A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020.

Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca.

“Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme.

A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas.

Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito. “Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora pra pagar. Tenho dívidas com cartão de dois bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil”.

A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo o CNDL, quatro entre dez brasileiros adultos.

O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, segundo o CNDL, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total.

E, assim como Guilherme, em média os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) estão na inadimplência.

Mas não são apenas os jovens que enfrentam o problema, nem os bancos são a única fonte das dívidas difíceis de pagar. Seu José Raimundo, de 67 anos, também é autônomo. Trabalha há anos como engraxate, a poucos metros de onde Guilherme vende suas mochilas.

E assim como o colega vendedor, foi muito impactado pela pandemia. Ainda sem conseguir contar com uma aposentadoria – ele deu entrada no Benefício Assistencial ao Idoso, mas ainda não recebeu o aval da Previdência Social para receber o dinheiro – ele perdeu grande parte da clientela que usava seus serviços antes da covid-19.

“Só por causa da pandemia, fiquei quase dois anos em casa. Depois fiquei doente, sem poder fazer nada. Fiquei três anos e pouco sem trabalhar. E aí foi atrasando tudo. Minha mulher sozinha pagando tudo: água, luz, telefone. O que eu mais atrasei foi a conta de água. Na hora que sair o benefício [da Previdência], eu vou conversar com a concessionária e parcelar. Não quero ficar devendo nada a ninguém. Não tenho essa índole de mau pagador”, conta o engraxate que retomou recentemente seu ofício.

Três em quatro idosos com 65 a 84 anos estão com dívidas em atraso no país. Água e luz respondem por 11,1% das inadimplências, percentual parecido com o do comércio, que representa 11,6% das dívidas não pagas.

E a inadimplência não poupa nem quem tem emprego formal. Alessandro Gonçalves tem 30 anos e trabalha como porteiro em um prédio comercial no centro da cidade do Rio.

Todo mês, ele precisa fazer malabarismos para garantir que seu dinheiro supra suas necessidades diárias. E isso envolve atrasar o pagamento de algumas contas. “É aquela dificuldade rotineira. Você tem uma conta pra pagar e não consegue. Chega no final do mês, pega o dinheiro pra pagar a conta e não consegue. O salário nosso, a gente faz uma conta e, quando chega no final do mês, não dá pra pagar. E aí a gente tem que atrasar as contas”.

Renda
Segundo Merula Borges, especialista em finanças da CNDL, a perda de renda é um dos motivos que levam as pessoas à inadimplência.

“Na pesquisa, quando as pessoas foram perguntadas sobre o motivo de elas terem entrado na inadimplência, elas disseram que tiveram perda de renda ou de si próprios, ou de alguém da família”, afirma Merula. “Isso é natural já que, quando a renda é menor, o espaço que os itens básicos ocupam no orçamento familiar é maior e as pessoas têm menos possibilidade de lidar com algum imprevisto que aconteça”.

Segundo a especialista, quem tem renda menor também precisa de mais disciplina financeira para evitar a inadimplência.

“Existe, sim, uma possibilidade de as pessoas se manterem adimplentes, apesar da renda mais baixa, mas é muito mais difícil. Então, o foco daquele que tem uma renda menor precisa ser em melhorar a qualificação, procurar cursos gratuitos, possibilidades de melhorar a própria renda para entrar em uma situação um pouco mais confortável”.

Merula diz que são necessárias políticas públicas que ajudem os brasileiros a saírem dessa situação de inadimplência. O governo federal prepara um programa, chamado Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.

A política está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda, que, em resposta à Agência Brasil, afirmou que “não se manifesta sobre medidas em elaboração”.

Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 26, que os incentivos anunciados na quinta-feira para a indústria de veículos serão temporários e visam apoiar o setor na transição entre o início do ciclo da queda dos juros e a recuperação do mercado. Em entrevista no período da tarde desta sexta à GloboNews, Haddad classificou a tentativa de resgate dos carros populares como um programa “tópico”, que, prometeu, não vai se estender para além deste ano. “Estamos falando de um programa que pode durar três ou quatro meses, não é estrutural”, declarou o ministro, acrescentando que a duração ainda está em definição.

Na quinta, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, disse que o pleito da indústria automotiva é que os incentivos durem pelo menos um ano. Nesse caso, o programa poderia aumentar as vendas de automóveis entre 200 mil e 300 mil unidades em 12 meses, afirmou.

Haddad disse que pretende apresentar os detalhes da desoneração dos automóveis já na semana que vem, antes do prazo de 15 dias dado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro citou o fechamento de montadoras nos últimos anos ao justificar a preocupação com a estagnação do mercado de carros. Com o início dos cortes de juros, inflação controlada e melhora na perspectiva de crescimento econômico, projetou, as vendas de bens duráveis devem se recuperar com a volta do crédito, tornando os estímulos desnecessários. “Tem um hiato que está nos preocupando.”

