Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

Postado em 20 de abril de 2026

Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos eletivos, inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha, dos quais, aliás, só podem participar fora do horário de trabalho.Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas – Agora RNEleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas – Agora RN

As recomendações, como a obrigação de, no exercício da função pública, observar aos cinco princípios da administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência -, constam da cartilha produzida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para orientar agentes públicos e gestores sobre as práticas permitidas e proibidas durante o período eleitoral.

“É permanentemente vedada a disseminação, o endosso ou o compartilhamento de informações sabidamente falsas, descontextualizadas ou não verificadas [fake news], bem como de conteúdos que promovam discurso de ódio, discriminação, incitação à violência, ataques pessoais, desqualificação moral ou afronta à dignidade de pessoas ou grupos”, alerta a publicação ao tratar do uso indevido das redes sociais e da disseminação de desinformação.

“Em período eleitoral, a observância desses deveres deve ser redobrada, em razão do elevado potencial de impacto das manifestações públicas das autoridades sobre o debate democrático e sobre a confiança da sociedade nas instituições”, recomenda a AGU na cartilha.

Mesmo que não configurem infração eleitoral, algumas condutas podem ser tipificadas como infração ética por implicarem um conflito entre o exercício da função pública e a promoção pessoal ou político-partidária da autoridade.

Daí a proibição ao uso da visibilidade, prestígio institucional ou prerrogativas de cargo público para autopromoção com finalidade político-eleitoral, ou para induzir os eleitores a confundirem realizações administrativas decorrentes da atuação institucional do Estado como mérito pessoal de determinado agente público.

Segundo a AGU, a Cartilha Eleitoral: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026 é “um instrumento de orientação prática, voltado a apoiar agentes públicos e gestores na tomada de decisões seguras no cotidiano administrativo no contexto eleitoral”.

O documento é também uma contribuição para a prevenção de irregularidades e a conformidade das ações estatais, diz a AGU.

Em sua 11ª edição, a cartilha detalha conceitos como abuso de poder e improbidade administrativa e as regras sobre propaganda, uso de bens públicos e gestão de recursos.

A cartilha contém um calendário orientativo sobre as principais datas do ano eleitoral e capítulos dedicados ao combate à desinformação no contexto eleitoral; o uso ético das redes sociais e a propaganda eleitoral na internet, permitida só a partir de 16 de agosto.

“Por tudo isso, espera-se que a cartilha contribua para uma atuação pública segura, responsável e comprometida com o interesse público durante este ano de 2026, fortalecendo as instituições e contribuindo com a lisura do processo eleitoral”, esclarece a AGU na apresentação da cartilha.

Agência Brasil

Deputado Renan Ferreirinha protocola projeto para proibir redes sociais para menores de 16 anos

Postado em 20 de abril de 2026

O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) protocolou um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Em entrevista ao SBT News, o parlamentar e ex-secretário de Educação do Rio de Janeiro defendeu a proposta como uma extensão da lei que restringiu celulares e outros aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas de todo o país, sancionada em janeiro deste ano.

“Da mesma forma que a gente conseguiu resolver internamente nas escolas esse desafio, agora a gente está focado, eu estou focado em resolver esse problema para fora dos muros escolares. Não é normal os índices de ansiedade e depressão que nós estamos vendo. A gente precisa enfrentar esse elefante que está na sala, que é o uso excessivo de redes sociais por parte das crianças. E é por isso que esse projeto de lei é tão importante hoje no nosso país”, defendeu Ferreirinha, que foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Na avaliação do parlamentar, assim como a proibição dos celulares, a limitação de acesso às redes sociais para crianças e adolescentes é uma pauta de interesse nacional e, por isso, deve receber apoio tanto de parlamentares da base do governo quanto da oposição.

“Quando a gente estava buscando aprovar esse projeto de lei, eu sempre defendi, como relator dessa medida no Congresso Nacional, que essa não era uma pauta de um lado A ou um lado B. Essa era uma pauta nacional. É um raro consenso suprapartidário. Foi isso que a gente conseguiu fazer”, afirmou o deputado.

Ferreirinha comparou a necessidade de restrição etária nas plataformas digitais a outras atividades que, por lei, também demandam uma idade mínima, como a compra e o consumo de bebidas alcoólicas, e destacou que a medida visa garantir uma “infância real”, fora do ambiente digital, aos jovens.

