Lucas e Milena anunciam alguns Secretários para a nova gestão

Na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Engenheiro Civil Caio Pedro dos Santos Silva assumirá como secretário. Com experiência em gestão de obras nos setores público e privado, ele estará à frente das importantes ações que visam o desenvolvimento da nossa cidade. Como Coordenador, contaremos com José Geraldo de Melo Filho, que atualmente coordena diversas equipes da SEMOSU.

Na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, teremos como Secretário Jorian Pereira dos Santos, atual vereador do município, graduado em Matemática. Jorian possui uma vasta experiência na área, tendo dirigido a 9ª Diretoria Regional de Educação (2014-2015) e ocupado o cargo de Secretário da SEMEE entre 2017 e 2020. Ao seu lado, como Coordenadora, estará Priscilla Miguel Silva de Almeida, graduada em Língua Portuguesa e Inglês, Especialista em Linguística com grande experiência tanto na Educação Pública quanto na Privada.

No Gabinete Municipal, Karlos Eduardo da Silva Moura será o Secretário Chefe de Gabinete. Graduado em Contabilidade, ele atualmente coordena o setor de registro da 4ª CIRETRAN do município e como Assessora Especial, teremos Dolores Beatriz, especialista em Administração Pública, e atualmente faz parte da equipe da Gestão de Projetos. Eles atuarão como um elo de comunicação e articulação entre os diversos setores da administração, além de ser um ponto de apoio para a tomada de decisões e estratégias.

Postado em 20 de novembro de 2024

Pra onde vai Iranilson Medeiros ?

O portal Juninho Brito traz uma informação importante para os que acompanham a política currais-novense.
O vereador pelo partido REDE, Iranilson Medeiros que não conseguiu sua reeleição na eleição passada, poderá ser o novo assessor parlamentar do Dep. Francisco do PT.
Se a informação se concretizar, Iranilson irá substituir Janaina Jacobina, esposa do Vereador Jorian Santos.

Postado em 20 de novembro de 2024

Lombo, filé mignon e picanha deixam a ceia de Natal mais cara neste ano

Com a alta das carnes nos últimos meses, a cesta de produtos para a ceia de Natal ficou 9,16% mais cara neste ano em relação a 2023. Segundo a prévia do levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o lombo de porco aumentou 19,72%, seguido pelo pernil (17,80%), filé mignon (16,87%) e picanha (14,94%). As carnes têm peso grande para os brasileiros, por causa dos churrascos de fim de ano.

Mas, entre os produtos que não podem faltar na mesa natalina, o azeite de oliva é o que mais subiu, 21,30%. Com base no IPC (Índice de Preços ao Consumidor), da segunda quadrissemana de dezembro de 2023 em relação à segunda quadrissemana de novembro de 2024, o preço médio da cesta ficou em R$ 439,30. No ano passado, o valor era de R$ 402,45.

A tendência é de alta até o fim do ano, porque itens mais tradicionais, como peru, pernil, lombo e chester, devem sofrer alterações mais perto do Natal. Por isso, para quem pode, vale a pena antecipar as compras. A pesquisa da Fipe avalia 15 produtos da cesta de Natal e 11 da lista de outros itens natalinos.

Segundo o economista Guilherme Moreira, coordenador do IPC da Fipe, o principal destaque, além dos itens que normalmente sobem nessa época, é o forte aumento das carnes de maneira geral.

“Isso tem a ver, além da sazonalidade, com os eventos climáticos de setembro e outubro. Tivemos um setembro muito mais seco que o normal, com diversas queimadas que prejudicaram muito a produtividade do campo e afetaram fortemente as carnes”, afirma Moreira.

“Esse aumento das carnes chegou com força, justamente nessa época de Natal, quando a demanda desses itens é maior. Então eu diria que o grande destaque no Natal será esse, os preços das carnes que vão estragar um pouco a ceia e os festejos natalinos no final de ano”, acrescenta o economista.

Na média, o preço da cesta de Natal supera a inflação acumulada do ano e dos últimos 12 meses. De acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial medida pelo IBGE, o acumulado nos últimos 12 meses em outubro foi de 4,76% e o do ano, de 3,88%.

No ano passado, a situação foi inversa em relação às carnes, que estavam mais baratas. Já o azeite teve aumento maior no ano passado.

