O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pautou para esta quinta-feira (18) o julgamento do recurso de segundo grau que pode resultar na cassação definitiva dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima (PSD), e do vice-prefeito, Evanio Pedro do Nascimento (SDD). Ambos foram condenados em agosto do ano passado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A decisão de primeira instância atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação O Povo Livre de Maxaranguape e está assinada pelo juiz Diego Costa Pinto Dantas, que determinou a perda dos mandatos após a constatação da distribuição irregular de materiais de construção, como tijolos, telhas e cimento, a eleitores previamente selecionados, em troca de apoio político e votos durante o período que antecedeu o pleito. Segundo a sentença, a prática comprometeu a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral no município.

“Assim, diante do volume financeiro despendido, da natureza das vantagens concedidas, da proximidade temporal das entregas em relação ao pleito e da dimensão reduzida do eleitorado, restam evidenciadas circunstâncias graves, aptas a caracterizar o abuso de poder político e econômico, em conformidade com a legislação de regência e com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”, afirma o juiz Diego Costa Pinto Dantas na decisão.

Além da prefeita e do vice, também foram condenados no mesmo processo o chefe de gabinete da Prefeitura e marido da prefeita, Edmilson de Oliveira Lima, e o então candidato a vereador Ronialdo Câmara da Silva (Republicanos). A decisão declara a inelegibilidade da prefeita por oito anos, anula os votos atribuídos aos investigados e determina a realização de novas eleições.

Embora os investigados tenham negado qualquer prática abusiva para conseguir apoio eleitoral, as investigações colheram provas que sustentam a acusação da prática do crime. A decisão cita, por exemplo, uma perícia da Polícia Federal em mensagens de WhatsApp que mostram conversas sobre entregas de materiais a eleitores, inclusive com a prefeita pedindo que mensagens fossem apagadas. Além disso, testemunhas confirmaram que receberam ou foram oferecidos materiais em troca de votos.

Em nota, a prefeita de Maxaranguape disse, após a primeira sentença, que recebeu com serenidade a decisão da 64ª Zona Eleitoral de Extremoz/RN e que seguiria com a apresentação de recursos para alterar a determinação. “A professora Nira vai continuar, ao lado do vice-prefeito Evânio, trabalhando com zelo e responsabilidade pelo povo de Maxaranguape, mantendo o compromisso com o desenvolvimento do município e o bem-estar da população”, afirmou.

O grupo recorreu da decisão, levando o caso ao TRE-RN. O processo chegou a ser incluído na pauta de julgamento no dia 23 de outubro deste ano, por iniciativa do desembargador Marcello Rocha Lopes, relator do caso, mas acabou sendo retirado de pauta à época. Agora, com a nova data marcada, o tribunal deve analisar o mérito do recurso apresentado pela defesa.

Caso o TRE-RN mantenha a condenação, a prefeita e o vice-prefeito perderão os mandatos, o que poderá resultar em novas definições para o comando do Executivo municipal, conforme prevê a legislação eleitoral.

tribuna do norte

Uma tentativa de fuga envolvendo três internos foi frustrada, nesta quarta-feira 17, na Cadeia Pública de Caraúbas, durante o deslocamento de custodiados para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL).

De acordo com a direção da unidade, a equipe de plantão já estava atenta à possibilidade de fuga com o uso de uma corda artesanal. O material foi confeccionado por internos do Pavilhão B e repassado a outros custodiados que participariam da aplicação do exame.

A movimentação suspeita foi identificada por um policial penal responsável pelo monitoramento por câmeras, que comunicou imediatamente a equipe de plantão. Em seguida, os policiais penais intervieram, contiveram os três internos e impediram a fuga.

Como medida de segurança, as provas do ENEM PPL referentes ao Pavilhão B foram canceladas. Não houve registro de feridos.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que a atuação integrada, o trabalho de inteligência e a atenção permanente dos policiais penais contribuem para a manutenção da segurança nas unidades prisionais do Estado.

agora rn

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o projeto que promove o corte de cerca de 10% nos benefícios tributários. A proposta ainda aumenta alíquotas relacionadas a bets, JCP (Juros sobre Capital Próprio) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de fintechs.

O Executivo conta com a aprovação da matéria ainda neste ano para equilibrar as contas em 2026. O texto vai ao Sendo Federal.

O placar foi de 310 a 85.

