O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a abrir um terceiro inquérito sobre suspeitas de tráfico de influência envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, filho mais velho do presidente Lula, e aliados dele. Além disso, Dino determinou a abertura de uma quarta investigação relacionada ao caso, mas para apurar o vazamento de informações sigilosas dos inquéritos.

Indicado por Lula ao STF, Dino foi sorteado relator desses novos processos sobre Lulinha depois que a PF apresentou requerimentos sem indicar uma conexão direta dos casos com o ministro André Mendonça, relator da operação sobre desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que colheu as primeiras provas envolvendo o filho do presidente. Mendonça foi indicado à Corte por Jair Bolsonaro.

Não há detalhes sobre o objeto da investigação dos vazamentos, que tramitará sob sigilo. Recentemente, a defesa de Lulinha havia pedido ao Ministério da Justiça e à corregedoria da PF a apuração sobre o suposto vazamento de conversas dele. “Queria reconhecer e aplaudir a decisão enérgica do ministro Flávio Dino de instaurar procedimentos apuratórios para averiguar as circunstâncias de vazamentos criminosos”, afirmou o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que defende o filho do presidente.

Essa movimentação dos inquéritos sobre Lulinha acirrou o clima entre Mendonça e a PF. O ministro já havia feito cobranças à corporação para que enviasse detalhes das provas colhidas no caso do INSS e alertou que trocas na equipe de investigação deveriam ser comunicadas a ele. A desconfiança teve início depois que a PF mudou o setor em que tramitava o inquérito sobre INSS, resultando na saída do delegado que coordenava o caso e havia pedido quebras de sigilo de Lulinha.

Os dois primeiros pedidos de inquérito acabaram sendo enviados novamente a André Mendonça por sorteio. O primeiro trata de suspeitas de tráfico de influência no Ministério da Saúde e no Palácio do Planalto, enquanto o segundo, revelado pelo Estadão, mira suspeitas de negócios envolvendo a Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal.

A terceira investigação tem o objetivo de apurar ações de aliados de Lulinha em outros órgãos do governo federal.

As representações de abertura de inquéritos apresentadas pela Polícia Federal contra Lulinha não pediram explicitamente que os casos saíssem da relatoria de André Mendonça, mas abriram brechas que permitiram ao presidente em exercício da Corte, Alexandre de Moraes, o envio dos inquéritos à livre distribuição em uma manobra que tiraria Mendonça das investigações.

Compartilhamento de provas

No primeiro pedido de inquérito, para apurar tráfico de influência no Ministério da Saúde e Palácio do Planalto, a PF pediu um prazo inicial de 60 dias para a realização de diligências e o compartilhamento das provas produzidas em uma das fases da Operação Sem Desconto que mirou a empresária Roberta Luchsinger, amiga muito próxima de Lulinha. Mendonça já autorizou a abertura.

Conforme revelou o Estadão, Roberta Luchsinger foi mais de 40 vezes a órgãos do governo federal sem que sua presença fosse registrada nas agendas oficiais de autoridades, entre 2023 e 2025. As visitas tiveram como destino, em 2023, o então ministro da Secretaria das Relações Institucionais Alexandre Padilha. Ela também teve várias entradas registradas no Ministério da Saúde, órgão de interesse do Careca do INSS, inclusive na companhia dele.

Nas representações, a PF traça um panorama de provas colhidas a partir da investigação sobre desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que apontam suspeitas de crimes de tráfico de influência envolvendo Lulinha e a empresária. A partir dessas provas citadas, a PF diz que os fatos apurados não têm relação direta com os desvios do INSS.

Ao solicitar os novos inquéritos, a PF não pediu explicitamente a redistribuição para outro relator. Os documentos citam como processo de referência um dos inquéritos da Operação Sem Desconto, o que poderia resultar em uma distribuição automática para André Mendonça por meio da secretaria do STF. Ao final da representação, a PF apenas pede abertura de inquérito com base nos ritos do Regimento Interno do STF e o envio do material para a Procuradoria-Geral da República.

A PF não pediu diretamente a redistribuição, mas deu brecha para que isso ocorresse ao não indicar vínculo direto do caso com o ministro André Mendonça. Caso os investigadores quisessem solicitar a redistribuição, o mais comum era que isso fosse solicitado ao próprio ministro relator, já que foi sob sua condução que as provas do caso foram colhidas. Como a regra geral do STF é a distribuição de processos por sorteio, essa ausência de vinculação apresentada nos documentos abriu caminhos para que o caso fosse retirado de André Mendonça.