Por que a carne subiu tanto?
A inflação oficial de outubro, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE, mostrou que os cortes registraram alta de 5,81%, o maior patamar desde novembro de 2020, quando a variação foi de 6,54%.

Entre os cortes que ficaram mais caros estão o acém, que chegou a subir 9,09%, costela (7,40%), contrafilé (6,07%) e alcatra (5,79%).

A menor oferta do produto, agravada pela seca, a alta da demanda interna e a elevação do volume de exportações explicam o aumento dos preços, segundo o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP.

R7

Postado em 20 de novembro de 2024

Lula reagiu com ‘surpresa e indignação’ a plano para matá-lo, diz diretor da PF

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, comunicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre operação da terça-feira e sobre o plano para matá-lo após vencer as eleições de 2022. Segundo o diretor-geral, a reação de Lula foi de “surpresa e indignação”. “Comuniquei ao presidente, por volta das 6h30, após o cumprimento das medidas, dada a gravidade dos fatos e as ameaças à sua vida e ao vice-presidente. Também comuniquei ao Alckmin. Reação do presidente foi de supresa e indignação”, disse Andrei.

Na terça-feira, a PF prendeu quatro militares e um policial federal em uma operação que apura um suposto plano dos “kids pretos” do Exército para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2022. As medidas de hoje foram cumpridas como parte do inquérito que apura se houve uma tentativa de golpe de Estado após o resultado da eleição.

A operação mira os “kids pretos”, formado por militares das Forças Especiais. Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas como a proibição de contato entre os investigados, a entrega de passaportes em 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas.

As investigações da Polícia Federal sobre uma suposta trama golpista identificaram que o grupo alvo de operação da Polícia Federal previa o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno no comando de um “gabinete de crise”. Documentos apreendidos pelos investigadores apontam que a ideia era que esse gabinete fosse formado depois que o plano de assassinato do presidente Luis Inácio Lula da Silva fosse executado.

Um dos documentos relacionados ao general da reserva Mário Fernandes, que foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro, diz respeito a uma minuta de instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”.
“Conforme se observa, o general Heleno seria o chefe de gabinete, tendo como coordenador-geral o general Braga Netto. Logo abaixo dos dois mais importantes, o próprio general Mário e o coronel Élcio fariam parte da assessoria estratégica”, diz o documento, que lista outros nomes militares de menor patente que fariam parte do gabinete.

No mesmo documento, consta a finalidade de instituição do gabinete, as referências legais, a missão, o objetivo, as diretrizes e, por fim, a estrutura organizacional. “O arquivo referente a esse documento tem data de criação em 16 de dezembro de 2022”.

Tribuna do Norte

Postado em 20 de novembro de 2024

Negros são 60,5% dos empreendedores no RN

A conexão entre negócios e a preocupação com o bem-estar faz parte, respectivamente, da rotina de Tatiana Pires e Luara Almeida, duas empresárias potiguares que, além da aposta na sustentabilidade, contribuem para os dados sobre liderança de empreendedores negros no Rio Grande do Norte. De acordo com o estudo “Empreendedorismo Negro Sob a Ótica da PNAD Contínua”, elaborado pelo Sebrae com informações do IBGE analisadas entre 2012 e 2023, 60,5% do total de donos de negócios no Estado são negros, índice acima do registrado no País, que é de 52%. Para além dos números, no entanto, a trajetória dessas mulheres ainda é repleta de desafios.
Tatiana Pires, de 46 anos, oferece consultorias, mentorias e palestras com foco em projetos de impacto para o setor público, empresas e sociedade civil. Ela está à frente do Conexões 84, empresa criada em 2011. “Nosso objetivo é conectar o primeiro, segundo e terceiro setor atuando com responsabilidade social, porque os três ainda atuam de forma bastante dispersa. As conexões têm o propósito de resultar em um ‘match’, digamos assim, uma vez que o poder público tem as políticas, o segundo setor tem os recursos e a sociedade civil faz um trabalho de fortalecimento junto às comunidades”, afirma.

