A compositora e cantora cearense Rita de Cássia, conhecida por ser autora de clássicos do forró eletrônico como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de Um Vaqueiro”, morreu na noite desta terça-feira (3), em Fortaleza. Ela é natural de Alto Santo, no Vale do Jaguaribe, e tinha 54 anos.
Rita estava internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital privado. A artista lutava contra o diagnóstico de fibrose pulmonar.
A doença é caracterizada quando o pulmão do indivíduo fica com cicatrizes no tecido ou passa a ser mais endurecido. A enfermidade reduz a capacidade de expansão do órgão no processo de respiração.
O velório e o enterro da cantora irão acontecer em Alto Santo, nesta quarta (4).
Em recentes postagens no Instagram, a compositora apareceu com voz ofegante em rápidas mensagens de vídeo em comemoração ao Natal e ao Ano-Novo.
Rita de Cássia ficou conhecida nacionalmente pelas letras impulsionadas nas vozes de vocalistas da banda Mastruz com Leite.
A energia solar fotovoltaica se tornou a segunda maior fonte da matriz elétrica do Brasil ao alcançar nesta terça-feira (3) a marca de 23,9 gigawatts (GW) de potência instalada operacional, superando a eólica, com 23,8 GW, segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
A maior importância da energia solar para o país — 11,2% da matriz, ficando agora atrás apenas da fonte hídrica, com 51,3% — ocorre em meio a um forte crescimento na esteira de incentivos econômicos à instalação de usinas fotovoltaicas de pequeno a grande porte, haja vista os menores custos da fonte e seus benefícios ambientais.
No ano passado, a capacidade instalada de energia solar no país expandiu mais de 60%, sendo que, nos últimos meses, o ritmo de crescimento tem sido de praticamente 1 GW por mês.
De acordo com a Absolar, os 23,9 GW estão distribuídos em 16 GW de geração distribuída — usinas de pequeno porte, como fachadas e telhados solares em residências e comércios — e 7,9 GW de geração centralizada — grandes empreendimentos, que vendem energia tanto para o mercado regulado quanto livre.
“A tecnologia (solar) ajuda a diversificar a matriz elétrica do país, aumentar a segurança de suprimento, reduzir a pressão sobre os recursos hídricos e proteger a população contra mais aumentos na conta de luz”, afirmou o CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, em nota.
A solar vira a segunda fonte mais representativa da matriz brasileira enquanto se prepara para mudanças importantes nas regras à modalidade de geração distribuída, principal propulsora de seu crescimento nos últimos anos.
Em 6 de janeiro, se encerra o prazo para que consumidores entrem com pedidos junto às distribuidoras de energia para conectar seus sistemas de micro e minigeração de energia e garantir isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição. O setor chegou a tentar articular uma extensão desse prazo através de um projeto de lei — a iniciativa chegou a ser aprovada na Câmara, mas não foi apreciada a tempo no Senado.
A decisão de Lula de dar ministérios importantes para o Centrão desagradou lideranças petistas, que veem um “erro estratégico” do presidente eleito nas escolhas. A avaliação é de que, diante de suas divisões internas, União Brasil, PSD e MDB, que levaram nove pastas, não conseguirão entregar todos os votos no Congresso que prometeram a Lula
A aposta de petistas é de que alguns ministros do Centrão “não duram seis meses”, diante da necessidade de Lula de rever as indicações em busca de apoio mais substancial, sobretudo na Câmara.
Aliados de Lula também lembram que os escândalos de corrupção nos governos petistas anteriores sempre envolveram partidos de centro que tinham ministérios.
A prefeitura de Lagoa Nova pagou o valor de R$150 mil reais para contratação das bandas para comemoração dos 60 anos da festa de emancipação politica da cidade. Os valores foram pagos a Eric Land (R$70 mil), Michelle Andrade (R$75 Mil), e Ary Maia (R$5 mil). A festa, tradicional na cidade, é comemorada todo dia 2 de Janeiro.