O projeto se alinha à emenda à Emenda Constitucional nº 109/2021, que fixa o limite de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para os benefícios tributários federais até 2029. A matéria é de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e contou com relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A redução se aplica a incentivos e benefícios como a Contribuição para o PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Tributação de bets

O texto propõe elevação de 12% para 15% na taxação sobre bets de forma gradual, ao reduzir a parcela arrecadada. A proposição redesenha a distribuição do valor auferido por essas empresas e inclui na divisão a seguridade social e saúde. Em 2026, a taxação ficaria em 13% e 14%, em 2027.

Ainda é incluída a previsão de que pessoas físicas ou jurídicas que divulgarem publicidade de apostas de quota fixa não autorizadas nos termos da legislação federal respondem solidariamente com os contribuintes pelos tributos incidentes.

O relator ainda responsabiliza as instituições financeiras e de pagamento que, após comunicação formal e específica, deixarem de adotar medidas restritivas e permitirem transações, que tenham por finalidade a realização de apostas de quota fixa com pessoas jurídicas que não tenham recebido a autorização.

Juros sobre Capital Próprio (JCP)

O relator incluiu trecho em que aumenta a alíquota dos Juros sobre Capital Próprio (JCP). A parcela retida na fonte, conforme o texto-base, é de 17,5% a partir de 1º de janeiro de 2026.

Em seu parecer, Aguinaldo Ribeiro classifica essas mudanças como “medidas de harmonização da tributação”. Em plenário, o relator estimou o impacto desse segmento em R$ 2,5 bilhões.

CSLL

O relatório aumenta a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para as instituições de pagamento, medida que atinge as fintechs. O incremento se dá de forma progressiva, começando em 17,5% até o final de 2027 e chegando a 20% em 1º janeiro de 2028. O impacto estimado é de R$ 1,6 bilhão.

Lucro presumido

A proposta aumenta em 10% os percentuais de aferição do lucro presumido. Aguinaldo estipulou em seu parecer que somente se aplica aos percentuais de presunção incidentes sobre a parcela da receita bruta total que exceda o valor de R$ 5 milhões no ano-calendário.

Fonte: CNN Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza hoje (17) e amanhã (18), no bairro Pajuçara, Loteamento Parque Floresta, na Zona Norte de Natal, a última edição de 2025 do programa Assembleia e Você. A ação aconteceu na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio e ofertou, gratuitamente, uma ampla gama de serviços nas áreas de saúde, cidadania, assistência social e cultura, das 8h às 17h.

Com esta edição, o programa alcança a expressiva marca de 300 mil atendimentos em todo o Estado, consolidando-se como uma das mais importantes iniciativas de promoção da cidadania no RN, como referência nacional em ações de caráter social desenvolvidas pelo Poder Legislativo.

Ao destacar a relevância da iniciativa, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou o papel social do programa ao longo do ano. “É uma alegria poder chegar aqui com o Assembleia e Você. Esse programa é um braço social que abraça, acolhe e chega perto da população do Rio Grande do Norte, trazendo dignidade e saúde para essa comunidade”, afirmou.

Na última edição, na área da saúde, foram disponibilizadas consultas com cardiologista, dermatologista, endocrinologista, fonoaudióloga, gastroenterologista, ginecologista, nutricionista, oftalmologista, ortopedista e pediatra, além da realização de exames como mamografia, raio-X e ultrassonografia.

Já no eixo da cidadania, a população teve acesso à emissão de carteira de identidade, CPF, serviços do SINE e do INSS, segunda via de certidões de nascimento e casamento, atendimento jurídico, PROCON Legislativo, além de serviços da CAERN. A programação também incluiu ações de cuidado pessoal, como corte de cabelo, design de sobrancelhas e esmaltação, bem como atividades recreativas e apresentações culturais.

O vereador Aldo Clemente (PSDB), presente ao evento, enfatizou o impacto da ação para o loteamento Parque Floresta. “Quero agradecer pelas especialidades médicas e pela parte de cidadania. É um programa extensivo e premiado nacionalmente. Hoje essa comunidade começa a ver o sonho do saneamento sair do papel por meio do mandato do deputado Ezequiel Ferreira, e em breve veremos as ruas calçadas”, destacou.

O Assembleia e Você é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que reafirma o compromisso do Parlamento potiguar com a inclusão social, a garantia de direitos e a aproximação entre o poder público e a população.

