A Justiça da Itália autorizou, nesta quinta-feira (26), a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, condenada no Brasil pela autoria intelectual da invasão do sistema do CNJ e por porte ilegal de arma. 

A defesa de Zambelli ainda deve recorrer à última instância da Justiça italiana, a Corte de Cassação de Roma. A decisão final, de acordo com a legislação italiana, será tomada pelo ministro da Justiça, Carlo Nordio, que poderá confirmar ou rejeitar a decisão do tribunal.

Caso a Corte mantenha a decisão de extradição, Zambelli será enviada ao Brasil e deve ficar presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia.

Condenações no Brasil

Zambelli foi condenada em dois processos distintos no Brasil, ambos com trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos):

a 10 anos e 8 meses de prisão, como autora intelectual da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e

a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, no caso em que perseguiu um homem na rua apontando-lhe uma arma, nas vésperas das eleições de 2022.

Após a condenação pela invasão ao sistema do CNJ, Zambelli fugiu do Brasil para a Itália. A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil solicitou a prisão preventiva da ex-parlamentar, pedido que foi acolhido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes também determinou a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol, usada para localizar e prender foragidos internacionais.

Em 29 de julho de 2025, Zambelli foi presa em um apartamento na Itália, em Roma. A prisão foi determinada pela Corte de Apelação de Roma, que apontou “grave risco de fuga” caso a parlamentar permanecesse em liberdade.

Renúncia ao mandato de parlamentar

Após as condenações de Zambelli, a Câmara dos Deputados abriu um processo para cassar o mandato dela como parlamentar. Porém o processo não obteve os votos necessários dos colegas deputados, e o pedido de cassação foi arquivado, em dezembro do ano passado.

Dias depois, o STF anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou o pedido de cassação, e determinou que a perda do mandato de Zambelli. Após a decisão da Justiça, a ex-deputada renunciou ao mandato na Câmara.

Com informações do Metrópoles.

Uma ação da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar terminou com dois suspeitos baleados e uma grande apreensão de armas, drogas e materiais ligados ao tráfico de entorpecentes na comunidade de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, durante a madrugada desta quinta-feira (26).

De acordo com a PM, as equipes realizavam uma incursão a pé na Rua Camaragibe, nas proximidades da escadaria da Rejane, quando localizaram um grupo de indivíduos reunidos no local. Segundo a corporação, os suspeitos estariam exibindo armas de fogo e comercializando entorpecentes.

Ainda segundo a polícia, ao perceberem a aproximação do efetivo, parte dos suspeitos fugiu. Outros integrantes do grupo teriam atirado contra os policiais, que reagiram. Durante o confronto, dois suspeitos foram atingidos por disparos. Os demais conseguiram escapar e, até o momento, não tiveram o paradeiro informado.

A Polícia Militar informou que, após o tiroteio, a prioridade da equipe passou a ser o socorro aos feridos. No local, os policiais apreenderam duas armas de fogo que estariam com os suspeitos baleados, além de munições, celulares, balanças de precisão, porções de drogas e uma motocicleta com registro de roubo.

Entre os materiais recolhidos estão uma pistola PT 940 calibre .40, uma pistola PT 92 AFS-D calibre 9mm, carregadores, 18 munições intactas, nove cápsulas deflagradas, cinco balanças de precisão, três celulares e diversas porções de substâncias análogas à maconha e à cocaína. Também foi apreendida uma moto Yamaha Factor 150cc, de placa QGS5F28, que, conforme a ocorrência, havia sido roubada no mesmo dia.

Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis. A identidade dos suspeitos baleados não foi divulgada.

Materiais apreendidos

• 1 pistola PT 940 calibre .40
• 1 carregador calibre .40
• 1 pistola PT 92 AFS-D calibre 9mm
• 1 carregador calibre 9mm
• 1 moto Yamaha Factor 150cc, placa QGS5F28, com registro de roubo
• 13 munições intactas de 9mm
• 5 munições intactas de calibre .40
• 9 cápsulas de munições variadas
• 3 celulares
• 5 balanças de precisão
• porções de maconha e cocaína
• 4 sacos com envelopes tipo zip lock

tribuna do norte

Uma turma de estudantes do 1º, 2º e 3º ano do ensino médio da Escola Estadual José Joaquim, do município de Coronel Ezequiel, visitou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (26). A atividade tem como objetivo apresentar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo. A iniciativa busca proporcionar aos estudantes uma vivência do debate político e ampliar a compreensão sobre o papel do Legislativo na vida do cidadão, dentro da proposta de formação voltada à cidadania e à democracia, tema trabalhado pela escola, visando o concurso de redação do Programa Jovem Senador.