Ao rebater críticas de que a desoneração dos carros não atende consumidores de baixa renda, o ministro da Fazenda sustentou que o governo tem tomado medidas para todas as classes sociais, citando o reforço do Bolsa Família, o reajuste acima da inflação do salário mínimo e a atualização da tabela do imposto de renda. “Estamos com foco em todos os problemas herdados e direcionando soluções”, afirmou.

“Não passa perto de um programa para 12 meses, estamos discutindo o prazo”, acrescentou o ministro.

Contas feitas até domingo

Na entrevista à GloboNews, Haddad disse que sua pasta e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o MDIC, devem fazer contas até domingo sobre o impacto da desoneração dos automóveis.

Haddad adiantou que o programa não deve chegar a um quarto do impacto fiscal estimado pelo mercado, de R$ 8 bilhões. As contas disse Haddad, vão levar em consideração a perspectiva de redução dos juros, que deve tornar desnecessário o estímulo às vendas de carros antes do fim do ano.

Os cálculos preliminares já foram feitos, porém, disse o ministro, a equipe econômica precisa fechar a equação seguindo os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não posso apresentar conta ao presidente sem estar fechada”, explicou.

Estadão

O desembargador Cláudio Santos, atendendo a um recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, proferiu decisão autorizando a continuidade do concurso da Polícia Militar, nesta quinta-feira (25), nos exatos termos previstos no edital, até posterior deliberação da Primeira Câmara Cível, órgão julgador do Tribunal de Justiça (TJRN).

A juíza Ana Nery Lins de Oliveira Cruz havia suspendido o concurso no último sábado (20). No recurso, o Estado alegou que a decisão pela suspensão estaria preclusa, pois a questão tratada é de ausência de previsão de prova de redação no edital, situação que, conforme regra edilícia, teria prazo para ser impugnada e não foi.

Na decisão desta quinta, o desembargador Cláudio Santos enxergou relevância e probabilidade no direito defendido pelo Estado. “A uma, por não constatar de pronto nenhuma ilegalidade flagrante no edital do certame. A duas, por considerar que, a toda evidência, ocorreu, no presente caso, o instituto da preclusão temporal, já que o candidato não se insurgiu contra o edital no momento apropriado, fazendo-o somente depois de já ter sido reprovado em fase do concurso”, destaca.

Ainda segundo o magistrado, “a decisão recorrida afastou-se da chamada responsabilidade decisória estatal, prevista no art. 20[1] do Decreto-Lei n° 4.657/42 – LINDB,tendo em vista que deixou de ponderar as consequências práticas dela advindas, em especial a quebra da isonomia entre os candidatos, já que aqueles reprovados na prova objetiva ou aprovados e ainda não preparados fisicamente para a prova de aptidão física, serão evidentemente beneficiados”.

Em primeira instância, o concurso havia sido suspenso, no plantão judiciário do final de semana. A 70ª Promotoria Natal propôs reclamação acerca do edital nº 01/2023, que regulamentou o concurso público para provimento de vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC.

O referido edital não teria observado o disposto dos artigos 10, § 2º, inciso XI, e 11, § 9º, ambos da Lei Estadual n.º 4.630/1976, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual n.º 613/2018, que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do concurso.

Tribuna do Norte

Um manifesto com 790 assinaturas de entidades da sociedade civil condenando o substitutivo da Medida Provisória 1.154/23, aprovado nessa quarta-feira (24/5) pela Comissão Mista, foi entregue aos líderes do Congresso Nacional. Texto referente a estrutura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou atribuições chaves dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Meio Ambiente (MMA).

O documento conta com a participação de organizações não governamentais (ONGs) que trabalham com meio ambiente e clima, representações indígenas, movimentos sociais, sociedades científicas, organizações corporativas e entidades do setor privado.

“Votar a favor desses equívocos significa apoiar a diminuição da capacidade de o Brasil combater o desmatamento, de assegurar o equilíbrio no uso múltiplo das águas e de garantir a efetividade dos direitos constitucionais dos povos indígenas e a tutela dos direitos humanos”, diz trecho do manifesto.

A proposta apresentada destaca as retiradas do Cadastro Ambiental Rural (CAR ) e da coordenação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) do Ministério do Meio Ambiente como principais erros da medida provisória.

“Retira do MMA a gestão do Cadastro Ambiental Rural – CAR, dificultando o uso de instrumento fundamental para o sucesso das estratégias de combate ao desmatamento e de regularização ambiental de imóveis rurais em todo o país”, destacou o documento.

Além disso, a nota também se manifesta contrária a retirada das atribuições sobre o processo de demarcação de terras indígenas do MPI e a sua realocação no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre os signatários do manifesto estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Observatório do Clima e WWF Brasil.

Metrópoles

Deputados distritais avaliam como “decisivo” o novo depoimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos. Na próxima quinta-feira (1º/6), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebe o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) general Augusto Heleno.

