O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo (23.mar.2025) em Tóquio, no Japão, onde cumprirá agenda até 5ª feira (27.mar). Em seguida, ele viaja para Hanói, no Vietnã, com volta ao Brasil programada para o sábado (29.mar).

A incursão pela Ásia terá forte caráter comercial, com o possível avanço nas negociações para abrir os mercados japoneses e vietnamitas à carne bovina brasileira, a intensificação das discussões por um acordo entre o Mercosul e o Japão e a venda de aeronaves da Embraer para os 2 países.

Lula também aproveitará o palco internacional para defender o multilateralismo diante de uma reorganização da geopolítica desde o início do 2º mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (partido Republicano). O petista pretende mostrar que o Brasil dialoga e mantém negócios robustos com países importantes da Ásia e não está apenas sob a zona de influência da China na região.

O petista conheceu os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os seus antecessores nos comandos das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

EXPORTAÇÃO DE CARNE

No Japão, Lula tentará obter o compromisso de que uma missão sanitária japonesa visite o Brasil em breve. A inspeção local é fundamental para o início da liberação do mercado nipônico para a carne brasileira.

Cerca de 500 empresários participam de um fórum empresarial na capital japonesa. No total, 100 devem ser brasileiros. Entre eles estão os donos da JBS , Wesley Batista e Joesley Batista, uma das maiores empresas de proteína animal do mundo.

“Existe um esforço político de fazer avançar esse assunto. Porque o Brasil é um grande produtor do agronegócio, muito competitivo, muito seguro e muito responsável. Nós achamos que isso é algo que é importante e que deve ser reconhecido. Isso depende do entendimento que está em curso. Acho que a visita do presidente certamente ajuda nesse sentido” , disse o secretário da Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Saboia, em entrevista a jornalistas.

O Brasil se autodeclarou como zona livre de febre aftosa sem vacinação. Por isso, o governo defende que o país atenda a todas as condições impostas pelo Japão para se tornar exportador para aquele país.

“O Brasil vem melhorando sua condição sanitária há muitos anos. Hoje já tem a condição sanitária de zona livre de febre aftosa sem vacinação, uma condição da Organização Mundial de Saúde Animal, o que já deveria nos habilitar a ter acesso ao mercado japonês. Mas isso depende de uma série de possibilidades, incluindo uma missão sanitária de avaliação de risco”, afirmou Saboia.

De acordo com dados do governo brasileiro, o Brasil tem 20% da produção mundial de carne bovina e detém 25% do mercado mundial deste produto. O mercado japonês importa US$ 4 bilhões por ano e o Brasil não tem participação nele.

Na viagem, Lula pretende também ampliar o mercado de carne suína. Atualmente, apenas Santa Catarina tem autorização sanitária para exportar para o Japão. Mas, de acordo com Saboia, outros Estados brasileiros estão preparados para exportar também. A missão sanitária atuaria também para analisar esse setor.

ACORDO COM O MERCOSUL

O bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia negocia um acordo comercial com os japoneses. As conversas em andamento há alguns anos, mas o anúncio de conclusão das negociações do grupo com a União Europeia, no fim do ano passado, podem ajudar a reiniciar por um avanço com o Japão. Ainda que haja algum avanço nas conversas, elas ainda são iniciais.

BRICS

Lula pretende convidar o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, para a cúpula do Brics que será realizada no Rio em 6 e 7 de julho. O país foi convidado em 2024 para se tornar parceiro do grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e, mais recentemente, passou a incluir como parceiros Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Indonésia. Mas o governo vietnamita ainda não divulgou uma posição oficial.

COMITIVA DE LULA

Lula fará uma viagem de Estado ao Japão, o mais alto grau da diplomacia nipônica. Será recebido em Tóquio pelo imperador Naruhito e pela imperatriz Masako no Palácio Imperial. Terá ainda uma reunião bilateral com o primeiro-ministro Shigeru Ishiba.

