O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (13), que “a relação entre o Brasil e a China nunca foi tão necessária” em discurso após encontro com o presidente Xi Jinping, em Pequim.

“Há anos, a ordem internacional já demanda reformas profundas. Nos últimos meses, o mundo se tornou mais imprevisível, mais instável e mais fragmentado. China e Brasil estão determinados a unir suas vozes contra o unilateralismo e o protecionismo. A defesa intransigente do multilateralismo é uma tarefa urgente e necessária”, disse Lula no início da fala, sem citar diretamente o “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O chefe do Executivo nacional também fez críticas a guerras comerciais, que “não têm vencedores”, valorizou atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dos Brics e voltou a defender fim dos conflitos na Faixa de Gaza e na Ucrânia.

“Guerras comerciais não têm vencedores. Elas elevam os preços, deprimem as economias e corroem a renda dos mais vulneráveis em todos os países. O presidente Xi Jinping e eu defendemos um comércio justo e baseado nas regras da Organização Mundial do Comércio”, disse Lula.

Guerras, expansão de acordos com a China e investimentos no Brasil: outros pontos do discurso de Lula

Ao abordar conflitos entre Rússia e Ucrânia e Israel e Hamas, na Faixa de Gaza, o petista afirmou que “superar a insensatez dos conflitos armados também é pré-condição para o desenvolvimento”.

Declarou que o documento “Entendimentos Comuns entre o Brasil e a China para uma Resolução Política para a Crise na Ucrânia” oferece “base para um diálogo abrangente que permita o retorno da paz à Europa”.

Para o Oriente Médio, Lula reiterou defesa da criação da um Estado da Palestina “independente e viável, vivendo lado a lado com Israel”. “A humanidade se apequena diante das atrocidades cometidas em Gaza”, lamentou.

Outro tema geopolítico que o presidente do Brasil voltou a defender foi a reforma de instituições internacionais, sobretudo a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Somente uma ONU reformada poderá cumprir os ideais de paz, direitos humanos e progresso social consagrados em 1945 pela Carta de São Francisco. O Conselho de Segurança deve refletir a diversidade contemporânea”, pediu.

Voltando a falar da relação entre Brasil e China, Lula comentou que os dois países “também trabalham juntos para enfrentar a crise climática” e unem “esforços” para combater fome e pobreza, por meio da Aliança Global lançada no G20 de 2024.

O petista ainda afirmou que “nunca um número tão grande de projetos foi discutido de maneira sistemática em tão pouco tempo”. Citou integração entre Bancos Centrais para facilitar investimentos, o programa Satélite de Recursos Terrestres Brasil-China, para “gerar e compartilhar imagens para uso ambiental, agrícola e meteorológico com os países do Sul Global”, e “fórum para dinamizar a relação entre estaleiros brasileiros e chineses”.

Nessa segunda, em encontro empresarial, o governo anunciou que a China vai investir R$ 27 bilhões no Brasil, em diversas áreas. Lula destacou assinaturas na saúde e conversas sobre outros setores.

“Com os protocolos que assinamos ontem, estamos expandindo a capacidade brasileira de produção de remédios e vacinas, e de manufatura de equipamentos médicos. O presidente Xi e eu também conversamos sobre mobilização de financiamento para projetos de infraestrutura, sustentabilidade e energia”, detalhou.

O presidente também afirmou que Ano Cultural Brasil-China, em 2026, deve “ampliar incentivos para desenvolver o mercado do turismo”.

“Os quase 30 atos que assinamos hoje comprovam o dinamismo que o presidente Xi e eu temos imprimido ao relacionamento bilateral. Não é exagero dizer que, apesar dos mais de quinze mil quilômetros que nos separam, nunca estivemos tão próximos. Espero retribuir a calorosa acolhida que recebi do presidente Xi Jinping ao encontrá-lo na Cúpula do Brics, em julho”, finalizou Lula.

sbt

A Câmara dos Deputados ingressou, nesta terça-feira (13), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que prevaleça a votação dos deputados para suspender a totalidade do processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em seu perfil no X (antigo Twitter). “Esperamos que os votos dos 315 deputados sejam respeitados”, disse. A ADPF deve ser analisada pelo plenário do Supremo.

