O Rio Grande do Norte chegou a 2025 com a maior proporção de domicílios com uso de internet entre os estados do Nordeste. Segundo dados da PNAD Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 94,4% dos lares potiguares tinham utilização de internet no ano passado. Com o resultado, o RN ultrapassou Sergipe, que registrou 93,5%, e passou a liderar o indicador na região Nordeste.
A proporção de domicílios sem utilização de internet no Rio Grande do Norte caiu para 5,6% em 2025. No ano anterior, o índice era de 7,7%. Em 2016, início da série histórica, o percentual chegava a 33,7%. Atualmente, são 1,21 milhão de domicílios com acesso à rede no estado.
A pesquisa também aponta que 87,4% da população potiguar com 10 anos ou mais acessou a internet pelo menos uma vez nos três meses anteriores ao levantamento. Por outro lado, 12,6% dos moradores disseram não ter utilizado a rede no período.
Entre os principais motivos para não acessar a internet, os mais citados foram “não sabiam utilizar a internet”, com 43,7%, e “falta de necessidade”, com 38,2%.
Tipo de internet
O levantamento mostra ainda que a banda larga fixa estava presente em 93,8% dos domicílios potiguares, enquanto a banda larga móvel aparecia em 71,3%. Já 65,1% das residências tinham acesso aos dois tipos de banda larga.
O uso da internet também varia conforme o nível de instrução. Entre pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, 75,5% utilizaram a internet nos três meses anteriores à pesquisa. Entre moradores com ensino fundamental completo, o percentual sobe para 89%, e supera 90% nos demais níveis de escolaridade.
Motivos de uso
Entre as finalidades de uso da internet, a mais comum no RN foi conversar por chamadas de voz ou vídeo, citada por 95,2% dos usuários. Em seguida aparecem envio ou recebimento de mensagens por aplicativos, com 89,7%; assistir a vídeos, programas, séries e filmes, com 88,5%; uso de redes sociais, com 84,7%; e ouvir músicas, rádio ou podcast, com 83,2%.
As atividades menos frequentes foram vender ou anunciar bens e serviços, com 9,3%; jogar, com 26,6%; usar algum serviço público, com 34,1%; e comprar ou encomendar bens ou serviços, com 44,8%.
A pesquisa também mostra que 97,3% dos potiguares que utilizam internet acessam a rede todos os dias.
O Rio Grande do Norte informou que implantou a proibição do uso de celulares para fins não pedagógicos em todas as 585 escolas da rede estadual e que não enfrentou dificuldades durante a adaptação à nova legislação. A manifestação da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) foi enviada ao AGORA RN após a divulgação de uma pesquisa nacional que aponta que, embora 92% das escolas brasileiras já tenham implementado a medida, 39% dos gestores ainda enfrentam dificuldades para conquistar a adesão dos estudantes às novas regras.
A pesquisa “1º ano da Lei nº 15.100/2025” foi realizada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e com cooperação da Unesco. O levantamento ouviu gestores de 8.189 escolas públicas e privadas e avaliou como a legislação vem sendo aplicada desde sua entrada em vigor.
Em nota, a SEEC ressaltou que o estudo apresenta apenas resultados nacionais, sem detalhamento por unidade da Federação, mas afirmou que a percepção das equipes gestoras, professores e Diretorias Regionais de Educação é positiva.
“A implementação da lei tem sido positiva. De forma geral, as escolas relatam melhora no ambiente escolar, com redução do uso inadequado de celulares durante as aulas, favorecendo a atenção dos estudantes, a convivência e o desenvolvimento das atividades pedagógicas.” Segundo a secretaria, todas as unidades estaduais passaram pelo processo de adaptação previsto na legislação.
Questionada sobre dificuldades na implantação da medida, a pasta respondeu que não houve obstáculos. “Não houveram obstáculos. Todas as unidades passaram por um processo de adaptação à nova lei e seguiram com seus processos de ensino e aprendizagem.”
A secretaria também reforçou que o uso de dispositivos eletrônicos continua permitido quando ocorre com finalidade pedagógica e sob orientação dos profissionais da educação.
Na rede municipal de Natal, a Secretaria Municipal de Educação informou que as escolas seguem as diretrizes da Lei Estadual nº 11.674/2024 e da Lei Federal nº 15.100/2025. Segundo a pasta, a implementação da norma vem sendo discutida com a comunidade escolar e também será tema de palestras durante a Jornada de Educação das Unidades de Ensino de Natal (Jenat).