A diretora da instituição, Vitória Gomes da Silva, destacou a importância da experiência como complemento ao conteúdo em sala de aula. A proposta dialoga com iniciativas como o Programa Jovem Senador, que aproxima estudantes da realidade do Legislativo brasileiro. A visita contou com o apoio da vereadora do município de Coronel Ezequiel, Paula Nascimento (PL), que articulou a participação dos alunos.

“Trazer esses alunos para conhecer como funciona o Legislativo é abrir a mente deles. Muitas vezes fica só na teoria, e aqui eles vivenciam na prática. A escola junto com o poder público pode fazer um trabalho essencial na formação desses jovens”, ressaltou.

Durante a visita, os estudantes conheceram a sede e parte do funcionamento do Legislativo estadual e ainda foram recepcionados pela deputada Eudiane Macedo (PV), que destacou a importância da presença dos jovens na Casa. “É sempre uma honra receber vocês aqui na Assembleia”, afirmou. O deputado Hermano Morais (PV) também saudou os alunos e reforçou o papel do Parlamento na construção da cidadania.

Entre os estudantes, a experiência foi marcada pelo entusiasmo. A aluna Ester Marcela, de 16 anos, do 2º ano, contou que a visita contribui diretamente para a preparação para o concurso de redação e também para o Enem. “Eu gostei muito. Já estou fazendo rascunhos e isso aqui ajuda bastante a construir ideias. Quero fazer Direito ou Psicologia”, disse. Ela também destacou o interesse pelos espaços da Casa. “Logo na entrada eu já achei tudo muito bonito, principalmente as artes. Isso chamou muita atenção”, relatou.

Já a estudante Jenifer da Silva Peixoto, de 18 anos, do 3º ano, afirmou que a visita vai ajudar na construção do repertório para a redação. “Eu nunca tinha vindo aqui e achei tudo muito interessante. Quero aproveitar isso para o meu texto”, disse. Ela pretende seguir na área de Medicina.

A professora Ruth Faustino ressaltou que a atividade fortalece o aprendizado dos alunos. “Essa vivência ajuda muito na construção do pensamento crítico e na elaboração da redação. Eles conseguem sair da teoria e entender como tudo funciona na prática”, afirmou.

A Assembleia Legislativa mantém um programa permanente de visitas institucionais voltado a estudantes de escolas públicas e privadas. Os agendamentos podem ser feitos por meio de ofício enviado para o e-mail [email protected] ou pelo telefone (84) 3132-0074.

Um feto do sexo masculino foi encontrado dentro de uma caçamba de lixo no bairro Mãe Luíza, na zona Leste de Natal, na tarde desta quarta-feira (25). A ocorrência foi registrada nas proximidades do colégio estadual Dinarte Mariz, em frente à Arena do Morro e ao farol da região. Moradores acionaram a Polícia Militar, que isolou a área, enquanto equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica do Rio Grande do Norte foram chamadas para os primeiros procedimentos no local. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

De acordo com a Polícia Militar, um catador de materiais recicláveis procurava objetos no lixo quando encontrou o feto dentro de um recipiente de vidro. O pote chegou a ser retirado da caçamba, mas caiu em seguida e quebrou, deixando o material exposto na via pública.

Segundo informações repassadas pela Polícia Científica, a análise preliminar indica que o feto possivelmente teria sido utilizado em laboratório, o que levanta a hipótese de descarte irregular. Ainda conforme os peritos, era possível sentir forte odor de formol no local.

Após os procedimentos de coleta de evidências realizados pela PCIRN, o material foi recolhido e encaminhado à sede do instituto para exames complementares. O caso segue sob investigação para esclarecer a origem do material e identificar os responsáveis pelo descarte.

tribuna do norte

O concurso 2.989 da Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (26), o prêmio de R$ 17 milhões. As seis dezenas serão anunciadas a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado em São Paulo. O sorteio também será transmitido pelo Youtube.

