Natal encerrou o primeiro semestre de 2026 com um volume de chuvas 23,2% acima da média histórica para o período. Entre janeiro e junho, foram registrados 1.381,6 milímetros de precipitação, enquanto a média dos últimos 22 anos é de 1.121,3 milímetros. Os dados são da Defesa Civil Municipal, com base em medições do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O acumulado representa 260,3 milímetros a mais do que o esperado para os seis primeiros meses do ano e coloca 2026 entre os períodos mais chuvosos da série histórica iniciada em 2003. O levantamento considera apenas os anos com medições consistentes, desconsiderando períodos que apresentaram falhas de registro.

O cenário exigiu atuação permanente das equipes da Prefeitura ao longo do semestre. Serviços de limpeza da rede de drenagem, monitoramento de áreas suscetíveis a alagamentos, operação de bombas de drenagem, vistorias preventivas e atendimento às ocorrências provocadas pelas chuvas fizeram parte das ações desenvolvidas para reduzir os impactos do período chuvoso.

Na avaliação do prefeito Paulinho Freire, o comportamento das chuvas registrado neste primeiro semestre confirma a necessidade de manter investimentos permanentes em infraestrutura e prevenção.

“Os números mostram que Natal enfrentou um primeiro semestre com chuvas muito acima da média histórica. Isso exige planejamento, equipes preparadas e investimentos contínuos para que a cidade responda da melhor forma possível”, afirmou.

À frente da Defesa Civil Municipal, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Samara Trigueiro, explica que o volume de precipitações registrado neste primeiro semestre exigiu acompanhamento permanente. “Quando enfrentamos um período com chuvas acima da média, o monitoramento precisa ser contínuo”, afirmou.

Como prevenção, entre as ações executadas pela Seinfra está a limpeza de mais de 520 quilômetros da rede de drenagem da capital. O trabalho resultou na retirada de aproximadamente 57 mil toneladas de resíduos, na limpeza de 5.755 bocas de lobo e de 953 poços de visita, além da identificação de 273 ligações clandestinas de esgoto que comprometiam o funcionamento do sistema.

A secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, explica que a manutenção preventiva da rede de drenagem é um trabalho permanente.

“Quando o volume de precipitação supera o esperado, toda a infraestrutura de drenagem passa a operar sob maior demanda. Por isso, a manutenção contínua da rede é essencial. A limpeza de galerias, bocas de lobo e poços de visita aumenta a capacidade de escoamento e reduz os riscos de alagamentos”, explicou.

tribuna do norte

O técnico Carlo Ancelotti afirmou que a Seleção Brasileira fez uma atuação suficiente para conquistar a vitória diante da Noruega, mas acabou eliminada da Copa do Mundo após perder por 2 a 1, neste domingo (5), em Nova Jersey, nos Estados Unidos. O resultado, definido por dois gols de Erling Haaland, encerrou a participação brasileira nas oitavas de final.

Em entrevista coletiva após a partida, o treinador demonstrou frustração com o desfecho, mas destacou o comprometimento do elenco durante toda a competição. Segundo ele, o desempenho apresentado em campo não refletiu o placar final.

“Estamos muito tristes pelo resultado, mas foi uma experiência bonita. Tivemos um grupo comprometido, que trabalhou bem e criou um ambiente positivo. No esporte nem sempre tudo acontece como planejamos. Pelo que fizemos hoje, acredito que não merecíamos perder, embora seja preciso reconhecer a qualidade dos jogadores da Noruega, que fizeram a diferença”, afirmou.

Mesmo criando boas oportunidades ofensivas, o Brasil não conseguiu converter as chances em gols. A principal delas foi um pênalti desperdiçado por Bruno Guimarães ainda na etapa inicial, quando o placar permanecia empatado sem gols.

Durante boa parte do confronto, a equipe brasileira apostou nos contra-ataques, enquanto os noruegueses controlaram a posse de bola e trocaram quase o dobro de passes em relação ao time comandado por Ancelotti.

Na avaliação do treinador, o plano de jogo vinha funcionando até a reta final da partida. Ele explicou que a estratégia evitou uma marcação alta para reduzir os espaços explorados pelo atacante Erling Haaland.

