de você, ela não é obrigada a ficar com você. Não aprisione essa pessoa. Não seja malvado. Não seja ignorante.”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou nesta terça-feira (2) sobre o telefonema que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para repórteres na Casa Branca, Trump disse que os dois falaram sobre sanções – uma aparente referência às sanções de sua administração ao Judiciário brasileiro por causa do processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Trump afirmou ainda que ele e Lula “tiveram uma ótima conversa”, acrescentando: “Falamos sobre comércio. Falamos sobre sanções, porque, como vocês sabem, eu os sancionei em relação a certas coisas que aconteceram.”
Em uma postagem nas redes sociais, Trump disse que estava ansioso para ver e conversar com Lula em breve, acrescentando que “muito coisa boa resultará desta parceria recém-formada!”, segundo informações da agência Reuters.
Lula Mais cedo, a Presidência da República informou que Lula, durante telefonema com Trump, afirmou que deseja “avançar rápido” nas negociações para retirada da sobretaxa de 40% imposta pelo governo norte-americano, que ainda vigora sobre alguns produtos brasileiros.
Lula e Trump também conversaram sobre cooperação para o combate ao crime organizado. Em comunicado, o Palácio do Planalto informou que a conversa entre os líderes foi “muito produtiva” e durou 40 minutos.
No dia 20 de novembro, a Casa Branca anunciou a retirada de 238 produtos da lista do tarifaço, entre eles, café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.
De acordo com o governo, 22% das exportações brasileiras para os Estados Unidos ainda permanecem sujeitas às sobretaxas. No início da imposição das tarifas, 36% das vendas brasileiras ao mercado norte-americano estavam submetidas a alíquotas adicionais.
Na conversa com Trump, Lula indicou ter sido muito positiva a decisão do governo estadunidense, mas destacou que “ainda há outros produtos tarifados que precisam ser discutidos entre os dois países e que o Brasil deseja avançar rápido nessas negociações”.
Tarifaço
O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada pelo presidente Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter a relativa perda de competitividade da economia dos Estados Unidos para a China nas últimas décadas.
No dia 2 de abril, Trump impôs barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação. Como os EUA têm superávit com o Brasil, na ocasião, foi imposta a taxa mais baixa, de 10%. Mas, em 14 de novembro, o país norte-americano também isentou determinados produtos agrícolas brasileiros dessas tarifas recíprocas.
Já em 6 de agosto, entrou em vigor uma tarifa adicional de 40% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo Trump, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
As decisões dos EUA, de revogar parte das tarifas, foi influenciada pelo diálogo recente entre Trump e o presidente Lula, durante encontro na Malásia, em outubro, e outros contatos telefônicos que foram seguidos de negociações entre as equipes dos dois países.
Tratativas
O Brasil busca avançar nas tratativas para retirar novos produtos da lista de itens tarifados. Após algum alívio para o agronegócio, o governo avalia que os produtos industriais permanecem como foco de preocupação. Parte desses segmentos, especialmente bens de maior valor agregado ou fabricados sob encomenda, têm mais dificuldade para redirecionar exportações para outros mercados.
Temas não tarifários também seguem na pauta de discussão, incluindo áreas como terras raras, big techs, energia renovável e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata).