Na decisão sobre em qual escola as famílias vão matricular seus filhos, o material didático deixou de ser detalhe e passou a ser fator estratégico.

Nesse cenário, um dado nacional chama atenção. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a Geekie One foi avaliada pelas famílias como o material didático mais bem avaliado do Brasil, destacando-se pela personalização do ensino, integração entre conteúdos físicos e digitais e uso inteligente de dados educacionais. Esse é o material utilizado pelo Colégio Camilo Toscano (CCT), que prioriza a excelência e tem a exclusividade da utilização da marca na região.

A instituição conta com a Geekie One como seu material didático desde 2019. A parceria vem apresentando frutos, com consultores técnicos da própria Geekie One vindo sistematicamente à Currais Novos para capacitações da equipe de funcionários da escola, aprimorando, também, a forma como os profissionais utilizam o material de altíssima qualidade já ofertado.

“Minha missão como diretor do CCT é trazer para nossa região o que existe de melhor na educação do país. Nossos alunos não precisam sair daqui para ter acesso ao mesmo nível de ensino ofertado nos grandes centros”, afirma Leonardo Toscano, diretor do CCT.

Enquanto muitas escolas ainda utilizam materiais genéricos ou modelos tradicionais, o CCT se diferencia por oferecer às famílias acesso a um sistema reconhecido nacionalmente. Essa perspectiva mostra o cuidado da escola de buscar um diferencial concreto, mensurável e difícil de ser replicado.

Em um mercado educacional cada vez mais competitivo, a exclusividade de um material apontado como o melhor do país não é apenas um detalhe pedagógico. É posicionamento. É escolha estratégica. E, para muitas famílias, é decisão.

A área de atuação do 13º Batalhão de Polícia Militar apresentou baixa incidência de ocorrências entre a terça-feira (16) e a quarta-feira (17), conforme o relatório divulgado pelas companhias responsáveis pelo policiamento na região do Seridó.

Em Currais Novos, sede da 1ª Companhia de Polícia Militar, foram registradas duas ocorrências. A primeira foi um apoio prestado à Secretaria Municipal de Trânsito, em ação integrada voltada à organização e segurança viária. A segunda envolveu uma averiguação após chamada para atendimento, sem maiores desdobramentos informados no relatório operacional.

Na área da 2ª Companhia, o município de Acari concentrou a única ocorrência de natureza criminal no período. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi lavrado por porte de drogas para consumo pessoal. O material foi apreendido e o procedimento seguiu os trâmites legais previstos na legislação.

Ainda sob responsabilidade da 2ª CPM, os municípios de São Vicente e Florânia não registraram nenhuma ocorrência durante o intervalo analisado.

A 3ª Companhia de Polícia Militar também teve um período de tranquilidade. Não houve registros policiais nas cidades de Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó e Tenente Laurentino Cruz.

O balanço reforça o cenário de estabilidade na segurança pública da região, com atuação preventiva e presença constante da Polícia Militar nos municípios atendidos pelo 13º BPM.

Repórter Seridó

A pesquisa da TCM/TSDois coloca o ex-prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, entre os dez nomes mais citados para Deputado Federal no Rio Grande do Norte, ocupando o 9º lugar, empatado com Nina Souza. O levantamento foi realizado em todas as regiões do Estado, com 1.870 entrevistas.

O resultado reforça o desempenho de Odon em pesquisas recentes. Em Currais Novos, a Pesquisa Sensatus apontou Odon em primeiro lugar, com 44% das intenções de voto na estimulada. Já em Lagoa Nova, levantamento do Instituto Item Pesquisas também colocou Odon na liderança para Deputado Federal.

Em Caicó, pesquisa da TCM registrou citações ao nome de Odon tanto para Deputado Federal quanto para Deputado Estadual, ampliando sua projeção regional.

O crescimento de Odon Jr no Estado está ligado ao reconhecimento de sua gestão como prefeito de Currais Novos, marcada por alta aprovação, gestão premiada e com grandes entregas e pela eleição de seu sucessor, Lucas Galvão, que mantém ótima avaliação administrativa.

A pesquisa TCM/TSDois traz, nesta segunda-feira (15), o último levantamento de 2025 sobre o cenário eleitoral do Rio Grande do Norte com foco nas eleições de 2026. O estudo avaliou a gestão dos governos Estadual e Federal.