Esta é a 1ª recepção do Estado que o Japão faz desde 2019, quando recebeu Donald Trump, ainda no seu 1º mandato.

De acordo com o Itamaraty, o Japão é o parceiro comercial mais tradicional do Brasil na Ásia e é a 9ª origem de investimentos estrangeiros no país, com US$ 35 bilhões em investimentos em 2023. O fluxo comercial em 2024 foi de US$ 11 bilhões.

O Japão é o 2º parceiro comercial do Brasil na região, atrás da China, e o 11º no mundo.

Poder 360

José Emanuel Medeiros Silva, de apenas 30 dias de vida, faleceu nesta segunda-feira (24), após dias internado no Hospital do Seridó, em Caicó, aguardando transferência urgente para uma UTI neonatal em Mossoró. A história do recém-nascido havia comovido a região, após a avó, Maria Aparecida de Medeiros, fazer um apelo emocionante no domingo (23), clamando por agilidade no processo.

Segundo a família, o bebê deu entrada na unidade hospitalar com problemas cardíacos e foi imediatamente internado após exames identificarem alterações no coração. Durante a internação, José Emanuel sofreu duas paradas cardíacas e precisou ser entubado. A médica responsável pela criança fez diversos esforços para garantir atendimento em uma unidade de terapia intensiva especializada.

Ainda segundo a avó, duas vagas chegaram a ser obtidas em hospitais de Natal, mas teriam sido recusadas. Em seguida, foi confirmada uma vaga em Mossoró, mas a transferência não aconteceu por falta de transporte adequado e condições de saúde do próprio bebê. No domingo, chegou a ser tentado o deslocamento do bebê, quando houve uma breve estabilização em sua saturação, mas durante o trajeto até a ambulância, a condição de saúde voltou a se agravar e a equipe médica precisou recuar. Nesta segunda-feira, infelizmente, o bebê não resistiu.

A família afirma que não recebeu informações claras sobre o diagnóstico do recém-nascido e lamenta a demora no processo de transferência. O caso escancara a fragilidade do sistema de regulação de leitos neonatais e a dificuldade de acesso ao transporte especializado, especialmente para pacientes do interior do estado.

Marcos Dantas

O Partido Liberal (PL) não desistiu dos planos de apresentar um pedido de urgência para encurtar a tramitação do projeto de lei que anistia condenados pelo 8 de janeiro na Câmara.

A sigla afirma ter recebido sinalizações positivas de pelo menos nove legendas e busca o apoio de uma décima: o Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SP), que tem se distanciado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre as siglas que já estariam propensas a endossar o pedido de urgência estão o PSDB e o Podemos.

Expoente máximo do PL, o ex-presidente Jair Bolsonaro cuidou pessoalmente da articulação com os dois partidos.

“Estamos ampliando o número de partidos que estão assinando. Quero ter de, partidos, e por lealdade ao presidente Hugo Motta, que é nosso aliado na anistia, apresentarei assim que ele voltar da Ásia”, afirmou à CNN o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

O presidente da Câmara embarcou com Lula no sábado à noite (22) para uma viagem ao Japão e ao Vietnã, junto com uma comitiva de ministros e outros parlamentares.

Cabe a Hugo decidir sobre o trâmite da proposta, que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) optou por esfriar o debate anunciando a criação de uma comissão especial para tratar do projeto de lei. O colegiado, no entanto, nunca chegou a ser instalado.

cnn

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) tem dito a aliados e a colegas parlamentares que quer ser candidato ao cargo de vice-presidente da República na chapa da direita em 2026.

O parlamentar, que também é presidente nacional do PP, tem sido um crítico do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele vem dizendo inclusive que, se fosse apenas decisão dele, o partido não integraria a Esplanada dos Ministérios. Atualmente, André Fufuca (PP) ocupa o Ministério do Esporte.