A secretaria acrescentou que, apesar da restrição ao uso dos aparelhos para fins não pedagógicos, os celulares continuam sendo utilizados em atividades planejadas pelos professores.
“As escolas públicas da rede municipal de Natal seguem as diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual nº 11.674/2024 e pela Lei Federal nº 15.100/2025. Com o objetivo de orientar a implementação dessas normas, a Secretaria Municipal de Educação tem promovido espaços coletivos de reflexão e discussão com a comunidade escolar.”
A nota também afirma que a rede municipal desenvolve práticas pedagógicas com dispositivos móveis, especialmente em atividades mediadas pelos docentes e nos laboratórios de informática.
Pesquisa aponta avanços e dificuldades Os dados nacionais mostram que a política avançou rapidamente nas escolas brasileiras. Segundo o levantamento, 92% das instituições afirmam já ter implementado a lei, enquanto 45% permitem o uso dos celulares apenas em atividades mediadas pelos profissionais da escola.
Antes da entrada em vigor da legislação, 13% das escolas permitiam o uso dos aparelhos em qualquer espaço e horário. Após a sanção da norma, esse percentual caiu para zero. Ao mesmo tempo, a parcela das escolas que restringem o uso em todos os ambientes passou de 20% para 48%.
Apesar da ampla adesão, os gestores ainda relatam dificuldades na aplicação da medida. Para 39%, conquistar o cumprimento das regras pelos estudantes representa um desafio elevado. O mesmo percentual afirma que falta infraestrutura para armazenar os aparelhos, enquanto 31% apontam dificuldades para fiscalizar continuamente o cumprimento da norma durante aulas e intervalos.
O levantamento também mostra que 97% dos gestores perceberam aumento da participação dos estudantes nas atividades pedagógicas após a restrição dos celulares. Outros 95% afirmaram que houve melhora na concentração durante as aulas e na socialização presencial entre os alunos.
A Lei nº 15.100/2025 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2025 e entrou em vigor no início do ano letivo. A norma proíbe o uso de celulares durante aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares, permitindo sua utilização apenas para fins pedagógicos, quando planejada e acompanhada pelos profissionais da educação.
As empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga pós-paga no Rio Grande do Norte serão obrigadas a informar, na fatura mensal enviada ao consumidor, dados sobre a velocidade diária de recebimento e envio de internet. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (2), e passa a valer em 90 dias.
De acordo com a nova legislação, as operadoras deverão apresentar ao consumidor a média diária da velocidade de download e upload entregue ao longo do mês. Para efeito de aferição, não será considerada a velocidade praticada entre 0h e 8h da manhã.
A lei determina ainda que as informações sobre recebimento e envio de dados sejam apresentadas separadamente. Os dados poderão ser exibidos por meio de gráficos ou outro formato visual que facilite a compreensão do consumidor sobre o desempenho do serviço contratado.
O texto determina que as empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. A legislação também prevê multa administrativa que pode variar de 500 a 5 mil UFIRNs (Unidades Fiscais de Referência do Estado do RN), conforme a gravidade da infração, a vantagem obtida e a condição econômica do fornecedor.
Durante visita ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou as restrições impostas pela legislação eleitoral que impedem autoridades de inaugurarem obras públicas a partir do início do período de vedação.
A declaração foi dada durante agenda em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, onde Lula inaugurou o Túnel Major Sales, estrutura do Ramal do Apodi que integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco e permitirá a chegada das águas da transposição ao Oeste do Estado.
Ao comentar que não poderá mais participar de inaugurações oficiais nos próximos meses por causa das eleições, o presidente afirmou que continuará retornando ao Rio Grande do Norte para acompanhar obras, mas classificou a restrição como uma “papagaiada desgraçada”.
“A partir da manhã eu não posso inaugurar mais obra por causa das eleições, mas eu posso visitar obra. Então eu vou voltar pra ver a universidade, faculdade de medicina, eu vou voltar pra ver outras obras, mas fazer visita sem poder falar nada (…) papagaiada desgraçada”, declarou.
Além da inauguração do túnel, Lula participou da entrega de 20 ônibus escolares do programa Caminho da Escola para municípios potiguares. O presidente também destacou a importância do Ramal do Apodi, que possui 115,5 quilômetros de extensão e beneficiará cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
Durante o discurso, Lula afirmou ainda que as águas da transposição devem começar a passar pelo canal nas próximas horas e incentivou os prefeitos da região a realizarem festas para celebrar a chegada da água às cidades.