Os eleitores responderam ao seguinte questionamento: De maneira geral você aprova ou desaprova a administração da governadora Fátima Bezerra? A aprovação da gestão estadual é de 31,0%. Já os que desaprovam são 59,4%. Não sabem/não responderam 9,6%.

Já com relação a administração do presidente Lula, a aprovação corresponde a 53,7%, os que desaprovam são 39,0%. Não sabem/ não responderam 7,3%.

Sobre a pesquisa

O levantamento ouviu 1.870 eleitores do Rio Grande do Norte, distribuídos em 70 municípios de todas as regiões do estado, e segue rigorosos critérios técnicos e científicos.

A coleta de dados foi realizada entre os dias 9 e 13 de dezembro, junto a eleitores a partir dos 16 anos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações de referência foram obtidas a partir do TSE (setembro de 2025) e do Censo do IBGE 2022.

Com margem de erro de 2,3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%, a pesquisa deste mês de outubro assegura representatividade estatística de todas as regiões e microrregiões do estado, levando em conta a densidade eleitoral de cada território.

A metodologia aplicada foi quantitativa, com perguntas abertas e fechadas, realizadas por meio de questionário digital com interação presencial face a face.

TCM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 46% das intenções de voto contra 36% do senador Flávio Bolsonaro (PL) em um cenário de segundo turno das eleições presidenciais de 2026, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (16).

Em relação ao levantamento anterior, realizado em agosto, Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, enquanto Flávio Bolsonaro subiu quatro. O senador foi anunciado como candidato do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no último dia 5 de dezembro.

Esta é a primeira pesquisa eleitoral divulgada sem o nome de Jair Bolsonaro, após o ex-presidente apontar o filho como seu representante na disputa presidencial.

A pesquisa ouviu 2.004 eleitores em 120 municípios de todas as regiões do país, entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2025. As entrevistas foram realizadas de forma presencial. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Lula vence em todos os cenários

Além de Flávio Bolsonaro, Lula também aparece à frente de outros possíveis adversários em simulações de segundo turno:

• Tarcísio de Freitas (Republicanos): 45% x 35%
• Ratinho Júnior (PSD): 45% x 35%
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 44% x 33%
• Romeu Zema (Novo): 45% x 33%

Segundo o levantamento, 54% dos entrevistados avaliam que Jair Bolsonaro errou ao indicar Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República.

SBT

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou, nesta terça-feira (16), a 11ª edição da Revista da Assembleia. O informativo anual, consolidado como documento de prestação de contas do Legislativo potiguar, chega aos leitores em formato impresso e digital, disponível através do portal oficial (www.al.rn.leg.br).

A publicação deste ano tem como fio condutor a interiorização das ações legislativas. As matérias detalham como a Casa rompeu os muros da capital em 2025 para levar serviços de saúde, cidadania e tecnologia aos municípios do interior, através de programas como o ‘Em Ação’ e o ‘Assembleia e Você’, a expansão da ProMulher e a cessão do sistema Legis Vídeos para câmaras municipais. Legis Vídeos que venceu o Prêmio Assembleia Cidadã da Unale, na categoria Gestão, fazendo o Legislativo Potiguar ser pentacampeão. 

Outro grande destaque da edição é a educação. A revista narra o “furo” do projeto Integra Enem, da Escola da Assembleia, que antecipou e trabalhou com os alunos o tema exato da redação do exame deste ano (“Envelhecimento da população”), preparando mais de 2.500 estudantes da rede pública.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a revista reflete a identidade de uma gestão voltada para as pessoas. “Esta edição é um documento histórico de uma Casa que decidiu estar presente na vida do cidadão. Nas páginas desta revista, o leitor não verá apenas números, mas histórias reais de transformação: do jovem que foi preparado para o Enem à mulher acolhida no interior. É a transparência aplicada na prática, prestando contas de um mandato coletivo que trabalha incansavelmente pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, avalia o presidente.

Produzida pela equipe da Diretoria de Comunicação Institucional, a revista aposta em uma linguagem visual moderna e textos jornalísticos aprofundados para registrar o cotidiano parlamentar, as premiações nacionais de gestão (como o pentacampeonato na Unale) e a produção legislativa. 