Já Luara Almeida, de 33 anos, comanda a Fri Cosméticos Naturais desde 2020, após ficar desempregada e decidir criar a própria empresa. Ela oferece produtos como sabonetes, condicionadores sólidos, shampoos sólidos e óleos essenciais, todos à base de composições naturais. “A missão é transformar a rotina diária das pessoas em um ritual sagrado de cuidado, um momento para se fazer uma autoavaliação e tirar um tempo para si. Não são apenas produtos, mas há toda uma experiência envolvida também”, descreve a empresária.

Orgulhosas da própria jornada, as duas reconhecem que muitos desafios foram vencidos, embora haja muito a ser superado, especialmente pela condição de mulher negra. “Trabalhei como responsável técnica em uma indústria, mas era muito invalidada. Em várias ocasiões a palavra final não era a minha, era a do meu auxiliar. Foi um ano e meio nessa função, com um homem ao meu lado para me validar. Enquanto mulher negra, os desafios se acumulam duas vezes mais. Creio que, mais difíceis são as lutas internas, porque, para eu me ver como empresária, foi um processo gigante”, relata Luara Almeida.

Tatiana Pires, do Conexões 84, reconhece que há pequenos avanços, mas ressalta a longa caminhada que ainda é necessário percorrer em busca de maior igualdade. “Ir a uma reunião e ser a única negra ou estar em um evento e as pessoas se surpreenderem com isso, bem como ser questionada com dúvidas sobre o que você está falando, é muito difícil. A única forma de burlar isso e de ter visibilidade é por meio do conhecimento. Quantas mulheres negras com potencial ainda não são vistas?”, indaga a empresária.

Apoio do Sebrae

O apoio do Sebrae ajudou no desenvolvimento dos negócios das duas empreendedoras. Elas participaram do Quartzo, programa de aceleração voltado exclusivamente para mulheres negras no RN. “O foco é transformar negócios mais tradicionais em negócios mais tecnológicos, para fazer com que elas ganhem mais mercado”, frisa Mona Paula Nóbrega, gerente da unidade de Desenvolvimento Rural e Negócios de Impacto do Sebrae-RN. Em dois anos, 68 mulheres já foram atendidas.

Atualmente, o Quartzo não está ativo, mas a entidade oferece o programa Sebrae Plural, que engloba grupos subrepresentados: mulheres, negros, LGBTQIA+ e pessoas com mais de 60 anos. Além disso, o Sebrae-RN tem o programa Quilombo Empreendedor, para incentivar a criação de negócios a partir da vocação das próprias comunidades. “A gente seleciona alguns quilombos, conhece as potencialidades e transforma isso em produtos e serviços que possam gerar renda. Fizemos isso em Capoeiras, em Macaíba. Por lá foi desenvolvido o roteiro dos quilombos, onde escolas e turistas são recebidos, fazendo girar uma movimentação financeira para a comunidade. Tem também a Rota dos Quilombos, no Alto Oeste”, detalha.

“Para além do apoio aos negócios, nós oferecemos, no Quartzo, um programa de letramento racial. Não podemos cair na armadilha do racismo estrutural. Outra preocupação nossa foi a da representatividade. Não poderíamos ter um programa para mulheres negras sem que a consultora fosse negra. Tudo isso é fundamental de ser trabalhado. A maior parte dos donos de negócios é formada por pessoas negras, mas, apesar disso, ainda existem marcadores de desafios”, cita Mona Paula.

“O principal deles é que esses negócios geram menos rendimento do que os liderados por pessoas brancas. Também há menor formação para os negros que estão à frente de iniciativas empreendedoras. Por isso, é necessário que haja cada vez mais acessos à capacitação, desde a base até a formação acadêmica, para que eles gerem mais riqueza”, afirma Mona Paula Nóbrega. Em todo o Brasil, segundo o Sebrae, empreendedores negros (pretos e pardos) já somam mais de 15 milhões.

A maior parte dos empreendedores negros está concentrada nas regiões Sudeste (37,7%) e Nordeste (32,7%), ressaltando a necessidade de políticas públicas que considerem as dinâmicas locais. A disparidade de gênero, no entanto, é alarmante: enquanto 67,8% dos donos de negócios negros são homens no País, apenas 32,2% são mulheres. A educação é um fator crítico nesse contexto: 42,8% possuíam ensino médio completo em 2023.

