Defesa de Mario Fernandes pede revogação de prisão ao STF: “Não confessou”

Postado em 28 de julho de 2025

A defesa do general Mario Fernandes pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação de sua prisão preventiva ou a aplicação das mesmas medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro (PL). O argumento dos advogados é de que o ex-presidente da República foi denunciado como líder da organização criminosa envolvendo a tentativa de golpe, posição superior à do general dentro da acusação.

A manifestação foi protocolada no STF na noite do sábado (26), após se encerrarem os interrogatórios do núcleo dois da ação penal da tentativa de golpe.

A defesa também afirmou que o general “não confessou plano de matar ninguém” e argumentou que os interrogatórios comprovaram que o documento “Punhal Verde Amarelo” não foi recebido por nenhum outro acusado.

Na quinta-feira (24), Fernandes confirmou, em depoimento ao STF, ser o autor do documento “Punhal Verde Amarelo”, que descrevia a possibilidade de “envenenamento” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e “neutralização” do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).

O arquivo havia sido encontrado em um HD apreendido com o general, em fevereiro de 2024. O militar disse que o documento não foi apresentado a ninguém.

“Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado, um compilar de dados, um estudo de situação meu, de pensamento, uma análise de riscos que eu fiz e por um costume próprio decidi digitalizá-lo. Não foi apresentado a ninguém ou compartilhado com ninguém”, afirmou no interrogatório.

Com base no depoimento, a Procuradoria-Geral da República opinou que o general deveria ser mantido preso e disse que as provas colhidas “tornam inverossímil presumir que o requerente, após confeccionar o material, não o divulgou a seus pares”.

O argumento foi rebatido pela defesa do general. Os advogados citaram que o tenente-coronel Mauro Cid, delator na ação, foi questionado sobre o Punhal Verde e Amarelo e confirmou não ter recebido cópia do documento.

Cid também disse que o general nunca conversou com ele sobre ações de monitoramento do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, que foram realizadas por militares das Forças Especiais. De acordo com a defesa, essas informações demonstrariam que o general não participou de nenhuma ação concreta envolvendo o plano de golpe.

“A defesa nunca presumiu nada, apenas demonstrou, e não caberia a ela este ônus, que o arquivo eletrônico não foi apresentado a ninguém, tal como declarou Mauro Cid. Agora, quem não pode presumir no devido processo legal é a acusação, que por imposição legal e sem presunções, tem o dever efetivo de comprovar e provar o fato narrado na denúncia”, escreveram os advogados Marcus Vinicius Figueiredo, Igor Monteiro e Diogo Borges.

A defesa argumenta que, no interrogatório, o general somente confirmou um fato já comprovado nos autos, mas que não realizou nenhuma ação para colocar em prática o Punhal Verde Amarelo. Por isso, a defesa afirma que ele “não confessou plano de matar ninguém”.

“A minuta punhal verde amarelo já era vinculada ao requerente, razão pela qual a confirmação daquele arquivo pelo requerente em seu interrogatório não exprime qualquer confissão de crime, pois como já incontroversamente constatado não foi objeto de compartilhamento ou debate com quaisquer dos acusados”, afirmou a defesa.

Por isso, afirmam que a prisão preventiva e uma eventual condenação só poderiam se basear em “elementos concretos” e na certeza das provas. Eles argumentam que o fato de que outros investigados estavam no Palácio do Planalto no mesmo horário em que o documento foi impresso não comprova a acusação descrita na denúncia: “Condenação se legitima apenas pela certeza, nunca pela coincidência”.

Decreto golpista de Bolsonaro

O general também havia confirmado, em seu interrogatório, ter tomado conhecimento de que o ex-presidente Jair Bolsonaro discutia um decreto com teor golpista, mas disse não ter participado da construção do documento.

A Polícia Federal citou, no relatório final, a existência de mensagens enviadas por ele a Mauro Cid nas quais pede ao tenente-coronel que convencesse Bolsonaro a assinar o decreto.

A defesa afirmou que esses elementos indicam que ele não participou da elaboração do documento. “O requerente tomou conhecimento da suposta minuta do Golpe por conversas de corredor, tanto é que jamais participou de qualquer reunião ou qualquer outra situação envolvendo a construção daquela minuta – fato incontroverso”, diz a manifestação da defesa.

