A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara começa a analisar nesta quinta-feira (24) o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a cassação de seu mandato.

O relator do processo na comissão é o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) que, até a noite de quarta-feira (23), não havia divulgado seu parecer.

Na tarde de quarta-feira, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que deve apresentar um pedido de vista (mais tempo para análise) sobre o relatório, caso o parecer peça a manutenção da cassação de Glauber.

Em entrevista coletiva na terça-feira (22), Glauber afirmou que está disposto a dialogar com todos os integrantes da CCJ para sensibilizá-los sobre a situação do processo.

Também na terça-feira, a bancada do PSOL se reuniu com o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), e um grupo de juristas para tratar sobre o tema.

Se a CCJ rejeitar o recurso de Glauber, o processo seguirá para análise do plenário, onde deverá receber ao menos 257 votos para que a cassação seja aprovada.

Greve de fome
Glauber Braga ficou nove dias em greve de fome contra o processo de cassação. Segundo a assessoria do PSOL, ele perdeu cinco quilos.

O deputado protestou contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados de aprovar um parecer que pede a cassação de seu mandato.

Glauber é acusado de empurrar e expulsar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) do Congresso Nacional durante uma confusão em 2024. Na ocasião, o parlamentar chegou a chutar o homem.

cnn

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, ainda em 2024, providências por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pôr fim às irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados.

À época, a corte constatou que “o INSS permitia que descontos fossem feitos com base apenas em uma lista mensal de segurados fornecida à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), sem a necessária verificação documental”.

As recomendações do TCU, a partir dali, foram de que novos descontos só seriam possíveis com a utilização de assinatura eletrônica; deveria haver um bloqueio automático para todos os novos descontos e medidas administrativas para identificar e responsabilizar entidades associativas e sindicais suspeitas de fraudes nas autorizações de descontos.

Nesta quarta-feira (23), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram operação que apura irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

De acordo com as investigações da PF, as entidades sindicais teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

A operação já resultou no afastamento de seis servidores públicos.

Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão.

As ações ocorreram no Distrito Federal e em outros 13 estados.

Entre os alvos estão o agora ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, demitido nesta tarde, e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos — onde Frei Chico, irmão do presidente Lula, ocupa o cargo de diretor vice-presidente.

CNN

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 9 de maio o início do julgamento da ação penal contra a deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto, acusados de invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento será realizado no plenário virtual e deve se estender até o dia 16 de maio.

A ação está na etapa final, após a oitiva de todos os réus e testemunhas. Os cinco ministros da Turma decidirão se os acusados devem ser condenados e qual deve ser a eventual pena. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Zambelli teria orientado Delgatti a invadir o sistema do CNJ com o objetivo de forjar um mandado de prisão contra Moraes, simulando uma ordem oficial do próprio ministro. A PGR também acusa a parlamentar de articular um bloqueio de valores na conta bancária de Moraes e pede a condenação de ambos.

Band

Prosseguindo agenda em Brasília, junto com o companheiro de partido vereador Sebastião Cabral encontramos hoje o nosso Deputado Federal, João Maia do nosso Partido Progressista, onde o mesmo nos acolheu muito solícito as indicações e pedidos de recursos para o nosso município.

Estamos articulando com o Deputado a destinação de emendas que irão beneficiar diretamente nossa população e o mesmo já se mostrou interessado inclusive em um encontro com o nosso prefeito Municipal para que unamos forças e possamos reverter nossos mandatos em favor do bem para nossa cidade.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou um novo Edital de Chamamento público para abrigar o Núcleo Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte na cidade de Currais Novos/RN. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 10 dias contados do dia seguinte à publicação por meio do e-mail [email protected]. Confira AQUI o edital completo.

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de 128m² e área construída mínima de 160m².