Nesta terça (13), os cinco ministros da Primeira Turma suspenderam, por unanimidade, a ação penal apenas para dois dos cinco crimes dos quais o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é acusado. Ramagem deixa de responder por supostos crimes praticados após a diplomação: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. O deputado continuaria a responder por outros três crimes, que teriam acontecido antes da diplomação: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

Na semana passada, os parlamentares votaram para aprovar o pedido do Partido Liberal, relatado por Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), por 315 a 143 votos, para a suspensão integral da ação penal contra Ramagem.

O deputado é réu, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em ação que analisa se houve tentativa de golpe de Estado no país após as eleições presidenciais de 2022.

sbt

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (13) a condenação dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, por envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro.

Segundo a PGR, os irmãos Brazão foram os mandantes do crime, que teria sido motivado por oposição de Marielle a interesses ligados à atuação de milicianos em loteamentos ilegais na Zona Oeste do Rio.

O delegado Rivaldo Barbosa, à época chefe da Polícia Civil, teria orientado os autores da execução e agido para proteger os envolvidos, garantindo a impunidade.

Como parte do processo, a manifestação da PGR marca a fase final do processo penal. A partir de agora, os advogados de defesa têm 30 dias para apresentar suas manifestações.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), deve elaborar o voto e liberar o processo para julgamento na Primeira Turma da Corte.

Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em uma emboscada. Para a PGR, além dos mandantes, o PM Ronald Pereira teve participação direta na ação criminosa.

Os advogados dos acusados ainda não foram encontrados para comentar o caso, e o espaço segue em aberto.

SBT

O médium Divaldo Franco morreu na noite desta terça-feira, 13, aos 98 anos. A informação foi divulgada pelo perfil da Mansão do Caminho, centro espírita fundado pelo baiano nascido em Feira de Santana. Ele também atuou como professor, escritor e orador.

O líder espírita era um dos nomes mais importantes da doutrina no Brasil. Considerado o sucessor de Chico Xavier, ele publicou mais de 260 livros e teve mais de 10 milhões de exemplares vendidos. Suas obras foram traduzidas para 17 idiomas.

Ao longo da trajetória, foi responsável por mais de 20 mil conferências, realizadas em mais de 2.500 cidades e 71 países ao redor do mundo.

Em 1947, junto de Nilson de Souza Pereira, fundou o Centro Espírita Caminho da Redenção. Cinco anos depois, em 1952, tirou a Mansão do Caminho do papel. Os locais foram um complexo educacional e socioassistencial, que atende, diariamente, mais de 5 mil pessoas.

Em seu trabalho com a sociedade, adotou mais de 650 filhos, que cresceram nas antigas casas-lares da Mansão do Caminho. Era carinhosamente chamado de Tio Divaldo.

O velório será realizado nesta quarta-feira, 14, no Ginásio da Mansão do Caminho, em Salvador (BA), das 9h às 20h. O sepultamento será feito na quinta-feira seguinte, dia 15, às 10h, no Cemitério Bosque da Paz.

TERRA

Aposentados e pensionistas registraram no site “Reclame aqui” exatas 29.280 reclamações contra descontos associativos.

O levantamento leva em conta um recorte de três anos – entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2024 – e consta no relatório da Polícia Federal (PF) sobre o esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A líder de reclamações foi a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec), com 7.568 registros. Em seguida, aparece a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), com 3.726 queixas. A terceira é a Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social (Universo), com 2.736.

As três entidades constam entre as investigadas pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por descontos irregulares. A CNN aguarda retorno das entidades citadas como líderes de reclamações por descontos ilegais.

“Os dados obtidos indicam uma avaliação pouco satisfatória do serviço prestado por essas entidades”, aponta a Polícia Federal.

Sem resposta
Como mostrou a CNN, aposentados e pensionistas enfrentaram ao longo dos últimos anos dificuldade para questionar sobre descontos indevidos. Sem saber onde recorrer, até a Lei de Acesso à Informação (LAI) foi utilizada para tentar obter respostas, que nunca vieram até a operação “Sem Desconto” ser deflagrada.

