O município de Lagoa Nova se prepara para celebrar o Dia do Evangélico no próximo dia 12 de dezembro, com uma programação especial que promete reunir fiéis de diversas denominações religiosas. Entre as atrações confirmadas, destaca-se a participação do renomado cantor gospel Marcos Antônio, conhecido nacionalmente por suas canções de forte apelo espiritual e mensagens de fé.
O evento, que já faz parte do calendário cultural e religioso da cidade, deverá atrair grande público à praça central, onde serão realizadas apresentações musicais, momentos de oração e louvor. A presença de Marcos Antônio reforça a importância da data e consolida Lagoa Nova como um dos polos regionais de eventos cristãos no Seridó.
A organização convida toda a comunidade para participar deste momento de celebração, união e adoração.
A residência de um cabeleireiro foi invadida por dois assaltantes armados na noite deste domingo (16), por volta das 23h, no momento em que a vítima chegava em casa, no centro de Jardim do Seridó. Segundo informações, os criminosos surpreenderam o morador ainda no portão, o renderam e o amarraram logo em seguida.
Durante a ação, os bandidos levaram dinheiro e aparelhos celulares. No mesmo instante, uma mulher gestante que passava pela rua também foi abordada e obrigada a entrar na residência. Após insistentes pedidos da vítima para que a gestante fosse liberada, a dupla decidiu soltá-la antes de fugir.
Os assaltantes estavam armados e utilizaram uma motocicleta para escapar, tomando destino desconhecido. Eles não foram reconhecidos, pois usavam capacetes durante toda a ação criminosa.
Depois do crime, o morador conseguiu se soltar usando uma tesoura no banheiro e acionou a Polícia Militar com o celular de um vizinho. A guarnição esteve no local e iniciou as buscas para identificar e capturar os responsáveis.
Na noite deste sábado, 15 de novembro de 2025, a guarnição de Cerro Corá foi acionada pelo COPOM, após denúncia de que um indivíduo estaria cometendo dano ao patrimônio privado em uma das ruas do município.
Ao chegar ao local, os policiais receberam informações de populares e, ao avistar a viatura, o suspeito empreendeu fuga. A equipe iniciou o acompanhamento e localizou o indivíduo danificando uma placa de trânsito “PARE”. Ao perceber a aproximação da guarnição, o suspeito arremessou a placa ao chão e se armou com uma pedra de concreto.
A equipe realizou o desarme e contenção do acusado, que foi algemado conforme os protocolos operacionais. No entanto, ele tentou retirar as algemas, sendo necessário empregar uso progressivo da força, de forma proporcional e moderada, para evitar sua fuga e garantir a segurança de todos os envolvidos.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Plantão de Currais Novos, onde permanece detido pelos crimes de dano ao patrimônio e resistência à prisão.
O comandante do 13° BPMRN, Tenente-Coronel Mycael Silva, elogiou a atuação profissional e técnica da guarnição, reforçando o compromisso da Polícia Militar com a ordem pública e a segurança da população.
A Polícia Militar registrou duas ocorrências relevantes durante a Feirinha da Festa de Nossa Senhora das Graças, na cidade de Florânia. Em uma das ações, um indivíduo natural do município de Jucurutu foi flagrado comercializando substância entorpecente no meio do evento. Segundo a PM, com o suspeito foram encontrados 4 litros de LOLÓ. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.
Ainda durante a operação policial no local da festa, sete motocicletas foram apreendidas. De acordo com os militares, todos os veículos apresentavam sinais de adulteração no número do motor e do chassi. As motos constavam como furtadas ou roubadas.
A Polícia Militar informou que esses veículos foram recuperados na noite deste domingo, 16 de novembro, em uma ação realizada na cidade de Florânia. As motocicletas serão agora encaminhadas aos seus legítimos proprietários após os trâmites legais.
Cinco municípios e outras localidades da região Seridó estão com o abastecimento temporariamente parado neste domingo (16), em decorrência da ação de vândalos durante a madrugada na estação de bombeamento de água bruta do Sistema Integrado Serra de Santana.
