Evento esportivo será realizado no dia 30 de agosto e contará com percursos para atletas iniciantes e experientes.
Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Aquathlon e Corrida da Poeira, que será realizada no dia 30 de agosto, no município de Ipueira, no Rio Grande do Norte.
A programação terá início às 6h30, com a largada da prova de natação no Açude Curral Queimado. Em seguida, os participantes disputarão a corrida, que seguirá até o perímetro urbano da cidade, com chegada em frente ao Espaço de Eventos O Macedão.
De acordo com a organização, a competição contará com diferentes distâncias, oferecendo opções tanto para atletas iniciantes quanto para os mais experientes nas modalidades de natação e corrida.
As inscrições podem ser realizadas pelo site da 084 Sports. Mais informações também podem ser obtidas com a organização, por meio do telefone (84) 99820-4079, com Adeildo.
O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões com o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2026), que concede condições especiais para a regularização de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Regulamentado por decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o programa permite descontos de até 99% sobre juros e multas e permanecerá aberto para adesão até 29 de julho, contemplando débitos constituídos até 31 de dezembro de 2025.
A expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN) é recuperar cerca de 10% do estoque de débitos considerados aptos para negociação. Segundo a pasta, o universo inicial alcançado pelo programa reúne aproximadamente R$ 195 milhões em débitos relativos ao ICMS antecipado — incidente sobre aquisições de mercadorias em outros estados — e às apurações mensais declaradas pelas empresas por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Esse montante, contudo, não inclui os Processos Administrativos Tributários originados de fiscalizações nem os créditos decorrentes das ações de monitoramento em andamento.
De acordo com a Sefaz, cerca de 30 mil empresas possuem pendências tributárias no Estado e podem aderir ao programa. O maior benefício será concedido aos contribuintes que optarem pela quitação integral da dívida em parcela única, modalidade que assegura redução de 99% dos juros e das multas. Já aqueles que preferirem parcelar os débitos poderão dividir o pagamento em até seis parcelas mensais, com abatimento de 90% sobre juros e multas.
Na avaliação da secretaria, o programa busca tanto recuperar receitas para o Estado quanto permitir que empresas regularizem sua situação fiscal e preservem benefícios tributários. “É uma oportunidade excepcional, com o objetivo de possibilitar que os contribuintes detentores de benefícios possam permanecer, bem como propiciar outros contribuintes a adesão. É uma oportunidade também de evitar o recolhimento dos débitos com cobranças de juros e multas legais”, informou a pasta.
O Refis contempla exclusivamente créditos tributários relativos ao ICM e ao ICMS constituídos até o fim de 2025. Para aderir, o contribuinte deverá reconhecer integralmente os débitos incluídos na negociação, renunciar a eventuais impugnações administrativas, recursos ou ações judiciais relacionados aos créditos tributários e efetuar o pagamento em moeda corrente. A legislação também proíbe a utilização de depósitos judiciais para liquidação das dívidas negociadas.
A iniciativa ocorre em um momento em que o governo estadual busca fortalecer o fluxo de receitas próprias diante das pressões fiscais observadas ao longo do ano. Apesar do crescimento da arrecadação do ICMS no primeiro semestre de 2026, impulsionado pela recomposição da alíquota modal para 20%, o Executivo realizou dois contingenciamentos orçamentários que somaram aproximadamente R$ 746 milhões, alegando frustração de receitas em outras fontes do orçamento estadual.
Especialistas em tributação avaliam que programas de refinanciamento costumam produzir incremento imediato no caixa dos estados, ao permitir a recuperação de créditos de difícil recebimento. Por outro lado, alertam que o uso recorrente desse tipo de mecanismo pode incentivar parte dos contribuintes a postergar o pagamento regular dos tributos na expectativa de futuras renegociações. Nesse contexto, a Sefaz sustenta que o Refis 2026 possui caráter extraordinário e não informou se haverá prorrogação do prazo de adesão após 29 de julho.