Para se cacifar para 2026, Ciro Nogueira articula a formação de uma federação entre PP e o União Brasil. Se confirmada, a junção dos dois partidos para atuar em bloco formaria a maior bancada da Câmara dos Deputados com 109 parlamentares.

A maior bancada em 2025 segue sendo o PL , seguido pela federação PT-PV-PCdoB

Como adiantou a CNN, se confirmada a federação, Arthur Lira (PP-AL) deve ser o primeiro presidente do bloco. O Progressistas já aprovou as negociações para a fusão e aguarda a resposta do União Brasil.

CNN

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte, corre risco de fechamento por conta dos salários atrasados. Segundo o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), os atrasos salariais na unidade ultrapassam os seis meses e os médicos que atuam na UTI do hospital, após assembleia realizada na última terça-feira (18), optaram que, caso o pagamento dos atrasados não seja efetuado até o dia 25 de março, os atendimentos serão restringidos no setor.

De acordo com a categoria, contratada através da empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), os repasses financeiros não são feitos pelo estado desde o mês de outubro.

O presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, reforça a existência de um acordo pré-processual feito em audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal, que envolveu a participação do Sindicato, Conselho Regional de Medicina (CREMERN), Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e Sama, em que os atrasos salariais não poderiam ultrapassar o período de quatro meses. “O Governo não vem cumprindo. Então uma é luta, todo mês para receber E se não se fizer movimentos, o Governo não paga”, expõe o presidente.

“Todos os meses a gente tem que fazer um movimento, fazer uma organização de mobilização, ameaçar paralisação, senão não se recebe. E o governo não está com o emprego do prazo de quatro meses também, está atrasando seis meses. Então a UTI de Natal, que não estava envolvida nesse movimento, começou também a atrasar de uma forma que eles não receberam nem outubro ainda. Essas UTIs do interior, em Mossoró e Assú receberam outubro, a gente está brigando para receber (o mês de) novembro. A de Natal nem em outubro recebeu”, detalha Geraldo.

Em razão do descumprimento do acordo, os médicos decidiram em assembleia apresentar um prazo para o pagamento dos meses de outubro e novembro de 2024 até o dia 25 de março, às 16 horas. Caso o pagamento pendente não seja realizado, uma nova assembleia da categoria será realizada no mesmo dia para tomar uma decisão sobre a possibilidade de paralisação a partir do dia 26.

“Claro que sabemos que UTI é uma coisa muito delicada, normalmente há filas de pacientes esperando UTI. Mas a gente tem uma metodologia que a gente já tem aplicado no interior. Normalmente quando se dá alta a um paciente, aquele leito fica interditado, ou seja, nós não nós não abandonamos a UTI. Em casos extremos, onde há risco iminente de morte claro que esse leito independente de qualquer coisa, a gente ocupa é um movimento delicado tem que ser monitorado muito de perto pelo Sindicato mas infelizmente não tem o que fazer, porque se não o Governo não paga”, detalhou.

Junto a UTI do Walfredo Gurgel, os hospitais da Polícia, Santa Catarina, Giselda Trigueiro e Deoclécio Marques, também correm risco de ter os atendimentos paralisados, totalizando nove UTIs, caso o repasse financeiro não seja efetuado por parte do Governo Estadual até o dia 26.

A Secretaria de Saúde do RN foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento da edição. O espaço segue aberto para manifestação.

Tribuna do Norte

O papa Francisco fez sua primeira aparição pública em cinco semanas antes de receber alta neste domingo, 23 do hospital onde sobreviveu a um grave caso de pneumonia que por duas vezes ameaçou sua vida. De cadeira de rodas, o líder da Igreja Católica fez uma breve saudação para os fiéis durante a oração dominical do Angelus, por volta das 8 horas da manhã (horário de Brasília).

Os fiéis aclamaram o retorno com gritos de “viva o papa” e, em mensagem lida para todos, o pontífice agradeceu as orações por sua recuperação.