Os pedidos chegaram à Presidência do STF na semana passada, que passou a ser ocupada interinamente por Alexandre de Moraes durante o recesso. Moraes, então, antes de repassar o material para André Mendonça, enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinar quem deveria ser o relator do processo.

A equipe de Gonet analisou o material e opinou que o inquérito deveria ser distribuído livremente no STF, sem conexão com Mendonça. Moraes procedeu com esse rito. Porém, por meio de um novo sorteio, Mendonça acabou sendo novamente escolhido relator. Com isso, ele só ficou sabendo da existência do caso na noite de quarta-feira, 29, quando o pedido de inquérito aportou em seu gabinete.

Estadão Conteúdo

Após o segundo dia consecutivo sem que familiares pudessem visitar presos em Alcaçuz, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) informou, por meio de nota, que abriu um procedimento administrativo para apurar a conduta dos servidores envolvidos na paralisação das atividades.

A pasta atribuiu a não realização das visitas a uma mobilização do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN) e ressaltou que não havia determinação da administração penitenciária para impedir a entrada dos visitantes.

Segundo a Seap, somente o juiz responsável pela execução penal possui competência para suspender as visitas sociais. Diante da situação, a secretaria comunicou o episódio ao Poder Judiciário e aos demais órgãos competentes.

A Seap também mobilizou grupos operacionais da Polícia Penal para reforçar a segurança e garantir a continuidade das atividades na penitenciária. As visitas afetadas serão reagendadas, mas as novas datas ainda não foram divulgadas.

Na nota, a secretaria repudiou o que classificou como interferência do sindicato na gestão do sistema prisional e afirmou que a medida compromete as rotinas da unidade e gera riscos à segurança.

O Sindppen-RN, por outro lado, sustenta que o baixo efetivo não permite a movimentação segura de presos e visitantes. A entidade afirma que a categoria manterá apenas os serviços essenciais até que o Governo do Estado abra uma negociação sobre as condições de trabalho e os procedimentos de segurança.

Agora RN – Luzia Cavalcanti

A Polícia Penal do Rio Grande do Norte recapturou, na manhã desta terça-feira (4), o quarto detento que havia fugido da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo Penal de Alcaluz, em Nísia Floresta. A fuga ocorreu na última sexta-feira (31) e mobiliza uma força-tarefa das equipes de segurança do estado.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), o preso Thiago da Silva Maia Braga foi localizado nas imediações da Lagoa do Bonfim, próximo ao aeródromo. Ele estava escondido em uma área de vegetação e foi cercado por policiais penais do Grupo de Operações Especiais (GOE), que efetuaram a prisão sem registro de confronto.

Com a nova recaptura, já são quatro dos onze fugitivos novamente sob custódia da Polícia Penal. Antes de Thiago, também haviam sido localizados Julianderson Francisco Oliveira da Silva, Diogo da Luz Silva e Isaac Deodato Rodrigues. Outros dois detentos chegaram a ser contidos ainda no interior da unidade no momento da fuga.

Sete presos continuam sendo procurados

As buscas seguem de forma ininterrupta para localizar os sete foragidos que permanecem em fuga. A Seap divulgou a relação dos detentos ainda não recapturados:

• Cleidson Martins Dantas;
• Kaio do Nascimento Gomes;
• Tiago Nogueira da Silva;
• Petrúcio Railande dos Santos;
• Jackson Matheus Martins Simões;
• Jonatas Ferreira Isis Dorea da Silva;
• Eliandson Luciano de Lima.

A Secretaria reforça que qualquer informação sobre o paradeiro dos fugitivos pode ser repassada, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. O órgão garante o sigilo da identidade do denunciante.

98fm

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que definirá nome para vice em sua chapa até o dia 15 deste mês. O senador disse que gostaria que a vaga fosse ocupada pela ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques (atualmente filiada ao Republicanos).

“Tenho até o dia 15, mais uns dias de novela. A Dani que está na plateia é uma pessoa que eu queria muito que fosse minha vice. A Dani foi fantástica no governo Bolsonaro. Ela se encaixa em qualquer lugar“, afirmou Flávio durante sabatina organizada pelo portal O Antagonista e pela empresa de educação executiva G4 nesta terça-feira (4).

A fala ocorre após partidos do “Centrão” optarem pela neutralidade na disputa presidencial de 2026. MDB, PSDB/Cidadania, PP (Progressistas), União Brasil, Republicanos e Podemos decidiram não se alinhar a nenhuma sigla em âmbito nacional. A estratégia representa uma mudança significativa em relação a 2022, quando todas essas legendas tomaram posição já no primeiro turno.