Levantamento feito pela CNN junto ao banco de dados da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por centralizar os pedidos da LAI, revela o registro de ao menos 553 ocorrências sobre o assunto desde 2022. Todas minimizadas pelo INSS.

CNN

A Polícia Federal (PF) investiga o uso de uma funerária para fraudar documentos e lavar dinheiro arrecadado com descontos ilegais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A empresa citada pela investigação é a Global Planos Funerários, com sede em Fortaleza (CE). Segundo relatório da PF, a funerária movimentou – entre fevereiro e julho de 2024 – mais de R$ 82 milhões, sendo cerca de R$ 2,6 milhões de forma suspeita.

A funerária, ainda de acordo com a investigação, tem como sócia Cecília Rodrigues Mota. A empresária, como mostrou a CNN, consta na lista de investigados também por conta de viagens suspeitas ao exterior.

Um dos repasses suspeitos é no valor de R$ 100 mil, depositado pela Global Planos Funerários para uma empresa de tecnologia e segurança, a Highway comércio e serviços de Informática. Posteriormente, ainda segundo a PF, o mesmo valor foi repassado para outras empresas de Cecília Rodrigues Mota.

Outros depósitos investigados são 214 mil para Associação De Catadores E Catadoras De Materiais Recicláveis Da Região Centro Norte De Palmas (Asbampa) e dois montantes para a Associação Brasileira dos Servidores Públicos (Abrasp): R$ 1,9 milhão diluídos em depósitos entre 01/09/2023 e 31/01/2024 e depois R$ 400 mil entre 01/09/2023 a 31/01/2024.

“O fluxo comum é a associação repassar os valores para as empresas. Nesse caso, percebemos um fluxo contrário com valores expressivos”, aponta um relatório da Polícia Federal.

Para justificar o pagamento, a suspeita é de que certidões de óbitos eram falsificadas. Isso porque a empresa cobrava das associações cerca de R$ 3 mil por serviço funerário fornecido às associações contratantes.

Pelas contas da PF, entre 2022 e 2024 os valores serviriam para custear o enterro de 8.713 pessoas. O valor, no entanto, ainda segundo a PF, não bate o número de mortes registradas pelas associações no mesmo período.

Outro ponto levantado pelos investigadores é que essas associações, mesmo com tantas supostas mortes, mantiveram ou até mesmo aumentaram a quantidade de associados pagando mensalmente suas contribuições.

A CNN procurou a empresa Global pelo e-mail cadastrado na Receita Federal, mas não obteve retorno. A reportagem também tenta contato com Cecília Rodrigues, com a empresa de tecnologia e associações citadas. Também não teve resposta até o fechamento desta reportagem.

CNN

Por obrigatoriedade da destinação de 50% dos recursos disponíveis, a saúde é, disparadamente, a área dos serviços essenciais prestados à população do Rio Grande do Norte que mais receberá verbas do Orçamento Geral da União (OGU) provenientes de emendas impositivas da bancada federal, constituída de 11 parlamentares, no valor de R$ 551,64 milhões.

Somente das chamadas emendas coletivas, a saúde do estado e municípios vai receber cerca de R$ 292,67 milhões, sendo que desses recursos, pelo menos R$ 127,76 milhões serão, exclusivamente, para custeio hospitalar e ambulatorial, e outros 115,56 milhões para atenção primária, enquanto R$ 24,23 milhões vai para a atenção especializada em saúde, os serviços de alta complexidade.

Além disso, a bancada federal separou R$ 25 milhões para as obras de construção do Hospital Municipal de Natal.

Os recursos restantes das chamadas emendas individuais também atendem a prestação de serviços baixa e média complexidade de saúde de estados e municípios, mas ainda irão para instituições federais, filantrópicas ou de unidades de saúde das Forças Armadas.

Em média, cada um dos três senadores destina R$ 34 milhões para a saúde e cada um dos três deputados direciona R$ 19 milhões.

Atrás da saúde, em segundo lugar, aparece as transferências especiais, que somam R$ 202 milhões, recursos que são liberados através do Ministério da Fazenda, mas que a exemplo dos outros recursos, aguardam abertura de execução da parte do governo Lula.