Ele deu sua bênção do 5º andar do Hospital Gemelli, em Roma. Ele preferiu fazer a aparição deste local – e não do 10º andar do prédio, onde fica a suíte papal – para que as centenas de fiéis que se reúnem na praça próxima ao Gemelli possam vê-lo melhor. Ele não preside a oração do Angelus desde 9 de fevereiro.

Após se despedir da equipe do centro médico, ele retornará ao Vaticano para começar pelo menos dois meses de descanso, reabilitação e convalescença, durante os quais os médicos disseram que ele deveria evitar encontros em grandes grupos ou esforçar-se demais.

Contudo, o médico pessoal de Francisco, o doutor Luigi Carbone, disse no sábado que o papa eventualmente deveria poder retomar todas as suas atividades normais desde que mantenha o progresso lento e constante que tem apresentado até agora.

Seu retorno para casa, após a hospitalização mais longa de seu papado de 12 anos e a segunda mais longa na história papal recente, trouxe alívio tangível ao Vaticano e aos fiéis católicos que têm acompanhado com nervosismo os 38 dias de altos e baixos médicos e se perguntando se Francisco se recuperaria.

Rotina agora inclui remédio e fisioterapia

Nenhum arranjo especial foi feito na Domus Santa Marta, o hotel do Vaticano ao lado da basílica de São Pedro onde Francisco vive em uma suíte de dois quartos no segundo andar. Francisco terá acesso a oxigênio suplementar e cuidados médicos 24 horas por dia conforme necessário, embora Carbone tenha dito que espera que Francisco progressivamente precise de menos assistência respiratória à medida que seus pulmões se recuperem.

Embora a infecção por pneumonia tenha sido tratada com sucesso, Francisco continuará tomando medicação oral por um bom tempo para tratar a infecção fúngica em seus pulmões e continuará sua fisioterapia respiratória e física.

“Por três ou quatro dias ele tem perguntado quando pode ir para casa. Então ele está muito feliz”, disse Carbone.

Estadão Conteudo

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou ontem que contabiliza atualmente o apoio de mais de 310 deputados favoráveis a anistia para os presos do 8 de Janeiro. A declaração se deu após a divulgação do Placar da Anistia do Estadão, levantamento exclusivo entre os parlamentares da Casa. Para Sóstenes, os 95 deputados que não quiseram responder à pesquisa até o momento vão apoiar o projeto no momento em que for à votação. Eles se somariam, segundo ele, aos 181 deputados que, até as 20h30 de ontem, disseram “sim no levantamento”. Outros 116 disseram não e 121 não deram retorno.

“Esses deputados de partidos do centro virão conosco tão somente vejam a assinatura dos líderes partidárias. Alguns deles talvez não vão declarar voto antecipadamente porque podem ter algum processo no STF, algum cuidado, mas na hora do voto vai votar com a gente”, disse Sóstenes.

O levantamento é dinâmico e será atualizado constantemente no portal do Estadão.

Sóstenes afirmou ter se reunido com o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), e com o presidente do partido, Marcos Pereira (SP), para selar o apoio da sigla do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), à anistia.

Estadão Conteúdo

Em Currais Novos, a 1ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) atendeu a uma ocorrência de violência doméstica. De acordo com a PM, o agressor, que já possuía uma medida protetiva em seu desfavor, voltou a agredir a vítima.

A mulher acionou a polícia, mas ao chegar ao local, os militares constataram que o homem já havia se evadido. Foram realizadas diligências na região, mas até o momento ele não foi localizado. O caso segue sob investigação e a vítima receberá assistência para garantir sua segurança.

Outras Ocorrências na Área do 13º BPM

2ª Companhia

Acari: Sem alterações.

Florânia: Uma averiguação em chamada para atendimento foi realizada. Até o momento, não há detalhes adicionais sobre a ocorrência.

São Vicente: Sem alterações.

3ª Companhia

Lagoa Nova: A PM também atendeu a uma averiguação em chamada para atendimento, sem registros de prisões ou flagrantes.

