Motta diz a Lula que manterá tramitação da PEC da 6×1 mesmo com projeto do governo

Postado em 15 de abril de 2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na noite desta terça-feira (14) ter informado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não vai alterar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada 6X1 com a chegada de um novo projeto próprio do governo sobre o tema.

“É um direito do presidente mandar um projeto, e é um direito da Casa analisar no momento em que acha que deve analisar. O que eu alertei é que nós já tínhamos uma tramitação acontecendo na Casa, com relatores indicados e com a matéria já tramitando”, afirmou Motta na saída da sessão da Câmara que confirmou a eleição do deputado Odair Cunha (PT-MG) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

Há previsão de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vote amanhã o parecer do relator Paulo Azi (União Brasil-BA) que analisa a constitucionalidade dos textos de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que tramitam juntos. O apensado seguirá depois para uma comissão especial, onde o debate se intensificará e haverá espaço para modificações no embate entre interesses de empresários e trabalhadores.

Motta se encontrou com Lula durante a tarde desta terça para alinhar a posição do Planalto e da Câmara quanto ao projeto de lei em regime de urgência tratando do assunto. Na semana passada, o presidente da Câmara havia dito que o Planalto havia desistido da iniciativa e que havia um acordo em torno da PEC.

No entanto, o próprio Lula veio a público assegurar que o governo preparava um texto próprio. Entre os termos governistas estão a garantia de jornada reduzida sem redução de salário e a previsão de que algumas categorias negociem condições próprias em acordos coletivos.

O projeto foi enviado pelo governo no início da noite. Pelas redes sociais, Lula afirmou que a entrega do projeto à Câmara marca “um dia importante para a dignidade da família, de quem constrói o Brasil todos os dias”. A urgência constitucional obriga a análise do texto em um prazo de 45 dias ou a pauta será trancada.

No centro do debate entre Planalto e Congresso está o controle sobre pontos-chave do texto, como a redução da jornada para 40h semanais e a mudança para um regime de 5 dias de trabalho por 2 de descanso. Com o regime de urgência, o governo obriga os congressistas a analisarem o tema em ritmo acelerado, enquanto a PEC traz ao parlamento controle da cadência de análise, além de prever a promulgação pelo próprio Congresso – o que impede eventuais vetos presidenciais a alterações em prejuízo às intenções do governo.

O fim da escala 6×1 é uma das apostas da gestão petista para melhorar os baixos índices de aprovação e popularidade apontados por pesquisas eleitorais. A ideia é garantir que a proposta avance e seja aprovada brevemente, para que os louros da iniciativa sejam colhidos a tempo das eleições de outubro.

sbt

CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet

Postado em 15 de abril de 2026

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou, nesta terça-feira 14, o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parecer foi derrubado por 6 votos a 4.

O texto propunha o indiciamento, por crimes de responsabilidade, dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na prática, caso fosse aprovado, o relatório poderia levar à apresentação de pedidos de impeachment das autoridades citadas, por meio de encaminhamento à Mesa do Senado.

A votação ocorreu após o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), adiar a análise que estava prevista para a manhã. Antes da deliberação, houve mudanças na composição da CPI, com a entrada de aliados do governo como titulares. A base governista orientou pela rejeição.

Além dos pedidos de indiciamento, o relatório também previa propostas legislativas para ampliar o combate ao crime organizado, recomendava a criação do Ministério da Segurança Pública e sugeria uma nova intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.

No documento, Alessandro Vieira afirmou que a CPI enfrentou “flagrante limitação de recursos”, agravada por “enormes barreiras políticas e institucionais levantadas na medida em que as informações sobre fatos relacionados a figuras imponentes da República” passaram a ser investigadas. Segundo ele, “é razoável que a decisão se concentre naqueles fatos e indivíduos que estão fora do alcance dos meios usuais de persecução e que podem ser sujeitos ativos de crime de responsabilidade”.

O relator sustentou que os ministros citados deveriam ter se declarado suspeitos em julgamentos relacionados ao caso do banco Master no STF, devido a supostas relações com envolvidos, entre eles o empresário Daniel Vorcaro. O banco entrou no escopo da CPI após suspeitas de irregularidades em operações financeiras para ocultar recursos de origem ilícita.