Por último, os advogados solicitaram que a prisão preventiva do general seja revogada ou que deveriam ser aplicadas a ele as mesmas medidas cautelares impostas a Bolsonaro, já que o ex-presidente foi denunciado como líder da organização criminosa, posição superior à ocupada por Mario Fernandes na estrutura da acusação.

“Insubsistente a manifestação da d. Procuradoria que não reflete a realidade dos fatos, causando estranheza a contradição entre a denúncia e o conteúdo da sua manifestação, objeto da presente petição, impondo-se a revogação da prisão preventiva ou a aplicação das mesmas medidas recentemente destinadas ao acusado Jair Messias Bolsonaro – indicado na denúncia como líder da organização criminosa”, solicitou a defesa.

CNN

Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app

Postado em 28 de julho de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Crédito do Trabalhador, voltado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada (CLT). Lula também aprovou a inclusão de motoristas e entregadores de aplicativos, feita pelo Congresso Nacional durante a tramitação da matéria. 

A norma foi publicada no Diário Oficial da União, informou o Palácio do Planalto.

O consignado CLT foi instituído por Medida Provisória (MP) do governo federal em março, mas dependia da aprovação final dos parlamentares para não perder a validade.

Desde então, de acordo com dados do governo federal, o programa já movimentou R$ 21 bilhões em empréstimos, por meio de 4.075.565 contratos que abrangem mais de 3,1 milhões de trabalhadores. A média de crédito por trabalhador é de R$ 6.781,69, com prazo médio de 19 meses para pagamento das parcelas.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que cerca de 60% dos empréstimos estão concentrados em trabalhadores que recebem até quatro salários mínimos, segmento que, segundo a pasta, não tinham acesso a crédito com condições mais vantajosas. Atualmente, a média dos juros cobrados no consignado CLT é de 3,56% ao mês.

Para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o teto estabelecido é ainda mais baixo, atualmente fixado em 1,80% ao mês. Em outra ponta, o empréstimo pessoal não consignado apresenta taxas médias que variam entre 6,50% e 8,77% ao mês, com uma média geral de 8,1%, valores consideravelmente mais elevados.

Pela lei, o MTE será responsável por fiscalizar se os empregadores estão cumprindo corretamente a obrigação de realizar todos os procedimentos necessários para a operacionalização dos descontos e o repasse dos valores das prestações contratadas em operações de crédito consignado. Segundo a pasta, caso sejam identificados descontos indevidos ou a ausência de repasse dos valores aos bancos, o empregador poderá ser penalizado com multa administrativa.

A nova lei também estabelece a criação do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado, que definirá parâmetros, elementos, os termos e as condições dos contratos, bem como a execução dessas operações. O Comitê será composto por representantes da Casa Civil, do Ministério do Trabalho e Emprego, que coordenará o grupo, e do Ministério da Fazenda.

Conta de energia elétrica vai ficar mais cara em agosto

Postado em 28 de julho de 2025

A conta de energia elétrica vai ficar mais cara a partir do mês de agosto. A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, informou nesta sexta-feira (25) o acionamento da Bandeira Tarifária Vermelha, patamar 2, que acrescenta um custo extra de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

De acordo com a Agência, a medida é necessária devido ao cenário de chuvas abaixo da média em todo o país, o que reduziu a geração de energia nas hidrelétricas.

Em maio, a Aneel havia acionado a bandeira amarela por conta do baixo volume de chuvas e da transição entre o período chuvoso e o período seco.

Nos meses de junho e julho, a vazão na região dos reservatórios piorou e ficou abaixo da média, o que levou ao acionamento da bandeira tarifária vermelha no patamar 1.

O sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica no país e indica quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional produzir a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

ebc

Adoçante comum em refrigerantes zero pode afetar o cérebro, aponta estudo

Postado em 28 de julho de 2025

Um estudo recente da Universidade do Colorado levantou preocupações sobre o uso do eritritol, adoçante presente em diversos produtos dietéticos, como refrigerantes e bebidas zero açúcar. A pesquisa, conduzida em células e modelos laboratoriais, indicou que a substância pode causar danos às células do cérebro humano, com risco potencial de aumentar a incidência de eventos cerebrovasculares, como AVC, a longo prazo.