A agenda contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), ministros, parlamentares e lideranças políticas do Rio Grande do Norte.
s três principais forças da disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte já trabalham com datas definidas para suas convenções partidárias. O primeiro a oficializar a chapa será o PT, que homologará a candidatura de Cadu Xavier no dia 25 de julho. No dia seguinte, 26, será a vez do PL confirmar o nome de Álvaro Dias. Já a Federação União Brasil-PP ainda deve definir a data para oficializar o noem de Allyson Bezerra, podendo ser 26 ou 27 e tendo a possibilidade de um enfrentamento direto com o envento do PL.
A única indefinição, neste momento, não é a data, mas o endereço. Nos bastidores, a cúpula do União Brasil ainda debate se leva a convenção para Mossoró, principal reduto eleitoral de Allyson, ou se realiza o evento em Natal, numa demonstração de força política na capital, maior colégio eleitoral do estado. A decisão é vista como simbólica e pode sinalizar qual estratégia a campanha pretende adotar já na largada oficial da disputa.
Os estudantes que estão se preparando para o ENEM 2026 terão uma grande oportunidade de reforçar os estudos neste sábado, 4 de julho, com o Aulão de Revisão promovido pelo Cursinho Popular Carolina Maria de Jesus.
A programação acontecerá na Escola Estadual em Tempo Integral Tristão de Barros, localizada na Rua Bernadete Xavier, das 8h às 12h, reunindo professores em quatro áreas importantes da prova: História, com Ana Paula; Geografia, com Fábio Marinho; Biologia, com Marcos Filho; e Redação, com Cassildo Souza. Durante a manhã, também haverá uma pausa para lanche.
As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas por meio do perfil oficial do cursinho: @carolinadejesuscp. A iniciativa busca oferecer uma preparação intensiva e gratuita para os candidatos que irão participar do ENEM 2026.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (02), a operação “Cavalo de Tróia”, para cumprir um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão contra uma mulher de 37 anos, suspeita pelo crime de estelionato praticado por meio de fraude eletrônica, na modalidade conhecida como “golpe do falso CEO”. A ação ocorreu na cidade de Currais Novos.
De acordo com as apurações realizadas pela equipe policial, o caso envolve um estelionato eletrônico conhecido internacionalmente como “Business E-mail Compromise” (BEC), ou “CEO Fraud”, modalidade em que criminosos se passam por executivos de empresas para induzir funcionários à realização de transferências bancárias.
As investigações apontaram que um criminoso, utilizando um perfil externo no aplicativo Microsoft Teams, identificado com o nome do diretor-presidente de uma empresa, entrou em contato com a vítima e a induziu a realizar quatro transferências via Pix, que totalizaram quase 1 milhão de reais. Os valores foram transferidos para uma conta bancária de titularidade da suspeita.
No dia 8 de maio de 2026, a fraude foi descoberta quando o golpista voltou a solicitar novos pagamentos. Ao verificar internamente a solicitação, a vítima constatou que o perfil utilizado pertencia a um usuário externo à organização, e não ao verdadeiro diretor-presidente da empresa.
Durante as diligências, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão domiciliar e pessoal, além de medidas judiciais de quebra de sigilos de natureza probatória e outras cautelares. As diligências tiveram como objetivo apreender dispositivos eletrônicos, coletar registros digitais relacionados à prática criminosa e preservar elementos relevantes para o aprofundamento das investigações.
A mulher foi presa e conduzida à delegacia para os procedimentos legais. Em seguida, foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O trabalho investigativo terá continuidade para identificar e responsabilizar os demais integrantes do esquema criminoso, especialmente aqueles envolvidos diretamente na execução dos golpes conhecidos como “falso CEO”.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS).
O cantor de forró Neto Araújo morreu nesta quinta-feira (2) aos 42 anos. Ele fez carreira durante muitos anos na banda Cavaleiros do Forró e atualmente estava na Collo de Menina.
A informação foi divulgada por artistas e pessoas próximas ao músico nas redes sociais. Segundo relatos iniciais, ele foi encontrado sem vida pela esposa em sua casa.
A causa da morte não foi ainda oficialmente confirmada por autoridades.