A CPI foi instalada em novembro de 2025 para investigar possíveis omissões no combate ao crime organizado. Com duração de quatro meses, a comissão tentou prorrogação por mais 60 dias, mas não obteve autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Mais cedo, Alcolumbre afirmou que o país vive “uma agressão permanente às instituições republicanas” e declarou: “Está todo mundo passando dos limites institucionais que norteia a boa convivência na relação republicana”.

Com a rejeição do relatório, a CPI encerra seus trabalhos sem a aprovação do parecer final.

agora rn

Álvaro Dias defende inauguração do Hospital Municipal e critica Cadu Xavier por atraso em repasses federais

Postado em 15 de abril de 2026

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), defendeu a inauguração do Hospital Municipal de Natal, ato que foi alvo de críticas por parte de outros pré-candidatos. As declarações foram dadas durante o programa Repórter 98, da 98 FM Natal, nesta terça-feira (14).

Dias afirmou que o ato era importante para que a população conhecesse o investimento realizado. Durante a entrevista, o gestor voltou a citar outras obras implementadas durante o seu mandato. incluindo a engorda da praia de Ponta Negra.

“Era bom ter inaugurado para que a população tome conhecimento do grande investimento que foi feito ali, da grande preocupação que eu como médico, como gestor, tive com a saúde pública em erguer aquela obra ali, que vai realmente ter aí uma atuação consistente, eficaz, para melhorar de uma maneira significativa a saúde pública no Rio Grande do Norte”, disse.

Inaugurado no dia 30 de dezembro de 2024, o Hospital Municipal teve um investimento inicial de R$ 160 milhões, mas está sem funcionar. A última projeção realizada pela Secretaria de Saúde de Natal (SMS/Natal) é de que a unidade deve começar as atividades no fim deste mês.

A hospital deverá abrigar a estrutura de pronto-atendimento, maternidade, serviços de especialidades como cardiologia e ginecologia, além de centro de diagnóstico por imagem.

Críticas a Cadu Xavier

Dias também criticou o ex-secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo, Cadu Xavier. Ele afirmou que o governo petista reteve R$ 50 milhões em recursos federais que seriam destinados à Prefeitura do Natal por meio de convênios.

“Quando Cadu Xavier vier aqui, cobrem dele os recursos de Natal que estão aprovados, assegurados em convênios presos, retidos em Brasília pelo governo do PT pelo desgoverno do PT o que a gente precisa ter consciência, que é preciso mudar com urgência”, disse.

Ele voltou a afirmar que a gestão de Fátima Bezerra não entregou obras ao Estado.

“Eu falei aqui de várias obras que eu fiz. Agora, me diga uma do governo de Fátima Bezerra me diga uma obra do governo de Fátima Bezerra, uma só uma só, uma obra do governo de Fátima Bezerra, não tem porque é o pior governo da história do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Repórter 98, da 98 FM Natal

ALRN articula solução para destravar pagamento de emendas no RN

Postado em 15 de abril de 2026

Em conformidade com o colegiado de líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por determinação do presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), uma comissão de deputados estaduais formada por Cristiane Dantas (PSDB), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PL), receberam na tarde desta terça-feira (14), na sala da presidência, integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e de Governo do Estado para tratarem da tramitação para o pagamento das emendas parlamentares do modo restos a pagar de 2025 e transferências especiais do exercício de 2026. 

“Há um entrave no pagamento destas emendas no âmbito do Estado e o parlamento estadual se coloca para cooperar em busca de uma solução para otimizar o entendimento entre o Governo do Estado e o TCE para que não se tenha prejuízo para a população dos 167 municípios do Estado que necessitam destes recursos”, salientou o presidente, Ezequiel Ferreira.

Após decisão do ministro do STF, Flávio Dino, em 2025, para maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, o TCE-RN, normatizou 17 critérios das 29 condicionantes estabelecidas pelo ministro. “Dos 17 critérios, o governo do Estado, ainda não cumpriu na integralidade 7 critérios, sendo 5 de transparência e 2 de rastreabilidade, e, por isso, não há possibilidade da emissão de certidão por parte do TCE atestando que o Poder Executivo está em conformidade com as normas da decisão do STF de 2025”, disse Marcelo B. Oliveros, Secretário de Controle Externo do TCE/RN, que esteve acompanhado do diretor de contas de gastos e execução da despesa pública do órgão, José Luiz M. Rebouças.

