A Secretaria de Administração do Estado (Sead-RN), por meio de uma nota publicada nesta sexta-feira (18), informou que o concurso para professor anunciado pelo Governo do RN na última terça-feira (15) será realizado, mesmo após a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp), Janeayre Souto, afirmar que vai entrar na justiça e pedir a anulação do certame. “A Secretaria de Estado da Administração do RN (Sead), face a anúncio que sindicato vai atuar junto a órgãos de controle para anular o edital do concurso para a carreira do magistério estadual, publicado no último dia 15 de outubro, vem a público tranquilizar todos que desejam participar do certame uma vez que não qualquer irregularidade no processo e assim orienta os candidatos seguirem estudando para realização da prova, prevista para ser aplicada em 19 de janeiro de 2025. A expectativa é homologar o concurso até o mês de maio”, revelou.
Em matéria publicada na Tribuna do Norte, Janeayre afirmou que dos 19 mil professores da rede estadual de educação, somente 11 mil estão em sala de aula. O Sinsp quer, portanto, que os 8 mil professores que estão longe das funções de docência, retornem para as suas rotinas de ensino.
A publicação do Governo explicou que o concurso vai contemplar 598 vagas de Professor e Especialista em Educação, além de formação de cadastro de reserva.
Veja a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado da Administração do RN (Sead), face a anúncio que sindicato vai atuar junto a órgãos de controle para anular o edital do concurso para a carreira do magistério estadual, publicado no último dia 15 de outubro, vem a público tranquilizar todos que desejam participar do certame uma vez que não qualquer irregularidade no processo e assim orienta os candidatos seguirem estudando para realização da prova, prevista para ser aplicada em 19 de janeiro de 2025. A expectativa é homologar o concurso até o mês de maio.
O certame contempla 598 vagas para os cargos de Professor e Especialista em Educação, além de formação de cadastro de reserva que poderá ser utilizado durante a validade do concurso. A iniciativa visa suprir a necessidade de reposição de vacâncias decorrentes de aposentadorias e falecimentos, bem como antecipar futuras vacâncias previstas até 2026.
Vale ressaltar que, embora o Rio Grande do Norte encontre-se acima do limite prudencial, a Lei de Responsabilidade Fiscal permite a realização de concursos nesse contexto se for para reposição de vacâncias nas áreas de Saúde, Segurança e Educação.
Esclarecemos que o referido anúncio parte de sindicalista que tem posição política contrária a atual gestão do Governo do RN, sendo utilizada como instrumento de campanha eleitoral, o que é lamentável pois vem atuando contra a recomposição estadual dos servidores e neste caso para prejudicar a educação pública do RN”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se pronunciou nesta sexta-feira 18 sobre o caso dos pacientes que perderam a visão após um mutirão de cirurgias de catarata no município de Parelhas, no Seridó potiguar. Dos 20 pacientes que participaram do mutirão no dia 27 de setembro, 15 foram contaminados com uma bactéria chamada Enterobacter clocai. Nove deles perderam o globo ocular. Segundo a promotora de Justiça Ana Jovina Ferreira, houve falha na higienização e esterilização do ambiente cirúrgico. O mutirão de cirurgias de cataratas em Parelhas foi realizado dez dias antes do dia das eleições municipais. Por causa disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga também se houve desvio de finalidade para fins eleitoreiros.
“É preciso analisar se houve ou não a afetação desse desvio de finalidade, não apenas a realização de um serviço público essencial para o bem da população, e sim o pedido implícito ou explícito de votos, que neste caso em específico é feito pela análise completa documental e, obviamente, da prova testemunhal que a gente vai começar a coletar”, afirmou a promotora. O MPRN recebeu três denúncias por meio do seu WhatsApp institucional e instaurou um inquérito civil para analisar as evidências técnicas e testemunhais do caso. O órgão tem um prazo de um ano para concluir o inquérito, mas prometeu celeridade. Todos os pacientes que passaram pelo mutirão deverão ser ouvidos.
Segundo a promotora de Justiça Rosane Moreno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, a responsabilidade do município é objetiva, ou seja, independente do resultado do inquérito, o município terá de prestar assistência e poderá pagar indenização às vítimas.
“A gente já vem acompanhando o Município nessa prestação do serviço de saúde, posterior a esse fato. Então, a gente vem acompanhando que o município está prestando essa assistência a essas pessoas”, afirmou a representante do MPRN.
CASO IDÊNTICO NO PARÁ. A Polícia Civil e o Ministério Público do Pará investigam o caso de ao menos 22 pacientes que sofreram infecções bacterianas após realizarem procedimentos cirúrgicos em uma clínica privada de oftalmologia de Belém, que atua em convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde). Todas as intervenções teriam sido feitas no mesmo dia.
