A maioria dos 35 candidatos eleitos aos cargos majoritários e proporcionais entregou as prestações de contas de campanha referentes ao primeiro turno das eleições à Justiça Eleitoral dentro do prazo, expirado em 3 de novembro, exceto o reeleito deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL), que encaminhou no dia 4. No entanto, considerando-se a lista de 289 candidatos que disputaram o pleito de 4 de outubro, 271 (93,77%) encaminharam prestações de contas no prazo e 6,23% não apresentaram, ou seja, 18 deixaram de entregar.

A lista acima não inclui suplentes de senadores e vice-governadora eleita, pois os titulares dos cargos são responsáveis pela prestação de contas.

Já os candidatos ao governo Allyson Bezerra (União Brasil) e Cadu de Lula (PT) que disputaram segundo turno, têm prazo até 14 de novembro para entrega de prestações de campanha, deste turno. Segundo o TRE, de dez candidatos ao governo, oito enviaram as contas de campanha e em relação aos candidatos a senador, entregaram 12, de um total de 14.

De acordo com as regras eleitorais, os candidatos a governador podiam gastar até R$ 7.115.522,46 no primeiro turno, enquanto no segundo, o limite de gastos era R$ 3.557.761,23.

Para os candidatos a deputado federal e estadual, os limites de gastos foram R$ 3.176.572,53 e R$ 1.270.629,01, respectivamente. Para os candidatos a senador, o limite foi de R$ R$ 3.811.887,03.

O “Diário da Justiça Eletrônico” já vem publicando editais de prestações de contas de todos os candidatos a governador, senador, deputados estadual e federal, dado prazo de três dias para impugnações das partes de partidos políticos, candidatos ou coligações, o Ministério Público Eleitoral, em petição fundamentada dirigida ao relator dos processos, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias, a serem juntado aos próprios autos da prestação de contas, disponíveis no Processo Judicial Eletrônico do TSE.

Diplomação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou que a cerimônia oficial de diplomação de candidatos eleitos acontecerá no dia 18 de dezembro, no Plenário da Corte, em Natal. A solenidade de diplomação dos 40 candidatos eleitos no pleito deste ano, inclui, além do governador eleito Cadu de Lula (PT), a vice-governadora eleita Larissa Rosado (PSB), os senadores eleitos Styvenson Valentim (Podemos) e Samanda Alves (PT), os quatro suplentes de senadores e ainda oito deputados federais e 24 deputados estaduais.

O evento está marcado para as 17h, com credenciamento iniciando uma hora antes, no edifício-sede do TRE, na avenida Rui Barbosa, 165, Morro Branco.

A diplomação é o ato formal por meio do qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente escolhidos pela soberania do voto popular.

A cerimônia representa a etapa conclusiva do processo eleitoral, habilitando juridicamente os cidadãos diplomados a tomarem posse em seus respectivos cargos públicos.

Em relação aos suplentes que disputaram as cadeiras de deputado estadual e deputado federal, a emissão dos diplomas pode ser solicitada posteriormente à Secretaria Judiciária do TRE.

Público

A cerimônia está sendo planejada para receber um público estimado em cerca de 470 pessoas. Em razão da capacidade física do espaço e da organização do fluxo de autoridades e convidados, a recepção será dividida em dois ambientes – Plenário Ministro Seabra Fagundes: acomodará os diplomados, autoridades, convidados diretos e imprensa e na Esplanada do edifício do TRE, contará uma estrutura de telão ao vivo para que os demais presentes acompanhem a cerimônia.

Com a entrega dos diplomas pela Corte eleitoral, fica cumprido o requisito legal para que os novos mandatários tomem posse – governador e vice em 6 de janeiro de 2027 e deputados e senadores, em 1º de fevereiro do próximo ano.

Tribuna do Norte