As apostas podem ser feitas até as 20h. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 6, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 42.

Segundo dados da Caixa, a probabilidade de ganhar o prêmio máximo com uma aposta de seis dezenas é de uma em mais de 50 milhões. Já com uma aposta com 20 dezenas, maior número permitido, as chances sobem para uma a cada pouco mais de 1,2 mil. A jogada, no entanto, custa mais de R$ 232 mil.

sbt

O Cactus Moto Fest acaba de lançar a programação oficial do palco principal, reforçando o seu lugar como um dos maiores eventos do motociclismo do Brasil e um dos mais importantes do Nordeste.

A organização divulgou, em suas redes sociais oficiais, as atrações que vão movimentar o público em dois dias de muita música e adrenalina.

Na sexta-feira, 22 de maio, o palco recebe a banda Biquini, uma das grandes atrações nacionais desta edição. Também se apresenta a Mobydick, já consolidada no evento e presença marcante em edições anteriores, além da banda local Retrô, representando a força da música da terra.

Já no sábado, 23 de maio, a animação continua com a banda Blitz, outro grande nome nacional que promete agitar o público. A programação conta ainda com o retorno da Uskaravelho, banda que já tem história com o evento, e a participação da Ritornellos, valorizando mais uma vez os talentos locais.

Com uma programação diversificada e cheia de energia, o Cactus Moto Fest promete mais uma edição inesquecível para os amantes do motociclismo e da boa música.

Equipes do Procon, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizam nesta quinta-feira (26) uma operação de fiscalização em diversos postos de combustíveis no município de Currais Novos.

A ação tem como objetivo verificar possíveis irregularidades, garantir a transparência na formação dos preços e assegurar o cumprimento das normas que protegem os direitos do consumidor. Durante a fiscalização, estão sendo analisados itens como a correta exposição dos preços, a qualidade dos combustíveis e o funcionamento adequado das bombas.

A iniciativa reforça a importância da atuação dos órgãos de controle na defesa da população, promovendo mais confiança nas relações de consumo e coibindo práticas abusivas.

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado nomeie candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil realizado em 2020. A decisão é do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Na ação, o Ministério Público apontou que a Polícia Civil enfrenta uma grande falta de servidores. Na época do concurso, havia apenas 1.352 policiais em atividade, enquanto 3.798 cargos estavam vagos — o que representa cerca de 73,75% das vagas previstas em lei.

Ao todo, 2.036 candidatos foram aprovados no concurso. Desses, 593 já foram nomeados em duas turmas de formação. Mesmo assim, ainda havia muitos aprovados aguardando convocação, além de um déficit considerado elevado e incompatível com as necessidades do Estado.

Durante o andamento do processo, a Justiça já havia determinado, em caráter de urgência, a nomeação de 155 candidatos que passaram por todas as etapas do concurso. O Estado informou que nomeou 153 desses candidatos. Agora, com a sentença final, essa obrigação foi confirmada, e o Estado terá que nomear todos os aprovados nas cinco fases do concurso.

Na decisão, o juiz destacou que a segurança pública é um direito da população e uma obrigação do Estado, conforme prevê a Constituição. Ele também lembrou que uma lei estadual determina a realização de concurso público quando o número de vagas abertas ultrapassa um quinto do total de cargos da carreira.

Ele também comparou a situação do Rio Grande do Norte com a de outros estados do Nordeste. Segundo a decisão, a média da região é de 56,3% de ocupação dos cargos — número que já é considerado baixo, mas ainda assim mais de 20 pontos percentuais acima do índice do RN.

O juiz ainda rejeitou o argumento de que a decisão representaria interferência do Judiciário nas políticas do Executivo. Segundo ele, a determinação apenas obriga o Estado a cumprir o que já está previsto em lei e no próprio planejamento orçamentário.

Além de garantir a nomeação dos aprovados, a Justiça determinou que o Estado convoque, em até 90 dias, uma nova turma para o Curso de Formação Profissional, voltada aos candidatos que ainda aguardam convocação dentro do prazo de validade do concurso. Após a conclusão do curso, a nomeação deverá ocorrer em até 30 dias.

