Sesap convoca 141 servidores efetivos para a rede de saúde do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (10) a nomeação de 141 profissionais de saúde para atuar como servidores efetivos na rede estadual de saúde.

Os convocados, aprovados no concurso realizado em 2018, foram nomeados para os seguintes cargos: enfermeiro (73), farmacêutico (7), fisioterapeuta (25), técnico em radiologia (3), fonoaudiólogo (1), nutricionista (2), psicólogo (2), TAS/contador (4) TAS/administrador (2), engenheiro de Segurança do Trabalho (19), assistente social (1), médico neurologista (1) e terapeuta ocupacional (1).

Do total das novas nomeações, 63 são decorrentes de acordo ou cumprimento de decisões judiciais, e 78 se relacionam a reposições, vacâncias ou ausências.

Ponta Negra News

Postado em 11 de setembro de 2024

Eliminatórias da Copa: Brasil perde para o Paraguai

Em mais uma apresentação sem brilho, o Brasil perdeu por 1 a 0 para o Paraguai, na noite desta terça-feira (10), no estádio Defensores Del Chaco, em Assunção, pela oitava rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo. O gol da vitória paraguaia foi marcado por Diego Gomez, ainda no primeiro tempo da partida.

Com a derrota, a seleção brasileira permanece em quinto lugar na tabela de classificação com 10 pontos, um a mais que o Paraguai, em sétimo lugar e na perigosa zona de repescagem. Agora, o próximo compromisso será contra o Chile, no dia 10 de outubro, em Santiago.

Ponta Negra News

Postado em 11 de setembro de 2024

Deolane tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares e volta para presídio no Recife

A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e foi informada da revogação.

Segundo informações apuradas pela TV Globo, a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido duas das medidas cautelares impostas pelo judiciário. Pelas regras determinadas pelo TJPE, a influenciadora não podia se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.

Dessa forma, Deolane Bezerra segue para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, e em seguida ela vai para Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do Estado, de onde saiu na segunda-feira (9), usando tornozeleira eletrônica.

No presídio, a mãe de Deolane, Solange Bezerra, permanece presa, após ter o pedido de habeas corpus negado.

Além de não poder se pronunciar publicamente, a influenciadora também foi proibida de ter contato com os demais investigados e deveria permanecer em casa todos os dias da semana, incluindo os fins de semana.

A revogação da prisão domiciliar foi comunicada a Deolane no início da tarde, na12ª Vara Criminal.

Segundo informações apuradas pelo g1, Deolane havia sido beneficiada pelo artigo 318A do Código de Processo Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A empresária é mãe de uma menina de 8 anos.

g1

Postado em 10 de setembro de 2024

Confira a programação da Festa de São José da comunidade Trangola em Currais Novos

Dia 12/09 (Quinta-feira)
19h – 1ª Noite do Tríduo com Abertura da Festa e hasteamento das bandeiras.
Celebrante: Diácono Idinha.
Noiteiros: Sítio Várzea dos Bois e Lagoa dos Santos, Fazenda Macaco, PA Alagoinha e PA Trangola, Movimento das capelinhas e demais visitantes.
21h – Bingo e serviço de bar (5 corridas).
Valor da cartela: R$5,00.
Local: Quadra de esportes do Trangola.

Dia 13/09 (Sexta-feira)
19h – 2ª Noite do Tríduo e batizados.
Celebrante: Diácono José Ari.
Noiteiros: Malhada da Areia, Mapirunga, Olho d’água do Trangola, Sítio Trangola, Jovens, Crianças, Idosos e demais devotos de São José.
21h – Leilão e serviço de bar.
Atração Musical: Poeta José Lúcio e Rodrigo Potyguar.

Dia 14/09 (Sábado)
19h – 3ª Noite do Tríduo com Missa Solene da Festa, Procissão e descerramento das bandeiras.
Celebrante: Pe. Fagner Sérgio.
Noiteiros: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Lagoa Nova, Serra de Santana, Mirador, Quandú, Totoró, Queimadas, Boa Esperança, Sítio Mulambos, Tamanduá, Namorados, Cacimba do Meio, Totoró de Baixo, Trangolenses presentes e ausentes, Madrinhas da festa e comunidade em geral.


21h30 – XXIII Jantar de São José, Leilão e serviço de bar.
Valor da senha do Jantar: R$15,00.
Atração Musical: Jandy do Acordeon e Thierre Amilton e Banda (Patrocínio da Prefeitura Municipal de Currais Novos).