Flávio tentou minimizar a situação.

“Os principais quadros dos principais partidos estarão comigo nessa campanha, Tarcísio vai estar comigo independente do partido. Falei com Cleitinho hoje e ele disse que vai estar comigo independente do partido. Os caciques políticos estão com preocupações mas os principais quadros sabem da minha capacidade“, disse Flávio no evento.

Na última sexta-feira (31), o senador afirmou ter convidado a senadora Tereza Cristina (PP) para a chapa. Ela teria aceitado a proposta e estaria aguardando decisões partidárias. Ocorre que o Progressistas, legenda a qual é filiada, decidiu ficar neutro.

“A Tereza Cristina é um quadro excepcional, foi ministra do presidente Bolsonaro, uma referência em várias áreas, em especial no agro, respeitadíssima dentro da política, dentro do país e fora do país. Então, o convite foi feito, ela aceitou e agora estamos nas conversas pra saber se o partido vai avançar ou não“, disse.

No entanto, a senadora reiterou a posição neutra de sua legenda na segunda-feira (3). “O partido me disse que ia continuar na neutralidade. Eu, como uma pessoa de partido, só me cabe dizer que essa é a posição majoritária do PP”, afirmou.

CNN

A Band RN promove, neste domingo (9), às 20h, o primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte nas Eleições 2026. O encontro será apresentado pela jornalista Anna Ruth Dantas e contará com transmissão multiplataforma, permitindo que o público acompanhe o confronto de propostas pela televisão, internet e redes sociais.

Allyson Bezerra (União Brasil)
Álvaro Dias (PL)
Cadu Xavier (PT)
Robério Paulino (PSOL)
A transmissão será exibida ao vivo na Band RN (canal 7.1 em Natal e afiliadas no interior) e também no canal oficial da Band RN no YouTube, ampliando o acesso dos eleitores em todo o estado.

Cobertura multiplataforma da Band RN
Além da transmissão ao vivo, a Band RN preparou uma cobertura especial em todas as plataformas digitais. O público poderá acompanhar:

Transmissão ao vivo pelo YouTube da Band RN;
Cobertura em tempo real nas redes sociais;
Bastidores e principais momentos do debate;
Análises e repercussão após o encerramento;
Conteúdo completo no portal iBandRN.
A proposta é oferecer aos eleitores diferentes formas de acompanhar um dos principais eventos da campanha eleitoral para o Governo do Estado.

band rn

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de perigo potencial para o Rio Grande do Norte, com previsão de vendaval e chuvas intensas entre esta segunda-feira (3) e a manhã de quarta-feira (5). Ao todo, mais de 150 municípios potiguares estão sob aviso, incluindo Natal, Mossoró e outras cidades do interior.

O alerta de vendaval começa à 0h desta terça-feira (4) e segue até as 23h59 do mesmo dia. A previsão é de ventos entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores e outros transtornos.

Já o alerta de chuvas intensas permanece válido até as 10h de quarta-feira (5) e abrange 10 municípios do litoral e agreste potiguar. A previsão indica chuva entre 20 e 30 mm por hora, podendo chegar a 50 mm por dia, acompanhada de ventos fortes entre 40 km/h e 60 km/h.

Segundo o Inmet, apesar de os alertas serem classificados como de perigo potencial (cor amarela), existe baixo risco de ocorrências como cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Recomendações do Inmet
Durante rajadas de vento, a orientação é evitar abrigo debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda.

Nas áreas com previsão de chuva intensa, a recomendação é evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

Cidades em alerta
O aviso de vendaval contempla 153 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Assú, Macau, Currais Novos, Pau dos Ferros e outras cidades do estado.

Já o alerta de chuvas intensas inclui os municípios de Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, Montanhas, Nísia Floresta, Pedro Velho, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Vila Flor.

Band RN

A edição 2026 dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS), Regional Currais Novos, iniciará sem uma  tradição que perdurou por mais de três décadas. Pela primeira vez em mais de 30 anos, a competição não contará com a cerimônia oficial de abertura, momento que reunia atletas, professores, gestores e a comunidade escolar em uma grande celebração do esporte.

A solenidade era marcada pelo desfile das delegações, juramento dos atletas e dos árbitros, além da confraternização entre os participantes, simbolizando o início oficial da competição.

