Durante análise no programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal, nesta quarta-feira (11), os comentaristas Saulo Spinelly e Túlio Lemos avaliaram que as próximas eleições legislativas no Rio Grande do Norte devem mostrar uma polarização feminina. Segundo eles, a tendência é que a disputa se reflita especialmente em Natal e Mossoró.

Na capital potiguar, Spinelly apontou que o embate mais simbólico pode ocorrer entre a vereadora Nina Souza, que irá disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Partido Liberal (PL), e a deputada federal Natália Bonavides, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo o comentarista, ambas têm forte base eleitoral em Natal, o que tende a tornar a disputa acirrada.

Ele lembrou que Natália foi a deputada federal mais votada na capital na última eleição, com mais de 50 mil votos, e chegou a rivalizar eleitoralmente com o atual prefeito Paulinho Freire, marido de Nina Souza. Para Spinelly, a disputa tende a reproduzir no plano local a polarização observada no cenário político mais amplo.

“Agora vai ser uma disputa de mulher para mulher. Nina ocupa esse espaço e pode haver uma disputa direta por quem será o principal nome em Natal”, analisou.

O perfil de disputa também deve se refletir em Mossoró. Na avaliação dos comentaristas, a polarização também deve aparecer em Mossoró, embora em uma disputa voltada para a Assembleia Legislativa.

Spinelly apontou que o confronto político na cidade pode envolver a deputada estadual Isolda Dantas, do PT, e Cíntia Pinheiro, esposa do prefeito de Mossoró e pré-candidato ao governo, Allyson Bezerra.

Segundo ele, a disputa envolve não apenas divergências ideológicas, mas também uma disputa territorial por influência política no município.

“Isolda foi a deputada mais votada de Mossoró na eleição passada e agora temos a candidata ligada ao prefeito Allyson. Então haverá uma disputa de território”, disse.

O jornalista Túlio Lemos, no entanto, avalia que o cenário em Mossoró tende a ser menos equilibrado do que em Natal. Para ele, a primeira-dama teria maior força política na cidade.

“Em Mossoró não vejo essa disputa tão equilibrada. Vejo Isolda falando muito mais para a bolha do PT, enquanto Cíntia é muito mais forte politicamente no município”, afirmou.

Peso da máquina pública e apoio político

Ao retomar a análise, Spinelly ponderou que o peso da estrutura administrativa pode influenciar no desempenho eleitoral. Segundo ele, candidatos ligados à gestão municipal tendem a contar com maior visibilidade política.
Por outro lado, ele observou que Isolda Dantas também possui bases de apoio importantes, incluindo a relação com o governo estadual.

“Ela não tem a caneta da prefeitura, mas tem o combustível do governo do estado, com presença em várias áreas”, disse.

98FM

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira (11), a Comissão Especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que trata da realização de eleição indireta para o Governo do Estado em caso de vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador. A proposta altera dispositivos do artigo 61 da Constituição Estadual para regulamentar o procedimento nessas situações.

A reunião marcou também a eleição da presidência do colegiado. Os trabalhos foram abertos pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), que conduziu a sessão de instalação na condição de parlamentar mais experiente entre os membros da comissão.

Durante o encontro, os parlamentares elegeram por unanimidade o deputado Gustavo Carvalho para a presidência da comissão especial e a deputada Cristiane Dantas (SDD) para a vice-presidência.

Na ocasião, também foi designado como relator da matéria o deputado Francisco do PT, que terá o prazo de até dez dias para apresentar parecer sobre o mérito da proposta. A apreciação do relatório está prevista para ocorrer em reunião marcada para o dia 25 de março, às 9h, no plenário das comissões da Assembleia Legislativa.

Além dos parlamentares eleitos para a condução dos trabalhos, participaram da reunião de instalação os deputados Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV).

Durante a sessão, Gustavo Carvalho destacou que a instalação da comissão atende ao ato da Presidência da Assembleia Legislativa publicado no Diário Oficial Eletrônico da Casa nesta quarta-feira (11). O colegiado terá a responsabilidade de analisar a PEC nº 03/2022, que altera o parágrafo 1º, revoga o parágrafo 2º e renumera o parágrafo 3º do artigo 61 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Também foi estabelecido o prazo de cinco dias para que os deputados estaduais apresentem eventuais emendas à proposta. A assessoria da comissão deverá encaminhar comunicação a todos os parlamentares da Casa para garantir a participação no processo de discussão da matéria.

Após a apresentação do parecer pelo relator e a deliberação no âmbito da comissão especial, a proposta seguirá para as demais etapas do processo legislativo na Assembleia Legislativa.

Mais uma etapa do Campeonato Portal Vaquejada 2026 foi cancelada.

A etapa que seria realizada no Parque Silva Bezerra de Melo, em Currais Novos, entre os dias 7 e 12 de julho, não fará mais parte do calendário oficial do campeonato.

De acordo com a nova diretoria do Campeonato Portal Vaquejada, a etapa será substituída e, em breve, serão divulgados o novo local e as datas para que vaqueiros e fãs possam se organizar.