“Da mesma forma que a gente fez um combinado no nosso país de que para dirigir tem que ter 18 anos, para poder votar tem que ter 16 anos, para poder chegar no bar e comprar uma bebida alcoólica tem que ter 18 anos. A minha proposta é que a gente tenha que ter uma maturidade digital, que é formada com 16 anos de idade. E a partir disso você pode ter o uso das redes sociais. Eu estou dizendo que abaixo de 16 anos a gente tem que garantir que as nossas crianças, que os nossos adolescentes tenham uma infância baseada na infância real, no mundo real, para fazer uma boa transição para o mundo virtual”, concluiu o deputado.

SBT

Sem Mercosul: entenda proposta da Câmara que muda as placas dos veículos

Postado em 20 de abril de 2026

As placas de veículos no Brasil podem passar por uma nova mudança. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (14) o Projeto de Lei 3214/23, que torna obrigatório o retorno das informações do município e do estado de registro, além da bandeira da unidade da Federação, na identificação dos automóveis.

As placas de veículos no Brasil podem passar por uma nova mudança. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (14) o Projeto de Lei 3214/23, que torna obrigatório o retorno das informações do município e do estado de registro, além da bandeira da unidade da Federação, na identificação dos automóveis.

O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), defendeu a aprovação do projeto. “A iniciativa também resgatará o significado cultural e identitário das placas, reforçando o senso de pertencimento à região e o orgulho local e facilitando a percepção pelos locais quando se tratar de veículos ‘de fora’”, afirmou o parlamentar.

Hoje, as placas seguem o padrão Mercosul, com letras e números que indicam apenas a categoria do veículo, sem qualquer referência ao local de registro. Se o projeto for aprovado, as novas placas trarão essas informações de forma clara e visível.

Caso seja sancionado, o texto entrará em vigor um ano após a publicação no Diário Oficial da União. Isso dará tempo para que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e os órgãos de trânsito estaduais se preparem para a mudança.

O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, onde será analisado em caráter conclusivo. Depois, segue para votação em plenário na Câmara e, em seguida, volta ao Senado (caso sofra alterações). Por fim, depende da sanção do presidente da República para virar lei.

JOVEM PAN

Chuvas retomam abastecimento em cidades do Seridó, mas nível dos reservatórios segue abaixo de 50%

Postado em 20 de abril de 2026

As chuvas recentes no Rio Grande do Norte permitiram a retomada do abastecimento de água em cidades que estavam em colapso, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.

Neste mês de abril, os municípios de São João do Sabugi e Ouro Branco voltaram a receber água.

Reservas
Dados do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte apontam que as reservas hídricas do estado estão em 44,82%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, responsável pelo abastecimento de mais de 30 cidades, está com cerca de 42% da capacidade.

As duas cidades haviam suspendido a cobrança das contas de água em dezembro de 2025.

Com a retomada do abastecimento, a cobrança volta a ser feita a partir de abril.

Outros municípios da região do Seridó também registraram melhora, como São José do Seridó, Parelhas, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Equador.

Apesar da melhora, a Caern orienta a população a manter o uso consciente da água.

A irregularidade das chuvas exige atenção para a preservação dos mananciais e para a continuidade do abastecimento.

Qualidade da água
Segundo a Portaria nº 888/2021 do Ministério da Saúde, a água distribuída deve atender a parâmetros de potabilidade.

A Caern mantém laboratórios em todas as regiões do estado, além de um laboratório central em Natal, para monitoramento contínuo da qualidade da água.

agora rn

EXPONOVOS 2026 É A MAIOR DA HISTÓRIA E POSICIONA CURRAIS NOVOS COMO REFERÊNCIA NO AGRO DO RN

Postado em 19 de abril de 2026

Edição bate recordes de público, negócios e participação, com destaque para um dos maiores Torneios Leiteiros já realizado no evento

A 27ª edição da ExpoNovos entrou para a história como a maior de todos os tempos, destacando Currais Novos como um dos principais polos de eventos agropecuários do Rio Grande do Norte.

