As provas objetivas do concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), previstas para este domingo (14), foram suspensas por decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A medida atende a uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), que apontou irregularidades no edital em relação à política de cotas e à participação de pessoas com deficiência.

A decisão atinge o Edital nº 001/2026/PMRN, referente ao concurso para os Cursos de Formação de Praças da Saúde (QPS) e Praças Músicos (QPM), promovido pelo Governo do Estado e sob responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) com banca.

Segundo a Defensoria, uma das irregularidades apontadas foi a alteração nas regras de cotas após o período de inscrições. A DPE/RN informou que o Edital de Retificação nº 05/2026 suprimiu vagas reservadas a candidatos indígenas e quilombolas e reduziu de 30% para 20% o percentual destinado a candidatos pretos e pardos. As cotas haviam sido ampliadas anteriormente pela Retificação nº 04/2026.

Na decisão, o juízo reconheceu violação aos princípios da vedação ao comportamento contraditório e da vedação ao retrocesso social, além de apontar afronta ao Estatuto Estadual de Promoção e Igualdade Étnico-Racial do RN (Lei Estadual nº 11.284/2022).

Outro ponto questionado pela Defensoria foi a vedação absoluta à participação de pessoas com deficiência no concurso, com base na exigência genérica de “aptidão plena” para a carreira militar. A decisão considerou inconstitucional a exclusão total de candidatos PcD e citou dispositivos da Constituição Federal que tratam da proibição de discriminação e da reserva de vagas em concursos públicos.

O juízo também levou em conta precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 7401, que declarou inconstitucionais normas estaduais que impediam pessoas com deficiência de participar de concursos públicos sob justificativa genérica de aptidão plena. A decisão destacou ainda que as vagas do concurso são para funções como técnicos de enfermagem, radiologia, laboratório, farmácia e músicos, que não envolvem atividade ostensiva.

Com a decisão, o Estado e o Idecan deverão suspender imediatamente as provas objetivas agendadas para o dia 14 de junho e retificar o edital no prazo de 10 dias. A decisão determina o restabelecimento das cotas de 30% para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, nos moldes da Retificação nº 04/2026, além da reserva mínima de 10% das vagas por cargo para pessoas com deficiência.

A decisão também prevê avaliação biopsicossocial individualizada por junta médica ou multiprofissional, teste de aptidão física adaptado e isenção da taxa de inscrição para candidatos PcD. O prazo de inscrições deverá ser reaberto por, no mínimo, 15 dias, a partir da publicação do edital retificado.

Em caso de descumprimento, a Justiça determinou a multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 200 mil. Segundo a Defensoria Pública, antes do ajuizamento da ação, houve tentativa de acordo extrajudicial.

Tribuna do Norte

O volume de atividades turísticas do Rio Grande do Norte cresceu 5,6% em abril, na comparação com março, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa o terceiro mês seguido de crescimento do setor no estado. Com o desempenho, o turismo potiguar registrou o quinto maior avanço do país no período.

Na comparação com abril de 2025, o Rio Grande do Norte ficou na liderança nacional, com alta de 9,8% no volume de atividades turísticas. No acumulado dos quatro primeiros meses de 2026, o setor registra crescimento de 3,2% em relação ao mesmo período do ano passado. A série tem ajuste sazonal, metodologia usada para reduzir efeitos típicos de determinados períodos do ano.

O índice potiguar também ficou acima da média nacional, que foi de 4,1% em abril. Ao todo, 14 dos 17 locais pesquisados pelo IBGE tiveram alta no volume de atividades turísticas.

As principais contribuições positivas vieram da Bahia, com crescimento de 10,8%, Alagoas, com 10,1%, Mato Grosso, com 8,7%, e Pernambuco, com 6,9%. No sentido contrário, o Amazonas registrou a maior queda no mês, com recuo de 3,4%, seguido por Ceará (-0,3%) e Santa Catarina (-0,2%).

A próxima divulgação da Pesquisa Mensal de Serviços, referente ao mês de maio, está prevista para 15 de julho.

tribuna do norte

“Se os maus reclamam, este é o caminho”. Assim definiu o ex-deputado Eduardo Bolsonaro ao apoiar o nome da deputada Júlia Zanatta para o cargo de vice na chapa com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a Presidência da República. O irmão do pré-candidato se manifestou em publicação nas redes sociais.