Tribuna do Norte

Postado em 20 de novembro de 2024

ALRN vota orçamento dia 18 e alíquota do ICMS em 11 de dezembro

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou para 18 de dezembro a votação, no plenário da Casa, do projeto de lei 420/2024, que estima em R$ 23 bilhões a receita e despesa do Estado para o próximo ano, conforme lhe comunicou o relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade).
O relator explica que antes da votação da LOA-2025, pretende levar à apreciação do plenário o projeto do governo Fátima Bezerra (PT) propondo o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% ara 20%, que já havia sido derrubado em 13 de dezembro do ano passado na Casa.

“Devemos fazer uma reunião conjunta da CFF com a Comissão de Administração dia 4 de dezembro para deliberar sobre o aumento do imposto e outros projetos do governo”, avisou Luiz Eduardo, para em seguida enviar o pacote fiscal do governo à votação em plenário dia 11 de dezembro.

Luiz Eduardo confirmou que a secretaria estadual do Planejamento, Virginia Ferreira, devolveu, na segunda-feira (11), o projeto do orçamento anual, sem atender as demandas da relatoria, mas que não prejudica a sua tramitação até a deliberação pelos deputados. “Nós vamos fazer supressões em alguns artigos, como o da revisão do Plano Plurianual. O plenário é soberano e vota, mas vamos suprimir de acordo com a lei”.

Com relação à deliberação do orçamento anual, Luiz Eduardo disse que, apesar do governo manter a estimativa de receita baseada em uma alíquota de 20% sem ter previsão em lei, “essa questão está resolvida, porque pode andar concomitantemente ao projeto do aumento do ICMS”.

“O que não poderia”, explica o relator, “era o orçamento chegar sem ter um projeto de lei de ICMS tramitando, a gente não pode aprovar o orçamento se não votar antes a questão do ICMS”.
Luiz Eduardo disse, ainda, que “depois de fazer pressão no plenário”, o governo recuou na questão da isenção do IPVA, mantendo em dez anos e não 15 anos o benefício para carros usados e reduzindo de 3% para 1,5% a cobrança de imposto para carro elétrico.

Ezequiel Ferreira informou ao plenário, que em seguida ao encerramento da votação do projeto da LOA-2025, a ocorrer numa quarta-feira, a Casa entra em recesso até 1º de fevereiro, quando é aberto o ano legislativo. Pelo Regimento Interno, os trabalhos legislativos vão até 22 de dezembro, como a data cai num sábado, a apreciação do projeto sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) foi antecipada para o dia 18 do próximo mês.

O presidente da CFF, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), também informou, no decorrer da sessão da quarta-feira (19), a data de 6 de dezembro como prazo limite para encaminhamento das chamadas emendas parlamentares, impositivas, por parte de todos os 24 deputados.

Segundo Farias, o restante do calendário de tramitação do projeto da LOA-2025, que foi publicado em 18 de setembro no “Diário Oficial Eletrônico” da Assembleia, prevê para o dia 11 de dezembro a leitura do relatório com parecer do deputado Luiz Eduardo e ainda, no mesmo dia de sua votação, apresentação da redação final do relatório.

Mensagem
Na mensagem enviada em setembro à Assembleia, a governadora Fátima Bezerra admite sobre a necessidade da administração estadual “estabelecer uma rigorosa escala de prioridades para o próximo ano, buscando alcançar o mais alto nível de eficiência e eficácia na prestação de bens e serviços à população do Rio Grande do Norte”.

O texto original do Executivo prevê que as despesas de capital no Orçamento de 2025 somam R$ 2.046.164.000,00, representando 8,87% do total do orçamento. As despesas correntes, por sua vez, correspondem a 43,48%, com uma dotação de R$ 20.749.963.000,00. Desse total, R$ 15.944.563.000,00 são alocados para pagamento de pessoal e Encargos Sociais, R$ 161 milhões para pagamento de juros e encargos da dívida e R$ 4.644.400.000,00 para outras despesas, como programas sociais e o custeio da máquina administrativa.

Tribuna do Norte

Postado em 20 de novembro de 2024

PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação

A Polícia Federal (PF) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma cópia do depoimento prestado nesta terça-feira 19 pelo tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.ebcebc
No documento, a PF cita trechos nos quais os investigadores consideram que houve omissão ou contradição nas perguntas relacionadas ao plano golpista para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e Moraes.

