Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região, a 7º Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, a condenação de um pastor evangélico e de uma professora por crime de trabalho análogo à escravidão.

O casal submeteu em sua casa, por mais de três décadas, uma mulher a jornadas exaustivas de trabalho e sem remuneração. A vítima começou a trabalhar no local ainda adolescente, aos 16 anos. Proferido no último dia 3, o acórdão fixou as penas em três anos e nove meses e dois anos e 11 de meses de reclusão para o pastor e para a mulher, respectivamente, além do pagamento de multa.

Os denunciados recorreram ao TRF5 para reformar a sentença da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que os havia condenado pela prática criminosa. O casal negava a existência de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições degradantes, alegando que o caso se resumia a uma situação de irregularidades trabalhistas. Ao manter a condenação, a Sétima Turma do Tribunal destacou que as provas apresentadas no processo – depoimentos de vítimas e testemunhas e relatório elaborado por auditores fiscais do trabalho – foram suficientes para comprovar o crime.

O pastor e a professora afirmaram que a mulher não era escravizada, mas tratada como filha desde que chegou na casa deles. Porém, as apurações demonstraram que a vítima era a única responsável pelos cuidados da casa, dos filhos e dos netos do casal, sem receber salário pelos serviços, sendo submetida à exaustão física e mental. A mulher trabalhava de domingo a domingo, inclusive, nos feriados, e nunca teve férias. Ela recebia em troca apenas moradia, comida, roupa e alguns presentes. Além da jornada excessiva de trabalho, a vítima relatou que sofreu abusos sexuais cometidos pelo pastor durante dez anos.

No processo, o MPF ressaltou que o casal tinha plena ciência dos atos ilícitos, pois, em depoimento, o pastor confirmou que orientou a esposa sobre a necessidade de formalizar a relação trabalhista, temendo posteriores denúncias. Os condenados chegaram a recolher contribuição previdenciária da vítima por alguns meses.

O resgate foi feito em fevereiro de 2022 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União, após denúncias anônimas. Na esfera penal, o caso foi remetido à Justiça Federal por se tratar de órgão competente para julgar o crime.

Perante o TRF5, o MPF defendeu o aumento da pena aplicada ao casal, mas o acórdão manteve a penalidade conforme aplicada pela Justiça em primeira instância.

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O Rio Grande do Norte enfrenta um cenário cada vez mais desafiador de escassez de água, com impactos crescentes sobre a produção agropecuária e o abastecimento em áreas urbanas e rurais. Atualmente, 74 municípios potiguares tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. A Federação da Agricultura e Pecuária do RN alerta que a pecuária de corte e de leite, e as plantações de milho e feijão já enfrentam “perdas expressivas”. A agricultura familiar vê o aumento da insegurança alimentar.

“A estiagem prolongada já provoca perdas significativas na agropecuária potiguar, especialmente nas regiões Seridó, Oeste e Central”, afirma José Vieira, presidente da Faern. Com a estiagem mais severa dos últimos anos e chuvas até 50% abaixo do esperado em algumas regiões, o Estado já projeta impactos diretos sobre a produção de leite, grãos e forragem.

Segundo o secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha, a bacia leiteira potiguar cresceu quase 100% desde 2016, com o fortalecimento das queijeiras e o retorno de frigoríficos industriais privados, mas pode sofrer recuos significativos nos próximos meses.

“A agropecuária do Rio Grande do Norte tem como destaques a carcinicultura e a agricultura irrigada, que não haverá impacto decorrente da questão climática da seca. Porém, tem atividades que nos preocupam muito: a pecuária leiteira, a ovinocultura, a caprinocultura, a de corte e também a questão da cana-de-açúcar. A gente tem essa preocupação de garantir uma forma dessas pessoas continuarem sua produção, de forma que o impacto seja o menor possível na cadeia”, afirma o secretário.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), Erivam do Carmo, o momento exige atenção urgente e apoio direto aos pequenos agricultores. “Existem regiões do Estado que estão com total ou parcial frustração de safra. O inverno foi mais favorável apenas em algumas localidades, mais notadamente na faixa litorânea, porém nas regiões Trairi, Central e outras, há perda total de produção”, lamenta.

Para Erivam, o fortalecimento da agricultura familiar diante dos períodos de estiagem necessita de um programa de manutenção dos rebanhos com a aquisição de raquetes de palma, feno e milho para distribuição com os agricultores familiares, instalação de poços tubulares já perfurados, além da perfuração e instalação de novos poços em comunidades e assentamentos rurais.

