Rede óptica paraibana, que começou com um casal empreendedor, hoje soma mais de 50 lojas em três estados e investe em tecnologia com laboratório próprio digital.
A Óticas Mirna completa 42 anos em 2026 e a data será celebrada com uma campanha promocional para os clientes. Durante todo o mês de aniversário, a rede oferece 15% de desconto nas compras parceladas em até 8 vezes no cartão de crédito — uma oportunidade para quem busca qualidade e procedência na hora de adquirir óculos de grau ou de sol.
Fundada em 1984 pelo Sr. Manuel do Ó e sua esposa Edileuza Gomes, a Óticas Mirna nasceu do espírito empreendedor de um casal que enxergou, no interior da Paraíba, a oportunidade de levar saúde visual com atendimento diferenciado. Quatro décadas depois, a empresa se consolidou como uma das maiores redes ópticas do Nordeste, atravessando gerações e mantendo o DNA familiar no comando do negócio.
Hoje na terceira geração da família, a Óticas Mirna conta com mais de 50 unidades espalhadas pelos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Um dos diferenciais competitivos da rede é o laboratório próprio 100% digital, que garante agilidade na fabricação das lentes, controle de qualidade rigoroso e precisão nos graus prescritos — tudo sem depender de terceiros.
“Chegar aos 42 anos com uma rede que cresce, inova e continua sendo conduzida pela família é motivo de muito orgulho. Mais do que vender óculos, a Óticas Mirna cuida da visão e da autoestima das pessoas, e essa é a missão que atravessa gerações”, destaca o fundador, Sr. Manuel do Ó.
Moradores do Residencial Lares de Sant’Ana, em Currais Novos, receberam a visita do vereador Sargento Ezequiel, que esteve no local após ser procurado pela comunidade para verificar de perto a situação da segurança e da infraestrutura do conjunto habitacional.
Durante a visita, moradores relataram preocupação com casos de vandalismo registrados em algumas residências, além da necessidade de uma maior presença policial na área. Diante das reivindicações, o parlamentar informou que já está articulando medidas para reforçar a segurança no residencial.
Como parte dessas ações, Sargento Ezequiel destacou que esteve em contato com o Coronel Monteiro, ocasião em que solicitou o reforço do policiamento e a intensificação das rondas no Residencial Lares de Sant’Ana. A medida busca ampliar a presença da Polícia Militar na comunidade e oferecer mais tranquilidade aos moradores.
Além da pauta da segurança, o vereador também encaminhará aos órgãos competentes solicitações relacionadas à infraestrutura, incluindo melhorias na iluminação pública, serviços de limpeza e reparos no calçamento. Segundo ele, essas ações são fundamentais para garantir mais qualidade de vida e contribuir para a prevenção de ocorrências.
Sargento Ezequiel reafirmou seu compromisso de acompanhar de perto as demandas do residencial e buscar soluções junto aos setores responsáveis, defendendo mais segurança, presença do poder público e melhores condições para os moradores do Lares de Sant’Ana.
O deputado estadual e pré-candidato à, Nelter Queiroz (Progressistas), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), para destacar as principais propostas apresentadas ao pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra (União Brasil), durante agenda realizada no último sábado (4) nos municípios de Jardim de Piranhas, Triunfo Potiguar e São Rafael.
Segundo o parlamentar, o desenvolvimento do Rio Grande do Norte passa pela construção de políticas públicas que fortaleçam a economia, estimulem o empreendedorismo e ampliem os investimentos em infraestrutura e turismo.
“Apresentei ao pré-candidato Allyson Bezerra demandas importantes para o desenvolvimento do nosso interior. O Governo do Estado precisa ser parceiro de quem produz, de quem gera emprego e dos municípios. É por meio do diálogo, do incentivo ao empreendedorismo e de investimentos estruturantes que vamos fortalecer a economia e criar novas oportunidades para o povo potiguar”, afirmou Nelter Queiroz.