Durante os dias de evento, a ExpoNovos contou com exposições de animais, feiras de produtos regionais, rodadas de negócios, leilões, palestras técnicas, torneios e uma programação cultural que atraiu milhares de pessoas, registrando recorde de público nos shows.

Um dos grandes destaques da programação foi o Torneio Leiteiro, que distribuiu R$ 80 mil em premiação e registrou o elevado nível técnico dos participantes. A cerimônia de premiação, realizada no sábado (18), reuniu autoridades, criadores e o público em geral, em um momento marcante que culminou com o tradicional banho de leite dos campeões.

O prefeito Lucas Galvão destacou o sucesso da edição e agradeceu a todos os envolvidos na realização do evento:

“Agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da ExpoNovos 2026. Aos criadores, parceiros, instituições, equipes de trabalho e ao público que participou de forma tão expressiva. O trabalho não para e já estamos planejando a edição de 2027”, disse Lucas.

A feira superou todas as expectativas, reunindo recorde de animais inscritos, grande público e intensa movimentação econômica ao longo de sua programação.

Médicos dizem ao STF que Bolsonaro teve ‘evolução satisfatória’ e ‘melhora sutil’ no pulmão

Postado em 18 de abril de 2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstra uma evolução clínica satisfatória, com melhora discreta no quadro pulmonar esquerdo, conforme indicado em relatório médico recente enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (18). Apesar dos avanços, o tratamento ainda é marcado por episódios de dor e fadiga muscular, segundo avaliações fisioterapêuticas.

Bolsonaro teve a prisão domiciliar humanitária concedida por 90 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para focar em sua recuperação. Diagnosticado no mês passado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa, ele passou por duas semanas de internação em tratamento intensivo.

O médico Brasil Caiado, integrante da equipe de saúde de Bolsonaro, informou que a pressão do ex-presidente está controlada. Contudo, ele relata persistência de fadiga, cansaço e “desequilíbrio” devido às medicações. O profissional destacou “boa evolução do quadro pulmonar e digestivo”, com melhora na dispneia e refluxo, e maior disposição física para atividades rotineiras.

O “desequilíbrio” foi atribuído à ação central dos medicamentos para crises de soluço, levando a um ajuste na posologia e redução das doses diárias com sucesso. Paralelamente, um relatório fisioterapêutico assinado por Kleber Caiado de Freitas detalha que, na última segunda-feira (12), Bolsonaro enfrentou uma crise de soluços com cerca de oito horas de duração, o que impactou a realização dos exercícios.

Durante a sessão de fisioterapia, o ex-presidente relatou fadiga muscular acentuada, aumento de tensão e dor dorsal. O fisioterapeuta recomendou a continuidade do acompanhamento, com progressão controlada das cargas e estratégias para controle de dor e mobilidade.

A defesa de Bolsonaro também informou ao STF a indicação para uma cirurgia no ombro direito, visando tratar as dores persistentes. Um ortopedista visitou o ex-presidente nesta semana, prescreveu analgésicos e avaliou as queixas. Os atendimentos médicos e fisioterapêuticos têm sido realizados na residência de Bolsonaro desde 30 de março.

tribuna do norte

Campanha de Flávio Bolsonaro vai “mostrar quem é o PT”, afirma Rogério Marinho

Postado em 18 de abril de 2026

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, deve adotar um discurso crítico ao PT durante o período eleitoral. A estratégia foi confirmada pelo coordenador da campanha, Rogério Marinho (PL-RN), em entrevista à Rádio Itatiaia.

Segundo ele, os eleitores precisam conhecer melhor a trajetória do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente os mais jovens. Marinho afirmou que o Brasil teve “oportunidades perdidas” nas últimas décadas e defendeu que esse debate seja levado à população.

“Eu acho que o povo tem um direito de saber, sobretudo daqueles que são mais novos, que agora que estão ingressando no mercado de trabalho, o que é o PT. O Brasil tem tido muito pouca falta de sorte, porque no século XXI – eu tô falando de 2002 para cá – são quase 18 anos, 20 anos de PT. Veja quantas oportunidades perdidas, né?”, disse.

Campanha em ritmo de pré-eleição

De acordo com o coordenador, Flávio já iniciou a fase de articulação política e tem percorrido o país para se apresentar ao eleitorado. Ele destacou que o período eleitoral deve ser encarado como uma “maratona”, com etapas que vão desde a construção de alianças até a definição das propostas.