O presidente da Fetarn ainda lista a construção e reforma de açudes e barreiros em comunidades e assentamentos rurais, e uma assistência técnica e extensão rural voltadas para ações de convivência com o semiárido.

No âmbito federal, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) informa que tem conduzido atividades para a revisão do plano estadual de combate à desertificação. A Sudene está investindo R$ 1,5 milhão, enquanto o Ministério do Meio Ambiente está disponibilizando R$ 2,5 milhões. A Autarquia também conduz, em parceria com a SAPE, um projeto para modernizar e garantir a estruturação de 18 unidades multiplicadoras de palma forrageira tolerantes à cochonilha-do-carmim.

“A gente está bem atento. Tem ações que envolvem recursos do Governo do Estado e também tem ações que vão envolver recursos do Governo Federal. Semana passada estivemos em Brasília já tratando dessa questão da seca, para que a partir de agosto a gente já tenha ações que permitam o pecuarista, o pequeno criador, o agricultor familiar atravessar esse momento”, explica o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN.

Emergência

As reservas hídricas do Estado operam com 48,88% de sua capacidade total, segundo o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), e 11 reservatórios já estão em situação crítica, com menos de 10% de volume acumulado. Atualmente, entre os reservatórios em estado crítico estão a Passagem das Traíras (0,03%), em São José do Seridó, o Itans (0,39%), em Caicó, o Jesus Maria José (2,21%), em Tenente Ananias, o Mundo Novo (2,39%), também em Caicó, e outros sete açudes localizados nos municípios de Ouro Branco, São João do Sabugi, Olho D’Água do Borges, Luís Gomes, Patu e São José do Campestre.

Segundo Saldanha, um grupo de trabalho foi implantado com uma série de ações que envolve não só o abastecimento humano, mas também a ampliação da perfuração dos poços. “O Rio Grande do Norte tem um passivo muito grande de poços que foram perfurados ao longo dos últimos 20, 30 anos, que infelizmente alguns deles nunca foram instalados. O Rio Grande do Norte está com uma parceria em execução com o Governo Federal através da Secretaria da Agricultura, num plano de execução de barragens subterrâneas.”, relata.

O presidente da Faern, José Vieira, acrescenta que a Operação Carro-pipa, que atende 75 mil potiguares atualmente, enfrenta problemas, como a demora na inclusão de novos municípios e rotas irregulares. O mesmo problema afeta o Programa Cisternas 2025. “A falta de recursos, a burocracia para novas construções e a ausência de acompanhamento técnico contínuo dificultam a manutenção das cisternas”, aponta.

Tribuna do Norte

A audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional. As partes optaram por aguardar o julgamento das ações pelo STF.

A reunião foi marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de quatro ações sobre o tema, após suspender cautelarmente tanto o decreto do Executivo quanto o decreto legislativo que sustava seus efeitos.

“Após as manifestações o Ministro Relator indagou se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação. Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial”, diz a ata da reunião.

A advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, pediu mais prazo para continuar as negociações, com a manutenção da decisão liminar de Moraes. Já o advogado-geral da União e o representante do PSOL, Raphael Sodré Cittadino, defenderam que o julgamento seja a forma mais adequada de “dirimir o conflito”, considerando a suspensão dos atos normativos.

Estiveram presentes também representantes jurídicos do PL, da Câmara dos Deputados e da Procuradoria-Geral da República. PL e PSOL são autores de ações que tramitam no STF. O PL contesta a constitucionalidade do decreto presidencial, enquanto o PSOL questiona a validade do decreto legislativo que anulou a medida do Executivo. Ambos os partidos reiteraram suas posições durante a audiência.

A controvérsia começou após o governo editar, em maio, um decreto que aumentou o IOF sobre diversas operações financeiras. Inicialmente, a estimativa era de arrecadação de R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. Após negociações com o Congresso, a última versão da medida previa arrecadação de R$ 12 bilhões neste ano e R$ 31,3 bilhões no próximo.

O valor previsto para 2026 é apontado como necessário para alcançar a meta de superávit primário. Neste ano, R$ 31,3 bilhões do orçamento já estão congelados. Caso o STF decida contra o governo, essa contenção pode ser ampliada no relatório de atualização orçamentária da próxima semana.

Na liminar, Moraes afirmou que o decreto presidencial que altera a alíquota do IOF está no “campo discricionário do Presidente da República, desde que se atenha às limitações advindas da legislação infraconstitucional”.