Apesar da mudança no calendário do campeonato, a tradicional vaquejada no Parque de Vaquejada Silva Bezerra de Melo está confirmada e deverá acontecer normalmente, mantendo a realização do evento que já faz parte da tradição da região.

A organização informou que novas informações sobre a programação da vaquejada deverão ser divulgadas em breve.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que o governo americano considera facções criminosas brasileiras uma ameaça relevante à segurança regional, ao comentar discussões em Washington sobre o uso de instrumentos mais duros de combate ao narcotráfico contra grupos do crime organizado. A avaliação americana é que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) estão entre as organizações que hoje preocupam autoridades de segurança no hemisfério.

“Os Estados Unidos consideram que organizações criminosas brasileiras, incluindo o PCC e o CV, representam ameaças significativas à segurança regional em razão de seu envolvimento com tráfico de drogas, violência e crime transnacional”, afirmou o Departamento de Estado dos EUA, em resposta por escrito.

O órgão comandando por Marco Rubio, porém, evitou comentar diretamente a possibilidade de classificar essas facções como organizações terroristas estrangeiras — mecanismo jurídico utilizado pelos EUA para ampliar sanções e instrumentos legais contra determinados grupos.

“Não antecipamos possíveis designações terroristas nem deliberações sobre esse tipo de classificação. Estamos plenamente comprometidos em adotar medidas apropriadas contra grupos estrangeiros envolvidos em atividade terrorista”, acrescentou.

Soberania

A possibilidade de aplicação desse mesmo enquadramento a facções brasileiras é acompanhada com preocupação pelo governo do presidente Lula. O tema foi tratado na noite de domingo em conversa telefônica entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio. O Brasil tem defendido o aprofundamento da cooperação bilateral em segurança, com o argumento de que o combate ao crime deve preservar a soberania nacional.

O tema deverá ser tratado no próximo encontro entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, em Washington, ainda sem data definida. O mandatário brasileiro vai reforçar a ideia de parceria, mas de forma diferente do que vem acontecendo com alguns países da região.

Nos últimos meses, a hipótese de classificar facções brasileiras passou a circular com mais força em discussões dentro do governo americano. Caso esse enquadramento avance, ele poderá abrir caminho para sanções financeiras, bloqueio de ativos e restrições legais contra integrantes e apoiadores desses grupos no sistema financeiro internacional.

No Brasil, o tema é tratado com cautela. Autoridades brasileiras sustentam que organizações como PCC e Comando Vermelho são enquadradas pela legislação nacional como organizações criminosas voltadas ao lucro, e não como grupos terroristas com motivação política ou ideológica — distinção considerada central para o tratamento jurídico do tema.

As duas facções estão entre as maiores organizações criminosas do país, com atuação em diferentes estados brasileiros e presença em rotas internacionais de tráfico de drogas, além de outras atividades ilícitas.

tribuna do norte

A tarifa de energia deve ter um aumento de 6,37% no Rio Grande do Norte neste ano, segundo estimativa realizada pela empresa Thymos Energia, consultoria especializada em energia no Brasil. O levantamento aponta que o percentual corresponde ao segundo menor entre os estados da região Nordeste, além de estar abaixo da média regional de 9,77%, e ocupa a 11º posição dos maiores reajustes no país. A previsão é de que os impactos sejam sentidos principalmente por consumidores residenciais.

O reajuste previsto para o Rio Grande do Norte, entre os estados da região Nordeste, é maior apenas que o previsto para o Piauí (0,68%). Já os maiores reajustes foram projetados para os estados de Pernambuco (13,46%), Ceará (12,40%) e Sergipe (12,97%).

A nível nacional, o Nordeste deve registrar a maior alta percentual, com avanço médio de 9,77%, impulsionado principalmente pela elevação dos preços da energia adquirida pelas distribuidoras e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No Sudeste, a variação atingirá 5,45%. No Norte, a projeção aponta crescimento de 4,52% na conta de luz, enquanto o Sul indica avanço de 3,61%. No Centro-Oeste, a variação deve ser de 0,08% em relação ao ano passado.

A head de Utilities e Regulação Econômica da empresa, Ana Paula Ferme, explica que a projeção tem como base o Procedimento de Regulação Tarifária (Proret) realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mudanças regulatórias no setor, índices macroeconômicos, estrutura tarifária de cada distribuidora do país, projeções de mercado e de risco hidrológico.

Outro componente importante é o encargo da CDE, fundo setorial financiado com recursos de subsídios privados, ou cruzados, e subsídios públicos. Entre as principais políticas da iniciativa, estão os descontos tarifários, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Programa Luz para Todos.

No ano passado, de acordo com Ana Paula Ferme, o orçamento previsto na CDE sofreu dois reajustes após o mês de abril, quando a Cosern e outras distribuidoras aplicaram o reajuste na tarifa de energia. Isso significa que os valores ficaram acumulados e não foram incorporados ao valor da tarifa no ano passado, devendo incidir neste ano.

