O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 51% nos casos de LGBTfobia (crimes conta pessoas da comunidade LGBTQIAPN+) entre 2024 e 2025, segundo levantamento da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (Decrid). O número de boletins de ocorrência passou de 51 para 77 no período, enquanto os inquéritos instaurados cresceram de 34 para 49.

Em 2026, os dados preliminares apontam que, apenas entre janeiro e abril, já foram registrados 25 boletins de ocorrência e instaurados 15 inquéritos. Para especialistas, os números revelam que a violência e a discriminação seguem produzindo impactos profundos na vida da população LGBTQIA+, especialmente na saúde mental.

Os dados da Decrid mostram ainda que maio e outubro têm se repetido entre os meses com maior número de registros. Em 2025, a média mensal ficou acima de seis ocorrências, chegando a 12 casos em maio e novembro. Já em 2026, março concentrou o maior volume até agora, com 11 registros.

Para a psicóloga Renata Myrrha, os números refletem uma realidade que ultrapassa os episódios de violência registrados pelas autoridades. Ela afirma que a saúde mental da população LGBTQIA+ está diretamente relacionada ao ambiente familiar, às relações sociais e ao acolhimento recebido ao longo da vida.

“A saúde mental não é construída apenas dentro de cada indivíduo. Ela nasce e se desenvolve também nos vínculos, nos afetos e nos espaços onde nos sentimos seguros para existir. Para a população LGBTQIA+, essa realidade ganha ainda mais relevância”, explica.

Segundo a psicóloga, estudos mostram que a aceitação familiar figura entre os principais fatores de proteção para pessoas LGBTQIA+, reduzindo índices de ansiedade, depressão, isolamento social e sofrimento emocional. Em sentido oposto, a rejeição pode deixar consequências duradouras.

“Quando uma pessoa encontra em casa acolhimento, respeito e apoio, há redução significativa dos índices de ansiedade, depressão, isolamento social e sofrimento emocional. Por outro lado, a rejeição, os silêncios e as tentativas de invalidar sua identidade podem produzir marcas profundas que atravessam toda a vida”, conta.

Ela ressalta que acolher não significa compreender imediatamente todas as questões relacionadas à identidade de gênero ou orientação sexual, mas permanecer presente. “Acolher não significa compreender tudo imediatamente. Significa permanecer presente. Significa escolher o amor acima do preconceito, a escuta acima do julgamento e o vínculo acima das diferenças.”

Renata também chama atenção para a importância das redes de apoio, do acompanhamento psicológico e da autoaceitação. Segundo ela, muitas pessoas LGBTQIA+ crescem acreditando que precisam esconder quem são para serem aceitas.

“A psicologia nos mostra que o sofrimento diminui quando deixamos de travar uma guerra contra quem somos. A aceitação não significa ausência de conflitos ou dúvidas. Significa reconhecer a própria identidade com dignidade, respeito e verdade.”

Para a especialista, cuidar da saúde mental da população LGBTQIA+ significa garantir direitos fundamentais. “Toda pessoa merece viver sem precisar esconder sua essência para ser aceita. Merece encontrar em casa um lugar de acolhimento, na comunidade um espaço de pertencimento e dentro de si mesma a liberdade para existir plenamente. Cuidar da saúde mental da população LGBTQIA+ é, acima de tudo, defender o direito fundamental de cada ser humano de ser visto, respeitado e amado exatamente como é.”

Estado e Município citam políticas de proteção e inclusão
Enquanto os dados da Decrid mostram crescimento dos registros de LGBTfobia no Rio Grande do Norte, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal afirmam que vêm ampliando políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, com foco na proteção, inclusão social e garantia de direitos.

A coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Rebecka de França, afirma que o Rio Grande do Norte passou a estruturar uma rede de políticas específicas para a população LGBTQIA+ nos últimos anos.

“Hoje, o Rio Grande do Norte é um dos estados que tem o maior arcabouço de leis que beneficiam a população LGBTQIAPN+. Em oito anos do atual governo, nós vivíamos um ostracismo de mais de 400 anos sem produzir nada específico para as pessoas LGBTQIAPN+. Agora, a partir da criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero, começamos a avançar nas políticas LGBTs.”

Segundo ela, entre as iniciativas estão as delegacias especializadas em Natal e Mossoró, ambulatórios para atendimento à população trans, respeito ao nome social nas escolas, programas como Transcidadania e Dignidade Tem Nome, além do Conselho e do Comitê Estadual LGBT. Rebecka também avalia que essas ações têm contribuído para reduzir os casos mais graves de violência contra essa população e cita a programação realizada pela Semjidh durante o Mês do Orgulho LGBTQIA+.