Lorena Amato, endocrinologista doutora pela Universidade de São Paulo, alertou para os riscos do consumo desse tipo de adoçante, especialmente entre crianças, que estão em fase de desenvolvimento e consomem grandes quantidades de refrigerantes. A especialista recomenda atenção aos rótulos e desaconselha o consumo de bebidas adoçadas artificialmente por esse público.

r7

Tentativa de golpe: STF começa interrogatórios de réus do Núcleo 3 nesta segunda-feira

Postado em 28 de julho de 2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta segunda-feira (28) mais uma etapa de interrogatórios dos réus da tentativa de golpe de Estado ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A partir das 9h, por videoconferência, serão ouvidos os réus do núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O grupo é composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

São 12 acusados: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).

Dinâmica dos interrogatórios
Nesta fase processual, os questionamentos seguem a seguinte ordem: primeiro fala o juiz instrutor, depois, o representante da PGR e, por fim, as defesas dos corréus — sempre seguindo a ordem alfabética dos envolvidos.

Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir a análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.

r7

Após maratona de eventos festivos, população espera agora foco em saúde, obras e geração de empregos

Postado em 27 de julho de 2025

Julho vai chegando ao fim, encerrando um ciclo de festas e grandes eventos realizados pela Prefeitura de Currais Novos nos últimos meses. Desde o final de abril, o município foi palco de uma verdadeira maratona de celebrações: começou com a Exponovos , passou pelo Cactus Moto Fest, seguiu com o Forrónovos e agora chega ao fim a tradicional Festa de Sant’Ana, incluindo a Feirinha e outros eventos paralelos.

Apesar da animação, da movimentação turística e do aquecimento do comércio local, muitos moradores começam a questionar: e agora? Passada a temporada festiva, o que vem pela frente?

O sentimento crescente entre a população é de que chegou o momento de a gestão municipal voltar os olhos para as prioridades que realmente impactam o dia a dia da cidade. A cobrança é clara: mais saúde, mais obras estruturantes e mais geração de empregos. Há reclamações sobre dificuldades no atendimento básico de saúde, filas para exames. Na zona rural, há comunidades esperando melhorias em estradas e abastecimento. E na cidade, muita gente ainda sem oportunidade de trabalho formal.

O povo gosta de festa, é verdade. Mas também quer ver resultados. Agora que os refletores das comemorações se apagam, é hora de acender as luzes do trabalho, da seriedade e do compromisso com as reais necessidades da população. A expectativa é que, nos próximos meses, os recursos públicos se voltem para investimentos que tragam impactos duradouros na vida das pessoas.

Afinal, diversão é importante, mas o que o povo quer mesmo é dignidade, respeito e um futuro melhor.

Operação Cratos: ação termina com seis policiais feridos, Pica-pau e companheira mortos

Postado em 27 de julho de 2025

Seis policiais feridos, um dos criminosos mais procurados do Rio Grande do Norte e a companheira dele mortos durante a Operação Cratos, de acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte no meio da manhã deste domingo (27).

Durante o cumprimento dos mandados judiciais, os policiais civis foram recebidos com tiros de fuzil e explosivos por Marcelo Johnny Viana Bastos, conhecido como “Pica Pau”, apontado como um dos criminosos mais procurados do estado.

Na ocasião, houve intenso tiroteio, resultando em seis agentes feridos — quatro policiais civis e dois policiais militares — todos socorridos, sem risco de morte. Durante a ação, uma mulher, companheira do investigado, foi atingida, socorrida, mas faleceu no hospital. Um segundo suspeito também foi baleado, falecendo no local.

Durante o cumprimento dos mandados judiciais, os policiais civis foram recebidos com tiros de fuzil e explosivos por Marcelo Johnny Viana Bastos, conhecido como “Pica Pau”, apontado como um dos criminosos mais procurados do estado. Na ocasião, houve intenso tiroteio, resultando em seis agentes feridos — quatro policiais civis e dois policiais militares — todos socorridos, sem risco de morte. Durante a ação, uma mulher, companheira do investigado, foi atingida, socorrida, mas faleceu no hospital. Um segundo suspeito também foi alvejado, falecendo no local.

Após um longo período de negociação conduzida pelo BOPE da PMRN, ele se recusou a se render. Diante da resistência e do confronto armado, foi atingido e neutralizado no local, na manhã deste domingo (27).