Ele ponderou, no entanto, que é necessário verificar se houve desvio de finalidade. A discussão jurídica gira em torno da motivação: se regulatória, como sustenta o governo, ou arrecadatória, como alegam parlamentares.

O Executivo defende a validade do decreto com base na função regulatória do IOF, prevista em lei, ainda que a medida tenha repercussão fiscal. Parlamentares afirmam que não apoiam aumentos de impostos.

*Com informações do O Globo

O setor da pesca no Estado pode sofrer um impacto devastador com a tarifa de 50% anunciada pelos Estados Unidos sobre a importação de produtos brasileiros. A medida, que entra em vigor no dia 1º de agosto, ameaça inviabilizar as exportações de atum da frota potiguar. A avaliação é do presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado (Sindipesca-RN), Arimar França Filho.

Segundo ele, a pesca oceânica de atum no RN movimenta cerca de US$ 50 milhões por ano com exportações para o mercado americano, o que representa aproximadamente R$ 278 milhões na cotação atual. “Vai inviabilizar. A gente não consegue pagar essa taxa e a frota vai ter que parar. Nossa margem não chega a 10%, 15%. Com 50% de taxa, não tem como competir”, afirmou.

A frota de atum do RN exporta atualmente entre 75% e 80% da produção para os EUA, que pagam valores mais altos do que o mercado interno. Com a taxação, o presidente do sindicato estima a paralisação das embarcações já a partir de agosto. “Se essa taxação não mudar, as embarcações não vão sair em agosto”, alertou.

O impacto também será sentido no emprego. O setor gera cerca de mil empregos diretos e cinco mil indiretos no Estado. “Vamos aguentar o primeiro mês, mas posteriormente, se não houver reversão, não tem muito o que fazer”, disse Arimar, sem descartar demissões.

De acordo com dados do Observatório da Indústria MAIS RN, foram exportados mais de US$ 11,5 milhões em peixes frescos ou refrigerados do RN para os EUA entre janeiro e junho deste ano. O produto é a segunda principal exportação potiguar para os Estados Unidos, atrás apenas de óleos de petróleo (US$ 24,3 milhões). Os produtos de origem animal vêm em terceiro lugar, com US$ 10,3 milhões.

Setores estratégicos do RN ameaçados por tarifa dos EUA, diz Fiern
Para o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz, a medida imposta pelos Estados Unidos atinge diretamente as principais cadeias produtivas do Estado, que têm como base recursos naturais. “Nossa produção tem uma dependência dos recursos naturais, como o petróleo, fruticultura, pesca, mineração e o sal. Esses setores serão impactados com essa tarifa de 50%”, alertou.

O Sindipesca-RN mantém diálogo com a Fiern e com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para buscar alternativas junto ao governo federal. “A CNI tem um acesso muito bom com o Governo e estamos aguardando para entender quais são as alternativas”, disse Arimar.

Uma das saídas apontadas pelo setor é a reabertura do mercado europeu, fechado para o pescado brasileiro desde 2018 por exigências sanitárias da União Europeia. “A Europa é um mercado grande e que o Brasil é proibido de exportar. Então, abrir a Europa facilita muito nossa vida”, afirmou o presidente do Sindipesca-RN.

O sindicato está em articulação com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), e com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), para tentar reduzir os impactos da tarifa. A Abipesca já defende como prioridade a retomada das exportações à União Europeia como alternativa ao mercado norte-americano.

A taxação foi anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e integra um pacote de tarifas recíprocas. O Brasil havia sido inicialmente incluído na faixa de 10%, mas passou para 50% após nova decisão. O governo brasileiro afirmou que responderá com base na Lei de Reciprocidade Econômica.

agora rn

A fisioterapeuta Gabriela Batista Pagidis, de 30 anos, já recebeu ao menos R$ 807,5 mil como secretária parlamentar no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mesmo trabalhando em clínicas privadas de Brasília durante o expediente. A informação foi revelada pela imprensa após o acompanhamento da rotina da servidora, que, oficialmente, está lotada na Câmara desde 1º de junho de 2017.

Nos últimos dias, Gabriela foi flagrada trabalhando presencialmente em dois consultórios de fisioterapia. Às segundas e quartas-feiras, atende no Instituto Costa Saúde, na Asa Norte, e às terças e quintas à tarde, no Centro Clínico Bandeirantes. Na última sexta-feira 12, foi vista em uma academia pela manhã e, à tarde, no Zoológico de Brasília — atividades incompatíveis com uma jornada na Câmara.

