Já está em vigor no Rio Grande do Norte a Lei nº 12.605/2025, que torna obrigatória a afixação de cartazes informativos em estabelecimentos públicos e privados com a mensagem de que racismo é crime.

A legislação é de autoria do deputado estadual Francisco do PT e tem como objetivo conscientizar a população, reforçar o combate ao racismo e informar sobre as penalidades previstas em lei para práticas discriminatórias.

De acordo com a nova norma, os cartazes deverão ser colocados em locais visíveis ao público e deverão conter, de forma clara, a seguinte informação:
racismo, injúria racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas, na forma da lei.

Para o deputado Francisco, a lei representa um avanço importante na luta por uma sociedade mais justa e igualitária.

“O racismo é uma chaga histórica que ainda persiste. Essa lei tem um papel educativo fundamental, porque informa, conscientiza e deixa nítido que o preconceito não é opinião, é crime”, destacou o parlamentar.

Francisco ressaltou ainda que o enfrentamento ao racismo passa também pela informação e pela responsabilização, e que o poder público tem o dever de atuar de forma firme na promoção da igualdade racial em todos os espaços da sociedade.

A lei já está em vigor.

Um grave acidente de trânsito registrado na tarde desta terça-feira (27), na RN-288, entre os municípios de Acari e Cruzeta, resultou na morte de uma criança de 8 anos e deixou outras cinco pessoas feridas.

Segundo a polícia, o veículo, um Volkswagen Gol, transportava seis pessoas da mesma família quando capotou por causas ainda não esclarecidas. A criança não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Das vítimas socorridas, duas foram encaminhadas para o hospital de Cruzeta e três para unidades de saúde em Acari. Devido à gravidade do acidente, a rodovia RN-288 foi interditada, com o tráfego totalmente bloqueado para a realização dos trabalhos de perícia.

Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil estão no local realizando os procedimentos para apurar as circunstâncias do acidente. O caso segue sob investigação.

Simara Araujo

O bom trabalho desempenhado pelo presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, vereador João Gustavo, tem repercutido fortemente nos bastidores do Legislativo e também entre a população. Informações que circulam nos corredores da Câmara apontam que todos os vereadores do município defendem a manutenção de João Gustavo na presidência da Casa, reconhecendo sua atuação como um verdadeiro marco de gestão.

À frente do Poder Legislativo, João Gustavo tem conduzido os trabalhos com maestria, equilíbrio e compromisso institucional, sendo unanimidade entre os parlamentares quando o assunto é gestão eficiente, diálogo e fortalecimento da Câmara Municipal.

Entre os projetos de maior relevância da atual gestão está a Escola do Legislativo, uma iniciativa construída de forma coletiva, mas encabeçada e liderada pelo presidente João Gustavo, que já se encontra em pleno funcionamento. O projeto representa um avanço histórico, aproximando o Legislativo da educação cidadã e fortalecendo a formação política e social da população.

Além disso, ações como o Câmara Itinerante têm levado o Legislativo para mais perto do povo, ampliando o acesso, a transparência e a participação popular. Essa postura moderna e democrática reforça o compromisso de João Gustavo com uma Câmara mais aberta, atuante e conectada com as demandas reais da sociedade.

Por essas e outras ações internas e institucionais, cresce o consenso entre os vereadores de que João Gustavo deve permanecer por mais um biênio na presidência da Câmara Municipal, dando continuidade a um trabalho reconhecido como eficiente, inovador e alinhado aos interesses da população de Currais Novos.

A atual gestão já é vista como referência, e a possível recondução do presidente reforça a confiança no caminho que vem sendo trilhado pelo Legislativo municipal.

O prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, realizou visita técnica à obra da queijeira que está sendo construída na comunidade Marcação, na zona rural do município. Acompanhado do secretário municipal de Agricultura, Pepeu Salustino, o gestor conferiu de perto o andamento do investimento, considerado estratégico para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite e do queijo na região.

A queijeira faz parte de um conjunto de ações da gestão municipal voltadas à valorização do homem e da mulher do campo, garantindo melhores condições de produção, beneficiamento e comercialização dos produtos locais, além de fomentar geração de renda e desenvolvimento sustentável nas comunidades rurais.