Por sua vez, o governo do Estado, através da Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro de Castro Pádua, externou a complexidade para alinhar os diversos sistemas de controle no âmbito do Estado para as adequações exigidas pela nova norma de 2025. “Estamos num esforço via gabinete civil e nas demais secretarias com cronograma estabelecido para que possamos concluir este trabalho e o Estado promover o pagamento das emendas como transparência e rastreabilidade”, disse a controladora, que participará da reunião ordinária da Comissão de Finança e Fiscalização (CFF), na quarta-feira, às 9h, para debater sobre a tramitação do pagamento das emendas parlamentares.

Neste sentido a Controladoria, que precisa dos dados do beneficiários da emenda, como objeto do convênio, plano de trabalho, execução, entre outros,  estabeleceu que até o dia 22 abril estará recebendo o plano de trabalho destas entidades, como prefeituras municipais e instituições sociais, para que no dia 29 de abril se tenha um primeiro parecer para análise do TCE, com um segundo prazo para correção de inconsistências para o dia 05 de maio; finalizando o cronograma em 13 de maio para os devido pagamentos. 

Renato Guerra, procurador-geral da ALRN, colocou o corpo técnico do legislativo estadual à disposição das equipes do Poder Executivo com o objetivo de sanar as demandas junto ao TCE no menor espaço de tempo possível. Por força da Lei Eleitoral, os governos estaduais têm até 3 de julho para promoverem o pagamento das emendas parlamentares.

Além de Renato Guerra, procurador-geral da ALRN, acompanharam os deputados na reunião: Mário Sérgio, diretor de gestão de tecnologia e inovação, Luciana Targino de Almeida Cardoso, diretora de planejamento estratégico e Matheus Abdon, chefe de divisão de controle externo. 

1ª Corrida da Inclusão Autista será realizada em Currais Novos

Postado em 15 de abril de 2026

Uma importante ação de conscientização e inclusão social será realizada em Currais Novos. A cidade sediará a 1ª Corrida da Inclusão Autista, marcada para a próxima terça-feira, dia 21 de abril.

O evento acontecerá a partir das 17h, com concentração às 16h30, em frente à Prefeitura. A iniciativa busca promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de incentivar a prática esportiva e a integração da comunidade.

A corrida contará com três opções de percurso: 1,4 km, 2,8 km e 4,2 km, permitindo a participação de diferentes públicos. A inscrição é gratuita, com limite de 500 participantes, que receberão número de peito a partir das 16h. Ao final, haverá entrega de medalhas para os inscritos.

Podem participar pessoas a partir dos 14 anos. A ação é organizada pela Nortear, com apoio de instituições locais, reforçando a importância da inclusão e do respeito às diferenças.

Trump apaga imagem em que aparecia como Jesus após críticas e fala em ‘interpretação errada’

Postado em 14 de abril de 2026

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apagou das redes sociais uma imagem gerada por inteligência artificial na qual aparecia retratado como Jesus Cristo, após a repercussão negativa da publicação. O conteúdo havia sido compartilhado no domingo (12) na Truth Social.

A exclusão ocorreu depois de uma onda de críticas, incluindo reações dentro da própria base de apoio do presidente. A montagem mostrava Trump com vestes semelhantes às tradicionalmente associadas a Jesus, em um gesto de cura, cercado por elementos simbólicos.

Questionado por jornalistas, Trump negou que a intenção fosse fazer uma associação religiosa. Segundo ele, a imagem teria sido interpretada de forma equivocada. “Eu publiquei, e achei que era eu como médico. Tinha a ver com a Cruz Vermelha”, afirmou, ao comentar o episódio.

A publicação ocorreu logo após uma série de críticas feitas por Trump ao papa Papa Leão XIV, o que ampliou a repercussão do caso. A sequência de postagens foi vista como parte de um embate mais amplo envolvendo o presidente e lideranças religiosas.

A reação à imagem foi imediata e partiu de diferentes setores. Aliados políticos, lideranças conservadoras e parlamentares criticaram a montagem, classificando-a como inadequada ou ofensiva do ponto de vista religioso. Também houve manifestações de apoio ao presidente, que minimizaram o conteúdo como uma publicação de caráter humorístico.