Cerca de 40 pessoas realizaram cirurgias de catarata na clínica São Lucas em 1º de julho de 2024. Desse total, pelo menos 22 pacientes apresentaram problemas no pós-cirúrgico e algumas dessas pessoas tiveram que retirar o globo ocular. O advogado que representa 11 pacientes afetados pelos procedimentos alega que cinco deles precisaram retirar o globo ocular.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém informou que as cirurgias realizadas na clínica “não faziam parte de um mutirão”. Conforme a pasta, foram realizados dois dias de procedimentos: o primeiro, em 12 de junho, com 41 pacientes, “dos quais dois tiveram intercorrências”.
A clínica São Lucas negou irregularidades e afirmou que todos os procedimentos foram realizados “a partir de prévias consultas médicas com todos os pacientes”. Também afirmou colaborar com as investigações e que tem prestado “todo o suporte necessário aos pacientes e familiares, inclusive em relação a pacientes com ações judiciais em curso”.
Durante visita a Natal na última quarta-feira 17, o presidente Lula (PT) ressaltou a importância da aliança política entre o PT e o MDB no Rio Grande do Norte, iniciada em 2022. Ele destacou a trajetória do ex-governador Garibaldi Alves Filho (MDB) e acenou para a possível candidatura do vice-governador do Estado, Walter Alves (MDB), ao Governo do RN.
Em seu discurso, Lula elogiou Garibaldi e destacou sua relevância política para o RN, apontando para o potencial de seu filho. “Eu poderia evocar a experiência do companheiro Garibaldi, que foi governador desse estado, foi um político muito importante desse Estado. O Garibaldi sabe que já plantou um fruto, e uma boa árvore produz bom fruto. O filho dele é vice-governador e eu tenho certeza que vai seguir a mesma carreira vitoriosa do pai”, afirmou.
O gesto de Lula foi interpretado como um claro sinal de apoio à candidatura de Walter para o Governo do RN, sobretudo diante da possibilidade de a governadora Fátima Bezerra (PT) renunciar ao cargo em abril de 2026, caso decida disputar uma vaga no Senado. Nesse cenário, Walter assumiria o governo estadual por um período de nove meses, com a chance de concorrer à reeleição.
Walter Alves tem mostrado força política como sucessor de seu pai, Garibaldi Filho. O ex-governador e ex-senador, que já presidiu o Senado, ocupa atualmente o cargo de vice-presidente do MDB no RN. Em vídeos recentes, Garibaldi destacou o legado do MDB no Estado e sinalizou para o futuro do partido, com o filho à frente da continuidade dessa trajetória.
Nas eleições municipais deste ano, 17 municípios potiguares não elegeram nenhuma mulher para a Câmara Municipal, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso representa 10% do total de municípios do Rio Grande do Norte – ao todo, são 167.
Os 17 municípios potiguares integram uma lista de 775 municípios brasileiros que não terão representação feminina na Câmara Municipal a partir de 2025. Isso significa aproximadamente 1 em cada 7 municípios do País. O número, apesar de ainda significativo, diminuiu com relação à última eleição, de 2020, quando 929 cidades ficaram sem nenhuma vereadora.
De acordo com o TSE, o Rio Grande do Norte elegeu 362 mulheres vereadoras neste ano, num universo de 1.657 eleitos. Ou seja, as mulheres representam só 21,8% do total de eleitos. Mesmo o índice sendo baixo, o RN está acima da média nacional. Considerando o País inteiro, a participação feminina é de 18,24% na composição das Câmaras eleitas.
Nas capitais, o aumento foi um pouco mais expressivo. A proporção de vereadoras passou de 17% no último pleito para 21% neste ano. Só cinco cidades atingiram ou superaram a marca de 30% de cadeiras ocupadas por mulheres: São Paulo (36%), Curitiba (32%), Porto Alegre (31%), Boa Vista (30%) e Cuiabá (30%). Em Natal, dos 29 vereadores eleitos, 6 são mulheres (20% do total) – mantendo o mesmo tamanho da bancada feminina atual. Em ordem de maior votação, são elas: Thabatta Pimenta (Psol), Brisa (PT), Camila Araújo (União Brasil), Nina Souza (União Brasil), Samanda (PT) e Anne Lagartixa (Solidariedade). Vale ressaltar que Thabatta será a primeira mulher trans na história a ocupar um assento na Câmara da capital potiguar.
“Considerando tanto o porcentual de mulheres no País, que é mais da metade da população, quanto o potencial em relação às candidaturas, percebemos que esse aumento ainda não é significativo”, avalia Tauá Pires, diretora de Incidência do Instituto Alziras, organização sem fins lucrativos que atua para ampliar e fortalecer a participação de mulheres na política brasileira.
“Para dar um exemplo, aqui no Estado de São Paulo, embora a gente tenha tido essa ampliação, ainda seguimos com 78 cidades sem nenhuma mulher vereadora.”