A decisão também estabelece que o Estado realize um novo concurso público para os cargos de delegado, agente e escrivão, caso a lista atual de aprovados seja esgotada. O objetivo é que, até o fim de 2027, a Polícia Civil alcance pelo menos 50% das vagas previstas em lei.

Fonte: Agora RN

A possível mudança na formação das chapas proporcionais no Rio Grande do Norte começa a ganhar força nos bastidores políticos, em meio à reconfiguração do comando partidário no Estado. A nominata liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e pelo deputado federal Paulinho Freire, antes articulada no Republicanos, pode migrar para o Podemos.

A movimentação ocorreu após mudanças no comando estadual do Republicanos, que passou a ser alinhado ao projeto político do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil). Com isso, lideranças que vinham estruturando chapas dentro da sigla passaram a avaliar alternativas para preservar a competitividade nas eleições proporcionais.

Nesse contexto, uma reunião envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, Ezequiel Ferreira e o prefeito de Acari e dirigente estadual do Podemos, Fernando Bezerra, é apontada como um dos principais movimentos para viabilizar a mudança. A articulação indica a possível incorporação do grupo ao Podemos, o que ampliaria o peso da legenda no cenário estadual.

Em deslocamento para, representando a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em evento municipalista na cidade paraibana de Campina Grande o presidente estadual do Podemos, o prefeito Fernando Bezerra (Acari), disse que defende uma aliança com o PL, PSDB e outros partidos “na melhor e mais qualificada defesa de projetos e princípios que busquem construir o melhor futuro possível para o Rio Grande do Norte”.

O prefeito “Fernandinho” Bezerra confirmou que o deputado estadual Ezequiel Ferreira “é um fraterno amigo, mas ainda não conversei com ele diretamente sobre este tema”.

Como presidente do Podemos em Natal, o vereador Aquino Neto apoia a formação de uma nominata proporcional do partido, embora não almeje disputar eleições este ano: “Existe sim a possibilidade de vir a ser formada a nominada de deputada estadual e eu vejo de uma forma muito propositiva, que estou torcendo que isso venha a acontecer para poder fortalecer o partido”.

Nos bastidores, a nominata liderada por Ezequiel Ferreira e Paulinho Freire é considerada uma das mais competitivas para a disputa de deputado estadual, com projeção de eleger entre seis e oito parlamentares. Diante do novo cenário no Republicanos, o Podemos surge como alternativa para manter o desempenho eleitoral do grupo.

Caso se confirme, a mudança deve redesenhar o quadro político no Rio Grande do Norte, com impacto direto na correlação de forças para as eleições de 2026.

tribuna do norte

O cenário da propaganda eleitoral para o governo do Rio Grande do Norte ganhou um novo desenho nesta quarta-feira (25), após a destituição do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, da presidência do Republicanos no estado. A mudança, já oficializada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), transfere o controle da legenda para o grupo político do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pré-candidato ao governo.

Com a alteração, o Republicanos, que possui 56 segundos de tempo de rádio e TV, deixa de integrar o campo de Álvaro e passa a reforçar a aliança liderada por Allyson.

Segundo apuração do Grupo Dial Natal, todos os membros da direção anterior do partido foram registrados como “inativos” no sistema da Justiça Eleitoral. A nova direção deverá ser anunciada ainda nesta quarta-feira (25), com a condução política alinhada ao vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, ligado ao grupo de Allyson.

Nos bastidores, a articulação teve participação direta da executiva nacional do Republicanos. Allyson Bezerra se reuniu com o presidente nacional da sigla, Marcos Pereira e consolidou o movimento de reconfiguração no comando do partido no estado.

Novo cenário de tempo de rádio e TV

Com a saída do Republicanos do campo de Álvaro Dias, os tempos entre os pré-candidatos ficam assim:

• Allyson Bezerra (União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Solidariedade e PRD)

5 minutos e 47 segundos

• Álvaro Dias (PL e Podemos)

2 minutos e 42 segundos

• Cadu Xavier (PT, PSB, PSOL e PCdoB)

2 minutos e 33 segundos

Na prática, o bloco liderado por Allyson passa a ter mais do que o dobro do tempo de seus principais adversários, o que pode influenciar a estratégia de comunicação da campanha.