A reportagem solicitou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), os registros de acesso de Gabriela Pagidis às dependências da Câmara. A resposta oficial informou que os servidores com crachá não têm entrada registrada nas portarias, que a garagem exige apenas credenciamento, e que o controle de frequência é de responsabilidade exclusiva dos gabinetes.

Gabriela também constou como secretária parlamentar no gabinete do ex-deputado Wilson Filho (hoje secretário de Educação da Paraíba) entre 2014 e 2017, período em que cursava fisioterapia em tempo integral na Universidade de Brasília (UnB). Somando os dois períodos, o valor recebido como funcionária fantasma ultrapassa R$ 890 mil.

Além de Gabriela, outras duas mulheres lotadas no gabinete de Hugo Motta também são apontadas como funcionárias fantasmas, revelou o jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira 15. Louise Lacerda, filha de um ex-vereador do Republicanos-PB, estuda medicina em período integral em João Pessoa (PB), e Monique Magno trabalha como assistente social na prefeitura da capital paraibana há quatro anos.

O que diz o deputado Hugo Motta

Em nota, a assessoria do presidente da Câmara afirmou que: “O presidente Hugo Motta preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara”.

Folha de Sao Paulo

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), confirmou que foi convidada para ser candidata a vice-governadora na chapa de Cadu Xavier (PT) na disputa para o Governo do Estado em 2026. Em entrevista à rádio Cultura do Oeste nesta terça-feira 15, a prefeita afirmou que “houve sim o convite”, o que considera como um “reconhecimento” do trabalho de sua gestão em Pau dos Ferros.

Marianna, porém, pregou cautela na tomada de decisão. “O povo de Pau dos Ferros e da nossa região precisa estar ciente de que todo e qualquer passo que a prefeita Marianna, enquanto política, venha a dar será em sintonia com o nosso povo, ouvindo o nosso povo, como sempre foi na minha vida. É momento de a gente ter serenidade, humildade, pé no chão, tranquilidade. Não podemos agir com deslumbre, com vaidade. Nada disso. Isso não me pertence”, declarou a prefeita.

Na entrevista, a prefeita de Pau dos Ferros registrou que tem respeito pela senadora Zenaide Maia, presidente do seu partido e que, por isso, é preciso ter “paciência, cautela, pé no chão”. Vale lembrar que Zenaide caminha para fechar apoio à pré-candidatura de Allyson Bezerra (União) ao Governo do Estado, devendo ficar em um palanque adversário do PT.

Caso decida ser candidata a vice-governadora, Marianna precisará renunciar à Prefeitura de Pau dos Ferros até o início de abril de 2026. Com isso, a gestão seria assumida pela vice, Lara Figueiredo (MDB).

Marianna disse que não vai anunciar agora sua decisão. “O momento agora é de trabalhar pelo nosso povo. E agradecer o convite. Se há o convite, há o reconhecimento de uma gestão aprovada. E os números dizem isso. Não é da cabeça da prefeita Marianna. É a população que diz que aprova a nossa gestão, que quer a continuidade da nossa gestão da melhor forma possível”, destacou a gestora de Pau dos Ferros.

“Com paciência, tranquilidade e com o pé no chão, que é fundamental, a gente vai tomar a decisão no momento certo. Na hora certa, as decisões virão”, encerrou.

Encontro com Fátima e Cadu Xavier
Na última sexta-feira 11, Marianna Almeida foi citada publicamente pela governadora Fátima Bezerra (PT) como uma possível candidata a vice na chapa de Cadu Xavier. A fala ocorreu durante um evento em Pau dos Ferros.

A governadora encontrou a prefeita durante a inauguração de uma escola e disparou, na presença de outras autoridades: “Chegou a vice de Cadu”. O secretário de Fazenda e pré-candidato a governador também estava presente.

Após a fala da governadora, Cadu e Marianna se reuniram a portas fechadas. Depois do encontro, Cadu postou uma foto ao lado da prefeita nas redes sociais. Na legenda, escreveu: “Será que dá match?”.

agora rn

A Diretoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (15), a coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do Governo do Estado, Ilana Soares Lamas Von Sohsten, e sua equipe técnica, para uma reunião voltada à troca de experiências e boas práticas na área de valorização do servidor público.