“O jogo estava sob controle e conseguimos criar oportunidades. Fazer pressão desde a saída de bola seria muito arriscado, porque o Odegaard recuava bastante e isso poderia deixar o Haaland em situações de um contra um. Durante cerca de 70 minutos conseguimos controlar a partida, mas o Haaland acabou decidindo o jogo”, analisou.

Questionado sobre a escolha de Bruno Guimarães para cobrar o pênalti, em vez de Vinícius Júnior, Ancelotti explicou que a decisão foi baseada em um levantamento estatístico elaborado pela comissão técnica.

Segundo o treinador, Neymar era o principal cobrador da equipe, mas não estava em campo. Entre os jogadores disponíveis, Bruno Guimarães apresentava o melhor índice de aproveitamento nas cobranças, à frente de Igor Thiago, Raphinha e Gabriel Martinelli.

Ancelotti projeta próximo ciclo da Seleção para a Copa de 2030

O técnico Ancelotti está com contrato renovado com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) até 2030, com foco direcionado para o próximo ciclo da Seleção, visando a Copa do Mundo que será disputada em Portugal, Espanha e Marrocos.

Apesar da eliminação, o treinador acredita que o atual elenco reúne condições para seguir evoluindo e considera o momento como o início de uma nova etapa para a equipe nacional.

“Agora precisamos administrar a tristeza e pensar no futuro. Temos uma base forte de jovens, jogadores experientes que ainda podem contribuir e outros atletas que podem chegar. Uma derrota como essa também representa um novo começo. Precisamos continuar evoluindo. Não é o fim, é o início de um novo ciclo”, concluiu.

Agência Brasil

A Seleção Brasileira está eliminada da Copa do Mundo. Na tarde deste domingo (5), o Brasil foi derrotado pela Noruega por 2 a 1, no estádio em Nova Jersey, nos Estados Unidos, e deu adeus ao torneio nas oitavas de final.

Após um primeiro tempo sem gols, a equipe norueguesa construiu a vantagem na etapa final. O atacante Erling Haaland abriu o placar aos 34 minutos do segundo tempo e voltou a marcar aos 45, já às vésperas dos acréscimos, garantindo a classificação da Noruega para as quartas de final. O Brasil descontou aos 54 minutos com Neymar, recolocando a Seleção na partida nos instantes finais.

No segundo tempo, o técnico Carlo Ancelotti promoveu mudanças para tentar buscar a reação brasileira. Neymar, Endrick e Danilo Santos entraram nas vagas de Rayan, Matheus Cunha e Gabriel Martinelli. Mais tarde, Bruno Guimarães deu lugar ao volante Ederson.

Apesar das alterações, a Seleção encontrou dificuldades para superar a marcação norueguesa. A equipe comandada por Erling Haaland manteve maior controle da posse de bola e administrou a vantagem construída na etapa final. O Brasil criou oportunidades, mas não conseguiu buscar o empate após o gol marcado.

Com o resultado, a Seleção Brasileira encerra sua participação no Mundial nas oitavas de final. Já a Noruega avança às quartas de final e aguarda o vencedor do confronto entre México e Inglaterra para conhecer seu próximo adversário.

tribuna do norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou a agenda de inaugurações de obras do governo e deve concentrar, a partir desta semana, os esforços na preparação para o lançamento oficial de sua candidatura à reeleição. A convenção nacional do PT está marcada para o dia 2 de agosto, em São Paulo, quando o partido deve oficializar o nome do petista para disputar um novo mandato.

Até a convenção, a expectativa de aliados é que Lula mantenha uma agenda mais reservada, com reuniões setoriais e encontros em ambientes fechados, realizados principalmente à noite e nos fins de semana. A mudança da convenção de Brasília para São Paulo ocorreu a pedido do presidente, que considera o estado estratégico para a disputa eleitoral. Somente após o evento, a campanha de rua deve ser iniciada.

Na última sexta-feira, Lula concluiu a fase de entregas do governo com uma cerimônia no Palácio do Planalto, acompanhando por videoconferência inaugurações nas áreas de educação, saúde e habitação em 12 cidades distribuídas por sete estados. A agenda antecede o período em que a legislação eleitoral impede candidatos de participarem de inaugurações de obras públicas e restringe atos que possam caracterizar promoção institucional.

