Em reunião promovida na tarde desta quinta-feira (14), na Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), a comissão formada para a transição administrativa da Prefeitura de Natal deu início aos seus trabalhos. Com participação do atual prefeito, Álvaro Dias, e do prefeito eleito Paulinho Freire, o primeiro encontro do grupo teve a apresentação do cronograma de atividades. A vice-prefeita eleita e atual secretária municipal de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Joanna Guerra, e o deputado estadual licenciado, Adjuto Dias, vão dividir a coordenação do processo.

Em sua participação, o prefeito Álvaro Dias declarou que vai acompanhar as ações da comissão de transição e se colocou à disposição, junto com sua equipe na Prefeitura, para contribuir com os dados que forem solicitados. “Temos certeza de que os trabalhos acontecerão de forma produtiva e sem nenhum tipo de dificuldade, tendo em vista a integração que existe na equipe nomeada para participar das ações”, pontuou o prefeito.

Paulinho Freire abriu a reunião e pediu empenho ao grupo para que a passagem entre as duas gestões alcance os melhores resultados. “Participem com afinco para termos um retrato fiel da administração que nos permita tornar a máquina pública cada vez mais eficiente e trazer inovações para a Prefeitura. Assim, teremos condições de prestar um trabalho cada vez melhor para a população”, destacou Paulinho, que reiterou a confiança no grupo da transição.

A equipe conta com 55 membros, sendo 30 indicados pelo atual prefeito e 25 pelo seu sucessor eleito. Designada por Paulinho Freire como porta-voz da comissão, a coordenadora Joanna Guerra apresentou durante a reunião as diretrizes e o calendário dos trabalhos. Aproveitou para solicitar os primeiros documentos e informações de algumas secretarias do Município.

A partir da próxima segunda-feira (18), serão promovidas reuniões temáticas com as áreas administrativas da Prefeitura. As primeiras vão abranger as pastas de finanças, com assistência social, educação e saúde vindo na sequência.

Joanna Guerra explicou que a transição em Natal seguirá as linhas já estabelecidas na resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) — que traz normas sobre a passagem entre gestões públicas — e no decreto que o próprio prefeito Álvaro Dias emitiu no último dia 8, com medidas internas da gestão que orientam o processo.

A coordenadora antecipou a meta de apresentar relatórios conclusivos ao futuro prefeito até o fim de dezembro. “Reiteramos o nosso compromisso de fazermos bem a nossa parte na transição, para melhorar os procedimentos administrativos e realizar serviços ainda mais eficientes para a população. Queremos manter na futura administração de Paulinho Freire o mesmo padrão de avanço e desenvolvimento que marca a gestão do prefeito Álvaro Dias”, destacou Joanna Guerra.

novo noticias

O hacker suspeito de ameaçar explodir o Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2022 foi preso nesta quinta-feira (14), no condomínio onde mora em Jundiaí, no interior de São Paulo.
A informação é do Metrópoles. Policiais Civis do Rio Grande do Sul foram até o endereço do suspeito, identificado como Fernando Curti, e o prenderam com apoio de agentes da DIG de Jundiaí, do Deinter 2 e do GOE de Campinas.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Vanessa Pitrez, do Rio Grande do Sul, a princípio não há evidências que liguem o hacker com Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, homem que se explodiu na frente do STF na última quarta-feira (13).

Ainda de acordo a investigadora, os agentes apreenderam um computador desktop, um notebook, dois tablets, dois celulares, diversos pen drives, memórias e materiais similares, junto com o suspeito.

O próximo passo da investigação agora é analisar o conteúdo apreendido e ver se Fernando e o homem-bomba participavam dos mesmos grupos “extremistas”.

O Metrópoles apurou com a Polícia Civil de São Paulo que o homem foi preso suspeito de praticar “crimes ditos de ‘ódio’, cometidos como ânimo de continuidade e permanência, através de mensagens de conteúdo ofensivo, bem como de conotação racial e terrorismo”. Um outro homem chamado Maicon Rodrigo Delgado também era procurado pelas equipes, porém não foi localizado.

A reportagem ainda apurou que, entre as vítimas dos ataques, está uma deputada estadual chamada Bruna Liege da Silva Rodrigues.

Fernando foi preso em flagrante e levado à DIG de Jundiaí. Ele depõe neste momento.