Em viagem à capital federal, o vereador G Charles garantiu uma importante conquista para a saúde pública de Currais Novos. A partir de uma articulação com o Deputado Federal Sargento Gonçalves, foi assegurada uma emenda parlamentar que permitirá a aquisição de dois veículos que irão reforçar o atendimento nas unidades básicas de saúde do município.
Os veículos serão destinados aos seguintes postos: Unidade de Saúde Joaninha Parteira, localizada no bairro Gilberto Pinheiro e para a Unidade de Saúde do bairro Silvio Bezerra de Melo.
A medida visa melhorar a logística e a qualidade do atendimento prestado à população, especialmente no transporte de profissionais de saúde, insumos e no apoio a ações de atenção básica.
A expectativa é que, com a liberação dos recursos e os trâmites legais concluídos, os veículos estejam em breve à disposição das unidades de saúde, proporcionando mais agilidade e eficiência no atendimento à comunidade.

O presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, vereador João Gustavo, está em Brasília, onde lidera uma importante articulação junto à bancada federal do Rio Grande do Norte para solicitar a retomada do Projeto do Anel Viário da cidade. A iniciativa, proposta por João Gustavo, conta com o apoio e a assinatura dos treze vereadores do município.

Durante a agenda, João Gustavo protocolou um requerimento pedindo que os deputados e senadores destinem uma emenda de bancada federal para viabilizar as obras do Anel Viário – considerado um projeto essencial para o futuro da mobilidade urbana de Currais Novos.

“Essa é uma luta que venho encampando há bastante tempo. Nosso município precisa com urgência dessa obra para retirar o tráfego de veículos pesados do centro da cidade e melhorar a integração entre as rodovias BR-226 e RN-427, que cortam a zona urbana”, afirmou João Gustavo.

O Anel Viário tem como objetivo principal reorganizar o fluxo de veículos, especialmente os de carga, promovendo mais segurança e fluidez no trânsito urbano e preparando Currais Novos para o crescimento que vem ocorrendo nos últimos anos.

Com essa iniciativa, João Gustavo reforça o compromisso da Câmara Municipal com ações concretas em defesa dos interesses da população e do desenvolvimento do município.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos. A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa.

Em decisão liminar, o juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a imediata suspensão da exigência de pagamento dessa taxa para cidadãos com 65 anos ou mais no Rio Grande do Norte. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Agora, Estado e Detran terão que cumprir a Lei Estadual nº 10.157/20171 que prevê a isenção do pagamento dessa taxa para os cidadãos que passaram dos 65 anos e moram no Rio Grande do Norte. O Estatuto do Idoso também assegura esse direito aos idosos,promovendo a proteção integral e a prioridade absoluta a essa parcela da população.

Antes de mover a ação, o MPRN fez várias tentativas de resolução extrajudicial, incluindo o envio de ofícios e a realização de audiências, porém, não houve uma manifestação positiva, por parte do Governo do Estado, no sentido de cessar a cobrança da taxa indevida. No documento, o Ministério Público alegou a violação do princípio da legalidade, o abuso de poder administrativo, o desvio de finalidade e a inconstitucionalidade prática, além de ferir os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

A legislação estadual determinava que o Detran estabelecesse o procedimento para a isenção em até 45 dias da publicação da lei, o que não ocorreu. Logo, a cobrança da taxa de renovação da CNH de idosos com mais de 65 anos é considerada indevida e representa uma barreira econômica, com prejuízo aos idosos, diante da omissão do Detran.

MPRN

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) recusou nesta terça-feira 22 o convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações. Em nota, o parlamentar agradeceu ao presidente e explicou os motivos da decisão.

“A confiança depositada em meu nome me tocou de maneira especial e jamais será esquecida”, declarou Pedro Lucas. Segundo ele, a permanência na liderança do União Brasil na Câmara permite maior contribuição ao país e ao próprio governo. “A liderança me permite dialogar com diferentes forças políticas, construir consensos e auxiliar na formação de maiorias em pautas importantes para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

O deputado também se dirigiu diretamente ao presidente da República ao justificar a recusa. “Recebo seu gesto com gratidão e reafirmo minha disposição para o diálogo institucional, sempre em favor do Brasil”, disse. Pedro Lucas ainda pediu “sinceras desculpas” por não poder aceitar o convite.

Encerrando a nota, o parlamentar reafirmou o compromisso com sua atuação legislativa. “Seguirei lutando pelo bem-estar de todos os brasileiros, especialmente daqueles que mais precisam. Continuarei atuando com firmeza no Parlamento, buscando consensos, defendendo a boa política e acreditando que o respeito às diferenças é o que fortalece nossa democracia”, concluiu.