PREFEITURAS. O Rio Grande do Norte teve no 1º turno das eleições de 2024 um aumento no número de mulheres eleitas prefeitas, em relação ao pleito de 2020. Há quatro anos, o RN havia eleito 37 mulheres como prefeita. Agora em 2024, dos 166 municípios potiguares com eleição já definida, em 42 deles as mulheres foram vitoriosas.
Este número ainda pode aumentar no 2º turno, que ocorre em 27 de outubro. Na capital potiguar, Natália Bonavides (PT) ainda está no páreo na disputa de Natal, contra Paulinho Freire (União Brasil).
Veja a lista dos municípios do RN que não elegeram nenhuma mulher vereadora: Água Nova Almino Afonso Angicos Apodi Areia Branca Cerro Corá Equador Itaú Jaçanã Jardim de Piranhas Jundiá Lajes Severiano Melo São Bento do Trairi São João do Sabugi São Rafael Tibau
A Polícia Federal (PF) vai instaurar um inquérito para apurar o atentado ocorrido nesta sexta-feira (18) contra o prefeito de Taboão da Serra (SP) e candidato à reeleição, José Aprígio da Silva (Podemos). O prefeito foi baleado enquanto visitava bairros da cidade afetados pelas fortes chuvas da última semana.
Aprígio está internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista.
A apuração da PF será conduzida pela superintendência da corporação em São Paulo. Investigadores já estão em campo colhendo informações para o inquérito.
O prefeito foi atacado quando se deslocava para uma coletiva de imprensa na nova sede da prefeitura. O veículo em que ele estava foi atingido por tiros e um dos disparos acertou seu ombro.
De acordo com a prefeitura, Aprígio foi inicialmente levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Akira Tada, onde recebeu os primeiros socorros, sendo posteriormente transferido para o Albert Einstein.
Os suspeitos do ataque fugiram para a cidade vizinha de Embu das Artes logo após o atentado. A Guarda Civil Municipal confirmou que os dois carros supostamente envolvidos no crime, um vermelho e um prata, estão no município, que teve as vias de acesso cercadas pelas autoridades.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que as equipes da Delegacia Seccional de Taboão da Serra “estão em campo em busca de informações que auxiliem na identificação da autoria e no esclarecimento dos fatos.”
A CNN entrou em contato com o Hospital Albert Einstein para obter mais detalhes sobre o estado de saúde do prefeito, mas ainda não recebeu resposta até a publicação desta nota.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros, carros caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de fabricação.
Quem apresentou o PL foi o senador Cleitinho (Republicanos-MG). A PEC já teve aprovação do Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. A regra não valerá para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Ela vai atingir principalmente os estados onde ainda não existe a isenção, que são Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. A PEC amplia a isenção pela via da imunidade tributária, que é matéria de índole constitucional. Ao apresentar a proposta, o senador Cleitinho disse que a medida assegura justiça social.
“Para a população de baixa renda proprietária de automóveis mais antigos, a despesa com o IPVA consome parcela relevante de suas receitas”, justificou.
A reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional, estabeleceu a incidência de IPVA sobre veículos aéreos, terrestres e aquáticos. No entanto, concedeu imunidade para aviões agrícolas, barcos de pesca, plataformas de petróleo, tratores e máquinas agrícolas.
Próximos passos para votação do PL que prevê isenção do IPVA para carros com mais de 20 anos Se for admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposta será analisada por uma comissão especial a ser criada. E, em seguida, votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Se aprovada, a promulgação ocorrerá pelo presidente do Congresso Nacional.
Dados da Rede Justiça Criminal indicam que em apenas 0,03% — ou um a cada 3.300, aproximadamente — dos procedimentos de revista íntima são encontrados objetos ilícitos. Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela proibição da prática, mas um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes fará com que o tema volta a ser apreciado pela Corte
Ainda segundo a Rede Justiça Criminal, 75% dos visitantes submetidos ao procedimento são mulheres, e o número de crianças (17%) chega a ser o dobro do de homens (8%). No relatório “Revista Vexatória, uma prática constante”, de 2021, feito por sete instituições ligadas à defesa dos direitos humanos e à segurança pública, familiares de detentos relataram que seus filhos também passaram pela prática.
— A esmagadora maioria são mulheres. Mães, esposas, companheiras e namoradas dos detentos. Em geral, são negras e de áreas periféricas — diz a pesquisadora Bruna Diniz — A presunção de culpabilidade cai somente em cima das famílias. Policiais penais e advogados não passam por isso.
O ministro Gilmar Mendes chegou a apresentar uma divergência e sugeriu que a decisão do STF só valha para o futuro. A ideia é dar um prazo de 24 meses para que os estados comprem aparelhos de scanner corporal.