A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal virtual da Secretaria da Fazenda, na opção “Refis 2026”. A pasta também disponibilizou atendimento para esclarecimento de dúvidas pelo WhatsApp, no horário das 8h às 14h.
A federação União Progressista, formada pelo União Brasil e pelo Progressistas (PP), decidiu não declarar apoio oficial à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Com a decisão, os diretórios estaduais das duas siglas ficam livres para construir alianças com outros candidatos na disputa nacional.
A definição ocorreu após uma reunião com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI). Segundo informações de bastidores, o dirigente teria demonstrado insatisfação com a postura de Flávio Bolsonaro em relação ao caso envolvendo o Banco Master.
Nos últimos dias, Flávio buscava ampliar o apoio da federação à sua pré-candidatura. O senador participou, inclusive, de uma convenção do PP em São Paulo, realizada na segunda-feira (20), que confirmou a candidatura do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao Senado na chapa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tenta a reeleição.
A presença de Flávio no evento paulista foi articulada por Derrite e foi vista como um gesto de aproximação com a candidatura do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a solenidade, integrantes do partido chegaram a fazer referências ao senador como “presidente” e “futuro presidente”.
Apesar da sinalização em São Paulo, a federação optou por não adotar uma posição nacional. A decisão permite que estados definam seus próprios apoios conforme os cenários políticos locais.
Flávio Bolsonaro segue em busca de alianças para fortalecer sua candidatura e ampliar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão durante a campanha.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (22) que o Brasil não encontrou reciprocidade nas negociações realizadas com os Estados Unidos para tentar evitar a aplicação das novas tarifas sobre produtos brasileiros. Apesar do impasse, o presidente disse que o país continuará buscando um acordo e manterá o diálogo com o governo norte-americano.
“Ninguém vai ganhar do Brasil mentindo. Nós estamos na mesa de negociação, já mandamos vários documentos e propostas, eu pessoalmente fui aos Estados Unidos, ficamos 3 horas discutindo negociação e a gente nunca encontrou reciprocidade na conversa”, afirmou Lula.
Segundo o presidente, a falta de avanço nas tratativas não deve interromper as negociações. Lula declarou que o Brasil seguirá apresentando propostas e que os Estados Unidos precisam justificar a decisão de aplicar a tarifa.
Na semana passada, o governo de Donald Trump confirmou uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (22), após uma investigação do governo americano apontar supostas práticas que “oneram ou restringem” o comércio entre os dois países.
Entre os pontos citados pelos Estados Unidos estão o sistema de pagamentos Pix e a regulação de plataformas digitais.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, em que anunciou medidas de apoio a empresas afetadas pelo tarifaço, Lula afirmou que o Brasil continuará aberto ao diálogo e buscará novos mercados caso haja impactos nas exportações.
“Não vamos ficar chorando produtos que a gente não vendeu para eles, porque nós vamos procurar outros compradores”, declarou o presidente.
O governo federal anunciou a liberação de R$ 18,5 bilhões em crédito para empresas afetadas pelas tarifas americanas e por impactos relacionados à guerra no Oriente Médio.
Os recursos serão destinados a setores como aço, alumínio, automotivo, madeira, máquinas, fertilizantes, indústria farmacêutica, têxtil e minerais críticos, além de empresas que tiveram exportações para o Golfo Pérsico prejudicadas.
Lula também sancionou uma lei que libera R$ 15 bilhões para ampliar as linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas afetadas por medidas comerciais internacionais.
Outras ações seguem em estudo pelo governo e poderão ser adotadas caso empresas relatem dificuldades para comercializar produtos atingidos pelas novas tarifas.
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira 22 com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas.PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre uRio Grande do Norteas eletrônicas – Agora RNPT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre uRio Grande do Norteas eletrônicas – Agora RN
A ação foi protocolada um dia após o parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da República, afirmar que as urnas eletrônicas no Brasil foram produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic, informação que já foi desmentida pelo TSE.
