Nos desdobramento da tragédia com o avião da VoePass que caiu em Vinhedo (SP) no dia 9 de agosto deste ano, matando 62 pessoas, as famílias das vítimas estão buscando explicações e responsabilização de possíveis culpados. A limitação na altura do nível de voo em 17 mil pés do avião, dentro de uma faixa de formação de gelo na atmosfera, é um dos alvos de questionamento.
O plano de voo previa a altitude de cruzeiro em 17 mil pés, ou seja, dentro da faixa para a qual havia alerta meteorológico de formação de gelo: entre 12 mil pés e 21 mil pés.

A contestação é feita por advogados contratados por duas famílias de vítimas para acompanhar o desenrolar do caso, Rafael Medeiros e Eduardo Lemos Barbosa. Em entrevista ao Metrópoles, eles criticaram o fato de a companhia aérea ter elaborado o documento prevendo o trânsito em meio à faixa de formação de gelo mesmo sabendo que os pilotos não poderiam elevar a altitude.

O questionamento também foi feito quanto à aprovação do plano de voo pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), vinculado à Força Aérea Brasileira (FAB).

“Quando você diminui as opções (de segurança) em qualquer tipo de acidente de trabalho, você vai aumentando a chance do acidente de trabalho (…) O piloto foi colocado na zona de gelo. Você tem dúvida que se pudesse, ele teria feito uma rota acima da zona de gelo extremo?”, questiona Medeiros.

Rafael Medeiros destaca uma recomendação para que o modelo de avião que caiu não permaneça por muito tempo em uma formação de gelo. “O manual do ATR é claro ao dizer ‘encontrou a situação de gelo’: fuja. Eu conversei com um especialista. Ele explicou que é um absurdo terem mandado esse piloto enfrentar os 17 mil pés com gelo por tanto tempo”, disse Medeiros ao Metrópoles.

Veja ilustração de faixa onde havia previsão para formação de gelo:

O documento do plano de voo é elaborado pela companhia aérea e submetido pela mesma para validação pelo Decea.

Pack 1 do motor inoperante
No voo que terminou em tragédia, havia a limitação na elevação em no mpaximo 17 mil pés. Isto foi imposto porque um equipamento do avião chamado “pack 1” não estava funcionando. A orientação consta do manual da aeronave.

Com apenas um “pack” funcionando, a elevação do nível de voo poderia resultar em despressurização da cabine. A limitação não significa que houve irregularidade.

Hilton Rayol, especialista em segurança de voo e direito aeronáutico, explica que só o fato da limitação no nível de voo aos 17 mil pés por causa do “pack” inoperante não significa que o plano de voo estivesse equivocado. “No entanto, devido a informação de gelo severo na rota, caberia nessa situação uma análise mais criteriosa por parte da tripulação”, avalia.

Rayol acrescenta que, no caso, deveria se observar o funcionamento ou não do equipamento de de-gelo. “O planejamento do voo poderia ser considerado ou inadequado para realizar o voo com segurança, caso medidas adicionais tivesse que serem tomadas”, explica o especialista.

As aeronaves modelo ATR-72 possuem dois equipamentos “pack”, um para cada motor. O do esquerdo estava inoperante no avião que caiu.

Estes dispositivos têm como função “a pressurização, climatização e regulagem do ar da cabine de passageiros e do cockpit dos pilotos”, conforme informado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Condição de gelo severo
O relatório do Cenipa descreve dois tipos de ocorrência: formação de gelo e perda de controle em voo. Isto indica que o fenômeno climático pode ter influenciado no desenrolar dos fatos.

O avião tinha quatro vezes mais combustível do que o usual. A aeronave decolou com autonomia para voar, caso necessário, a 10 mil pés, altitude na qual o consumo é maior.

Na faixa dos 10 mil pés, não havia previsão de formação de gelo, pois o boletim colocava como piso para o fenômeno os 12 mil pés. A informação foi dita pelo próprio Cenipa no dia 6 deste mês e reforçada pela VoePass ao Metrópoles, por meio de nota.

“A VoePass atua em um setor altamente regulado e reforça que segue rigorosamente todos os protocolos que atestam a conformidade de toda sua frota, seguindo os padrões mais elevados da aviação internacional”, frisou a companhia.