Marcelo Johnny era investigado por diversos crimes graves, incluindo o latrocínio da jovem Maria Bruna Pereira Assunção, de 27 anos, ocorrido em junho de 2025, no município de Ceará-Mirim, além do roubo a uma empresa de valores localizada em um supermercado de Natal, ocasião em que um vigilante foi morto e uma quantia em dinheiro subtraída.

novo noticias

Prefeitura de Lagoa Nova intensifica recuperação das estradas da zona rural

Postado em 27 de julho de 2025

A Prefeitura de Lagoa Nova segue com um importante trabalho de melhoria das estradas vicinais da zona rural do município. Máquinas e tratores estão atuando em diversas comunidades, promovendo a terraplenagem e o nivelamento das vias, com objetivo de garantir mais segurança e conforto no deslocamento dos moradores.

O trabalho, que é coordenado pela Secretaria de Obras, tem como foco principal retirar a trepidação causada pelos buracos e desníveis das estradas de terra, facilitando o acesso de veículos, transporte escolar, ambulâncias e a circulação da produção agrícola.

A gestão municipal reforça o compromisso com o homem e a mulher do campo, garantindo que o direito de ir e vir seja assegurado com mais qualidade. A meta é atender o maior número possível de comunidades.

Deputado Francisco participa da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana em Currais Novos ao lado da governadora Fátima Bezerra

Postado em 27 de julho de 2025

O deputado estadual Francisco do PT participou neste sábado (27) da tradicional procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana, em Currais Novos. Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), do prefeito Lucas Galvão, do ex-prefeito Odon Júnior e de milhares de fiéis, Francisco prestigiou um dos momentos mais simbólicos e emocionantes da celebração religiosa.

Na procissão, o parlamentar também esteve acompanhado da secretária municipal da Mulher, Rayssa Aline, e dos vereadores Reginaldo e Iranilson Medeiros.

A Festa de Sant’Ana é um dos eventos mais importantes do calendário religioso e cultural do Rio Grande do Norte, reunindo a fé e a tradição do povo seridoense.

“Participar da procissão de Sant’Ana, ao lado da nossa governadora Fátima Bezerra, de lideranças locais e de tantos fiéis, é sempre um momento de muita emoção e espiritualidade. É também uma oportunidade de renovar a fé e reafirmar nosso compromisso com o povo de Currais Novos e de toda a região do Seridó”, afirmou o parlamentar.

13º BPM registrou nas últimas 24h prisões por tráfico, porte ilegal de arma, mandado cumprido e flagrante por violência doméstica

Postado em 27 de julho de 2025

O 13º Batalhão de Polícia Militar registrou uma série de ocorrências nas últimas 24 horas em Currais Novos. Segundo a corporação, entre às 6h do sábado (26) e às 6h da manhã deste domingo (27), quatro pessoas foram presas em diferentes situações.

Em uma das ações, um homem foi preso por tráfico de drogas. Ele foi conduzido à Delegacia Regional de Currais Novos, onde acabou autuado em flagrante.

Em outra ocorrência, um homem foi abordado durante uma blitz e flagrado portando uma pistola calibre .380. Ele também foi preso e encaminhado à delegacia.

A PM ainda deu cumprimento a um mandado de prisão em aberto contra um indivíduo procurado pela Justiça.

Já no período da noite, os policiais foram acionados para uma ocorrência de violência doméstica. O suspeito, que agrediu uma mulher, foi preso em flagrante.

Todas as ocorrências foram encaminhadas para os procedimentos legais na Delegacia Regional. A PM reforça que o trabalho de combate à criminalidade continua intensificado na região.

Repórter Seridó

Procissão de encerramento da 217ª Festa de Sant’Ana leva multidão às ruas de Currais Novos

Postado em 26 de julho de 2025

Pela 217ª vez, a imagem primitiva da padroeira de Currais Novos, Sant’Ana, saiu pelas principais ruas do centro da cidade, levando milhares de pessoas em uma das maiores procissões já realizadas. Ao lado de Sant’Ana, o andor de São Joaquim, avós de Jesus.

Com a missa de encerramento presidida pelo Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Ranis, a celebração contou com a presença do Pároco de Sant’Ana, Padre Cláudio, padres de Currais Novos e da diocese, seminaristas, e da participação de autoridades do município e do Estado.

(Fotos: Ruth Xavier e DroneK CN)

Prefeitos mais bem avaliados das duas maiores cidades do Seridó declaram apoio a Fátima Bezerra ao Senado

Postado em 26 de julho de 2025

Em clima de festa e articulação política, a tradicional Feirinha de Sant’Ana, em Caicó, foi palco de um importante gesto de apoio político. Na última quinta-feira (24), os prefeitos de Currais Novos, Lucas Galvão (PT ) e de Caicó, Dr. Judas Tadeu (PSDB), declararam publicamente apoio à pré-candidatura da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Senado Federal nas eleições de 2026.