A medida já foi adotada em alguns estados, caso de São Paulo. No entanto, na avaliação da pesquisadora Sofia Fromer, coordenadora de comunicação da JUSTA, plataforma especializada na gestão do Sistema Judiciário, a simples instalação desses equipamentos não é suficiente para acabar com possíveis abusos.
— Há diversas denúncias de que a prática continua. Em São Paulo, a maioria dos presídios tem scanners corporais, mas são operados por agentes sem conhecimento, não são técnicos em radiologia, por exemplo. Eles confundem um gás no corpo, uma bexiga muito cheia, com um objeto estranho — diz a pesquisadora, que entrevistou familiares de detentos.
Com isso, relata Fromer, as visitantes acabam obrigadas a se submeter a uma revista íntima no local ou serem encaminhadas a uma unidade de saúde para serem examinadas. Por temerem ter visitas futuras negadas, elas aceitam uma das duas opções.
— Mesmo no estado no qual se tem o scanner enfrenta-se o problema da manutenção. Esses aparelhos ficam fora do ar e a revista vexatória volta. É algo bastante comum a nível nacional — completa a pesquisadora Bruna Rachel de Paula Diniz, doutora em Direito Penal e Criminologia pela USP e autora de um livro sobre o tema.
O julgamento no plenário virtual havia sido retomado nesta sexta-feira, com o voto do ministro Cristiano Zanin, e o placar a favor da proibição estava em seis votos a quatro. Mas com o pedido de destaque de Moraes, o julgamento será reiniciado no presencial, mantendo os votos dos ministros aposentados. Neste caso, apenas o voto de Rosa Weber pela impossibilidade da revista vexatória será mantido.
Acontece neste final de semana mais uma etapa do Estadual de futsal de base com vários jogos. Os jogos nesta etapa acontecem no ginásio Geraldão, em Currais Novos-RN.
Participação de duas equipes locais, Potyguar e Currais Futsal. Presença de equipes de Serra do Mel, Mossoró, Macau, Caicó, Lajes do Cabugi.
O deputado Rafael Motta não vai comentar a declaração do presidente Lula, que o classificou de “desaforado” por ocasião do comício da candidata à prefeita de Natal, deputada federal Natália Bonavides (PT), na noite de quarta-feira (16), no Panatis, Zona Norte de Natal.
Candidato do partido Avante a prefeito no primeiro turno das eleições em Natal, quando obteve 12.532 votos (3,23%), Rafael Motta não definiu, ainda, qual será o seu posicionamento político em relação ao segundo turno.
Mesmo assim, procurado pela TRIBUNA DO NORTE, sua assessoria de imprensa confirmou que o ex-deputado está “em diálogo” com os candidatos que concorrem ao cargo de prefeito, Bonavides e o deputado federal Paulinho Freire (União).
Lula fez referência ao fato de que nas eleições para senador da República, em 2022, quando Motta obteve 385.275 votos, terminou prejudicando o candidato apoiado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, então filiado ao PDT, que ficou em segundo lugar, com 565.235 votos. O senador Rogério Marinho (PL), na ocasião, venceu as eleições com 708.351 sufrágios.
“Não permitam fazer com Natália [Bonavides] o que fizeram com ele (Carlos Eduardo) na eleição do Senado [em 2022] quando alguém desaforado foi candidato contra nossa aliança [em referência a Rafael Motta], que permitiu que fosse eleito um senador de direita [Rogério Marinho]”, discursou Lula.
Depois da derrota eleitoral em 2022 para o Senado, Rafael Motta vem acumulando uma série de reveses dos antigos aliados do PT. Já em 27 de agosto, logo após ter oficializado sua candidatura a prefeito, perdeu a indicação de um aliado político na diretoria da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern): “É mais um atropelo da deputada Natália, a sede do poder que ela tem”.
Em 11 de junho, Motta expressara insatisfação com o PT, na condução do processo eleitoral, forçando sua saída do PSB e a filiação ao Avante. “O PSB fez uma negociata nacional onde se trocaria cidades por cidades” e citou o caso de Curitiba e Natal. “Não sou obrigado a seguir algo nacional que eu não acredite”, dizia, na época.
Motta classificou como “deselegante” a postura da presidente nacional do PT, a paranaense Gleisi Hoffmann, que visitava o Rio Grande do Norte: “Percebi que seria emparedado [para apoiar Natália Bonavides]. Isso não foi uma comunicação foi nas entrelinhas”.
O resultado do primeiro turno foi o contrário, mas, antes da campanha, falava na possibilidade de Natália Bonavides nem ir ao segundo turno, dada a sua rejeição: “É algo que qualquer pessoa entende, lendo as pesquisas”.