Durante a visita, o prefeito Lucas Galvão destacou a importância do investimento para a economia local. “Essa queijeira representa mais do que uma obra física. Ela simboliza nosso compromisso com os produtores rurais, com a agricultura familiar e com o desenvolvimento da zona rural de Currais Novos. Estamos criando estrutura para que o produtor possa agregar valor ao que produz e melhorar sua renda”, afirmou o prefeito.

O secretário de Agricultura, Pepeu Salustino, ressaltou que a iniciativa atende a uma demanda antiga das comunidades rurais e vai contribuir diretamente para o fortalecimento da produção local. “Estamos dando um passo importante para organizar e fortalecer a produção de queijo no município. Essas queijeiras vão permitir mais qualidade, regularização e melhores condições de mercado para os produtores”, explicou.

Além da comunidade Marcação, outras queijeiras já tiveram suas construções liberadas em diferentes regiões da zona rural de Currais Novos, a exemplo das comunidades Liberdade e Lagoa do Santo, ampliando o alcance da política pública e garantindo que mais famílias sejam beneficiadas.

A Prefeitura de Currais Novos seguirá acompanhando de perto cada etapa das obras e da implantação dos equipamentos, reafirmando o compromisso da gestão com o desenvolvimento rural, a valorização da agricultura familiar e o fortalecimento da economia local.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou nesta terça-feira (27) para o crescimento da circulação de desinformação com a proximidade das eleições de 2026, promovida com objetivos maliciosos de gerar descrença e “capturar a vontade livre do eleitor”.

Ao abrir um seminário sobre desinformação, segurança e comunicação no processo eleitoral, a ministra observou que as tecnologias não são más em si, dependendo do mau uso que se faz delas para provocarem o dano.

“Nenhuma dúvida que as tecnologias podem levar à contaminação de eleições, pela captura da vontade livre do eleitor, com as mentiras tecnologicamente divulgadas”, avaliou.

Em outro momento, a ministra criticou “pessoas que tentam de alguma forma contaminar a vontade do eleitor para conduzir a um resultado”.

“A dúvida corrói as bases democráticas de um processo eleitoral”, afirmou Cármen Lúcia.

Ela defendeu a necessidade de assegurar que a eleição seja um processo “pelo qual cada eleitora e cada eleitor livremente escolhe seu representante, sem que se submeta nem a pressões externas, nem a ataque a sua liberdade de escolha”. Cármen Lúcia pregou ainda tranquilidade no combate à desinformação.

“O processo eleitoral precisa de ser garantido de maneira íntegra, de maneira tranquila, que isso não seja um momento de tumulto e muito menos de violência”, ressaltou.

A presidente do TSE discursou na abertura de um seminário da própria Justiça Eleitoral sobre Segurança, Comunicação e Desinformação, voltado a servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais, que se preparam para o ciclo eleitoral deste ano.

Cármen Lúcia segue no comando da Justiça Eleitoral até agosto, quando o ministro Nunes Marques deverá tomar posse como presidente do TSE.

Eleições 2026

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, se houver, para 25 de outubro. Neste ano, os eleitores deve votar para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

No momento, o TSE promove um consulta pública sobre as regras eleitorais deste ano, que devem ser aprovadas pelo tribunal até 5 de março. Entre os temas debatidos está o combate à desinformação no processo eleitoral e o uso de tecnologias como Inteligência Artificial (IA) durante a campanha.

Agência Brasil

Os vereadores de Natal decidiram em sessão extraordinária nesta terça-feira (27) manter o processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) na comissão processante criada para esse fim. O resultado difere do parecer da maioria da comissão especial que optou pelo arquivamento. Foram 15 votos contra o arquivamento, nove favoráveis, três abstenções e duas ausências.

Após a decisão, Brisa Bracchi afirmou em plenário que a manutenção do processo não a afasta da vida pública e, ao contrário, reforça sua permanência na política. “Se alguns acham que estender esse processo, que já se arrasta há mais de seis meses, um processo de violência e de tortura psicológica, vai me fazer sair da política, é muito pelo contrário. Eu digo com mais força do que nunca que vou continuar na política, e não tenho dúvida disso”.