Marinho também afirmou que técnicos trabalham na elaboração de um plano de governo alinhado aos desafios atuais do país. Entre os pontos citados por ele estão a situação fiscal, o endividamento da população e a necessidade de retomar a confiança na economia.

Escolha do vice ainda não é prioridade

A definição do candidato a vice-presidente na chapa ainda não foi concluída. Segundo Marinho, o tema será tratado no momento adequado, dentro do calendário eleitoral.

Ele explicou que a escolha deve considerar um nome que agregue forças políticas e transmita equilíbrio, reforçando a ideia de uma chapa representativa. Apesar disso, ressaltou que o prazo permite que a decisão seja tomada até o período das convenções partidárias.

Com informações da CNN Brasil

Oscar Schmidt é cremado com camisa da seleção em cerimônia reservada

Postado em 18 de abril de 2026

O ex-jogador Oscar Schmidt foi cremado na noite de sexta-feira (17), em uma cerimônia reservada apenas à família, vestindo a camisa da seleção brasileira de basquete. O local não foi divulgado.

Considerado um dos maiores nomes do basquete brasileiro, Oscar morreu na tarde do mesmo dia após passar mal em casa, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Ele foi levado ao Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana, em Alphaville, mas já chegou em parada cardiorrespiratória e não resistiu.

Carreira histórica e luta contra doenças

Ídolo nacional, Oscar construiu uma trajetória marcada por recordes e protagonismo. Ele é reconhecido como um dos maiores pontuadores da história do basquete mundial, incluindo marcas expressivas pela seleção brasileira e em Jogos Olímpicos.

Nos últimos anos, enfrentou problemas de saúde. Desde 2011, tratava um tumor cerebral, inicialmente benigno, que posteriormente evoluiu para maligno. Além disso, também lidou com complicações cardíacas, como arritmia diagnosticada em 2016.

Mesmo diante das dificuldades, manteve o bom humor e o apego à vida, frequentemente destacando sua vontade de se recuperar. Nos anos mais recentes, viveu de forma mais reservada, priorizando a família e o tratamento.

Despedida íntima e legado no esporte

Em nota, a família agradeceu as homenagens recebidas e reforçou que a despedida ocorreu de forma discreta, apenas entre parentes próximos.

Oscar encerrou a carreira em 2003, atuando pelo Flamengo, e deixou um legado que atravessa gerações. Multicampeão e referência dentro e fora das quadras, ele costumava resumir sua filosofia de vida de forma direta: valorizar cada momento e viver intensamente.

A informação foi confirmada pelo Jornal da Globo.

Governo do RN e DNIT definem prioridade para recuperação de ponte em Cerro Corá

Postado em 18 de abril de 2026

A governadora Fátima Bezerra se reuniu, na manhã desta sexta-feira (17), com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN), Getúlio Batista, para definir as próximas medidas a serem tomadas em relação à implantação da rodovia federal BR-104 no Rio Grande do Norte. Para isso ocorrer, cerca de 105 quilômetros de rodovias estaduais do RN estão sendo incorporados à malha rodoviária federal.

Em um desses trechos, que liga a cidade de Cerro Corá à BR-226, no Seridó Potiguar, está instalada uma ponte com necessidade de reparo, que será o ponto de partida das intervenções do Departamento na região. Após a publicação da portaria que federalizou cerca de 105 quilômetros de rodovias estaduais, o órgão confirmou que a recuperação da estrutura será executada de forma célere, integrando o programa Proarte, especializado em pontes e viadutos.

A decisão de priorizar a ponte atende a um pedido direto da governadora Fátima Bezerra ao Ministério dos Transportes. “Eu pedi ao ministro – George Santoro, dos Transportes – que a prioridade fosse a questão dessa ponte. É um investimento extraordinário pelo que a estrada traz, que é segurança viária e bem-estar, estimulando o desenvolvimento de uma região com um dos potenciais turísticos mais atraentes do estado”, destacou a governadora.

Por se tratar de serviço de manutenção e conservação, o DNIT explicou que não será necessário realizar nova licitação, uma vez que o órgão já possui contratos vigentes para esse tipo de intervenção em todo o estado, e o início dos trabalhos serão iniciados logo após a assinatura do termo de transferência.