O relatório preliminar do Cenipa apresentou apenas as informações factuais, focadas em explicar o passo a passo da decolagem até a queda. No momento, não é possível saber porque não teria havido a descida da aeronave.

Segundo os investigadores, alarmes de formação de gelo soaram na cabine. Os pilotos então acionaram dispositivos para evitar e desfazer o gelo, mas, até o momento, a análise do Cenipa não crava que os dispositivos realmente funcionavam.

Dados iniciais da caixa-preta apontam que não teria havido falha nos sistemas contra a formação de gelo, mas os investigadores continuam a apuração analisando outros dados da aeronave.

Os fatores humanos, ou seja, o comportamento da tripulação, ainda não tem dados detalhados divulgados, pois está em apuração.

O que diz a FAB
O Metrópoles questionou a Força Aérea Brasileira sobre a aprovação do plano de voo em 17 mil pés, dentro de uma faixa de formação de gelo, considerando que havia limitação na altitude.

A FAB respondeu apenas relatando informações do documento preliminar do Cenipa e acrescentou que o relatório da investigação receberá “atualizações à medida que novos dados factuais forem obtidos”.

A aeronave decolou de Cascavel (PR) às 11h40 e tinha como destino o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Houve, conforme o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), perda de controle em voo. A queda ocorreu às 13h22.

Metrópoles

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reúne nesta quinta-feira (19/9) para discutir o retorno do horário de verão. A proposta é defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como uma alternativa para reduzir o consumo de energia frente à seca histórica que o país enfrenta e que pressiona os reservatórios das usinas hidrelétricas.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que compõe o grupo, apresentará um estudo sobre os resultados de economia de energia com a volta da medida em 2024. A reunião extraordinária do CMSE está prevista para às 13h30, no Rio de Janeiro.

O comitê é composto por membros do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); da Agência Nacional do Petróleo (ANP); da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e do ONS.

Uma eventual retomada da medida, que adianta uma hora no relógio de parte do Brasil, ocorre em meio a uma seca severa no país, responsável por reduzir o nível dos reservatórios.

Ao Metrópoles, fontes do governo federal indicaram ser “muito provável” a implementação do horário de verão no Brasil.

A medida ainda deve ser analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que baterá o martelo sobre a questão.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem conversado com outras pastas sobre os reflexos da adoção do horário de verão. Ele deve marcar uma reunião com Lula após receber os estudos do ONS.

Ainda de acordo com integrantes do governo, a ideia da volta do horário de verão é distensionar o Sistema Interligado Nacional (SIN) de transmissão de energia durante o horário de pico, quando as famílias retornam às casas e aumentam consideravelmente o consumo de energia.

Repercussão
Recentemente, o titular de Minas e Energia afirmou que o retorno da medida é “muito provável” e pode ser implementado em cerca de 30 dias.

“O horário de verão costuma aquecer muito algumas áreas do comércio, turismo, bares e restaurantes. Nós estamos vivendo um momento muito bom para a economia brasileira com a inflação baixa, menor taxa de desemprego formal da história, o Brasil cresce muito rápido. Então, nós vamos avaliar o contexto e é muito provável que a gente proponha o horário de verão ao governo para uma decisão final”, afirmou Silveira, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais.

Quem também já defendeu a mudança foi o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O vice-presidente disse que a volta pode ser uma “boa alternativa” para reduzir a pressão sobre o setor de energia.

“Não vai faltar energia, mas nós precisamos todos ajudar. Horário de verão pode ser uma boa alternativa para você poupar energia. Campanha para você economizar energia [é outra alternativa], você procurar desperdício. Ajuda também. Você tem várias alternativas”, disse Alckmin.

Retomada do horário de verão pode ser “aliada”
O Metrópoles conversou com especialistas que dizem acreditar que a volta do horário de verão pode ser um aliado, ao oferecer ganho na produção energética, mas que a curto prazo não será a solução para o período de seca extrema do país.

Adotado em vários países do mundo, ele tem como objetivo economizar o consumo de energia elétrica no horário de pico.