SORTEIO DA FESTA
Valor: R$5,00

Postado em 10 de setembro de 2024

Mineradora realiza ações de saúde e segurança em sua operação na cidade de Currais Novos

Desenvolvidas pela Aura Minerals, na unidade Borborema, as iniciativas fazem parte do calendário de boas práticas da companhia inseridas na cultura Aura 360, que coloca as pessoas em primeiro lugar

Realizada anualmente pela Aura Minerals em diversas unidades, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho na Mineração (SIPATMIN), chegou pela primeira vez em Currais Novos, no Rio Grande do Norte, onde reuniu mais de 850 pessoas envolvidas no projeto Borborema.

Organizado com o propósito de conscientizar e agregar conhecimento à jornada dos colaboradores, o evento inédito colocou em evidência cinco temas principais: “Reconhecendo o risco e aplicando controles”, “Alcoolismo, Tabagismo e IST’s”, “Assédio moral e sexual no trabalho”, “Inteligência emocional” e “Trânsito seguro”, esta última em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.

“Foi uma honra participar da SIPATMIN. Ttivemos uma experiência enriquecedora e de grande valor para todos nós, em uma semana repleta de aprendizados que reforçaram o empenho da Aura em trazer segurança e bem-estar aos colaboradores. Como sempre dizemos, a Aura 360 tem o colaborador em primeiro lugar e essa semana provou, mais uma vez, que esse não é apenas um lema, mas uma prática diária”, ressaltou Osman, Supervisor de Almoxarifado na Aura Minerals que participou da primeira SIPATMIN de Borborema.

Além de Borborema, a SIPATMIN também será realizada nas outras operações da mineradora ainda este ano e cada unidade terá um tema distinto, de acordo com a realidade local para abordar os assuntos mais relevantes e pertinentes.

Postado em 10 de setembro de 2024

200 anos: Senado comemora aniversário relembrando história brasileira sob ótica do Legislativo

A mistura de história e tecnologia ajudam o Senado a contar a trajetória da Casa do Povo com mais interação.
A exposição “Senado 200 Anos: Conectando Passado e Futuro” será inaugurada nesta terça (10), às 15h30, no Salão Negro do Palácio do Congresso.

Para Ilana Trombka, diretora-geral do Senado, a história da Casa Alta se mistura com a história do Brasil. “Por meio desses 200 anos do Senado, queremos explicar para as pessoas a história do Brasil, a história do Legislativo, falar de democracia e participação para mostrar que é interessante estudar isso”.

As características da Casa também foram contempladas na exposição, como a missão de garantir o equilíbrio entre os poderes.

O historiador José Dantas, afirma que o Senado, desde a sua inauguração, é composto por políticos com vasta experiência na vida pública. “É difícil a pessoa ter como primeiro mandato parlamentar o Senado. Normalmente, ele passa uma temporada na Câmara e em outras posições de mando dentro da sociedade brasileira”.

Uma das estratégias utilizadas para narrar os fatos foi a inteligência artificial. Com ela, a exposição acessa lugares diferentes, como, por exemplo, o momento da assinatura da Constituição de 1891, a primeira da República brasileira.

A inteligência artificial trouxe vida e movimento para o que antes era um registro estático da história.

A exposição conta com maquetes dos três palácios do Senado Federal: Conde dos Arcos e Monroe (situadas no Rio de Janeiro) e Congresso Nacional, em Brasília.

Além disso, também estão expostas antiguidades, como aparadores, cadeiras, bustos de personalidades históricas e urnas de prata, lustres monumentais e uma parte do vitral com a representação alegórica da Proclamação da República, de 1930.

Exposição “Senado 200 Anos: Conectando Passado e Futuro”
Abertura: 10 de setembro de 2024, às 15h30
Período: 10 de setembro a 10 de dezembro de 2024
Horário: De segunda a sexta, das 9h às 17h – última entrada às 16h30
Local: Salão Negro do Congresso Nacional

cnn

Postado em 10 de setembro de 2024

Oposição venezuelana protestará em embaixadas do Brasil para que Lula interceda por presos

A oposição e organizações não governamentais da Venezuela convocaram um protesto em Caracas e outras capitais latino-americanas para a próxima quarta-feira (11) para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceda pela “liberdade imediata e sem condições de todos os presos políticos” do país.
“Nos mobilizamos até a sede diplomática do Brasil em Caracas para pedir ao presidente brasileiro Lula da Silva que interceda pela liberdade dos mais de 2500 presos políticos do regime”, diz a convocação, publicada em redes sociais pela equipe de campanha do então candidato Edmundo González.

O movimento político de María Corina Machado, Vente Venezuela, e da organização não governamental Programa de Educação em Direitos Humanos Acção (Provea), também publicaram convocações para o evento.

As convocações, que começaram a circular nas redes sociais nas últimas horas, ainda chamam os venezuelanos a se concentrarem “em família” para solicitar a “solidariedade do governo brasileiro na libertação de todos os presos políticos”.