Metrópoles

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que o governo apoia a redução da jornada de trabalho. A proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê essa mudança já possui assinaturas suficientes para tramitar no Congresso. O assunto está gerando discussões intensas em diversos setores, como o de bares e restaurantes. +Veja o que se sabe sobre o atentado suicida na praça dos Três Poderes

No setor de alimentação, a preocupação é grande. Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), 95% dos estabelecimentos são microempresas, que podem enfrentar dificuldades financeiras caso a redução da jornada seja aprovada. A entidade alerta que, se a PEC for aprovada, os custos adicionais terão que ser repassados aos consumidores.

Durante um encontro com representantes do sindicato patronal de hospitais, clínicas e laboratórios de São Paulo, Marinho reforçou que o governo vê com simpatia a redução da jornada, mas pediu calma na condução das discussões. “O governo tem grande simpatia e pede serenidade no debate para que possamos acabar com o 6×1”, afirmou o ministro. +Trump escolhe o ativista antivacina Robert F. Kennedy Jr. para chefiar Saúde

SBT

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria de votos, os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Fernando Collor e decidiu manter sua condenação a oito anos e dez meses de prisão. O voto vencedor foi do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e foi seguido pelos ministros Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, resultando em um placar de seis votos a quatro.

Os ministros analisaram os recursos de Collor contra a decisão tomada em 2023, quando o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. A condenação, proferida por 8 votos a 2, foi confirmada pelo STF nesta quinta-feira (14).

Com a decisão, a defesa de Collor ainda pode recorrer, apresentando novos pedidos de revisão ou outros recursos legais. Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República poderá solicitar a execução imediata da pena. Até o momento, a condenação permanece válida, e o ex-presidente segue com a pena de prisão mantida.

BAND

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria de votos manter a prisão preventiva de Domingos Brazão, um dos acusados de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi tomada durante análise de um recurso apresentado pela defesa de Brazão, que pedia a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou favoravelmente à manutenção da prisão, posição que foi acompanhada pela maioria dos ministros. A deliberação no plenário virtual segue até o dia 18 de novembro, salvo caso haja pedido de vista ou destaque para que o caso seja levado ao plenário físico.

A continuidade da prisão preventiva de Brazão se insere no contexto das investigações em torno do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, cujas circunstâncias permanecem em apuração.

BAND

A explosão na Praça dos Três Poderes nesta quarta-feira (13), que resultou em uma morte, gerou condenação unânime entre lideranças políticas de diversas correntes ideológicas. Governadores, parlamentares e representantes de diferentes esferas do poder manifestaram repúdio ao ataque, reforçando a defesa da democracia e da estabilidade institucional no país. No entanto, cada lado procurou empurrar para o outro a responsabilidade. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, recordaram o 8 de Janeiro e voltaram a falar em “defesa da democracia”. Já os políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro disseram que este clima bélico é resultado de supostos desmandos do STF (Supremo Tribunal Federal).
Dois dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mais visados pela oposição destacaram que o atentado é um exemplo do risco que o extremismo representa para o Estado de Direito. Tanto Alexandre de Moraes quanto Luís Roberto Barroso, que preside a Corte, sinalizaram que não haverá concessão de anistia para os envolvidos no 8 de Janeiro. “Nós não podemos ignorar o que ocorreu. Não é um fato isolado do contexto, […] se iniciou lá atrás, quando o ‘gabinete do ódio’ começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o STF, principalmente contra a autonomia do Judiciário”, disse Moares.

A frase revoltou os conservadores, que tentam emplacar no Congresso um projeto de lei que conceda anistia aos manifestantes presos pelo ato de 8 de Janeiro — e que deixa brecha para beneficiar Jair Bolsonaro, hoje inelegível. “Fico triste ao ver o ministro, já pela manhã, declarar que esse caso lamentável seja fruto de gabinete do ódio”, rebateu Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. Com palavras mais duras, o pastor Silas Malafaia, figura de destaque entre apoiadores do ex-presidente, alegou que as decisões do magistrado em relação aos ao 8 de Janeiro ajudaram a acirrar os ânimos. Ele classificou o autor do atentado, Francisco Wanderley Luiz, como um “lobo solitário”.