Ainda durante o pronunciamento em plenário, a parlamentar também comparou a situação ao cenário nacional e defendeu que processos de cassação não devem ser utilizados como resposta a divergências políticas. “É necessário respeitar os mandatos democraticamente eleitos, a cassação não deve ser a ferramenta de punição quando há discordância política”, destacou a política.

Cassação

A votação foi realizada com o objetivo de deliberar sobre o parecer da Comissão Processante que havia recomendado arquivar o processo, após denúncias apresentadas pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) contra a parlamentar. O plenário interrompeu o recesso parlamentar para analisar o relatório e rejeitou a proposta de arquivamento, revertendo a orientação inicial da comissão e mantendo a tramitação do processo de perda de mandato.

A denúncia de cassação contra Brisa envolve alegações de irregularidades no uso de emendas parlamentares para financiar um evento político-cultural — o chamado “Rolé Vermelho”, realizado em agosto, que foi interpretado por opositores como ato de natureza político-partidária — e motivou uma primeira investigação que foi arquivada por decurso de prazo antes de ser novamente instaurado o procedimento.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil) se manifestou nas redes sociais após ser alvo de mandado judicial de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (27), revelando que teve um celular, um notebook e dois HDs pessoais apreendidos em sua residência.

A ação, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), tem como objetivo apurar um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em procedimentos licitatórios relacionados à área da saúde. “Todos os documentos, tudo que ele me for solicitado a qualquer tempo, estarei aqui, pronto e preparado”, acrescentou Allyson.

O chefe do Executivo de Mossoró destacou que a investigação não se refere a fatos recentes. Segundo ele, o procedimento teve início em 2023 e envolve questões relacionadas ao fornecimento de medicamentos na rede municipal de saúde.

Allyson relembrou que ainda no mesmo ano, editou um decreto municipal determinando que todos os medicamentos distribuídos pela Prefeitura de Mossoró passassem obrigatoriamente por um sistema federal de controle e transparência, utilizado para o registro e rastreamento da entrega dos insumos à população.

Ainda em sua fala, ressaltou que encara a situação com tranquilidade e que está à disposição das autoridades.

TRIBUNA DO NORTE

A Polícia Federal apreendeu uma grande quantia de dinheiro em espécie escondida em um cooler e em caixas de isopor durante a deflagração da Operação Mederi, realizada nesta terça-feira (27), em Mossoró. O valor, encontrado na residência de um dos sócios de uma empresa investigada, pode chegar a R$ 1 milhão, segundo informações divulgadas pelo Blog do BG. O montante total apreendido será contabilizado e periciado ao longo da investigação.

A Operação Mederi tem como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram falhas na execução de contratos públicos, especialmente na área da saúde. Entre os indícios apontados estão pagamentos por materiais que não teriam sido entregues, fornecimento inadequado de insumos e possível sobrepreço.

A operação integra uma investigação iniciada em 2023 sobre o fornecimento de medicamentos na cidade. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os agentes federais também recolheram medicamentos. O material será analisado para verificar a regularidade da aquisição, da quantidade fornecida e do destino dos produtos.

A Polícia Federal esclareceu ainda que nenhuma das apreensões mencionadas foram encontradas na residência do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que foi um dos alvos de mandado de busca e apreensão. Da residência do gestor, foram apreendidos um aparelho celular, um notebook e dois HDs pessoais.

Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas. A apuração busca esclarecer o fluxo financeiro, a execução dos contratos e a eventual participação de empresários e funcionários das empresas envolvidas.

Por determinação da Justiça, foram aplicadas medidas cautelares contra empresários, sócios e colaboradores das empresas investigadas. Entre as medidas estão o pagamento de fiança e o uso de tornozeleira eletrônica, enquanto o inquérito segue em andamento no RN.

NOVO Notícias

A Prefeitura de Mossoró pagou R$ 14.880.641,59 à Dismed Distribuidora de Medicamentos Ltda, empresa investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A distribuidora é um dos alvos centrais da operação que apura desvios de recursos e fraudes em licitações na saúde. O prefeito Allyson Bezerra também foi alvo de buscas, tendo celular e notebook apreendidos.