Ambos os gestores, considerados entre os mais bem avaliados da região do Seridó, representam uma nova geração de lideranças comprometidas com o desenvolvimento dos seus municípios. O gesto de apoio, mesmo com filiações partidárias distintas da governadora, demonstra a força de articulação política de Fátima Bezerra e o reconhecimento de sua atuação em prol dos municípios potiguares.

A aproximação entre Fátima e os prefeitos reforça o cenário de alianças que vem sendo construído no interior do estado, e aponta para uma disputa eleitoral que tende a ser acirrada, com a presença de nomes fortes na corrida pelas duas vagas do Senado.

O encontro entre Fátima, Lucas Galvão e Judas Tadeu também simboliza o peso político da Feirinha de Sant’Ana, que além de atrair milhares de visitantes, se consolida cada vez mais como espaço estratégico de diálogo entre lideranças políticas e comunitárias do Rio Grande do Norte.

Procissão e Missa encerram os festejos de Sant’Ana, padroeira de Currais Novos, na sua 217ª edição

Postado em 26 de julho de 2025

Na tarde deste sábado, 26 de julho, as ruas de Currais Novos foram tomadas por uma multidão de fiéis durante a tradicional Procissão de Sant’Ana, encerrando com grande emoção a 217ª Festa da Padroeira. Um verdadeiro mar de devoção acompanhou o andor de Senhora Sant’Ana, conduzido com orações, cânticos e demonstrações de fé e carinho, fortalecendo ainda mais os laços religiosos e culturais da comunidade.

Moradores, visitantes e devotos vindos de diversas regiões participaram desse momento de espiritualidade, que é o ponto alto da festa. O clima de união e fé marcou cada passo da procissão, confirmando o sentimento de pertencimento e tradição que envolve a cidade nesta época do ano.

A celebração contou também com a presença de autoridades políticas do município e da região, que acompanharam o cortejo ao lado da população, reforçando a importância da festa no calendário religioso e cultural de Currais Novos.

Logo após a procissão, foi celebrada a Santa Missa de encerramento, reunindo milhares de pessoas em um momento solene de agradecimento e bênçãos.

Deputado Francisco participa da inauguração do IERN de Santana do Matos, que homenageia o médico e educador Dr. Lelo

Postado em 25 de julho de 2025

O deputado estadual Francisco do PT participou, nesta quarta-feira (24), da inauguração do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) de Santana do Matos. A obra foi entregue pela governadora Fátima Bezerra e representa um importante avanço para a educação profissional na região.

Francisco é o autor da lei que dá nome ao instituto, uma homenagem a Marco Aurélio de Carvalho Nobre, conhecido como Dr. Lelo, médico e professor de inglês que prestou um relevante serviço à população de Santana do Matos. Com uma trajetória marcada pelo cuidado à saúde e pela valorização da educação, Dr. Lelo é lembrado com admiração e carinho pelos moradores do município.

“É uma grande honra participar da entrega deste importante equipamento educacional e, também, prestar essa justa homenagem a Dr. Lelo, que foi um exemplo de dedicação à saúde e à formação da juventude de Santana do Matos”, destacou o deputado.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier, o ex-prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, o ex-vereador e professor João Corcino, além do vereador Som (PT), entre outras lideranças locais.

Garibaldi Filho e Sancler participam de Feirinha de Sant’Ana em Caicó e vem o batismo do “Sancler de Gari”

Postado em 25 de julho de 2025

A tradicional Feirinha de Sant’Ana, realizada nesta quinta-feira (24) em Caicó, contou com a presença do ex-senador Garibaldi Filho e do pré-candidato a deputado estadual, Sancler, agora batizado como “Sancler de Garibaldi”, nome que chega pelos amigos que falavam com eles pelo histórico de amizade de décadas dos dois.

Acompanhados do vereador caicoense Arthur Maynard, eles prestigiaram o evento, que é um dos momentos mais aguardados da Festa de Sant’Ana, reunindo milhares de pessoas na cidade.

Durante a feirinha, Garibaldi e Sancler aproveitaram para reencontrar amigos, conversar com a população e participar da celebração que une fé, cultura e tradição no coração do Seridó.