Na esfera municipal, a secretária de Direitos Humanos de Natal, Luciana Oliveira, afirma que a comunidade LGBTQIA+, principalmente pessoas trans e travestis, ainda enfrenta muitos desafios relacionados ao preconceito e à exclusão.

“A comunidade LGBTQIA+ ainda enfrenta muitos desafios na cidade de Natal, principalmente as pessoas Trans e Travestis. O papel da secretaria é promover políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e discriminação.”

Segundo Luciana, a Prefeitura atua por meio do Centro de Cidadania LGBT, do Ambulatório TT e do Programa Transcidadania Municipal, que oferece qualificação profissional, bolsa permanência e auxílio-transporte para pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade. “A intenção é garantir dignidade e cidadania por meio do trabalho e geração de renda.”

De acordo com a secretária, as inscrições para o Programa Transcidadania Municipal seguem abertas até a próxima sexta-feira 3.

Belita Lira Agora rn

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Junior, deixará o cargo esta semana, após sete anos e meio dedicados às duas gestões da governadora Fátima Bezerra, com quem trabalha há 26 anos. Em seu lugar, assume Maria Virgínia Ferreira Lopes, economista e atual secretária de Planejamento, e que também compõe o quadro de secretários desde o início da primeira gestão da governadora, em 2019.

Fátima abre mão de um dos seus principais secretários. Raimundo Alves deixa o cargo para assumir a coordenação da campanha majoritária da Federação Brasil da Esperança no Rio Grande do Norte.

Formado em Ciências Econômicas, é um dos assessores mais próximos à governadora Fátima Bezerra, e considerado um dos principais articuladores políticos do Partido dos Trabalhadores no estado.

A governadora Fátima Bezerra destaca o espírito público de Raimundo Alves na condução de uma das pastas mais importantes do Governo do Estado.

“Estamos abrindo mão de um dos nossos principais assessores, um profissional comprometido e de enorme espírito público. Raimundo segue para uma nova missão e deixa avanços significativos na implementação das políticas públicas propostas por este governo, como também na integração as ações governamentais e diálogo institucional com os demais poderes. Aqui, registro, nossa gratidão pelo muito que fez, não apenas por toda a equipe deste governo, mas ao nosso estado, ajudando a conduzir processos nem sempre tão fáceis e que trazem ganho à vida das pessoas.”

98fm

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deixou a presidência do PL Mulher após acordo firmado com o Partido Liberal. A decisão ocorre em meio a uma crise pública envolvendo ela e o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato da sigla à Presidência da República.

O acerto foi definido nesta terça-feira (30), durante reunião entre Michelle e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, na sede do PL Mulher, em Brasília. No mesmo dia, o partido divulgou um comunicado oficial confirmando o desligamento.

Em nota, Michelle afirmou que a decisão foi tomada para se dedicar integralmente aos cuidados com o marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e a filha. Segundo ela, a escolha foi feita após conversa e reflexão sobre o momento da família.

A ex-primeira-dama também agradeceu a Valdemar Costa Neto pela confiança e destacou o trabalho realizado à frente do PL Mulher durante o período em que comandou o segmento.

A saída acontece após o desgaste interno provocado por um vídeo em que Michelle fez críticas ao enteado Flávio Bolsonaro, o que ampliou a crise dentro do partido.

O PL vive um processo de reorganização interna visando as eleições de 2026, quando Flávio Bolsonaro é apontado como pré-candidato da sigla à Presidência.

Nesta quarta-feira (1º), o partido realiza um encontro de mulheres em Brasília. Havia expectativa de participação de Michelle no evento, o que não deve mais ocorrer após o desligamento do cargo.

98fm

O número de mulheres que recorreram à Justiça em busca de proteção contra a violência doméstica cresceu no Rio Grande do Norte em 2026. Entre janeiro e maio deste ano, foram registrados 7.012 pedidos de medidas protetivas de urgência (MPUs), um aumento de 10,4% em comparação ao mesmo período de 2025, quando o total chegou a 6.354. São 15 novos pedidos por grupo de 100 mil mulheres. Do total de medidas, 3.625 foram concedidas até o momento. Os dados do Painel de Monitoramento da Violência contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evidenciam que, a cada mês, centenas de mulheres potiguares procuram o sistema de Justiça para tentar interromper ciclos de agressões e ameaças.

Somente em março deste ano foram registradas 1.701 medidas protetivas, o maior número do período. Em seguida aparecem maio (1.438), janeiro (1.338), fevereiro (1.272) e abril (1.263). No mesmo intervalo de 2025, os registros mensais variaram entre 1.097 e 1.461 pedidos.

Para especialistas que atuam diretamente na rede de proteção, o crescimento não pode ser interpretado de forma simplista. Ele revela, ao mesmo tempo, uma população feminina mais informada sobre seus direitos e uma realidade ainda marcada pela violência de gênero.

Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a promotora Ana Jovina afirma que os dois fatores caminham juntos. Segundo ela, a ampliação das campanhas de conscientização sobre os diferentes tipos de violência, o fortalecimento dos canais de denúncia e a maior divulgação dos mecanismos previstos na Lei Maria da Penha têm incentivado as vítimas a romper o silêncio e buscar proteção.

Ao mesmo tempo, a promotora ressalta que os números também refletem um agravamento da violência contra as mulheres no país. “Os dados revelam um cenário de agravamento real da violência de gênero e do discurso de ódio contra mulheres, refletido nos recordes de feminicídios, o que demonstra que a violência doméstica continua avançando de forma preocupante”, observa.

A delegada Millena Casimiro compartilha avaliação semelhante, mas destaca que o aumento das medidas protetivas representa, sobretudo, uma mudança de comportamento das vítimas. Para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), mais mulheres conhecem hoje a legislação e confiam nas instituições de segurança pública e no Poder Judiciário.
De acordo com a corporação, o crescimento das medidas protetivas está diretamente relacionado ao aumento das denúncias e à maior rapidez no encaminhamento dos pedidos. Com a integração eletrônica entre as delegacias e o Judiciário, a resposta estatal tornou-se mais célere, permitindo que a proteção seja concedida em menos tempo.
Outro aspecto observado pela Polícia Civil é que as mulheres passaram a procurar ajuda mais cedo. Se antes os registros eram feitos, em sua maioria, após agressões físicas graves, atualmente muitas vítimas buscam orientação ainda nas primeiras manifestações de violência psicológica, ameaças e intimidações. Para os investigadores, interromper esse ciclo logo no início representa um dos principais instrumentos de prevenção ao feminicídio.

Perfil das vítimas

Embora a violência doméstica atinja mulheres de todas as classes sociais, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, citados pelo MPRN, mostram que existe um perfil predominante entre as vítimas. As mulheres negras — pretas e pardas — representam 63,6% dos casos registrados no país. A maior parte das vítimas tem entre 18 e 44 anos e, em quase 80% das ocorrências, o agressor é o parceiro ou ex-parceiro.

Além do incentivo às denúncias, outro desafio é garantir que as medidas protetivas sejam efetivamente cumpridas. Segundo o Ministério Público, a ampliação das Patrulhas Maria da Penha da Polícia Militar e das guardas municipais tem fortalecido o acompanhamento das vítimas por meio de visitas periódicas. A recente legislação que reforça o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores também representa um avanço, embora ainda dependa de investimentos públicos para ampliar a disponibilidade dos equipamentos.
No Rio Grande do Norte, outro instrumento disponível é o aplicativo “Salve Elas”, desenvolvido pela Polícia Civil, que permite o acionamento rápido da rede de proteção, embora sua utilização ainda esteja concentrada nas localidades que possuem delegacias especializadas.

Os dados do CNJ também demonstram maior agilidade do Poder Judiciário na análise dos pedidos. Conforme o levantamento, 40% das medidas protetivas concedidas em 2026 foram deferidas no mesmo dia da solicitação e outros 38% no dia seguinte, indicando que a maioria das decisões ocorre dentro do prazo de até 48 horas previsto na Lei Maria da Penha.

Para o Ministério Público, as campanhas educativas continuam sendo fundamentais para ampliar o acesso das mulheres aos mecanismos de proteção. O órgão destaca que, em 2025, recebeu o selo Ouro do Conselho Nacional do Ministério Público na certificação “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” e mantém o projeto “Por uma Vida de Respeito e Paz”, voltado à capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às vítimas desde o primeiro contato com a rede de proteção.

Mais do que um aumento nas estatísticas, os dados de 2026 indicam que um número crescente de mulheres potiguares está rompendo o silêncio diante da violência. Para as instituições que atuam na área, ampliar a informação, fortalecer os mecanismos de proteção e garantir o cumprimento das medidas protetivas continua sendo passo essencial para impedir que casos de violência doméstica evoluam para desfechos fatais.

Marline Negreiros Novo noticias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a operação Mulungu em municípios potiguares e no Estado da Paraíba. A ação integrada apura organização criminosa e a prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico e roubos.

Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão durante o desenvolvimento das atividades de campo. Além das prisões, os agentes também efetuaram o cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão nos locais determinados pelas ordens judiciais.

O trabalho ostensivo e de investigação contou com a participação de 76 policiais militares, civis e também de policiais penais.

Os mandados expedidos foram cumpridos nas cidades potiguares de Caicó, São João do Sabugi e Acari. Também foram cumpridos mandados na cidade paraibana de Campina Grande.