Durante o encontro, foram apresentadas as principais ações, projetos e programas desenvolvidos pelas duas instituições. O objetivo foi compartilhar iniciativas bem-sucedidas, ampliar o conhecimento técnico e fortalecer políticas que promovam o bem-estar e o reconhecimento dos servidores estaduais.

“A reunião foi extremamente produtiva. Tivemos a oportunidade de mostrar nossos projetos, como o Programa Assembleia e Você, o Abril Verde, a Corrida do Servidor e as comemorações de datas especiais, como o Dia das Mães, Dia dos Pais e do Servidor Público. Tudo isso voltado para valorizar quem atua diariamente na Assembleia”, destacou o diretor de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, Thyago Cortez

Além da reunião institucional, a equipe visitante pôde conhecer de perto o funcionamento da Diretoria e do setor de Saúde da Assembleia, que oferece atendimentos especializados aos servidores e seus dependentes. “Eles ficaram encantados com o nosso trabalho. Pudemos mostrar que cuidamos da saúde física e mental dos servidores com uma estrutura dedicada e preparada”, afirmou Luís Abrantes, coordenador de saúde e segurança do trabalho da Assembleia Legislativa.

A visita também permitiu o estabelecimento de novos canais de diálogo entre as equipes, fortalecendo o compromisso de ambas as instituições com a valorização e humanização das relações de trabalho no serviço público.

“Esse intercâmbio abre nossa visão e nos inspira a implementar novas ações aqui na Casa. Aprender com experiências exitosas é um caminho importante para que possamos continuar evoluindo e promovendo um olhar mais humano para os nossos servidores”, ressaltou o diretor de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, Thyago Cortez.

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado em Recife (PE), absolveu o ex-senador José Agripino Maia (União) da acusação de improbidade administrativa envolvendo contratos de construção da Arena das Dunas, em Natal. Com isso, a decisão da primeira instância – que já havia absolvido o ex-senador – foi confirmada.

O Ministério Público Federal (MPF) tentou reverter no TRF-5 a decisão de primeira instância, alegando que Agripino teria atuado para beneficiar a construtora OAS em troca de doações eleitorais, mas o pedido foi novamente rejeitado, agora por unanimidade. Além de José Agripino, também era acusado na ação o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

A decisão da Primeira Turma do TRF-5 foi proferida no dia 3 de julho, e as partes foram intimadas nesta semana. Nesta segunda-feira 14, o MPF tomou ciência da decisão e informou que não vai mais recorrer.

No recurso ao TRF-5, o MPF alegou que Agripino teria usado sua influência política para ajudar a liberar parcelas do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras do estádio, mesmo diante de pendências apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em troca, teria recebido R$ 750 mil em doações oficiais feitas ao Diretório Nacional do DEM, partido que presidia na época.

O processo teve como base a acusação de que Agripino promoveu uma reunião em sua residência, em 2013, com representantes da construtora e do TCE para tentar destravar a liberação dos recursos. O MPF sustentou que essas reuniões teriam contribuído para ocultar irregularidades na obra.

No entanto, o Tribunal concluiu que não havia provas de que o ex-senador tenha agido para interferir nas decisões técnicas do TCE ou do BNDES. Segundo o relator do caso, desembargador federal Elio Siqueira Filho, não ficou comprovado que José Agripino tenha solicitado ou recebido vantagens pessoais nem que tenha atuado de forma indevida para liberar recursos públicos.

O voto também destacou que o próprio conselheiro do TCE responsável pelo caso afirmou, em depoimento, que não sofreu qualquer pressão ou interferência do então senador e que suas decisões seguiram pareceres técnicos do tribunal. Além disso, os recursos do BNDES continuaram sendo liberados após entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), não por influência política.

Sobre as doações eleitorais, a decisão ressaltou que os valores foram repassados oficialmente ao DEM e não há indícios de que tenham sido desviados para uso pessoal de Agripino. As prestações de contas do partido também não sofreram questionamentos pelos órgãos competentes.

A respeito de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, o TRF-5 confirmou a sentença de primeira instância que não aplicou punição, levando em conta o acordo de delação premiada e de leniência que ele firmou com o próprio Ministério Público e com a Controladoria-Geral da União (CGU). Ou seja, Léo Pinheiro já havia colaborado com a Justiça em outras esferas e, por isso, não caberia nova punição neste processo.