Assédio na Caixa: Ministério Público Federal conclui investigação
O Ministério Público Federal concluiu a investigação aberta para apurar os casos de assédio envolvendo Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa Econômica Federal.
O resultado da investigação foi submetido há cerca de um mês à Justiça Federal, em um processo que corre sob o mais alto grau de sigilo.
Em razão do segredo imposto aos autos, não se sabe ainda que medidas o procurador responsável pelo caso, Igor Nery Figueiredo, pediu.
O MPF não confirma, nem extraoficialmente, se Guimarães foi alvo de uma acusação formal — caso tenha sido, o juiz avaliará a denúncia e decidirá, depois, se o ex-presidente da Caixa deve ou não ser condenado criminalmente.
A coluna apurou que os autos foram distribuídos para a 15ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal.
A investigação do Ministério Público Federal foi aberta no curso da apuração de reportagens publicadas pela coluna, aqui no Metrópoles.
A primeira reportagem, de 28 de junho do ano passado, resultou na queda de Pedro Guimarães da presidência da Caixa. O trabalho revelou uma série de casos assédio moral e sexual praticados por ele contra funcionárias do banco.
Guimarães era um dos integrantes do governo de Jair Bolsonaro mais próximos do então presidente da República.
Como consequência de um processo aberto a partir das reportagens, o Ministério Público do Trabalho já havia pedido à Justiça trabalhista a condenação do ex-presidente do banco ao pagamento de multa de R$ 30,5 milhões por danos morais coletivos em razão dos casos de assédio.
Na mesma ação, o MPT pediu que a Caixa seja condenada a pagar R$ 305 milhões.
Secretário da Cultura do Ceará de 2016 a 2022, Fabiano Piúba irá assumir a Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC) durante a gestão de Margareth Menezes.
O então secretário cearense fez parte do grupo de transição da Cultura do governo Lula nos últimos meses e foi oficializado no cargo nesta segunda-feira, 2, durante a cerimônia de posse da ministra Margareth Menezes.
Dentre as competências da nova Secretaria, a democratização do acesso ao livro, à leitura e à literatura, a promoção da literatura brasileira e fomento dos processos de criação, difusão, circulação e intercâmbio literário em território nacional e no exterior, a potencialização a arte literária de todas as regiões do País, são algumas das atribuições, conforme consta no decreto publicado no último domingo, 1º.
Tendo atuado como secretário de Cultura do Ceará nos últimos seis anos, Piúba já foi diretor da pasta de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura nos anos de 2009 a 2011 e no ano de 2014, durante o Governo de Dilma.
Piúba revelou detalhes ao O POVO antes de assumir cargo no Ministério da Cultura Piúba, que deixou o cargo na Secult-CE, comentou para o Vida & Arte, em entrevista divulgada na última quarta-feira, 28, sobre a sondagem para assumir a pasta no novo Governo. “A gente está conversando e colaboramos, até pela experiência do Ceará, desde a proposta de reestruturação do MinC às políticas”, disse.
Na ocasião, Piúba também comentou sobre os altos e baixos de sua gestão e citou as ações feitas no Ceará que serão referência para a retomada do Ministério da Cultura.
“O Ceará, o Nordeste, a gente foi uma luz acesa no Brasil e para o Brasil no governo Bolsonaro. O Ceará, em especial, foi um lugar de resistência da política cultural com inovações. Nós temos um rol de marcos legais e conjunto de ações que agora serão referência para o Ministério da Cultura nessa retomada”, destacou.
“Eu sou a pessoa mais crítica da nossa gestão, porque as lacunas, aquilo que não foi possível fazer, são enormes em relação à política de fomento, à rede de equipamentos, mas pelo menos a gente trabalhou para entregar a secretaria melhor do que recebemos a partir das diretrizes do governador Camilo e da governadora Izolda de primeiro fortalecer institucionalmente a secretaria, depois reestruturá-la”, finalizou o novo secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está atenta às reduções orçamentárias que serão impostas as cidades devido a queda populacional.