Os crimes

O foco principal da operação Mulungu é desarticular uma organização criminosa que atua de forma estruturada nas duas regiões estaduais. As investigações buscam colher provas para detalhar a divisão de tarefas e a hierarquia existente entre os membros do grupo.

Além da organização criminosa, as autoridades investigam a prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e roubos. Os materiais apreendidos nos endereços dos alvos serão analisados detalhadamente para robustecer o conjunto de provas do processo.

Os documentos e objetos recolhidos pelas equipes devem ajudar a identificar outros integrantes e a extensão patrimonial do grupo investigado. As pessoas presas foram encaminhadas para as unidades do sistema prisional, onde permanecem presas e à disposição do Poder Judiciário.
O processo segue em andamento para a colheita de novos depoimentos e esclarecimento total dos fatos apurados. A operação Mulungu integra as ações contínuas de combate à criminalidade organizada promovidas pelas instituições de segurança pública locais. A operação Mulungu apreendeu armas e drogas nesta quarta. Novas fases ou desdobramentos podem ocorrer a partir da análise de tudo o que foi coletado nesta data.

MPRN

Neste 30 de junho, Currais Novos relembra os 63 anos da morte de Tomaz Salustino Gomes de Melo, um dos personagens mais importantes da história do município e do Seridó. Jurista, empresário e líder político, seu maior legado foi a implantação da Mina Brejuí, cuja exploração da scheelita impulsionou o desenvolvimento econômico da região e projetou Currais Novos para o cenário nacional.

Os últimos dias de sua vida foram marcados por um acidente ocorrido em 13 de maio de 1963, quando sofreu uma queda durante um evento social. O problema comprometeu a circulação de uma das pernas, tornando necessária sua amputação. Após 45 dias de tratamento, acompanhado por familiares e uma equipe médica, Tomaz Salustino faleceu na manhã de 30 de junho de 1963, aos 82 anos, na Policlínica do Alecrim, em Natal.

Seu corpo foi levado para Currais Novos, onde uma multidão estimada em 30 mil pessoas, vinda de diversas cidades do Seridó, participou do cortejo fúnebre em uma das maiores homenagens já registradas na região.

Passadas mais de seis décadas, Tomaz Salustino segue lembrado como um homem de visão, simplicidade e dedicação à sua terra, deixando um legado que permanece vivo na história e na memória do povo currais-novense.

Nos dias 29 e 30 de junho, todo o efetivo operacional do Comando de Policiamento Regional II (CPR-II) está mobilizado na execução da 28ª Edição da Operação Força Total, reforçando as ações de segurança pública em toda a Região do Seridó.

A operação foi desencadeada simultaneamente nos 25 municípios que compõem a área de atuação deste Comando Regional, com a realização de barreiras policiais, abordagens a pessoas e veículos em atitudes suspeitas, patrulhamento ostensivo e outras ações preventivas voltadas à preservação da ordem pública.

A Operação Força Total – Polícias Militares a Serviço do Brasil é uma iniciativa de abrangência nacional que promove a atuação integrada das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal em todo o território brasileiro. Valendo-se da capilaridade das corporações, a operação fortalece a segurança pública e a defesa social, alcançando capitais, grandes, médias e pequenas cidades, além de áreas urbanas e rurais, chegando aos mais distantes rincões do país.

O Comando do CPR-II destaca a relevância de operações desta natureza, que fortalecem a integração entre as forças de segurança e potencializam as ações de prevenção e combate à criminalidade, proporcionando maior sensação de segurança à população e reafirmando o compromisso da Polícia Militar com a proteção da sociedade potiguar.
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Polícia Militar do Rio Grande do Norte – Comando de Policiamento Regional-II

A Prefeitura de Currais Novos inaugurou oficialmente, nesta terça-feira (30), o Ambulatório “T”, um importante serviço de saúde voltado ao atendimento da população trans, contemplando homens trans e mulheres trans, além de oferecer suporte e acolhimento à população LGBTQIAPN+.

A implantação do serviço é resultado de uma articulação da Secretaria Municipal da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), prontamente atendida pela Secretaria Municipal de Saúde.

O Ambulatório “T” funciona no Consultório 15 da Policlínica Monsenhor Ausônio Araújo, localizada na Rua Cândido Mendes, oferecendo um atendimento humanizado, qualificado e voltado às necessidades específicas desse público. A equipe responsável pelo atendimento é formada por enfermeira, médico e farmacêutico.

Entre os serviços disponibilizados pelo Ambulatório “T” estão a solicitação e acompanhamento de exames, atendimento com diversas especialidades em parceria com a Policlínica, como nutrição, psicologia, psiquiatria e ginecologia, realização de testagens rápidas para HIV, sífilis e hepatites B e C, além da distribuição gratuita de preservativos internos, preservativos externos e lubrificantes.