Ana Paula reforça que o acúmulo do encargo foi o principal responsável pelo maior reajuste no Rio Grande do Norte e no Nordeste. “Pode haver algum ajuste financeiro por parte da Aneel, mas não acredito que deve ser muito mais baixo do que isso [6, 37%]. Deve ficar mais alto mesmo por conta desse acúmulo de reajuste da CDE”, explica a head de Utilities e Regulação Econômica da empresa.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Cosern para uma avaliação sobre projeção da Thymos Energia e quais fatores devem incidir no reajuste tarifário da conta de energia no Estado. Em resposta, a Companhia frisou que as definições são de responsabilidade da Aneel.

“A Neoenergia Cosern esclarece que a definição dos percentuais de reajuste das tarifas para os clientes das distribuidoras de energia é uma atribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país. O índice é calculado com base nas regras estabelecidas no contrato de concessão e nas metodologias vigentes sobre cálculos tarifários”, disse.

Números

• Pernambuco – 13,46%
• Sergipe – 12,97%
• Ceará – 12,40%
• Bahia – 10,04%
• Alagoas – 9,89%
• Rio De Janeiro – 9,09%
• Amapá – 8,75%
• Maranhão – 8,29%
• Tocantins – 8,29%
• Paraíba – 7,89%
• Rio Grande Do Norte – 6,37%
• São Paulo – 5,73%
• Mato Grosso Do Sul – 5,29%
• Rondônia – 5,05%
• Pará – 4,91%
• Acre – 4,81%
• Rio Grande Do Sul- 3,70%
• Paraná – 3,59%
• Santa Catarina – 3,51%
• Minas Gerais – 2,54%
• Mato Grosso – 2,50%
• Espírito Santo – 1,62%
• Piauí – 0,68%
• Amazonas – 0,18%
• Goiás – -2,45%
• Distrito Federal – -2,67%

TRIBUNA DO NORTE

Menos de 5% das mulheres que possuem medida protetiva de urgência no Rio Grande do Norte são vítimas de feminicídio. O dado foi apresentado pela promotora de Justiça Érica Canuto. Segundo ela, o percentual mostra que a solicitação da medida aumenta as chances de proteção da vítima.

“No RN, menos de 5% das mulheres que têm medida protetiva são vítimas de feminicídio. Então tem um índice de efetividade enorme, mais de 95% de mulheres, então é mais seguro pedir”, pontuou, durante entrevista à rádio 94 FM nesta terça-feira 10.

A promotora afirmou que, em nível nacional, parte das vítimas de feminicídio possuía medida protetiva. “A estatística dessa pesquisa, feita nesta semana, indica que 13% das mulheres que morreram em feminicídio no país tinham medida protetiva”.

Levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na quarta 4 aponta que 13,1% das mulheres assassinadas em casos de feminicídio no Brasil haviam obtido uma medida protetiva de urgência (MPU) antes do crime. O estudo indica que cerca de uma em cada oito vítimas possuía proteção judicial vigente no momento da morte.

A análise reúne 1.127 feminicídios registrados em 16 unidades da federação. Em 148 casos, a mulher já havia acionado o sistema de Justiça e recebido decisão protetiva, que, ainda assim, não impediu o desfecho letal.

A promotora explicou que a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha funciona como uma ordem judicial que determina o afastamento do agressor. Segundo ela, o mecanismo tem como objetivo interromper o ciclo de violência. “É um ‘stop’, é um efeito paralisante da violência”.

Érica Canuto afirmou que muitas mulheres deixam de comunicar descumprimentos da ordem judicial. “Às vezes a mulher não informa, às vezes ela fica em casa e diz: ‘ah, ele só passou aí na frente’, ‘ah, ele só ficou na frente do meu trabalho’, ‘mandou um Pix da pensão alimentícia com uma frase’ e não denuncia esse descumprimento de medida protetiva”.

Ela orientou que o pedido pode ser feito por diferentes caminhos, devendo ser realizado pela própria vítima ou por instituições. “A medida protetiva pode ser pedida pelo Ministério Público, pela própria mulher, pela delegacia. Dá para pedir de casa, em local privado, se a vítima tiver acesso a um computador ou um telefone”.

A promotora afirmou que existe uma rede de atendimento voltada às mulheres em situação de violência. Entre os recursos disponíveis estão equipamentos e serviços de acompanhamento. “Temos botão do pânico, temos tornozeleira eletrônica, temos duas casas-abrigo em Natal e outra no interior do Estado, que é estadual”.

Ela citou também o acompanhamento realizado por equipes policiais. “Nós temos a Patrulha Maria da Penha, que acompanha a mulher, que faz plano individual de segurança”.

Érica Canuto também mencionou um projeto de monitoramento contínuo das vítimas. “Na minha promotoria, eu falo com as mulheres desse projeto, que é o Protocolo Girassol, toda semana”.

Protocolo Girassol é uma ferramenta de gestão de risco cujo objetivo principal é garantir a efetividade das medidas protetivas e prevenir a reiteração de violência e o feminicídio. Acompanhou mais de 100 mulheres no ano de 2023, sem registro de casos de feminicídio entre as mulheres atendidas.