A Caern já vem tomando as primeiras providências para resolver a situação depois do furto de cabos e danos a equipamentos. Essas ocorrências fogem ao controle da companhia, prejudicando populações atendidas pelos sistemas afetados.
Nesse caso ocorrido na madrugada, foram afetados os municípios de Florânia, Bodó, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Além deles, o consórcio CONISA, zona rural de Jucurutu, distrito de Laginhas, zona rural de São Rafael e de Santana do Matos.
A previsão é que o serviço de recuperação e manutenção será concluído por volta das 18h desta segunda-feira (17). Após isso, o abastecimento será retomado, mas será necessário aguardar um prazo de uma semana, até segunda-feira (24), para a completa normalização em todas as áreas atingidas.
A Banda Feras recebeu um reconhecimento histórico no Rio Grande do Norte, após 46 anos de estrada. O grupo de Parelhas agora integra o Patrimônio Cultural, Artístico e Musical Imaterial do Estado. Além disso, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.520/2025 durante o 1º Festival Gastronômico do Pastel de Tangará, ato celebrado por fãs e autoridades.
Banda Feras é destaque do RN
O evento reuniu apresentações culturais e ações voltadas à valorização da gastronomia regional. Por outro lado, a iniciativa também reforçou a importância de grupos que marcam a memória afetiva do povo potiguar. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes e aprovada pela Assembleia Legislativa, reconhece a longa trajetória da banda, que ganhou popularidade em festas tradicionais e eventos por quase meio século.
A governadora recordou sua relação pessoal com o grupo. Ela contou que conheceu os músicos ainda jovem, quando vivia em Nova Palmeira/PB. Além disso, destacou que a banda embalou sonhos de diversas gerações. Fátima também lembrou que sancionou, em 2020, a lei que tornou o Pastel de Tangará patrimônio cultural imaterial.
Segundo Ubaldo Fernandes, o reconhecimento faz justiça à relevância da banda. Ele sugeriu a realização de uma grande festa em Parelhas para celebrar o título. O parlamentar reforçou que acompanha o trabalho dos músicos e elogiou a qualidade do repertório. Em contraste, ele observou que poucos grupos conseguem manter uma carreira tão longa e ativa.
O fundador da banda, Adonis Antônio, comemorou o momento. Além disso, ele mencionou a importância da família ao longo da caminhada e destacou que o grupo chegou a ter 129 pessoas envolvidas em sua estrutura. Para Adonis, o título funciona como incentivo e renova o fôlego da equipe.
A edição deste sábado do Diário Oficial também trouxe outras leis relacionadas à preservação cultural e religiosa do estado. Entre elas estão o reconhecimento da Paixão de Cristo de Carnaúba dos Dantas, da Festa de Nossa Senhora das Vitórias e do Dia do Evangélico de São Tomé/RN.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a polarização em torno do marco legal da segurança pública e reiterou sua intenção de votar em plenário, na próxima terça-feira (18), o projeto de lei conhecido como PL Antifacção.
“Chegou a hora de parar de passar a mão na cabeça de bandido. O Brasil tem a chance de apertar a lei, aumentar as penas e impedir que a Justiça solte criminosos que voltam no dia seguinte para ameaçar nossas famílias”, disse Hugo à CNN Brasil.
Para ele, a apresentação de quatro relatórios diferentes pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) — secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo — não fragiliza o projeto, mas mostra que o texto pôde ser intensamente debatido.
Agora, porém, o presidente da Câmara entende que é hora de focar nos pontos principais e rejeitar tentativas de protelação.
“Que todos parem, analisem e proponham o que consideram relevante para a segurança pública do país”, afirmou Hugo, em conversa com a reportagem.
“Precisamos cuidar de quem vive do lado certo: investir em educação, dar oportunidade, abrir portas para nossos jovens. Porque ninguém escolhe um futuro que não conhece. Se o Estado mostrar o caminho, o povo segue — e o crime perde força”, acrescentou.