Cerro Corá: Sem alterações.

Bodó: Sem alterações.

Tenente Laurentino Cruz: Sem alterações.

A Polícia Militar reforça a importância de acionar o 190 em casos de emergência e reforça seu compromisso em garantir a segurança da população.

Reporter Seridó

A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada na noite deste sábado (22) para atender a uma tentativa de assalto no sítio Marcação, localizado após o Atacadão, na zona rural do município.

De acordo com informações preliminares, dois indivíduos armados chegaram ao local em uma motocicleta e tentaram invadir uma residência. No momento da ação, o morador percebeu a movimentação suspeita e gritou, assustando os criminosos, que fugiram em seguida.

Durante a fuga, os assaltantes efetuaram disparos de arma de fogo em direção à casa, mas ninguém ficou ferido.

A PM realizou diligências pela região na tentativa de localizar os suspeitos, mas até o momento, nenhum dos envolvidos foi encontrado. As autoridades seguem investigando o caso.

A população pode colaborar com as investigações repassando informações anonimamente através do disque-denúncia 181 ou pelo telefone da Polícia Militar, 190.

Repórter Seridó

O Comitê de Governança da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu mais uma vez nesta sexta-feira (21) para discutir pontos estratégicos do Plano de Gestão de Riscos em vigor desde 2024 com validade até o ano de 2027.

A gestão de riscos identifica, avalia, trata e monitora eventos ou situações que possam impactar, de forma negativa ou positiva, o alcance dos objetivos organizacionais da Casa legislativa.

O Plano de Gestão de Riscos 2024-2027 se alinha com os princípios da governança corporativa, buscando promover uma cultura de gestão de riscos integrada e participativa, incluindo o comprometimento das lideranças e servidores, para garantir que os riscos sejam tratados de maneira proativa e eficaz. A estrutura de governança foi desenhada para assegurar que todos os envolvidos compreendam seu papel no processo de gerenciamento de riscos e contribuam para o sucesso das metas organizacionais.

Na tarde desta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública para discutir a redução da oferta de voos comerciais no estado e seus impactos econômicos. O evento, intitulado “Voos para Maior Conectividade do RN: Impacto e Soluções”, foi proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que ressaltou a urgência do tema para o desenvolvimento do turismo, dos negócios e da mobilidade da população potiguar. No encontro, os participantes sugeriram uma série de medidas para fomentar o turismo e o número de voos no estado.

Em seu pronunciamento de abertura, o parlamentar destacou a queda significativa no número de voos para Natal e Mossoró nos últimos meses. Segundo ele, a retração no setor aéreo prejudica diretamente o turismo — um dos principais motores da economia local — e gera efeitos negativos na rede hoteleira, no comércio e na atração de investimentos. “O turismo é um gerador de emprego e renda. Sem a conectividade aérea necessária, o Rio Grande do Norte perde oportunidades de crescimento”, afirmou o deputado.

Ubaldo também alertou para os impactos sentidos por Mossoró, que depende da malha aérea para manter seu desenvolvimento econômico. “Cidades do interior também sofrem com essa escassez de voos. Precisamos ampliar essa discussão e encontrar soluções para todo o estado”, pontuou. O objetivo da audiência, que reuniu representantes do poder público, do setor produtivo e das companhias aéreas, era discutir medidas concretas para reverter a situação.

O presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística do Rio Grande do Norte (Emprotur), Raoni Fernandes, explicou que houve um incremento de 18% na oferta de voos entre 2023 e 2024 e, neste ano, já há uma melhoria no primeiro trimestre, com crescimento de 4%. Para ele, o aumento na oferta de voos é fundamental. 

“O sucesso de um destino turismo passa muito pela sua conectividade, e no Brasil se depende muito da malha aérea. Temos feito um trabalho junto a companhias e crescemos a oferta internacional”, disse, pontuando um incremento nos voos tanto de Lisboa, em Portugal, quanto de Buenos Aires, na Argentina, até o aeroporto de Sâo Gonçalo do Amarante.