Os fatos são investigados na Operação Contragolpe, deflagrada nesta manhã para prender cinco militares acusados de arquitetar o plano golpista.
No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos que teve conhecimento durante o governo de Bolsonaro.

Com base nas informações do documento de hoje, Alexandre de Moraes, que é relator do caso, vai avaliar a manutenção dos benefícios previstos no acordo de colaboração premiada, entre eles, a possibilidade de responder às acusações em liberdade.

De acordo com relatório da operação, uma das reuniões da trama golpista foi realizada na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, e teve a participação de Mauro Cid.

Após o depoimento, a defesa de Cid declarou que ele não tem conhecimento sobre a tentativa de golpe e não omitiu nenhuma informação durante a oitiva na PF.

Agência Brasil

Postado em 20 de novembro de 2024

Dia da Consciência Negra é comemorado em todo o Brasil nesta quarta

Celebrado nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra é feriado em todo o Brasil pela primeira vez na história do País. Dentre os principais objetivos da medida está o de estimular a reflexão contra o preconceito racial, motivo pelo qual o mês têm sido marcado por uma série de ações, incluindo debates, shows, peças teatrais e lançamentos de livros, dentre outros.

A lei federal que consolidou a data teve em sua origem uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do ano passado. Trata-se de uma conquista para muitos ativistas que lutaram pela causa.

Editora do Blog Pimenta Rosa, Elen Genuncio corrobora: “A importância desse feriado ser nacional é para marcar a posição. No Brasil, o racismo é extremamente velado. O brasileiro tem muita vergonha de assumir o seu racismo, chegando ao ponto de responsabilizar o próprio negro por sua condição na sociedade. Esse racismo é expressado de diversas formas. Uma dessas é impedindo uma homenagem ao Zumbi. Você já viu alguém reclamar de feriado pelo Dia de Tiradentes?”.

Racismo persiste

Apesar da vitória do feriado nacional, os crimes de racismo têm crescido no País. Exemplos não faltam para explicitar a falta de respeito com a população negra, mesmo quando se trata de famosos. Basta lembrar o caso do jogador brasileiro Vini Júnior e sua luta contra o preconceito no futebol da Espanha, onde já foi chamado de “chipanzé” por torcedores.

Se personalidades passam por esse constrangimento, não é difícil imaginar as pessoas comuns, que sofrem constrangimentos nos mais variados ambientes. Quando entram em farmácias, supermercados e lojas de roupa são seguidos por segurançass. E ainda tem muitos casos de pessoas que são presas injustamente apenas pela cor de sua pele.

De acordo com dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, houve aumento de 127% nos registros de casos de racismo no País em 2023, na comparação ao ano anterior. Foram 11.610 boletins de ocorrência de racismo, ante 5.100 em 2022.

Já segundo a a pesquisa da Brand Inclusion Index 2024, da empresa global de dados e análise de marketing Kantar Insights, de 1.012 brasileiros entrevistados, foi constatado que 61% dos pretos e pardos sofreram discriminação no último ano. Principais locais: trabalho (31%), locais públicos (26%) e estabelecimentos comerciais (24%).

Apesar do avanço de casos ruins, para a especialista carioca Jurema Batista também houve melhorias: “Isso é bem explícito hoje nos meios de comunicação. Tem praticamente uma ‘cota de negros’ em todas as novelas. Assim como nas universidades e concursos públicos, essa é uma grande conquista”.

Ela finaliza: “Ainda teremos que brigar muito para sermos respeitados. Quase toda semana tem crimes de racismo sendo divulgados nos meios de comunicação. A luta atual é só o começo, mas estamos chegando lá”.

O SUL

Postado em 20 de novembro de 2024

“Haverá resposta adequada”, diz Lewandowski sobre plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, repudiou o plano de golpe de Estado e de assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele considerou os fatos gravíssimos e prometeu uma resposta adequada para o caso.
“São fatos gravíssimos, absolutamente inaceitáveis, e que colocam em risco não apenas as instituições republicanas, mas a vida cotidiana dos brasileiros. Portanto, merecem o mais profundo repúdio. A dimensão dessa ação criminosa está sendo objeto de investigação e em breve o povo brasileiro terá uma resposta adequada para isso”, disse.