O Instituto de pesquisa DATACAPITAL em parceria com a Mundial FM e o Portal SPN realizou pesquisa em todas as regiões do Rio Grande do Norte e o resultado da pesquisa indicou Odon Jr em 9° Lugar Geral, a frente de nomes com Mandato Federal e bem posicionado na disputa pela vaga na Federação do PT, PC do B e PV.
A Pesquisa DATACAPITAL ouviu 1900 pessoas em 70 municípios e seu número de registro é RN7195/2026.
“Quero mais uma vez agradecer a confiança do povo potiguar ao nossa nome, vamos seguir com todas as forças até o final dessa batalha, construindo sonhos e novos caminhos na política do Rio Grande do Norte”, disse Odon Jr.
Odon está nesta quinta-feira acompanhando a agenda do Presidente Lula na Região Oeste Potiguar na obra do Ramal do Apodi. Uma das bandeiras e propostas que Odon Jr tem defendido é a Segurança Hídrica, a defesa de obras importantes para o Estado como a Adutora Seridó, Adutora do Agreste e do Trairí, Ramal do Apodi, Transposição do São Francisco e Adutora para João Câmara e região do Mato Grande. Odon enquanto Prefeito conquistou a obra da Adutora Seridó para Currais Novos e região, uma obra de mais de 300 milhões de reais.
Famoso por ser o protagonista da série O Fantástico Jaspion, o ator e dublê japonês Hikaru Kurosaki, morreu aos 64 anos. A causa da morte não foi divulgada. A informação é do Metrópoles
A notícia foi confirmada por Masaki Sekiguchi, membro da Associação de Mergulho da Cidade de Motobu, em Okinawa, onde Kurosaki morava desde que deixou a carreira na TV.
Segundo o comunicado, Kurosaki integrava a operadora Mother Earth e morava sozinho na região. A associação informou o falecimento a empresas e parceiros do setor de mergulho.
Nascido em 31 de janeiro de 1962 como Seiki Kurosaki, o ator passou a usar o nome artístico Hikaru Kurosaki e começou a atuar em 1978, em produções da Toei Company.
Ele integrou os elencos de Spider-Man (1978), Battle Fever J (1979), Denshi Sentai Denziman (1980) e Choudenshi Bioman (1984), antes de viver Jaspion, papel que o projetou internacionalmente a partir de 1985.
Kurosaki deixou a carreira na TV nos anos 1990 e se mudou para Okinawa, onde passou a trabalhar com mergulho.
Em reconhecimento à importância do comércio para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (Progressistas) realizará, na próxima quinta-feira (9), às 14h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, da Assembleia Legislativa, uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Comerciante.
A solenidade reunirá representantes do setor produtivo, autoridades e convidados para homenagear três empresas que se destacam por suas trajetórias de empreendedorismo, inovação e compromisso com o desenvolvimento do Estado: COMJOL, referência no comércio de materiais de construção; Grupo Buda Mitsubishi Natal, destaque no segmento automotivo; e Ster Bom, uma das maiores indústrias alimentícias genuinamente potiguares. Além dos empresários, também serão homenageados colaboradores que contribuíram para o crescimento e consolidação dessas empresas.
A iniciativa marca as comemorações pelo Dia do Comerciante, celebrado anualmente em 16 de julho, e reconhece o papel fundamental desempenhado pelos comerciantes, empresários e trabalhadores do setor na geração de emprego, renda, oportunidades e no fortalecimento da economia potiguar. “O comércio é um dos grandes motores da nossa economia. São milhares de empresários, comerciantes e trabalhadores que, diariamente, movimentam os municípios, geram empregos, produzem renda e acreditam no potencial do Rio Grande do Norte. Esta Sessão Solene é uma justa homenagem a todos que contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado e, de forma especial, às empresas que construíram trajetórias de sucesso e se tornaram referência em seus segmentos.”
Para o parlamentar, reconhecer empresas que investem, inovam e geram oportunidades também é uma forma de valorizar o empreendedorismo potiguar e incentivar o fortalecimento da economia estadual. A homenagem proposta por Nelter Queiroz reafirma o compromisso de seu mandato com o desenvolvimento econômico, a valorização da livre iniciativa e o reconhecimento daqueles que contribuem diariamente para o crescimento dos municípios e para a melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte.