Ao longo da última semana, o presidente também participou do lançamento do programa Desenrola para adimplentes, anunciou o Plano Safra 2026/27 para a agricultura empresarial e familiar e realizou viagens à Bahia, ao Rio Grande do Norte e ao Ceará para inaugurar obras e entregar equipamentos públicos. Em uma das agendas, em Luís Gomes, Lula inaugurou o Túnel Major Sales, no Ramal do Apodi da transposição do Rio São Francisco, antes da chegada da água ao local. O presidente atribuiu o episódio a um erro de cálculo, enquanto o Palácio do Planalto informou que a estrutura não apresentou falhas e que a água ainda percorria o sistema de canais.

A equipe de campanha também deve passar por mudanças nos próximos dias. Entre os reforços previstos está o fotógrafo Ricardo Stuckert, que deixará a Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Presidência para coordenar as redes sociais de Lula, incluindo Instagram e TikTok, em parceria com Nicole Briones, responsável pela estratégia digital do PT.

Com informações de O Globo

Os Estados Unidos começam nesta segunda-feira (6) uma etapa decisiva antes de definir se vão impor uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. Durante dois dias, representantes dos dois países apresentarão argumentos em audiências públicas realizadas em Washington.

A tarifa foi proposta em junho pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), que acusa o Brasil de adotar práticas consideradas desleais e prejudiciais ao comércio americano. Entre os pontos citados estão críticas ao Pix, à política de combate à corrupção, às tarifas sobre a importação de etanol, à proteção da propriedade intelectual e ao desmatamento ilegal, entre outros temas.

As audiências serão realizadas nesta segunda (6) e terça-feira (7). Ao longo dos dois dias, representantes da indústria, do agronegócio, do comércio e da política dos dois países apresentarão argumentos favoráveis e contrários à proposta.

Entre os brasileiros confirmados para a audiência desta segunda-feira (6) estão Welber Barral, representando a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Associação Brasileira da Indústria de Arroz e do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

Também participam representantes da Associação Brasileira da Indústria do Café Solúvel (Abics), da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e o jornalista Paulo Figueiredo.

Na terça-feira (7), a partir das 10h (horário local), será a vez do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Também estão previstos os depoimentos do ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), além de representantes da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Governo brasileiro rebate acusações
Na quarta-feira (1º), o governo brasileiro apresentou ao USTR uma manifestação oficial em resposta à investigação aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. No documento, o Brasil rebate os argumentos usados para justificar a tarifa de 25% sobre produtos brasileiros e afirma que a cobrança seria inadequada e desconectada do objetivo declarado pelo governo americano.

Assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a manifestação contesta a avaliação de que políticas brasileiras sobre comércio digital, meios eletrônicos de pagamento e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) prejudiquem empresas americanas. O governo também rebate as críticas ao Pix e sustenta que não há fundamento para a adoção de sanções comerciais contra o país.

Flávio pediu adiamento da tarifa
Na quinta-feira (2), Flávio Bolsonaro também encaminhou ao USTR uma manifestação pedindo que os Estados Unidos suspendam a aplicação da tarifa sobre produtos brasileiros até as eleições presidenciais de outubro. Segundo o senador, manter a cobrança neste momento beneficiaria politicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu provável adversário na disputa pelo Palácio do Planalto.

No documento, Flávio afirma que a sobretaxa acabaria fortalecendo a estratégia do governo brasileiro.

“As tarifas propostas recompensariam o atual governo brasileiro pela própria estratégia que tem adotado: obstruir negociações sérias, provocar retaliações e, em seguida, converter essa retaliação em uma vitória política interna. Pior ainda, os custos recairiam sobre a economia americana e sobre os brasileiros mais comprometidos com o relacionamento construtivo com os EUA”, escreveu.

A manifestação foi enviada paralelamente à comunicação oficial do governo brasileiro, que tenta convencer Washington a desistir da cobrança.