A Casa Branca não se manifestou oficialmente sobre o episódio. Esta não é a primeira vez que Trump compartilha imagens geradas por inteligência artificial que geram controvérsia. No ano passado, Trump postou uma foto em que ele aparecia retratado como Papa.

tribuna do norte

Dia do café: brasileiro consome em média 1.400 xícaras por ano; Nordeste é 2º maior mercado

Postado em 14 de abril de 2026

O brasileiro até pode ter reduzido a quantidade, mas não abriu mão do cafezinho. Neste 14 de abril, quando se marca o Dia Mundial do Café, os dados mais recentes mostram um cenário de ajuste, sem abalar o protagonismo da bebida no país.

Em 2025, o consumo interno chegou a 21,4 milhões de sacas, uma queda de 2,31% em relação ao ano anterior, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic). Ainda assim, o número mantém o Brasil entre os maiores consumidores do mundo.

A explicação passa por fatores como preço e mudanças no mercado, mas o hábito segue praticamente intacto dentro de casa.

Nordeste se firma como segundo maior mercado

De acordo com dados da Abic, o mapa de consumo reforça o peso regional da bebida. O Sudeste lidera, com 41,6%, seguido pelo Nordeste, com 26,8%, com mais de um quarto de todo o café consumido no país. Em seguida aparecem o Sul, com 14,7%; o Norte, com 8,8%; e o Centro-Oeste, com 8,1%.

Mesmo com a leve queda no volume total, o consumo individual impressiona. Cada brasileiro ingeriu, em média: 4,82 kg de café torrado e moído por ano; 6,02 kg de café cru por ano.

Na prática, isso representa cerca de 1.400 xícaras por pessoa ao ano, índice que mantém o país à frente de gigantes como os Estados Unidos.

Se por um lado o consumo caiu, por outro o faturamento disparou. O setor saiu de R$ 36,8 bilhões em 2024 para R$ 46,2 bilhões em 2025. O movimento reflete a valorização do produto e o repasse de preços ao consumidor que, mesmo assim, continua fiel à bebida.

O Brasil segue na liderança mundial da produção e exportação de café, à frente de países como Vietnã e Colômbia. O peso no mercado internacional se reflete também no cotidiano: o café continua sendo um dos itens mais presentes na rotina do brasileiro.

Datas comemorativas

Apesar de celebrado em 14 de abril, o café tem outras datas no calendário: 1º de outubro (Dia Internacional do Café) e 24 de maio: (Dia Nacional do Café).

98fm

Turismo do RN cresce 13,7% em fevereiro e registra maior alta do país, aponta IBGE

Postado em 14 de abril de 2026

Após três meses consecutivos de queda, o turismo do Rio Grande do Norte voltou a crescer e registrou a maior alta do país em fevereiro de 2026. De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de atividades turísticas no estado avançou 13,7% na comparação com janeiro, já com ajuste sazonal.

Nos meses anteriores foram registradas as quedas de: janeiro (-2,8%), dezembro (-4,5%) e novembro (-2,1%). Com o desempenho de fevereiro, o turismo potiguar acumula crescimento de 3,0% no ano.

Enquanto o Rio Grande do Norte apresentou forte crescimento, o resultado nacional foi negativo. Em fevereiro, o índice de atividades turísticas do Brasil registrou retração de 0,9%, acumulando queda de 1,7% nos últimos três meses.

Entre os estados, o RN liderou o crescimento, seguido por Pernambuco (2,1%) e Bahia (1,3%). Já entre as maiores quedas estão São Paulo (-1,8%), Pará (-11,2%), Rio Grande do Sul (-2,0%) e Ceará (-2,6%).

Tribuna do Norte

Francisco do PT destaca investimentos em educação, saúde e infraestrutura no Oeste

Postado em 14 de abril de 2026

Investimentos em Mossoró e região pautaram o pronunciamento do líder do Governo, Francisco do PT, na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. O parlamentar relatou o acompanhamento de obras estruturantes nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, ressaltando o impacto social das intervenções realizadas pela gestão estadual após agendas cumpridas ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT).