A informação foi comunicada pelo diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), Antônio Marcos de Morais Costa, por meio de uma circular encaminhada aos gestores das escolas participantes. No documento, foi informado que o cerimonial de abertura dos JERNS Regional Currais Novos não será realizado neste ano em razão das orientações institucionais relacionadas ao período eleitoral.

Segundo a comunicação, a decisão foi tomada em cumprimento aos protocolos e às normas que devem ser observados durante o período eleitoral, especialmente no que diz respeito à realização de eventos promovidos por órgãos públicos.

Apesar da ausência da cerimônia de abertura, a organização reforçou que as competições esportivas estão mantidas e acontecerão normalmente, seguindo o cronograma oficial dos JERNS 2026.

Terra da Xelita

A Prefeitura de Currais Novos segue com as ações voltadas ao desenvolvimento rural por meio do Projeto Inovar, iniciativa da gestão municipal criada com o objetivo de identificar e solucionar demandas das comunidades rurais.

Nesta semana, o projeto chegou ao Distrito da Cruz, onde está sendo realizada a recuperação e ampliação de um barreiro que beneficiará diretamente 5 famílias da localidade. O reservatório apresentava sérios problemas estruturais, o que impedia o acúmulo de água há vários anos, comprometendo o abastecimento e as atividades produtivas das famílias.

Com a intervenção, o barreiro passará a ter maior capacidade de armazenamento e mais segurança hídrica para as famílias que vivem na região.

O prefeito Lucas Galvão esteve no local acompanhando o andamento dos serviços ao lado do secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Cleyper Salustiano.

“O Projeto Inovar nasceu para ouvir as comunidades e resolver problemas que se arrastam há muitos anos. Aqui no Distrito da Cruz, encontramos um barreiro sem condições de armazenar água, e estamos realizando uma obra que vai mudar a realidade dessas famílias.”, destacou o prefeito.

O secretário Cleyper Salustiano ressaltou que o trabalho integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento para ampliar a infraestrutura hídrica da zona rural e garantir melhores condições para os agricultores e criadores do município.

A Caern vai trabalhar hoje em manutenção de rede de água na rua Laurentino Bezerra. Por esse motivo, foi necessário suspender o envio de água para a cidade de Currais Novos na noite da segunda-feira (03).

A previsão é religar o sistema até o início da noite de hoje. A normalização se dará, em até 72 horas, após o sistema voltar a funcionar.

É sempre motivo de comemoração quando Currais Novos recebe um novo empreendimento. Cada empresa que chega representa mais empregos, investimentos e oportunidades para a nossa gente. Da mesma forma, é inspirador ver filhos da terra que buscaram o sucesso em outras cidades e estados e, depois de vencerem na vida, escolhem voltar para investir onde nasceram.

Tudo isso merece aplausos.

Mas hoje quero fazer uma reflexão sobre outro grupo de empreendedores, que muitas vezes passa despercebido.

São aqueles que nunca foram embora.

Empresários que decidiram permanecer em Currais Novos quando muitos escolheram partir. Pessoas que enfrentaram as grandes secas, as crises econômicas, as mudanças de governo, administrações boas e ruins, a queda nas vendas e tantos outros desafios. Que continuaram acreditando na cidade quando, para muitos, era mais fácil desistir.

Esses empreendedores mantiveram suas portas abertas, geraram empregos, movimentaram a economia e ajudaram a sustentar centenas de famílias. Investiram aqui, pagaram impostos aqui e acreditaram no potencial de Currais Novos todos os dias, não apenas quando o cenário era favorável.

Eles também merecem reconhecimento.

Porque permanecer exige coragem. Empreender em uma cidade do interior durante décadas exige perseverança, confiança e, acima de tudo, amor pela terra onde se vive.

Por isso, além de celebrar quem chega e quem retorna, precisamos valorizar quem nunca abandonou este chão.

A todos os empresários que construíram sua história sem sair daqui, enfrentando cada desafio com trabalho, resiliência e determinação, fica o nosso respeito, a nossa gratidão e a nossa homenagem.

Currais Novos é o que é hoje também graças a vocês.

O Rio Grande do Norte registrou, no primeiro semestre de 2026, a menor aplicação de recursos próprios em saúde dos últimos dez anos. Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), o Estado destinou 7,04% das receitas vinculadas à área até junho. O resultado ocorre em meio às discussões sobre a situação fiscal do Estado e, segundo especialistas, amplia os desafios para o financiamento da rede pública de saúde.