Em Jardim de Piranhas, município reconhecido pelo polo de tecelagem, o deputado defendeu que um futuro governo estadual estabeleça diálogo permanente com os empresários do setor para construir uma política tributária compatível com a realidade das indústrias, permitindo que as empresas cumpram suas obrigações fiscais sem comprometer sua capacidade de investimento, preservando empregos e fortalecendo a economia regional.
Já em Triunfo Potiguar, Nelter destacou a importância da conclusão da estrada de acesso à Serra de João do Vale, obra considerada estratégica para impulsionar o turismo, estimular novos investimentos e promover o desenvolvimento econômico da região. Durante visita a São Rafael, o parlamentar apresentou a proposta de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura para revitalizar a antiga prainha localizada às margens da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A iniciativa prevê a urbanização do espaço, transformando-o em um novo equipamento turístico capaz de fomentar a economia local e ampliar as opções de lazer para moradores e visitantes.
RODOVIAS
No pronunciamento, Nelter Queiroz também voltou a cobrar investimentos na infraestrutura rodoviária do Estado. O parlamentar solicitou ao Governo do Estado a recuperação da ponte existente na RN-288, na saída de Jardim de Piranhas em direção à Paraíba, além da construção de passarelas ao longo do trecho urbano da rodovia, desde a entrada da cidade até a Praça Plínio Saldanha, garantindo mais segurança para pedestres e motoristas.
O deputado também criticou a necessidade de uma nova intervenção em trechos da RN-288, entre Caicó e São José do Seridó. Segundo ele, menos de dois anos após a inauguração da obra, pela segunda vez, cinco segmentos da rodovia precisaram ser reconstruídos devido às condições do pavimento. Ainda na área da infraestrutura, Nelter solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a recuperação de um buraco localizado na RN-118, nas proximidades da unidade da Emparn, entre Caicó e Jucurutu.
O parlamentar também defendeu a continuidade do recapeamento asfáltico da RN-118, em Caicó. Após o trecho compreendido entre a BR-427 e o trevo do Café Bangu, que será recuperado pelo Governo do Estado, Nelter pediu que a revitalização seja estendida até o centro da cidade, atendendo a uma demanda da população e reforçando a mobilidade urbana no município.
VOTOS DE PESAR
Ao final do pronunciamento, Nelter Queiroz registrou votos de pesar pelos falecimentos de Fernando Antônio de Brito Ramos, pai da primeira-dama de Timbaúba dos Batistas, Amanda Ramos; de Maria Betânia da Rocha, do município de Afonso Bezerra; de Maria Risonete de Azevedo, mãe do presidente da Câmara Municipal de Angicos, Clóvis Tibúrcio; e do médico Francisco Milton da Silva, ex-vice-prefeito de Jucurutu, que residia no município de São Miguel. O deputado manifestou solidariedade aos familiares e amigos, desejando conforto neste momento de dor e saudade.
Com a aproximação dos dois maiores eventos do calendário de Currais Novos a tradicional Festa de Sant’Ana e a Vaquejada, a Polícia Rodoviária Estadual já intensificou o patrulhamento e as ações de fiscalização em toda a cidade e nas rodovias estaduais que dão acesso ao município.
Em entrevista, o comandante do Pelotão de Polícia Rodoviária Estadual de Currais Novos, tenente Franklin, afirmou que o planejamento operacional já está em andamento e tem como prioridade garantir tranquilidade para moradores, visitantes e turistas que participarão das festividades.
Segundo o oficial, além da fiscalização de trânsito, o foco das equipes está no enfrentamento à criminalidade, especialmente no combate ao tráfico de drogas e ao porte ilegal de armas de fogo.
“Temos realizado diversas barreiras policiais no perímetro urbano e nas rodovias estaduais, com ações voltadas à prevenção e à repressão criminal. Nosso objetivo é proporcionar uma festa segura para toda a população e para quem estará visitando Currais Novos durante esse período”, destacou o comandante.
O tenente Franklin informou ainda que toda a operação está sendo planejada de forma integrada com a 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (3ª CIPRv), o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e órgãos da Prefeitura de Currais Novos.