A pré-campanha de Allyson Bezerra ao Governo do Rio Grande do Norte intensificou o ritmo de agendas pelo interior do estado. Em cinco dias, Allyson percorreu doze municípios das regiões Central e Mato Grande, fortalecendo o diálogo com a população, lideranças políticas e ampliando a base de apoios.
Durante a mobilização, Allyson recebeu o apoio de seis Prefeitos. Em Angicos, teve adesão do Prefeito Pinheiro Neto. Em Jardim de Angicos, o Prefeito Carlinhos confirmou apoio ao projeto. Em Parazinho, a Prefeita Rita de Luzier também anunciou apoio, assim como o Prefeito Louvado, de Taipu. Em Caiçara do Rio do Vento, Allyson cumpriu agenda ao lado da Prefeita Ceiça Lisboa. Já em Fernando Pedroza, foi recebido e teve a confirmação do apoio do Prefeito João Maria Braga, o João de Chota.
A agenda também passou pelos municípios de Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Grande, Bento Fernandes, Pureza e Poço Branco, consolidando uma intensa programação de visitas, reuniões e encontros com lideranças e moradores.
“Estou muito feliz com cada vez mais apoios do povo e de prefeitos, grandes lideranças de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Essas novas adesões mostram que o nosso projeto cresce de forma consistente, baseado no diálogo, na união e na confiança. Seguimos com os pés no chão, percorrendo os municípios, ouvindo as pessoas e construindo nossa pré-campanha, ao lado de quem conhece a realidade de cada cidade, um projeto de desenvolvimento, prosperidade e oportunidades para todo o nosso estado”, declarou Allyson.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um gesto público de prestígio ao senador Jaques Wagner (PT-BA) durante agenda realizada nesta quarta-feira (1º), na Bahia. Ao participar da inauguração do Hospital Estadual do Litoral Norte, Lula dividiu o palco com o parlamentar e destacou a relação construída ao longo de décadas de atuação política.
A aparição conjunta ocorreu poucos dias depois de Jaques Wagner deixar a liderança do governo no Senado, função que passou a ser exercida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A mudança aconteceu em meio à reorganização da articulação política do Palácio do Planalto na Casa.
Durante o discurso, Lula ressaltou a importância dos aliados que construiu ao longo da trajetória política e citou nominalmente Wagner entre os companheiros de maior confiança.
“Tem uma coisa na vida que a gente não escolhe. A gente não escolhe pai, a gente não escolhe mãe, não escolhe irmãos, mas a gente escolhe companheiros e, aqui na Bahia, tenho companheiros de longa data“, afirmou o presidente.
Na sequência, Lula mencionou Jaques Wagner, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e deputados presentes ao evento como parte desse grupo de aliados históricos.
A presença de Wagner ao lado do presidente chamou atenção por ocorrer poucos dias após a substituição na liderança do governo no Senado. Apesar da mudança na função, o senador permanece como um dos principais interlocutores políticos de Lula e uma das lideranças mais influentes do PT.
Em seu discurso, Wagner agradeceu os investimentos federais destinados à Bahia e elogiou a relação construída com o presidente.
“Se tiver como sintetizar numa palavra o sentimento dos baianos pelo senhor, é gratidão“, afirmou. “Eu me orgulho de estar ao seu lado, dentro desse hospital.”
Mudança na articulação
Jaques Wagner foi substituído na liderança do governo pela senadora Teresa Leitão na última semana. A alteração ocorreu dias após o parlamentar aparecer entre os alvos da 9ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
Mesmo após deixar a função de líder do governo, Wagner segue desempenhando papel relevante na articulação política do Executivo junto ao Senado.
Inauguração do hospital
A agenda na Bahia marcou o anúncio da inauguração do Hospital Estadual do Litoral Norte, unidade destinada a ampliar a oferta de atendimento especializado na região. Lula participou da cerimônia acompanhado de autoridades estaduais, parlamentares e integrantes da base aliada.
O projeto de lei complementar que cria o Código Estadual de Meio Ambiente e moderniza as regras de licenciamento no Rio Grande do Norte foi publicado nesta quarta-feira (1º), no Diário Legislativo Eletrônico, e tem sugestões de ajustes pelo setor produtivo. Entidades discordam de alguns trechos do projeto enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e vão buscar um consenso junto ao Legislativo, onde a proposta agora tramita.
A Federação das Indústrias do RN (Fiern) diz que o texto final foi enviado à ALRN sem a conclusão das discussões em torno de pontos de discordância entre o Governo e o setor produtivo, “apesar da discussão aprofundada construída ao longo dos últimos anos”.