A diretora de Comunicação da ALRN, Marília Rocha, destaca a relevância da publicação como ferramenta de aproximação com a sociedade. “A Revista da Assembleia traduz o volume intenso de trabalho da Casa em um material acessível, atraente e informativo. Ela cumpre o papel duplo de servir como fonte de consulta para a história política do estado e como um canal direto de prestação de contas, mostrando à sociedade, de forma transparente, como o Legislativo transforma recursos e ideias em benefícios para a população”, destaca Marília.

A publicação contempla ainda as ações de responsabilidade ambiental do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a preservação da história política na nova sede do Memorial do Legislativo. A revista também dedica espaço à transparência e à produção legislativa, detalhando os resultados das Comissões Temáticas, os bastidores da segunda temporada do PodLegislar, os debates e as homenagens prestadas em sessões solenes a personalidades que constroem a identidade potiguar. 

Ao documentar os avanços administrativos, os projetos sociais e a produção legislativa, a publicação cumpre o papel estratégico de aproximar o cidadão do Parlamento, permitindo que a sociedade acompanhe, fiscalize e compreenda o impacto real das ações legislativas no desenvolvimento do estado.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é, na atual conjuntura, o melhor nome para representar a direita nas eleições presidenciais de 2026. Em entrevista à CNN Brasil, Marinho disse que a definição foi fruto de um processo de amadurecimento político conduzido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por lideranças do campo conservador, especialmente após o avanço das restrições judiciais impostas ao ex-chefe do Executivo.

“Na atual conjuntura, Flávio é o melhor candidato, dado o conjunto de valores e a necessidade de uma discussão onde tem que ficar muito claro quem nós somos e quem eles são, qual é a nossa visão de Estado, de País, de sociedade, em contraponto ao que aí está”, afirmou o senador.

Segundo Rogério Marinho, Bolsonaro permanece como principal liderança da direita brasileira, mesmo impedido de disputar eleições. Ele disse que o ex-presidente “despertou um espectro ideológico que sempre existiu na sociedade brasileira”, reunindo setores conservadores em torno de pautas como defesa da família, da vida, da liberdade de expressão e de um Estado menos burocrático.

“Tem um líder, que é o presidente Bolsonaro. E esse líder nos aponta um caminho para defender o seu legado, que é o senador Flávio Bolsonaro”, disse. Marinho acrescentou que Flávio reúne atributos políticos e geracionais para conduzir esse debate. “Ele é jovem, 44 anos, alguém que está literalmente querendo exercer essa função para defender esse patrimônio, esse legado, que é um legado de valores”.

O senador afirmou ainda que a escolha foi feita após consultas a parlamentares e lideranças da direita e destacou que Bolsonaro, mesmo com restrições de contato político, amadureceu a decisão. “Ele amadureceu bastante, ele pensou bastante e definiu a estratégia que nós vamos colocar em prática no ano eleitoral. E será a candidatura do senador Flávio Bolsonaro”.

PL da dosimetria
Na mesma entrevista, Rogério Marinho comentou a tramitação do chamado PL da Dosimetria, que trata da redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o texto que avança no Congresso não representa o ideal defendido pela oposição, mas reflete o que foi possível construir diante da correlação de forças no Parlamento.

“Isso não é o projeto dos nossos sonhos, é o possível”, afirmou. Marinho explicou que, após mais de um ano de debates, a oposição não conseguiu avançar com uma proposta de anistia ampla. “Nós da oposição tentamos pautar a questão da anistia, mas a correlação de forças do Parlamento nos levou a um acordo”.

O senador enfatizou que o projeto prevê progressão de penas que poderá permitir a soltura de condenados com penas inferiores a 17 anos, desde que cumpridos os requisitos legais. “Esse acordo trata de progressão de penas que vão permitir que todos aqueles que foram apenados abaixo de 17 anos tenham a possibilidade de serem soltos após a promulgação da lei”. Isso acontecerá porque o projeto permite progressão de regime para quem já cumpriu 1/6 da pena.

Marinho afirmou acreditar que há votos suficientes para aprovação do texto no Senado, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário. Ele ressaltou, no entanto, a necessidade de ajustes para evitar que o projeto beneficie condenados por outros crimes.

“A preocupação é que, a partir de sexta-feira, várias pessoas vieram a público dizer que o projeto poderia beneficiar outros aspectos que não aqueles do 8 de janeiro. Então, nós estamos tratando justamente de corrigir isso através de uma emenda de redação”, explicou.