Segundo a equipe técnica do DNIT, a ponte passará por uma avaliação detalhada para manutenções imediatas, enquanto o asfalto das áreas já pavimentadas da rodovia passará por um processo de “fresa e capa” (recuperação do asfalto danificado). A ponte terá um cronograma de execução ainda mais rápido que a conservação da via. Intervenções maiores, como alargamentos, serão contempladas futuramente no projeto definitivo de implantação da BR-104.

Getúlio Batista, superintendente do DNIT no RN, explicou como será o processo. “Vamos começar imediatamente a ponte porque já temos um programa que se chama Proarte. Já vínhamos nos programando, sabendo que a rodovia seria federalizada. A ponte é mais rápida [que a conservação da estrada] e vamos atuar nela de imediato com nossos contratos vigentes.”, disse Batista.

A recuperação da ponte é vista como um passo fundamental para a segurança viária e o desenvolvimento econômico da região. A estrutura está inserida no traçado da BR-104, que agora passa a ser responsabilidade federal, facilitando o escoamento e o fluxo turístico, especialmente para eventos locais.

Para o município de Cerro Corá, a obra representa o fim de uma espera de décadas e a promessa de uma infraestrutura que suporte o crescimento do fluxo de visitantes. A meta é que as melhorias na rodovia e na ponte já tragam impactos positivos para o tradicional Festival de Inverno da cidade, previsto para o mês de julho.

Maciel de Doca, prefeito de Cerro Corá, comemorou a notícia destacando as melhorias que a cidade receberá. “Nada mais importante do que essa federalização e as melhorias que vão acontecer. Isso aproxima as regiões Central e Oeste do Seridó. O turismo, sem dúvida, vai melhorar muito com esse processo”, celebrou o prefeito.

novo noticias

Em Currais Novos dupla armada assalta posto de combustíveis na saída para Acari e foge sem ser localizada

Postado em 18 de abril de 2026

Na noite desta sexta-feira (17), policiais militares do 13º Batalhão foram acionados para atender a uma ocorrência de roubo em um posto de combustíveis localizado na Avenida Dr. Sílvio Bezerra, na saída para Acari.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, dois homens encapuzados e armados chegaram ao local em uma motocicleta de cor preta. A dupla anunciou o assalto e rendeu funcionários do estabelecimento, subtraindo uma quantia em dinheiro que não foi divulgada.

Após a ação criminosa, os suspeitos fugiram em seguida, tomando destino ignorado. Guarnições da PM realizaram diligências na região com o objetivo de localizar e prender os envolvidos, mas até o momento ninguém foi detido.

A polícia segue em buscas e o caso deverá ser investigado para identificar os autores do crime.

Repórter Seridó 

Currais Novos dá exemplo de maturidade política com oposição atuante e colaborativa

Postado em 18 de abril de 2026

Em um cenário político onde divergências costumam travar avanços, Currais Novos apresenta um caminho diferente e digno de reconhecimento. A atuação da oposição no município tem se destacado não apenas pelo papel fiscalizador, mas pela capacidade de contribuir de forma concreta com o desenvolvimento local.

Durante entrevista no TV Cidade, o deputado federal Sargento Gonçalves e o vereador G Charles ressaltaram o envio de recursos para o município, reforçando o compromisso com a população, independentemente de alinhamentos políticos. Mais do que isso, reconheceram a postura da gestão municipal em executar esses recursos com responsabilidade.

O exemplo mostra que, quando há maturidade política, a oposição deixa de ser barreira e passa a ser ponte. E é justamente essa postura que eleva o nível do debate público e gera resultados reais para a população.

Prefeitura de Lagoa Nova decreta ponto facultativo e informa sobre feriado de Tiradentes

Postado em 17 de abril de 2026

A Prefeitura de Lagoa Nova divulgou comunicado oficial informando alterações no funcionamento dos serviços públicos municipais nos dias 20 e 21 de abril de 2026.

De acordo com o Decreto Municipal nº 2.129/2026, a segunda-feira, dia 20 de abril, será considerada ponto facultativo nas repartições públicas do município. Já na terça-feira, dia 21, é celebrado o feriado nacional de Dia de Tiradentes.