Os parlamentares da bancada da esquerda preparam questionamentos que procuram esclarecer não só omissões, mas possíveis ações de Heleno que puderam incentivar uma tentativa de golpe de Estado. O general é ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e chegou a responder “não” quando bolsonaristas perguntaram se “bandido sobe a rampa”, em dezembro de 2022, em referência a um suposto cancelamento da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Vejo como um depoimento decisivo, porque vai ser o primeiro de um ex-ministro de Bolsonaro. Há um caminho de investigação que busca esclarecer quem foram os incentivadores e apoiadores do golpe. Tem gente que pensou, coordenou e planejou o golpe. Muita gente próxima ao governo cumpria esse papel, muita gente ligada ao general Heleno atuava ou incentivava os atos do dia 8”, afirmou o deputado distrital Fábio Felix (Psol), membro da CPI.

Heleno já havia sido convidado a prestar esclarecimentos, mas acabou declinando em cima da hora. Após novas reuniões com assessores parlamentares do Exército, o general garantiu a presença na próxima quinta-feira. Outro participante da Comissão que pode trazer questionamentos mais incisivos sobre os atentados contra a democracia é o petista Gabriel Magno.

“Já há indícios que mostram omissão, pelo menos, de parcela importante do Exército e das forças de segurança. Não das instituições, de maneira geral, mas de pessoas que tiveram omissão nítida. E temos de observar se há ainda ação. O plano de golpe foi pensado e planejado. Em algum momento teve ruptura, mas tentaram executar. É importante avaliar de onde surgiu, quem participaria e qual o possível papel do GSI nesse processo de articulação e mobilização.”

Outros pontos que serão levantados na CPI são a manutenção do acampamento golpista em uma área do Setor Militar Urbano (SMU) e a nota das Forças Armadas que deu confiança aos bolsonaristas ao levantar suposta legalidade daquelas manifestações. Max Maciel (Psol), por exemplo, vai questionar os temas.

“Considerando a nota dos comandantes das Forças Armadas sobre os acampamentos em frente aos quartéis, a Constituição Federal autoriza as Forças Armadas a se engajarem ou mediarem conflitos políticos? Qual era a relação entre o general Heleno e as lideranças presentes no acampamento do QG em Brasília?”, pondera.

Calendário
Um novo calendário de depoimentos foi aprovado pela CPI. Como o Corpus Christi será ponto facultativo, em 8 de junho, a CPI articula para ouvir dia 5/6, uma segunda-feira, dois coronéis da PMDF: Paulo José e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional (1º CPR).

Em seguida, dia 15 de junho, o general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI que apareceu em imagens da invasão de bolsonaristas ao Palácio do Planalto, vai prestar depoimento. A oitiva de Alan Diego dos Santos, preso por tentativa de atentado à bomba no DF, está marcada para dia 22.

Por fim, antes do recesso parlamentar, o coronel Klepter Rosa Gonçalves, comandante-geral da PMDF, será ouvido, em 29 de junho.

Metropoles

Apenas 15% dos brasileiros com idade acima dos 16 anos afirmam estar estudando atualmente, enquanto outros 85% dizem não estar matriculados em qualquer instituição de ensino. O dado foi revelado por pesquisa do Sesi e Senai, divulgada nesta sexta-feira (26/5).

A parcela de pessoas que abandonaram os estudos varia entre as regiões do país. No Sul, a fatia representa 89% da população acima de 16 anos. As demais regiões figuram na seguinte ordem: Sudeste (86%), Norte/Centro-Oeste (83%) e Nordeste (82%).

Entre homens, a parcela que afirma não estar matriculada em qualquer unidade de ensino representa 84%, enquanto entre as mulheres o grupo aglutina fatia de 86%.

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, entrevistou presencialmente mais de 2 mil brasileiros, com idades a partir de 16 anos. Pesquisadores ouviram pessoas em todas as 27 unidades da Federação, em dezembro de 2022.

O diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, afirma que o cenário é preocupante e que pode ter sofrido influência da pandemia de Covid-19. “As razões são um tanto quanto perceptíveis, fazem parte de um sentimento geral da sociedade”, pontua.

“[A pesquisa] traz para nós uma dura reflexão sobre a necessidade de melhorar a qualidade da educação, a atratividade da escola e, como um resultado geral, melhorar a produtividade das pessoas na sociedade”, complementa.

Necessidade de apoiar família
De acordo com os entrevistados, a principal motivação para não dar continuidade aos estudos é a necessidade de trabalhar para manter a família, uma vez que 47% apresentaram a justificativa. Outros 12% dizem ter tomado a decisão por preferirem trabalhar para conquistar o próprio dinheiro ou autonomia.

A sondagem também mapeou a quantidade de brasileiros que alegam não estar matriculados em instituições de ensino por não terem interesse em continuar estudando. A motivação abarca 11% das respostas.