Com isso, a população encerra suas atividades do dia ainda com a incidência da luz solar. Assim, evita que vários equipamentos estejam ligados quando é acionada a iluminação noturna.

Antes de ser extinto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2019, o horário de verão vigorava entre os meses de outubro e fevereiro nas seguintes partes do país:

Distrito Federal;
Espírito Santo;
Goiás;
Mato Grosso;
Mato Grosso do Sul;
Minas Gerais;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
Santa Catarina; e
São Paulo.

Metrópoles

A Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.) emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (18), desmentindo informações sobre uma possível redução nos preços dos combustíveis. A companhia esclarece que “não procede que a companhia tenha decidido reduzir preço de combustíveis.”

Segundo a empresa, os ajustes de preços são realizados conforme o fluxo normal de suas operações, sem uma periodicidade definida. “Quando há decisão por alteração, a tabela de preços é divulgada imediatamente aos seus clientes nos canais corporativos”, afirma a nota.

A Petrobras realiza um monitoramento diário das variações de preços no mercado internacional de petróleo e suas implicações no mercado brasileiro. “A Petrobras reafirma que eventuais ajustes, quando necessários, serão realizados com base em análises técnicas e independentes”, acrescenta a nota.

A estratégia comercial da empresa, segundo pronunciamento, busca garantir preços competitivos e equilibrados em relação aos mercados nacional e internacional, evitando repasses de volatilidades para os preços internos. “Isso proporciona períodos de estabilidade de preços aos seus clientes”, conclui a companhia.

band

O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) aprovou recentemente um projeto de lei que possibilita a utilização do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para aumentar o crédito disponível para as companhias aéreas. Com essa medida, as empresas poderão acessar empréstimos por meio do BNDES, que servirão para financiar a aquisição de novas aeronaves e realizar outros investimentos necessários. O governo estima que cerca de R$ 5 bilhões serão destinados a esse socorro às empresas ainda este ano. O novo modelo do Fnac será uma fonte de crédito contínua, com o objetivo de impulsionar a aviação civil, semelhante ao que já ocorre com a Marinha Mercante. O fundo é alimentado por outorgas pagas pelas concessionárias de aeroportos e, enquanto não são utilizados, os recursos permanecem na Conta Única do Tesouro Nacional, garantindo uma gestão eficiente dos recursos públicos.
Outra importante adição à legislação é a inclusão de diretrizes na Lei do Mapa do Turismo Brasileiro, que prioriza a destinação de recursos para áreas turísticas. O projeto também promove o turismo cívico, assegurando que espaços de interesse turístico sejam abertos ao público, especialmente para estudantes, incentivando a educação e a cultura. Além disso, a nova norma permite que Serviços Sociais Autônomos se regularizem como prestadores de serviços no Ministério do Turismo. Isso possibilita que instituições como o SESC continuem a oferecer estímulos ao turismo social, ampliando as oportunidades de acesso a atividades culturais e de lazer para a população.

Publicado por Sarah Américo JP News

O capitão Miranda, da Polícia Militar, uma figura muito conhecida na nossa região, lançará o livro “A História do Reino-Sertão para o Reino-da-Cristandade” nesta quinta-feira (19), às 20h30, em São Vicente.

O lançamento acontecerá na quadra da Escola Estadual Aristófanes Fernandes. Miranda concedeu uma entrevista ao programa Café com Notícias, da 90,9 FM, onde falou sobre o livro.

Sobre o livro:
“A História do Reino-Sertão” é um romance que aborda o homem moderno em três dimensões: histórica, filosófica e teológica. O livro denuncia os males da modernidade e a rapidez das transformações mundanas, que têm feito com que a massa dos homens se torne figuras bestiais, entorpecidas pela decadência dos valores universais e pela manipulação de um mundo hedonista, sem esperança e quase sem Deus.

Três italianos e seis brasileiros foram denunciados por suspeita de envolvimento em crimes como organização criminosa internacional e lavagem de dinheiro para a máfia italiana, em montantes que podem chegar a R$ 300 milhões, segundo investigações da Polícia Federal. As ações mafiosas do grupo, segundo a Polícia, aconteciam no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

A denúncia é resultado da Operação Arancia, deflagrada pelas autoridades no último dia 13 de agosto com cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. As investigações, que começaram em 2022, têm como alvo uma organização criminosa suspeita de lavar dinheiro para máfia italiana no Rio Grande do Norte, onde se estima que os mafiosos atuem há quase uma década.