Um dos pontos centrais abordados pelo legislador foi a reforma e ampliação da Escola Estadual Eliseu Viana, em Mossoró. Com um investimento superior a R$ 6 milhões, a unidade, que possui mais de 50 anos de fundação, recebeu melhorias em salas de aula, laboratórios, auditórios e a construção de uma nova quadra de esportes coberta. A instituição é reconhecida como uma das maiores e mais tradicionais unidades de ensino da rede pública no interior do estado. Segundo o deputado, a obra beneficia diretamente mais de 800 alunos e atende a uma demanda histórica da comunidade escolar.

Na área da saúde, o representante potiguar mencionou a visita técnica ao Hospital Regional Tarcísio Maia. De acordo com o parlamentar, a unidade passa por um processo de modernização e ampliação que garantirá o incremento de mais de 20 novos leitos hospitalares. Para o deputado, as intervenções no hospital reforçam o compromisso da administração estadual com a regionalização da saúde e a melhoria do atendimento no Oeste potiguar.

Francisco do PT também registrou o avanço das obras de duplicação da BR-304, especificamente no trecho entre Assu e Mossoró. Ele destacou a movimentação de máquinas na pista e a relevância da intervenção para a segurança viária e o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. O líder governista aproveitou o momento para convidar os críticos da gestão a visitarem as obras e constatarem o andamento dos serviços.

Ao finalizar seu pronunciamento, o deputado expressou satisfação com o volume de precipitações registrado recentemente no território potiguar. “Registro minha alegria pelas chuvas que estão caindo no nosso Rio Grande do Norte”, concluiu o parlamentar, pontuando a importância da água para o setor produtivo e o abastecimento do estado.

Motoristas de app protestam em Natal contra projeto que regulamenta a categoria

Postado em 14 de abril de 2026

Motoristas e entregadores de aplicativos realizam um protesto na manhã desta terça-feira 14 em Natal contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que trata da regulamentação do trabalho por plataformas digitais.

A mobilização tem concentração na lateral da Arena das Dunas e segue em carreata por vias da cidade em direção à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transportes do Rio Grande do Norte, o ato é pacífico e busca chamar a atenção para os impactos do projeto.

O trajeto inclui a marginal da BR-101, com passagem por viadutos e avenidas como Lima e Silva e Rio Branco, com previsão de encerramento em frente à Assembleia Legislativa.

A mobilização pode impactar o funcionamento dos aplicativos ao longo do dia. Há previsão de redução na oferta de corridas, atrasos em entregas e aumento temporário nos preços.

Entenda o projeto
O PLP 152/2025 está em análise na Câmara dos Deputados do Brasil.

A proposta estabelece regras para o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativos, prevendo o enquadramento como autônomos, sem vínculo empregatício.

O texto também define critérios para remuneração, jornada e cobertura em caso de acidentes.

Entidades sindicais apontam possíveis perdas de direitos e mudanças nas condições de trabalho, com impacto na relação entre trabalhadores e plataformas digitais.

agora rn

Futura/Apex: No 1º turno, empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro; senador venceria em 2º turno

Postado em 14 de abril de 2026

A nova pesquisa Futura Inteligência aponta um cenário de polarização intensa para a eleição de 2026. No primeiro turno, o presidente Lula lidera com 39,8% das intenções, seguido de perto por Flávio Bolsonaro com 37,3%. O empate técnico reflete a divisão do eleitorado dentro da margem de erro.

Em cenários alternativos sem a presença de Romeu Zema, a distância entre os líderes diminui ainda mais. Lula aparece com 38,4% contra 38,2% de Flávio, consolidando a força de ambos no topo da disputa. Nesse quadro, Ronaldo Caiado atinge 6,0%, enquanto os demais candidatos mantêm percentuais baixos.

Na ausência do presidente Lula, o senador Flávio Bolsonaro assume a liderança isolada com 38,4%. O ex-ministro Fernando Haddad surge como o principal herdeiro da esquerda, registrando 21,3% dos votos. Ronaldo Caiado e Romeu Zema seguem na sequência, enquanto o número de brancos e nulos cresce.

As simulações de segundo turno trazem um dado relevante: Flávio Bolsonaro venceria o atual presidente. O senador registra 48% das intenções de voto, superando os 42,6% alcançados por Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento aponta que a vantagem de Flávio se mantém acima da margem de erro de 2,2 pontos.

Lula, por outro lado, mantém a dianteira quando enfrenta outros nomes da direita e centro-direita nacional. Contra Ronaldo Caiado, o petista vence por 43,9% a 38,8%, e contra Romeu Zema o placar é 44,8% a 38,0%. Nesses confrontos, o índice de votos brancos e nulos aumenta consideravelmente, superando a marca de 14%.