Falta de condições
A pesquisa divulgada nesta sexta-feira (26/5) mostra que apenas 38% dos brasileiros interromperam os estudos por terem alcançado a escolaridade que desejavam. Outros 57% dizem ter tomado a decisão por falta de condições para estudar.

Rafael Lucchesi observa que a educação é o pilar para a construção do Brasil do futuro. No entanto, ele considera que o país ainda lida com o ônus de uma agenda não cumprida no século XX, como a universalização da educação. “Nós temos ainda problemas estruturais em educação que travam o nosso desenvolvimento”, frisa.

Os entrevistados também avaliaram o cenário da educação pública do país. Da amostra total, 30% consideram o serviço ótimo ou bom. Cerca de 44% afirmaram ser regular, enquanto 23% avaliam como ruim ou péssima.

Para a educação particular, a avaliação é melhor. Da amostra total, 50% consideram o serviço ótimo ou bom, enquanto cerca de 31% afirmaram ser regular. Apenas 8% avaliam como ruim ou péssima.

Metrópoles

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) um pacote de medidas para trazer de volta o chamado carro popular ao mercado brasileiro. Em pronunciamento em São Paulo, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, confirmou que será feito um decreto dentro de 15 dias, por meio de Medida Provisória, para cortar impostos (IPI e PIS/Cofins) de veículos com preço de até R$ 120 mil.

Entretanto, o foco serão os modelos de entrada, que atualmente têm preços a partir de R$ 70 mil. Segundo Alckmin, esses veículos, como Renault Kwid, Fiat Mobi e Citroën C3, terão valores abaixo de R$ 60 mil com os cortes no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e no PIS/Cofins. Para isso, haverá redução da carga tributário de 1,5% até um máximo de 10,79%. Porém, o desconto vai considerar itens como eficiência energética e índice de nacionalização.

Ou seja, a maior redução será justamente para os hatches de entrada, segmento que concentra os veículos mais vendidos do País. Dessa forma, modelos como Chevrolet Onix, Fiat Argo, Hyundai HB20, Peugeot 208 e Volkswagen Polo Track terão os maiores abatimentos. E, assim, estarão entre os mais beneficiados com o pacote de estímulo do governo. “Vamos considerar o social. Não vai dar desconto em carros caríssimos”, pontuou Geraldo Alckmin.

Quanto será o preço do carro popular?
Segundo Alckmin, a redução no preço do carro popular levará em conta alguns parâmetros, como a eficiência energética (menor emissão de CO2) e a quantidade de peças nacionais presentes em cada modelo. Além disso, o corte vai beneficiar os carros mais baratos à venda no País. Diferente do que se esperava, não haverá redução de ICMS, que é um imposto estadual. Mas o vice-presidente garantiu preços abaixo de R$ 60 mil.

Por enquanto, não há como saber exatamente o quanto vão baixar os preços. Afinal, são muitas variáveis. O próprio percentual de redução vai de 1,5% a 10,79%. Mas o Jornal do Carro traz uma estimativa de valores para os carros de entrada com a redução de impostos. Espera-se que os preços caiam até R$ 15 mil para os modelos mais baratos à venda no País. Abaixo, elaboramos dois cenários para os valores dos dez carros mais baratos em 2023.

Preços atuais com o corte máximo de 10,79% no IPI e no PIS/Cofins:
Renault Kwid Zen – de R$ 68.990 para R$ 61.546
Fiat Mobi Like – de R$ 68.990 para R$ 61.546
Citroën C3 Live 1.0 – de R$ 72.990 para R$ 65.115
Fiat Argo Drive 1.0 – de R$ 79.790 para R$ 71.181
Renault Stepway Zen 1.0 – de R$ 79.990 para R$ 71.360
Volkswagen Polo Track – de R$ 81.370 para R$ 72.591
Hyundai HB20 Sense – de R$ 82.290 para R$ 73.411
Volkswagen Polo MPI – de R$ 83.390 para R$ 74.393
Fiat Cronos 1.0 – de R$ 84.239 para R$ 75.150
Chevrolet Onix 1.0 – de R$ 84.390 para R$ 75.285
Preços com redução estimada pelo JC de até R$ 15 mil:
Renault Kwid Zen – de R$ 68.990 para R$ 53.990
Fiat Mobi Like – de R$ 68.990 para R$ 53.990
Citroën C3 Live 1.0 – de R$ 72.990 para R$ 57.990
Fiat Argo Drive 1.0 – de R$ 79.790 para R$ 64.790
Renault Stepway Zen 1.0 – de R$ 79.990 para R$ 64.990
Volkswagen Polo Track – de R$ 81.370 para R$ 66.370
Hyundai HB20 Sense – de R$ 82.290 para R$ 67.290
Volkswagen Polo MPI – de R$ 83.390 para R$ 68.390
Fiat Cronos 1.0 – de R$ 84.239 para R$ 69.239
Chevrolet Onix 1.0 – de R$ 84.390 para R$ 69.390
Fenabrave espera carro popular com preço abaixo de R$ 60 mil

Para Andreta Jr., presidente da Fenabrave, federação que reúne as associações de concessionários no País, o anúncio do governo foi positivo para o setor. A representante acredita em uma provável redução dos preços dos carros para patamares abaixo de R$ 60 mil. Entretanto, pondera que isso dependerá de fatores como a facilidade de crédito para o 0-km.