O senador também criticou o que classificou como desproporcionalidade das penas aplicadas pelo Judiciário. “Não é razoável que alguém que pinta uma estátua de batom receba 14 anos. Não é razoável que essas pessoas sejam julgadas diretamente no Supremo Tribunal Federal sem a possibilidade de recorrer a uma instância subsequente”, afirmou.

Segundo ele, o próprio Jair Bolsonaro orientou sua base a apoiar o projeto, mesmo sem benefício direto para si. “O próprio Bolsonaro nos orienta, através do seu filho Flávio, que nós façamos um gesto para que essas pessoas sejam libertadas”, disse.

Lei Magnitsky e Alexandre de Moraes
Rogério Marinho também comentou a retirada das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, pelos Estados Unidos. Para o senador, a decisão levanta questionamentos sobre possíveis negociações diplomáticas entre os governos.

“A primeira coisa que a gente precisa saber é o seguinte: o que é que foi negociado? Nós somos um país, nós não somos aqui um botequim”, afirmou.

Marinho disse que a aplicação da Lei Magnitsky é uma medida grave e que sua revogação precisa ser explicada. “Quando o governo americano sanciona alguém com esta lei, que é uma lei séria, severa, que praticamente retira civilmente o cidadão do convívio da sociedade, é importante a gente saber que tipo de negociação entrou para que haja esse recuo.”

Ele voltou a criticar decisões do Judiciário brasileiro e afirmou que há, em sua avaliação, violações à liberdade de expressão e aos direitos individuais. “Nós estamos vivendo o Brasil num momento em que a gente tem que discutir as instituições e qual é a seriedade das nossas instituições, porque não basta ser, precisa aparecer”.

Para o senador, o debate sobre as sanções internacionais se insere em um contexto mais amplo de questionamento institucional. “Há um desequilíbrio na democracia brasileira”, declarou.

Ao final, Marinho afirmou que a resposta para esse cenário deve ocorrer no campo político. “O próximo ano é o ano da eleição e eu acho que é o momento de essa resposta se dar no campo adequado, que é o campo político”, concluiu, reiterando o apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

AGORA RN

Uma idosa de 69 anos morreu após aguardar por horas por um leito de UTI na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto de São Manoel, em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso ocorreu mesmo com a existência de vagas disponíveis em outras unidades da rede estadual.

Segundo o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta, houve uma falha de comunicação entre a equipe de regulação do município e a equipe médica do hospital responsável pelo atendimento. De acordo com ele, o problema impediu que a paciente fosse recepcionada e transferida a tempo para uma unidade com leito de UTI disponível.

Ainda conforme o secretário, a falha comprometeu o fluxo de informações sobre a real situação da rede hospitalar. Diante do ocorrido, a Sesap informou que irá procurar a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró para revisar os mecanismos de comunicação e regulação de leitos, com o objetivo de evitar novos casos.

“A gente compreende que nenhuma dor, nenhuma família merece passar por isso. É preciso melhorar os fluxos, tanto do Estado quanto da regulação de Mossoró, para que essas informações não prejudiquem o atendimento”, declarou Alexandre Motta.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública não informou em quais unidades os leitos estavam disponíveis nem detalhou o tempo total de espera da paciente antes do óbito.

AGORA RN

A pesquisa TCM/TSDois traz, nesta segunda-feira (15), a última rodada de 2025 com a intenção de votos para Senado Federal do eleitorado do Rio Grande do Norte, considerando as eleições de 2026.

Na pesquisa espontânea, não sabem ou não responderam são 74,4%. Styvenson Valentim aparece com 10,3%. Fátima Bezerra tem 6,1%. Zenaide Maia 3,5%. Branco/nulo/nenhum são 3,2%. Álvaro Dias 1,4%, Carlos Eduardo 0,3%, Coronel Hélio 0,3%, Outros 0,3%. Babá Pereira 0,1%, Luizinho Cavalcante 0,1 e Jean Paul Prates 0%.