Os advogados da federação solicitaram ao tribunal a aplicação de multa de R$ 30 mil contra o senador, além da determinação para remover postagens que associem a empresa ao sistema eletrônico de votação.
A ação também cita aliados de Flávio Bolsonaro. A federação informou ao TSE que o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanata (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro propagaram desinformação contra o processo eleitoral em postagens em seus perfis nas redes sociais.
Os parlamentares teriam articulado desinformação contra a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro ao citarem um documento divulgado no dia 10 de julho pelo governo norte-americano para sugerir manipulação nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020.
Segundo os partidos, as conclusões não têm relação com o processo eleitoral brasileiro.
“Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas”, afirmou a federação.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
A apresentadora Ana Maria Braga e integrantes da equipe do programa Mais Você passaram mal após experimentarem uma receita preparada durante a edição desta quarta-feira (22). O episódio foi relatado pela própria apresentadora durante a atração, depois que participantes da degustação começaram a sentir desconforto estomacal.
A receita, uma barra de chocolate feita com óleo de coco e cacau em pó, foi inicialmente aprovada por quem participou da degustação. Pouco tempo depois, no entanto, Ana Maria contou que começou a sentir fortes dores no estômago.
“Para quem não está acostumado a comer óleo de coco, é muito pesado. Eu estou com uma dor de estômago danada”, afirmou a apresentadora.
Juju Massaoka, que também experimentou o doce, comparou o desconforto à sensação de ter um peso no estômago. “Parece que tem um tijolo no meu estômago”, disse.
Ana Maria explicou que normalmente evita alimentos muito gordurosos e avaliou que a quantidade de óleo de coco utilizada na preparação pode ter contribuído para o mal-estar. Segundo ela, o consumo provocou também sensação de enjoo.
“Dá um pouco de ânsia. Eu não estou acostumada a comer gordura, tenho uma certa restrição a muita gordura, não como coisa gordurosa. Uma quantidade dessa, para mim, foi muito”, relatou.
O episódio também virou motivo de brincadeira durante o programa. O personagem Louro Mané comentou que “metade da equipe” estaria no banheiro após experimentar a receita.
Ao final, Ana Maria aproveitou o caso para fazer um alerta aos telespectadores que pretendem preparar o doce em casa. “Estou chamando atenção porque tem gente aqui com dor de barriga. Só para avisar para você tomar cuidado”, afirmou.
As mortes violentas intencionais caíram 8,2% no Brasil em 2025 em relação ao ano anterior. Em contrapartida, sete estados registraram alta no quesito. Os dados são do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) na manhã desta quinta-feira (23).
Durante o ano de 2025, o Brasil registrou 40.775 mortes violentas intencionais. Na categoria estão englobadas vítimas de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora. Os números revelam uma taxa de 19,1 mortes por 100 mil habitantes.
Além da queda em relação ao ano de 2024, há também uma redução de 31,0% em comparação com 2012, primeiro ano da série histórica publicada pelo FBSP.
Mesmo com a redução das mortes violentas intencionais, sete unidades da federação registraram aumento na categoria. Elas são: Rio Grande do Norte, Rondônia, Acre, Roraima, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
Categorias das mortes violentas intencionais
Ao analisarmos os dados por cada tipo criminal, é possível observar que, em 2025, houve 32.914 casos de homicídios dolosos, com uma taxa nacional de 15,4 e uma variação de menos 10% em relação aos números de 2024.
Com isso, o Brasil antecipou em dois anos o cumprimento da meta nacional de redução dos homicídios prevista na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social para 2027.
Na categoria dos homicídios dolosos estão inseridos os feminicídios. Em 2025, foram registradas 1.571 vítimas. Isso significa uma taxa de 1,4 casos por 100 mil mulheres. Os casos cresceram 4% em relação ao ano anterior.
Algumas subcategorias também apresentaram queda entre os dois últimos anos analisados. Em 2025, foram 807 vítimas de latrocínio, com taxa de 0,4 por 100 mil habitantes, com redução de 17% em relação a 2024. Já os casos de lesão corporal seguida de morte tiveram, em 2025, 659 vítimas, com uma taxa de 0,3 por 100 mil e uma variação de menos 15,2% dos casos em comparação aos dados de 2024.