O plano de assassinato foi descoberto pela Polícia Federal, que prendeu quatro militares e um agente da própria corporação por envolvimento no caso. As execuções seriam feitas em 15 de dezembro de 2022 – três dias após a diplomação de Lula.

A ideia seria impedir a posse do governo eleito no pleito de outubro do mesmo ano. O grupo previa os assassinatos com uso de um arsenal de guerra, incluindo uma metralhadora belga/norte-americana M249, fuzis e lança-granadas. Uma possível morte por envenenamento também foi cogitada pelos organizadores do esquema.

“Foi uma ação isolada de pessoas que estavam em postos de comando e é muito grave que — pessoas que foram formadas pelo Estado para o emprego lícito da força, armados pelo Estado — pratiquem esse tipo de atentado contra o próprio Estado. Absolutamente inadmissível”, frisou Lewandowski, citando a complexidade do caso.

sbt

Postado em 20 de novembro de 2024

Defesa e Fazenda chegam a acordo para incluir militares em corte de gastos

Os ministérios da Fazenda e da Defesa chegaram a um acordo para incluir as Forças Armadas no corte de gastos. Entre as propostas, está a mudança na idade mínima de passagem para reserva e também no pagamento de pensões para familiares.
Segundo envolvidos nas negociações, as áreas técnicas das duas pastas têm nova reunião prevista nesta quinta-feira (21) para alinhar detalhes e discutir as regras de transição.

O texto, como mostrou a CNN, prevê o fim do benefício pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas — prática chamada de “morte ficta”.

Além disso, a proposta prevê que a passagem para a reserva remunerada deve aumentar a idade mínima de 50 para 55 anos. Este é um dos trechos que estão em debate para uma regra de transição.

Outra alteração em estudo é o fim do pagamento de pensão para parentes como pais e irmãos (beneficiários em segunda ordem) depois de já concedido o benefício para cônjuge e filhos (beneficiários em primeira ordem).

As novas rodadas de reuniões, segundo apurou a CNN, devem definir como as mudanças serão feitas, o que inclui a alterações na legislação.

CNN

Postado em 20 de novembro de 2024

Lula recebe Xi Jinping em Brasília hoje (20) e deve discutir acordo de livre comércio com o Mercosul

Depois do fim da reunião do G20, o presidente Lula vai se encontrar hoje em Brasília com o presidente chinês Xi Jinping. A reunião é tratada no Itamaraty como uma das mais importantes do terceiro mandato do petista.

A pedido do governo chinês, o encontro vai seguir um rígido protocolo para evitar improvisos, com a presença de tradutores e assessores. A ideia é levar à mesa de negociações dois temas principais: o aumento das exportações de produtos manufaturados, com maior valor agregado.

Um acordo de livre comércio com o Mercosul também deve ser discutido. Hoje (20), o país asiático é o principal parceiro comercial do Brasil, com trocas bilaterais que chegaram a quase um trilhão de reais no ano passado.

band

Postado em 20 de novembro de 2024

Brasileiros acreditam que maioria do país é racista, diz Datafolha

A maioria dos brasileiros diz acreditar que a maior parte do país é racista, segundo dados do Datafolha. O instituto questionou qual o tamanho da parcela da população que discrimina negros pela cor da sua pele. Para 59%, a maioria é racista, enquanto outros 5% dizem que todos são racistas. Para 30%, uma menor parte da população é racista e, para 4%, ninguém o é.

Entre mulheres, 74% afirmam considerar que todos ou a maior parte dos brasileiros são racistas, número que fica em 53% entre homens.

A percepção de que a discriminação racial aumentou nos últimos anos atinge 45% dos entrevistados, ao passo que 35% dizem que permaneceu igual e 20% que o racismo tem diminuído. Pretos se destacam entre aqueles que tem a percepção de que a discriminação racial cresceu (54%), enquanto menos brancos responderam dessa forma (37%).

Pretos também são aqueles que relatam sofrer mais com a discriminação, com 56%. Entre pardos, o índice cai para 17%, e, no caso de brancos, para 7%.

No Brasil, o racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à reclusão.