Na capital venezuelana, o protesto será uma marcha até a sede da embaixada brasileira. Mas também circulam convocações para protestos já diante das sedes diplomáticas do Brasil em outras capitais latino-americanas, como Quito (Equador), Bogotá (Colômbia), Cidade do México (México), San José (Costa Rica) e até em Haia, cidade holandesa onde fica o Tribunal Penal Internacional, onde Nicolás Maduro está sendo denunciado por um grupo de países.

A organização Foro Penal, que acompanha a situação das detenções no país, diz ter “registrado e qualificado o maior número de presos com fins políticos conhecido na Venezuela” neste século.

A agrupação afirma haver atualmente 1.793 presos políticos no país, sendo 1.659 deles detidos desde os protestos iniciado no dia seguinte às eleições de 28 de julho, da qual o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela diz que Maduro foi o vitorioso.

cnn

Postado em 10 de setembro de 2024

Empatados em pesquisas, Trump e Kamala se enfrentam em primeiro debate

O debate mais esperado das eleições deste ano nos Estados Unidos acontece nesta terça-feira (10/9), às 22h, no horário de Brasília. Pela primeira vez, Kamala Harris e Donald Trump se enfrentam na TV.
O debate ocorre em um momento crucial da corrida pela Casa Branca, a 56 dia das eleições os candidatos aparecem empatados na margem de erro em todas as pesquisas eleitorais recentes e precisarão atingir o melhor desempenho possível para se aproximarem da vitória.

“Acampamento de debate”
A preparação dos dois candidatos está sendo bem diferente, segundo assessores de ambas campanhas.

Kamala Harris passou a maior parte dos últimos quatro dias enclausurada no Omni William Penn Hotel de Pittsburgh em um intensivo “acampamento de debate”. Os assessores democratas informaram ao Washington Post que construíram um cenário para imitar o layout do estúdio de debate, escalaram um veterano para interpretar Donald Trump, realizando ataques duros e comentários ofensivos. Também fizeram a vice-presidente passar horas ensaiando as perguntas.

Enquanto isso, Trump passou o fim de semana em seu clube de golfe em Bedminster, Nova Jersey, realizando algumas “sessões de política” com assessores e aliados, em vez dos treinamentos tradicionais. O ex-presidente também realizou cerca de meia dúzia de sessões nas últimas semanas, revisou o histórico de política de Kamala Harris em sua campanha presidencial de 2020 e treinou como responder a uma esperada enxurrada de ataques ao seu caráter.

Assessores de Trump disseram ao Washington Post que “um dos objetivos é condicioná-lo [Trump] a esses ataques, para que ele não reaja exageradamente. Estamos tentando tirá-la [Kamala] do roteiro para que ela cometa um erro”.

Kevin Munoz, porta-voz da campanha democrata, disse que Kamala está preparada para mostrar sua visão de governo e ter um desempenho melhor do que o republicano.

“Esperamos que Donald Trump esteja pronto para o debate. Ele é um showman que venceu seu debate mais recente em junho e sabemos que ele tem praticado ainda mais e se preparado mais arduamente do que nunca. A vice-presidente virá ao debate preparada para compartilhar sua visão de um novo caminho para o nosso país que vire a página do passado, e acreditamos que isso irá cristalizar para o povo americano o que está em jogo nesta eleição”, afirmou Munoz.

Enquanto isso, a equipe de Trump tenta, ao máximo, aumentar a pressão sobre a democrata.

“A expectativa alta enfrentada por Kamala Harris é que, para cada nova ideia apresentada, Harris tenha que explicar tanto o dano que ela causou à nossa economia como vice-presidente em exercício, quanto responder por que ela não implementou nenhum desses novos planos durante os últimos 3 anos e meio”, disse Jason Miller, conselheiro sênior de Trump.

Quais sãos os principais desafios dos candidatos
O Metrópoles conversou com os internacionalistas Emanuel Assis e João Candido sobre os principais desafios que cada um dos candidatos deve enfrentar ao longo do debate.
As expectativas para o debate estão muito altas, visto que foi justamente o debate na CNN, entre Donald Trump e Joe Biden, que levou o presidente dos EUA a abandonar a disputa, indicando a vice para o substituir.

“O primeiro debate já mostrou o poder de influência desses espaços no eleitorado norte-americano. Foi a partir do péssimo desempenho do Biden no debate com o Trump que a Campanha Democrata, que o Partido Democrata, trocou, mudou toda a sua estratégia de campanha, passando inclusive pela troca do candidato pela Harris. Então, sim, o debate vai ter um papel influente muito importante. Na corrida presidencial esse ano e acredito que vai determinar muitos votos indecisos para um lado ou para o outro, dependendo de como será o desempenho de ambos amanhã”, destaca Emanuel Assis.