Além do policiamento diário, haverá reforço no efetivo durante os dias de maior movimentação, com equipes extras realizando barreiras, abordagens e patrulhamento em pontos estratégicos da cidade e das rodovias.
A expectativa das forças de segurança é proporcionar um ambiente organizado e seguro durante toda a programação da Festa de Sant’Ana e da Vaquejada, dois eventos que atraem milhares de pessoas ao município e movimentam a economia da região do Seridó.
A falta de iluminação pública no Loteamento Lares de Sant’Ana, localizado no bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, voltou a ser pauta de reivindicação dos moradores. Na noite da última terça-feira, o vereador G Charles esteve reunido com a comunidade para ouvir de perto as principais demandas da população e constatou que a insegurança provocada pela deficiência na iluminação é uma das maiores preocupações dos residentes.
Durante o encontro, os moradores relataram que diversas vias do loteamento permanecem com iluminação insuficiente, situação que tem aumentado o sentimento de insegurança, principalmente durante o período noturno. Segundo os relatos, a baixa luminosidade favorece a ocorrência de ações criminosas e dificulta a circulação de pedestres, ciclistas e motoristas.
Após ouvir as reivindicações, o vereador G Charles afirmou que levará a demanda ao Poder Executivo e cobrará providências urgentes para solucionar o problema.
“Os moradores têm razão em cobrar uma iluminação pública de qualidade. Trata-se de uma questão de segurança, mobilidade e dignidade. Vamos solicitar que a Prefeitura realize os serviços necessários o quanto antes para garantir mais tranquilidade às famílias que vivem no Lares de Sant’Ana”, destacou o parlamentar.
Além da iluminação, a reunião também serviu para aproximar o mandato da comunidade e reforçar o compromisso de acompanhar as necessidades dos bairros de Currais Novos. G Charles ressaltou que manter o diálogo com a população é fundamental para que as demandas sejam conhecidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
A expectativa dos moradores é que as melhorias sejam executadas com brevidade, proporcionando mais segurança e qualidade de vida para todos que residem no Loteamento Lares de Sant’Ana.
A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (8), mandados em Natal, Mossoró, Upanema, Areia Branca e Serra do Mel dentro de uma operação nacional contra organizações criminosas. No Rio Grande do Norte, as ações envolvem duas frentes de investigação: a Operação Matriarca, em Natal, e a Operação Busting, em municípios da região Oeste.
Em Natal, a Operação Matriarca cumpre cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão. Também foram determinadas medidas de bloqueio e sequestro de bens. A investigação apura a atuação de uma organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro.
Já no Oeste potiguar, a Operação Busting cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Mossoró, Upanema, Areia Branca e Serra do Mel. Essa frente da ação investiga a atuação de uma organização criminosa.
As diligências resultaram ainda na apreensão de veículos, celulares, equipamentos eletrônicos, arma de fogo, munições, drogas, mais de R$ 11 mil em espécie e outros elementos de interesse para as investigações.
No RN, cerca de 100 policiais participaram da operação, reunindo integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal do Rio Grande do Norte e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), além do apoio de unidades especializadas das forças de segurança estaduais.
As duas operações fazem parte da Força Integrada III, deflagrada pela Polícia Federal em 16 estados. Ao todo, são cumpridos simultaneamente 180 mandados de busca e apreensão, 93 mandados de prisão e outras medidas cautelares determinadas pela Justiça.
A ação nacional mira crimes como tráfico de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro e atuação de organizações criminosas. Segundo a PF, as operações são executadas de forma simultânea nos estados, com participação das forças de segurança locais.
Além do Rio Grande do Norte, há ações no Amapá, Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, São Paulo, Bahia e Paraná. As maiores frentes ocorrem em Belém, no Pará, onde são cumpridos 64 mandados, e em João Pessoa, na Paraíba, com 59 ordens judiciais.
A Força Integrada III é realizada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos), coordenadas pela Polícia Federal. Os grupos reúnem integrantes das polícias Civil, Militar e Penal, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, das secretarias de Segurança Pública e das guardas municipais.
A Pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta semana aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno, com 45% contra 40%. A diferença está dentro da margem de erro.
No cenário Lula-Flávio, os que declaram voto em branco ou nulo somam 10,5%. Os indecisos representam 4,5% do total.
O instituto testou também o confronto entre Lula e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) em um possível segundo turno. Lula aparece com 45% das intenções de voto, contra 36% de Michelle.
Nesse cenário, os votos em branco ou nulo somam 11%. Os indecisos chegam a 8%. Em outro cenário simulado, Lula mantém 45% e aparece à frente de Ronaldo Caiado (PSD), que soma 37,6%. Brancos e nulos totalizam 11%, e os indecisos, 6,4%.
Contra Romeu Zema (Novo), o presidente registra 45%, enquanto o ex-governador mineiro tem 37%. Brancos e nulos somam 11,9%, e os indecisos, 6,1%.
No confronto com Renan Santos (Missão), Lula aparece com 45%, contra 33% do pré-candidato. Brancos e nulos somam 13,4%, e os indecisos, 8,6%.
No último cenário testado, Lula registra 45% contra 23% de Joaquim Barbosa (DC). Brancos e nulos somam 18,6%, e os indecisos, 13,4%.
Em todos os seis cenários simulados, o presidente mantém os mesmos 45% das intenções de voto. O instituto não divulgou, na publicação, o período de realização da pesquisa nem o número de entrevistados.
Metodologia Foram ouvidas 1.500 pessoas entre os dias 3 e 6 de julho de 2026. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-05628/2026.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou nesta segunda-feira 6, a etapa de coleta da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2026. No Rio Grande do Norte, o levantamento será realizado em 4.716 domicílios distribuídos por 77 municípios. Considerada a principal pesquisa domiciliar do país sobre as condições de saúde da população, a PNS reúne informações que subsidiam a formulação e a avaliação de políticas públicas voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O questionário aborda temas como doenças crônicas, estado geral de saúde, hábitos de vida, acesso e utilização dos serviços de saúde, cobertura por planos de assistência médica e outros indicadores relacionados à qualidade de vida. Durante as visitas, os pesquisadores também farão aferições de pressão arterial, peso e altura dos participantes. Pessoas com 12 anos ou mais poderão responder à pesquisa, embora parte das perguntas seja destinada apenas a entrevistados a partir de 15 anos.
A edição de 2026 traz como novidade a coleta de biomarcadores por meio de exames de sangue e urina, realizados por profissionais de saúde habilitados. Essa etapa será aplicada em moradores com 35 anos ou mais residentes em municípios da Região Metropolitana de Natal. Segundo o IBGE, os dados permitirão ampliar o conhecimento sobre fatores de risco e condições de saúde da população, fortalecendo o planejamento de ações preventivas e assistenciais.
Os agentes de pesquisa estarão identificados com colete azul, crachá funcional e Dispositivo Móvel de Coleta (DMC). A autenticidade dos entrevistadores pode ser verificada por meio do número de matrícula no portal do IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181.
Relatório da Polícia Federal (PF) informou, nesta quarta-feira (8), que não foram encontradas armas durante a busca e apreensão na residência em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena domiciliar. O mandado, assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, buscava armas, munições, acessórios e documentos de registros.
De acordo com órgão, a operação, que teve início às 7h e encerrou às 8h59, não encontrou nenhum armamento nos cômodos da residência. Durante a busca, a polícia contou com a participação de duas testemunhas.
Busca e apreensão
Advogado de defesa de Jair Bolsonaro, João Henrique Freitas informou no X que a Polícia Federal fez, nesta quarta-feira, nova operação de busca e apreensão na casa do ex-presidente por ordem de Moraes.
O mandado assinado pelo ministro buscava armas, munições, acessórios e documentos de registros de armamentos. A operação durou cerca de 1 hora e, segundo o defensor, nada foi encontrado.