A pesquisa finaliza mostrando que Flávio Bolsonaro amplia sua vantagem se o adversário for Fernando Haddad. Nesse embate direto, o senador chega a 48,3% contra 34,8% do ministro, evidenciando uma distância maior.

Foram ouvidas 2.000 pessoas em todo o país, entre os dias 7 e 11 de abril, por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.

A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-08282/2026.

CNN

LEI: Servidores públicos com autismo têm proteção legal ampla no Brasil, mas ainda enfrentam discriminação silenciosa na carreira

Postado em 14 de abril de 2026

O reconhecimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como deficiência para todos os efeitos legais representou um avanço significativo na legislação brasileira, ampliando a proteção jurídica de servidores públicos diagnosticados com o transtorno. A Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, estabelece esse enquadramento e ativa a aplicação de um conjunto robusto de normas, incluindo a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), a Lei nº 9.029/1995 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento com status constitucional.

Na prática, esse arcabouço garante proteção contra discriminação em todas as etapas da vida funcional, abrangendo ingresso no serviço público, permanência no cargo, progressão na carreira, acesso a promoções e condições adequadas de trabalho.

Apesar disso, a realidade ainda revela um cenário de barreiras silenciosas.

Segundo a advogada Mylena Leite Ângelo, especialista em Direito do Servidor Público, a discriminação raramente se apresenta de forma explícita. “Na maioria dos casos, não há uma negativa formal. O que ocorre é a ausência de adaptações, a exclusão de oportunidades e decisões administrativas que, na prática, limitam o desenvolvimento profissional”, afirma.

Esse tipo de situação pode resultar em estagnação na carreira, perda de competitividade em processos internos e isolamento no ambiente de trabalho. Servidores com TEA, muitas vezes, deixam de receber funções estratégicas, são preteridos em promoções ou enfrentam dificuldades para acessar condições adequadas de trabalho.

A legislação brasileira estabelece que a adaptação razoável é um dever da Administração Pública. Isso inclui ajustes no ambiente, na rotina e na forma de execução das atividades, sempre que necessário para garantir igualdade de condições no exercício da função.

Para Mylena Leite Ângelo, o principal desafio está na efetividade desses direitos. “O reconhecimento legal já existe, mas a aplicação prática ainda é limitada. Muitos servidores sequer sabem que possuem essa proteção jurídica”, explica.

Além disso, práticas discriminatórias podem ser questionadas judicialmente, com possibilidade de responsabilização do ente público e indenização por danos morais, especialmente quando comprovado prejuízo à trajetória profissional.

O cenário evidencia um descompasso entre o avanço legislativo e a realidade administrativa, mantendo parte dos servidores com TEA em situação de vulnerabilidade funcional, mesmo diante de um dos mais completos conjuntos de proteção legal do ordenamento brasileiro.

Para entender seus direitos como servidor público com autismo e se proteger de práticas discriminatórias, acesse o Instagram: @mylenaleiteadvocacia

Mylena Leite Ângelo é advogada especialista em Direito do Servidor Público e está à frente do escritório Mylena Leite Advocacia. Fundado em 2012, o escritório atua em todo o Brasil com sede no Rio Grande do Norte. Com mais de 40 colaboradores e mais de 15 mil clientes, já garantiu mais de R$ 100 milhões em direitos para servidores públicos e profissionais da saúde.

NOVO Notícias

Escala 6×1: Lula marca encontro com Motta antes de enviar projeto do governo à Câmara

Postado em 14 de abril de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir nesta terça-feira (14) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para tratar do envio ao Congresso do projeto que propõe o fim da escala de trabalho 6×1.

A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com manutenção dos salários e garantia de dois dias de descanso aos trabalhadores. Na segunda-feira (13), Lula confirmou que o texto será encaminhado ao Legislativo ainda nesta semana.

De acordo com Guilherme Boulos, o projeto já está finalizado e depende apenas da reunião entre Lula e Hugo Motta para ser oficialmente enviado ao Congresso Nacional.