Na pesquisa estimulada, considerando o primeiro voto, Styvenson Valentim aparece com 30,7% e Fátima Bezerra com 18,7%. Branco/nulo/nenhum 13,2%. Zenaide Maia com 11,7%. Não sabem ou não responderam 11,1%. Álvaro Dias 6,5%, Carlos Eduardo 5,9%, Coronel Hélio 1,4%. Babá Pereira e Luizinho Cavalcante 0,3%. E Jean Paul Prates com 0,2%

Já na pesquisa estimulada, considerando o segundo voto, não sabem/não responderam 40,9%. Branco/nulo/nenhum 22,1%. Álvaro Dias 9,7%, Zenaide Maia aparece com 9,5%. Styvenson Valentim com 5,3%. Carlos Eduardo com 4,8%. Fátima Bezerra com 4,4%. Coronel Hélio com 1,7%. Jean Paul Prates com 0,7. Luizinho Cavalcante com 0,4% e Babá Pereira com 0,3%.

Quando apresentado os votos válidos para Senado (primeiro e segundo voto), Styvenson Valentim aparece com 32,0%, Fátima Bezerra com 20,5%, Zenaide Maia com 18,8%. Álvaro Dias com 14,3%. Carlos Eduardo com 9,5%. Coronel Hélio com 2,9%. Jean Paul Prates com 0,9%, Luizinho Cavalcante com 0,6% e Babá Pereira com 0,5%.

Rejeição

No quesito rejeição, Fátima Bezerra aparece com 30,2% de rejeição entre os eleitores potiguares. Não sabem ou não responderam 19,5%. Não votaria em nenhum 14,6%. Styvenson Valentim aparece com 13,4% de rejeição. Álvaro Dias com 12,1%. Votaria em qualquer um 11,3%. Carlos Eduardo com 9,7%. Jean Paul Prates com 9,0%. Luizinho Cavalcante com 8,6%. Coronel Hélio com 8,4%. Babá Pereira com 8,2%. Zenaide Maia com 7,9%.

Sobre a pesquisa

O levantamento ouviu 1.870 eleitores do Rio Grande do Norte, distribuídos em 70 municípios de todas as regiôes do estado, e segue rigorosos critérios técnicos e científicos.

A coleta de dados foi realizada entre os dias 9 e 13 de dezembro, junto a eleitores a partir dos 16 anos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações de referência foram obtidas a partir do TSE (setembro de 2025) e do Censo do IBGE 2022.

Com margem de erro de 2,3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%, a pesquisa deste mês de outubro assegura representatividade estatística de todas as regiões e microrregiões do estado, levando em conta a densidade eleitoral de cada território.

A metodologia aplicada foi quantitativa, com perguntas abertas e fechadas, realizadas por meio de questionário digital com interação presencial face a face.

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima a receita do Estado em R$ 25,67 bilhões e fixa as despesas em R$ 27,21 bilhões, resultando em um déficit nominal de aproximadamente R$ 1,54 bilhão para o próximo exercício financeiro.

A matéria, que havia sido analisada anteriormente pela Comissão de Finanças e Fiscalização, chegou ao plenário após receber parecer favorável do relator, deputado Tomba Farias (PL). A LOA é a principal peça de planejamento do governo estadual, pois define os limites de arrecadação e orienta a aplicação dos recursos públicos ao longo do ano.

De acordo com o relatório aprovado, o orçamento de 2026 apresenta forte rigidez fiscal. Cerca de 87% das receitas são correntes e aproximadamente 80% dependem de impostos e transferências, com destaque para o ICMS e os repasses da União. Esse cenário reduz a margem de manobra do Estado para investimentos.

As despesas continuam concentradas, sobretudo, na Previdência Estadual, seguida pelos gastos com Educação, Saúde e Segurança Pública. O texto aprovado aponta que essas áreas consomem a maior parte do orçamento e contribuem para a limitação da capacidade de investimento do Rio Grande do Norte, que permanece com nota C na Capacidade de Pagamento (CAPAG).

A LOA assegura o cumprimento dos pisos constitucionais das áreas de Educação, Saúde e Segurança e fixa a Reserva de Contingência em R$ 294,6 milhões. Durante a tramitação, foram incorporados ajustes técnicos enviados pelo Executivo, além de pleitos institucionais que reforçam dotações para órgãos como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Secretaria de Administração Penitenciária.

O texto também consolida as emendas parlamentares ao orçamento, que somam R$ 105,9 milhões em emendas impositivas e R$ 42 milhões em emendas não impositivas, além de uma emenda específica destinada à Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

Durante a votação em plenário, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, destacou a relevância da aprovação da LOA para a organização financeira do Estado e parabenizou a atuação das Comissões. “Parabenizo o relator Tomba Farias, a todos os membros da Comissão de Finanças e assessores pela competência e agilidade. Estamos cumprindo integralmente o que ficou acertado, votando hoje”, disse.