O Protocolo Girassol estabelece um acompanhamento contínuo das vítimas que tiveram suas medidas protetivas descumpridas, acionando os serviços da rede de proteção com prioridade de atendimento, especialmente de saúde, assistência social, segurança pública e jurídica.

Sinais de violência
A promotora afirmou que o feminicídio ocorre após um processo de violência que pode começar com comportamentos de controle. Ela disse que ameaças devem ser levadas a sério. O perfil do agressor costuma envolver sentimento de posse.

AGORA RN

Novas regras de transparência determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentadas por resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) estão travando o pagamento de emendas parlamentares pelo Governo do Rio Grande do Norte, segundo interlocutores da gestão estadual.

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira 10, o deputado estadual Francisco do PT, líder do governo, afirmou que o pagamento das emendas depende do cumprimento, pelo governo, de regras previstas na Resolução nº 034/2025, proferida pelo TCE no fim do ano passado estabelecendo novas medidas para acompanhamento e fiscalização das emendas.

“Essa resolução dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências”, afirmou Francisco do PT.

O parlamentar relacionou as mudanças no RN ao debate nacional provocado pelo chamado orçamento secreto. Ele explicou que, por determinação da resolução do TCE, a execução das emendas passou a depender da implementação de mecanismos de controle.

“A partir de 1º de janeiro de 2026, portanto já está valendo, a execução de emendas parlamentares fica condicionada à implementação integral das medidas previstas nesta resolução e ao estrito cumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal sobre transparência e rastreabilidade”, complementou o deputado.

De acordo com Francisco, o governo estadual desenvolveu um portal de transparência para atender às exigências, mas o modelo ainda precisa ser validado pelo Tribunal de Contas. “O Tribunal de Contas precisa validar se este modelo de rastreabilidade e transparência que o Estado está apresentando atende ao que a resolução exige do Governo do Estado”, disse o líder do governo.

Enquanto essa validação não ocorre, segundo o deputado, o governo não teria autorização para realizar os pagamentos.

Francisco também destacou que a regra vale inclusive para emendas que ficaram pendentes de 2025. “Isso se aplica também às emendas que estão inscritas em restos a pagar, porque, se elas não foram pagas o ano passado e a resolução diz que é a partir de 1º de janeiro de 2026, o que não foi pago não pode ser pago enquanto o Tribunal de Contas não validar o modelo do portal de transparência e rastreabilidade das emendas que o Governo do Rio Grande do Norte apresentou.”

Procurado pelo AGORA RN, o deputado afirmou que não possui um levantamento sobre o valor global de emendas de 2025 ainda pendentes. Para 2026, cada um dos 24 deputados estaduais tem cerca de R$ 4 milhões para indicar a execução no Orçamento do Estado.

Apesar da explicação jurídica, deputados da oposição questionaram a demora na solução do problema e apontaram divergências sobre onde estaria o entrave. O deputado Tomba Farias (PL) afirmou que o Tribunal de Contas já teria cumprido sua parte no processo e que a pendência estaria na Controladoria Geral do Estado.

“Não depende mais do TCE”, disse ele, citando ter tido acesso a informações de que o Tribunal de Contas já teria validado o sistema do governo. O deputado afirmou ainda que os parlamentares pretendem cobrar explicações diretamente da Controladoria.

Deputados demonstraram preocupação com o atraso no pagamento das emendas e com os impactos para municípios e entidades que aguardam os recursos. O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) afirmou que conversou com integrantes do TCE e relatou que o órgão já teria concluído sua etapa no processo.

Para o parlamentar, é necessário identificar rapidamente onde está o entrave administrativo. “Poderíamos fazer um convite ao TCE e à Control, para que a gente descobrisse onde realmente está o gargalo”, declarou.

AGORA RN

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 562,4 milhões do do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, o Sindnapi, segundo o portal Metrópoles. 

A decisão foi tomada na última quinta, 5, pelo juiz José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), e se estende ao presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, o “Milton Cavalo”.

Investigado pela CPMI do INSS, o Sindnapi tem como vice-presidente o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão mais velho do presidente Lula (PT).

“Alegam os autores (INSS) que a pessoa jurídica demandada (Sindnapi), em conluio com a pessoa física a ela vinculada (Milton Cavalo), atuou de maneira estruturada no recebimento e na dissimulação de recursos financeiros indevidamente desviados de aposentados e pensionistas mediante celebração fraudulenta de acordos de cooperação técnica com o INSS”, diz um trecho da decisão.

O magistrado afirma que os suspeitos obtiveram um “incremento patrimonial incompatível” com a renda declarada.

“A movimentação financeira objeto das apurações atinge valores expressivos (R$ 2.567.083.470,44), tendo sido identificado incremento patrimonial incompatível dos agentes envolvidos, mediante ocultação e simulação patrimonial, em evidente prejuízo ao erário (ou seja, aos cofres públicos)”, afirma.

