O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi um dos quatro parlamentares que votaram contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora segue para análise do Plenário.

Além de Rogério Marinho, votaram contra a PEC os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS).

A votação do texto original foi simbólica e contou com a presença de 27 senadores. A CCJ também aprovou um requerimento para que a proposta tramite em calendário especial no Plenário, com o objetivo de acelerar a análise.

Rogério Marinho criticou redução da jornada

Durante a discussão, Rogério Marinho afirmou que não considera adequado estabelecer na Constituição uma jornada e uma escala de trabalho fixas. O senador defendeu que os modelos de trabalho possam ser definidos de forma mais flexível.

Marinho também apresentou uma emenda à PEC e tentou incluir uma proposta de sua autoria, a PEC 12/2026, que prevê a possibilidade de escolha dos empregados em relação à jornada de trabalho.

A tentativa foi rejeitada pelo relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM). As 36 emendas apresentadas à PEC também foram rejeitadas.

Após quase cinco horas de debate, Marinho chegou a pedir vista regimental, o que suspendeu a reunião da CCJ por uma hora. Na retomada, Omar Aziz afirmou que qualquer alteração no texto faria a proposta retornar para análise da Câmara dos Deputados.

Outros três senadores também votaram contra

Os outros três votos contrários foram de Jaime Bagattoli, Hamilton Mourão e Tereza Cristina.

Bagattoli afirmou que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais pode aumentar os custos das empresas e gerar inflação. Tereza Cristina também criticou a definição de uma escala fixa na Constituição e questionou a rapidez da tramitação.

Hamilton Mourão, ex-vice-presidente da República, também votou contra o texto.

Os quatro senadores que rejeitaram a PEC são ligados ao campo da direita e fazem oposição à proposta, que também tem recebido críticas de representantes do setor empresarial.

Dois senadores do RN apoiaram a proposta

Enquanto Rogério Marinho votou contra, os outros dois senadores do Rio Grande do Norte na CCJ apoiaram a PEC.

Zenaide Maia (PSD-RN) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) defenderam a proposta durante a discussão.

A PEC prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A mudança seria implantada em duas etapas: dois meses após a publicação da emenda, o limite passaria para 42 horas; um ano depois, chegaria a 40 horas.

O texto também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

PEC ainda precisa passar pelo Plenário

Depois da aprovação na CCJ, a proposta segue para o Plenário do Senado. Antes da votação em primeiro turno, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.

A proposta foi apresentada originalmente pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.

Segundo o relator Omar Aziz, a mudança na jornada pode beneficiar mais de 37 milhões de trabalhadores. Ele defendeu que a redução da jornada representa uma atualização das regras trabalhistas diante das mudanças na produtividade e na organização do trabalho.

98FM