Também posicionado à direita, porém rompido com Bolsonaro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), virou os canhões para Lula. Em uma publicação no X, ele afirmou que o episódio reflete “um país à deriva” e criticou o governo por, segundo ele, “se omitir diante dos problemas mais graves” e ser “fraco e apático”. Em seu segundo mandado no Estado do Centro-Oeste, tenta viabilizar sua candidatura à Presidência em 2026.

Já integrantes do governo federal e aliados do presidente Lula bateram na tecla da defesa da democracia, evocando o 8 de Janeiro. Eles também refutam a anistia para os manifestantes do 8 de Janeiro e responsabilizam a oposição pelo clima acirrado no país. “No ataque à democracia, os ‘lobos’ nunca são solitários. Há, sempre, um ‘apito’ a encorajá-los. O que aconteceu ontem na Praça dos Três Poderes foi mais um sinal de alerta de que, enquanto permanecerem esses ‘apitos’, a luta democrática não permite qualquer tipo de trégua”, manifestou-se Simone Tebet, ministra do Planejamento. Já Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado, pediu intolerância “à disseminação do ódio” e disse que “a resposta deve ser a Constituição, a lei e a união do povo”.

JOVEM PAN

Os imóveis em todo o Brasil registraram alta nos preços de 0,60% em outubro de 2024, de acordo com o Índice FipeZAP de Venda Residencial, divulgado pelo DataZAP. Em 12 meses, a alta foi de 7,22%, a maior variação acumulada desde o período finalizado em novembro de 2014. Neste recorte, das 10 capitais brasileiras com maior valorização, cinco são do Nordeste: João Pessoa (PB), com aumento de 16,83%; Salvador, com 13,57%; São Luís, que registrou alta de 12,39%; Aracaju, com aumento de 10,07%; e Natal, que teve alta de 9,83% no recorte que compreende os meses entre outubro de 2023 e outubro de 2024.

Além do Nordeste, o índice é composto pelos dados das capitais de outros 13 estados. No ranking geral, Natal ocupa, portanto, a oitava posição no acumulado de 12 meses. Fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE indicam que a capital potiguar vive um momento de valorização imobiliária que tende a se manter ainda mais expressivo em 2025. Para Renato Gomes Netto, presidente do Sindicato de Habitação do RN (Secovi), os dados apontam para uma cenário que vem sendo observado no mercado natalense a partir de outros indicadores: o de retomada do setor após a revisão do Plano Diretor.

“O engessamento do plano anterior travou o mercado, que passou a registrar vendas, praticamente, apenas de imóveis prontos. E isso atrapalha o crescimento de qualquer setor, porque os preços estavam muito defasados. Nossa perspectiva é a de que continue havendo uma valorização, numa tentativa de equilibrar com cidades do nosso porte e recuperar a margem perdida para capitais como João Pessoa, Maceió e Aracaju. Sentimos essa valorização a cada dia, com novos players chegando a Natal. A cidade vive um momento de desenvolvimento e a tendência é de que os preços sigam se valorizando”, analisa.

Ricardo Abreu, da Abreu Imóveis, concorda. Ele diz que o surgimento de novos empreendimentos contribuiu para a valorização já notada atualmente. “O advento do novo Plano Diretor mexeu com o mercado. Natal começou a ser vista novamente como um cenário promissor. À medida que o plano vai acontecendo, a gente pode ver com mais nitidez essa valorização”, afirma. Para 2025, Abreu aposta em um cenário onde os imóveis estejam cada vez mais valorizados, levando em conta alguns bairros que têm performado bem nesse cenário.

“Bairros como Lagoa Nova, Capim Macio e Ponta Negra (após o projeto de engorda) vão crescer tanto quanto vem crescendo hoje Tirol e Petrópolis”, aponta Abreu, que é membro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RN). Caio Fernandes, da Imobiliária Caio Fernandes, avalia que Natal viveu uma forte estagnação do setor entre os anos de 2010 e 2015, ao contrário de João Pessoa e Fortaleza, nossos vizinhos. A capital paraibana, inclusive, é a primeira do País com maior crescimento do Índice FipeZAP de Venda Residencial em 12 meses.

Com a retomada do mercado potiguar após o Plano Diretor, os preços dos imóveis ainda não atingiram o ápice em Natal, o que indica que haverá maior valorização no próximo ano, na avaliação de Fernandes. “A tendência do metro quadrado por aqui é chegar aos R$ 11 mil ou R$ 12 mil para empreendimentos de alto padrão. Imóveis de menor porte, cujo metro hoje se encontra na casa dos R$ 6 mil, deverão aumentar para cerca de R$ 8,5 mil”, projeto Caio Fernandes.