No caso específico, o deputado federal Robinson Faria (PL) já antecipou que R$ 190 mil vão para ações em Ceará Mirim e R$ 120 mil para Pureza.

Já em terceiro lugar, a área com mais recursos é a de infraestrutura rodoviária, com pavimentação de estradas – R$ 123,17 milhões (trechos da RN-203 e BR-104), sendo que R$ 83,17 milhões para pavimentação de vias na Grande Natal.

Em seguida vem a área de Desenvolvimento Sustentável de Local Integrado, com R$ 86 milhões de emendas de bancada.

As instituições federais de ensino superior, principalmente, são atendidos com R$ 24,45 milhões e a segurança pública com R$ 9.920.000, parte dos recursos vão para obras de unidades da Policia Rodoviária Federaçl (PRF) e Polícia Federal (PF), mas também para enfrentamento da criminalidade e combate ao tráfico de drogas.

Neste setor, mais da metade dos recursos é da lavra do deputado Sargento Gonçalves (PL), que separou R$ 1 milhão apenas para o sistema penitenciário federal no Rio Grande do Norte.

Distribuição das emendas por áreas

Saúde R$ 551,644 milhões
Transf. especial R$ 202 milhões
Estradas R$ 123,172 milhões
Des. Sustentável 86 milhões
Ensino superior R$ 24,45 milhões
Assistência Social R$ 14,8 milhões
Segurança R$ 9,92 milhões
Agricultura R$ 6,8 milhões
Esporte e lazer R$ 4,2 milhões
Cultura R$ 3,25 milhões
Qualif. trabalho R$ 2,53 milhão
Aquicultura R$ 2,4 milhões
Pesca artesanal R$ 1,7 milhão
Direitos humanos R$ 1,2 milhão
Forças Armadas R$ 1,2 milhão
Direito mulheres R$ 1 milhão
Desenv. Industrial R$ 700 mil
Turismo R$ 800 mil
Direito idoso R$ 450 mil
Defesa animal R$ 400 mil
Direito deficiente R$ 300 mil
Direitos do torcedor R$ 200 mil

Fonte – Câmara Federal

Duas obras de Luís da Câmara Cascudo (1898-1986) dedicadas à memória da capital potiguar voltarão renovadas às estantes: o já clássico “História da cidade do Natal”, e a inédita “Ruas da cidade do Natal”, terão lançamento no dia 15 (quinta), às 16h, no auditório da reitoria da UFRN. O resgate desses livros tão importantes na bibliografia do renomado historiador e folclorista natalense é fruto de uma parceria entre a Editora da UFRN (EDUFRN) e o Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo.

Publicado originalmente em 1947, “História da cidade do Natal” narra o percurso da capital potiguar desde sua fundação até meados do século XX. Com estilo envolvente, erudição e olhar crítico, Cascudo constrói uma narrativa densa, povoada por episódios históricos, perfis sociais, aspectos urbanísticos e manifestações culturais, tornando-se referência fundamental para estudiosos e leitores interessados na história da cidade.

“Ruas da cidade do Natal” se destaca entre os lançamentos pelo ineditismo – além do conteúdo curioso. O livro foi escrito por Cascudo em 1956 a pedido do então prefeito Djalma Maranhão. Mas a obra permaneceu guardada no acervo particular do autor por quase sete décadas, tendo seus originais descobertos e organizados recentemente pela equipe do Ludovicus.

O volume de “Ruas” traz a descrição de 463 logradouros da cidade, com informações históricas, toponímicas e culturais, além de esboços dos 13 bairros existentes à época (a década de 50). A publicação une o rigor histórico característico do autor à tradição oral, em uma verdadeira cartografia afetiva da cidade.

Daliana Cascudo, diretora do Instituto Ludovicus, ressalta a alegria de estar apresentando essas obras para iniciados e iniciantes em Cascudo. “Os dois livros, coincidentemente, foram encomendados pelos então prefeitos de Natal: em 1947, Sylvio Piza Pedroza pediu a Cascudo que escrevesse a história da cidade, e em 1956, Djalma Maranhão solicitou o das ruas.