O percentual de 7,04% mostra quanto das receitas de impostos e transferências constitucionais foram efetivamente aplicadas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012, que deve atingir 12% até o final do ano.

O número representa a parcela das receitas de impostos e transferências constitucionais que já foi destinada à saúde ao longo do exercício. Quanto maior o percentual, maior a proporção da arrecadação própria do Estado aplicada em ações e serviços públicos de saúde.

O vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), Arthur Néo, explica que adiar a execução orçamentária da saúde para os últimos meses do ano aumenta os riscos para o funcionamento da rede de atendimento. “O Estado precisará praticamente dobrar o ritmo de execução orçamentária no segundo semestre. Isso gera gargalos burocráticos, pressão sobre as comissões de licitação e maior risco de contratações apressadas e ineficientes”, afirma.

Ele também avalia que a saúde pública depende de um fluxo contínuo de recursos e não pode ser tratada como uma despesa que pode ser postergada sem impactos diretos sobre a população.

“A concentração de liquidações no final do ano costuma resultar em um volume elevado de obrigações inscritas em restos a pagar. Se não houver disponibilidade financeira correspondente ao fim do ano, transfere-se o ‘déficit oculto’ para o ano seguinte, empurrando a crise fiscal em bola de neve”, afirma Néo.

As despesas em saúde somaram R$ 668 milhões nos seis primeiros meses de 2026. Em 2026, o valor mínimo que deve ser aplicado até o final do ano em saúde é de R$ 1,138 bilhão, aponta o RREO. Até 2023, o Estado chegava ao fim do primeiro semestre com cerca de 11%. Desde 2024, o índice vem caindo.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) disse que a não regularização dos sequestros judiciais realizados na conta única do Estado impacta diretamente o percentual. E, durante os primeiros meses do ano, é priorizado o pagamento de despesas inscritas em restos a pagar.

A Sesap informou ainda que vem adotando medidas para cumprir o mínimo constitucional de aplicação em saúde até o fim do ano. Entre elas estão o monitoramento da execução orçamentária, a aceleração da liquidação de despesas e a regularização dos bloqueios e sequestros judiciais.

A Tribuna do Norte questionou a pasta sobre quanto foi pago em restos a pagar no primeiro semestre de 2026. Mas não houve resposta.

Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, a redução dos investimentos se reflete na escassez de insumos, na sobrecarga das equipes médicas e no represamento de atendimentos. “A gestão dos recursos da saúde exige prioridade absoluta, planejamento rigoroso e responsabilidade contínua”, defende.

Para o conselho, embora a situação fiscal do Estado possa afetar a capacidade de custeio e investimento, a saúde deve ser tratada como prioridade orçamentária. “Quando restrições fiscais passam a comprometer a manutenção básica de hospitais, o abastecimento de medicamentos e a regularidade do pagamento de prestadores e profissionais, fica claro que a crise financeira ultrapassou os limites administrativos e atingiu a ponta do atendimento”, revela Melo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento sobre a aplicação de recursos na saúde para acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à Sesap.

O procedimento considera que o RN tem apresentado evolução abaixo da esperada no cumprimento do percentual mínimo constitucional de aplicação em saúde. Segundo o Ministério Público, o Estado vem registrando uma média de investimentos próprios em ASPS inferior à de outros estados do Nordeste.

No documento, a promotoria destaca que a previsão orçamentária para a saúde em 2026, apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, foi de R$ 3,579 bilhões, equivalente a 12,5% das receitas estaduais estimadas para o setor.

O procedimento também menciona preocupações levantadas por conselheiros estaduais de saúde durante a discussão do orçamento de 2026, incluindo a redução de dotações previstas para algumas áreas em comparação com a Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de diálogo com parlamentares sobre os recursos destinados ao setor.

Diante desse contexto, o Ministério Público mantém o acompanhamento da execução orçamentária da saúde para verificar se o Estado assegura recursos suficientes para garantir a prestação dos serviços. Uma nova reunião deve acontecer no dia 6 de agosto para discutir o tema.

Saúde tem dívida de R$ 545 milhões

A Sesap acumula R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados, que correspondem a despesas já liquidadas — ou seja, com o serviço prestado ou o bem entregue, mas que ainda aguardam pagamento.
Para o economista Arthur Néo, o baixo percentual de aplicação de recursos na saúde reflete a crise fiscal enfrentada pelo Estado. “Do ponto de vista da economia do setor público, esse indicador reflete o estrangulamento de caixa e a severa rigidez orçamentária do Estado”, alerta.