No dia 15 de novembro de 1889 aconteceu a Proclamação da República, um golpe que derrubou a monarquia no Brasil e deu origem ao regime republicano que existe até hoje.
A partir desse momento, o país passou a ser uma República Federativa, com presidentes escolhidos por meio do voto.
Em 1822, o Brasil conquistou sua independência de Portugal e deixou de ser colônia. Mesmo assim, continuou sendo uma monarquia, comandada por um rei ou imperador que permaneceu no poder até a morte ou abdicação.
Entre as décadas de 1870 e 1880, a monarquia brasileira, liderada por Dom Pedro II, enfrentava forte desgaste.
Havia críticas de vários setores da sociedade, e o modelo já parecia ultrapassado, sobretudo após os impactos políticos da Revolução Francesa, que tinha derrubado o rei Luís XVI em 1789 e influenciado outros países.
Além disso, segundo o historiador Odir Fontoura, os militares, vitoriosos na Guerra do Paraguai, tinham grande prestígio e a abolição da escravidão em 1888 irritou fazendeiros que perderam seus escravizados e romperam com o Império.
Como aconteceu a Proclamação da República?
A república se apresentava como uma solução para a crise do império, já que, nesse sistema, o chefe de Estado e o chefe de Governo são escolhidos por eleições diretas ou indiretas.
Em novembro de 1889, no Rio de Janeiro, então capital do país, o Exército organizou um movimento contra o Império.
O levante foi liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que comandou a ação, destituiu a monarquia e proclamou a república.
A Família Real embarcou às pressas em um navio durante a madrugada e deixou o Brasil.
O que aconteceu depois da Proclamação da República?
Mesmo sendo amigo de Dom Pedro II e não muito entusiasmado com a ideia republicana no início, Deodoro da Fonseca assumiu a liderança do processo e se tornou o primeiro presidente do Brasil.
Em 1891, o país ganhou sua primeira Constituição republicana. Mas, segundo o historiador Fontoura, as mudanças estruturais foram poucas. O Brasil seguiu com altos índices de pobreza, população majoritariamente analfabeta, forte desigualdade social e baixa participação política.
15 de novembro é feriado nacional?
Sim, o Dia da Proclamação da República é considerado feriado em todo território brasileiro.
Em meio a discussões sobre a candidatura bolsonarista para enfrentar o PT em 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou uma foto com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para defender união da direita.
Os dois são cotados para herdar o lugar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e prestes a seguir para a prisão.
“Eu e Tarcisão, no RJ e em SP, estaremos juntos e com Jair Bolsonaro em qualquer cenário. Minha única certeza é que Lula não será mais presidente do Brasil a partir de 2027!”, escreveu Flávio, sem detalhar para quais cargos os dois vão concorrer.
Eleito ao Senado em 2018, Flávio precisará defender sua candidatura em 2026 se quiser continuar no Senado. Caso concorra à Presidência da República e perca, ficará sem mandato.
Tarcísio, eleito em 2022 para o Palácio dos Bandeirantes, enfrenta o mesmo dilema. O caminho mais fácil é tentar a reeleição como governador, uma vez que passa por boa popularidade em pesquisas e não há candidato competitivo contra ele no horizonte.
Aliados de Bolsonaro têm se dividido entre apoiar Flávio ou Tarcísio para o posto. Alguns avaliam que o senador sai na frente por carregar o sobrenome do pai e ser mais imune ao fogo amigo da família, especialmente dos irmãos Eduardo e Carlos.
Já Tarcísio é visto como nome mais palatável ao centro, pela relação com o centro econômico do País, a Faria Lima, além da experiência como gestor.
Washington (United States), 05/08/2025.- US President Donald Trump gestures to the media from the roof of the West Wing at the White House in Washington, D.C., USA, 05 August 2025. EFE/EPA/SAMUEL CORUM / POOL
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse não acreditar que serão necessárias mais reduções tarifárias, em comentários para jornalistas a bordo do Air Force One nesta sexta-feira, 14, a caminho de Palm Beach, na Flórida. Segundo ele, a administração ganhará “muito dinheiro” com as tarifas.