Segundo o Portal da Transparência, os pagamentos à Dismed ocorrem desde 2021, início da gestão de Allyson. Somente no ano de 2025, os contratos totalizaram R$ 5.712.409,39. A empresa foi contratada para fornecer materiais médico-hospitalares de uso geral para a Secretaria de Saúde.

Em 2026, a distribuidora participa de uma nova concorrência para aquisição de medicamentos destinados à farmácia básica das unidades de saúde. O processo licitatório ainda não foi finalizado pela administração municipal.

Segundo Controladoria-Geral da União (CGU), as auditorias indicam problemas graves na execução de contratos, como compra de materiais que não teriam sido entregues, fornecimento irregular de insumos e superfaturamento nos produtos adquiridos por prefeituras.

A operação da PF analisa contratos firmados por administrações municipais de diversos estados com empresas sediadas no Rio Grande do Norte. Os investigados podem responder por crimes como desvio de recursos públicos e fraude em contratações administrativas.

Registros da operação mostram policiais federais na residência do prefeito e na distribuidora Dismed, reforçando a dimensão da investigação. Até o momento, a PF não detalhou o número total de mandados cumpridos nem o valor estimado do prejuízo aos cofres públicos.

NOVO Notícias

A Petrobras reduz nesta terça-feira (27) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras em 5,2%. O valor passará de R$ 2,71 para R$ 2,57 por litro, uma redução de R$ 0,14. A mudança deve impactar os preços na bomba com uma queda média de 1,54%, cerca de R$ 0,09, segundo cálculos da Warren Investimentos.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio de revenda da gasolina comum na semana do dia 18 até 24 de janeiro foi de R$ 6,33. Com essa redução, a gasolina pode cair para R$ 6,24.

Essa é a primeira queda do preço da gasolina em 2026. O último reajuste ocorreu em outubro de 2025, quando o combustível teve uma redução de R$ 0,14. Segundo a Petrobras, o valor cobrado pela estatal representa cerca de um terço do preço final pago pelos consumidores nos postos.

A mudança nos preços para as distribuidoras não é automática para os postos de gasolina. O preço da gasolina nas bombas incorpora ainda custos e margens de distribuidoras e revendedores, o custo do etanol anidro — que é misturado à gasolina A para formar a gasolina C —, além dos impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e do ICMS, imposto estadual cuja alíquota varia conforme cada unidade da federação.

PONTA NEGRA NEWS

Policiais da 11ª CIPM apreendem armas e munições durante uma operação policial no município de Parelhas, nesta segunda-feira (26), na região do Seridó potiguar. A ação teve início após a corporação receber denúncias anônimas indicando que indivíduos estariam reunidos em uma residência portando armas de fogo.

Durante a ação, os militares localizaram duas armas de fogo, além de diversas munições e materiais ilícitos. Os suspeitos detidos seriam integrantes de uma facção criminosa com atuação em diferentes cidades do Rio Grande do Norte, como Natal, Caicó e Pau dos Ferros. Ao todo, dois homens e uma mulher estariam diretamente envolvidos na ação criminosa. Além disso, os investigados já eram monitorados por suspeita de participação em outras ocorrências.

Durante a operação, a 11ª CIPM apreende armas de alto poder ofensivo, incluindo um revólver calibre .38 com 13 munições intactas e uma pistola Imbel calibre .380 com 25 munições intactas. Ainda foram encontrados uma balança de precisão e aparelhos celulares, que podem auxiliar nas investigações sobre o funcionamento do grupo criminoso.

TV PONTA NEGRA

A defesa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, vem a público esclarecer que, na data de hoje, foi cumprido mandado judicial de busca e apreensão no âmbito de investigação.

A apuração conduzida pelas autoridades federais tem como objeto central contratos firmados entre municípios do Rio Grande do Norte e empresas de medicamentos, envolvendo fatos ocorridos em diferentes entes municipais, e não se confunde com a atuação pessoal do chefe do Poder Executivo de Mossoró.

Pelo que já se teve acesso, não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito Allyson Bezerra, tendo a medida sido deferida com base em diálogos envolvendo terceiras pessoas.