O fenômeno de redução aparece também nos casos de policiais civis e militares mortos em serviço ou fora de trabalho. No ano passado, foram registradas 139 mortes. Os números apontam para uma taxa de 0,27 casos para cada mil policiais da ativa. Isso implicou em uma variação de -3,5% em relação aos casos de 2024.
Por outro lado, em 2025, os casos de mortes em decorrência de intervenção policial em serviço ou fora totalizaram 6.602 registros. Os registros indicam um aumento de 5,4% em relação ao ano anterior.
As MDIP (mortes em decorrência de intervenção policial) representaram, em 2025, 16,2% de todas as mortes violentas intencionais. Ou seja, cada seis MVI no Brasil foram de autoria de policiais civis e militares.
Perfil das vítimas
O Anuário revela que a violência letal no Brasil tem alvos específicos. Os dados mostram que 90% das vítimas de mortes violentas intencionais são homens. O percentual sobe para 99,3% quando analisadas apenas as mortes decorrentes de intervenção policial.
Além disso, segundo o estudo, a violência é desproporcionalmente racializada. Pessoas negras representam 79,7% das vítimas de MVI e 79,9% das vítimas de homicídio doloso.
A proporção alcança o maior patamar nas mortes decorrentes de intervenção policial, nas quais pessoas negras correspondem a 82,0% das vítimas.
Já no que diz respeito à idade, a concentração de MVI está entre adolescentes, jovens e adultos jovens, especialmente na faixa de 18 a 24 anos.
O grupo apresenta o principal para mortes violentas intencionais, homicídio doloso e mortes decorrentes de intervenção policial. Na última categoria, a participação de pessoas de 18 a 24 anos chega a aproximadamente 36%.
Aumento das MVI em sete estados
Os estados que apresentaram crescimento nas taxas de MVI foram:
Rio Grande do Norte: 19,6%
Rondônia: 7,5%
Acre: 6,3%
Roraima: 5,8%
Distrito Federal: 5,8%
Mato Grosso do Sul: 4,9%
Rio de Janeiro: 2,1%
O Rio Grande do Norte registrou o aumento mais expressivo. Os números foram motivados principalmente pelo salto nos homicídios dolosos, que passaram de 655 em 2024 para 843 em 2025. De acordo com o estudo, os conflitos entre organizações criminosas como Comando Vermelho, Sindicato do Crime e PCC (Primeiro Comando da Capital) elevaram a violência.
Em Rondônia, o principal fato para o aumento dos dados foi a letalidade policial. O número de mortes nessa categoria saltou de apenas 8 ocorrências em 2024 para 47 em 2025, e representa 9,5% do total de mortes violentas intencionais do estado.
No Rio de Janeiro, a motivação para o aumento é a mesma. A letalidade policial, que é historicamente alta, atingiu o patamar de 20,5% de todas as mortes violentas intencionais do estado em 2025. O ano ficou marcado pela “Operação Contenção”, que deixou 122 mortos, sendo 117 civis e outros cinco agentes de segurança.
Cidades mais violentas do Brasil
O Nordeste e o Norte ainda são as regiões com as maiores taxas de mortes violentas intencionais do país (31,6 e 25,3 por 100 mil habitantes), ambas acima da média nacional. Além disso, o Nordeste concentra os 10 municípiosmais violentos do Brasil em 2025.
A Bahia conta com cinco cidades no ranking, o Ceará com três e Pernambuco e Paraíba com um município cada.
O RN desperdiçou 23,2% de toda a energia renovável que poderia produzir entre janeiro e 20 de julho deste ano, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O índice é o maior do Nordeste e supera a média nacional, de 19,1%
Na prática, quase um quarto da energia produzida por parques eólicos e usinas solares deixou de ser aproveitada devido às limitações da rede de transmissão e ao excesso de oferta em determinados períodos. Dos 4.091 MW médios de capacidade registrados no período, 951 MW médios foram cortados.