Para João Candido, “a principal expectativa do debate é que ele forneça uma plataforma para os candidatos apresentarem suas visões de futuro para os Estados Unidos, abordando questões críticas como economia, saúde, imigração e segurança nacional. Também é esperado que os candidatos usem o debate para contrastar suas propostas com as dos oponentes, na tentativa de conquistar eleitores indecisos e consolidar suas bases. O debate deve, ainda, trazer clareza sobre como cada candidato lida com a pressão e desafios ao vivo, algo que os eleitores americanos valorizam”.

Faltando apenas 56 dias para as eleições do dia 5 de novembro, a pressão por um bom desempenho se torna maior.

“Eu acredito que esse debate vai ser decisivo para as campanhas desse ano. Tem-se criado uma grande expectativa em torno desse primeiro e, acredito, que o último enfrentamento direto entre a Kamala e o Trump antes de novembro e, a partir disso, espera-se uma grande audiência, uma grande repercussão desse enfrentamento. Isso vai ter um papel fundamental, principalmente entre os eleitores indecisos”, explica Emanuel Assis.

Desafios
Desde que Kamala entrou na disputa eleitoral, Donald Trump tem apresentado dificuldades em se readaptar a uma oponente combativa e carismática. Sendo assim, o debate será uma forma do ex-presidente mostrar aos EUA que é capaz de derrotar a democrata.

“Trump foi pego de surpresa nessa troca de candidaturas e o debate amanhã vai ser a prova final se a campanha republicana conseguiu se adequar a essa nova configuração da campanha democrata. Uma configuração muito mais enérgica, popular e que definitivamente está de volta a corrida presidencial com força e com muito mais chances de vencer. Então, a campanha do Trump sai de uma vitória já dada como certa para uma corrida muito acirrada”, ressalta o internacionalista Assis.

Sobre os maiores desafios de Trump, Candido diz que o republicano “terá que defender sua gestão passada e responder a críticas relacionadas a temas como a pandemia de Covid, questões econômicas e de política externa. Outro grande desafio será reconquistar os eleitores moderados e independentes, que podem ter se distanciado durante seu primeiro mandato. Além disso, ele terá que lidar com investigações e processos legais que envolvem sua pessoa, o que pode ser usado por seus oponentes como uma desvantagem”.

Já para Kamala Harris, Emanuel disse que “o primeiro deles vai ser dialogar com o eleitorado insatisfeito nos Estados Unidos, uma vez que o Trump vai tentar o tempo inteiro associar a candidata ao governo Biden, principalmente a partir dos erros que o governo Biden cometeu, colocando ela como uma espécie de Biden 2.0”, ou seja, “o desafio dela vai ser, ao mesmo tempo em que reivindica o seu papel nesse governo, principalmente a partir dos acertos, se coloca também como uma alternativa e uma renovação política dentro da gestão democrata”.

“O segundo desafio será lidar com o eleitorado indeciso, que é um eleitorado que tem propensão a ser mais moderado e que o Trump vai tentar trazer pra si a partir de uma associação da Harris com pautas sensíveis pra esse eleitorado e polêmicas também, como a questão do aborto, a questão da imigração, a questão das drogas, que são”, afirmou Assis.

Para Candido, “Kamala Harris terá o desafio de se consolidar como uma candidata forte e confiável, não apenas como vice-presidente. Ela precisará lidar com críticas sobre sua atuação no governo Biden, principalmente em áreas sensíveis como imigração e economia. Outro desafio será lidar com o ceticismo de certos grupos de eleitores, que ainda não a veem como uma opção presidencial viável. Além disso, precisará enfrentar ataques dos republicanos, que podem tentar associar sua candidatura a políticas consideradas radicais por parte do eleitorado conservador”.

Emanuel de Assis concluiu que “diante de um cenário em que o eleitorado indeciso vai ter um papel fundamental na decisão acirrada dessa corrida, a postura dela diante dessas questões e dessas associações que o Trump vai tentar fazer com o nome dela e com a campanha dela vai determinar de alguma maneira o sucesso ou o fracasso da campanha democrata esse ano”.

Metrópoles

Postado em 10 de setembro de 2024

Brasil entra no nível “perigoso” de poluição com aumento de incêndios

A elevação contínua dos focos de incêndio no Brasil tem refletido diretamente na qualidade do ar das regiões mais atingidas. Nos últimos dias, algumas cidades do país chegaram ao nível máximo de poluição, considerado “perigoso” para a saúde humana.
Conforme a classificação internacional e também utilizada pela plataforma suíça IQAir, conhecida por fazer a medição em tempo real do nível de poluentes no mundo, quando a concentração ultrapassa os 300 µg/m3 (microgramas por metro cúbico), atinge-se o nível de risco máximo.