Já a disputa pelo segundo maior tempo segue equilibrada entre Álvaro Dias e Cadu Xavier, com diferença de poucos segundos entre os dois.

Apesar da nova configuração, ainda há 1 minuto e 17 segundos de tempo de rádio e TV em aberto, referentes a partidos que não definiram apoio: PDT, PSDB, Avante, Cidadania e Rede.

Esse bloco pode não alterar a liderança de Allyson, mas tende a ser decisivo para definir quem ocupará a segunda posição em tempo de exposição, um fator estratégico para a disputa eleitoral.

98fm

Em um mês, o Feirão Serasa Limpa Nome já registrou cerca de 80 mil acordos de renegociação de dívidas no Rio Grande do Norte, com R$ 160 milhões em descontos concedidos. O mutirão, que reúne mais de 2,2 mil empresas parceiras, já soma mais de R$ 14 bilhões em descontos em nível nacional, com 4,7 milhões de acordos desde que começou, em 23 de fevereiro. Os dados são da Serasa. A 35ª edição do feirão segue até 1º de abril.

“Neste ano, a gente está, em média, 15% acima do que a gente esteve no ano passado, tanto nacionalmente como aqui na região. É um resultado bastante expressivo. Houve um aumento do número de inadimplentes e, por consequência, também um aumento no número de pessoas conseguindo fazer as negociações”, diz Emir Zanatto, especialista em Finanças da Serasa.

A principal procura para negociação se refere a dívidas com cartões de crédito e bancos, afirma Zanatto. Esse dado também se reflete no perfil do inadimplente potiguar: as principais dívidas, em janeiro de 2026, eram com bancos ou cartões (31,4%), financeiras (26,3%), serviços (14,5%) e telecom (9,6%).

No contexto nacional, o feirão ocorre em meio ao avanço da inadimplência. Dados da Serasa apontam que 49,66% da população adulta brasileira possui algum tipo de dívida. O país encerrou janeiro com 81,3 milhões de consumidores inadimplentes e 327 milhões de débitos ativos, que totalizam cerca de R$ 524 bilhões.

Com 1,3 milhão de pessoas inadimplentes – 49,7% da população adulta do estado – e R$ 5,3 bilhões em dívidas, o RN está entre os estados diretamente impactados pelo Feirão Serasa Limpa Nome, que oferece descontos de até 99% para quitação de dívidas, além de opções de parcelamento e pagamento à vista. Em janeiro de 2025, esse percentual era de 46,56%, o que representa um aumento de 3,14 pontos percentuais.

Uma das vantagens desta edição é a possibilidade de pagamento via Pix, que garante a regularização imediata do CPF. Quem parcela o débito, deve melhorar o score no Serasa – indicador da reputação financeira – à medida que paga. O feirão ocorre nos canais digitais da Serasa e de forma presencial e gratuita em agências dos Correios. Os descontos são os mesmos em todas as modalidades.

Na reta final, o mutirão vai ampliar a operação, com atendimento telefônico gratuito de 25 de março até o dia 1º de abril, pelo telefone 0800 591 5161. A Serasa alerta para a prevenção a golpes: esse contato telefônico não liga para pessoas, apenas responde chamadas, visando solucionar dúvidas e facilitar a negociação.

A expectativa é de alta procura nos últimos dias da ação, com picos de interesse. “Para sair da inadimplência, essa é uma grande oportunidade. Temos mais de 2.200 empresas parceiras trazendo descontos significativos que podem mudar o dia a dia das pessoas. É fundamental procurar a Serasa, seja no aplicativo, seja no 0800, ou presencial nas agências do Correio para ter essas informações”, diz Emir Zanatto.

Segundo ele, após a renegociação é essencial ter cuidado com o crédito para não repetir um ciclo de inadimplência. “O crédito pode nos ajudar muito, mas, se usado de uma forma errada, ele vira uma bola de neve. Os juros são muito altos e ele pode ser traiçoeiro”, alerta o especialista em educação financeira.

tribuna do norte

Pré-candidato ao governo estadual, Álvaro Dias se pronunciou a respeito de sua destituição da presidência do Republicanos, que foi confirmada em primeira mão pelo 12 em Ponto, da Rádio 98 FM, nesta quarta-feira (25).