O economista avalia ainda que o problema não está na arrecadação, que continua crescendo em termos nominais, mas na falta de fluxo de caixa para manter os pagamentos da saúde em dia.

Em resposta à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o percentual de aplicação de recursos em saúde apurado ao longo do semestre representa apenas um acompanhamento parcial da execução orçamentária e não indica, por si só, o cumprimento ou descumprimento do mínimo constitucional.

A secretaria citou como exemplo o ano de 2018, quando o Estado registrava um dos maiores percentuais de aplicação até o terceiro bimestre, mas encerrou o exercício com 10,58%, abaixo do mínimo constitucional.
A Sefaz acrescentou que, desde 2019, o RN tem cumprido a exigência constitucional de destinar pelo menos 12% das receitas próprias às ações e serviços públicos de saúde.

Recursos

Percentual aplicado em saúde no primeiro semestre

2016 10,93%
2017 11,09%
2018 12,90%*
2019 9,84%
2020 12,10%
2021 11,08%
2022 11,25%
2023 11,11%
2024 9,65%
2025 7,78%
2026 7,04%

*O número referente a 2018 não constava no relatório e foi calculado manualmente.

Tribuna do Norte

Uma operação integrada de combate ao tráfico de drogas foi deflagrada na manhã desta terça-feira (04) em Currais Novos. A ação, denominada Operação Solanum, é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em diferentes pontos da cidade, autorizados pela Justiça como parte de uma investigação relacionada ao tráfico de entorpecentes na região.

As equipes policiais realizaram diligências simultâneas nos endereços alvos da operação, buscando localizar drogas, armas, dinheiro e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.

Até o momento, não houve registro de flagrante nem de prisões decorrentes da operação. As buscas foram concluídas e todo o material eventualmente apreendido será encaminhado para análise pelas autoridades responsáveis pela investigação.

A Operação Solanum faz parte das ações de enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas no Seridó potiguar, e novas informações poderão ser divulgadas pelas forças de segurança ao longo do dia.

Repórter Seridó –

Na manhã desta terça-feira (04), uma perseguição tática realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de dois caminhões carregados com uma grande quantidade de cigarros possivelmente de origem ilícita na região entre os municípios de Currais Novos e São Vicente, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com as primeiras informações, os veículos foram interceptados durante uma ação da PRF e os condutores tentaram fugir, dando início a uma perseguição pela rodovia. Durante a fuga, um dos caminhões acabou tombando às margens da estrada.

Mesmo após o acidente, os dois motoristas abandonaram os veículos e fugiram em direção a uma área de mata, conseguindo escapar da abordagem policial até o momento.

Os caminhões e toda a carga de cigarros foram apreendidos e ficaram sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal, que dará continuidade aos procedimentos de investigação para identificar a origem do material e localizar os suspeitos envolvidos na ocorrência.

A operação chamou a atenção de motoristas que trafegavam pela região e mobilizou equipes da PRF.  O caso deverá ser encaminhado às autoridades competentes para apuração da possível prática de contrabando ou outros crimes relacionados ao transporte da carga.

Repórter Seridó –

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou um pedido do vereador de Mossoró Cabo Deyvison para validar sua saída do MDB, partido pelo qual ele foi eleito em 2024. Sem o reconhecimento da justa causa para desfiliação, ele pode perder o mandato de vereador.

O tema vem sendo discutido no TRE-RN desde março, quando Deyvison ingressou com a ação. O caso já foi julgado no plenário, com decisão desfavorável ao vereador. Na última sexta-feira 31, a presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo, negou mais um recurso apresentado pela defesa de Deyvison, que desta vez buscava levar o tema ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o processo deu mais um passo para seu encerramento definitivo.

Com a mais recente decisão, permanece válido o entendimento do plenário do TRE-RN de que o apoio do MDB à candidatura do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) ao Governo do Estado não representa mudança substancial do programa partidário capaz de autorizar a saída do vereador da legenda com a preservação do mandato.

Deyvison foi eleito vereador de Mossoró pelo MDB em 2024, com 1.766 votos, mas deixou a sigla sem autorização, em abril deste ano, para ingressar no PL — ele é candidato a deputado federal pela nova legenda. O parlamentar alegou que o realinhamento político do MDB no Rio Grande do Norte rompeu a coerência do projeto pelo qual havia sido eleito. Integrante da oposição ao grupo de Allyson em Mossoró, ele sustentou que não poderia permanecer em um partido que passou a apoiar o ex-prefeito na disputa estadual e que indicou o candidato a vice-governador da chapa, o deputado estadual Hermano Morais.