As evidências coletadas até o momento indicam que a máfia italiana utilizou empresas fantasmas e laranjas para facilitar a movimentação e a ocultação de fundos ilícitos, provenientes de atividades criminosas internacionais. Estima-se que o esquema tenha investido não menos que R$ 300 milhões (cerca de 55 milhões de euros) no Brasil, utilizando esses recursos para adquirir propriedades e infiltrar-se no mercado imobiliário e financeiro brasileiro. Segundo as autoridades italianas, entretanto, o valor total dos ativos investidos pode superar 500 milhões de euros, em valores atuais, mais de R$ 3 bilhões.

Segundo o Ministério Público Federal, as células da organização criminosa internacional instaladas no Brasil se dedicavam a diversas modalidades de lavagem de ativos. O grupo utilizava empresas de fachada e “laranjas” para dissimular o lucro proveniente de crimes como o tráfico de drogas, extorsão e homicídio.

A denúncia destaca que o grupo “edificou no Brasil uma estrutura complexa e extremamente organizada mediante dezenas de empresas de fachada, que movimentou milhões de reais através de pessoas sem lastro financeiro compatível (laranjas), as quais estavam sob o comando de três líderes italianos mafiosos da Cosa Nostra no território brasileiro”.

As apurações indicam que o esquema resultou na lavagem de capital ilícito de, pelo menos, R$ 300 milhões (ou cinquenta milhões de euros) desde 2009. Segundo as autoridades italianas, entretanto, o valor total dos ativos investidos podem superar 500 milhões de euros, em valores atuais, mais de R$ 3 bilhões.

Entre os investimentos das empresas fictícias no Brasil, foram identificados um restaurante de luxo em Natal, apartamentos em Cabedelo-PB, uma casa de luxo em um resort em Bananeiras-PB e um grande loteamento residencial no município de Extremoz-RN, parcialmente financiados com lucros de tráfico de drogas e de extorsão praticados em Palermo.

Além da condenação dos envolvidos, o MPF pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva dos líderes da máfia. Dois deles já estão presos por outros crimes: Giuseppe Calvaruso – sob custódia na Itália – e Pietro Lagodana – que cumpre pena no Presídio Estadual de Alcaçuz, no RN. O terceiro italiano apontado como líder, Giuseppe Bruno, foi preso no Brasil durante a Operação Arancia, em agosto deste ano. Nesta terça-feira (17), a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5) negou pedido de habeas corpus e Giuseppe Bruno segue preso aguardando julgamento. Além dos três chefes, foram denunciados seis brasileiros acusados de integrarem a organização em diferentes períodos, incluindo companheiras dos italianos.

Deflagrada em 13 de agosto deste ano, a Operação Arancia resultou na execução do mandado de prisão preventiva de Giuseppe Bruno e cinco mandados de busca e apreensão, em três estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí. Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 buscas em várias regiões da Itália e na Suíça. Mais de cem agentes financeiros italianos foram mobilizados.

Segundo as investigações, o italiano Giuseppe Bruno vivia no RN há pelo menos oito anos. A Polícia Federal chegou a divulgar cheques de R$ 2 milhões assinados por ele em 2017. O italiano foi preso num flat de luxo na zona Sul de Natal. Ele é suspeito de integrar uma organização criminosa comandada por Giuseppe Calvaruso, chefe do clã Pagliarelli da Cosa Nostra. Calvaruso, que estava foragido no Brasil, foi preso em 2021, durante uma viagem à comuna italiana de Palermo para comemorar a Páscoa.

Por sua vez, Pietro Lagodana foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte em 2021 a 18 anos de reclusão pelo assassinato do compatriota Enzo Albanese, no dia 2 de maio de 2014, em Natal. Pietro foi condenado pela prática de crime de homicídio doloso qualificado pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que consta no artigo121 do Código Penal. Durante o julgamento, ele negou o crime.

Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte se consolida como maior produtor de melão do País com uma produção de 604 mil toneladas em 2023. O volume expressivo é sete vezes maior que o da Bahia, com 85,3 mil toneladas, e nove vezes mais que o Ceará, que produziu 65,8 mil toneladas no mesmo período. Além disso, a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que, no ano passado, o Estado aumentou o valor da produção agrícola para R$ 3,5 bilhões e expandiu as áreas plantadas.

O melão representou 23,5% da produção agrícola do Rio Grande do Norte, com protagonismo para as áreas de Mossoró, Baraúna e Apodi, no Oeste potiguar. Em comparação com o ano de 2022, houve um crescimento de 36,7% na produção de melão, o que representa um acréscimo de 162,5 mil toneladas em apenas um ano. O aumento não ocorreu apenas no volume produzido, mas também no valor de produção, que subiu de 18,7% em 2022 para 23,5% em 2023.

A cultura, além de ser essencial para o agronegócio potiguar, é um pilar econômico e social, ao gerar empregos diretos e indiretos e movimentar a economia em diversas regiões do Estado, afirma Guilherme Saldanha, secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).

“Empresas de outros estados e de outros países, como Espanha e Canadá, estão investindo na produção de melão no RN. As questões climáticas, de solo, nos favorecem. Isso gera crescimento, desenvolvimento e oportunidades”, comenta.

O melão potiguar, além de abastecer o mercado interno, é amplamente exportado. A demanda externa, especialmente de países europeus e do Oriente Médio, é um dos principais motores do crescimento da produção. O melão potiguar é conhecido internacionalmente por sua qualidade superior, doçura e textura, características que o colocam entre os melhores do mundo, aponta Carlo Porro, CEO e fundador da Agrícola Famosa, maior produtora de melões e melancias do País.

“Temos uma produção muito importante, essa consolidação não chega a ser uma surpresa porque acompanhamos isso há muito tempo. Acredito que esse número de 600 mil toneladas tenha uma tendência até para aumentar porque temos visto um mercado comprador lá fora, nós mesmos na Famosa estamos aumentando bastante a área de produção, então a tendência é de subir. Fizemos investimentos no Porto de Natal, dobramos o tamanho do navio, estamos transportando tudo em carretas frigoríficas específicas”, acrescenta.

A PAM mostrou ainda que cana-de-açúcar e banana apresentaram aumento em toneladas em 2023 quando comparado a 2022, mas o percentual de participação no valor da produção reduziu de 25,8% para 20,1 e de 16,5% para 11,0%, respectivamente. Além do melão, em 2023, Estado também se destacou nacionalmente nas produções de mamão (3º lugar) com cerca de 138 mil toneladas; abacaxi (6º) com cerca de 65.230 frutos por hectare; castanha de caju (2º) com cerca de 32 mil toneladas; melancia (5º) com cerca de 147 mil toneladas e batata-doce (5º) com cerca de 66 mil toneladas produzidas.

Produção alcançou R$ 3,5 bilhões em 2023
O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 22,4% no valor total da produção agrícola em 2023. O estado alcançou um montante de R$ 3,5 bilhões, resultado da produção combinada das lavouras temporárias e permanentes. As culturas permanentes são aquelas que possuem um longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas sucessivas, sem necessidade de novo plantio e as culturas temporárias são aquelas de curta ou média duração – geralmente inferior a um ano – em que após a colheita faz-se necessário iniciar um novo plantio.

O desempenho positivo da agricultura foi puxado principalmente pelas lavouras temporárias, que somaram R$ 2,3 bilhões em valor de produção, o que representa um aumento de 20,6% em comparação a 2022. Esse tipo de cultivo inclui culturas como o melão e a melancia, que se destacam pela alta demanda interna e externa.

As lavouras permanentes, como a cana-de-açúcar, a banana e a castanha de caju, também mostraram um avanço robusto, com uma elevação de 26,3%, atingindo R$ 1,1 bilhão no valor da produção.