O setor considera o cenário preocupante. O presidente da Comissão Temática de Energias Renováveis da Federação das Indústrias do Estado (Fiern), Sérgio Azevedo, classificou a situação como “gravíssima”.
Segundo ele, os cortes reduzem a receita das empresas, diminuem a arrecadação, travam novos investimentos e colocam em risco toda a cadeia produtiva de energias renováveis no estado.
Representantes da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper), do Sebrae-RN e do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) compartilham da mesma avaliação.
Eles afirmam que as restrições reduzem a confiança dos investidores e comprometem o crescimento de um dos principais segmentos da economia potiguar.
Segundo as entidades, a expansão das linhas de transmissão e dos sistemas de armazenamento não tem acompanhado o ritmo de crescimento da geração eólica e solar.
Em nota, o ONS informou que as restrições são um desafio comum em países com alta participação de fontes renováveis na matriz elétrica.
O órgão afirmou que trabalha em medidas como o reforço da rede de transmissão, a implantação de sistemas de armazenamento e a ampliação da participação de grandes consumidores de energia para reduzir os cortes nos próximos anos.
O senador Styvenson Valentim definiu mais um nome para compor sua chapa na disputa pela reeleição ao Senado Federal. A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, será anunciada como a segunda suplente.
Milena é irmã do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, uma das principais lideranças políticas do estado. Sua indicação amplia a presença do grupo político de Currais Novos na chapa de Styvenson e reforça a articulação com lideranças do Seridó.
A escolha também evidencia o peso político da família Galvão e de Ezequiel Ferreira na composição da aliança para as eleições de 2026, agregando uma liderança com atuação municipal e forte inserção na região Seridó.
A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram, nesta quarta-feira (22), a Operação Acesso Indevido, que investiga a suspeita de consultas irregulares em sistemas restritos da administração pública e o repasse de informações sigilosas a terceiros no Rio Grande do Norte.
Durante a operação, as equipes cumpriram um mandado de busca e apreensão em Natal. A ordem foi expedida pela Justiça e teve como objetivo recolher novos elementos para auxiliar no esclarecimento do caso.
Segundo a Polícia Federal, as investigações identificaram indícios de que um servidor público teria acessado sistemas restritos de forma indevida para consultar informações de interesse de terceiros. Os dados obtidos teriam sido compartilhados posteriormente.
A PF não informou qual órgão estaria vinculado ao servidor investigado, nem detalhou quem teria recebido as informações ou a natureza dos dados consultados.
O investigado poderá responder pelos crimes de corrupção, violação de sigilo funcional e falsidade ideológica, além de outros delitos que possam ser identificados durante as apurações.
O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), divulgou uma nota nesta quarta-feira, 22, em que afirma não ter colocado em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro durante um encontro com diplomatas estrangeiros, realizado em Brasília. O comunicado foi publicado após repercussão de um trecho de seu discurso em que o parlamentar mencionou informações falsas sobre a origem das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras.
Em nota, Flávio sustenta que sua manifestação foi interpretada de forma equivocada e afirma que “não está questionando o sistema de votação brasileiro”. O texto também diz que o senador apenas fez referência a dois episódios públicos: a reunião entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e embaixadores que resultou na inelegibilidade do ex-chefe do Executivo e um relatório recentemente divulgado pela CIA sobre supostas fraudes nas eleições da Venezuela.
O documento, porém, não esclarece a origem da afirmação feita pelo senador durante o evento de que as urnas brasileiras teriam a “mesma origem” da empresa venezuelana Smartmatic. A declaração repete uma informação falsa que já havia sido desmentida pela Justiça Eleitoral.