O prefeito Lucas Galvão, destacou que o cuidado com as pessoas é prioridade, e esse ambulatório é mais um passo importante da gestão.

” A inauguração do Ambulatório ‘T’ representa mais um avanço no compromisso da nossa gestão com uma saúde pública. Estamos ampliando o acesso a um atendimento humanizado e especializado para a população trans e para a comunidade LGBTQIAPN+, garantindo dignidade, respeito e inclusão.” , Afirmou Lucas.

Com a inauguração do Ambulatório “T”, a Prefeitura de Currais Novos fortalece a rede municipal de saúde e amplia o acesso a serviços especializados.

Uma ação integrada entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) resultou na apreensão 120 arribaçãs abatidas na região do Seridó potiguar. De acordo com o BPAmb, essa é uma prática ilegal que ameaça o equilíbrio ambiental e compromete a conservação da fauna silvestre.

A Operação Migratorius V, foi realizada com quatro equipes de fiscalização e um drone, com o intuito de ampliar o monitoramento das áreas de difícil acesso e tornar as ações mais eficientes em campo. Além das arribaçãs apreendidas, evitando o comércio ou consumo ilegal, ainda foi encontrada uma motocicleta utilizada na prática da infração.

De acordo com o BPAmb, as fiscalizações devem continuar em massa na região. As autoridades reforçam a importância da população para tais operações, por meio de denúncias.

Tribuna do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convocou 191 profissionais aprovados no último concurso público para reforçar a rede estadual de saúde. As nomeações serão publicadas na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado e contemplam unidades em Natal e São José de Mipibu.

No Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, na capital, 74 profissionais foram convocados. Desse total, 65 atuarão na abertura de 10 leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional, enquanto nove substituem candidatos que não assumiram os cargos dentro do prazo previsto.

A convocação ocorre em meio ao processo de ampliação da assistência neonatal da unidade, após determinação da Justiça para a implantação e funcionamento dos novos leitos.

Outros 117 profissionais irão atuar no Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, onde será implantado o Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais. Entre os convocados estão técnicos de enfermagem, médicos pediatras, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, psicólogos e assistentes técnicos administrativos.

Os nomeados terão até 30 dias para apresentar a documentação e tomar posse, prazo que poderá ser prorrogado por mais 30 dias mediante solicitação formal. Segundo a Sesap, com esta convocação, o concurso já resultou no chamamento de 2.559 profissionais para a rede estadual de saúde.

Diario do RN

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou R$ 520 milhões em despesas de propaganda no primeiro semestre deste ano, antes do início das restrições eleitorais para gastos com comunicação institucional. O valor é mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2022, quando o governo Jair Bolsonaro (PL) empenhou R$ 213,5 milhões. As informações são da Folha de S.Paulo.

Em anos eleitorais, a publicidade institucional fica concentrada principalmente nos seis primeiros meses do ano. A legislação determina a suspensão desse tipo de propaganda durante o período conhecido como defeso eleitoral, que em 2026 começa em 4 de julho. A partir daí, ficam permitidas apenas exceções, como campanhas reconhecidas pela Justiça Eleitoral como de grave e urgente necessidade pública.

Segundo a Folha, o levantamento considera valores atualizados pela inflação e destinados à ação orçamentária de “comunicação institucional”, usada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para custear campanhas sobre programas e ações do governo.

Na mesma ação orçamentária, o governo também destinou cerca de R$ 7,6 milhões para contratação de pesquisas de opinião. Em nota, a Secom afirmou que cumpre os limites de despesas previstos em lei.

“Eventuais comparações entre exercícios distintos devem considerar as especificidades de cada período, as políticas públicas desenvolvidas, o planejamento anual de comunicação e as necessidades de campanhas de utilidade pública, não sendo adequada a comparação isolada de valores empenhados entre anos sem a devida contextualização”, disse a Secom.

A campanha de maior valor até agora tem custo estimado em R$ 150 milhões e utiliza o slogan “conectando entregas e futuro”. A ação é classificada como campanha de posicionamento e reúne anúncios sobre diferentes bandeiras da atual gestão.

A Secom também empenhou ao menos R$ 80 milhões para a campanha sobre o fim da escala 6×1, com o mote “tempo com a família”. A proposta de emenda à Constituição que trata do tema foi aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelo Senado. Outra campanha, voltada à nova edição do Desenrola Brasil, recebeu R$ 45 milhões.

Valores de 2025

No ano passado, as verbas empenhadas para campanhas de utilidade pública e propaganda do governo chegaram a cerca de R$ 1,6 bilhão, maior valor desde 2017, segundo a Folha. Para 2026, o Orçamento prevê aproximadamente R$ 1,5 bilhão em despesas com propaganda, sendo a maior parte destinada a ações de interesse público.