A carta provocou reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltou a criticar Flávio Bolsonaro e o chamou de “traidor da pátria”. Segundo Lula, o senador atua contra os interesses do Brasil ao defender que os Estados Unidos adiem a aplicação da tarifa.

sbt

Na manhã deste domingo (5), a pré-candidata à Câmara Federal, Nina Souza, ampliou sua base de apoios no Rio Grande do Norte ao receber a declaração de apoio do prefeito Antônio Freire, do vice-prefeito Jorge Motta e da maioria da Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino, município localizado na região Agreste do estado.

Também anunciaram apoio à pré-candidatura de Nina os vereadores Nininha, Roseli, Diego, Cosme, Odélio, Juscelino, Valdemar, Kedo e Yago, fortalecendo ainda mais o projeto político da pré-candidata na cidade.

O ato político reuniu importantes lideranças estaduais e reforçou a articulação do grupo para as eleições de 2026. Estiveram presentes o pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias, o pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira, o pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio, a deputada estadual Cristiane Dantas, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra, e o ex-vice-governador Fábio Dantas.

“O apoio do prefeito Antônio Freire, do vice-prefeito Jorge Motta e dos vereadores representa um compromisso com um projeto que busca ampliar a voz dos municípios e defender os interesses da população potiguar. Recebo essa confiança com muita gratidão e responsabilidade”, afirmou Nina Souza.

O governo brasileiro enviou neste sábado (4) cerca de seis toneladas de ajuda humanitária para a Venezuela, que enfrenta as consequências dos terremotos que mataram milhares de pessoas no fim de junho. A carga reúne vacinas, medicamentos e insumos de saúde para reforçar o atendimento à população afetada.

A operação foi coordenada pela ABC (Agência Brasileira de Cooperação), vinculada ao MRE (Ministério das Relações Exteriores). O carregamento partiu às 18h do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), em um voo comercial.

A remessa é composta por doações do Ministério da Saúde e da Eurofarma, além de equipamentos enviados pela Marinha do Brasil. Entre os itens estão 250 mil doses de vacina antirrábica canina, 100 mil doses de vacina contra a febre amarela, medicamentos e 17 volumes com equipamentos e materiais laboratoriais destinados ao hospital de campanha da Marinha brasileira em operação em La Guaira.

Segundo o governo federal, as vacinas são transportadas em temperatura controlada para garantir a qualidade e a eficácia dos imunizantes. O Ministério das Relações Exteriores também afirmou que as doses enviadas não comprometem os estoques nacionais.

Os terremotos que atingiram a Venezuela agravaram a situação humanitária no país. Pelas últimas informações publicadas neste sábado, ao menos 2.954 pessoas morreram, 16.592 pessoas ficaram feridas, 16.309 foram deslocadas e 6.462 foram resgatadas

O Serviço Geológico dos EUA afirmou que há uma alta probabilidade de que o total final ultrapasse 10 mil mortos.

Segundo o governo venezuelano, além dos milhares de mortos e feridos, os tremores provocaram danos em áreas urbanas e na infraestrutura, aumentando a demanda por assistência médica e humanitária.

A remessa brasileira busca contribuir para o atendimento à população afetada e para a prevenção de doenças no período pós-desastre.

Publicado por Cristiane Noberto cnn

Seis trabalhadores indígenas foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Glorinha, no Rio Grande do Sul. O proprietário da fazenda foi preso em flagrante pela Polícia Federal.

A operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), com apoio da Polícia Federal. Segundo os órgãos, os trabalhadores atuavam na lavoura de legumes e estavam submetidos a condições degradantes de alojamento e trabalho, sem garantias legais e sem registro em carteira.

Os seis resgatados são homens indígenas da etnia Guarani, com idades entre 20 e 30 anos. Um deles é migrante argentino, dois são de Santa Catarina e os demais do Rio Grande do Sul. Dois dos trabalhadores falavam apenas Guarani.

De acordo com os depoimentos colhidos durante a fiscalização, eles viviam em um casebre de madeira sem condições mínimas de habitabilidade e sem instalações sanitárias adequadas. Os relatos também indicam que o empregador não fornecia cobertas nem equipamentos de trabalho para todos os contratados.

“Para o MPT, chamou a atenção a absoluta precariedade dos alojamentos rurais e a vulnerabilidade dos indígenas, que estavam sendo atropelados nos seus direitos mais básicos”, afirmou o procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch, que participou da operação.