Durante o programa Repórter 98, o apresentador Felinto Filho leu uma nota enviada por Dias em que diz ter recebido “com naturalidade a decisão” e segue ao dizer que “já era público que deixaria o Republicanos para me filiar ao PL, seguindo em um novo projeto partidário”.

O ex-prefeito de Natal ressaltou que o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, “já tinha conhecimento desse fato há bastante tempo”. “Se resolveu agora promover nossa substituição, essa é uma decisão interna do partido e que poderia ter sido feita até antes”, esclareceu.

“Tenho gratidão pelo período em que estive no partido, onde sempre fui bem acolhido e sempre tive apoio para às pautas do Rio Grande do Norte”, reforçou e continuou dizendo que “quanto à decisão de tornar inativa a comissão que eu presidia, trata-se de uma deliberação interna da direção partidária, que está acontecendo em várias cidades do Brasil e não cabe a mim comentar ou interferir”.

Ele encerra a nota dizendo que respeita “plenamente as decisões institucionais da legenda” e que segue “focado no futuro, no diálogo com a população e preocupado com construção de um novo caminho político para o nosso estado”.

98fm

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira 24 que a concessão de prisão domiciliar por tempo limitado não contempla plenamente as necessidades de saúde do ex-chefe do Executivo. Em nota, o advogado Paulo Cunha Bueno classificou a medida como “inovadora” e ressaltou que o quadro clínico exige cuidados contínuos e permanentes.

Segundo o defensor, as condições médicas de Bolsonaro demandam acompanhamento constante. Ele citou como exemplo a recente intercorrência que levou ao diagnóstico de pneumonia bilateral, quadro que, de acordo com a equipe médica, apresentou gravidade e risco de morte.

Na avaliação da defesa, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) corrige um entendimento que já havia sido aplicado em outros casos. Bueno mencionou o precedente envolvendo o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que também obteve autorização para cumprir prisão domiciliar por razões de saúde, embora, segundo ele, em situação clínica menos grave.

Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência de Bolsonaro para prisão domiciliar por 90 dias. O prazo passa a contar a partir da alta hospitalar do ex-presidente, internado desde 13 de março no hospital DF Star, em Brasília.

Ao conceder a medida, Moraes estabeleceu uma série de restrições, incluindo a suspensão de visitas durante o período de recuperação. A justificativa, segundo o ministro, é garantir um ambiente controlado e reduzir riscos de infecção, especialmente complicações como sepse.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto, afirmou que a decisão de Moraes representa um “primeiro passo para fazer Justiça”, mas chamou a medida de “exótica” por ter caráter temporário, de 90 dias. Flávio também criticou o período em que o pai esteve preso na sede da Polícia Federal: “Não tinha uma flor para ele poder olhar”.

Flávio argumentou que, se a saúde de seu pai corre risco no sistema prisional, não faz sentido estipular um prazo de 90 dias para o benefício da prisão domiciliar. “Se a saúde dele melhorar em casa, ele volta para o lugar onde a saúde dele estava piorando?”, questionou.

“É uma decisão exótica porque traz mais uma inovação: uma prisão domiciliar humanitária provisória. Isso não existe na legislação e é um pouco contraditório”, afirmou o senador.

Por O Correio de Hoje

O Governo do Rio Grande do Norte pretende regularizar o pagamento das emendas parlamentares até o mês de maio. O anúncio foi feito nesta quarta-feira 25 pela controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa.

Aos deputados estaduais, Luciana afirmou que o governo trabalha para atender a novas exigências de transparência e rastreabilidade para normalizar os pagamentos. “O nosso compromisso é que, até o final de abril ou início de maio, a gente já esteja com o quadro sanado para a execução das emendas parlamentares com tranquilidade”, declarou.

O governo corre contra o tempo porque, de acordo com a lei eleitoral, emendas parlamentares não podem ser pagas nos três meses que antecedem a eleição — ou seja, entre o início de julho e o início de outubro.

O pagamento das emendas está suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A Corte aguarda que o governo adeque o seu Portal da Transparência para liberar a execução dos recursos. Enquanto os requisitos exigidos não são integralmente cumpridos, as transferências permanecem bloqueadas.