Por outro lado, o presidente da Emprotur disse que há um problema em Mossoró, que foi o foco principal da audiência. De acordo com Raoni Fernandes, o aeroporto Dix-Sept Rosado só pode receber aviões tipo ATRs, que são menores e poucos no mercado. Ele expôs que houve uma mudança na visão das empresas sobre as ATRs, principalmente após o acidente da VoePass no sudeste do Brasil, e mais aerovanves desse modelo deixaram de viajar. 

“Temos a previsão para que, em setembro, o aeroporto possa receber jatos maiores e comece a dialogar com a Gol e a Latam para conectar Mossoró a suas praças e hubs”, disse.

A boa notícia veio por parte do gerente do aeroporto de Mossoró, Roger Lara, que representou a Infraero no debate. Ele atualizou os presentes sobre as obras no terminal e na estrutura da pista, explicando que as intervenções na infraesturtura vão tonar o aeroporto mais competivivo e aberto a novas opções de operações. 

“Temos um planejamento de R$ 75 milhões de investimentos e R$ 30 milhões já foram realizados, com pista, obras de balizamento e uma reforma e ampliação no terminal de passageiros. Estamos preparando o aeroporto para operar aeronaves maiores e acreditamos que ainda neste ano consigamos essa operação. Temos dificuldade em determinar uma data de entrega, mas seguimos com o planejamento de aproximadamente até setembro ter o equipamento homologado”, projetou Roger Lara.

Também participando da discussão, os deputados Hermano Morais (PV), Terezinha Maia (PL) e Isolda Dantas (PT) deram suas contribuições e fizeram os apontamentos necessários. Para Hermano, há “avanços na área do turismo, com a recuperação da malha viária, mas o aeroporto é importante não somente para Mossoró, mas para toda a região, atendendo inclusive estados vizinhos, promovendo o desenvolvimento”. Já Terezinha Maia conclamou os presentes a uma discussão sobre os valores das tarifas com o Rio Grande do Norte como destino. “Temos que rediscutir os preços das tarifas, como forma de afetar o turismo”, pontuou. 

A deputada Isolda Dantas comemorou a atuação da Infraero no aeroporto e disse que os investimentos só são possíveis por se tratar da Infraero, já que nenhuma empresa privada, no entendimento dela, investiria R$ 75 milhões no local neste momento. “Isso vai mudar toda a história. Mossoró já teve muitos voos e vai voltar a ter”, acredita. Ainda em seu pronunciamento, Isolda ressaltou a necessidade de uma oferta de voos já para o Mossoró Cidade Junina. “Temos que convencer a Azul para termos um plano emergencial do Mossoró Cidade Junina. Uma forma de negociação. Precisamos que a Azul, pelo menos nesse período, consiga ter os voos. Quero me somar a essa comissão que foi proposta para convencermos comercialmente a Azul”, disse.

Após contribuições de representantes do setor produtivo, principalmente ligados à área do Turismo, o deputado Ubaldo Fernandes listou encaminhamentos que foram feitos na audiência pública e que serão foco de trabalho também na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, presidida por Hermano Morais. Entre os encaminhamentos, haverá a criação de um grupo de trabalho multissetorial, com poderes legislativos, executivos e companhias para fazer plano de retomada de voos. Além disso, discutir-se um programa estadual de incentivos fiscais em aeroportos regionais para operações aéreas; criar fundo garantidor temporário e formação de pacotes promocionais para estimular a demanda por voo para o estado; ampliação da divulgação de Mossoró e elaboração de plano emergencial junto à empresa Azul para o Mossoró Cidade Junina.