Além disso, a decisão aponta que os arquivos encaminhados pelo Sindnapi ao Instituto Nacional do Seguro Social foram criados em junho e julho de 2024, após a autarquia solicitar comprovação de que os descontos aplicados haviam sido autorizados pelos aposentados.

O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril.

A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.

Motta disse que o objetivo principal é construir uma legislação equilibrada que proteja os autônomos e garanta o funcionamento das plataformas.

“Que consigamos entregar ao país uma condição de estes trabalhadores terem as suas garantias, terem condições mais dignas de trabalho e que isso não venha incidir no aumento do custo para os consumidores”, explicou.

Atualmente, no Brasil, o governo federal estima que existem aproximadamente 2,2 milhões de trabalhadores de plataformas digitais como Uber, 99 Táxi, IFood e InDrive.

Taxa básica
O impasse na tramitação do PLP está em relação ao pagamento da taxa básica do serviço e do adicional pela distância percorrida para o transporte de passageiros e para a entrega de bens.

O governo federal entende que o valor mínimo do serviço deve ser de R$ 10, somado a R$ 2,50 por quilômetro rodado.

O relator da matéria na Comissão Especial da Câmara, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), confirma que este é o único ponto de divergência na regulamentação do trabalho de entregadores por aplicativo.

“R$10, em São Paulo, no Rio ou em Brasília não é igual a R$10 no interior de Pernambuco, onde o ticket de um lanche é muito inferior ao daqui. Isso pode inviabilizar esse serviço na ponta”, avaliou.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse que irá buscar o diálogo para tentar incorporar o valor ao relatório final da comissão especial da Câmara.

“Para o governo existem pontos que são muito caros. Um deles, que é uma demanda dos entregadores de aplicativos, dos motoqueiros, é uma taxa mínima de R$ 10, com adicional de R$ 2,50 por quilômetro rodado. Se não for, o governo pretende apresentar como uma emenda [ao texto na votação].

Boulos enfatiza a necessidade urgente de regulamentação da questão. “Do jeito que está só interessa às grandes plataformas e não aos trabalhadores. Hoje, você pega o motorista de Uber, a plataforma fica com 50% de taxa de retenção, isso não é razoável”, disse.

Consenso para motoristas
Segundo Coutinho, durante a reunião houve o entendimento entre as partes de que não haverá valor mínimo da corrida para os motoristas de aplicativos.

“Porque 25% das corridas no Brasil são cobradas menos de R$ 8,50. Na nossa proposta, já entendemos que isso é uma matéria que podia ser retirada do texto e ficaria somente o problema com os entregadores”, explicou o relator.

Segurança mínima
Na visão do relator, o projeto traz avanços para o trabalhador do ponto de vista previdenciário, pois o projeto não isentará os profissionais autônomos da contribuição mensal à Previdência Social. “Não existe no Brasil nenhum trabalhador que pague a Previdência para ter o agasalho social pelo quanto eles [motoristas e entregadores por aplicativo] vão pagar”, disse o parlamentar.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reconheceu que o projeto de lei, de fato, representa uma segurança mínima e que poderá ser atualizado a cada ano para mudar a realidade atual de ausência total de direitos.

“O pior dos mundos é a situação em que estamos. Esse é o pior dos mundos para o empregador e para o motorista. [É preciso] ter uma lei que estabeleça uma segurança mínima para, a partir daí, os trabalhadores, o próprio Parlamento, o governo procurarem reavaliar, avançar mais à frente para ver se está adequada ou se precisa de aperfeiçoamento”, avalia o ministro.

Andamento
O presidente Hugo Motta disse que as negociações estão em andamento para apresentar uma proposta final do relatório que será apresentado na Comissão Especial para ser aprovado, seguindo para votação do texto ao plenário.

O deputado relator Augusto Coutinho adiantou que a Comissão Especial, sob a presidência do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), representantes do Executivo e do Legislativo devem se reunir nesta quarta-feira (11) para tratar do tema e tentar chegar a um entendimento.

*colaborou Priscilla Mazenotti, repórter da Rádio Nacional

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou o horário de lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa, para cobrar do Governo do Estado, atuação no setor de Educação para garantir a manutenção de escolas da rede pública. Ele citou como exemplo uma unidade no município de Alto do Rodrigues, onde a unidade da rede estadual está interditada. “A escola está funcionando em um prédio cedido, de forma improvisada”, disse o parlamentar, que ainda citou problemas nos municípios de São José do Seridó e Jucurutu.

O deputado também fez um alerta ao Estado para recuperar a ponte sobre o Rio Piranhas, no município de Jardim de Piranhas. Também fez o mesmo alerta no caso de pontes em trechos de rodovias que ligam Carnaubais a Alto do Rodrigues e Currais Novos a Lagoa Nova.