Em relação aos candidatos dos chamados partidos “nanicos” que disputaram o primeiro turno, Nando Poeta, do PSTU, que obteve 651 votos (0,17%), já declarou voto na candidata do PT. Hero (PRTB), que teve 461 votos (0,12%) declarou “neutralidade” no segundo turno das eleições em Natal.
A TRIBUNA DO NORTE também procurou o prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado e a senadora Zenaide Maia (PSD) para comentar referências feitas a eles por Lula, mas não obteve respostas.
Lula também citou que a Zenaide Maia, atual presidente do PSD no Rio Grande do Norte, é uma “parceira extraordinária” e que o marido Jaime Calado foi eleito em São Gonçalo do Amarante e ficou chateado porque “tivemos candidato lá. Às vezes a gente erra, às vezes acerta. Quem ganha eleição tem que ter generosidade”.
O presidente Lula reforçou para que Zenaide e Jaime Calado “não deixem de de orientar” os eleitores de Carlos Eduardo para votar na candidata do PT. Zenaide e Calado não participaram do comício em Panatis.
A primeira pesquisa Consul/TRIBUNA DO NORTE do segundo turno das eleições municipais, da mesma forma que consultou os eleitores de Natal, sobre as intenções de votos para o pleito de domingo (27) entre os candidatos a prefeito, deputados federais Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT), sondou o eleitorado a respeito da avaliação dos governantes nos três níveis de poder – municipal, estadual e federal.
Segundo a pesquisa divulgada na quinta-feira (17), deputado Paulinho Freire teria 59,77% dos votos válidos contra 40,23% da candidata Natália Bonavides. Uma diferença de 19,54 pontos percentuais.
Na sondagem estimulada, Paulinho Freire aparece com 52,0% e a candidata Natália Bonavides teria 35,0% dos votos. Os indecisos são 4,50% e não votariam em nenhum deles, 8,50%. Segundo a pesquisa, o governo Fátima Bezerra (PT) é desaprovado por 73,40% dos mil eleitores entrevistados entre os dias 14 e 16, enquanto os que aprovam são 19,40%. Não souberam dizer, 7,20%.
O maior nível de desaprovação do governo Fátima Bezerra está na Zona Leste, 82,5% e o menor índice na Zona Oeste, 69,7%, região em que a chefe do Executivo do Estado também tem a melhor avaliação, 22,9% aprovam.
Entre os eleitores que pretendem votar para prefeito de Natal, a pesquisa mostrou que os eleitores de Paulinho Freire, 5,7% disseram que aprovam e 67,7% desaprovam. O inverso ocorre entre os eleitores de Natália Bonavides, 89,2% aprovam e 18,1% desaprovam.
A Consult/TN também ouviu os eleitores sobre o desempenho do governo do presidente Lula, que embora seja melhor avaliado que a governadora petista, o índice de desaprovação é de 55,20%, superando o percentual de aprovação, 40,0%
Já os eleitores de Paulinho Freire que desaprovam o governo Lula são 79,5% e os que aprovam, 16,3%. Quanto ao eleitorado de Natália Bonavides, os que aprovam são 75,0% e desaprovam 5,3%.
Os eleitores da região Oeste são os que mais aprovam o governo Lula, 46,1%, enquanto os mais desaprovam estão na Zona Sul, 61,2%.
Em relação à administração do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), o resultado da avaliação dos eleitores natalenses foi o seguinte: aprovam, 41,10% e desaprovam, 43,30%.
O melhor índice de aprovação da gestão de Álvaro Dias está na Zona Leste, 50,0% e o índice mais alto de desaprovação na Zona Oeste, 45,8%.
Dentre os eleitores dos concorrentes ao cargo de prefeito, a pesquisa mostrou que 78,8% dos eleitores de Paulinho Freire aprovam a gestão de Dias, enquanto 26,6% desaprovam.
Já 55,0% dos eleitores de Natália Bonavides não aprovam a gestão de Álvaro e 17,3% aprovam.
Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3,1%, com confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN 04536/2024 e foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1.000 entrevistas, distribuídas nas quatro regiões de Natal.
O delegado Rivaldo Barbosa foi transferido, na última terça-feira 16, para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Preso desde o final de março, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro é acusado de ser o mentor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, supostamente a mando dos irmãos Brazão. Rivaldo estava em prisão preventiva em Brasília. Segundo a defesa do delegado, a transferência pegou todos de surpresa e foi justificada como uma decisão administrativa.
Nesta quinta-feira 17, o Supremo Tribunal Federal continua a audiência de instrução do caso, com a oitiva das testemunhas de defesa. O delegado, em seus depoimentos, tem negado qualquer envolvimento com o crime ou ligação com os irmãos Brazão. Chiquinho Brazão está cumprindo prisão preventiva em uma penitenciária de segurança máxima em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, enquanto Domingos Brazão segue detido no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia.