“Certamente a Dep. Júlia Zanatta (PL-SC) está a altura do cargo, basta ver sua lealdade, pautas que muito bem defende no Congresso e, claro, o esperneio da esquerda”, escreveu o irmão do senador, no X, antigo Twitter.

Outro nome que ganhou destaque como possível vice na chapa de Flávio é o da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Ela foi ministra da Agricultura no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Flávio já disse que tê-la como vice é o “sonho de consumo de todo mundo”.

tribuna do norte

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, destacou durante a sessão plenária desta quinta-feira (11) a apresentação de um voto de congratulações aos policiais militares cabo Araújo, soldado Josias e soldado Kended, do 4º Batalhão da Polícia Militar, pelo salvamento de um bebê de um mês de vida na zona Norte de Natal.

Ao justificar a homenagem, o parlamentar ressaltou a atuação dos agentes durante a ocorrência. “Esse voto de congratulações é para reconhecer esse ato, na minha opinião, de bravura, de heroísmo, de policiais militares que estavam na hora certa e no lugar certo. Esse fato foi suficiente para salvar a vida de um recém-nascido de apenas um mês de idade”, afirmou.

Na sequência, Francisco do PT abordou o andamento das obras do Hospital Metropolitano, tema levantado anteriormente pelo deputado Gustavo Carvalho (PL). Segundo o parlamentar, que é líder do governo na Casa, a construção segue o cronograma previsto, com serviços de terraplenagem, instalação de canteiros e preparação para o início das fundações.

O deputado propôs uma visita institucional ao local, com a participação de parlamentares, representantes do Governo do Estado e da empresa responsável pela obra. “Eu topo ir às obras do Hospital Metropolitano e convido os colegas deputados. Agora faço outro convite: que de lá a gente vá ao Hospital de Natal para que expliquem por que ele foi inaugurado e ainda não está funcionando”, finalizou.

Entre os dias 11 a 13 de junho de 2026, a equipe técnica da Casa Irmã Ananília participa do 31º Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ENAPA), realizado em Florianópolis/SC.

O evento reúne profissionais, especialistas e integrantes da rede de proteção à infância e adolescência de todo o país para discutir temas relacionados à garantia de direitos, convivência familiar e comunitária, acolhimento e adoção.

A participação neste importante espaço de formação e troca de experiências reforça o compromisso da instituição com a qualificação permanente de seus profissionais, buscando aprimorar cada vez mais o atendimento prestado às crianças e adolescentes acolhidos.

Seguimos comprometidos com o cuidado, a proteção e a garantia de direitos daqueles que acompanhamos diariamente.

Agradecemos o apoio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente- @CMDCA.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) identificou, em órgãos estaduais e municipais, 297 casos de servidores contratados no primeiro quadrimestre de 2026 que já possuíam dois vínculos públicos anteriores, situação que pode configurar acúmulo irregular de cargos, empregos ou funções públicas. Diante dos indícios, a Corte emitiu 89 Alertas Preliminares de Controle (APCs) para que os órgãos responsáveis apurem individualmente cada caso e adotem providências, caso sejam constatadas irregularidades.

Os alertas foram encaminhados a 64 órgãos diferentes, entre eles 52 prefeituras, sete câmaras municipais e outros cinco órgãos das administrações estadual e municipal. A lista completa dos órgãos notificados não foi divulgada pela Corte. Segundo o TCE, a remuneração mensal associada aos vínculos identificados soma R$ 1.310.197.

A ação foi conduzida pela Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência (DCP), com o suporte da Plataforma de Análise de Riscos e Inteligência para o Controle Externo (ArgosTC), sistema desenvolvido para ampliar o monitoramento preventivo das administrações públicas. A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 14/2026, que regulamenta o modelo de controle concomitante no âmbito da Corte de Contas.

Com o alerta emitido pelo TCE, caberá aos gestores responsáveis examinar individualmente cada apontamento, prestar esclarecimentos ao Tribunal e adotar as medidas necessárias caso sejam confirmadas irregularidades.

Segundo o diretor de Controle de Pessoal e Previdência do TCE-RN, Allan Ricardo Silva de Souza, a medida busca fortalecer o caráter preventivo da fiscalização e incentivar a correção das inconsistências antes da abertura de processos formais. Conforme o diretor, o controle permite que os próprios gestores identifiquem e corrijam eventuais irregularidades durante a execução dos atos administrativos, reduzindo riscos e evitando prejuízos à administração pública.