A tese foi rejeitada pelo TRE-RN em 12 de maio. Por unanimidade, a Corte julgou improcedente a ação apresentada por Deyvison para obter o reconhecimento de justa causa para a desfiliação. O relator, juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, concluiu que alterações de alinhamento político nos âmbitos local ou regional e composições eleitorais não configuram mudança substancial do programa partidário.

Segundo o entendimento adotado pelo tribunal, a justa causa somente estaria caracterizada se houvesse uma alteração que atingisse a ideologia central da legenda em âmbito nacional. Divergências sobre alianças estaduais, insatisfações com decisões estratégicas e dificuldades de relacionamento com a direção partidária não seriam suficientes para autorizar a troca sem risco de perda do cargo.

Após essa derrota, Cabo Deyvison apresentou embargos de declaração, argumentando que o tribunal havia deixado de analisar pontos relevantes. A defesa sustentou que não se tratava de simples divergência política, mas de uma “ruptura objetiva da coerência político-representativa” do mandato.

Em 9 de julho, entretanto, o plenário rejeitou o recurso por unanimidade. O TRE-RN afirmou que todos os argumentos haviam sido expressamente examinados e que o recurso pretendia, na prática, reabrir a discussão sobre o mérito da decisão. A Corte reiterou que movimentações políticas estaduais em favor de um adversário local não se enquadram nas hipóteses legais de justa causa.

Deyvison tentou então encaminhar a controvérsia ao TSE por meio de um recurso especial. A defesa alegou que o TRE-RN havia criado um requisito não previsto na legislação ao exigir uma mudança ideológica de alcance nacional. Também afirmou que o tribunal não avaliou adequadamente os efeitos concretos da aliança estadual sobre a atuação do vereador como opositor do grupo de Allyson em Mossoró.

Ao analisar a admissibilidade do recurso, Lourdes Azevêdo concluiu que o acórdão do TRE-RN está de acordo com a jurisprudência do TSE, segundo a qual mudanças de alinhamento político local ou regional não constituem desvio programático suficiente para justificar a desfiliação. A desembargadora também considerou que acolher os argumentos de Deyvison exigiria uma nova análise das provas do processo, providência que não é permitida em recurso especial.

Por esses motivos, a presidente da Corte negou seguimento ao recurso, com base nas súmulas 24 e 30 do TSE. A defesa ainda poderá apresentar agravo para tentar fazer com que o próprio TSE examine se o recurso especial deve ser admitido.

A sucessão de decisões desfavoráveis não cassou automaticamente o mandato de Cabo Deyvison. A possível perda do cargo é discutida em outro processo, apresentado pelo diretório nacional do MDB e ainda em tramitação no TRE-RN. Nessa ação, a legenda acusa o parlamentar de infidelidade partidária e pede que a vaga seja entregue ao primeiro suplente do partido, no caso, Yan Granjeiro.

Embora sejam relacionados, os dois processos têm objetos diferentes. Na ação já julgada, Cabo Deyvison buscou o reconhecimento de justa causa para deixar o MDB sem perder o mandato e teve o pedido rejeitado. Na outra, ainda pendente, o MDB procura obter a decretação da perda do cargo em razão da desfiliação.

A rejeição definitiva da tese de justa causa pode pesar contra o vereador no julgamento da ação movida pelo MDB e levá-lo a perder o mandato na Câmara Municipal de Mossoró. Esse processo, porém, ainda não tem data marcada para julgamento, e a cassação dependerá de uma decisão específica do TRE-RN.

agora rn

O candidato do PT ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, reagiu nesta segunda-feira 3 às críticas feitas pelo adversário Allyson Bezerra (União) ao atraso, por parte do Governo do Estado, do pagamento dos benefícios de julho dos aposentados e pensionistas.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o petista relacionou a candidatura do ex-prefeito de Mossoró ao ex-governador Robinson Faria (PP) e afirmou que “as velhas elites” tentam retornar ao comando do Estado apresentando Allyson como renovação política.

“Allyson Bezerra, caloteiro está ao seu lado, está no seu palanque”, declarou Cadu, em referência a Robinson, aliado da candidatura do ex-prefeito de Mossoró.