A ação ocorre após o ministro do STF manter a prisão domiciliar de Bolsonaro, mas determinar que todas as armas em nome dele fossem entregues à PF.
Armas de Bolsonaro
Na madrugada de 15 de junho, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu uma arma registrada em nome de Jair Bolsonaro durante abordagem envolvendo um agente de segurança, o que levou à abertura de inquérito. A informação foi revelada pelo Metrópoles, na coluna de Mirelle Pinheiro.
Em depoimento, Bolsonaro admitiu que a arma de fogo apreendida é sua e que estava em sua residência, no condomínio Solar de Brasília, durante o cumprimento de sua prisão. O ex-presidente teria dito que “tem três mulheres em casa” e que “não podia ficar desarmado”.
Moraes determinou que o ex-presidente entregue todas as armas de fogo registradas em seu Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Com informações da coluna de Manoela Alcântara, do Metrópoles.
A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovada por 48,5% dos entrevistados e aprovada por 46,5%, segundo pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (8).
Outros 4,9% não souberam responder avaliar.
Na comparação com o levantamento anterior, divulgado em maio, os índices oscilaram dentro da margem de erro. A aprovação passou de 46,6% para 46,5%, enquanto a desaprovação recuou de 51,4% para 48,5%. Naquela ocasião, 2% não souberam responder.
Além da aprovação geral, o instituto também questionou como os entrevistados avaliam a gestão de Lula.
Para 41% dos participantes, o governo é considerado “ruim” ou “péssimo”, enquanto 32,5% classificam a administração como “ótima” ou “boa”.
Outros 24,5% avaliam como regular e 2% não souberam responder ou não opinaram.
Metodologia
Foram ouvidas 1.500 pessoas em todo o país entre os dias 3 a 6 de julho. A margem de erro é de 2,5 pontos porcentuais, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.
A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-05628/2026.
O Senado aprovou nesta última terça-feira (7) o projeto de lei que cria um mecanismo para automatizar o pagamento da pensão alimentícia. Conhecida como “Pix da Pensão”, a proposta permite que a Justiça determine a transferência mensal dos valores diretamente para a conta do beneficiário ou de seu representante legal. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A aprovação ocorreu em votação simbólica, modalidade em que não há registro nominal dos votos dos parlamentares. O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e teve parecer favorável da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatora da matéria no Senado.
Apesar do nome pelo qual ficou conhecido, o projeto não determina que o pagamento seja realizado obrigatoriamente por meio do sistema Pix. A proposta prevê apenas que a transferência seja feita de forma automática, reduzindo a necessidade de o beneficiário recorrer repetidamente à Justiça em casos de atraso.
Pelas regras aprovadas, a pessoa que recebe a pensão poderá solicitar ao juiz, em qualquer etapa do cumprimento da sentença, que o pagamento passe a ocorrer mensalmente por meio de transferência automática.
Atualmente, o desconto automático já pode ser feito quando o devedor possui vínculo formal de emprego. Nos casos em que isso não ocorre, porém, o beneficiário precisa acionar a Justiça sempre que houver inadimplência.
Com a nova regra, caberá ao magistrado determinar que a instituição financeira responsável realize as transferências nas datas estabelecidas pela decisão judicial. O juiz também deverá definir como será o procedimento caso não haja saldo suficiente na conta do devedor.
O projeto também prevê que, após eventual sanção presidencial, o Banco Central poderá promover o bloqueio automático de ativos financeiros do devedor no valor correspondente às parcelas em atraso.
Segundo o texto, caso a indisponibilidade dos recursos seja mantida após o prazo para manifestação do devedor, o bloqueio será convertido em penhora e a instituição financeira deverá transferir os valores para a conta do beneficiário no prazo de até 24 horas, por determinação judicial.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 10 de junho, antes da votação em plenário.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8) que o sistema de Justiça estará atento para impedir a infiltração do crime organizado no processo eleitoral.
Segundo o ministro, o combate à violência política é uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral. Ele destacou que medidas nessa área foram adotadas na gestão da presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, e que estão tendo continuidade sob a presidência do ministro Kassio Nunes Marques.