Em seu pronunciamento, o deputado Tomba Farias (PL), citando a sessão solene em homenagem às mulheres marcada para a tarde desta terça-feira na Assembleia, comentou sobre um Projeto de Lei apresentado pelo seu mandato, que trata sobre mulheres violentadas e que tem medida protetiva em relação a seus ex-companheiros. O projeto do deputado garante a essas mulheres o acesso a um dispositivo que já funciona em outros estados. “Um dispositivo de autodefesa para quem possui medidas protetivas”, adiantou Tomba, ressaltando que o dispositivo alerta às mulheres sobre a proximidade do agressor.

O deputado Neilton Diógenes (PP) também se pronunciou no horário de lideranças, questionando os órgãos de controle que agem em relação às regras para pagamento de emendas. “Esses recursos foram destinados e trabalhados nos orçamentos dos municípios”, disse Neilton, reforçando que as regras foram anunciadas para as emendas do próximo ano. Neilton fez elogios à gestão do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União).

Para explicar sobre o pagamento de emendas, o líder do Governo, deputado Francisco do PT, encerrou a série de pronunciamentos no horário de lideranças. Ele leu a resolução do Tribunal de Contas do Estado, divulgada em novembro do ano passado. “O Governo ainda não está autorizado a passar o pagamento”, afirmou o deputado líder, ressaltando que as emendas não poderão ser pagas “enquanto o Tribunal de Contas não validar”.

A Polícia Federal abriu investigação sobre uma trend de vídeos na rede social TikTok com apologia à violência contra a mulher. Em nota, a corporação informou ter recebido denúncias contra essas publicações.

A PF também solicitou à plataforma a preservação dos dados e a retirada desse material. Durante a análise, os agentes identificaram mais vídeos relacionados ao tema, que também foram reportados e removidos.

Essa trend mostra homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso tenham as investidas amorosas rejeitadas. Na segunda-feira (9), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que tinha acionado a PF para investigar o caso.

Segundo a AGU, os vídeos tiveram origem em quatro perfis do TikTok. O conteúdo foi retirado, e os criadores podem responder por incitação aos crimes de feminicídio, ameaça, lesão corporal e violência psicológica contra a mulher.

Em nota, o TikTok informou que os vídeos violam as Diretrizes da Comunidade e foram removidos da plataforma. Além disso, a plataforma disse que a equipe de moderação busca identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema.

Esse tipo de conteúdo misógino, que é de ódio contra mulheres, vem ganhando força em grupos da “machosfera”, redpills e incels. Nessas comunidades, homens que se dizem injustiçados pela sociedade e pelas mulheres pregam violência e discriminação de gênero.

Criminalização da misoginia
A militante da Articulação de Mulheres Brasileiras Eunice Guedes, professora da Universidade Federal do Pará, explica que esse movimento ganhou força nos últimos anos.

“Mas ele não tinha tanta voz, tanto acesso às mídias corporativas, a recursos financeiros, a setores governamentais. E, de uns tempos para cá, talvez a gente poderia dizer de uns 10 anos para cá, isso tem se acirrado ainda mais”.

A pesquisadora ressalta que o país precisa de leis que criminalizem a misoginia, para que haja punição; mas a sociedade toda também deve combater essa cultura violenta.

“Que a sociedade se aproprie desse arcabouço jurídico, dessa situação e desse cenário. A sociedade e as suas diversas organizações. Não basta só a punição, a gente precisa pensar em prevenção, em mudança de paradigmas, em mudança de culturas, em mudança de concepções”.

Esse tipo de conteúdo surgiu no momento em que cresce o debate sobre o aumento da violência contra mulheres no país. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registra atualmente quatro feminicídios por dia.

Como denunciar
É possível pedir ajuda e denunciar casos de violência doméstica e contra a mulher na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, um serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O serviço está disponível também no WhatsApp: (61) 9610-0180 e pelo email [email protected].

Denúncias de violência contra a mulher também podem ser apresentadas em delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) ou em delegacias comuns e nas Casas da Mulher Brasileira.

Ainda é possível pedir ajuda por meio dos números Disque 100, que recebe casos de violações de direitos humanos, e 190, de ocorrências policiais.

Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro considera foragido o ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo homicídio de Eliza Samudio. Um mandado foi expedido em 5 de março após a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro entender que o ex-jogador do Flamengo descumpriu uma das condições da liberdade condicional.

Segundo o Tribunal de Justiça, o atleta não se apresentou à Justiça para o seu retorno ao regime semiaberto.

Bruno foi preso em 2010 pela morte da ex-namorada Eliza Samudio, ocorrido no mesmo ano. O crime teve grande repercussão internacional.

O goleiro foi condenado em 2013 a mais de 22 anos de prisão, por homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado de Eliza. A Justiça concluiu que ela foi assassinada após cobrar o reconhecimento de paternidade do filho que teve com o ex-jogador, Bruninho Samudio – hoje goleiro das categorias de base do Botafogo.

Bruno ficou preso em regime fechado de 2010 até 2019, quando progrediu para o semiaberto. Em 2023, foi concedida a liberdade condicional.

De acordo com a nova decisão de prisão, no dia 15 de fevereiro, Bruno teria viajado para o Acre sem autorização judicial, para jogar pelo Vasco-AC. Pelas regras impostas pela Justiça, ele estava proibido de deixar o estado do Rio de Janeiro.