Auditor fiscal de carreira e ex-secretário estadual da Fazenda, o petista recordou os atrasos salariais registrados durante a gestão do ex-governador. “Eu sou servidor público, eu vivi os quatro meses de salários atrasados, nos tempos de Robinson Faria, que está no seu projeto”, afirmou. Em seguida, atacou a composição política do adversário: “As velhas elites querendo voltar ao comando do Rio Grande do Norte com uma roupa nova”.

Na legenda da publicação, Cadu reforçou que viveu pessoalmente os efeitos da crise salarial daquele período. “Eu sou servidor público e não esqueço o que vivi. Foram quatro folhas salariais em atraso e um verdadeiro descaso durante o desgoverno de Robinson Faria, que hoje divide o mesmo palanque que Allyson Bezerra”, escreveu.

O candidato governista também buscou deslocar a discussão para a passagem de Allyson pela Prefeitura de Mossoró. Segundo Cadu, o adversário priorizou contratos de terceirização e manteve uma relação conflituosa com o funcionalismo municipal quando foi prefeito. “Em Mossoró, enquanto priorizava contratos milionários de terceirização, Allyson acumulou conflitos com os servidores, enfrentou greves e protestos e foi alvo constante de críticas pela condução da política de pessoal. O servidor mossoroense sabe”, afirmou na publicação.

A reação ocorreu depois de Allyson acusar o Governo do Estado de dar um “calote” nos aposentados e pensionistas, que chegaram ao início de agosto sem receber os benefícios referentes a julho. “O Governo do Estado dá um calote nos aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte. Hoje, dia 3 de agosto, e esses servidores ainda não receberam de forma completa os seus salários”, declarou o candidato do União Brasil em vídeo divulgado pela manhã.

Allyson manifestou solidariedade aos sindicatos e aos beneficiários que realizaram um protesto em frente à Governadoria. O ex-prefeito afirmou que os manifestantes cobravam uma obrigação básica, não uma vantagem adicional. “É o salário de quem contribuiu durante décadas para o Estado, de quem precisa comprar remédio, precisa pagar o aluguel, precisa colocar comida dentro de casa, precisa pagar água, luz, despesas que não atrasam, que têm data e hora para chegar”, disse.

No mesmo vídeo, Allyson apresentou sua gestão na Previdência de Mossoró como contraponto à situação estadual. O candidato afirmou ter assumido o município, em 2021, com salários e décimos terceiros atrasados e declarou ter encerrado o mandato com mais de R$ 240 milhões disponíveis no instituto previdenciário municipal. “Eu sei o que é fazer boa gestão, eu sei o que é entregar resultado, eu sei o que é transformar a Previdência”, afirmou.

Cadu rebateu o discurso e declarou que o Governo do Estado já havia discutido o calendário com dirigentes sindicais momentos antes. “Eu queria falar para os servidores e servidoras que o Governo do Estado já esteve reunido com os presidentes de associações e sindicatos e que, no máximo, até sexta-feira, os salários estarão rigorosamente em dia”, disse. “Isso é compromisso, isso é trabalho de um governo que valoriza e prioriza o servidor público estadual.”

Protesto de servidores e previsão do governo
A previsão mencionada por Cadu é mais ampla que o prazo divulgado oficialmente pelo próprio Governo. Em nota, a Secretaria Estadual de Administração (Sead) informou que os aposentados vinculados à Saúde foram pagos nesta segunda-feira e que a quitação dos demais aposentados e pensionistas seria concluída até quarta-feira 5. Segundo a gestão, 80% da folha já foi depositada.

O atraso no pagamento levou dezenas de aposentados e pensionistas a protestarem na manhã desta segunda-feira em frente à Governadoria, com a participação de representantes de sindicatos da Administração Direta e da Saúde. Os manifestantes subiram a rampa do prédio e cobraram “respeito e tratamento igualitário”, uma vez que os servidores ativos receberam os salários de julho na sexta-feira 31.

Após o ato, uma comissão foi recebida por representantes do Executivo. Os sindicatos foram informados de que os aposentados da Saúde receberiam ainda na segunda-feira, os demais aposentados até terça-feira 4 e os pensionistas até quarta-feira 5. Conforme as entidades, integrantes do Governo reconheceram as dificuldades financeiras e admitiram que o problema poderá voltar a ocorrer na folha de agosto.

O Governo atribuiu o atraso à frustração de receitas, especialmente nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que teria comprometido o fluxo de caixa. Ao defender a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), Cadu afirmou que seu grupo representa “quem governa com respeito a quem faz o serviço público acontecer”, em oposição ao projeto político que atribuiu a Allyson e Robinson.

agora rn