“Todo o sistema de Justiça vai estar atento para que o crime organizado não se infiltre no procedimento eleitoral e para que o exercício do voto seja um exercício verdadeiro de soberania popular”, afirmou.
A declaração foi dada a jornalistas após a participação do ministro na solenidade de inauguração das Varas Especializadas em Crime Organizado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
“Uma eleição há de ser sempre realizada com tranquilidade, sem violência, sem cooptação eleitoral, sem extorsão do consentimento eleitoral. E, para isso, a Justiça Eleitoral está preparada, como já esteve nos outros procedimentos eleitorais”, acrescentou.
Conforme mostrou a CNN, a avaliação da segurança do processo eleitoral será uma das prioridades da gestão de Kassio Nunes Marques no TSE. O ministro pretende mapear a presença do crime organizado nos estados para entender, inclusive, se haverá necessidade de reforço federal.
Uma mulher de 62 anos foi resgatada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em condição análoga à escravidão em um imóvel localizado em um condomínio de luxo em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. Segundo a fiscalização, ela trabalhava para a mesma família desde os 7 anos de idade, sem salário mensal.
O resgate ocorreu em junho, no condomínio Terras Alphaville – Residencial 2, no bairro Cidade Alpha, mas o caso foi divulgado na semana passada. De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a rotina da mulher começava por volta das 4h30, quando ela preparava o café da família e organizava a saída das crianças para a escola. Ao longo do dia, seguia com atividades de limpeza, preparo de alimentos, organização da residência e cuidados com menores.
Segundo a investigação, a mulher chegou à residência da família em 1971, quando tinha 7 anos. A própria empregadora relatou aos auditores que a trabalhadora teria sido “dada pela mãe”. Desde então, ela passou por três gerações da mesma família, sempre desempenhando atividades domésticas.
No momento do resgate, a trabalhadora estava na casa da neta da primeira empregadora. No local, cuidava de duas crianças, de 11 e 7 anos, além de preparar refeições e executar as atividades domésticas da residência. A fiscalização informou que, mesmo sendo hipertensa e apresentando episódios de mal-estar em situações de estresse, ela continuava realizando as tarefas normalmente.
Os auditores apontaram que a trabalhadora viveu uma relação marcada por ausência de remuneração, dependência econômica, falta de oportunidades educacionais e permanência contínua no mesmo núcleo familiar desde a infância. Para a Auditoria-Fiscal, esses elementos caracterizam grave violação à dignidade humana.
Conforme o g1, os empregadores da mulher foram identificados como:
Paulo Martins Brasil – aposentado, casado com Aurora;
Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil – aposentada, casada com Paulo;
Paulo Martins Brasil Filho – advogado;
Zaamarah Alencar Brasil Andrade – servidora pública, casada com Tiago;
Tiago Silva Andrade – médico veterinário, casado com Zaamarah;
Nayarah Alencar Brasil Magalhães, empregada pública.
A defesa dos empregadores negam as acusações (confira a nota no final da matéria).
A investigação também identificou que a mulher estava inscrita no Cadastro Único e recebia Bolsa Família no valor de R$ 600. Segundo a fiscalização, a empregadora fazia os saques e depois entregava os valores à trabalhadora. A AFT informou que encaminhará relatório às autoridades competentes para apuração de possível fraude contra o Estado na obtenção do benefício.
Pendências
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os créditos trabalhistas devidos à mulher ultrapassam R$ 1,5 milhão, considerando salários não pagos, férias, 13º salários, FGTS, verbas rescisórias e horas extras relacionadas à supressão de descansos semanais.
Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo prevê a regularização dos recolhimentos previdenciários referentes ao período reconhecido, pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, em dez parcelas mensais de R$ 5 mil, e a aquisição de um imóvel residencial em favor da trabalhadora, no valor mínimo de R$ 150 mil, com mobiliário e eletrodomésticos essenciais.