AGORA RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) realiza nesta sexta-feira 25, a partir das 10h, o Leilão 03/2025 com 122 lotes disponíveis. São 88 veículos entre carros, motos e ciclomotores e 34 lotes de sucatas.

Os lances serão feitos exclusivamente pela internet, no site www.lancecertoleiloes.com.br. Há motos com lances iniciais a partir de R$ 400 e um Jeep Renegade com lance inicial de R$ 20 mil.

Segundo o Detran-RN, “o leilão visa a venda de veículos recolhidos aos pátios credenciados e apreendidos há mais de 60 dias sem a devida regularização”. Parte dos lotes está em condições de voltar à circulação, e o restante é destinado à desmontagem e ao reaproveitamento de peças.

A visitação dos lotes pode ser feita nesta quarta-feira 23 e quinta-feira 24, das 8h às 16h, nos pátios credenciados. Do lote 01 ao 71, a visita é no pátio da Avenida Ruy Pereira dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’água, São Gonçalo do Amarante. Do lote 72 ao 96, no pátio da Avenida Centenária, Nº 1000, Bairro Aeroporto 1, em Mossoró. Os lotes a partir do 97 estão disponíveis para inspeção no pátio da RN-288, KM 1.1, Zona Rural de Caicó.

“O edital também traz todas as regras e orientações para participação no certame, bem como a documentação necessária para realizar lances e, em caso de arremate, regularizar os bens adquiridos”, informou o órgão.

Os proprietários que foram notificados no edital podem solicitar a retirada dos veículos antes do leilão. “O atendimento ocorre das 8h às 14h na sede do Detran, localizada na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança, Natal/RN”, explicou o Detran-RN. O agendamento deve ser feito pelo site portal.detran.rn.gov.br, no menu Agendamentos > Veículos > Liberação de Veículos apreendidos.

Mais informações estão disponíveis pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (84) 99865-2897 e (84) 3223-4146. O edital completo e o acesso aos lances estão disponíveis no site www.lancecertoleiloes.com.br.

Agora rn

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou nesta segunda-feira 21 a Operação Semana Santa e Tiradentes 2025 no Rio Grande do Norte, com redução no número de feridos e nenhum registro de morte nas rodovias federais do estado. A operação ocorreu entre os dias 17 e 21 de abril, um dia a mais que no ano anterior devido à inclusão do feriado de Tiradentes.

Durante o período, foram registrados 20 acidentes, número próximo ao do ano anterior 18, o que representa um aumento de 11%. O número de acidentes com feridos caiu de 18 para 16, também uma redução de 11%. Já o número de pessoas feridas apresentou queda de 26%, passando de 27 em 2024 para 20 em 2025.

“O dado mais relevante é que, pelo segundo ano consecutivo, não houve registro de óbitos nas rodovias federais potiguares durante o feriado, reforçando a efetividade das ações de prevenção e fiscalização da PRF”, afirmou a corporação em nota.

As ações de fiscalização contaram com 59 comandos de alcoolemia, nos quais foram realizados 2.029 testes de bafômetro, um aumento de 33% em relação a 2024. No total, 33 pessoas foram autuadas por dirigirem sob influência de álcool.

A operação também resultou em 79 flagrantes de ultrapassagens indevidas. Outras infrações mais comuns foram o não uso do cinto de segurança (art. 167), a condução de motocicleta sem capacete (art. 244, I) e o transporte inadequado de crianças (art. 168).

Na área educativa, 720 pessoas participaram de ações voltadas para a conscientização sobre segurança no trânsito.

No combate ao crime, dois veículos com registro de roubo foram recuperados. Ambos estavam com sinais de adulteração e circulavam clonados.

A PRF avaliou os dados como reflexo da atuação integrada entre fiscalização, educação e policiamento ostensivo. “Apesar do aumento do tempo de operação e da movimentação intensa nas rodovias federais, os indicadores apontam uma tendência positiva de queda na gravidade dos acidentes e de aumento na efetividade das ações preventivas e repressivas”, informou o órgão.

agora rn

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira (22) a saída temporária de Dia das Mães para o ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 ano e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do Supremo.