O levantamento realizado pelo Datafolha ouviu 2.004 pessoas em 113 municípios, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior de todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 e 7 de novembro. A pesquisa leva em consideração pessoas com mais de 16 anos e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para o total da amostra, 5 pontos para pretos, 4 pontos para brancos 3 para pardos.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, a sensação de que a maioria do país é racista e que a discriminação racial cresceu pode ser atribuída ao aumento do debate sobre a questão no Brasil, tanto na esfera pública como na particular.

Para Flávio Gomes, professor do Instituto de História da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o dado mostra a importância dos movimentos sociais negros, uma vez que houve um pensamento “branco, acadêmico e hegemônico” que negava o racismo no país.

“Atualmente, mesmo os setores conservadores que não consideram que a desigualdade passe pelo racismo não conseguem admitir a inexistência dele”, diz.

O docente afirma que a percepção de que o racismo aumentou nos últimos anos se dá devido à melhoria de mecanismos de denúncias, como, por exemplo, vídeos de brutalidade policial e outras ações discriminatórias. “Porém, há ainda uma dificuldade de abordar como os debates sobre meio ambiente, ecologia, terra, emprego e saúde passam pela pauta do combate e eliminação do racismo”, declara.

Flavia Rios, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) e pesquisadora do Afro Cebrap (Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), diz também que o reconhecimento do racismo auxilia na criação de políticas de enfrentamento à discriminação em diversas esferas.

“Não se trata de fazer a população reconhecer que o racismo existe, se trata de, junto com a população, pensar quais são as formas, quais são as possibilidades de superação dessa realidade racista.”

Especialistas afirmam também que o aumento do debate racial na sociedade, potencializado por discussões que nascem nos movimentos sociais, teve efeito sobre as teorias que se consolidaram no século 20, como a democracia racial.

Segundo Abdias do Nascimento em “O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um Racismo Mascarado” (Editora Paz e Terra, 1978), o conceito se baseia na ideia de que “pretos e brancos convivem harmoniosamente, desfrutando iguais oportunidades de existência”. Ou seja, a igualdade racial estaria estabelecida e casos de discriminação seriam pontuais.

A teoria, porém, não desapareceu da sociedade, segundo Rios. Por outro lado, se enfraquece em um cenário em que a população reconhece a existência do racismo. “É difícil sustentar uma ideia de democracia racial episódica quando mais de 50% da população preta, no caso da parda um pouco menos, sente a discriminação racial”, afirma.

Para Ynaê Lopes dos Santos, professora de história da UFF (Universidade Federal Fluminense), não há recuo na ideia de democracia racial, mas a ampliação de um debate sobre racismo que se reflete nos números do levantamento. Para ela, trata-se de um “mito” estruturante da história do país, um projeto vitorioso. “Uma escolha que as elites brasileiras fizeram e foram refazendo ao longo de muitos anos para criar uma ideia falaciosa de que não haveria racismo no Brasil”, diz.

Há também uma dificuldade de compreender a extensão da discriminação racial no Brasil, segundo as docentes. Dados do Datafolha indicam que 56% da população afirma que o racismo está mais presente “nas atitudes das pessoas, individualmente”, enquanto 27% acredita que é predominante “nas estruturas institucionais, como governos e empresas”. Aqueles que declaram que esse tipo de discriminação está presente tanto na esfera individual, como na institucional, de maneira igual, são 13%.

Santos afirma que o dado é fruto de uma incompreensão da “dimensão estrutural do racismo”, isto é, uma forma de discriminação que passa por ações individuais e por organizações públicas e privadas.

“O racismo não é um comportamento de um grupo de indivíduos, é um sistema de poder”, declara.

Flavia Rios diz também que a percepção pode estar atribuída ao fato de que o racismo cometido por indivíduos é mais facilmente identificado, enquanto a discriminação racial institucional, não.

“As pessoas, quando são interpeladas, seja por um agente civil, seja por um trabalhador que está numa instituição, elas interpretam, mais concretamente, mais factualmente, que aquela é a crença da pessoa que está ali”, diz a pesquisadora. “Foi discriminado no shopping center pelo segurança? Como se aquela posição fosse exclusivamente uma crença específica do segurança, e não uma orientação, uma formação que ele teve de quem abordar.”