Entre 7h e 8h dessa segunda-feira (9/9), o índice chegou a 341 em Porto Velho (RO). De acordo com o parâmetro da plataforma, o nível de poluição atmosférica considerado bom e sem riscos para a saúde é de, no máximo, 50 µg/m3.

A capital de Rondônia, assim como outras cidades do estado, vive um cenário crítico de concentração de fumaça, em decorrência das queimadas. Na Avenida Calama, uma das principais de Porto Velho, o nível de poluição chegou a 523, entre 4h e 5h de domingo (8/9).

Pico de poluição
Em Guajará-Mirim (RO), onde fica a Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, as taxas de poluição foram ainda maiores. Às 9h dessa segunda, o índice era de 395, mas chegou a ser de 839, entre 7h e 8h de domingo – quase 17 vezes acima do considerado apropriado.
Há dois meses, incêndios atingem o Parque Estadual Guajará-Mirim, uma das maiores unidades de conservação de Rondônia. A concentração de fumaça passou a fazer parte da rotina da população local, desde então.

As autoridades do estado calculam que o fogo já consumiu 33% dos 216 mil hectares de floresta do parque. Investigações apontam ação criminosa como origem dos incêndios, em retaliação a recentes operações de fiscalização ambiental e desocupação de áreas de preservação.

A classificação da IQAir varia entre “Bom”, “Moderado”, “Insalubre para grupos sensíveis”, “Insalubre”, “Muito Insalubre” e “Perigoso”. No caso desse último nível, que costuma ocorrer somente nos lugares mais poluídos do mundo, como China, Paquistão e Índia, todos estão suscetíveis a problemas de saúde.

Diante do contexto atual, o Brasil passa a fazer parte desse grupo, o que exige atenção redobrada do poder público e da população em geral. A orientação, nesse caso, é evitar qualquer esforço ao ar livre.

Rio Branco cancelou até desfile de 7 de setembro
No Acre, a situação não é muito diferente. Na capital Rio Branco, também tomada pela fumaça, os índices de poluição atingem o nível perigoso já há alguns dias. Nessa segunda, entre 8h e 9h, a medição da IQAir na região da Universidade Federal do Acre (UFAC) chegou a 503 µg/m3.

Em outra área da cidade, na Avenida Oeste, os índices atingiram 559 na quinta-feira (5/9) e 546 na sexta (6/9). No sábado (7/9), o nível esteve dentro da escala “perigosa” em todos os horários do dia, oscilando entre 390 e 500.

A situação obrigou o governo acreano a adotar medidas emergenciais para evitar a aglomeração de pessoas, como o cancelamento do desfile em comemoração ao feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

Além disso, a rede municipal de ensino, em Rio Branco, suspendeu as aulas na sexta-feira. O mesmo foi feito, também, pela rede estadual, além da liberação de servidores públicos acima de 60 anos de comparecerem ao trabalho presencial.

Pior semana do ano em números de incêndio
A última semana, entre 2 e 8 de setembro, registrou o maior número de focos de incêndio do ano no Brasil. Se a situação já havia sido crítica no fim de agosto, quando diversas cidades do país ficaram sob fumaça, a piora demonstrou-se algo totalmente possível no início deste mês.

De acordo com os dados do monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a primeira semana de setembro terminou com 49.187 focos de incêndio registrados. Esse número é 24,2% maior que o total da semana anterior – 39.590, entre 26 de agosto e 1º de setembro.

Em 2024, até a tarde dessa segunda-feira, já foram identificados 159.417 focos de incêndio no Brasil. Só no Pantanal do Mato Grosso do Sul, já são quase 2 milhões de hectares consumidos pelo fogo. Na Chapada dos Veadeiros, o impacto ultrapassa os 10 mil hectares.

As chamas se espalharam pelo país de tal forma que as consequências são perceptíveis em diferentes regiões. A mancha de fumaça e poluição já atinge cerca de 60% do território nacional.

Fora o quadro “perigoso” de Rondônia e Acre, o Brasil possui vários locais com qualidade do ar em níveis menores, mas considerados “insalubres” e “muito insalubres”, com índices de poluição entre 150 e 300, e que também geram problemas de saúde.

Esse é o caso, por exemplo, da cidade de São Paulo, cujo índice de poluição oscilou por volta de 160 nessa segunda-feira. Em alguns momento do dia, a capital paulista liderou o ranking das mais poluídas do mundo, entre as maiores cidades do planeta, segundo o IQAir.

Metrópoles

Postado em 10 de setembro de 2024

Gasolina está 5% mais cara no País do que no exterior

Com o recuo das cotações do petróleo no mercado internacional, os preços dos derivados da commodity no Brasil ficaram mais altos do que os praticados no Golfo do México – usados como parâmetro pelos importadores. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina está 5% mais cara em todas as refinarias no País, mantendo as janelas abertas para importação.