O TCE se apoia em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) proferidas em 2025, que estabeleceram que, a partir de agora, as emendas parlamentares só podem ser pagas se forem cumpridos critérios de transparência e rastreabilidade, no contexto do debate nacional provocado pelo chamado “orçamento secreto”. No Rio Grande do Norte, um conjunto de regras foi regulamentado pela Resolução nº 034/2025 do TCE, publicada no fim de novembro do ano passado.

Segundo o auditor de controle externo José Luiz Moreira, diretor de Controle de Contas de Gestão e Execução da Despesa Pública do tribunal, o TCE está analisando o sistema desenvolvido pelo governo para atender às novas exigências, mas ainda faltam ajustes para que ele seja considerado plenamente adequado.

De acordo com o auditor, todos os itens precisam estar cumpridos para que o tribunal reconheça formalmente a adequação do sistema e permita a retomada da execução das emendas.

O impasse tem impacto direto sobre os parlamentares e suas bases. Em 2025, cada um dos 24 deputados estaduais indicou cerca de R$ 4 milhões em emendas ao Orçamento do Estado, dos quais aproximadamente R$ 800 mil permanecem pendentes. Para 2026, ano eleitoral, cada parlamentar indicou R$ 4,4 milhões, e nenhum valor foi liberado até agora.

Os parlamentares contam com a verba para irrigar bases eleitorais e consolidar apoios para o pleito de outubro.

Na reunião, a controladora detalhou que o novo modelo exige o cumprimento de uma série de condicionantes. Segundo Luciana Daltro, há 39 condicionantes para cumprir a título de rastreabilidade e transparência das emendas. “A gente já tem muitas secretarias fazendo um esforço hercúleo”, contou a controladora.

Essas exigências incluem a necessidade de detalhar todas as etapas da execução dos recursos — desde a origem até a aplicação final — com informações públicas e auditáveis. O governo informou que já disponibilizou um painel no Portal da Transparência e trabalha na integração com um sistema mais robusto, inspirado no TransfereGov, do Governo Federal.

A controladora reconheceu dificuldades operacionais. “Muitos desses documentos precisam ter um upload dentro dessa configuração de BI”, explicou Luciana Daltro, ao apontar limitações dos sistemas atuais.

O atraso na execução das emendas tem irritado deputados estaduais. Durante a reunião, parlamentares destacaram que os recursos são essenciais para municípios e instituições e representam uma das principais formas de atuação direta do Legislativo.

“O orçamento mais participativo que existe é a emenda parlamentar, porque nós estamos representando o povo, nós estamos representando aqui pessoas. Quando eu indico o orçamento, é a representatividade das pessoas que votaram na gente”, afirmou o deputado Luiz Eduardo (PL), presidente da Comissão de Finanças.

Durante a reunião, ficou definido que a controladora deverá retornar à comissão para detalhar o andamento da adequação do Portal da Transparência às regras do STF e do TCE. Por sugestão do deputado Francisco do PT, líder do governo, ficou decidido que os líderes partidários da Assembleia terão reuniões com a Controladoria-Geral do Estado e com o TCE para tratar do tema.

“A Assembleia, quase todo dia, tem esse debate no plenário. Todo dia tem cobrança. E fica aquele empurra-empurra, de quem é a culpa, de quem não é. Nós temos que resolver, porque é importante para a Assembleia, para o governo, para as prefeituras, para o povo”, destacou o parlamentar.

agora rn

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, avançou nas articulações para se filiar ao União Brasil e disputar o Senado. A movimentação envolve lideranças como Allyson Bezerra e José Agripino Maia.

Na tarde desta quarta-feira (25), o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, se reuniu com Allyson Bezerra e José Agripino Maia para tratar da sua possível filiação ao União Brasil. A apuração é do comentarista político Gustavo Braga e foi confirmada pelo jornalismo do Grupo Dial Natal.

Ainda de acordo com apuração, a expectativa é de que o anúncio oficial ocorra na próxima sexta-feira (27), consolidando a entrada de Carlos Eduardo na legenda.

A articulação também envolve o desenho eleitoral para 2026. A tendência é que o ex-prefeito dispute uma vaga no Senado Federal como segundo nome da federação União Progressistas, ampliando o palanque do grupo no Rio Grande do Norte.

98fm