No livro sobre as ruas, Daliana ressalta que o olhar do pesquisador atento e sensível que foi Cascudo ultrapassa a formalidade acadêmica, e registra o que a tradição oral do povo consagrou sobre os logradouros da cidade. “Não apenas a história ‘oficial’ é contada, mas personagens populares, como o Padre João Maria, aparecem designando localidades e justificando as escolhas”, diz.

Para Daliana, cabe ao leitor descobrir a Natal de 1956 pela visão do autor, onde estão presentes a beleza, a natureza, a arte, a cultura e o progresso – mas também os problemas urbanos. “Que a obra sirva para uma reflexão crítica sobre a atual questão urbana de Natal que, como tantas cidades brasileiras, enfrenta diariamente o desafio de crescer, sem esquecer da preservação do seu patrimônio e da valorização de sua história”, conclui.

Serviço:
Lançamento de livros de Câmara Cascudo. Dia 15 (quinta), às 16h, no auditória da reitoria da UFRN. mento de livros de Câmara Cascudo. Dia 15 (quinta), às 16h, no auditória da reitoria da UFRN.

Tribuna do Norte

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (13), a mandados de busca e apreensão em três endereços vinculados a um homem investigado por armazenar imagens e vídeos com cenas de nudez e abuso sexual infantil.

As investigações apontaram que o suspeito, técnico em manutenção de aparelhos celulares, se utilizava da atividade profissional para acessar dispositivos de terceiros e armazenar arquivos contendo cenas de nudez, tanto adulta quanto infanto-juvenil, além de registros de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais localizaram, em diversos dispositivos do investigado, mais de 200 mil arquivos com conteúdo relacionado a nudez e/ou abuso sexual de mulheres, crianças e adolescentes. O homem foi preso em flagrante em seu local de trabalho, no Centro, em Caicó. Os equipamentos apreendidos foram encaminhados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) para a realização dos exames periciais.

A ação integra a “Operação Caminhos Seguros”, deflagrada em todo o território nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de prevenir e reprimir crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população. Denúncias anônimas podem ser feitas por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.

José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, morreu nesta terça-feira (13), aos 89 anos. A informação foi confirmada pelo atual presidente uruguaio, Yamandú Orsi. Entretanto, a causa da morte ainda não foi divulgada.

“É com profundo pesar que anunciamos o falecimento do nosso colega Pepe Mujica. Presidente, ativista, líder e líder. Sentiremos muita falta de você, querido velho. Obrigado por tudo o que você nos deu e pelo seu profundo amor pelo seu povo”, disse Orsi no X.

Em abril de 2024, Mujica revelou em coletiva de imprensa ter sido diagnosticado com tumor no esôfago ao fazer um check-up.

O ex-presidente também lidava com uma doença autoimune, que afetava seus rins.

Quem foi Pepe Mujica?
Pepe Mujica nasceu em 1935, em Montevidéu, onde morou ao longo de toda a vida. Começou na política no Partido Nacional, um dos mais tradicionais do Uruguai, onde foi secretário-geral da Juventude.

Fundador do principal grupo guerrilheiro do Uruguai, ficou preso mais de uma década, foi torturado pela ditadura e acabou chegando ao poder décadas depois.

Mujica se tornou o um dos presidentes mais queridos internacionalmente e colocou o Uruguai, o segundo menor país da América do Sul, na lupa mundial.

Fatos surpreendentes sobre Pepe Mujica
Das ofertas milionárias que recebeu e que nunca aceitou para vender seu famoso fusquinha azul claro, até o triste fato de ter tido que beber a própria urina para sobreviver na prisão, são diversos os episódios que tornam a história do falecido líder esquerdista tão surpreendente.

Governo Lula lamenta morte de Mujica
O governo brasileiro lamentou a morte do ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica nesta terça-feira (13). A nota do Ministério das Relações Exteriores destaca que ele foi um “grande amigo do Brasil”.

CNN

O papa Leão XIV criou esta terça-feira um perfil no Instagram, anunciou o Vaticano.

Pouco mais de uma hora após a criação, e apesar de ter apenas uma publicação, a conta soma já mais de 200 mil seguidores.