A gestão Lula também ampliou a participação da internet nos gastos com campanhas publicitárias. De acordo com a reportagem, a fatia destinada a anúncios digitais passou de cerca de 20% para mais de 30% neste mandato. Com isso, os recursos direcionados a plataformas como Google e Meta superaram, no ano passado, os valores pagos em anúncios nas redes de televisão SBT e Band.

Na semana passada, o PL pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a suspensão de todas as campanhas publicitárias do governo Lula. O partido argumenta que o Executivo teria ultrapassado o limite de gastos com publicidade no primeiro semestre do ano eleitoral. O relator do caso é o ministro André Mendonça.

No dia 17, a Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão específica de anúncios nas redes sociais da campanha sobre o fim da escala 6×1, em ação apresentada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). A Secom informou que apresentará os esclarecimentos técnicos e jurídicos necessários.

Com informações da Folha de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (2) para cumprir agenda relacionada à transposição das águas do Rio São Francisco. A visita terá como principal compromisso a inauguração das obras do Ramal do Apodi, considerado um dos principais eixos do projeto de integração das bacias hidrográficas do Nordeste.

A programação inclui uma visita ao Túnel Major Sales, localizado no Ramal do Apodi, uma das estruturas mais importantes da obra. Além disso, o governo federal prepara o evento oficial de inauguração, cuja cidade ainda está em definição. Apodi e Pau dos Ferros aparecem como as opções mais cotadas para sediar a cerimônia.

A agenda presidencial está sendo organizada levando em consideração os prazos previstos pela legislação eleitoral. O objetivo é realizar a inauguração dentro do período permitido para participação de agentes públicos em eventos relacionados a obras públicas antes das restrições impostas pelo calendário eleitoral.

Esta será a quarta visita de Lula ao Rio Grande do Norte desde o início de seu terceiro mandato. Em setembro de 2023, o presidente esteve em Luís Gomes para acompanhar o andamento das obras do Ramal do Apodi, ocasião em que visitou o Túnel Major Sales. Em outubro de 2024, Lula voltou ao estado para anunciar novos investimentos durante agenda em Natal. Já em março de 2025, o presidente esteve em Jucurutu, ao lado da governadora Fátima Bezerra e de ministros, para inaugurar o Complexo Hidrossocial Oiticica.

O Ramal do Apodi integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco e tem como finalidade ampliar a segurança hídrica de municípios do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará. Com a conclusão da obra, a expectativa é fortalecer o abastecimento de água para a população, além de beneficiar atividades produtivas e impulsionar o desenvolvimento regional.

TV PONTA NEGRA

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta terça-feira (30) e consolidou a maioria de votos a favor da liberação mais restrita dos chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias pagas a magistrados, procuradores e promotores.

💸Os penduricalhos são aqueles pagamentos que não estão sujeitos ao teto do funcionalismo, que é de R$ 46,3 mil.

Cármen Lúcia acompanhou os relatores, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, que se posicionaram em conjunto, assim como o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, a favor da liberação dos pagamentos com uma abrangência menor.

Por outro lado, os ministros Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça e Dias Toffoli propuseram uma liberação mais ampla, que acabou vencida. Com isso, o placar do julgamento ficou em 6×4.

Ou seja: os ministros se manifestaram de forma unânime pela liberação dos pagamentos. No entanto, se dividiram em duas correntes, com abrangência distinta.

No voto, a ministra fez uma ressalva. Ela disse que o Supremo resolve o caso concreto, mas que cabe ao Congresso aprovar uma lei para organizar de forma definitiva as regras sobre salários, indenizações e demais verbas pagas aos servidores públicos.

Para Cármen Lúcia, isso daria mais transparência sobre os gastos públicos e evitaria dúvidas sobre quais pagamentos são permitidos.

Os ministros analisam recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das entidades de juízes e integrantes do Ministério Público contra a decisão do STF de março, que limitou o pagamento dos penduricalhos.

A maioria fixou duas regras para o pagamento de parte dos penduricalhos como licença prêmio, férias e plantões judiciais: precisam ter sido adquiridos até março de 2026 e o pagamento precisa respeita o limite de 35%.

Correntes distintas
O julgamento dos recursos começou na sexta-feira (26) quando os relatores Alexandre de Moraes, Flavio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin apresentaram um voto conjunto propondo a liberação de pagamento de verbas que tenham sido adquirias até março de 2026 e validadas pelo Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do MP.

Isso valeria, por exemplo, para férias, licença-prêmio e plantões judicias. O presidente do STF, Edson Fachin, acompanhou o voto do relatores, assim como a ministra Cármen Lúcia, última a votar.

A outra corrente, liderada por Fux, entende que o pagamento dos penduricalhos reconhecidos e validados tem que ser pago na integralidade para evitar o enriquecimento irregular da Administração Pública e sem integrar o limite de 35%.