Sem fornecer mais detalhes, o republicano disse que os chineses irão comprar muita soja americana e que altos funcionários dos EUA conversaram com representantes da China nesta sexta.
Em relação aos produtos isentos de tarifas, em anúncio feito no fim da tarde, Trump alegou que não são competitivos em território americano e, por esse motivo, não há indústria a ser protegida. “O que vamos fazer é levar os preços caírem ainda mais”, acrescentou.
Trump voltou a dizer que o país possui baixa inflação e classificou o Obamacare como um “desastre”. “Vamos dar dinheiro para pessoas comprarem seus próprios planos de saúde”, disse.
Fora da esfera econômica, o republicano disse esperar que a Arábia Saudita assine os Acordos de Abraão, que normalizam as relações de Israel com outros países da região, e informou que analisa o pedido saudita para comprar caças americanos. Sobre armas nucleares, ele disse que os EUA, assim como outros países, irão conduzir testes, já que as possuem.
Ele também afirmou que entrará com uma ação judicial contra a BBC na próxima semana e que ainda não conversou com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, sobre a situação, mas que ligará para o líder do Reino Unido durante o fim de semana.
Questionado sobre sua saúde, o presidente americano disse que fez o exame de ressonância magnética este ano “por seu físico”, mas que o resultado foi ótimo. “Não sei o que analisaram em minha ressonância magnética, mas o médico disse que foi o melhor resultado”, acrescentou.
Uma lei estadual assegura às pessoas com deficiência visual o acesso à carteira de identidade em braille. Com isso, fica definido que o documento será confeccionado no sistema de leitura tátil sem qualquer custo adicional para os solicitantes.
O documento em braille será emitido gratuitamente e visa facilitar o acesso das pessoas com deficiência visual a um documento de identificação adequado às suas necessidades.
A legislação define três categorias de deficiência visual que dão direito ao documento adaptado. São elas: cegueira, quando a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho com correção óptica; baixa visão, com acuidade entre 0,3 e 0,05 no melhor olho; e casos em que a soma do campo visual em ambos os olhos seja igual ou menor que 60°.
A publicação oficial não informa os prazos para implementação nem detalha os procedimentos a serem adotados para emissão de documentos.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), usou a discussão sobre os novos hospitais municipais de Natal e Mossoró para marcar posição diante de declarações recentes do ex-prefeito da capital Álvaro Dias (Republicanos). Os dois são pré-candidatos ao Governo do Estado.
Ao explicar o estágio da obra do novo hospital em Mossoró, em um comparativo com a obra de Natal, Allyson citou sua política de só inaugurar equipamentos concluídos, equipados e em funcionamento.
“Em cinco anos de gestão, eu nunca entreguei uma obra sem estar finalizada. Eu não entrego só paredes. Eu entrego obra em Mossoró, pode ir atrás. Já entregamos, junto com a senadora Zenaide Maia, 9 unidades básicas de saúde. Todas as 9 foram equipadas da recepção até a sala do dentista, com o médico atuando, o dentista, o técnico de enfermagem. Eu não entrego obra pela metade. Então, o Hospital Municipal de Mossoró, quando você ouvir que foi inaugurado, você pode ir lá que estará funcionando. Eu não entrego pela metade”, afirmou Allyson, em entrevista à rádio 98 FM.
Nos últimos dias de sua gestão em Natal, no ano passado, o então prefeito Álvaro Dias realizou uma solenidade para inaugurar o novo Hospital Municipal. A obra, no entanto, está incompleta. Quase um ano depois, nenhum atendimento foi realizado no hospital. A nova gestão, do prefeito Paulinho Freire (União), afirma que os serviços seguem em execução.