Diante disso, a Vara de Execuções Penais revogou o benefício e determinou o retorno do ex-atleta ao regime semiaberto.

Defesa contesta decisão

A defesa afirmou ao g1 que orientou Bruno a não se apresentar neste momento e diz que vai recorrer da decisão judicial. Segundo a advogada Mariana Migliorini, a orientação é aguardar a análise do recurso antes de qualquer apresentação à Justiça.

“Se ele se apresentar agora, pode acabar ficando em regime fechado como se fosse semiaberto, o que entendemos ser uma medida irregular”, afirmou.

A defesa afirma que Bruno vinha cumprindo regularmente as condições impostas desde a concessão do benefício.

Segundo a advogada, durante cerca de três anos ele compareceu ao patronato sempre que solicitado, assinou regularmente, manteve o endereço atualizado e seguiu as exigências estabelecidas pela Justiça.

Fonte: g1

A luta por igualdade e respeito por parte das mulheres foi lembrada e enaltecida na tarde desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, a Casa realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente no dia 8 de março. Personalidades de diversas áreas tiveram suas trajetórias reconhecidas e enaltecidas pelo Legislativo, reforçando a importância do trabalho incessante na busca pela valorização das mulheres.

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), que comanda a procuradora especial da Mulher, destacou a importância de reconhecer as conquistas femininas ao longo da história e reforçou a necessidade de ampliar as ações de enfrentamento à violência de gênero no Brasil. Em seu discurso, a parlamentar ressaltou que as homenagens prestadas na solenidade celebram trajetórias de mulheres que impactam positivamente suas famílias, ambientes de trabalho e a sociedade. “Celebramos hoje mulheres que transformam realidades em seus lares, nos locais de trabalho e nos espaços de poder”, afirmou.

Ao todo, 23 mulheres foram homenageadas pelos parlamentares. Segundo a deputada Cristiane Dantas, cada conquista feminina representa avanços construídos com esforço e dedicação ao longo das gerações. “Nada nos foi dado. Cada direito conquistado é fruto de muito esforço, dedicação e da luta de mulheres que vieram antes de nós”, destacou.

Cristiane Dantas citou exemplos recentes de protagonismo feminino, como o trabalho da pesquisadora Tatiana Sampaio Coelho, que dedicou mais de duas décadas ao estudo de uma proteína presente no cordão umbilical, chamada polilaminina, associada à regeneração de conexões neurais e à possibilidade de recuperação de movimentos por pessoas paraplégicas. Também mencionou a promoção da médica pernambucana Cláudia Lima Gusmão ao posto de general, tornando-se a primeira mulher a alcançar essa patente na história do Exército Brasileiro.

Apesar dos avanços, a parlamentar alertou para a realidade ainda marcada por casos de violência contra mulheres. Ao citar uma reflexão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a deputada reforçou que o discurso sobre valorização feminina precisa ser acompanhado de ações concretas. “Todos os dias precisamos lutar pela manutenção dos nossos direitos e, muitas vezes, pela própria vida. A luta por igualdade não é retórica. É uma urgência”, afirmou.

A parlamentar defendeu que o combate à violência de gênero exige mais do que legislação, envolvendo mudanças culturais profundas, especialmente na educação de meninos e meninas e na superação do machismo estrutural presente nas instituições e na sociedade. Na Casa, Cristiane Dantas destacou o trabalho da bancada feminina e da Procuradoria Especial da Mulher, responsável por oferecer atendimentos sociais, psicológicos e jurídicos a mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, o serviço vem sendo interiorizado por meio da instalação de procuradorias da mulher nas câmaras municipais, alcançando 56 unidades no interior potiguar.

“Apesar dos desafios, a sessão solene é também um momento de reconhecimento às mulheres que transformam a sociedade em diferentes espaços. Esta é uma tarde de homenagens às mulheres fortes, resilientes e que carregam em si o poder da transformação. Que nunca esqueçamos do poder que temos e da força da nossa união para seguirmos lutando por mais direitos, mais respeito e mais dignidade”, concluiu.

Falando em nome das homenageadas, Márcia Maria Guedes fez um retrato histórico sobre os avanços na defesa pela igualdade entre homens e mulheres, mas também explanou os recortes do momento, apontando que ainda há muito a se fazer na busca pela igualdade. A homenageada fez questão de agradecer pela homenagem concedida pela deputada Cristiane Dantas e pela Assembleia e diz que a solenidade é importante para se dar visibilidade a histórias que podem inspirar outras mulheres.

“Há de reconhecer um importante avanço na busca da igualdade e oportunidades, tanto no mercado de trabalho quanto empreendedorismo, mas ainda muito o que se fazer”, pontuou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enalteceu as trajetórias das 23 homenageadas e também fez questão de reconhecer o que ele definiu como “a mais competente bancada feminina” na história do Legislativo potiguar.