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De autoria dos deputados estaduais Vivaldo Costa (PV) e Adjuto Dias (MDB), o Governo do Estado sancionou duas novas leis que reforçam a importância cultural e turística de tradições centenárias do Seridó potiguar. Os projetos agora transformados em lei reconhecem, respectivamente, o Complexo Turístico Ilha de Santana como Patrimônio Cultural, Histórico, Paisagístico e Turístico do Rio Grande do Norte (Lei nº 12.255) e instituem a “Rota Caminhos de Sant’Ana” no Calendário Oficial de Eventos do Estado (Lei nº 12.256).

A sanção acontece às vésperas da abertura oficial da tradicional Festa de Sant’Ana de Caicó, que começa nesta quarta-feira (16) e segue até o dia 27 de julho. Celebrada há mais de 270 anos, a festividade é considerada uma das maiores manifestações religiosas e culturais do Nordeste e reúne milhares de fiéis e turistas todos os anos.

Complexo Ilha de Santana: patrimônio do povo seridoense

Localizado às margens do Rio Seridó, em Caicó, o Complexo Ilha de Santana é o principal palco dos grandes eventos culturais e shows da festa. O espaço, que une devoção, lazer e identidade regional, agora conta com proteção oficial como patrimônio estadual, garantindo ações futuras de preservação e valorização. A proposta do deputado Vivaldo Costa reconhece que a Ilha é muito mais do que um local de eventos: é ponto de encontro, espaço de fé, convivência popular e dinamizador da economia criativa do Seridó.

“O reconhecimento é uma conquista para o povo seridoense e potiguar. A Ilha de Santana representa nossa cultura viva, a força da nossa fé e a beleza do nosso território”, destaca Vivaldo. Além dos festejos religiosos, o Complexo recebe durante o ano diversas atividades esportivas, gastronômicas, feiras de artesanato e atrações turísticas que movimentam a economia local.

Peregrinação e fé: a Caminhada Ilton Pacheco

Já a lei proposta por Adjuto Dias insere no calendário oficial do estado a tradicional “Caminhada Ilton Pacheco – Peregrinos de Sant’Ana de Caicó”, que chega à 26ª edição em 2025. A peregrinação reúne fiéis que percorrem cerca de 85 km a pé, saindo de Currais Novos em direção a Caicó, como gesto de fé, promessas e devoção. A chegada costuma acontecer na véspera da abertura da festa, marcando um dos momentos mais emocionantes da programação religiosa.

A lei reconhece não apenas o simbolismo religioso do percurso, mas também o impacto cultural e econômico que a mobilização gera na região. “Trata-se de uma tradição que une espiritualidade, saúde, turismo e identidade regional. É um legado que merece ser valorizado pelo Poder Público”, justifica Adjuto Dias.

Fé, cultura e economia de mãos dadas

A inclusão da Caminhada e o reconhecimento da Ilha de Santana como patrimônio reforçam o papel da Festa de Sant’Ana como um dos maiores vetores de integração cultural, religiosa e econômica do estado. Além de atrair milhares de pessoas, o evento movimenta setores como comércio, hotelaria, gastronomia e serviços, gerando emprego e renda para a população local.

Com as novas leis, o Legislativo potiguar reafirma seu compromisso com a preservação da memória, da religiosidade e da cultura popular do Rio Grande do Norte — elementos que fazem da Festa de Sant’Ana de Caicó uma celebração singular no calendário cultural do RN.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que tenha planos de deixar o Brasil diante do avanço do processo que pode levá-lo à condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, com respectivas penas previstas no Código Penal e cuja soma pode alcançar até 43 anos de prisão, caso a Primeira Turma do STF opte por aplicar a punição mais severa para cada crime. Em entrevista ao portal Poder360, nesta terça-feira 15, Bolsonaro disse que sofre de problemas de saúde e afirmou que quer acompanhar o julgamento.

“Estou cheio de problemas de saúde, como que eu vou pra outro país? E outra, eu quero ver esse julgamento meu”, declarou. No início do mês, Bolsonaro já havia anunciado a suspensão de toda sua agenda de julho por causa de crises de soluço e vômitos.

Ao comentar a possibilidade de prisão, o ex-presidente afirmou que “tudo pode acontecer hoje em dia” e citou como exemplo o caso do general Braga Netto, preso por obstrução de Justiça. Ele voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Uma pessoa que sequestrou o Supremo Tribunal Federal e faz o que bem entende: prende, ele que vai interrogar, ele que vai julgar, ele que diz que é vítima porque tinha um plano para matá-lo”, disse Bolsonaro.

PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe
Na noite desta segunda-feira 14, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF o parecer final da Ação Penal nº 2.668, que trata da tentativa de golpe de Estado supostamente liderada por Bolsonaro.