A área plantada no Estado cresceu acompanhando a expansão do agronegócio potiguar. As lavouras temporárias tiveram uma alta de 12,3%, passando a cobrir 264 mil hectares. As lavouras permanentes, por sua vez, tiveram ampliação de 11,8%, com 91 mil hectares de áreas plantadas. A área colhida total foi de 325 mil hectares, uma redução de 9,7% em relação à área plantada de 356 mil hectares.

Tribuna do Norte

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira 17 o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.
“O Projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.

Durante o debate em torno da matéria, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do PT, criticaram a proposta. Para Isolda, o projeto não consultou entidades representativas da sociedade e acaba punindo mulheres e LGBTs. Já Divaneide, demonstrou preocupação com possíveis prejuízos para os pequenos comerciantes que precisarão adequar estabelecimentos. “Quer punir violador dos diretos da criança e adolescente, fortaleça rede de acolhimento. Quer punir agressores de mulheres? Aumentem as delegacias”, disse.

Na mesma sessão os deputados estaduais aprovaram ainda uma outra proposta do deputado coronel Azevedo, está voltada para o uso da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional no Estado. Também foi aprovado projeto de autoria do Executivo que reestrutura os cargos de auditor de controle interno e analista contábil e institui o Plano de Cargo, Salário e Carreira dos auditores de finanças e controle. Dois requerimentos com autorizações para sessões solenes também foram avalizados.

AGORA RN

Após rejeitar proposta de reajuste salarial, os servidores do Banco do Brasil do Rio Grande do Norte continuam em greve. Os trabalhadores do banco não concordam com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para os próximos dois anos, ou seja, até 2026.
A Caixa Econômica Federal do RN decidiu encerrar a paralisação e retornou ao trabalho na segunda-feira 16, após uma assembleia realizada na sexta-feira 13.

A paralisação, que iniciou na segunda-feira 9, envolveu trabalhadores das agências da Caixa e do Banco do Brasil no estado, em resposta à rejeição das propostas da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A categoria considerou insuficiente o reajuste salarial e as outras condições oferecidas pela Fenaban, após assembleias realizadas em várias regiões do país.

Entre as propostas apresentadas, estava um reajuste salarial de 4,64% para 2024, com aumento real de 0,7%, além de reajuste de 15% nos pisos salariais. Para 2025, foi oferecido um aumento real de 0,6% acima da inflação. A Fenaban também propôs 3.000 vagas de formação para mulheres em TI e um reajuste de 8% na verba de requalificação, que totalizaria R$ 2.285,00.

Agora RN

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira 17 um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.ebcebc
Com a abertura do inquérito, Almeida vai responder às acusações no STF mesmo após ser demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao abrir a investigação, Mendonça entende que o caso deve tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo.

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência.
Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmou que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida. De acordo com as acusações, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, está entre as mulheres assediadas.

Defesa
Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação.

Agencia Brasil

O ex-goleiro Bruno, condenado pelo assassinato de Eliza Samúdio, foi flagrado, na última sexta-feira (13) trabalhando em uma nova profissão na cidade de Rio das Ostras, no litoral do Rio de Janeiro.
O ex-jogador está em liberdade condicional desde janeiro de 2023.

A profissão em questão é a de entregador de móveis. Bruno atualmente trabalha para uma casa de móveis presente no município de Rio das Ostras. Além da unidade na cidade litorânea, o estabelecimento possui outras filiais em Cabo Frio e Macaé, também no Rio de Janeiro.

O vídeo foi publicado pelo perfil Rio das Ostras 24h no Instagram.

Desde junho de 2023, o ex-goleiro posta em suas redes sociais conteúdos da loja, atuando na divulgação dos produtos. Bruno foi flagrado descarregando um caminhão em uma das ruas do centro de Rio das Ostras.

Carreira de Bruno no futebol
O ex-goleiro foi revelado nas categorias de base do Atlético-MG. Ainda no Brasil, passou por Corinthians e Flamengo, antes de ser condenado pelo assassinato de Eliza Samúdio. Bruno ainda assinou com o Montes Claros FC em 2014, enquanto cumpria pena em regime fechado, mas foi impedido de entrar em campo.

Posteriormente, jogou por Boa Esporte, Poços de Caldas, Rio Branco-AC e Atlético Carioca, onde encerrou sua carreira profissional de forma oficial, em 2021.