“Consideramos positivas as medidas anunciadas pelo governo, relacionadas ao setor automotivo. Mas, ainda existem pontos a serem definidos, que nos permitirão uma melhor análise. Pelo que foi tratado e anunciado até o momento, a Fenabrave acredita que uma provável redução dos preços dos carros, a patamares abaixo de R$ 60 mil, se atrelada a um crédito mais farto e barato, possa alcançar os consumidores que hoje estão fora da faixa de consumo de automóveis zero km. No entanto, não se pode fazer projeções e estimativas de volumes e percentuais, sem antes ter conhecimento do decreto a ser publicado em até quinze dias e sua efetiva aplicabilidade pelas montadoras”.

O Jornal do Carro

Com o voto da presidente Rosa Weber , o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e condenou o ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após seis sessões de julgamento, a testemunha de Collor decorre de uma ação penal derivada da Operação Lava-Jato. A maioria dos ministros aderiu ao voto do relator, ministro Edson Fachin .

Os ministros que votaram pela desejada foram, além de Fachin, André Mendonça , Alexandre de Moraes , Luís Roberto Barroso , Luiz Fux , Cármen Lúcia , Dias Toffoli e Rosa Weber. Já os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques divergiram integralmente dos colegas e votaram para o absolvedor Collor e os outros réus de todas as audiências.

A definição da pena do ex-presidente será feita apenas na próxima quarta-feira. Isto porque nesta quinta os ministros decidiram uma questão preliminar: os magistrados que votam pela absolvição poderão opinar na avaliação da punição, a chamada dosimetria. Havia uma pendência na Corte a respeito da possibilidade ou não de os ministros que votassem contra a solicitada poderem participar da decisão das deduções. Sete ministros concordaram com a participação de todo o colegiado, ficando vencidos Edson Fachin e Luiz Fux. A ministra Cármen Lúcia não participou da votação.

No início da sessão desta quinta, o ministro Alexandre de Moraes pediu uma palavra para alterar parte de seu voto e acompanhar a divergência inaugurada por Mendonça, que desclassificou o crime de organização criminosa para associação criminosa.

— Uma organização criminosa baseada na Convenção Internacional de Combate ao Crime Organizado, que combate um único crime de corrupção passiva em quatro anos, me parece que não estava caracterizado os requisitos de uma organização hierárquica, estável, harmônica, com divisão de tarefas, distribuição de funções e funções motoras para viabilizar o desempenho das atividades ilícitas — disse Moraes.

Embora tenha seguido Fachin pela testemunha de Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Rosa divergiu da representação por organização criminosa proposta pelo relator.

— O MPF não logrou demonstrar a existência de uma estrutura criminosa hierárquica e ordenada composta de quatro pessoas, no mínimo — disse a ministra.

Também são réus na ação penal Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, que foi ministro de Collor quando era presidente da República e é apontado como seu operador, e Luis Amorim, diretor executivo da Organização Arnon de Mello, conglomerado de mídia da família Collor.

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Collor participou de um esquema de negociação envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras. A defesa defendeu e sustentou que a PGR não conseguiu comprová-las. Mas Fachin entendeu que ficou provado que o político recebeu R$ 20 milhões, entre 2010 e 2014, como contrapartida por ter facilitado contratos da empresa com a UTC Engenharia.

— Entendo que o conjunto probatório é sólido para confirmar o seguinte: como corolário do exercício de controle sobre a BR Distribuidora, na qualidade então de senador da República e do protagonismo exercido no âmbito do Partido Trabalhista Brasileiro, o acusado, Fernando Affonso Collor de Mello, recebeu, com auxílio de Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, vantagem perdida no valor de 20 milhões de reais, como contraprestação à facilitação da contratação da UTC Engenharia pela BR Distribuidora — declarou o relator no último dia 10, quando o julgamento foi iniciado.

Parte das emoções é baseada em acordos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do empresário Ricardo Pessoa. O ministro Barroso destacou, porém, que as provas vão além das delações. Ele citou a existência de mensagens de celular, comprovantes de depósito e uma avaliação interna dos contratos feitos pela própria BR Distribuidora.

O GLOBO

Duas vacinas testadas na França contra a gripe aviária foram “muito eficazes” na proteção de patos mulard, criados para fazer foie gras, disse a agência de saúde Anses à AFP na quinta-feira (25).