De acordo com o IBGE, o novo Censo aponta que muitas cidades do Estado perderam habitantes nos últimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao todo, estes municípios perderão o equivalente a R$ 100 milhões neste ano. Os recursos são destinados principalmente a gastos na saúde e educação.
O presidente da Femurn, Babá Pereira, enfatiza que para implementar a mudança já em janeiro de 2023 seria necessário que o IBGE tivesse concluído o Censo, o que deverá ocorrer só em março ou abril deste ano. “A Lei Complementar 165/2019 é clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos municípios que, por acaso, tenham diminuição até que seja finalizado o novo Censo, que não foi o que aconteceu, então as alterações ainda não deveriam ser realizadas de imediato. A legislação brasileira é clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao máximo os municípios. Vamos à Justiça para evitar que essa situação acabe prejudicando principalmente a população”, disse Babá.
Conforme levantamento da Femurn, 27 municípios potiguares tiveram alteração negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da alíquota. Importante acrescentar que o Censo nem mesmo foi concluído ainda no próprio RN. Confira as listas abaixo.
MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:
1 – Alexandria cai de 1.0 para 0.8
2 – Alto do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8
3- Arês cai de 1.0 para 0.8
4- Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6
5- Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6
6-Canguaretama cai 1.6 para 1.4
7-Carnaubais cai de 0.8 para 0.6
8- Currais Novos cai de 2.0 para 1.8
9- Grossos cai de 0.8 para para 0.6
10- Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8
11- Lajes cai de 0.8 para 0.6 12-Luiz Gomes cai de 0,8 para 0,6
13-Macau cai de 1.6 para 1.4
14-Nova Cruz cai 1.8 para 1.6
15-Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8 16-Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4
17-Pendências cai de 1.0 para 0.8
18-Poço Branco cai de 1.0 para 0.8
19-Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6
20-Santo Antônio do Salto da Onça cai de 1.4 para 1.2
21-São Miguel cai de 1.4 para 1.2
22-São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0
23-SãoTomé cai de 0.8 para 0.6
24-Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6
25-Tangará cai de 1.0 para 0.8
26- Umarizal cai de 0.8 para 0.6
27- Upanema cai de 1.0 para 0.8
MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO PARA MAIS NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:
1 – Extremoz sobe de 1.4 para 2.4 2 – Florânia sobe de 0.6 para 0.8 3 – Jaçanã sobe de 0.6 para 0.8 4 – São Gonçalo do Amarante sobe de 3.2 para 3.4 5 – São José do Campestre sobe de 0.8 para 1.0 6 – Tibau do Sul sobe de 1.0 para 1.2
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).
Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.
“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.
Inicialmente, a equipe econômica do novo governo cogitou revogar a desoneração dos combustíveis, o que aumentaria o preço da gasolina. No entanto, a gestão petista decidiu não fazer isso em um primeiro momento.
Logo que tomou posse, Lula assinou uma medida provisória que manteve a desoneração sobre a gasolina e o diesel. Mesmo assim, alguns postos aumentaram os preços. No Distrito Federal, por exemplo, a gasolina subiu e chegou a R$ 6,30 no primeiro dia de 2023.
Essa desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para forçar uma queda no preço da gasolina, que não parava de aumentar.
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que cria restrições para a compra e venda de armas de fogo diminuiu a quantidade de espingardas, rifles, carabinas, revólveres e pistolas que cada civil pode ter em casa.
Na legislação criada no governo Jair Bolsonaro (PL), era possível para cada pessoa ter até 60 armas de fogo, sendo 30 de calibre restrito. O decreto de Lula permite apenas três armas para cada pessoa. Policiais e militares não estão incluídos nessa parte do decreto e podem continuar a portarem mais armas de fogo.
O decreto de Lula, publicado nesta segunda-feira (2/1), também diminui o total de munições permitidas por armamento anualmente, caindo de 5 mil para 600, no caso dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).
O decreto não especifica em seu texto se a permissão de apenas três armas vale para armas cadastradas no Exército ou na Polícia Federal (PF).
No entanto, durante coletiva para a imprensa no Palácio da Justiça, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o limite de três armas vale para todas as categorias.