Para uma equiparação ao mercado internacional, seria necessário redução, em média, de R$ 0,16 por litro. O mesmo acontece com o preço do diesel, puxado pela Refinaria de Mataripe, na Bahia, única unidade privada do País, com uma diferença de 3%. Nas unidades da Petrobras, o preço na média está estável, segundo a Abicom.

Na última quarta-feira (4), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que não há, no momento, perspectiva de redução do preço da gasolina e do diesel em razão da queda do petróleo no mercado internacional.

“Não vamos fazer nada com isso. Estamos confortáveis com o nível dos preços”, afirmou a jornalistas após um evento em Brasília.

Estadão Conteúdo

Postado em 10 de setembro de 2024

Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta última segunda-feira (9).

As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.

O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.

Eleições municipais
Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, na eleição para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.

De acordo com o TSE, mais de 55,91 mil eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 municípios. Em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país.

Quanto aos concorrentes, o tribunal contabiliza 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos em outubro, sendo 15.465 candidatos ao cargo de prefeito; 15.682 ao de vice-prefeito; e 429.865 ao de vereador.

Fonte: Agência Brasil

Postado em 10 de setembro de 2024

Secretário confirma concursos com cerca de 1.162 vagas para o RN em 2025

O governo do Rio Grande do Norte prevê a abertura de três concursos públicos que somarão pelo menos 1.162 vagas, até 2025, segundo confirmou a Secretaria Estadual de Administração ao portal g1. As oportunidades serão nas áreas de educação, saúde e meio ambiente.

O primeiro edital a ser divulgado deverá ser o do magistério, com previsão de 598 vagas para professores da rede estadual de ensino. Segundo a Secretaria de Administração, o edital deve ser publicado até outubro. A banca contratada é a Fundação Getúlio Vargas.

A administração também confirmou que foi autorizado em agosto um novo concurso para a Secretaria Estadual de Saúde, com previsão de 384 vagas e cadastro de reserva. A expectativa é que o edital seja lançado até o início de 2025.

Outro concurso já aprovado é o do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), com previsão de 180 vagas. O governo já anunciou que o edital deve ser publicado até janeiro do próximo ano.

Em uma publicação nas redes sociais, neste domingo (8), o secretário de Administração, Pedro Lopes, também falou sobre outros editais esperados por concurseiros do estado, como o da Emater e o da Secretaria Estadual de Fazenda.

No caso da Emater, o secretário disse um concurso para o órgão não é possível, “em virtude do RN estar com limite de gasto de pessoal em relação a receita corrente líquida acima do limite prudencial”.

Pelo mesmo motivo, o secretário afirmou que a concorrência para o cargo de auditor fiscal, da Secretaria de Fazenda, está impedida.

“Contudo, face a iminente necessidade de reposição de quadros para evitar perda na eficiência da arrecadação do ICMS e demais impostos com arrecadação própria, há tratativas no poder judiciário para uma conciliação com o Sindicato dos Auditores Fiscais, que ingressou com ação com esse objetivo, para a sua realização”, disse.

Do G1

Postado em 10 de setembro de 2024

Lideranças da oposição apresentam pedido de impeachment contra Moraes

Congressistas da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregaram na segunda-feira (9) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A entrega foi feita por deputados e senadores pessoalmente no gabinete de Pacheco, em um gesto político. O objetivo é pressionar o senador mineiro a avançar com o pedido de destituição de Moraes, já que a análise do pedido cabe à Casa Alta. O requerimento ainda será protocolado no sistema do Senado.

Formulário de cadastro
“Protocolamos nesse momento junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na verdade, o deputado federais, bem como brasileiros que subscreveram a peça de denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes”, declarou o senador Marcos Rogério (PL-RO) à imprensa. Em paralelo ao requerimento, uma petição virtual tem cerca 1,4 milhão de assinaturas até a tarde da segunda-feira (9), também foi entregue.

Ao receber o requerimento em mãos, Pacheco disse que terá uma “decisão fundamentada” que considerará “critérios técnicos e políticos”. O senador afirmou ainda que enviará o pedido para Advocacia Geral do Senado para avaliar os “aspectos legais”.

“E eu acho prudente, em razão do que aqui está exposto e do que isso representa, que possamos ampliar esse debate a Mesa Diretora e ao colégio de líderes. Então, quero dizer que recebo, que aguardo o protocolo, tomarei as previdências para cumprir uma aferição em relação aos critérios técnicos e políticos e espero muito em breve tomar uma decisão. Uma decisão naturalmente fundamentada e em respeito aqueles que estão requerendo e que são parlamentares tanto quanto eu”, disse o presidente do Senado aos integrantes da oposição.