Além da prisão em flagrante, o proprietário assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial com o MPT, comprometendo-se a interromper imediatamente a exploração de trabalho degradante na propriedade. Ele também assumiu a obrigação de pagar indenização por danos morais individuais aos trabalhadores e custear as passagens para o retorno dos resgatados às suas cidades de origem.

sbt

Uma tentativa de homicídio registrada na noite deste sábado (4), em Currais Novos, deixou um homem ferido por diversos disparos de arma de fogo. O crime aconteceu por volta das 22h, nas imediações do Instituto Vivaldo Pereira (IVP), e mobilizou equipes da Polícia Militar, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros.

De acordo com informações apuradas, a vítima foi atingida por cerca de seis disparos. Após receber os primeiros socorros no local, ela foi encaminhada ao Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, onde passou por atendimento médico.

Apesar da gravidade da ocorrência, o estado de saúde da vítima é considerado estável, permanecendo internada sob cuidados médicos.

O caso está sendo investigado pela 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil, que busca esclarecer a motivação do crime e identificar os responsáveis pela tentativa de homicídio. Segundo informações preliminares, a Polícia Civil já trabalha com uma linha de investigação, mas ainda não divulgou detalhes para não prejudicar as apurações.

As investigações continuam, e novas informações deverão ser divulgadas pelas autoridades à medida que o caso avançar.

Edmilson Sousa

Uma residência no Lares de Sant’Ana, em Currais Novos, foi alvo de criminosos durante a madrugada deste domingo (5). Três homens invadiram o imóvel após pularem o muro de uma casa vizinha e furtaram uma televisão de 55 polegadas e uma caixa de som portátil. A ação, registrada pelas câmeras de segurança da residência, aconteceu entre 3h47 e 4h25, e até o momento nenhum suspeito foi preso.

Segundo o proprietário, que preferiu não se identificar, a casa conta com cerca elétrica, concertina e cinco câmeras de monitoramento, mas os dispositivos não impediram a ação dos criminosos. Ainda conforme o relato, o trio permaneceu cerca de 40 minutos no local e um dos suspeitos chegou a tentar acessar o interior da residência, mas desistiu após ser alertado por outro integrante do grupo. Os objetos levados estavam na área externa da casa. A vítima registrou boletim de ocorrência, e a Polícia Civil utilizará as imagens do sistema de monitoramento para tentar identificar os autores do furto.

Blog do Ismael Medeiros

O IV Festival Gastronômico de Lagoa Nova chega ao seu último dia neste sábado (4), na Praça de Eventos, reunindo gastronomia, cultura e grandes atrações musicais. O destaque da noite será o cantor Amado Batista, um dos maiores nomes da música romântica brasileira.

A programação musical começa às 21h, com a Banda Feras. À meia-noite, Amado Batista sobe ao palco prometendo emocionar o público com sucessos que marcaram gerações. Encerrando a programação, às 2h, se apresentam Rodrigo Potiguar & Jandy do Acordeon. Durante os intervalos dos shows, a animação ficará por conta do Forró Flor de Caroá.

O Festival Gastronômico de Lagoa Nova é um dos principais eventos do calendário turístico da Serra de Santana, valorizando a culinária regional, incentivando o comércio local e fortalecendo o turismo no município.

A expectativa da organização é de que milhares de pessoas participem da programação de encerramento, movimentando a economia local e consolidando o evento como uma das maiores celebrações gastronômicas e culturais do Rio Grande do Norte.

A comunidade de Santa Maria Goretti realiza neste sábado (4) o tradicional Jantar de Santa Maria Goretti, um dos momentos mais aguardados da programação social da festa da padroeira.

O evento terá início às 20h30 e contará com bingo, pavilhão cultural e animação musical de Cíntia Souza e The Clássicos, proporcionando uma noite de confraternização para toda a comunidade. O valor do jantar é de R$ 15,00.

Antes da programação social, os fiéis participam da programação religiosa do 3º Dia do Tríduo Solene, com Santa Missa às 6h, Batizados às 10h, distribuição de quentinhas às 18h20 e, às 19h, a 3ª Novena, celebrada pelo Diác. José Ari de Oliveira, da Paróquia de Sant’Ana de Currais Novos.