No documento de 517 páginas, Gonet pede a condenação do ex-presidente pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e de prejuízo à vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Com a entrega das alegações finais, começa a contagem de prazos para manifestações das defesas, começando pela do ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid. Após o prazo de 15 dias, será aberto o prazo para as demais defesas, incluindo a de Bolsonaro.

O julgamento poderá ocorrer entre agosto e setembro, conforme previsão da Corte. O processo é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira 15 que o ex-presidente Jair Bolsonaro “não é um homem desonesto” e classificou como “caça às bruxas” o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração foi dada na Casa Branca após o norte-americano ser informado por jornalistas sobre o pedido de condenação apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro.

“O presidente Bolsonaro é um bom homem. Conheci muitos primeiros-ministros, presidentes, reis e rainhas, e sei que sou muito bom nisso. O presidente Bolsonaro não é um homem desonesto. Ele ama o povo brasileiro. Ele lutou muito pelo povo brasileiro”, disse Trump.

“Ele negociou acordos comerciais contra mim em nome do povo brasileiro, e foi muito duro, porque queria fazer um bom negócio para seu país. Ele não era um homem desonesto. Acredito que isso seja uma caça às bruxas e que não deveria estar acontecendo. Eu sei disso”, completou.

“Veja, ele não é como se fosse meu amigo. Ele é alguém que eu conheço. Sei que ele representa milhões de brasileiros, são ótimas pessoas, ele ama o país e lutou muito por essas pessoas. E eles querem prendê-lo. Acho que isso é uma caça às bruxas e acho muito lamentável”, disse Trump.

As declarações ocorrem após o envio de uma carta pelo governo norte-americano ao presidente Lula, no último dia 9 de julho, informando sobre a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto. No documento, Trump relaciona diretamente a decisão aos processos que Bolsonaro enfrenta no Brasil, afirmando que a medida foi tomada “em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.

Na segunda-feira 14, a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações constam das alegações finais apresentadas na ação penal que investiga a trama golpista planejada por aliados do ex-presidente.

Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. Em interrogatório no STF em junho, o ex-presidente negou qualquer envolvimento na suposta articulação golpista.

A carta enviada por Trump também cita supostos motivos econômicos para o tarifaço, como um alegado déficit dos EUA na balança comercial com o Brasil. Dados oficiais, no entanto, mostram que desde 2009 os Estados Unidos exportam mais do que importam do Brasil.

A decisão foi criticada por entidades da indústria e do agronegócio. A Confederação Nacional da Indústria afirmou que não há justificativa econômica para a tarifa e alertou para o impacto sobre empregos e exportações.

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A Polícia Militar registrou diversas ocorrências nas últimas 24 horas nas cidades que compõem a área do 13º BPM, com destaque para casos de violência doméstica, tráfico de drogas e lesão corporal.

Em Currais Novos, a PM foi acionada para averiguação de chamada de emergência, registrou uma ocorrência de perturbação da tranquilidade e atendeu um caso de violência doméstica, onde o suspeito foi conduzido à delegacia. Também houve um chamado para apoio a outros órgãos.

Na cidade de Lagoa Nova, foi registrada uma lesão corporal de natureza leve e outros fatos atípicos que estão sendo investigados.

Já em Tenente Laurentino Cruz, a Polícia Militar realizou uma ação contra o tráfico de drogas, com o registro de uma ocorrência que segue sob apuração da autoridade competente.

O 13º BPM segue atuando de forma ostensiva e preventiva para garantir a segurança da população em toda a sua área de atuação.

Reporter Serido

Com foco na valorização do trabalho de milhares de profissionais que atuam diariamente nas ruas das cidades potiguares, o Executivo Estadual sancionou, no último dia 11, a Lei nº 12.239/2025, que dispõe sobre garantias de segurança para entregadores de aplicativos no Estado do Rio Grande do Norte. A medida é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e representa um avanço nas políticas públicas voltadas ao trabalho por plataformas digitais.

A nova legislação estabelece obrigações para as empresas de aplicativo, que deverão oferecer gratuitamente os materiais de segurança e higiene necessários ao desempenho da função. Entre os itens previstos estão mochilas térmicas padronizadas, capacetes, vestuário com identificação e kits de higienização, contendo álcool em gel, máscaras e papel toalha. As empresas também passam a ser responsáveis por substituir periodicamente os equipamentos danificados pelo uso.