O perfil do papa utiliza o nome “Pontifex”, latim de “pontífice”, e segue outras 20 contas, todas relacionadas com o Vaticano e a Igreja Católica.

Na descrição do perfil, pode ler-se uma das frases fortes de Robert Francis Prevost no seu primeiro discurso público enquanto papa: “Que a paz esteja convosco.”

A primeira publicação da conta é de uma fotografia dessa primeira aparição enquanto sumo pontífice, na varanda da Basílica de São Pedro na última quinta-feira, e uma transcrição do parte do discurso em inglês, português, espanhol, italiano, francês, polaco e alemão: “A paz esteja com todos vós! Esta é a primeira saudação de Cristo Ressuscitado, o Bom Pastor. Também eu gostaria que esta saudação de paz entrasse no vosso coração, chegasse às vossas famílias, a todas as pessoas, onde quer que se encontrem, a todos os povos, a toda a terra.”

Também o antecessor de Leão XIV, papa Francisco, tinha contas em redes sociais, como Instagram e X, tendo atingido os 10,4 milhões de seguidores no Instagram.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou mais uma Reunião de Análise da Estratégia (RAE), promovida pelo Conselho de Governança e Gestão da Casa. O encontro reuniu, na sexta-feira passada (9), servidores de diversas unidades para avaliar ações estratégicas em andamento e discutir metas institucionais, reforçando o compromisso da ALRN com a eficiência administrativa e a conformidade legal.

A pauta foi aberta com a apresentação do servidor Alberto Quirino, presidente do Grupo de Trabalho criado para adequar a instituição à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O grupo foi instituído por meio da Portaria nº 112/2024, publicada no Diário Oficial em outubro do ano passado. Durante a explanação, Alberto destacou os avanços e a importância da integração entre setores para garantir o cumprimento da legislação. Em seguida, o coordenador de Remuneração e Benefícios, Vinício Almeida, compartilhou as iniciativas desenvolvidas pela sua equipe dentro do processo de adequação à LGPD.

Ainda durante a reunião, o servidor Américo Maia apresentou os desdobramentos da RAE anterior e detalhou o monitoramento do Plano de Gestão de Riscos, trazendo exemplos práticos sobre os benefícios de uma gestão preventiva para o bom funcionamento da Casa.

A diretora de Planejamento Estratégico da Assembleia, Luciana Cardoso, apresentou o acompanhamento do plano estratégico “Horizonte 2027”, destacando os resultados alcançados nos macrodesafios da instituição. Ela também apontou os principais encaminhamentos debatidos com o Conselho que orientam decisões gerenciais.

Encerrando o encontro, o diretor-geral da Assembleia, Augusto Viveiros, reforçou a importância do momento para a construção de uma gestão moderna, transparente e orientada por resultados. 

O Conselho de Governança e Gestão é uma unidade de assessoramento da Presidência, constituído por: Diretor-Geral (na condição de coordenador); Diretor da Presidência; Diretor de Representação Institucional; Diretor de Políticas Complementares; Diretor de Comunicação Institucional; Diretor Administrativo e Financeiro; Diretor de Gestão de Pessoas; Diretor de Gestão Tecnológica e Inovação; Diretoria Legislativa; Diretoria da Escola da Assembleia; Ouvidor e Procurador-Geral.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT abordou o início do pagamento de emendas parlamentares pelo Governo do Estado, comentou sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e apresentou dados sobre a segurança pública e a renda média dos potiguares.

“Nós trouxemos para apresentar à Casa uma proposta de início de pagamento das emendas parlamentares do exercício de 2025. A ideia é pagar agora, em maio e junho, R$ 1 milhão de cada deputado”, anunciou o líder do governo na ALRN.

Em seguida, Francisco do PT comentou sobre o debate acerca da CPI do INSS, classificando-o como “interessante”. Ele ressaltou que, “embora o governo Bolsonaro tenha sido contra CPIs, os descontos fraudulentos que motivam a investigação tiveram início na gestão anterior, mas é o Governo Lula quem está agindo para acabar com a prática ao determinar a apuração”. O deputado sugeriu que as investigações devem avançar e possivelmente alcançar indivíduos no Rio Grande do Norte.