Mesmo com a suspensão das atividades administrativas nesses dias, a gestão municipal reforça que os serviços essenciais, como saúde e segurança, seguirão funcionando normalmente para atender a população.

A Prefeitura orienta ainda que a retomada das atividades ocorrerá regularmente após o período, garantindo a continuidade dos serviços públicos à população de Lagoa Nova.

Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

Postado em 17 de abril de 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A pena sugerida é de um ano em regime aberto e 39 dias-multa no valor de um salário mínimo.

Moraes é relator da ação em julgamento no plenário virtual. Os outros nove ministros têm até o dia 28 de abril para depositarem seus votos.

O caso diz respeito a uma publicação de Eduardo nas redes sociais em 2021. Na ocasião, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou Tabata de apresentar um projeto de distribuição de absorventes íntimos para atender aos interesses de terceiros, nesse caso do empresário Jorge Paulo Lemann, um dos proprietários da gigante do setor Procter & Gamble (P&G).

“A divulgação realizada pelo réu revela o meio ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, escreveu Moraes em seu voto.

Eduardo Bolsonaro vive atualmente nos Estados Unidos, o que justificou o voto de Moraes pelo regime semiaberto.

SBT

Caern abre consulta pública para PPP de R$ 3,8 bilhões em saneamento

Postado em 17 de abril de 2026

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) abriu, nesta quinta-feira 16, consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios do estado. As contribuições podem ser enviadas até 29 de maio, por meio do site oficial da companhia.

A iniciativa prevê cerca de R$ 3,8 bilhões em investimentos ao longo da vigência do contrato, que se estende até 2051. A meta é alcançar 90% de cobertura de esgoto até 2033, conforme estabelece o novo marco legal do saneamento. A PPP, na modalidade administrativa, deverá complementar os investimentos já realizados pela Caern e ampliar a cobertura do serviço no estado.

Além da consulta pública, o cronograma inclui a realização de audiências públicas, com data prevista para 11 de maio. Os documentos do projeto — incluindo edital, contrato e anexos — estão disponíveis para análise da população, que pode enviar sugestões e questionamentos durante o período.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT), o projeto tem impacto direto nas condições de vida da população. “A universalização do saneamento básico é, acima de tudo, um compromisso civilizatório que assumimos com o povo potiguar. Levar esgotamento sanitário significa garantir saúde, dignidade e respeito ao meio ambiente. Esse projeto é um passo decisivo para que o desenvolvimento do Rio Grande do Norte aconteça com justiça social e cidadania. Por isso, a participação de cada cidadão e cidadã nesta consulta pública é fundamental”, afirmou.

A proposta abrange municípios como Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó, que possuem contratos regulares com a Caern. A gestão dos serviços está vinculada às Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs) Litoral-Seridó e Central-Oeste, responsáveis pelas decisões sobre saneamento em regime interfederativo, conforme o marco legal.

A modelagem da PPP contou com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de um consórcio de consultorias especializadas, que realizou estudos técnicos, diagnósticos e a estruturação dos documentos licitatórios.

Segundo a Caern, o projeto pode beneficiar cerca de 1,9 milhão de pessoas, além da população flutuante que visita o estado. A expectativa é ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, com impactos na saúde pública e no meio ambiente.

Após o encerramento da consulta, as contribuições serão analisadas e poderão resultar em ajustes nos documentos. O projeto ainda será submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) antes da publicação do edital de licitação.

PPP abrange 48 municípios potiguares:
Acari;
Assú;
Afonso Bezerra;
Angicos;
Antônio Martins;
Apodi;
Boa Saúde;
Bodó;
Bom Jesus;
Caicó;
Caraúbas;
Carnaúba dos Dantas;
Carnaubais;
Coronel Ezequiel;
Cruzeta;
Equador;
Florânia;
Ipueira;
Janduís;
Jardim de Angicos;
Jardim de Piranhas;
Lajes Pintadas;
Lucrécia;
Luís Gomes;
Macau;
Martins;
Monte das Gameleiras;
Mossoró;
Natal;
Parazinho;
Parnamirim;
Passagem;
Pau dos Ferros;
Pedra Preta;
Pendências;
Porto do Mangue;
Riachuelo;
São Bento do Trairi;
São Fernando;
São José do Campestre;
São José do Seridó;
São Paulo do Potengi;
Serra Caiada;
Serra do Mel;
Tangará;
Tenente Ananias;
Tenente
Laurentino Cruz;
Tibau do Sul.