O relator da matéria enfatizou os desafios fiscais enfrentados pelo Rio Grande do Norte e a necessidade de responsabilidade na execução do orçamento aprovado. “Acho que pela primeira vez, passados muitos anos, conseguimos aprovar o relatório do orçamento por unanimidade. O governo concordou, a oposição também e esse orçamento vem dar uma oportunidade ao Estado, com a possibilidade de remanejar 15% do orçamento conforme solicitado pelo”, destacou Tomba. 

O parlamentar afirmou que a manutenção dos 15% de remanejamento irá contribuir para a gestão atual e também para o novo gestor que assumir o governo estadual a partir de abril. 

Presidente da CFF, o deputado Coronel Azevedo (PL) citou a preocupação com o futuro e destacou a possibilidade de remanejamento de uma rubrica para outra como uma contribuição para sanar dificuldades.

Com a aprovação em plenário, a Lei Orçamentária Anual de 2026 segue agora para sanção do Poder Executivo.

O dinamismo dos pequenos negócios foi um dos principais motores da economia do Rio Grande do Norte em 2025. Entre janeiro e novembro, o Estado registrou o melhor desempenho na abertura de empresas dos últimos cinco anos, com expansão contínua do empreendedorismo, saldo positivo em todas as regiões e forte contribuição para a geração de empregos formais. Os dados constam do Boletim dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae-RN com base em informações da Receita Federal e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Ao todo, o RN contabiliza 271.634 pequenos negócios ativos, dos quais 209.273 são optantes do Simples Nacional. O conjunto formado por microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte responde por 36,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e foi responsável por 96,23% dos empregos formais gerados no Estado até outubro deste ano, consolidando o segmento como pilar da atividade econômica potiguar.

A abertura de empresas alcançou 51.733 novos registros até novembro. Desse total, 97% correspondem a pequenos negócios — 49.930 empreendimentos —, a maior participação desde 2020. No mesmo período, foram encerradas 28.633 empresas, resultando em um saldo positivo de 22.351 novos negócios, desempenho considerado o mais robusto dos últimos cinco anos.

A Grande Natal manteve a liderança como principal polo empreendedor, concentrando 30.374 aberturas, o equivalente a 58,71% do total. O crescimento, porém, não ficou restrito à região metropolitana. O interior apresentou números expressivos, indicando a interiorização do empreendedorismo. No Oeste, por exemplo, foram 6.095 empresas abertas frente a 3.198 fechadas. O Agreste contabilizou 3.403 novos registros, com saldo positivo de 1.658, enquanto regiões como Seridó, Trairi e Seridó Oriental também mantiveram desempenho consistente.

O levantamento mostra que o setor de Serviços concentra mais da metade dos optantes do Simples no RN, com 107.618 empresas, seguido pelo Comércio (69.902) e pela Indústria (18.243). A construção civil (12.370) e a agropecuária (1.140) também apresentaram crescimento. O perfil predominante aponta para negócios ligados ao consumo urbano, serviços de conveniência e soluções especializadas.

No mercado de trabalho, os reflexos da movimentação empreendedora foram sentidos ao longo do ano. Entre janeiro e outubro, os pequenos negócios geraram 19.290 vagas formais. Embora o número seja inferior ao registrado em 2024 (34.628) e 2023 (21.946), o segmento segue como o principal sustentáculo da criação de empregos no Estado, superando, proporcionalmente, as empresas de maior porte.

As empresas abertas em 2025 revelam o perfil enxuto que caracteriza o empreendedorismo potiguar: a maioria apresenta faturamento anual de até R$ 81 mil e mantém até quatro empregados. Mesmo com estruturas reduzidas, esses negócios exercem papel relevante na distribuição de renda e na dinamização das economias locais.

No ranking municipal, Natal lidera com 99.764 pequenos negócios, seguida por Parnamirim (28.675) e Mossoró (26.568). No interior, cidades como Caicó, Açu, Currais Novos e Ceará-Mirim reforçam a diversificação geográfica do empreendedorismo, reduzindo a dependência do setor público e ampliando as bases do desenvolvimento econômico no Rio Grande do Norte.

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