Folha de São Paulo

Postado em 20 de novembro de 2024

RuralTur 2024 começa em Currais Novos na próxima quinta-feira

Nos dias 21, 22 e 23 de novembro, a cidade de Currais Novos/RN será o cenário da RuralTur, Feira Nacional de Turismo Rural, que chega à sua 20ª edição consolidada como referência no setor. Realizada pelo Sebrae em parceria com o Governo do RN e a Prefeitura de Currais Novos, a feira retorna ao estado após a edição de 2015, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e sustentável das áreas rurais por meio de uma programação rica e diversificada.

“Estamos confiantes que a presença Ruraltur no nosso estado irá ajudar ainda mais no desenvolvimento das atividades do turismo no meio rural. Essa iniciativa segue na mesma linha daquilo que nós estamos trabalhando há mais de uma década, ou seja, no fortalecimento do turismo no interior do nosso estado, diante de tantas riquezas naturais, de um povo acolhedor, de uma gastronomia rica, de uma cultura e uma história, enfim com diversos atrativos”, diretor Técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcanti.

Entre os destaques do evento estão as visitas técnicas a projetos de turismo rural da região, que oferecem aos participantes a oportunidade de vivenciar experiências autênticas e conhecer boas práticas de empreendedorismo no campo. Além disso, seminários sobre o geoparque prometem explorar as potencialidades geológicas, culturais e turísticas do território, ampliando o debate sobre a valorização das riquezas naturais e históricas do Brasil.

“A Ruraltur em Currais Novos é uma excelente oportunidade para promovermos o turismo rural e valorizar a cultura e as tradições do nosso interior. Esse evento fortalece o desenvolvimento sustentável da região, impulsionando a economia local e mostrando as belezas e a autenticidade que o nosso estado tem a oferecer. Estamos entusiasmados em receber visitantes e empreendedores que acreditam no potencial do turismo rural como motor de crescimento para o Rio Grande do Norte”, disse Solange Portela, secretária de Turismo do Rio Grande do Norte.

A feira contará ainda com exposição de produtos e serviços de empreendedores locais, que terão a chance de mostrar a diversidade e qualidade do que é produzido no meio rural. A aproximação comercial também integra a programação, conectando empresários do setor e potenciais compradores de diferentes estados, fomentando parcerias e novos negócios que fortalecem as cadeias produtivas.

Com o tema central voltado à sustentabilidade e à valorização do interior brasileiro, a RuralTur 2024 reafirma seu compromisso em promover um turismo rural inclusivo, que une tradição, inovação e desenvolvimento socioeconômico.

SEBRAE

Postado em 19 de novembro de 2024

PF prende grupo que planejou golpe e mortes de Lula e Moraes

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/11) a Operação Contragolpe, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado em 2022 para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacar o Poder Judiciário, no caso o Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação mira os “kids pretos”, que seriam militares da ativa e da reserva. Além deles, um policial federal foi preso.

Segundo a PF, havia um planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, para matar Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, além do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.

A operação, autorizada por Moraes, cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão.

Um dos alvos é o general da reserva Mário Fernandes, que foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro e hoje é assessor do deputado federal Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro.

Outros “kids pretos” presos:

tenente-coronel Helio Ferreira Lima
major Rodrigo Bezerra Azevedo
major Rafael Martins de Oliveira.
Também foi preso o policial federal Wladimir Matos Soares.

O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, em ações no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE)”, diz a PF.

As investigações apontam que o planejamento elaborado pelos suspeitos “detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão de Crise’ para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”.

Ainda segundo a PF, o plano “Punhal Verde e Amarelo” seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, com os assassinatos de Lula e Alckmin.

“Kids pretos”
O termo é utilizado como apelido para se referir aos militares (de ativa ou não) que se especializam em operações especiais do Exército, com foco nas ações de sabotagem e incentivo em revoltas populares (ou “insurgência popular”), que não chegam a se transformar em guerra civil.

Dados de Cid
A Operação Contragolpe, que está no bojo do inquérito que apura se houve uma tentativa de golpe após a eleição de Lula em 2022, se dá após a PF ter conseguido acessar arquivos apagados de computadores e celulares de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dados foram acessados por meio de um software israelense da Polícia Federal.

Segundo a corporação, foi exatamente a descoberta desses dados que atrasou a conclusão do inquérito sobre a suposta trama golpista que teria sido planejada no governo Bolsonaro.

Metrópoles

Postado em 19 de novembro de 2024