O impeachment do ministro ganhou força entre a oposição depois de vir a público mensagens que indicam o uso extraoficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para embasar investigações contra bolsonaristas quando Moraes era presidente da Corte Eleitoral e o bloqueio do X, determinado pelo magistrado em 30 de agosto.

Moraes acumula outros 23 pedidos de destituição no Senado. O magistrado é o maior alvo de querimentos do tipo contra ministros da Suprema Corte.

O atual pedido conta com o apoio de mais de 150 deputados e 30 senadores. Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), o pedido de impeachment reforça a gravidade do que considera “um desequilíbrio entre os poderes”, que, para ele, coloca em risco a democracia brasileira. O senador fez duras críticas ao comportamento do ministro do STF, comparando-o a um “xerife da nação” e associando sua atuação à famosa frase de Luís XIV: “O Estado sou eu”. O senador alertou que os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, em que o ministro se declarou vítima, servem como exemplo de arbitrariedades praticadas contra um espectro ideológico da sociedade brasileira e colocam em xeque a imparcialidade do magistrado.

O senador também destacou o sentimento de injustiça e impotência que, para ele, tomou as ruas do Brasil. “a Justiça perdeu a credibilidade e precisamos defender o Judiciário, precisamos defender o Legislativo, precisamos defender a democracia”, afirmou. Rogério Marinho apontou uma percepção generalizada de que o STF tem agido politicamente, e não de acordo com a lei, algo que, para ele, desestabiliza o Estado de Direito.

Rogério Marinho pediu o apoio da população, de modo que os brasileiros pressionem seus representantes no Congresso para que o processo de impeachment avance. “Não podemos mais aceitar essa jurisprudência de exceções”, destacou. “A Constituição precisa ser erguida aqui como escudo como defesa da sociedade brasileira. Procure o seu representante e peça a ele que faça justiça”, concluiu.

IMPEACHMENT
O rito de impeachment de um ministro do Supremo é semelhante ao realizado no caso de presidentes da República. A situação seria inédita, uma vez que nunca um magistrado da Corte foi destituído.

Uma das diferenças é quem dá início ao processo. No caso de presidentes, o pedido deve ser aceito pelo líder da Câmara dos Deputados. Já para ministros do STF, por quem estiver no comando do Senado. Hoje, Pacheco.

A lei que regulamenta o processo de impeachment é de 1950. O texto indica 5 hipóteses para que um ministro do STF seja destituído. São elas: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso (agir com negligência) no cumprimento dos deveres do cargo; proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.

Caso o presidente do Senado acate o pedido, o processo de impeachment é iniciado. “Recebida a denúncia pela mesa do Senado, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial, eleita para opinar sobre a mesma”, diz a lei.

Tribuna do Norte

Postado em 10 de setembro de 2024

RN conquista seis das 89 medalhas do Brasil em Paris

Arthur Silva, ouro no judô, Thalita Simplício – 400m T11 (prata), Cecília Araújo – 50m livre S8 (prata), Romário Marques – Goalball (bronze), Maria Clara Augusto – 400m T47 (bronze) e Rosicleide Andrade – judô (bronze) foram os potiguares que colaboraram com a maior campanha do Brasil em Jogos Paralímpicos. O país conquistou o maior número total de medalhas, 89, superando as 72 de Tóquio 2020 e do Rio 2016. Também bateu o recorde de medalhas de ouro, com 25, batendo as 22 douradas de Tóquio 2020. No total foram 89 medalhas, sendo 25 de ouro, 26 de prata e 38 de bronze, o que rendeu a inédita 5ª posição no megaevento (atrás de China, Grã-Bretanha, EUA e Holanda).

A quinta colocação em Jogos Paralímpicos foi a meta que o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) estabeleceu para os Jogos de 2016, no Rio, mas na ocasião não a atingiu, conquistando 14 ouros. O planejamento estratégico feito em 2017, e revisitado em 2021, colocava a meta entre 70 e 90 medalhas e o top 8 em ouros, o que foi conquistado e até ultrapassado em Paris.

A delegação brasileira contou com 280 atletas que participam dos Jogos Paralímpicos de Paris. O Comitê Paralímpico Brasileiro convocou 255 atletas com deficiência, e também viajaram à França 19 atletas-guia (18 do atletismo e 1 do triatlo), três calheiros da bocha, dois goleiros do futebol de cegos e um timoneiro do remo.

Antes, a maior equipe nacional era um total de 259 convocados em Tóquio 2020. O recorde de participantes do país foi nos Jogos do Rio 2016, ocasião em que o Brasil foi sede e contou com 278 atletas com deficiência.