Para quem pretende investir mas ainda quer aproveitar preços em conta, segundo Renato Gomes Netto, do Secovi, o momento de fazer aplicações é agora. “Falamos para os clientes que buscam imóveis exatamente isso: este é o momento de comprar porque, não é que os empreendimentos irão ficar caros, mas é que eles ainda estão com preços muito abaixo do mercado”, detalha. Além do acumulado em 12 meses, Natal registrou alta de 8,49% no acumulado de 2024, entre janeiro e outubro, segundo o Índice FipeZAP. Com isso, a cidade ficou em sexto lugar no Nordeste, dentre as capitais da região com maior valorização de imóveis no período. O ranking geral do indicador é composto por 22 capitais brasileiras.

O Nordeste brasileiro tem sido destaque no setor. De acordo com dados apresentados no webinar “Expectativas do Mercado Imobiliário na Região Nordeste do Brasil”, uma iniciativa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Brain Inteligência Estratégica, durante o primeiro trimestre de 2024, as nove capitais da região alcançaram um Valor Geral de vendas (VGV) de aproximadamente R$ 6,6 bilhões, acompanhadas por um volume de 14.235 imóveis vendidos.

Panorama

Índice FipeZAP analisa o Valor Geral de Vendas nas 22 capitais

Capitais onde os imóveis mais se valorizaram entre janeiro e outubro de 2024

Curitiba (+15,46%)
João Pessoa (+14,57%)
Salvador (+14,18%)
Goiânia (+11,17%)
Belo Horizonte (+10,21%)
Aracaju (+10,17%)
São Luís (+9,54%)
Belém (+9,05%)
Cuiabá (+8,78%)
Fortaleza (+8,77%)
Natal (+8,49%)
Florianópolis (+8,17%)
Vitória (+7,16%)
Maceió (+7,16%)
Recife (+6,44%)
São Paulo (+5,54%)
Manaus (+5,35%)
Porto Alegre (+5,28%)
Brasília (+2,83%)
Rio de Janeiro (+2,61%)
Campo Grande (+2,08%)
Teresina (+0,19%)

Capitais onde os imóveis mais se valorizaram em 12 meses (outubro/2023 a outubro/2024)

João Pessoa (+16,83%)
Curitiba (+16,74%)
Goiânia (+14,53%)
Salvador (+13,57%)
São Luís (+12,39%)
Belo Horizonte (+11,72%)
Aracaju (+10,07%)
Natal (+9,83%)
Florianópolis (+9,47%)
Cuiabá (+9,42%)
Fortaleza (+9,15%)
Maceió (+8,96%)
Belém (+8,15%)
Manaus (+8,08%)
Recife (+7,75%)
Vitória (+7,32%)
São Paulo (+6,05%)
Porto Alegre (+5,60%)
Campo Grande (+4,28%)
Brasília (+3,50%)
Rio de Janeiro (+2,67%)
Teresina (+1,03%)

Tribuna do Norte

Especula-se um movimento de uma segunda chapa para disputa do primeiro biênio da câmara de Currais Novos em contraposição a chapa do vereador João Gustavo, conhecido entre os Edís como “Linha Dura . “Afirma-se que nas negociações da nova chapa várias promessas estão sendo oferecidas .
O que na semana passada parecia algo decidido, hoje, a presidência da Câmara Municipal virou uma incógnita.
fortes indícios que outra chapa está aparecendo.

Neste curto período, foram realizados mais de 2.400 atendimentos a pacientes de 38 municípios, sendo 100% das cidades da região, evitando longos e cansativos deslocamentos para a capital.

Ao todo, foram mais de 837.000 quilômetros economizados, o que significa mais de meio milhão de reais em economia de gasolina (R$ 544.317,80).

O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o ato de violência cometido na noite desta quarta-feira (13) por Francisco Wanderley Luiz. Bolsonaro repudiou e lamentou o ocorrido, afirmando que “tudo indica causado por perturbações na saúde mental da pessoa que, infelizmente, acabou falecendo, é um acontecimento que nos deve levar à reflexão”.