“Gostaria de homenagear a bancada feminina do estado do Rio Grande do Norte. Nessa Legislatura fazem a maior bancada em número e a maior em competência e defesa da mulher do Rio Grande do Norte e do Brasil. Recebam dos demais deputados e servidores da Casa o reconhecimento pelo brilhante trabalho que vêm fazendo na Assembleia, enaltecendo a voz feminina e trazendo para essa Casa debates de suma importância para que possamos ter a igualdade tão esperada no estado e no Brasil. Fica nosso reconhecimento, parabéns e abraço afetuoso pelo belíssimo trabalho que a bancada feminina vem fazendo pelo povo do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira.

Lista de homenageadas:

Ingrid Maciel Ferreira de Souza (Ezequiel Ferreira) 
Márcia Maria Guedes Vasconcelos Fernandes  (Cristiane Dantas)
Adilza Holanda Alves de Souza (Luiz Eduardo)
Cintia Sonali (Ivanílson Oliveira)
Cicília Raquel Maia Leite (Isolda Dantas)
Lúcia Mara Fernandes de Araújo representando Constância Uchôa (Vivaldo Costa)
Francisca Aparecida de Oliveira Rodrigues (Kleber Fernandes)
Gema Galgania Leite (Ubaldo Fernandes)
Joana Guerra (Adjuto Dias)
Josiene Gomes da Silva Andrade (Dr. Kerginaldo)
Larisa Souza Queiroz Lopes (Neílton Diógenes)
Lissa Dantas (Eudiane Macedo)
Graças Marques (Taveira Junior)
Fátima Cardoso (Francisco do PT)
Benedita Salustino representando Dona Militana (Terezinha Maia)
Oscarina Fernandes Montenegro (Hermano Morais)
Dra. Raquel Lemos (Nelter Queiroz)
Rosana Lúcia Alves de Villar (José Dias)
Rosângela Nascimento (Divaneide Basílio)
Sônia Maria de Medeiros Barreto (Gustavo Carvalho)
Veluzia Maria Gurgel de Lima (Dr. Bernardo)
Vilma Batista (Tomba Farias)
Anne Lagartixa (Coronel Azevedo)

O deputado estadual Hermano Morais afirmou que não há acordo político entre o grupo do prefeito de Mossoró e pré-candidato ao governo, Allyson Bezerra, e o grupo da governadora Fátima Bezerra para apoiar um nome de consenso em uma eventual eleição indireta para o Governo do Rio Grande do Norte.

A declaração foi feita durante entrevista ao programa Dê o Play, da Jovem Pan Natal. Segundo o parlamentar, caso a governadora deixe o cargo para disputar o Senado, o cenário para a escolha de um governador tampão pela Assembleia Legislativa permanece indefinido.

“Hoje existe muita especulação. Nada está resolvido. Cada grupo político está analisando o cenário”, afirmou.

Hermano avaliou ainda que o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, caso seja indicado pelo PT, pode enfrentar dificuldades na disputa interna na Assembleia.

“Ele tem todo o direito de ser candidato, mas, na minha opinião, terá dificuldade”, disse.

Segundo o deputado, pelo menos três grupos disputam influência no cenário político: o da governadora Fátima Bezerra, o do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias e o bloco liderado por Allyson Bezerra.

Durante a entrevista, Hermano também saiu em defesa do prefeito de Mossoró após operação da Polícia Federal que investigou contratos da prefeitura. Para ele, o episódio não abalou a pré-candidatura de Allyson ao governo.

“Ele foi o primeiro a pedir que tudo fosse aberto. Quem não deve, não teme”, afirmou.

Convite para vice

Hermano confirmou ainda que foi convidado para ser candidato a vice-governador em uma possível chapa encabeçada por Allyson Bezerra em 2026. Segundo ele, a articulação ocorreu após conversas com o MDB e com o presidente estadual do partido, o vice-governador Walter Alves.

O deputado afirmou que aceitou discutir a possibilidade após dialogar diretamente com Allyson.

“Não quero ser apenas vice de enfeite. Quero participar da campanha e, se formos eleitos, ajudar na gestão”, disse.

98FM

O deputado estadual Francisco homenageou, durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa, a professora Fátima Cardoso, coordenadora geral do SINTE-RN. A solenidade foi promovida em alusão ao Dia Internacional da Mulher e reuniu parlamentares para reconhecer mulheres que se destacam em diferentes áreas da sociedade.

Durante a sessão, cada deputado indicou uma mulher para ser homenageada. Francisco escolheu a professora Fátima Cardoso em reconhecimento à sua trajetória de luta em defesa da educação pública e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação no Rio Grande do Norte.

Ao justificar a homenagem, o parlamentar destacou a atuação firme e histórica da professora à frente do movimento sindical e das pautas educacionais. “Fátima é uma referência na defesa da educação pública de qualidade e na luta pelos direitos dos profissionais da educação. Sua trajetória inspira e representa a força das mulheres que dedicam suas vidas à construção de uma sociedade mais justa”, afirmou.

A sessão solene marcou as comemorações do Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa, destacando histórias de mulheres que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, político e educacional do estado.