O cumprimento da medida cautelar decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, sem qualquer juízo de culpa, sendo importante destacar que o prefeito Allyson Bezerra não foi afastado de suas funções e não sofreu qualquer medida pessoal restritiva.

Desde o primeiro momento, o prefeito colaborou integralmente com a diligência, franqueando acesso às informações solicitadas, em respeito às instituições e à legalidade, convicto de que a apuração técnica e imparcial dos fatos demonstrará a correção de sua conduta.

Como medida preventiva e de fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, ainda em dezembro de 2023, o prefeito Allyson Bezerra editou o Decreto no 6.994/2023, que tornou obrigatória a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus como sistema oficial de controle de estoque e dispensação de medicamentos no âmbito da Prefeitura de Mossoró, além de atribuir à Controladoria Geral do Município a responsabilidade direta pela fiscalização e acompanhamento de sua correta utilização.

A defesa reafirma a confiança no trabalho das autoridades, nas garantias constitucionais, na preservação da presunção de inocência.

O prefeito Allyson Bezerra segue exercendo normalmente suas funções, com foco na gestão pública, na transparência administrativa e no interesse da população de Mossoró.

Blog do Gustavo Negreiros

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de licitação de saúde no Rio Grande do Norte (RN).

A TV Globo apurou que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), está entre os alvos da operação.

Ao todo, a PF cumpre 35 mandados de busca e apreensão no estado.

O g1 entrou em contato com o prefeito, mas ainda não obteve retorno.

Segundo as investigações, há indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados.

A operação tem como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU). Documentos do órgão apontam que há falhas na execução contratual. Inclusive, indícios de compra de materiais que não foram entregues, fornecimento inadequado de insumos e sobrepreço dos produtos.

Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.

g1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (26) o aumento das tarifas de importação sobre produtos da Coreia do Sul para 25%.

A medida atinge principalmente automóveis, madeira serrada e produtos farmacêuticos e ocorre após críticas de Trump ao Legislativo sul-coreano, que, segundo ele, não estaria cumprindo um acordo comercial firmado com Washington.

“Como o Legislativo coreano não cumpriu nosso histórico acordo comercial, o que é prerrogativa deles, estou aumentando as tarifas sul-coreanas sobre automóveis, madeira serrada, produtos farmacêuticos e todas as outras tarifas recíprocas, de 15% para 25%”, escreveu o presidente.

Até a última atualização desta reportagem, a Presidência da Coreia do Sul não havia se manifestado oficialmente sobre o anúncio.

O país asiático vinha trabalhando para implementar um acordo firmado em novembro, que previa a redução das tarifas dos EUA sobre exportações sul-coreanas.

Nos últimos meses, autoridades de Seul também dialogaram com Washington para esclarecer uma investigação contra a empresa de comércio eletrônico Coupang, sediada nos Estados Unidos, após um vazamento de dados em larga escala.

Tarifas como instrumento de política externa

Desde o início de seu segundo mandato, Trump tem usado o aumento de tarifas comerciais como ferramenta de pressão diplomática. Economistas alertam que a estratégia pode impactar o comércio internacional e elevar custos para empresas e consumidores.

A política tarifária do governo norte-americano também enfrenta um teste jurídico, em meio a um processo em andamento na Suprema Corte dos EUA, que questiona os limites do poder presidencial para impor tarifas.

sbt

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta terça-feira (27), uma operação para apurar um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em procedimentos licitatórios relacionados à área da saúde. No Rio Grande do Norte, estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, além da aplicação de medidas cautelares e patrimoniais.

De acordo com as investigações, há indícios de irregularidades em contratos para fornecimento de insumos à rede pública de saúde. As apurações envolvem empresas sediadas no Rio Grande do Norte que mantinham contratos com administrações municipais de diferentes estados. Auditorias realizadas no curso da investigação apontaram falhas na execução contratual, como suspeitas de não entrega de materiais, fornecimento inadequado e prática de sobrepreço.

Os investigados poderão responder por crimes relacionados ao desvio de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas. Até a última atualização, a Polícia Federal e a CGU não divulgaram mais detalhes sobre os municípios envolvidos e os valores investigados.

tribuna do norte