“Vamos falar com o Governo para tentar novamente o contato com a Azul, para sempre que se precisar, o retorno dessa linha aérea. Vamos mandar ofícios e comunicados à bancada federal para que pautem nas agendas o contato com as empresas para que possamos retomar essas linhas aéreas. Precisamos de um esforço conjunto para contribuir com a questão”, finalizou Ubaldo Fernandes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 21, para condenar a 14 anos de prisão em regime inicial fechado a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte, durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

Débora está presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. A operação investigou os radicais e os financiadores dos atos de vandalismo. Em depoimento, ela confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho.

Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que imagens dos atos do 8 de Janeiro comprovam que Débora demonstrou “orgulho e felicidade em relação ao ato de vandalismo que acabara de praticar contra escultura símbolo máximo do Poder Judiciário brasileiro”.

“A ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito, cuja materialização se operou no dia 8/1/2023, mediante violência, vandalismo e significativa depredação ao patrimônio público”, escreveu Moraes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui cinco crimes a Débora – golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Nessa modalidade, os ministros registram os votos em uma plataforma virtual, sem debate em tempo real. A votação fica aberta até 28 de março.

A frase “Perdeu, mané” é uma referência à resposta que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, deu a um bolsonarista que o abordou em Nova York contestando a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

Estadão Conteudo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A nova manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber as defesas dos denunciados. Ao receber o pedido da procuradoria, Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar a data do julgamento.

Gonet rebateu as alegações das defesas, que defenderam o julgamento do caso pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma; a suposta parcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes; e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

De acordo com a PGR, os sete denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)
Julgamento
O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

O julgamento do núcleo 1, formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, além de outros acusados, foi marcado para 25 de março.

Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma nova proposta para os professores, que estão em greve, na tarde desta sexta-feira (21). A proposta contempla o reajuste salarial de 6,27% referente ao piso nacional de 2025, com aplicação em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, e efeitos financeiros a partir dos respectivos meses de implantação.

Segundo o Poder Público Estadual, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.

“Além da atualização do piso, a proposta inclui avanços para os contratos temporários. Será publicado, até 31 de março, um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025”, detalhou em nota enviada à imprensa.

O Governo prometeu, até o final de maio, um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar.

“Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia”.

Tribuna do Norte

A campanha nacional de vacinação contra a influenza este ano começa no dia 7 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira 21, data em que as doses começam a ser distribuídas aos estados.

A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos, gestantes, puérperas, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência, profissionais de saúde e professores, dentre outros.

Ao receber a primeira remessa de doses destinada ao Distrito Federal, Padilha destacou que o imunizante protege contra um total de três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença.

Segundo ele, estados e municípios que receberem as doses ao longo dos próximos dias podem optar por iniciar a vacinação antes do dia 7. No Distrito Federal, por exemplo, a imunização deve começar na próxima terça-feira 26.

A previsão é que, até o fim de março, 35 milhões de doses tenham sido entregues aos estados. Padilha refutou mitos como o de que a dose faz com que a pessoa imunizada fique gripada e destacou que, muitas vezes, o que acontece é que ela já chega infectada no momento de receber a vacina.

Vacina o ano todo
O ministro destacou que, a partir deste ano, a vacina contra a influenza passa a ficar disponível em unidades básicas de saúde de forma permanente. A estratégia, segundo ele, é não perder nenhuma oportunidade de vacinar pessoas que buscarem a dose.

Padilha disse ainda que os dias D nacionais de vacinação contra a influenza também serão retomados. A data, para este ano, será definida ao longo da próxima semana, durante reunião da comissão intergestores tripartite, mas deve acontecer em maio.

Público em geral
A possibilidade de ampliar a vacinação contra a influenza para o público em geral, segundo o ministro, não está descartada, mas ficará a critério de cada estado e município, levando em consideração o status de cobertura dos grupos prioritários.

“A meta recomendada pela OMS [Organização Mundial da Saúde] é 90% [de cobertura vacinal para grupos prioritários]. Vamos perseguir isso”, disse Padilha.

AGORA RN