“Em cada brasileiro, hoje, pulsa um coração paralímpico, então, eu quero agradecer demais o empenho, os jogos foram extensos. Resultados tão extraordinários proporcionados pelos nossos atletas aqui. O resultado dos Jogos Paralímpicos foi excepcional, mas não dá para falar sobre esse resultado sem voltar a 2017, quando a gente elaborou o nosso plano estratégico e que foi uma bússola ao longo dos últimos oito anos, foi ele quem nos guiou até aqui”, disse Mizael Conrado, bicampeão paralímpico como jogador de futebol de cegos (Atenas 2004 e Pequim 2008) e presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

O atleta
O mineiro Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, conquistou três medalhas de ouro em Paris, e se tornou bicampeão paralímpico em duas provas. Ele foi escolhido como o “Atleta das Paralimpíadas de Paris 2024”.

O nadador da classe S2 (limitações físico-motoras) voltou a vencer os 200m livre e os 50m costas, provas nas quais também foi medalhista de ouro em Tóquio 2020. A terceira vitória, ainda no primeiro dia de disputas em Paris, veio nos 100m costas, provas em que o mineiro havia sido prata na edição anterior do megaevento.

Além disso, nos 150m medley, prova na qual Gabrielzinho compete com atletas da classe SM3, com limitações físico-motoras menores que as suas, o atleta quebrou o recorde mundial de sua classe por duas vezes no mesmo dia. Nas eliminatórias, o nadador completou a prova em 3min15s06 e, na final, nadou em 3min14s02.

Potiguares faturam R$ 600 mil
Cada medalha rendeu aos atletas uma premiação em dinheiro do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB): 250 mil reais para o lugar mais alto do pódio, 100 mil reais para o segundo e 50 mil reais para o terceiro. Os atletas do Rio Grande do Norte somaram em premiação R$ 600 mil em prêmios.

Arthur Silva (judô) – ouro na categoria até 90kg J1 – R$ 250 mil, Thalita Simplício (atletismo) – prata nos 400m T11 – R$ 100 mil, Cecília Araújo (natação) – prata nos 50m livre S8 – R$ 100 mil, Romário Marques – Goalball (bronze), Maria Clara Augusto – 400m T47 (bronze) e Rosicleide Andrade – judô (bronze), R$ 50 mil cada.

Em nível nacional, a atleta pernambucana da natação, Carol Santiago, foi quem mais faturou em Paris 2024. Com cinco medalhas, dois ouros e três pratas (uma no revezamento 4x100m), ela levou 900 mil reais. Na mesma modalidade, na classe S2, Gabrielzinho foi o segundo atleta que mais faturou. Seus três ouros lhe renderam 750 mil reais.

O terceiro maior valor em premiações ficou com Jerusa Geber, do atletismo, que conquistou dois ouros, no 100m e 200m da classe T11. Com isso, ela vai levar 500 mil reais. Talisson Glock ficou em quarto no quesito premiações e faturou 425 mil reais ao ganhar um ouro, uma prata e dois bronzes (sendo um no revezamento 4x50m).

Os atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros também recebem premiação. Eles embolsam 20% do valor da maior medalha que o atleta que acompanham tenha conquistado, e 10% do valor dos pódios subsequentes. Os valores das premiações do CPB em Paris 2024 é quatro vezes maior do que os dados na Rio 2016.

Tribuna do Norte

Postado em 10 de setembro de 2024

Deolane Bezerra deixa presídio e segue para prisão domiciliar

Após 5 dias presa na Colônia Penal Feminina do Recife, a advogada e influenciadora Deolane Bezerra deixou a prisão em Recife. Ela conseguiu, na Justiça, direito a cumprir prisão domiciliar.
Agora, além do monitoramento eletrônico, a empresária terá que seguir algumas regras, como não se manifestar em redes sociais ou imprensa, e não entrar em contato com outros investigados da Operação Integration, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco.

Deolane conseguiu ir para prisão domiciliar após o grupo de advogados dela impetrar um pedido de habeas corpus na última quinta-feira (5). A mãe de Deolane, Solange Bezerra, no entanto, não foi beneficiada pela decisão do TJPE e segue presa na Colônia Penal Feminina do Recife.
Elas são investigadas em operação que visa coibir crimes de lavagem de dinheiro e a prática de jogos ilegais. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o processo tramita em segredo de justiça, pelo fato de o caso estar em fase inicial de inquérito policial.

Decisão
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em conceder prisão domiciliar para a advogada e influenciadora Deolane Bezerra e para Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, teria sido baseada em no artigo 318 do Código Penal.

O inciso 5 diz que “o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar à mulher com filho de até 12 anos, incompletos”, desde que o crime não tenha sido cometido sob violência ou grave ameaça, ou ainda contra os filhos (e dependentes). Por isso, a mãe de Deolane não teria sido contemplada com o recurso.

AGORA RN

Postado em 10 de setembro de 2024