Os “resultados favoráveis fornecem garantias suficientes para lançar uma campanha de vacinação a partir do outono de 2023”, disse o Ministério da Agricultura em seu site. Por causa da gripe aviária, mais de 20 milhões de aves foram abatidas na França em 2021-2022 e mais de seis milhões em 2022-2023.

No ano passado, duas vacinas produzidas pelos laboratórios Boehringer Ingelheim e Ceva Santé Animale começaram a ser testadas na França. Vacinas com outras espécies de aves foram experimentadas em outros países europeus.

Com a vacinação, “muito pouca excreção do vírus foi encontrada nos animais inoculados”, disse à AFP Béatrice Grasland, chefe do laboratório nacional de referência para influenza aviária Ploufragan-Plouzané-Niort de Anses.

As duas vacinas tiveram resultados “muito semelhantes” e “quase interromperam a transmissão direta” e “suprimiram” a transmissão indireta, pelo ar, indicou, avaliando o método como “muito eficaz”.

Segundo o especialista, os patos vacinados apresentaram um “muito bom nível de proteção (…) mesmo em contato direto, no mesmo parque, com excrementos” de patos infetados. Os patos são altamente sensíveis ao vírus e o espalham no ambiente antes mesmo de apresentarem sintomas, contribuindo para uma propagação silenciosa da doença.

A gripe aviária também está se espalhando na América Latina, onde foram registrados casos desde outubro do ano passado, em países como México, Honduras, Guatemala, Panamá, Venezuela, Uruguai, Paraguai e Argentina.

No Brasil, as autoridades de saúde declararam estado de “emergência de saúde animal” na última segunda-feira após a confirmação de 8 casos em animais silvestres, a fim de evitar que o vírus chegue à produção de aves de criação.

No Chile, a gripe aviária matou quase 9 mil animais marinhos este ano, segundo dados do Serviço Nacional de Pesca divulgados na quinta-feira.

Folha PE

Um grupo de pesquisadores descobriu que o risco de desenvolver demência é maior em pessoas com diagnóstico precoce para diabetes tipo 2. Naqueles em que a confirmação desse distúrbio for antes dos 60 anos, a ameaça é quase três vezes maior comparado a quem não apresenta a condição.

No entanto, quando o indivíduo tem pré-diabetes, mas não evolui para um quadro diabético, o risco para as complicações cognitivas é baixo.

A pesquisa foi publicada na revista científica Diabetologia, e a intenção dos cientistas era investigar a relação do pré-diabetes com a demência. Além de entender se a idade em que a pessoa chegasse ao diabetes influenciava uma maior chance de ter o problema cognitivo.

O pré-diabetes é um estágio em que o nível de açúcar no sangue se encontra num meio-termo entre o normal e o índice elevado comum ao diabetes. Pesquisas já indicam que 70% das pessoas com pré-diabetes terão diabetes em algum momento da vida.

Porém, o quadro pode mudar com um acompanhamento médico, mudança no estilo de vida, ter uma alimentação mais saudável e praticar exercícios físicos, por exemplo.

Para a realização da pesquisa, cientistas analisaram por anos cerca de 11 mil americanos. De início, foram identificados aqueles que apresentavam pré-diabetes — 2.330. Com o passar dos anos, cerca de 44% desse público evoluiu para diabetes.

Em paralelo, dados sobre a presença de demência também era investigada pelos pesquisadores por meio de visitas recorrentes aos participantes.

“O pré-diabetes é associado com o risco de demência, mas esse risco é explicado pelo subsequente desenvolvimento do diabetes”, resumem os autores.

Os pesquisadores então dividiram os diabéticos em quatro grupos considerando o momento que eles passaram a ter o problema de saúde: antes dos 60 anos, entre 60 e 69 anos, no intervalo de 70 a 79 e, por último, entre 80 e 93 anos.

Eles concluíram que, quanto mais cedo o diagnóstico de diabetes for feito, maior a chance de a demência aparecer. Para aqueles com diabetes antes dos 60 anos, o risco era quase três vezes maior para a complicação cognitiva.

No público mais velho, por outro lado, esse percentual caiu para 13%, o que foi considerado pelos pesquisadores como um dado estatisticamente irrelevante. Foi justamente por essa conclusão que os autores apontam a importância de evitar ou pelo menos retardar ao máximo a evolução do pré-diabetes para o diabetes.

“Tomados em conjunto, nossos achados sugerem que a prevenção da progressão do pré-diabetes, especialmente em indivíduos mais jovens, pode ser uma maneira importante de reduzir a carga de demência”, escreveram os cientistas.

Folha PE

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou os responsáveis ​​por propagar o chamado “kit covid” — que contava com produtos sem eficácia comprovada contra a doença — a pagarem uma multa de R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde.