Nunes Marques seguiu a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que concorda com parte do voto conjunto dos relatores, mas propõe não fixar um marco temporal para a liberação dessas verbas e o pagamento integral.

Os relatores, por sua vez, defendem o pagamento somente das verbas adquiridas até março de 2026 e validadas pelo Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do MP.

Kassio Nunes Marques afirmou que o modelo para o pagamento deve ser discutido, mas ressaltou que as verbas são legítimas.

“Tais verbas constituem direitos legitimamente adquiridos, que não foram usufruídos por absoluta necessidade do serviço. Na medida em que a Administração reconheceu que férias, licenças-prêmio, plantões ou outros direitos funcionais deixaram de ser fruídos exclusivamente por necessidade da Administração, motivada pela Supremacia do Interesse Público, correspondente indenização deixa de constituir vantagem nova”, afirmou.
O ministro defende ainda que seja liberado, para magistradas e magistrados que tenham filhos menores de cinco anos, o direito de receber em dinheiro o auxílio-creche ou pré-escolar, nos locais em que não for oferecida a prestação do serviço, conforme regulamentação do CNJ ou do CNMP.

O que diz o voto da maioria?
Com a decisão da maioria, prevaleceram as seguintes regras:

➡️Auxílio-alimentação, pré-escolar e creche: o STF manteve a proibição do pagamento desses benefícios, mesmo que recebam outro nome.

➡️Conversão de férias e plantões em dinheiro: o Supremo autorizou o pagamento em dinheiro de férias, licenças-prêmio e plantões acumulados antes do julgamento, quando não puderam ser usufruídos por necessidade do serviço. A medida será excepcional, limitada a 30 dias por ano e a até 35% do valor das verbas indenizatórias.

➡️Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade (PVTAC): o STF determinou que o adicional de 5% a cada cinco anos de atividade jurídica, limitado a 35%, seja concedido automaticamente para quem já tinha direito, sem necessidade de solicitação. Até que CNJ e CNMP regulamentem a medida, a contagem do tempo seguirá as regras antigas de anuênios e quinquênios.

➡️Inativos e pensionistas: o benefício da PVTAC vai se estender aos inativos e pensionistas, desde que o servidor que deu origem à pensão ou à aposentadoria já tivesse direito à vantagem. O pagamento deverá respeitar as regras de aposentadoria e o teto remuneratório aplicável.

➡️Cumulação de VPNI/ATS com PVTAC: o STF autorizou que magistrados e membros do Ministério Público recebam, ao mesmo tempo, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), incorporada até 2006, e a Parcela por Valorização por Tempo de Atividade (PVTAC). No entanto, o mesmo período de trabalho não poderá ser usado para calcular os dois benefícios.

➡️Gratificações por acúmulo: o STF autorizou o pagamento conjunto da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GAJU/GECJAO) e da gratificação por excesso de distribuição de processos. A primeira terá limite de 35%, e os critérios para a segunda serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

➡️Comarcas de difícil provimento: o pagamento cumulativo será mantido desde que respeitado o teto, porém novas comarcas que receberem tal status após o julgamento da tese terão os repasses imediatamente suspensos até padronização nacional.

➡️Auxílio-saúde: permanecerá fora do limite de 35%, restrito estritamente ao modelo de reembolso mediante comprovação de valor efetivamente gasto.

g1

O vereador G Charles realizou uma visita ao 13º Batalhão de Polícia Militar para conhecer de perto a academia da unidade, que já está em pleno funcionamento e representa um importante investimento na valorização e preparação física dos policiais militares.

Durante a visita, o parlamentar foi recebido pelo Major Garcia, com quem conversou sobre a importância da estrutura para o fortalecimento das atividades desenvolvidas pela corporação e para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais que atuam na segurança pública da região.

A implantação da academia foi viabilizada por meio de uma articulação do vereador G Charles junto ao deputado federal Sargento Gonçalves, que destinou recursos para a aquisição dos equipamentos. O espaço oferece aos policiais militares melhores condições para a prática de atividades físicas, contribuindo para a manutenção da saúde, do condicionamento e da preparação operacional da tropa.

A visita também reforçou o compromisso do mandato de G Charles com a busca por novos investimentos para a segurança pública, mantendo o diálogo permanente com as instituições e com representantes em Brasília para garantir melhorias que impactem diretamente o serviço prestado à população.

Mesmo após duas reduções consecutivas no preço da gasolina A na Refinaria Clara Camarão, o Rio Grande do Norte registrou o quarto maior preço médio do combustível entre os estados da região Nordeste, com o litro sendo vendido a R$ 6,96. O valor mínimo identificado nos postos foi de R$ 6,45, e o máximo, de R$ 7,59. É o que aponta o último relatório semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), correspondente ao período de 21 a 27 de junho, com base em dados coletados em 31 postos.