A defesa de Silveira alega que o ex-deputado deve ser beneficiado por causa do bom comportamento e porque ele já cumpriu mais de 1/3 (um terço) da pena a que foi condenado”. E que o pedido “tem por finalidade a visita familiar de sua mãe uma senhora com 63 (sessenta e três) anos, filhas e companheira”.

Na decisão, Moraes diz que “o reeducando não faz jus ao benefício pleiteado, uma vez que não possui um dos requisitos essenciais, qual seja, o comportamento adequado”.

Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 pelo STF. Em outubro do ano passado, ele passou a cumprir a pena em regime semiaberto.

Em dezembro conseguiu liberdade com cumprimento de medidas cautelares, como ficar em casa aos finais de semana. A regra foi descumprida um dia depois, e ele foi preso novamente pela PF.

Segundo Alexandre de Moraes, Daniel Silveira demonstrou “novamente, seu total desrespeito ao Poder Judiciário e à legislação brasileira, como fez por, ao menos, 227 vezes em que violou e descumpriu as medidas cautelares diversas da prisão durante toda a instrução processual penal”.

SBT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (22), 13 acordos e memorandos com o Chile durante a visita de Estado do presidente Gabriel Boric.

“Essa reunião é importante por conta do momento político que o mundo vive. É apenas o começo de uma história, a nossa relação nunca mais será a mesma, porque temos a obrigação de fazer com que ela seja melhor, melhor e melhor”, disse Lula.

Os acordos de cooperação bilateral foram assinados em diversas áreas, como justiça, segurança pública e ciência.

Um dos principais pontos abordados durante a reunião entre Boric e Lula foi o projeto Rotas de Integração Sul-Americana, com foco na Rota Bioceânica de Capricórnio, que liga portos em São Paulo, Paraná e Santa Catarina aos portos de Iquique, Mejillones e Antofagasta, no Chile. A previsão é que a infraestrutura dessa rota seja concluída até 2026, ainda durante o atual mandato do presidente Lula.

Lula também afirmou que os presidentes de países da América do Sul deveriam se unir porque, “isolados”, são muito fracos. “Não nascemos para viver mais 500 anos vendo nossos países serem governados para 35% ou 45% da população, como se o restante da sociedade fosse tratado como invisível”, disse.

O presidente brasileiro também comentou sobre as ações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o comercial global e disse que “a democracia não é feita de ocasiões”. No entanto, Lula defendeu que os países da América Latina devem manter relações tanto com os Estados Unidos quanto com a China.

sbt

Nas últimas 24 horas, o 13º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Currais Novos, registrou uma série de ocorrências que demonstram a rotina intensa do policiamento na região do Seridó. O destaque fica para uma apreensão significativa de drogas e prisões em flagrante por violência doméstica.

CURRAIS NOVOS – 1ª CIA/SEDE

O plantão foi movimentado. Os policiais atenderam uma ocorrência de violência doméstica, que resultou na prisão em flagrante do agressor. Uma equipe também localizou uma pessoa que estava desaparecida, trazendo alívio à família. Em outro caso, uma ocorrência envolveu uma pessoa com distúrbios psiquiátricos, exigindo atuação cuidadosa da guarnição.

O maior destaque da noite foi a apreensão de aproximadamente 1,687 kg de drogas, resultando na prisão em flagrante de um suspeito. A ação ocorreu após policiais abordarem um veículo suspeito na entrada do bairro Silvio Bezerra. O material entorpecente foi encaminhado à delegacia, onde foi feito o flagrante.

SÃO VICENTE – 2ª COMPANHIA

A cidade de São Vicente também teve movimentação policial. Uma averiguação de chamada para atendimento foi registrada, além de uma ocorrência por perturbação do sossego alheio, situação cada vez mais comum em áreas residenciais e que exige atenção das autoridades.

LAGOA NOVA – 3ª COMPANHIA

Já em Lagoa Nova, foi registrada mais uma ocorrência de violência doméstica. O agressor foi detido e encaminhado à delegacia de plantão para os procedimentos cabíveis.

Esses dados reforçam a importância da atuação da Polícia Militar na segurança da população do Seridó. As forças de segurança seguem vigilantes, combatendo o crime e promovendo a ordem pública.

Repórter Seridó