Isso significa que os CACs só poderão comprar três armas a partir de agora, enquanto antes podiam comprar até 60. “Quem já tem um acervo (maior que três armas) vai continuar, por enquanto”, explicou Dino.
A promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos beneficiária do Bolsa Família deve demorar ao menos 60 dias para ser implementada pelo novo governo.
O pagamento depende da reformulação do programa que será desenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para reestruturar o Bolsa Família e de um pente-fino, que vai excluir quem recebe indevidamente o benefício e incluir famílias que ainda não estão no programa.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que a pasta vai atuar com um levantamento especial para o cadastro
“Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro. Tem gente ilegalmente dentro e tem quem tem direito está fora”, disse o Wellington.
O objetivo do censo, segundo Dias, não é reduzir o número de beneficiários simplesmente cortando pessoas, mas sim, revisar para ver quem realmente precisa de assistência social.
Sobre a Medida Provisória, a ideia é que o texto retome as condições exigidas pelo programa antes de ser rebatizado como Auxílio Brasil pelo governo Bolsonaro, como comprovação de exame pré-natal e de vacinação infantil.
O Ministério do Desenvolvimento Social criará grupos de trabalhos com outras pastas, como Saúde e Educação, além do IBGE, para reformular o programa.
Na saúde, deve ser analisado o que é necessário ser cobrado das mães no cuidado da saúde das crianças.
Já na Educação, a metodologia usada será cobrança por escolaridade. Para o governo “não basta estar na escola e apresentar boletim, a criança tem que aprender na idade certa”. Por outro lado, há preocupação em não deixar de fora quem já está com a escolaridade atrasada.
Ainda de acordo com a pasta, no pente-fino, o foco serão os cadastrados como famílias unipessoais (de uma pessoa só). Como o modelo atual não leva em conta o número de integrantes das famílias, houve uma distorção no pagamento: uma pessoa solteira e sem filhos recebe os mesmos R$ 600 de uma família com cinco integrantes.
Em novembro, logo após o segundo turno, o Ministério da Cidadania abriu investigação sobre a grande procura de famílias unipessoais em 2022.
A estrutura do Auxílio Brasil gerou críticas do TCU (Tribunal de Contas da União), que viu possíveis irregularidades que somaram prejuízos de até R$ 2 bilhões por mês.
Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se reunir nesta segunda-feira (2) em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada, no bairro do Tirol, na Zona Leste de Natal, para reivindicar intervenção federal e a destituição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do poder. O ato acontece um dia após a posse presidencial e da desmobilização do acampamento que estava montado no local.
Com a posse do presidente Lula, o acampamento que existia na movimentada Avenida Hermes da Fonseca foi desmontado no fim da manhã do domingo (1°).
As barracas estavam montadas desde 30 de novembro, data do anúncio da vitória de Lula no segundo turno presidencial. Na noite desta segunda, no entanto, os manifestantes voltaram a se reunir em frente ao batalhão.
Agora, contudo, o grupo de bolsonaristas resolveu não montar acampamento. A estratégia é fazer protestos no horário da noite, das 17h às 23h, durante toda a semana.
Nesta segunda-feira, cerca de 40 pessoas estão reunidas na entrada da unidade do Exército. Os manifestantes cantam o hino nacional, gritam palavras de ordem e se revezam em discursos. As falas pregam intervenção militar e a destituição do recém-formado governo federal.
Na prática, o decreto, assinado por Bolsonaro em 2020, abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças.
A normativa foi suspensa pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após uma ação questionar a chamada “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”, criada para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Na época, especialistas alertaram que essa política de educação especial poderia gerar segregação entre alunos com e sem deficiência. O mesmo argumento foi usado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), autor da ação no Supremo, que afirmou que o decreto violava o direito à educação inclusiva.
Na decisão, a maioria do Supremo entendeu que o decreto poderia fundamentar políticas públicas que fragilizam a inclusão de alunos com necessidades especiais.