Agora RN

Mossoró Cidade Junina 2026 aposta na consolidação e ocupa toda a cidade

Postado em 17 de abril de 2026

Quando Mossoró abre o “Pingo da Mei Dia”, não é apenas um show: é o gatilho que transforma a cidade em circuito. Em 2026, o Mossoró Cidade Junina (MCJ) começa em 6 de junho e segue até o dia 27, costurando polos, ritmos e multidões — uma engrenagem cultural que, no ano passado, levou 1,5 milhão de pessoas às ruas e injetou cerca de R$ 360 milhões na economia local.

A escalação anunciada pela prefeitura mistura o alcance pop de Alok com o forró de massa de Xand Avião e a nova geração de hits nordestinos, como Nattan. Há também a permanência de nomes que atravessam carnavais e junhos, como Bell Marques e Claudia Leitte, além de vozes populares como Simone Mendes.

O desenho do MCJ segue reconhecível: grandes noites na Estação das Artes, cortejos e abertura em ritmo de trio elétrico no Pingo, encerramento no “Boca da Noite” e uma malha de polos que dilui a festa pela cidade — do Arraiá do Povo ao palco dedicado à poesia e à programação religiosa. A lógica é menos de um evento e mais de uma ocupação urbana.

Segundo o secretário municipal de Cultura, Cícero França, os cachês devem obedecer o teto de até R$ 700 mil por artista, conforme orientação do TCE-RN — um limite que tenta equilibrar espetáculo e responsabilidade fiscal.

Se 2025 foi o ano da retomada em escala máxima, 2026 aposta na consolidação: mais diversidade de gêneros, reforço de artistas regionais em todos os polos e a manutenção de uma marca que se vende como “o São João mais cultural do mundo”. Em Mossoró, junho não cabe no calendário — ele ocupa a cidade inteira. Atrações locais e regionais se apresentam em todos os polos ao longo da programação.

Programação MCJ 2026
Abertura — Pingo da Mei Dia (6/06)
Nattan | Bell Marques | Grafith | Dan Ventura
Estação das Artes

11/06 (qui)
Calcinha Preta | Iguinho e Lulinha | João Gomes

12/06 (sex)
Mara Pavanelly | Henry Freitas | Zezo

13/06 (sáb)
Márcia Fellipe | Matheus e Kauan | Flay

17/06 (qua)
Xand Avião | Felipe Amorim | Mano Walter

18/06 (qui)
Zé Vaqueiro | Dorgival Dantas | Pablo

19/06 (sex)
Solange Almeida | Filho do Piseiro | Simone Mendes

20/06 (sáb)
Matheus Fernandes | Marina Elali | Lagosta Bronzeada | Michele Andrade

21/06 (dom)
Kadu Martins | Mumuzinho | Sorriso Maroto

24/06 (qua)
Jonas Esticado | Thiago Freitas | Alok

25/06 (qui)
Vicente Nery | Zé Cantor | Tarcísio do Acordeon

26/06 (sex)
Zezé Di Camargo e Luciano | Nuzio Medeiros | Jotave

Boca da Noite (27/06)
Chicabana | Claudia Leitte | Arraiá do Povo

07/06 (dom)
Waldonys | Forrozão Tropykália | Batista Lima

13/06 (sáb)
Amazan | Arnaldinho Netto | Eliane

14/06 (dom)
Banda Líbanos | Raynel Guedes | Toca do Vale

20/06 (sáb)
Ferro na Boneca | Bonde do Brasil | Edyr Vaqueiro

21/06 (dom)
Brasas do Forró | Bartô Galeno | Circuito Musical
Polo Poeta Antônio Francisco

10/06 (qua) | Bráulio Bessa

22/06 (seg) m| Zé Lezin | Polo Igreja São João

15/06 (seg) | Adriana Arydes

20/06 (sáb) | William Sanfona

23/06 (ter) | Thiago Brado

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