A organização convida toda a população para participar deste momento de fé, convivência e celebração em honra a Santa Maria Goretti.

Cresce o número de brasileiros que preferem pagar menos impostos do que receber como contrapartida serviços públicos gratuitos, mostra pesquisa Datafolha. O levantamento aponta que 50% dos entrevistados querem pagar menos tributos, ante 44% que afirmaram preferir acesso grátis a serviços como saúde e educação.

Em 2022, quando o Datafolha fez pesquisa semelhante, 46% preferiam pagar menos impostos e 48% queriam pagar mais impostos tendo como contrapartida serviços gratuitos.

Na pesquisa divulgada agora, quando a divisão é por gênero, os homens (56%) preferem pagar menos impostos. Entre mulheres, 44% afirmaram que preferem pagar menos impostos, e 50% por pagar mais.

Na divisão da pesquisa entre eleitores, 35% dos que afirmam votar em Luiz Inácio Lula da Silva preferem pagar menos impostos, enquanto nos simpatizantes de Flávio Bolsonaro, o número sobe para 65%. Na preferência de pagar mais impostos e receber serviços públicos gratuitos, o porcentual é 59% nos eleitores de Lula e 29% nos do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A pesquisa foi realizada de forma presencial nos dias 17 e 18 de junho, com 2.004 eleitores de 16 anos ou mais em 139 municípios. A margem de erro máxima para o total da amostra é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95% – as margens são maiores nos recortes da população. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09956/2026.

Estadão Conteúdo

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte negou um pedido para cassar o mandato do deputado estadual Luiz Eduardo, em razão de sua saída do Solidariedade para o PL, em janeiro deste ano, antes da chamada janela partidária. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente ação apresentada por Clayton Jadson Silva Rolim, conhecido como Soldado Jadson, primeiro suplente de deputado estadual pelo Solidariedade nas eleições de 2022.

No julgamento, a Corte reconheceu que houve justa causa para a desfiliação partidária e afastou a alegação de infidelidade que poderia resultar na perda do cargo parlamentar. O acórdão foi publicado nesta sexta-feira 3.

Em 2022, o Solidariedade recebeu, ao todo, 165.757 votos para deputado estadual e conseguiu obter duas cadeiras, com Cristiane Dantas (42.035 votos) e Luiz Eduardo (31.871). Soldado Jadson ficou na 1ª suplência, após conquistar 27.763 votos.

No Brasil, deputados estaduais são eleitos no sistema proporcional, o que significa que os mandatos pertencem, originalmente, aos partidos pelos quais os parlamentares são eleitos. A desfiliação de mandatários só é autorizada durante a chamada janela partidária (que este ano ocorreu entre março e abril). Fora deste prazo, a saída só é liberada se houver anuência da sigla pelo qual o deputado foi eleito.

Na ação, o suplente do partido sustentava que Luiz Eduardo deixou o Solidariedade sem uma justificativa juridicamente válida e alegava que a carta de anuência para desfiliação apresentada pelo deputado não teria eficácia. Segundo a ação, o documento teria sido inicialmente expedido pelo Diretório Estadual em desacordo com a Resolução Partidária nº 04/2023, que exigiria autorização da direção nacional da legenda. Com base nesse argumento, o suplente pediu a decretação da perda do mandato e, consequentemente, sua convocação para ocupar a vaga na Assembleia Legislativa.

Ao apresentar defesa, Luiz Eduardo argumentou que sua saída estava amparada pela anuência expressa do próprio partido, hipótese prevista no artigo 17, parágrafo 6º, da Constituição Federal após a Emenda Constitucional nº 111/2021. O parlamentar juntou ao processo uma carta assinada pelo presidente nacional do Solidariedade, na qual a legenda declarou não se opor à desfiliação, inclusive para fins de preservação do mandato eletivo. A defesa também apresentou posteriormente uma nova declaração do dirigente nacional para esclarecer a ausência da assinatura conjunta do vice-presidente nacional, formalidade prevista em norma interna da sigla.