O preço médio da gasolina no Rio Grande do Norte é superado apenas pelo registrado nos estados de Sergipe (R$ 7,12), Bahia (R$ 7,07) e Pernambuco (R$ 6,98). Em relação à semana anterior, quando o valor era de R$ 6,80, o preço do combustível no RN aumentou 2,35%.

O aumento aconteceu na mesma semana em que a Brava Energia anunciou, pela segunda semana consecutiva, a redução nos preços da gasolina A e do diesel A S500 comercializados na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré. No caso da gasolina A, conforme a atualização dos valores publicada na última quinta-feira (25), o preço passou de R$ 3,81 para R$ 3,75 por litro, redução de R$ 0,06. Na semana anterior, o preço do combustível tinha caído R$ 0,18, saindo de R$ 3,99 para R$ 3,81.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN), Maxwell Flor, a redução ainda não está sendo observada pelo consumidor final por conta do aumento dos preços das distribuidoras para os postos revendedores.

“A justificativa, segundo elas [distribuidoras], é uma restrição em seus estoques, o que faz com que o preço acabe aumentando. Há relatos de atraso nos navios que suprem essas distribuidoras. Como os postos não compram diretamente da refinaria, dependemos que as distribuidoras também promovam essa redução, para que o consumidor possa ser beneficiado”, aponta o presidente.

Maxwell Flor afirma que a redução nos estoques faz com que as distribuidoras priorizem os postos que atuam na promoção das suas marcas. Além das distribuidoras do Rio Grande do Norte, os postos locais compram gasolina da Paraíba, Pernambuco e Ceará.

“Os postos de marca própria, que não possuem vínculo com nenhuma distribuidora, sofrem mais nesse período, pois as distribuidoras não têm a obrigação de fornecer para eles. Como os postos de marca própria representam quase 50% do mercado, isso acaba refletindo nos preços”, esclarece.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE visitou dois postos em Natal na manhã dessa segunda-feira (29) e verificou que os valores seguem a estimativa divulgada pela ANP. Em um estabelecimento no bairro Lagoa Nova, zona Sul da capital, o litro da gasolina estava sendo vendido a R$ 6,92. Já em um posto na Ribeira, na zona Leste, o valor era de R$ 6,95.

O economista Helder Cavalcanti explica que, além das dinâmicas de estoque, a falta de repasse das reduções para o consumidor final pode ser explicada pelo fato da redução anunciada pela Refinaria Clara Camarão incidir sobre a gasolina A, produzida antes da adição do etanol anidro. Esse combustível, por sua vez, é comercializado com as distribuidoras, que realizam a mistura obrigatória com cerca de 27% de etanol anidro, formando a gasolina C, vendida nos postos.

“Isso significa que o preço da gasolina A representa apenas uma parte do valor pago pelo consumidor. Ao longo da cadeia de comercialização, ainda são incorporados o custo do etanol, transporte, armazenagem, distribuição, tributos e as margens das distribuidoras e dos postos”, esclarece o economista.

Segundo Helder Cavalcanti, fatores externos também exercem influência no valor final da gasolina, como as oscilações da cotação internacional do petróleo e da taxa de câmbio. “Como o petróleo é negociado em dólar, qualquer valorização da moeda americana tende a aumentar os custos dos combustíveis no mercado brasileiro”, destaca.

Para as próximas semanas, o economista esclarece que a perspectiva é de relativa estabilidade nos preços, mas isso vai depender da estabilidade de fatores externos. Ele ainda observa que o consumidor não deve sentir uma redução na mesma intensidade da anunciada pela refinaria, uma vez que o preço final incorpora outros custos ao longo da cadeia de distribuição.

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, aponta que nas últimas duas semanas as equipes de fiscalização do órgão intensificaram o levantamento de dados e o acompanhamento dos repasses na cadeia de combustíveis na capital. Até o momento, ela observa que não foi constatado abuso generalizado que viole o Código de Defesa do Consumidor ou reajustes arbitrários.

“Caso o consumidor identifique discrepâncias muito acima da média ou suspeite de postos agindo em desconformidade com a legislação, a orientação é registrar a denúncia formalmente junto aos canais de atendimento do Procon Natal para que uma equipe de fiscalização seja enviada ao local”, aponta a diretora-geral.

Preço médio
(Nordeste)
R$ 7,12 – SE
R$ 7,07 – BA
R$ 6,98 – PE
R$ 6,96 – RN
R$ 6,85 – CE
R$ 6,85 – MA
R$ 6,83 – PI
R$ 6,66 – AL
R$ 6,51 – PA

TRIBUNA DO NORTE