O Tribunal ressalta que os alertas têm caráter orientativo e não representam punição nem abertura de processo. O objetivo é comunicar ao órgão a existência de indícios que merecem verificação e eventual regularização. No entanto, a ausência de resposta ou a manutenção das irregularidades poderá motivar novas medidas de controle e eventual responsabilização dos gestores.

Fiscalização será permanente
De acordo com a Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência, a primeira remessa contemplou os dados do primeiro quadrimestre de 2026. A partir de agora, o acompanhamento passará a ser contínuo, com a emissão mensal de novos alertas gerados automaticamente pelas análises da plataforma ArgosTC.

A ampliação do controle concomitante integra a estratégia de modernização da fiscalização adotada pelo TCE-RN, baseada no uso intensivo de bases de dados e ferramentas de inteligência para identificar riscos e inconsistências na gestão pública.

Além dos possíveis casos de acúmulo irregular de cargos, o Tribunal prepara novos mecanismos de monitoramento relacionados ao cumprimento dos limites de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto às restrições impostas aos entes que ultrapassam os percentuais legais.

Também estão previstos controles voltados à composição dos quadros de pessoal, realização de concursos públicos, admissões de servidores e gestão dos regimes próprios de previdência.

A plataforma ArgosTC reúne diferentes bases de dados e utiliza mecanismos automatizados de cruzamento de informações para detectar indícios de irregularidades logo após sua ocorrência, permitindo uma atuação preventiva do Tribunal. Com a implementação do modelo previsto na Resolução nº 14/2026, o TCE pretende reforçar o acompanhamento contínuo da administração pública, estimulando a correção antecipada de falhas e a adoção de boas práticas de gestão antes que os problemas se consolidem.

agora rn

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou piora no quadro de saúde e teve o tratamento reformulado, informou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nesta quarta-feira (10). Ele estava há três dias em processo de redução gradual das medicações quando o quadro se agravou. A informação é do Poder 360.

A tentativa de desmame dos medicamentos foi interrompida após uma crise registrada na terça-feira (9). Bolsonaro apresentou melhora temporária na tarde do mesmo dia, mas voltou a piorar na sequência.

O médico Brasil Caiado reassumiu o acompanhamento do ex-presidente e novos exames foram solicitados. As medicações foram reformuladas após a interrupção do processo de redução.

O boletim médico divulgado na sexta-feira (5) já havia apontado aumento nas crises de soluço nos sete dias anteriores. Bolsonaro passa por acompanhamento domiciliar desde que foi submetido a uma cirurgia no ombro direito em maio.

Michelle deu as informações durante evento do PL no Distrito Federal, que lançou a pré-candidatura de Luiza do Clezão a deputada distrital. A ex-primeira-dama não detalhou a natureza dos exames que serão realizados.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Ele está em prisão domiciliar temporária em razão dos problemas de saúde.

98fm

A Câmara Municipal de Currais Novos promoveu, nesta Quinta-feira, um debate sobre a possível mudança do nome da Escola Municipal Presidente Castelo Branco. Durante a Tribuna Livre, o professor e advogado Mário Lourenço e o diretor da FELCS/UFRN, Márcio Santiago, defenderam a alteração da denominação da instituição.

Os participantes argumentaram que a discussão envolve o direito à memória e à verdade, destacando que Humberto de Alencar Castelo Branco foi o primeiro presidente do regime militar iniciado em 1964. Segundo eles, homenagens em espaços públicos, especialmente em escolas, devem estar alinhadas aos valores democráticos e aos direitos humanos.

Também foi ressaltado que a proposta não busca apagar a história, mas promover uma reflexão sobre quais personalidades devem ser homenageadas por instituições públicas. O debate integra uma discussão que ocorre em diversas cidades brasileiras sobre homenagens ligadas ao período da ditadura militar.

A coordenadora do SINTE Regional de Currais Novos, Patrícia Daliane, também participou da discussão e defendeu que as homenagens sejam direcionadas aos trabalhadores e trabalhadoras da educação, destacando a importância da democracia, da liberdade e do direito à educação. Segundo ela, a memória histórica deve valorizar aqueles que contribuíram para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

A Prefeitura de Currais Novos conquistou mais um importante benefício para a população. Após articulação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi confirmada a realização do recapeamento asfáltico do trecho urbano da BR-226, com início previsto para a próxima semana.

Os serviços contemplam importantes vias da cidade, entre elas a Avenida Sílvio Bezerra de Melo e a Avenida 13 de Maio, além de outros trechos estratégicos que integram a rodovia federal dentro do perímetro urbano.