Na avaliação do TRE-RN, a falta dessa segunda assinatura não foi suficiente para invalidar a autorização. Conforme registrado no voto, o presidente nacional do Solidariedade esclareceu que a ausência decorreu de “falha meramente formal, ocasionada por erro interno partidário” e ratificou integralmente o conteúdo da carta anterior, reiterando a concordância da legenda com a saída de Luiz Eduardo e a manutenção do mandato. Para o relator, a controvérsia levantada pelo suplente ficou restrita a uma questão formal interna, sem demonstração de vício capaz de comprometer a autenticidade ou a validade substancial da anuência partidária.

A decisão destacou que a Constituição passou a reconhecer expressamente a anuência do partido como fundamento para que um parlamentar eleito pelo sistema proporcional deixe a legenda sem perder o mandato. O acórdão também citou precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio TRE-RN para sustentar que, quando a agremiação autoriza a desfiliação, não se caracteriza infidelidade partidária.

Outro elemento considerado relevante foi a postura do próprio Solidariedade durante o processo. Embora regularmente intimado, o partido não apresentou oposição à saída de Luiz Eduardo nem reivindicou para si o mandato em disputa. Para o relator, esse silêncio reforçou os documentos apresentados pela defesa e demonstrou o desinteresse da legenda em buscar a vaga atualmente ocupada pelo deputado. A decisão afirma que a circunstância evidencia “o completo desinteresse da agremiação em reivindicar o mandato eletivo de Deputado Estadual”.

Nesse ponto, o TRE-RN também afastou a possibilidade de o interesse individual do suplente prevalecer sobre a manifestação do partido que conquistou a vaga nas eleições de 2022. “Nessas condições, não se mostra possível admitir que a pretensão do suplente se sobreponha à autonomia partidária e à manifestação legítima de vontade externada pela própria legenda”, afirmou o juiz-relator Marcello Rocha Lopes, em seu voto. Segundo o entendimento adotado, a autonomia partidária inclui a prerrogativa de autorizar a saída de filiados sem reivindicar o cargo eletivo correspondente.

A Procuradoria Regional Eleitoral havia se manifestado pela procedência parcial do pedido, mas reconhecendo a existência de justa causa para a desfiliação e, portanto, sem perda do mandato. Ao final, o TRE-RN acompanhou parcialmente o parecer ministerial e rejeitou a pretensão de cassação. O colegiado concluiu que a carta assinada pelo presidente nacional do Solidariedade, somada à ratificação posterior e à ausência de oposição da própria legenda, constitui fundamento suficiente para preservar o mandato de Luiz Eduardo.

agora rn

Uma cena inusitada marcou o último dia de entregas do governo federal antes do início das restrições impostas pelo período eleitoral. Enquanto criticava a ideia de que “pobre não gosta de coisa boa”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou o dedo do meio diante do público presente na cerimônia.

“Precisamos acabar com essa história de que o pobre não gosta de coisa boa. Aqui para eles”, disse o presidente, enquanto fazia o gesto obsceno em discurso no Palácio do Planalto nessa sexta-feira (4).

“Nós gostamos de coisa boa. Nós queremos é tudo de primeira: comida de primeira, roupa de primeira, viajar de primeira, dentista de primeira, médico de primeira. Acabar com essa bobagem”, continuou.

Lula ainda emendou com uma crítica a um discurso que atribuiu às elites de que o acesso a melhores condições de saúde depende da capacidade de pagamento.

“O rico fala: ‘eu tenho um bom plano de saúde, eu tenho bons médicos, porque eu pago’. Aqui, ele não paga porra nenhuma. Ele desconta do Imposto de Renda o que ele paga de plano de saúde. Se ele desconta do Imposto de Renda, quem paga somos nós”, afirmou o petista.

Na cerimônia, o Executivo anunciou entregas nas áreas de moradia, educação e saúde.

A partir deste sábado (4), três meses antes do primeiro turno das eleições, passam a valer as restrições previstas na legislação eleitoral para impedir o uso da máquina pública em benefício de candidaturas.

Entre as restrições estão limitações à publicidade institucional e à participação de agentes públicos em inaugurações de obras.

Como mostrou a CNN, o PT (Partido dos Trabalhadores) decidiu oficializar a candidatura de Lula à reeleição no dia 2 de agosto, em São Paulo.

cnn