O parlamentar também apresentou dados que considera importantes para o RN. Ele citou uma notícia do G1, baseada no Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que aponta o estado com a maior redução na taxa de homicídios entre as unidades da federação. Segundo o levantamento, a taxa caiu 18,8% entre 2022 e 2023, passando de 32,5 para 26,4 homicídios a cada 100 mil habitantes.

Outro ponto destacado por Francisco do PT foi o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE. Ele informou que o estado registrou o maior rendimento médio por habitante entre os estados nordestinos em 2023. Para o deputado, o dado “é um indicador positivo do desempenho do estado, mostrando que, apesar das dificuldades, o Rio Grande do Norte tem conseguido avançar em índices que até 2018 eram considerados verdadeiras tragédias”, concluiu.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (13), projetos de lei voltados para cidadania, saúde, meio ambiente e proteção animal. A reunião contou com a participação dos deputados Dr. Kerginaldo (PL), Nelter Queiroz (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que preside a comissão.

Entre os destaques, está o projeto do deputado Kleber Rodrigues que altera a Lei nº 10.847, de 20 de janeiro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação, pelos cartórios do RN, do direito à emissão de certidões de registro civil em braile. Ainda de sua autoria, foi aprovada a proposta que proíbe, em todo o estado, a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares.

Na sequência, foi analisado e aprovado o projeto do deputado Dr. Bernardo (PSDB), que institui a política estadual de incentivo à criação de consórcios intermunicipais agropecuários no Rio Grande do Norte, fortalecendo o setor produtivo rural.

Também com foco em causas sociais, a deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovada a proposta que institui a campanha permanente de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais no Estado.

A pauta ambiental e de bem-estar animal continuou com os projetos do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Foram aprovadas duas proposições: o programa estadual “Amor com Patas”, que estimula a adoção de animais domésticos, e a criação da Semana de Conscientização sobre a Doença de Behçet e a Síndrome de Ehlers-Danlos.

Em seguida, o deputado Taveira Júnior (União) teve duas leis aprovadas, ambas com foco em saúde pública: a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao HPV (Papilomavírus Humano) e a Semana Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), com ações de apoio às vítimas.

A saúde da mulher e a valorização dos profissionais da educação foram temas abordados nas propostas do deputado Dr. Kerginaldo (PL). Uma das leis assegura prioridade no atendimento fisioterapêutico a mulheres submetidas à mastectomia, enquanto a outra institui o Programa “Escola do Professor”, voltado ao bem-estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Outro projeto com foco em prevenção foi apresentado pela deputada Cristiane Dantas (SDD), que propôs medidas de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas (OVACE) em locais públicos e estabelecimentos como bares e restaurantes.

Na área de direitos das pessoas com deficiência, o deputado Gustavo Carvalho (PL) teve aprovada a lei que obriga a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas de tratamento desse público.

A saúde infantil foi contemplada com o projeto da deputada Terezinha Maia (PL), que dispõe sobre a atenção e cuidado integral às cardiopatias congênitas no RN, também aprovado por unanimidade.

Complementando as pautas educacionais, o deputado Hermano Morais (PV) teve aprovada a matéria que regulamenta a prática da educação física no sistema estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

Encerrando a pauta da reunião, os parlamentares aprovaram projeto de autoria do Governo do Estado que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura, com o objetivo de expandir a atividade para além do litoral potiguar.

As matérias seguem os trâmites legais da Casa Legislativa até chegarem ao plenário para apreciação e votação dos parlamentares.

A Secretaria Municipal de Cultura de Currais Novos inicia no próximo dia 18 o projeto “Domingo no Teatro”, que contará com apresentações artísticas e culturais aos domingos no Teatro Municipal “Ubirajara Galvão”. Neste domingo a partir das 17h, acontecerá show com o mágico Capitão Jack. A entrada é gratuita.

“Queremos que nosso Teatro tenha cada vez mais apresentações artísticas e culturais para toda população, e em breve teremos mais novidades”, afirmou o Secretário da SECULT, Adriano Nunes.