O TAC também prevê o custeio das contribuições previdenciárias até a obtenção da aposentadoria e complementação financeira de até R$ 12 mil caso a mulher complete 64 anos sem acesso ao benefício previdenciário. O acordo, no entanto, não representa quitação integral dos direitos da trabalhadora, permanecendo possível a cobrança judicial de créditos e indenizações.
Em nota enviada pela assessoria de comunicação do escritório BFB Advogados Associados ao g1, a família empregadora da doméstica “nega com veemência as acusações divulgadas até o momento, que não retratam a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas com a senhora envolvida. Lamenta, ainda, que julgamentos precipitados tenham sido tornados públicos”.
“Ressalta-se que em nenhum momento houve resgate, uma vez que ela permanece convivendo com a família em uma relação que apresenta características pessoais e familiares incompatíveis com conclusões simplificadas”, alega a família (leia a nota na íntegra abaixo).
Nota da defesa:
“A defesa da família mencionada em reportagens divulgadas nesta semana, representada pelo escritório BFB Advogados Associados, informa que acompanha com serenidade e respeito a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela apuração do caso.
A família nega com veemência as acusações divulgadas até o momento, que não retratam a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas com a senhora envolvida. Lamenta, ainda, que julgamentos precipitados tenham sido tornados públicos.
Ressalta-se que em nenhum momento houve resgate, uma vez que ela permanece convivendo com a família em uma relação que apresenta características pessoais e familiares incompatíveis com conclusões simplificadas.
Ao longo desse período de convivência, a senhora recebeu remuneração, usufruiu de férias regulares, contou com plano de saúde com cobertura médica e odontológica particular e teve suas contribuições previdenciárias regularmente recolhidas, encontrando-se, inclusive, em processo de aposentadoria.
Em respeito às instituições, a família firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as autoridades, reafirmando sua disposição de colaborar integralmente com a apuração e de assegurar, desde já, todo o suporte, proteção e dignidade à senhora — que é, e sempre foi, a prioridade de todos.
A família acompanha as investigações e apresentará, nas instâncias competentes, todas as provas e documentos que demonstram que a realidade dessa relação é muito diferente do que foi divulgado, confiante de que a apuração técnica e imparcial permitirá a compreensão completa e equilibrada do caso.”
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves.
A medida destrava a tramitação da PEC, depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter aprovado em junho a admissibilidade da proposta.
A criação de uma comissão especial é uma das etapas previstas na tramitação de uma PEC no Congresso. O colegiado será responsável por aprofundar o debate sobre o tema, incluindo a realização de audiências públicas e a consulta a especialistas.
Ao final dos trabalhos, a comissão deverá votar um relatório com a indicação de aprovação ou rejeição, antes que a proposta possa levada ao plenário da Câmara. Ainda não está decidido quem será o relator da PEC da maioridade penal.
A proposta a ser analisada altera o artigo 228 da Constituição para incluir a previsão de que a maioridade penal – idade a partir da qual uma pessoa pode ser julgada e condenada por crimes comuns, por exemplo – é atingida aos 16 anos, e não aos 18 anos, como estabelece o texto atual.
Pelas normas atuais, pessoas abaixo de 18 anos são inimputáveis e estão submetidas a uma legislação diferenciada.
Após Motta ter autorizado a instalação da comissão especial sobre o tema, os partidos deverão indicar os integrantes do colegiado. O prazo inicial para a análise e apresentação de modificações ao texto da PEC é de 10 sessões do plenário.
O colegiado tem o tempo máximo de até 40 sessões plenárias para aprovar um parecer final. Após esse período, o presidente da Câmara pode levar a PEC para votação diretamente no plenário, segundo o regimento interno.
Luiz Gustavo Xavier, da Agência Câmara de Notícias
O Rio Grande do Norte iniciou neste mês de julho a temporada de ventos com previsão de rajadas menos intensas em comparação aos últimos anos. Segundo o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, a atuação do fenômeno El Niño no Oceano Pacífico deverá reduzir a intensidade dos ventos, diminuir as chuvas na segunda quinzena de julho e provocar aumento das temperaturas entre setembro e novembro.