Segundo nota da Fiern, a entidade participa há pelo menos três anos das discussões em torno da elaboração do projeto, dialogando com as demais entidades do setor produtivo e com o Governo do RN. “A FIERN está atualmente debruçada, junto às outras entidades, na análise técnica destes pontos não consensuais”. A Fiern diz que, a partir desta análise técnica, “buscará diálogo com os deputados estaduais com a mesma responsabilidade e espírito de colaboração que marcaram todo o processo de construção dessa nova legislação, levando ao parlamento a defesa técnica do setor produtivo potiguar”.
A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) discordou de diversos pontos do projeto, afirmando que ele gera insegurança jurídica e burocracia onerosa. Uma análise datada de 15 de junho trata de questões de técnica legislativa, de inconstitucionalidade e de possíveis impactos de decisões consideradas políticas.
A Faern é contrária ao encaminhamento do projeto para a Assembleia Legislativa e apontou inconsistências no texto. Na avaliação da entidade, o projeto “transforma o órgão ambiental em uma repartição arrecadadora e o território potiguar em uma zona de exclusão para novos negócios”.
Sobre as multas confiscatórias previstas do projeto, por exemplo, as penas são fixadas por tabelas associadas ao porte do empreendimento, sem permitir dosimetria e avaliação da situação econômica do infrator. A federação exemplifica que uma multa gravíssima de R$ 20.001,00 pode falir um pequeno agricultor.
Protocolado na última sexta-feira (26), o texto visa adequar a legislação local ao marco federal (Lei nº 15.190/2025), reduzindo a burocracia e criando outras modalidades de licença ambiental. Algumas das novidades são a simplificação de procedimentos, a descentralização da emissão de licenças e a inclusão de pautas modernas.
Com a simplificação, os técnicos do Idema devem conseguir concentrar esforços nos empreendimentos de maior impacto e potencial poluidor. Uma das novidades é a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que já era prevista na legislação federal, mas não era adotada no RN.
A lei revoga as legislações em vigor, datadas de 2004 e 2006, reunindo, em um único marco legal, as normas que orientam a política ambiental do estado. Entre as pautas que não estavam inclusas, a nova proposta cita mudanças climáticas, proteção da fauna silvestre e gerenciamento costeiro. Thales Dantas, diretor-técnico do Idema, diz que “o texto tenta sempre agradar [diferentes setores], mas sempre vai ter alguém que tenha uma discordância. A democracia é isso”.
Ainda segundo ele, o projeto foi encaminhado em regime de urgência e, se aprovada a urgência, será analisado conjuntamente pelas comissões. Se aprovado em plenário, o texto volta para sanção da governadora Fátima Bezerra.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) reconhece a importância da atualização do Código Estadual do Meio Ambiente. A entidade afirma que, em conjunto com outras entidades do setor produtivo, está analisando o conteúdo do projeto.
“O objetivo é construir contribuições técnicas que possam colaborar com o aperfeiçoamento da proposta, buscando um texto equilibrado, que contemple os anseios do setor produtivo, preserve o patrimônio ambiental e promova o desenvolvimento econômico e social do RN”, diz a Fecomércio-RN
Segundo Thales Dantas, do Idema, a proposta foi construída junto ao setor produtivo. “A Federação das Indústrias nos provocou, em 2024, e a partir disso foi criada uma comissão técnica, foi feita uma etapa de consulta pública e foram feitas diversas sugestões por parte dos movimentos ambientalistas, por parte do setor produtivo e por parte dos órgãos de controle”, explica.
Sinduscon defende que aperfeiçoamento de dispositivos
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon-RN) considera positiva a iniciativa do Governo do Estado de encaminhar à Assembleia Legislativa o projeto do novo Código Estadual de Meio Ambiente. A entidade avalia, no entanto, que é preciso tornar a legislação o mais objetiva possível, reduzindo espaços para interpretações divergentes e para a judicialização dos processos. O Sinduscon reconhece ainda que o PLC consolida normas hoje dispersas, busca harmonizar o Código Estadual com a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e incorpora instrumentos mais modernos de gestão ambiental.
“É importante aperfeiçoar dispositivos relacionados à Consulta Livre, Prévia e Informada, estabelecer critérios objetivos para a definição das compensações ambientais e garantir que o custo regulatório do RN permaneça competitivo em relação aos estados vizinhos”, diz Sérgio Azevedo, presidente do Sinduscon-RN.