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Datafolha: quem são os ministros do STF mais conhecidos e mais aprovados pelos brasileiros

Postado em 14 de abril de 2026

A pesquisa realizada pelo instituto Datafolha a respeito do nível de conhecimento e aprovação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela população do Brasil mostrou que Alexandre de Moraes é reconhecido por 89% dos brasileiros, mas tem índice de aprovação negativo.

Já André Mendonça, conhecido por apenas 42% da população, registra a melhor avaliação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os dados são de pesquisa Datafolha realizada entre 7 e 9 de abril, com 2.004 entrevistados em 137 municípios. O instituto calculou um índice de aprovação subtraindo avaliações negativas das positivas.

De acordo com com a Folha de São Paulo, Mendonça alcança +26: 39% o consideram ótimo ou bom, contra 13% de ruim ou péssimo. No extremo oposto, Dias Toffoli registra -16, com 35% de rejeição e apenas 19% de aprovação.

Moraes fecha o ranking com índice de -8. Apesar do alto reconhecimento público, 41% o avaliam negativamente e 33%, de forma positiva.

A avaliação dos ministros segue o alinhamento político dos entrevistados. Entre os que declaram voto em Lula para 2026, Moraes tem 66% de aprovação. Entre os que pretendem votar em Flávio Bolsonaro, a rejeição ao ministro chega a 74%.

Cármen Lúcia, conhecida por 68% dos brasileiros, tem o segundo melhor índice geral: +17. Gilmar Mendes, no STF desde 2002 e reconhecido por 62% da população, aparece entre os de pior avaliação, ao lado de Toffoli e Moraes.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-03770/2026, com margem de erro de dois pontos percentuais.

IFRN E PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS REALIZAM PRIMEIRA DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DE SISTEMA INOVADOR DE FREQUÊNCIA ESCOLAR COM RECONHECIMENTO FACIAL

Postado em 14 de abril de 2026

Projeto “SmartEduc” utiliza IoT e marca avanço na modernização da gestão educacional da rede municipal

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – Campus Currais Novos e a Prefeitura Municipal de Currais Novos deram um passo decisivo rumo à inovação na educação pública ao realizarem, nesta terça-feira (14), a primeira demonstração prática do sistema “SmartEduc”. A solução tecnológica utiliza reconhecimento facial aliado à Internet das Coisas (IoT) para o registro automatizado da frequência escolar.

A iniciativa é fruto de um convênio inédito entre as instituições e vem sendo desenvolvida no âmbito do laboratório LAICA, com o objetivo de modernizar a gestão educacional e ampliar a aplicação do conhecimento científico em benefício da rede municipal de ensino.

De acordo com o prefeito Lucas Galvão, o projeto nasceu a partir de uma demanda da Secretaria Municipal de Educação e passa a integrar o Programa de Inovação da Educação Municipal, consolidando uma parceria estratégica entre academia e gestão pública.

“O SmartEduc representa um novo capítulo na educação de Currais Novos. Estamos investindo em tecnologia e inovação para garantir mais qualidade na gestão escolar. Essa parceria com o IFRN demonstra que, quando unimos conhecimento científico e compromisso público, conseguimos construir soluções que impactam diretamente a vida dos nossos estudantes e fortalecem o futuro da nossa cidade”, destacou Lucas.

A demonstração realizada hoje contou com a presença do prefeito Lucas Galvão e do secretário municipal de educação, Jorian Santos, que acompanharam, em tempo real, o funcionamento do sistema. A apresentação foi conduzida pelo coordenador do projeto, professor Andouglas Silva, que detalhou as funcionalidades da tecnologia e suas aplicações no cotidiano escolar

Além da coordenação, a equipe de desenvolvimento do “SmartEduc” é formada pelos professores Danilo Cortez e Keylly Eyglys, além do analista de design Claygrégori Salustiano, todos vinculados ao IFRN. A apresentação desta terça-feira marca a primeira validação prática do sistema em ambiente real, evidenciando seu potencial para transformar a rotina das escolas públicas.

O convênio entre o IFRN e a Prefeitura de Currais Novos representa um marco para o Ecossistema Local de Inovação, Vale do Seridó, abrindo caminho para novas iniciativas que integrem tecnologia e desenvolvimento social. A expectativa é que o “SmartEduc” se consolide como referência para outras redes de ensino, reforçando o compromisso com uma educação pública mais eficiente, moderna e alinhada às necessidades da comunidade.