A revogação da Política Nacional de Educação Especial foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (2). Além de Lula, assinaram também os ministros da Educação, Carlos Santana, e dos Direitos Humanos, Silvio Luiz de Almeida.
O grupo de hackers Anonymous vazou, nesta segunda-feira (2), dados da suposta carteira de vacinação de Bolsonaro. De acordo com as informações apresentadas, o ex-presidente teria se vacinado contra a Covid-19 mesmo após incentivar a população brasileira a não se imunizar contra a doença.
A imagem divulgada mostra que Bolsonaro teria sido vacinado com vacina da Janssen, de dose única, em São Paulo, na UBS Parque Peruche, no dia 19 de julho de 2021. Na data informada, Bolsonaro havia voltado a Brasília depois de passar por internação e exames no hospital Vila Nova Star, a 18km da UBS citada. Além disso, também foi divulgada informações sensíveis do ex-presidente como RG, CPF, número do título de eleitor, entre outros dados.
Em uma checagem realizada nas plataformas oficiais do governo pelo JC Concursos utilizando o número do CPF e do título de eleitor vazado, foi possível atestar que ao menos esses documentos realmente são do ex-presidente.
Sobre a suposta vacina que ele teria tomado contra a Covid-19 em São Paulo, o presidente Lula assinou um decreto no domingo (1º), que deve reavaliar, em até 30 dias, as informações que foram colocadas em sigilo de 100 anos, o que inclui a carteira de vacinação de Bolsonaro.
Apesar da informação, o portal UOL cita que a suposta informação da vacinação de Bolsonaro apresenta algumas contradições. A imagem diz que o presidente teria se vacinado no dia 19 de julho em São Paulo, mas Bolsonaro estava em Brasília neste dia. Ele recebeu alta do Hospital Vila Star, localizado na capital paulista, no dia anterior.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo aponta que não há nenhum registro de atendimento a Bolsonaro na data acusada pelo grupo de hackers.
Eduardo Leite (PSDB) tomou posse como governador do Rio Grande do Sul neste domingo (1.º) no Palácio Piratini, acompanhado do namorado, o médico capixaba Thalis Bolzan. Em seu discurso, ele agradeceu pelo apoio do companheiro e fez referência aos ataques homofóbicos que sofreu durante a campanha “O Rio Grande do Sul não tem uma primeira-dama, mas tem uma pessoa que é de verdade. Podem ter certeza”, disse Leite, ao que foi aplaudido de pé.
A fala do governador foi uma referência ao ataque feito pelo ex-ministro e adversário no segundo turno Onyx Lorenzoni (PSL) em uma propaganda de rádio na qual dizia que, caso fosse eleito, o Rio Grande do Sul teria “uma primeira-dama de verdade”. A declaração do então candidato impulsionou uma onda de homofobia da sua base contra Leite nas redes sociais.
Neste domingo, 1º, Leite destacou em seu discurso a atuação do namorado. “Além de amor, tenho respeito e admiração pelo ser humano que é, pelo profissional da saúde que é, dedicado às crianças com câncer, com doenças especiais, em especial aquelas com nanismo e problemas de crescimento. Obrigado por me acompanhar nesta jornada e por me entender”, disse o governador No ano passado, Leite renunciou ao cargo para tentar ser candidato à Presidência, mas não conseguiu e, então, disputou o governo do Rio Grande do Sul novamente. Ele disse que a sua vitória nas urnas foi uma demonstração de que o eleitorado gaúcho entendeu “que a vida pessoal, no fim das contas, é sobre amor”.
“Isso não foi um assunto na campanha. Quando tentaram fazer disso um assunto, houve repúdio da população. E o que importa é o sentimento que a gente carrega dentro de cada um de nós. E o meu é de muito amor pelo Thalis e pelo povo do Rio Grande do Sul”, disse. Leite é o primeiro governador a se declarar gay. O governador falou sobre a sua orientação sexual durante entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo. Desde então, ele tem dito que é “um governador gay e não um gay governador” para frisar que a sexualidade não interfere em sua atuação política.