Ao abordar novamente o assunto em entrevista à rádio Cidade nesta sexta-feira, Allyson evitou citar o ex-prefeito de Natal diretamente, mas voltou a fazer o comparativo: “A gestão dele cabe a população aqui avaliar. Não sou eu que tenho que avaliar a gestão dele. É a minha forma de fazer gestão. Eu só entrego obra finalizada, construída, equipada e com gente trabalhando.”
Em outro trecho da entrevista à 98 FM, o prefeito comparou as situações financeiras de Natal e Mossoró. Ele registrou que Mossoró tem nota A em Capacidade de Pagamento (Capag), classificação dada pelo Tesouro Nacional. Em paralelo, citou que Natal tem nota C.
“Se for pesquisar Natal lá na Capag, você vai encontrar a nota de Natal. É um desafio para o prefeito Paulinho. Não é culpa dele, acabou de assumir a gestão”, disse Allyson.
Nesta semana, ao ser questionado sobre Allyson Bezerra, Álvaro Dias afirmou que “hoje, a situação na Prefeitura tem muitas críticas que não vêm repercutindo da maneira que deveriam.”
Disse também que o prefeito de Mossoró poderá ficar fora do segundo turno na disputa para o Governo do Estado em 2026 se decidir ser candidato por um projeto de “terceira via”.
Durante a entrevista à rádio Cidade, Allyson rebateu. Chamou a declaração de “opinião” e afirmou que respeita divergências, mas não discute com “quem é dono da verdade”. Relembrou que o próprio Álvaro o visitou em Mossoró em junho e, na época, elogiou a gestão e as obras em execução.
Sobre 2026, Allyson defendeu a discussão de projetos antes de nomes, reforçou sua aliança administrativa e política com a senadora Zenaide Maia e relatou que União Brasil nacional lhe garantiu apoio total caso o partido tenha candidatura ao governo.
“Não posso largar a mão de quem me deu a mão”, diz prefeito sobre Zenaide O prefeito de Mossoró voltou a dizer que não abre mão do apoio à reeleição de Zenaide Maia para o Senado em 2026. A senadora, que é vice-líder do Governo Lula no Senado, é rejeitada pelo grupo de oposição liderado pelo senador Rogério Marinho (PL). Allyson afirmou que é possível fazer uma composição, registrando que serão eleitos dois senadores.
“São duas cadeiras. Sobre Zenaide, a minha definição já deixei claro. Não posso largar a mão de quem me deu a mão. Porque, se eu largar a mão de quem me deu a mão, amanhã também eu recebo isso de retorno”, declarou.
Allyson Bezerra afirmou ainda que “política não é matemática” e destacou que alianças hoje consideradas improváveis podem se materializar em 2026. Ele exemplificou que o PSD – partido de Zenaide – apoiará a eventual candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à Presidência da República. Isso faria o PSD e o Republicanos se unirem, partidos que estão em campos opostos no RN.
Allyson defende elaboração de projeto antes de definição de candidatura Allyson Bezerra evitou dizer que será candidato ao Governo do Estado, mas não descartou a possibilidade. Ele, no entanto, disse que o fundamental primeiro é elaborar um projeto para recuperação do Estado antes da definição de candidaturas específicas.
“Nós defendemos uma discussão de projetos para o Estado. Nós não podemos cometer mais um erro em mais uma eleição estadual. O momento é discutir projetos, o momento é discutir o Estado. Mais importante do que nomes, agora é discutir o Estado, até porque eu acredito que os nomes têm que partir da discussão”, declarou.
Ele elogiou o sistema eleitoral dos Estados Unidos, em que a discussão sobre propostas ocorre bem antes da eleição em si, com as prévias. “Nós não podemos mais focar em eleger aquele candidato que chega, assume o mandato e não consegue resolver os problemas, não consegue entregar o resultado”, enfatizou.
“Tem que ter além de coragem”, afirma pré-candidato em indireta a Rogério Ao ser perguntado diretamente sobre o que é necessário no ser candidato a governador do Estado, Allyson afirmou que é preciso ter “coragem para tomar decisões”. E citou que, em Mossoró, teve que tomar “decisões a ponto de contrariar castas, a ponto de contrariar interesses, a ponto de contrariar pessoas.”