De acordo com Gilmar Bristot, as mudanças já começam a ser percebidas com o enfraquecimento das precipitações registradas nos últimos meses. “Essa condição deverá apresentar uma diminuição das chuvas, porque nós estamos com um fenômeno El Niño acontecendo no Oceano Pacífico, e as consequências aqui para a gente é uma diminuição das chuvas, principalmente na segunda quinzena de julho, e um aumento da temperatura durante os meses de setembro, outubro e novembro.”
O encerramento do período chuvoso coincide com o início da estação dos ventos no Estado, época em que normalmente são registradas rajadas entre 40 km/h e 60 km/h. Neste ano, porém, a expectativa da Emparn é de uma circulação de ventos menos intensa em razão da influência do El Niño.
Segundo o meteorologista, o fenômeno provoca um bloqueio atmosférico que dificulta a circulação dos ventos sobre o Nordeste. “Em setembro, outubro e novembro nós estaremos em plena estação dos ventos no Nordeste. O El Niño forma um bloqueio, uma alta pressão aqui sobre a América Central, sobre a região Nordeste, dificultando o fluxo do vento. Provavelmente, nós teremos uma diminuição dos ventos, a estação dos ventos deste ano será com ventos mais fracos, calmos.”
Gilmar Bristot afirma que a redução da circulação de ar também deverá provocar aumento das temperaturas, sobretudo nas áreas litorâneas. “Além de diminuir o vento, consequentemente, nós teremos aumento das temperaturas aqui no litoral, principalmente. No interior do Estado já é quente.”
A expectativa da Emparn é que os efeitos do El Niño avancem para os primeiros meses de 2027, influenciando principalmente o comportamento das chuvas no Estado. “Há uma grande expectativa de que esse El Niño consiga, pelo menos, ir até os primeiros meses de 2027, trazendo, assim, a diminuição de chuvas. Para o interior do Estado, por enquanto, nós não teremos uma mudança drástica no comportamento do clima nos próximos meses, porque as condições, normalmente, nessa época do ano, não chove e as temperaturas são elevadas. O que o sertanejo vai sentir nessa época do ano, nos próximos meses, é uma diminuição do vento.”
Embora a redução das chuvas seja uma das consequências esperadas, Bristot explica que, para o interior potiguar, o impacto imediato será limitado, já que este período do ano é tradicionalmente seco. A principal diferença será a menor intensidade dos ventos, enquanto um eventual prolongamento do fenômeno poderá influenciar o regime de chuvas do início do próximo ano.
Na capital potiguar, as temperaturas registradas durante as madrugadas ainda permanecem relativamente amenas, mas a tendência é de elevação da sensação térmica à medida que os ventos diminuírem.
“As madrugadas aqui em Natal estão com a temperatura variando em torno de 21, 22 graus. Para um cenário de aquecimento e de ilha de calor, como Natal tem se transformado nesses últimos anos, até que é uma temperatura bem razoável. Até está bastante frio, mas essa diminuição do vento trazida pela condição de El Niño vai favorecer, sim, o aumento da temperatura, também na questão do aumento da sensação térmica.”
Segundo o meteorologista, a menor circulação do ar dificulta a dissipação da umidade e aumenta a sensação de calor. “Porque se você tem menos trânsito do ar, se tem umidade, ela fica mais concentrada sobre o local e a umidade retém calor. Então, as pessoas vão ter dificuldade de transpirar, isso aí, consequentemente, aumenta a sensação térmica.”
Diante desse cenário, Gilmar Bristot orienta a população a reforçar os cuidados durante os próximos meses. “A pessoa tem que se hidratar bastante e evitar se expor muito ao sol, porque teremos um período com pouca formação de nuvens. Se você tem radiação direta, pode trazer consequências, como doenças de pele, doenças respiratórias por falta de umidade, mas tudo o que dá para controlar, se a pessoa tiver um pouquinho de cautela.”