O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Victor Diógenes, foi exonerado nesta semana após ser acusado de assédio eleitoral. O caso foi revelado nesta quinta-feira 17 pela CNN Brasil. A Arsban é um órgão ligado à Prefeitura do Natal.
Uma gravação enviada ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) revela que o ex-diretor teria instruído servidores — comissionados e terceirizados — a pedirem demissão caso não votassem no candidato a prefeito Paulinho Freire (União), apoiado pela atual gestão e concorrente no 2º turno das eleições contra Natália Bonavides (PT).
O diretor exonerado é cunhado do atual prefeito, Álvaro Costa Dias (Republicanos), que manifesta apoio a Paulinho. O MPT-RN recebeu a gravação e investiga o caso. Em nota ontem, o órgão informou que pediu informações adicionais à Arsban.
A CNN teve acesso ao conteúdo do áudio, captado por um dos servidores que afirma ter participado de reuniões na qual Victor Diógenes teria ameaçado de demissão quem não votasse em Paulinho.
“Isso aqui não é assédio moral e nem assédio político, mas a gente tem que ter ciência do que está fazendo, porque, se alguém tiver um posicionamento diferente, já avise. Vai ter que colocar o cargo à disposição, porque, senão, vai sobrar para mim. Se eu não consigo liderar ou coordenar quem trabalha comigo, então não estou apto a desempenhar essa função”, teria declarado Diógenes, segundo o áudio.
“Fato é que a minha permanência e a de vocês, que são terceirizados e comissionados da Prefeitura, vai depender da gestão e do local onde o atual gestor está e de quem ele vai apoiar”, complementou.
O funcionário que gravou o áudio afirma ter sido demitido por não concordar com os posicionamentos da direção da agência.
“A reunião que eu gravei foi a do dia 9 de agosto deste ano, mas antes disso houve outra reunião, em que o Victor [diretor] solicita a presença de todos os terceirizados da Arsban para o lançamento da candidatura do Paulinho Freire e os que não fossem teriam que justificar o motivo da falta”, disse.
“Essa reunião aconteceu em um sábado, fora do período de expediente. Eu não fui e expliquei meus motivos. Após essa primeira reunião, houve essa segunda, a do dia 9, que resolvi gravar, pois o clima já estava ficando desagradável”, continuou o ex-servidor, sob a condição de anonimato.
Segundo ele, todos os funcionários terceirizados e comissionados da Arsban eram obrigados a participar dos eventos políticos ligados a Paulinho Freire, sempre sob a ameaça de desemprego.
O denunciante ainda relatou que foi ameaçado diretamente pelo ex-chefe. “No dia 28 de agosto, recebi uma ligação via WhatsApp. E nessa ligação, Victor [diretor] me ameaçou diretamente, dizendo que, se eu não comparecesse aos eventos políticos que estavam acontecendo, e todos os terceirizados estavam dando o seu jeito para comparecer, eu teria que colocar meu cargo à disposição, ou seria demitido.”
“Essa situação se propagou até o dia 8 de outubro, quando recebi a mensagem da empresa terceirizada, na qual estava alocado, perguntando se estava tudo bem comigo na Arsban e pedindo para que eu comparecesse ao escritório. Chegando lá, descobri que a diretoria da Arsban havia solicitado meu desligamento”, finalizou.
Uma edição extra do Diário Oficial do Município, na última terça-feira 15, trouxe a exoneração de Victor. Em nota enviada à CNN, a gestão Álvaro Dias afirmou: “A gestão municipal reafirma que respeita o posicionamento político individual de seus servidores e não abre mão da ética e o respeito às leis”.
Um estudo publicado nessa quarta-feira (16) na revista científica JAMA encontrou uma ligação entre mulheres que usam dispositivos intrauterinos contraceptivos (DIU) que liberam um determinado hormônio e um risco maior de desenvolver câncer de mama. Os pesquisadores destacam, no entanto, que embora a chance seja maior entre as usuárias dos dispositivos, o risco geral de desenvolver o tumor permanece baixo de um modo geral.
A pesquisa analisou 78.595 mulheres na Dinamarca com idades entre 15 e 49 anos que usavam DIUs do hormônio levonorgestrel, conhecidos como DIU Mirena, e as comparou com outras 78.595 mulheres com perfis semelhantes, mas que não usavam os dispositivos.
Ao fim, os cientistas do Instituto do Câncer Dinamarquês concluíram que aquelas que usavam DIUs de levonorgestrel tiveram uma chance 40% maior de desenvolver câncer de mama em relação às outras. É aproximadamente o mesmo aumento que já foi observado com as pílulas anticoncepcionais orais.