No entanto, ele afirmou que não é preciso apenas coragem, em uma resposta indireta ao senador Rogério Marinho (PL) – que tem dito ter “coragem” para tomar as decisões necessárias para recuperar o Estado. “Para assumir qualquer candidatura tem que ter além de coragem. Não tem condição de você ser candidato de si próprio, de si mesmo, só a sua vontade e sua coragem”, enfatizou.
“Tem que ter o povo apoiando, porque nós já vimos candidaturas de quem tinha até coragem, tinha grupo político, tinha partido, tinha tudo, mas no final o povo deu a falta”, finalizou.
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (14) o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida no inquérito que apura denúncias de assédio e importunação sexual feitas contra ele.
O indiciamento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso tramita sob sigilo e tem a relatoria do ministro André Mendonça.
Almeida foi demitido do governo Lula em setembro de 2024, depois que se tornou pública a existência de denúncias encaminhadas pela ONG Me Too Brasil.
Entre as mulheres que relataram o comportamento do ex-ministro à organização está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.Silvio Almeida nega todas as acusações.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira 14 uma medida que reduz tarifas sobre a importação de carne bovina, tomate, café e banana. A alteração tem efeito retroativo a partir das 2h01 (horário de Brasília) de quinta-feira 13 e ocorre após o tarifaço adotado pelo governo americano para controlar a inflação de alimentos.
Segundo a Casa Branca, centenas de itens foram listados no documento. Entre países exportadores de commodities, o Brasil deve ser beneficiado, por ser o maior produtor global de café e segundo maior produtor de carne bovina, atrás apenas dos EUA, conforme dados do USDA.
O decreto modifica o escopo das tarifas chamadas recíprocas, baseadas em segurança nacional. No texto, Trump afirma: “Após considerar as informações e recomendações que essas autoridades me forneceram, o andamento das negociações com diversos parceiros comerciais, a demanda doméstica atual por determinados produtos e a capacidade atual de produção desses produtos nos Estados Unidos, entre outros fatores, determinei que é necessário e apropriado modificar ainda mais o escopo dos produtos sujeitos à tarifa recíproca imposta pela Ordem Executiva 14257”.
Em 2024, o Brasil exportou US$ 1,96 bilhão em café para os EUA, segundo a International Trade Administration. Desde a aplicação da tarifa total de 50% em agosto, as vendas recuaram. De acordo com o Cecafé, a retração em outubro foi de 54,4% em relação ao ano anterior. No mercado americano, o café acumula alta de cerca de 20% no CPI.
O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que Trump estava pronto para isentar alimentos e produtos não fabricados internamente. Ele citou acordos comerciais anunciados com Argentina, Equador, El Salvador e Guatemala, que devem ser concluídos em até duas semanas. Os países se comprometeram a não impor impostos sobre serviços digitais.
Segundo a Casa Branca, permanecem as tarifas gerais de 10% sobre produtos da Argentina, El Salvador e Guatemala, e de 15% sobre itens do Equador, com redução prevista apenas em parte das mercadorias. O Brasil, alvo de sobretaxas de 50%, não foi incluído nesses acordos.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, para discutir a proposta de suspensão temporária das sobretaxas. O governo brasileiro busca um acordo provisório para interromper a cobrança de 40% adicional enquanto negocia tarifas por setor. Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontraram em outubro na Malásia e conversaram sobre o tema.
Rubio é o principal negociador do tarifaço. Vieira participou de quatro reuniões com o secretário desde o telefonema entre Lula e Trump. Nas tratativas, os EUA apresentaram prioridades como acesso ao mercado brasileiro de etanol e discussões sobre regulação de plataformas digitais.
O Brasil argumenta que a entrada do etanol americano, produzido a partir de milho, enfrenta tarifa de 18%, enquanto o açúcar brasileiro não obteve abertura no mercado americano, que é protegido. Na terça-feira (11), Trump disse que pretende reduzir “algumas tarifas” sobre o café durante entrevista à Fox News.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação. A Corte iniciou o julgamento, nesta sexta-feira (14), da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar, que está autoexilado nos Estados Unidos.