Além da aplicação do novo asfalto, o projeto também prevê a renovação da sinalização horizontal e vertical, contribuindo para a organização do trânsito e a redução de riscos de acidentes.

A gestão municipal destaca que a conquista é resultado do diálogo permanente e da parceria institucional com o DNIT.

“O recapeamento da BR-226 no trecho urbano é resultado de um trabalho de diálogo e articulação que realizamos junto ao DNIT, sempre buscando melhorias que tragam mais segurança no trânsito municipal”, destacou Lucas Galvão, prefeito de Currais Novos.

Com a execução dos serviços, Currais Novos dará mais um passo na modernização da sua infraestrutura viária, beneficiando moradores, comerciantes e visitantes que circulam pelo município.

Evento reúne quadrilhas juninas de várias regiões do RN e de outros estados e coloca Currais Novos como referência dos festejos juninos no Seridó

A programação oficial do ForroNovos 2026 começa nesta quinta-feira (11), marcando os 30 anos de um dos eventos juninos mais tradicionais do Rio Grande do Norte.

Nesta edição comemorativa, a programação reúne grandes atrações musicais, artistas locais e regionais, a VII cãodrilhada, além da participação de quadrilhas juninas de várias regiões do estado.

A expectativa é atrair currais-novenses e visitantes, movimentando setores como comércio, hotelaria, alimentação e serviços.

Para o secretário de Cultura, Adriano Nunes, o ForroNovos faz parte da identidade do povo currais-novense.

“Celebrar os 30 anos do ForróNovos é celebrar a nossa identidade. Preparamos uma grande festa para as famílias currais-novenses e para todos os visitantes que vêm prestigiar esse momento tão especial”, destaca o secretário.

O convite está feito! Venha viver essa tradição e celebrar os 30 anos do ForroNovos, porque aqui se brinca São João!

Lagoa Nova está vivendo um momento inédito no fortalecimento da agricultura familiar. Pela primeira vez, o município conta com quatro equipes trabalhando simultaneamente no programa de produção de silagem, garantindo mais agilidade no atendimento aos produtores rurais e reforçando a segurança alimentar dos rebanhos.

A ação já resultou na produção de aproximadamente 1.300 toneladas de silagem e faz de Lagoa Nova o único município da região do Seridó a operar quatro máquinas de silagem ao mesmo tempo.

Durante visita ao Sítio Buraco de Lagoa, na propriedade do agricultor Nego Chico, a equipe responsável destacou que a ampliação do programa ocorreu devido à grande procura dos produtores pelo serviço.

Cada equipe é composta por dois tratores, uma ensiladeira e um carroção, estrutura que tem permitido acelerar os trabalhos nas comunidades rurais, reduzir custos para os agricultores e ampliar o número de propriedades atendidas.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do campo, oferecendo suporte aos produtores e contribuindo para a manutenção da atividade agropecuária, especialmente nos períodos de estiagem. Com a ampliação do programa, Lagoa Nova segue investindo em ações que fortalecem a agricultura e garantem melhores condições para quem vive e produz na zona rural.

O deputado estadual Nelter Queiroz (Progressistas) voltou a cobrar do Governo do Estado a conclusão das obras da RN-203, conhecida como Estrada da Produção, que interliga os municípios de Cerro Corá e São Tomé, conectando as regiões do Seridó e Potengi. A cobrança foi feita durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (10), após o parlamentar participar, no último fim de semana, da abertura dos festejos de São João Batista, em Cerro Corá.

“Como faço todos os anos, estive em Cerro Corá participando da abertura dos festejos do padroeiro São João Batista. E o apelo que ouvi da população, dos comerciantes, produtores rurais e lideranças da Serra de Santana foi um só: a conclusão urgente da Estrada da Produção”, destacou Nelter. O parlamentar lembrou que a rodovia é considerada uma obra estratégica para o desenvolvimento econômico da região, beneficiando diretamente produtores rurais, comerciantes, estudantes e milhares de moradores que utilizam diariamente o trecho.

Segundo Nelter Queiroz, a demora na conclusão da obra tem gerado insatisfação crescente entre a população, especialmente diante da expectativa criada pelo próprio Governo do Estado. “Estamos falando de uma obra fundamental para o desenvolvimento da Serra de Santana e de toda a região. Infelizmente, mesmo após quase oito anos de gestão, o Governo do Estado ainda não conseguiu entregar essa importante estrada ao povo potiguar”, criticou.