Durante o discurso, Flávio afirmou que uma das suspeitas sobre o processo eleitoral venezuelano envolveria a empresa Smartmatic e acrescentou que “muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”. A afirmação contraria informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde 2017, quando a alegação passou a circular nas redes sociais, o TSE informa que a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas para as eleições brasileiras. Segundo a Corte, os equipamentos utilizados no País foram desenvolvidos por técnicos da Justiça Eleitoral e são fabricados por empresas contratadas por meio de licitações públicas, sem qualquer participação da companhia venezuelana.
A nova nota é assinada por Flávio Bolsonaro, pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da pré-campanha, e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora jurídica da equipe.
O comunicado afirma a “integral confiança no sistema eleitoral brasileiro” e defende a ampliação das missões internacionais de observação das eleições. Segundo o texto, a presença de observadores estrangeiros contribui para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliando a transparência, a integridade e a confiança pública nas eleições.
O crescimento da abstenção eleitoral tem se consolidado como um dos principais desafios para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passou a integrar as estratégias das campanhas para as eleições de 2026. Especialistas avaliam que o aumento do não comparecimento às urnas pode influenciar o resultado da disputa pela Presidência da República, sobretudo porque o perfil dos eleitores que costumam se abster se aproxima do eleitorado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
Dados da Justiça Eleitoral mostram que a taxa de abstenção nas eleições gerais cresceu de forma gradual desde 2002. Naquele ano, 17,7% dos eleitores deixaram de votar no primeiro turno. Em 2022, o índice chegou a 20,9%, enquanto no segundo turno houve uma leve queda para 20,5%, movimento atribuído por especialistas à forte polarização entre os candidatos. Entre os municípios, Maraã (AM) registrou a maior abstenção no segundo turno de 2022, com 45,5%, enquanto Governador Valadares (MG) liderou entre as cidades com mais de 200 mil eleitores, com 27,5%.
Cientistas políticos apontam que fatores como dificuldades de acesso aos locais de votação, principalmente em regiões remotas, desinteresse pelo processo eleitoral, desatualização do cadastro de eleitores e a baixa punição pelo não comparecimento ajudam a explicar o avanço da abstenção. Atualmente, o voto é obrigatório para eleitores alfabetizados entre 18 e 70 anos, mas quem deixa de votar e não justifica a ausência paga multa de R$ 3,51 por turno. O título eleitoral é cancelado após três ausências consecutivas sem justificativa, situação que levou ao cancelamento de cerca de 5 milhões de títulos em 2025.
Para especialistas, o baixo valor da multa e a facilidade para justificar a ausência reduzem o impacto das penalidades previstas na legislação eleitoral. O cientista político Jairo Nicolau, da Fundação Getulio Vargas (FGV), defende que a pouca efetividade das sanções contribui para o crescimento gradual da abstenção, tema que deve permanecer no centro dos debates durante o processo eleitoral de 2026.
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (21) que a Secretaria Judiciária da Corte notifique diretamente estados e municípios que apresentam irregularidades na prestação de contas de “emendas Pix” destinadas a eventos entre 2020 e 2024.
A decisão tem como objetivo dar cumprimento à cobrança de multa diária de 1% sobre o valor das emendas recebidas por entes que omitiram ou deixaram incompletos seus Planos de Trabalho e Relatórios de Gestão no sistema Transferegov.br.
Em março de 2025, Dino havia solicitado esclarecimentos sobre empresas beneficiadas pelo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e que também receberam emendas individuais de parlamentares entre 2020 e 2024. Mais de um ano depois, em junho deste ano, o ministro determinou a aplicação da multa diária para estados e municípios que não apresentaram ou não complementaram as informações exigidas na plataforma oficial de transparência.
Além disso, a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou ao STF um levantamento com os entes federativos que permaneciam em situação irregular mesmo após a determinação da Corte. Segundo o órgão, ainda havia:
21 casos de Planos de Ação aprovados sem nenhum Relatório de Gestão iniciado; 19 casos com Relatórios de Gestão parciais ou pendentes de finalização; 40 casos de Planos em fase de complementação sem nenhum Relatório de Gestão; 9 casos de Planos em complementação com Relatórios parciais ou incompletos. Confira os estados e municípios apontados pela AGU:
Planos de Ação aprovados sem nenhum Relatório de Gestão iniciado Os planos de ação foram aprovados formalmente, mas os entes não iniciaram ou não apresentaram nenhum Relatório de Gestão referente à execução dos recursos no sistema.