Relator do caso, Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e aceitou a denúncia contra o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seguida, o ministro Flávio Dino seguiu o relator e, horas depois, o voto de Cristiano Zanin formou a maioria. Os ministros da Turma seguem analisando o caso, em plenário virtual, até o dia 25 de novembro. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia.
No voto, Moraes considerou que “há prova da materialidade e indícios razoáveis e suficientes de autoria nas condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro”.
O relator do caso argumenta que “a grave ameaça materializou-se pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos da América, com a aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, a suspensão de vistos de entrada de diversas autoridades brasileiras nos Estados Unidos da América e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky a este ministro relator”.
Assim, Moraes aceitou a denúncia, nos termos do artigo 344 do Código Penal brasileiro, que tipifica o crime de coação no curso do processo, que ocorre ao usar violência ou grave ameaça para influenciar o curso de um processo judicial, policial, administrativo ou arbitral. A pena é de reclusão de 1 a 4 anos e multa. No caso de Eduardo Bolsonaro, a denúncia é por crime reiterado, o que pode aumentar a pena, em caso de condenação.
É dentro desse inquérito que se deu a prisão de Jair Bolsonaro. Embora não seja denunciado, Bolsonaro descumpriu cautelares e é mantido em prisão domiciliar até que comece a cumprir a pena por trama golpista, fixada em 27 anos e 3 meses.
Defesa pela DPU
Denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por coação devido a sua atuação nos Estados Unidos, Eduardo é defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), que pediu a rejeição da denúncia por argumentar que o correto seria a intimação do deputado por carta rogatória, uma vez que o STF sabe onde o parlamentar está.
Nessa fase de julgamento, a Primeira Turma decidirá se abre ação penal contra Eduardo. Ou seja, se a denúncia da PGR tem indícios suficientes que demandem ação penal. Caso os ministros entendam que sim, Eduardo vira réu.
Se isso ocorrer, a ação penal conta com instrução processual, na qual acusação e defesa terão oportunidade de apresentar provas e ouvir testemunhas.
Os atuais membros da Primeira Turma são Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux pediu transferência para a Segunda Turma após o julgamento da trama golpista, em setembro deste ano.
Intimidação
O filho de Jair Bolsonaro é acusado de tentar intimidar o STF durante julgamento da Ação Penal nº 2.668, que julgou o ex-presidente e mais sete aliados. Essas ações envolveram retaliações dos Estados Unidos contra o Brasil, como o tarifaço, além de restrições impostas a ministros do Supremo, como o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.
Paulo Gonet considerou que o “denunciado empenhou-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares”.
Em meio às ações nos EUA, Bolsonaro foi julgado. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses por cinco crimes – entre os quais, golpe de Estado. Os embargos de declaração da defesa de Bolsonaro também são julgados em plenário virtual com previsão de término para esta sexta-feira (14/11).
DPU
Como Eduardo não constituiu advogado, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, ordenou que a DPU fizesse a defesa do parlamentar. A Defensoria pediu a rejeição da denúncia, argumentando que o deputado não é autor das sanções e que suas manifestações são “exercício legítimo da liberdade de expressão e do mandato parlamentar”.
A DPU alegou que as manifestações de Eduardo em articulações políticas nos Estados Unidos configuram declarações públicas sobre reuniões internacionais e que o parlamentar não detém poder para impor ou retirar sanções econômicas, citando como exemplo as tarifas comerciais impostas pelos EUA ao Brasil.
“A denúncia não demonstra que o denunciado tenha poder de concretizar as consequências que menciona em suas manifestações. Atribui genericamente ao denunciado a capacidade de ‘obter’ sanções de governo estrangeiro, mas não comprova que tenha efetivo poder de decisão sobre atos soberanos dos Estados Unidos”, argumentou a DPU.