Outro ponto de destaque na lei é a proibição do bloqueio ou desativação de contas de entregadores sem justificativa prévia. A norma assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa, determinando que as empresas ofereçam canal próprio para que os profissionais possam apresentar recurso antes de qualquer penalidade. O bloqueio cautelar só poderá ocorrer, segundo o texto, em casos de denúncia grave e devidamente fundamentada.

A autora da proposição justifica que a categoria tem crescido de forma expressiva nos últimos anos, especialmente durante e após a pandemia da Covid-19, como alternativa de sustento para trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Dados do IBGE estimam que mais de 13 milhões de brasileiros atuem como entregadores ou motoristas de aplicativo. Em Natal, esse número pode ultrapassar 12 mil trabalhadores, entre ciclistas e motociclistas.

“São profissionais que prestam um serviço essencial à população, mas enfrentam uma realidade de precarização e insegurança, muitas vezes arcando com os próprios custos de trabalho, sem qualquer proteção por parte das plataformas. É dever do Poder Público agir para equilibrar essa relação e garantir direitos mínimos”, destaca Isolda Dantas.

A legislação também reforça que cláusulas de exclusividade são proibidas, permitindo que os entregadores atuem em diferentes aplicativos ou estabelecimentos. Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita a advertência, multa ou até cassação da licença de funcionamento, conforme o grau da infração. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de defesa do consumidor e do Ministério Público, e o Poder Executivo estadual deverá regulamentar a aplicação da nova norma.

Com a sanção, o Rio Grande do Norte se soma a outros estados brasileiros que buscam construir um marco regulatório para as relações de trabalho nas plataformas digitais, equilibrando inovação tecnológica com justiça social e valorização da mão de obra.

O Seridó potiguar ficou em evidência nacional após os queijos do Rio Grande do Norte conquistarem 39 medalhas em apenas 15 dias nos dois maiores concursos de queijos artesanais e industriais do Brasil e da América Latina. Os prêmios foram conquistados nas edições de 2025 da ExpoQueijo Brasil, realizada em Araxá (MG), de 26 a 29 de junho, e do 8º Prêmio Queijo Brasil, em Blumenau (SC), entre 10 e 13 de julho.

As conquistas reforçam o reconhecimento da qualidade, identidade e inovação dos produtores potiguares, que vêm se destacando em nível nacional com apoio técnico e incentivo à profissionalização.

Um dos premiados foi Israel Medeiros, da queijeira Sertãolac, localizada em Cruzeta. Ele levou ouro na categoria queijo de manteiga na ExpoQueijo e conquistou outras quatro medalhas no Prêmio Queijo Brasil: ouro em manteiga da terra e queijo de coalho, prata em queijo de manteiga e um prêmio especial como queijista reconhecido.

Outro destaque foi Marcelo Roque, da queijeira Dona Marta, em Parelhas. Na ExpoQueijo Brasil, ele foi premiado com prata no queijo de coalho e bronze no queijo de manteiga. Já no Prêmio Queijo Brasil, conquistou três medalhas de prata nas categorias queijo de manteiga, queijo de coalho e manteiga da terra.

Ambos os produtores fazem parte do Projeto Feito Potiguar, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado (Sebrae-RN), e recebem acompanhamento técnico contínuo — da regularização sanitária à gestão da propriedade e acesso ao mercado. Para Kessianny de Souza, analista do Sebrae Seridó Ocidental, as medalhas são resultado de um trabalho de base consolidado.

“Sempre orientamos que eles participem desses eventos para que seus produtos ganhem visibilidade no Brasil inteiro. As premiações são importantes, mas o mais relevante são os retornos que eles recebem por meio das avaliações técnicas”, afirmou.

Presente na cerimônia, o gestor estadual dos projetos de pecuária do Sebrae-RN, Luís Felipe, ressaltou a importância simbólica e econômica das conquistas. “O Seridó é um berço de queijos tradicionais que agora ganham visibilidade nacional. Nossos produtos têm identidade, qualidade e mercado. Essa conquista só confirma isso”, disse.

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A Prefeitura de Lagoa Nova adquiriu três novos veículos modelo Argo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

A aquisição faz parte do compromisso da gestão em garantir mais qualidade, segurança e agilidade no transporte de pacientes, equipes de saúde e no atendimento às comunidades, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma o cuidado com a saúde da população lagoanovense, investindo em melhorias que fortalecem a assistência e ampliam o acesso aos serviços de saúde no município.