HOMENAGEM A PAULO VARELA

Durante o pronunciamento, Nelter Queiroz também registrou profundo pesar pelo falecimento do poeta, escritor e ativista cultural assuense Paulo Varela, ocorrido nesta terça-feira (9). Amigo pessoal do parlamentar, Paulo Varela era reconhecido por sua contribuição à cultura popular nordestina e pela valorização das tradições sertanejas.

“Paulo Varela dedicou sua vida à arte, à literatura e à preservação da cultura regional. Foi um homem que transformou o amor pelo sertão em poesia e deixou um legado permanente para a cultura do Rio Grande do Norte. Me solidarizo com seus familiares, amigos e admiradores neste momento de dor”, declarou Nelter Queiroz.

O vereador Gcharles Dantas declarou ser contrário ao Projeto de Lei nº 040/2026, que propõe a mudança do nome da Escola Municipal Presidente Castelo Branco. Segundo ele, sua posição acompanha o entendimento do Conselho Escolar e da comunidade escolar, que já se manifestaram pela manutenção do nome da instituição.

Para o parlamentar, a história deve ser conhecida, estudada e debatida, e não apagada. Gcharles também destacou que a escola possui quase 50 anos de atuação, formando gerações de currais-novenses e conquistando reconhecimento pelos resultados alcançados na educação.

O vereador afirmou que respeita a decisão tomada pela comunidade escolar e reforçou seu compromisso com pais, alunos, professores e todos que contribuíram para a construção da história da escola.

“Não é mudando o nome de uma escola que se muda a história do Brasil. Mas é respeitando a vontade da comunidade escolar que fortalecemos a democracia”, destacou.

Mais de 200 pessoas participaram, na noite desta quarta-feira (10), de um encontro promovido pelo grupo Amigos e Amigas de Édson Carvalho, na Zona Norte de Natal. A atividade reuniu apoiadores da reeleição do deputado estadual Francisco do PT e das pré-candidaturas de Cadu Xavier ao Governo do Estado, Samanda Alves ao Senado Federal e Odon Júnior à Câmara dos Deputados.

O encontro foi marcado por demonstrações de entusiasmo, unidade e compromisso com um projeto político voltado para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Ao longo da atividade, lideranças e participantes destacaram a importância da continuidade do trabalho realizado por Francisco na Assembleia Legislativa e o fortalecimento das forças políticas que têm contribuído para as transformações vividas pelo estado nos últimos anos.

Durante sua fala, Francisco agradeceu a recepção e o apoio dos presentes, ressaltando a importância da participação popular na construção de um Rio Grande do Norte mais justo e desenvolvido.

“Receber uma demonstração de apoio como essa renova nossa disposição para continuar trabalhando pelo povo potiguar. Tenho orgulho de fazer parte de um projeto que tem ajudado a transformar o nosso estado e que segue olhando para o futuro com responsabilidade, diálogo e compromisso com quem mais precisa”, afirmou o deputado.

Anfitrião do encontro, Édson Carvalho destacou a confiança do grupo nos nomes que representam o projeto político apoiado pelos participantes.

“É muito gratificante reunir tantas pessoas que acreditam no trabalho que vem sendo realizado por Francisco, por Cadu, por Samanda e por Odon. Esse encontro demonstra a força da nossa união e o desejo de continuar avançando, construindo oportunidades e melhorando a vida do povo do Rio Grande do Norte”, disse.

Livro que preserva a memória, valoriza a identidade e eterniza a história da região do Seridó, será lançado às 19 horas da sexta-feira, na Escola Legislativa de Currais Novos, no centro da cidade, no prédio histórico que serviu de residência ao desembargador Tomaz Salustino.

O agronômo curraisnovense Manoel Pinheiro Neto, que é um dos organizadores da obra e tem raízes cerrocoraenses, informa que o segundo volume “Seridó: A Saga” terá 612 páginas, com valor de venda a R$ 105,00. O primeiro volume tem 466 páginas.

Manoel Pinheiro Neto disse que a data de lançamento do livro em Naral ainda será definida, mas a pré-venda já está em curso, e funcionará do mesmo jeito do primeiro volume: ” Eu fiquei encarregado de fazê-lo em Natal. Vou divulgar posteriormente”.

Com base no sumário e nas informações da obra fornecidos no documento, o livro reúne uma impressionante variedade de pesquisadores, intelectuais e cronistas dedicados a preservar a memória e a identidade da região do Seridó.

Vlaudey Liberato