Estados apontados:
Amapá Bahia Piauí Municípios apontados:
AM: Coari ES: Venda Nova do Imigrante GO: Lagoa Santa MG: Ituiutaba PA: Palestina do Pará PR: Ribeirão Claro RN: Natal, Serra de São Bento e Tenente Laurentino Cruz RS: Torres SE: Ribeirópolis SP: Mairiporã TO: Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Caseara e Porto Nacional
Planos de Ação aprovados com Relatórios parciais ou pendentes de finalização Os planos foram aprovados e a prestação de contas foi iniciada, mas os relatórios permanecem parciais, pendentes de envio ou sem conclusão formal.
Estados apontados:
Bahia (Sufotur) Goiás (Goiás Turismo) Sergipe
Municípios apontados:
GO: Córrego do Ouro, Pilar de Goiás, Santo Antônio da Barra e Varjão MG: Caxambu e Conquista MS: Porto Murtinho PA: Conceição do Araguaia PR: Piraí do Sul e Santa Mariana RN: Natal e Riacho da Cruz RS: Caxias do Sul e Gramado SE: Aracaju Planos em fase de complementação sem nenhum Relatório de Gestão Os planos de trabalho ainda necessitam de correções ou complementações documentais e, paralelamente, os entes não apresentaram nenhum Relatório de Gestão.
Estados apontados:
Amapá Bahia Paraíba Municípios apontados:
AP: Macapá BA: Gandu e Tucano ES: Água Doce do Norte MA: Magalhães de Almeida MG: Ituiutaba, Juiz de Fora e Machacalis MT: Chapada dos Guimarães PB: Jucati e Pedra Branca PE: Capoeiras PI: Barra d’Alcântara, Buriti dos Lopes e Tanque do Piauí RJ: Nova Friburgo RN: Areia Branca, Macau, Natal e Riacho da Cruz RO: Urupá SC: Bela Vista do Toldo SE: Ribeirópolis SP: Aparecida TO: Lajeado, Palmeirante e Porto Nacional
Nesta terça-feira, 21 de julho, equipes policiais realizaram o cumprimento de três mandados de prisão no município de Currais Novos, em mais uma ação voltada ao fortalecimento da segurança pública e à preservação da ordem social.
As diligências foram conduzidas com planejamento e comprometimento, resultando no êxito das ações e contribuindo para o cumprimento das decisões judiciais, reforçando o compromisso das forças de segurança com a proteção da sociedade.
A retirada de indivíduos procurados pela Justiça do convívio social representa um importante passo para a promoção da tranquilidade da população, fortalecendo a sensação de segurança e a confiança da comunidade no trabalho policial. O Tenente-Coronel Medeiros parabenizou todos os policiais envolvidos pela dedicação, profissionalismo e empenho demonstrados durante as diligências.
O currais-novense Rafael Batista será um dos palestrantes do maior congresso de educação do Norte-Nordeste, que acontecerá no Centro de Convenções de Natal, reunindo profissionais, pesquisadores e educadores de diversas regiões do país.
Durante o evento, Rafael apresentará a palestra “Neuroanatomia da Aprendizagem: de dentro para fora”, abordando de forma prática e científica como o cérebro processa, absorve e transforma o conhecimento. A proposta é oferecer reflexões e estratégias voltadas ao processo de ensino e aprendizagem, contribuindo com educadores, estudantes e interessados no desenvolvimento humano.
A participação de Rafael Batista no congresso representa um importante reconhecimento ao seu trabalho e leva o nome de Currais Novos a um dos maiores eventos educacionais da região, reforçando o talento e a capacidade dos profissionais da cidade em se destacarem no cenário estadual.