O caso Eliza Samúdio
Bruno foi condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato e ocultação do cadáver de Eliza Samúdio, além do sequestro do filho Bruninho. O caso aconteceu em 2010, quando Bruno era goleiro do Flamengo. Atualmente, o ex-jogador está em liberdade condicional.

CNN

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, insistiu nesta segunda-feira (17) que o governo dos Estados Unidos está por trás de um suposto plano para desestabilizar o governo venezuelano.
Maduro relacionou a declaração com a prisão de um grupo de estrangeiros neste fim de semana, incluindo um soldado americano, a quem acusa de fazer parte de um grupo “terrorista” que pretendia atacar sedes governamentais da Venezuela.

“Foi a mão do governo dos Estados Unidos, foi a mão da CIA. O governo dos Estados Unidos não esperava que tivéssemos capacidade para capturar o chefe de operações do plano terrorista contra a Venezuela. Militares ativos, reconhecidos pelo governo dos Estados Unidos”, disse Maduro.

“Temos provas completas. O que o ministro (do Interior) Diosdado Cabello mostrou não é nem 10% da prova completa, que já está nas mãos dos órgãos de Justiça, do Ministério Público”, ele acrescentou sem dar mais detalhes.

O presidente disse que Héctor Rusthenford Guerrero Flores, conhecido como “Niño Guerrero” e líder do grupo criminoso Tren de Aragua, foi chantageado pela CIA para “dirigir” os atos de violência ocorridos nos dias seguintes às eleições presidenciais venezuelanas.

Na ocasiões houve protestos contra os resultados anunciados pelas autoridades que – sem dar detalhes, como vários governos solicitaram – deram Maduro como vencedor.

“Niño Guerrero foi capturado pela CIA (…) Niño Guerrero dirigiu pessoalmente parte dos excessos e da violência criminosa de 29, 30 e 31 de julho. A Venezuela deveria saber disso. E que esteja articulado, ele e seu Tren de Aragua, ou o grupo que lhe responde, está diretamente articulado com o plano, como temos mais do que demonstrado hoje com as provas obtidas com os militares ativos dos Estados Unidos”, disse Maduro.

Guerrero está foragido desde que escapou da prisão de Tocorón, há um ano, durante uma operação massiva das autoridades.

O Presidente venezuelano acrescentou que, além do soldado americano detido, outros cidadãos espanhóis estiveram envolvidos na investigação e foram detidos.

O ministro das Relações Interiores, Diosdado Cabello, informou a detenção de três americanos, dois espanhóis e um checo.

Um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA disse que um membro das forças armadas do país foi detido na Venezuela e classificou qualquer alegação de envolvimento em uma conspiração para derrubar Maduro como “categoricamente falsa”.

Uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol disse à CNN que enviaram uma nota verbal ao governo venezuelano para ter acesso aos detidos, verificar as suas identidades e saber exatamente do que são acusados.

CNN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que especifica como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A prática ficou conhecida como “bets eleitorais”, e vinha ganhando espaço num vácuo da lei.
Com a norma aprovada, a Corte decidiu proibir a prática envolvendo apostas sobre resultados do pleito, deixando claro se tratar de uma conduta irregular.

O TSE proíbe a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, mas não havia qualquer norma que trate especificamente sobre as “bets”.

Conforme a ministra Cármen Lúcia, presidente, do TSE, o objetivo é garantir um pleito “seguro, transparente” e com respeito aos eleitores.

A magistrada foi a responsável por apresentar a proposta. A resolução foi aprovada por unanimidade.

A norma cita que a prática de “certames lotéricos” envolvendo previsões sobre o resultado da eleição com retornos financeiros tem potencial para interferir no processo eleitoral, “especialmente para propaganda ou aliciamento de eleitores”.