No entanto, Ilza Maria, presidente da comissão de anticoncepção da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), avalia que esse risco não é considerado significativo estatisticamente e que há fatores difíceis de serem incluídos no estudo que podem influenciá-lo:
— Percebemos que os estudos com esse DIU apresentam esse risco aumentado, mas o grupo de mulheres que usa esse DIU muitas vezes já é de maior risco, como mulheres que não tiveram filhos, ou seja, não têm o fator protetor da amamentação, mulheres que têm sangramento intrauterino aumentado, que costumam apresentar outros fatores de risco para câncer de mama, como obesidade e síndrome metabólica. Então é difícil concluirmos uma ligação causal entre o DIU e os casos de câncer observados. E o risco aumentado apontado sempre é baixo.
Isso porque, mesmo com o aumento do risco, o câncer de mama continua raro em mulheres com menos de 50 anos e extremamente raro em mulheres com menos de 30 anos. Para comparação, aquelas na faixa dos 30 anos nos Estados Unidos têm hoje um risco de 1 em 204 para a doença – o que seria elevado com o DIU de levonorgestrel para cerca de 1,4 em 204.
O presidente do departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Mayo Clinic, nos EUA, Daniel Breitkopf, reforça a importância de deixar claro o risco geral ao falar sobre possíveis efeitos dos contraceptivos hormonais: — A maneira como falo com as pacientes sobre isso é: se eu disser que vou dobrar suas chances de ganhar na loteria, você ainda assim não vai sair e comprar um bilhete, porque as chances de ganhar ainda serão muito, muito baixas.
O especialista enfatiza que mesmo para pacientes com risco médio de câncer de mama, muitas vezes os benefícios dos contraceptivos superam os riscos. Ilza Maria, da Febrasgo, lembra ainda que há uma proteção para outros tipos de tumores decorrentes do DIU, o que não é levado em consideração no estudo:
— Os dispositivos são considerados muito seguros, não existe nenhuma associação clara de aumento significativo para dizer o contrário. E você tem uma proteção contra casos de câncer de colo de útero, de endométrio e até mesmo de ovário, que é um câncer extremamente letal. A lista de benefícios é longa. Então a mensagem é que as mulheres podem ficar tranquilas.
Os DIUs hormonais, que se tornaram cada vez mais populares nos últimos anos, evitam uma gestação indesejada por fornecerem pequenas quantidades de hormônios dentro do útero, bloqueando a ovulação. Na Dinamarca, onde o estudo foi conduzido, são a principal forma de contracepção entre mulheres que já têm filhos, diz Lina Morch, chefe da equipe de pesquisa do Instituto do Câncer Dinamarquês e principal autora do novo estudo.
Há muito tempo existe uma ligação entre outros tipos de contraceptivos hormonais e o risco elevado de câncer de mama, com trabalhos anteriores mostrando que as mulheres que tomam pílulas anticoncepcionais têm um risco de 20% a 60% maior.
Um estudo realizado em 2010 com mais de 100 mil enfermeiras descobriu que as pílulas que usavam levonorgestrel pareciam ser responsáveis pela maior parte do risco excessivo associado aos anticoncepcionais orais. O trabalho, juntamente com outros, sugeriu que esse aumento diminui quando o uso é interrompido.
No ano passado, um grande estudo do Reino Unido também constatou que os contraceptivos com progestinas (hormônios sintéticos que imitam os efeitos da progesterona) estavam associados a um aumento de aproximadamente 20% a 30% no risco de câncer de mama, sejam eles tomados na forma de pílulas, injetados ou administrados por DIU. O levonorgestrel é um tipo de progestina.
Já o novo artigo na JAMA analisa especificamente as mulheres que não usaram nenhum outro contraceptivo hormonal até cinco anos antes do início do estudo, o que possibilitou relacionar mais estreitamente seus resultados ao DIU de levonorgestrel.
Os pesquisadores combinaram as usuárias de DIU com as não usuárias que tinham um histórico semelhante de uso de contraceptivos hormonais antes desse período e que compartilhavam outras características, incluindo idade, número de gestações e níveis de escolaridade. A idade média das mulheres no estudo foi de 38,3 anos.
No grupo de usuárias do DIU, houve um acréscimo de 14 casos de câncer de mama por 10.000 mulheres em cinco anos em relação às outras. O número de casos adicionais aumentou entre aquelas que usaram os dispositivos por mais de cinco anos, mas não havia um número suficiente a longo prazo para realizar conclusões estatisticamente significativas, explica Morch.
Uma possível limitação do estudo é que ele não levou em conta a frequência com que as mulheres faziam exames para detecção de câncer de mama, pondera Christopher Li, epidemiologista especializado na doença do Centro de Câncer Fred Hutch, nos EUA, que não participou da pesquisa. As mulheres com DIU podem ter maior probabilidade de acessar o serviço de saúde e fazer o exame, o que leva a taxas mais altas de detecção de câncer, avalia Li.