O presidente afirma que o Rio Grande do Norte concorre diretamente com estados como Ceará, Paraíba, Pernambuco e Bahia pela atração de investimentos. “Se criarmos um ambiente regulatório mais caro, mais demorado ou mais incerto que o dos nossos concorrentes, muitos empreendimentos simplesmente deixarão de acontecer aqui. Quem perde são os empregos, a renda, a arrecadação e as oportunidades para a população”, explica.
O empresário vê na tramitação do projeto na Assembleia Legislativa a oportunidade de aperfeiçoar alguns dispositivos para fortalecer ainda mais a segurança jurídica, a previsibilidade e a competitividade do Rio Grande do Norte com relação aos estados vizinhos.
“O Governo acerta ao propor a modernização de uma legislação que já precisava ser revisada há muitos anos.O projeto traz avanços importantes e merece reconhecimento. Agora, a Assembleia Legislativa tem a oportunidade de aperfeiçoar alguns pontos para que o texto final ofereça ainda mais segurança jurídica, previsibilidade e competitividade ao Rio Grande do Norte”, afirma.
O Sinduscon-RN participou das discussões por meio da Federação das Indústrias do RN (Fiern), que coordenou institucionalmente a interlocução do setor produtivo com o Governo do Estado.
A entidade que representa o setor da Construção Civil apresentou contribuições técnicas, especialmente sobre temas relacionados à segurança jurídica, objetividade da legislação, previsibilidade dos processos de licenciamento e competitividade. “Nosso objetivo sempre foi colaborar para a construção de um Código Ambiental moderno, que proteja o meio ambiente sem comprometer a capacidade do Estado de atrair investimentos e gerar empregos”, defende Sérgio Azevedo.
Outro ponto considerado estratégico pela entidade diz respeito às compensações ambientais. “A compensação ambiental é um instrumento legítimo e importante, mas precisa ter critérios claros, objetivos e proporcionais ao impacto efetivamente causado pelo empreendimento. O empreendedor precisa conseguir estimar seus custos antes de decidir investir. Não podemos criar um ambiente em que valores sejam definidos com elevado grau de subjetividade ou que coloquem o Rio Grande do Norte em desvantagem frente aos estados vizinhos”, avalia Sérgio Azevedo.
A oficialização do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, como candidato a vice-presidente na chapa de Ronaldo Caiado (PSD) deve aumentar a pressão sobre lideranças estaduais da legenda que já declararam apoio a outros projetos para o Palácio do Planalto. No Rio Grande do Norte, a situação envolve diretamente a senadora Zenaide Maia (PSD), vice-líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado e defensora da reeleição do presidente.
Segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo, integrantes do PSD avaliam que a entrada de Kassab na chapa presidencial representa uma forma de estimular dirigentes estaduais do partido a defenderem a candidatura de Caiado. A avaliação é que o presidente nacional da legenda passa a exercer uma pressão política maior sobre os correligionários, que poderiam ficar constrangidos em não pedir votos para o próprio dirigente partidário durante a campanha.
No Rio Grande do Norte, o cenário chama atenção porque Zenaide já manifestou publicamente apoio à candidatura de Lula em 2026. Além de integrar a base governista, a senadora ocupa a função de vice-líder do governo federal no Senado, posição que reforça seu alinhamento político ao Palácio do Planalto.
A confirmação de Kassab como vice de Caiado, portanto, tende a criar um ambiente de maior tensão interna no PSD em estados onde lideranças do partido já construíram alianças distintas da candidatura presidencial da legenda.
Cenário no RN
Até o momento, Zenaide Maia não deu qualquer sinal de mudança de posicionamento. A senadora permanece alinhada ao governo Lula e participa da articulação política da base governista no Congresso Nacional.
No plano estadual, o PSD também integra um cenário de alianças diversificado. Enquanto Kassab passa a integrar a chapa presidencial do partido, Zenaide mantém interlocução com partidos que sustentam o governo federal, o que pode tornar a campanha eleitoral um desafio adicional para a condução dos palanques no Rio Grande do Norte.
A expectativa é que esse debate ganhe força após as convenções partidárias, quando as candidaturas presidenciais forem oficialmente homologadas e os partidos passem a definir como conduzirão os palanques estaduais.