A ação foi resultado de ações propostas pelo Ministério Público Federal contra a associação “Médicos Pela Vida”, grupo que propagava certos benefícios do consumo de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina, todos negados pelo Ministério da Saúde.

Além da associação, a decisão também cita as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves, todos condenados. Além do estímulo ao consumo de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covis, o material criado pelo grupo também indicaria profissionais quem prescrições de receitas.

Na decisão, ficou comprovada pela Justiça a cumplicidade entre a Vitamedic e a Associação Médicos Pela Vida, sendo a empresa a financiadora da propaganda irregular para o produto. A decisão determinou o valor com base na existência de “pura publicidade ilícita de medicamentos” e pelos “riscos do seu uso irracional”, o que representa “abalo na saúde pública”.

O GLOBO

Se for conduzido adiante, o afrouxamento das regras ambientais, aprovado pela Câmara de Deputados na quarta-feira, vai colocar em risco a segurança climática, hídrica e alimentar da maioria dos brasileiros. Os “jabutis” (acréscimos que não têm relação com o texto original) incluídos na MP da Mata Atlântica, cujo objetivo era proteger o bioma, abrem caminho para a destruição do que restou deste ecossistema, que hoje já está reduzido a 12,4% da cobertura original.

Cerca de 72% da população do Brasil vive no chamado domínio da Mata Atlântica.

—Não existe parte mais vulnerável, todo o bioma é ameaçado pela decisão do Congresso. É um ataque à realidade e à sociedade. Agravará a crise climática e de biodiversidade, eliminará recursos dos quais a maioria dos brasileiros depende e violará a já consolidada Lei da Mata Atlântica — destaca o advogado e ex-deputado federal Fabio Feldmann, autor da Lei da Mata Atlântica e responsável pelo capítulo sobre Meio Ambiente da Constituição brasileira. — Se não for vetada, veremos suas consequências em mais desastres, como o que devastou o litoral de São Paulo este ano.

A Mata Atlântica, que permitiu ao país se desenvolver e existir, é hoje uma colcha de abas de matas. Mesmo com o desmate, ainda garante água, ameniza o calor das cidades,reduz o risco de secas, inundações e desmoronamentos e mantém a fertilidade do solo, a polinização e o regime hídrico dos quais dependem da agricultura, destaca Carlos Grelle, co-organizador do livro “A Mata Atlântica: história, biodiversidade, ameaças e oportunidades da floresta megadiversa (Ed. Springer)”, obra que reúne o estado da arte do conhecimento sobre o bioma.

Os 12,4% registrados pelo “Atlas dos Remanescentes Florestais”, do SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), incluem todos os fragmentos com mais de 3 hectares. Apenas 8,5% dos pedaços que sobraram do bioma têm mais de 100 hectares. A maioria dos fragmentos está isolada e, com isso, ano a ano perde biodiversidade.

Com as mudanças feitas na MP 1.150, fica permitida a queda da floresta sem estudo prévio para a implantação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistemas de abastecimento de água. Outro jabuti acaba com a necessidade de zonas de amortecimento e reguladores ecológicos para unidades de conservação em áreas urbanas. O problema é que muitas das UCs ​​estão dentro ou próximas a alguma área urbana, mais expressa à pressão imobiliária.

— Unidades de conservação protegem não somente plantas e animais; protegem pessoas. Temos pouquíssima proteção e ainda queremos acabar com o que existe — critica Feldmann.

restauração ameaçada
Por fim, a Câmara ainda assumiu o fim da necessidade de compensação para desmatamento fora de áreas de preservação permanente, o que facilita a remoção da mata original ou em estágio avançado de proteção. Também acabou com a exigência de parecer técnico estadual para desmatamento em áreas urbanas, transferindo a prestação para os municípios, que em sua totalidade nem têm estrutura para isso.

A MP também enfraquece o Código Florestal ao postergar o prazo de preservação ambiental e, com isso, deixa em suspensão a restauração de 20 milhões de hectares de florestas (incluindo outros biomas).

FOLHA DE SP

A ministra Marina Silva afirmou nesta quinta-feira (25) que tentará reverter a desidratação imposta pelo Congresso à pasta do Meio Ambiente , mas admitiu que o momento é difícil.

“Não está sendo uma situação fácil de manejar, porque o governo não tem maioria dentro do Congresso”, disse durante a posse do novo presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Mauro Pires.

Segundo Marina, o Congresso impôs ao governo uma desigualdade, já que, no seu entendimento, o Executivo priorizou a área ambiental, enquanto o Legislativo trabalhou para desmontar essa política.

A ministra usou uma metáfora de um violinista que segue tocando durante uma apresentação, mesmo enquanto suas cordas vão estourando uma a uma, para descrever como pensa em enfrentar a situação.

“Vivemos momentos de muitas contradições, e temos uma desigualdades que não dependem da nossa vontade”, disse. “Temos que resistir e vamos resistir”, completou.