A regra para as apostas aprovada foi a seguinte:

A utilização de organização comercial, inclusive plataforma online ou pelo uso de internet, para prática de venda, ofertas de bens ou valores, apostas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios, independente da espécie negocial adotada, denominação ou informalidade do empreendimento que contenha indicação ou desvio por meio de links indicativos ou que conduza a site aproveitados para promessa ou oferta gratuita ou mediante pagamento de qualquer valor de bens, produtos ou propagandas vinculados a candidatos ou a resultado do pleito caracteriza-se como ilícito eleitoral podendo configurar abuso de poder econômico, captação ilícita de votos

TSE
Conforme a resolução, a prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico, no caso de envolvimento de candidatos. Ou seja, pode levar a ações que visem a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos.

Conforme mostrou a CNN, o fenômeno das “bets eleitorais” levou o TSE a entrar em alerta. A avaliação é de que essa é uma prática nova e que precisa ser monitorada pela Justiça Eleitoral.

Há registros de apostas para as eleições municipais em pelo menos 11 capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

CNN

Em meio às queimadas no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá levar para a agenda em Nova York, na próxima semana, uma sequência de pronunciamentos em defesa de medidas para conter o avanço das mudanças climáticas.
Além do discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), no dia 24/9, Lula participará da Cúpula do Futuro (que estabelece objetivos e compromissos para os 193 Estados-membros da ONU), no dia 22/9, e da reunião ministerial de chanceleres do G20, no dia 25/9.

Esses discursos deverão seguir a agenda que o Brasil propôs para o G20 em 2024 — ano da presidência brasileira no fórum — incluindo combate à fome, transição energética e reforma dos mecanismos de governança global, como o Conselho de Segurança da ONU.

“O que a gente tem visto no Brasil tem uma relação muito grande com os eventos climáticos extremos, ou seja, uma seca excepcional que está, de certa maneira, relacionada a essas transformações que têm acontecido”, disse o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

“Nesse sentido, acho que é o contrário, você vai levar para o cenário internacional e dizer: ‘É preciso atuar rapidamente, é preciso agir, porque vejam só o que está acontecendo no Brasil’”, prosseguiu o embaixador.

A ideia é pedir um esforço por cooperação global. Para reforçar a mensagem, Lula estará acompanhado, entre outros ministros, da titular do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva. O presidente chega nos EUA no sábado (21/9) e embarca de volta a Brasília na quarta-feira seguinte (25/9).

Aumento das queimadas
O Brasil registrou, nas últimas semanas, um incremento significativo no número de incêndios florestais. Conforme informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados mais de 184 mil focos no país. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 104%.

Dados do Inpe ainda dão conta que, somente neste mês, foram registrados mais de 57 mil focos de incêndio no Brasil. O maior número vem do estado do Mato Grosso (14 mil), que é seguindo pelo Pará (12 mil) e Tocantins (4,7 mil).

Metrópoles

No último dia 16 de Setembro o Sindivarejo e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Currais Novos realizaram a entrega formal de uma carta de intenções aos candidatos a prefeito(a) e vice-prefeito(a) da cidade. Este documento, elaborado com a colaboração dos associados e redigido pelos técnicos da Fecomércio RN, visa estabelecer um diálogo proativo com os postulantes ao cargo executivo municipal.
A carta de intenções apresenta uma série de pontos e sugestões voltados para o desenvolvimento econômico local, a melhoria das condições para o comércio e a promoção de políticas que beneficiem o ambiente empresarial e a comunidade em geral. O objetivo é proporcionar uma base para que os candidatos conheçam as expectativas e necessidades do setor.
Durante o ato de entrega, os representantes do Sindivarejo e da CDL destacaram a importância do documento como um instrumento de diálogo e construção conjunta de políticas públicas. A entrega foi acompanhada por uma breve explanação dos principais temas abordados na carta.
Os candidatos, por sua vez, receberam o documento com atenção e se comprometeram a analisar as sugestões apresentadas. A iniciativa é vista como um passo importante para fomentar uma interação mais direta entre o setor empresarial e os futuros gestores municipais, promovendo uma abordagem mais informada e colaborativa para os desafios e oportunidades que Currais Novos enfrenta.
A entrega da carta de intenções reflete o esforço do Sindivarejo e da CDL em garantir que as questões do comércio e da economia local sejam devidamente consideradas durante o processo eleitoral, buscando, assim, contribuir para o desenvolvimento econômico e o bem-estar da comunidade currais-novense.