Porém, a Dinamarca tem acesso universal à assistência médica, diz Morch, portanto os pesquisadores responsáveis pelo estudo não esperam que tenham ocorrido diferenças na triagem entre usuárias e não usuárias de DIU. A cientista acrescenta que o trabalho controlou os níveis de escolaridade, o que poderia representar as diferenças no conhecimento das pessoas e a frequência com que elas usam o sistema de saúde.
Entre as limitações, o estudo também não discriminou como o risco de câncer de mama associado ao uso do DIU variava de acordo com a idade, o que é importante porque ele geralmente cresce com o passar do tempo.
Breitkopf, da Mayo Clinic, defende que, embora os DIUs apresentem riscos, que também incluem coágulos sanguíneos e maior probabilidade de depressão, eles podem prevenir a gravidez na vasta maioria dos casos com segurança e eficácia e reduzir significativamente o sangramento menstrual intenso.
— Para muitas pessoas, essa é uma melhoria que altera a vida — afirma. Ele diz ainda que não recomendaria o anticoncepcional para pacientes com forte histórico familiar ou risco genético de câncer de mama, mas “para a maioria das pessoas com risco médio de câncer de mama, ainda é uma boa opção”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai lançar “o maior programa de crédito da história do Brasil” nesta sexta-feira (18), em São Paulo. Lula se refere ao programa Acredita, que oferece linhas de crédito para microempreendedores. “Amanhã eu vou lançar, em São Paulo, às 9h, o maior programa de crédito da história desse país. Vai ter crédito para quem vende cachorro-quente, pipoca, para pequeno empreendedor, microempresário, médio empresário. Vai ter crédito para habitação, vai ser a maior política de crédito”, comentou o presidente nesta quinta-feira (17) em um comício na Bahia.
O programa Acredita é uma iniciativa do governo para ampliar o acesso ao crédito para diferentes setores da sociedade, principalmente pequenos empreendedores. A intenção do programa é impulsionar o desenvolvimento econômico, a geração de renda e o emprego.
Entre as propostas previstas para os empreendedores no Acredita, está a criação do Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), que concede crédito a MEIs e microempresas.
Lula também afirmou que o dinheiro tem que circular na mão das pessoas mais humildes do país.
“Eu não estudei economia, mas aprendi na faculdade do povo que muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza, miséria, prostituição, analfabetismo. Agora, se muitos tiverem um pouco de dinheiro, isso se transforma em riqueza, porque o dinheiro tem que circular na mão do povo”, complementou o presidente.
Trabalhador como consumidor Ainda durante o seu discurso no comício, Lula pediu para que os empresários olhem os trabalhadores como consumidores.
“Eu tenho dito aos empresários: não olhem o seu trabalhador como seu empregado. Eu tenho dito para a patroa que paga a empregada doméstica que, quando a gente vai pagar R$ 1.500, parece que é muito. Mas eu digo para a patroa: não olhe a empregada como custo, olhe-a como consumidora, porque ela vai comprar os produtos e o dinheiro vai voltar para quem é rico”, disse o presidente.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que tudo o que combinou com o presidente de seu partido, Valdemar Costa Neto, “está sendo cumprido”. A fala aconteceu em João Pessoa, nesta quinta-feira (17), durante um evento de apoio a Marcelo Queiroga (PL), candidato a prefeito da capital paraibana.
“Tudo que Valdemar combinou comigo, estamos fazendo”, disse Bolsonaro. Os dois não podem conversar após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro estava comentando sobre uma possível mudança no comando nacional do PL, que seria assumido por seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
“A primeira matéria na imprensa era que meu filho Eduardo assumiria o partido. Eu liguei para o Eduardo [e perguntei]: ‘O que está acontecendo?’ [e ele disse] ‘Pai, eu estou sabendo através do senhor agora’. Não sabia de nada. Eu conversei com o Rogério Marinho, já que eu não posso conversar com o Valdemar”, prosseguiu Bolsonaro.
Segundo o ex-presidente, era Valdemar que tinha a ideia de colocar Eduardo no comando do partido. Entretanto, voltou atrás e disse que o melhor nome seria o do senador Rogério Marinho (PL-RN).
“Agora saiu na imprensa que o Valdemar não entrega a presidência ‘nem que a vaca tussa’. Quem está falando em entregar a presidência não sou eu, não é o Rogério Marinho nem o Eduardo Bolsonaro”, afirmou o ex-presidente.
À CNN, Valdemar descartou passar o comando do PL para Eduardo. Ele deve assumir um cargo na legenda na área de articulação internacional.
“Eu não coloquei bem isso aí [deixar o comando do PL]. O que nós precisamos é aproveitar o Eduardo Bolsonaro porque ele é o político que mais trabalha dentro do partido”, declarou Valdemar em entrevista à CNN.