Como mostrou a Folha , durante a tramitação da medida provisória que desidratou a política ambiental, o Palácio do Planalto adotou como estratégia admitir derrotas no setor para preservar outros, como a Casa Civil .

Durante o evento desta quinta, Marina fez elogios ao presidente Lula ( PT ), relembrou os decretos editados pelo Planalto que vociferou com a sua massa e foi aplaudida de pé. Respondeu fazendo uma letra “L” com os dedos, sinal de apoio ao petista.

Na quarta (24), o Congresso impôs, em um mesmo dia, uma série de derrotas à ministra —a principal delas, após a articulação política do governo ceder à pressão do centrão com aval de Lula.

O desgaste de Marina e da pauta ambiental, que já vinha sendo alvo de embates dentro do governo com a disputa entre Ibama e Petrobras devido ao plano de exploração de petróleo na foz do Amazonas , foi agravado diante do avanço de uma medida provisória de reorganização da Esplanada dos Ministérios.

A MP foi aprovada por uma comissão formada por deputados e senadores e prevê mudanças na estrutura do governo que fortalecem o centrão e retiram o poder de Marina.

Na noite de quarta, a ministra sofreu ainda outras derrotas no plenário da Câmara. Deputados votaram uma MP editada no final do governo Jair Bolsonaro ( PL ) e retomaram trechos que afrouxam as regras de proteção da mata atlântica — itens que haviam sido retirados pelo Senado . O texto segue para sanção de Lula.

A Câmara ainda solicitou um pedido de urgência (para acelerar a tramitação) para um projeto do Marco Temporal , que limita a demarcação de terras indígenas aos territórios ocupados até a promulgação da Constituição de 1988. O requerimento foi aprovado por 324 a 131.

Folha SP

Para o relator da CPI do MST, Ricardo Salles, Lula “está com ódio do agronegócio”.

O deputado Federal do PL, em entrevista ao Jornal Gente, na Rádio Bandeirantes e no BandNews TV, disse que o presidente “não engole o grande apoio que Jair Bolsonaro teve do setor nas eleições de 2022” e age de maneira vingativa contra o agronegócio.

Segundo o parlamentar, esse sentimento se reflete no apoio de alas do governo a grupos invasores de terra, como o MST.

Sobre a CPI, instalada neste mês na Câmara dos Deputados, Salles afirma que o objetivo da investigação é “identificar quem está cometendo estes crimes, quem os organiza e quem se omite.”

O ex-ministro do Meio Ambiente diz que a comissão tem o propósito de retirar invasores de terra de todos os programas sociais, incluindo Bolsa Família; rever as penas para os condenados neste crime; criar um Marco para a Regularização Fundiária, chamada de MP da Grilagem por opositores; e uma reorganização da Reforma Agrária.

Perguntado sobre este tópico, Salles diz que há um problema constitucional: “talvez nós poderíamos ter uma Constituição menos contaminada por essa visão atrasada dos comunistas. A Constituição é simplesmente um caos”. O deputado atesta que a carta constitucional, promulgada logo após o término da Ditadura Militar, traz revanchismo da esquerda.

Sobre os convocados a depor na CPI, Salles diz que autoridades devem ser ouvidas na comissão, incluindo Secretários de Segurança Pública e membros de ministérios do Governo Lula.

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O Governo Federal prepara uma medida provisória (MP) que reduzirá a carga tributária das indústrias do setor automotivo, com o objetivo de baratear o preço dos carros populares em até 10,79%. A expectativa é que o preço mais baixo dos veículos populares, atualmente em torno de R$ 70 mil, diminua para aproximadamente R$ 60 mil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (25), com empresários e entidades do setor automobilístico, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também estavam presentes na conversa sobre como baratear o carro popular e reaquecer as vendas no setor.

Após a reunião, Alckmin esclareceu que os descontos em impostos serão aplicados a carros que custam até R$ 120 mil para o consumidor e vão incluir veículos em estoque no pátio das montadoras e aqueles que forem produzidos a partir da publicação da MP. O maior desconto, para os que atingirem mais critérios definidos pelo governo, será de 10,7% e, o menor, de 1,5%.

Alckmin também disse que impostos como IPI, PIS e Cofins serão reduzidos para montadoras; como critérios para os maiores descontos, serão considerados a eficiência energética e o índice de produção nacional de peças e acessórios. “Quanto mais barato o carro, maior o desconto. Quanto menos poluir, também maior o desconto. E, se produzir mais partes do carro no Brasil, também será mais incentivado”, disse o vice-presidente, que também é ministro da Indústria.

“O Ministério da Fazenda pediu 15 dias para avaliar como fazer esse incentivo. Depois, devemos publicar a MP”, completou Alckmin.

Um dos detalhes em debate é por quanto tempo as montadoras terão esse incentivo fiscal: se por um ano ou dois anos.

96FM