Em sua publicação na rede X, antigo Twitter, Bolsonaro pede pacificação. “Já passou da hora de o Brasil voltar a cultivar um ambiente adequado para que as diferentes ideias possam se confrontar pacificamente, e que a força dos argumentos valha mais que o argumento da força”, diz trecho.

“Apelo a todas as correntes políticas e aos líderes das instituições nacionais para que, neste momento de tragédia, deem os passos necessários para avançar na pacificação nacional. Quem vai ganhar com isso não será um ou outro partido, líder ou facção política. Vai ser o Brasil”, conclui na postagem.

96fm

O Brasil perdeu 4,3 milhões de moradores na zona rural e ganhou 16,6 milhões nas áreas urbanas nos últimos 12 anos, mostram dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (14).

Segundo os dados, dos 203 milhões de brasileiros:

117,5 milhões moram em áreas urbanas, o que representa 87,4% da população (eram 84,6% em 2010).
25,5 milhões vivem nas áreas rurais, o que corresponde a 14,3% da população (eram 15,6%).
O ritmo de redução da população nas áreas rurais, que havia diminuído entre 2000 e 2010, acelerou de 2010 para 2022: a queda foi de 1,28%, ante 0,65% no intervalo anterior.

Além disso, todas as regiões registraram queda na população rural.

Segundo especialistas do IBGE, fatores como a migração, mudanças nas taxas de fecundidade (número de filhos por mulher) e o aperfeiçoamento do sistema de coleta de dados do Censo podem explicar essa mudança.

Centro-Oeste tem maior crescimento nas áreas urbanas
O crescimento da população nas áreas urbanas foi maior no Centro-Oeste, com aumento de 19%, que também passou a perder moradores na área rural — queda de 10,5%. O intervalo anterior havia registrado aumento de 2%.

O Centro-Oeste foi a região que registrou o maior aumento populacional do Brasil nos últimos 12 anos, avançando 1,23%, enquanto a população do país cresceu 0,52% no mesmo período.

Entre os estados, Pará, Maranhão, Sergipe e Alagoas foram os que tiveram os maiores crescimentos da população urbana. Apenas duas unidades da federação tiveram queda: Amapá e Distrito Federal.

São Paulo e Manaus são as cidades que mais ganharam população urbana
Entre os municípios, São Paulo foi o que apresentou o maior crescimento urbano — a cidade ganhou 282 mil moradores nas áreas urbanas em 12 anos, e perdeu 83 mil nas rurais.

Manaus vem a seguir: teve aumento de 250 mil na população urbana em 12 anos. A capital do Amazonas, que saltou de 1,8 para 2 milhões de habitantes nesse período, é, junto com Belém, uma das duas únicas cidades a ter mais da metade da população vivendo em favelas.

g1

A Justiça Federal absolveu a Samarco, a Vale e a BHP Billiton pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Na decisão, publicada às 2h27 desta quinta-feira (14), a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho afirma que as provas analisadas no processo não foram suficientes para estabelecer a responsabilidade de cada um dos réus.

“Os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais as condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão. E, no âmbito do processo penal, a dúvida – que ressoa a partir da prova analisada no corpo desta sentença – só pode ser resolvida em favor dos réus”, escreveu a magistrada.

Além das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, a VogBR Recursos Hídricos e outras 22 pessoas foram absolvidas. Entre elas está Ricardo Vescovi de Aragão, presidente da Samarco na época da tragédia.

Os réus haviam sido denunciados por:
crimes ambientais como: poluição qualificada, crimes contra fauna, flora, ordenamento urbano e o patrimônio cultural;
inundação;
desabamento/desmoronamento;
19 homicídios qualificados (pela impossibilidade de defesa das vítimas, motivo torpe e meio que resultou em perigo comum);
lesões corporais simples e graves a diversas vítimas.
A ação penal foi aberta pelo Ministério Público Federal em outubro de 2016, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, na Subseção de Ponte Nova, na região da Zona da Mata mineira.

No dia 5 de novembro, o rompimento da barragem do Fundão completou nove anos. A tragédia deixou 19 pessoas mortas, engoliu o distrito de Bento Rodrigues e contaminou o Rio Doce com um mar de mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica.

O desastre de Mariana
Em 5 de novembro de 2015 um tsunami de lama atingiu o antigo vilarejo do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, após o rompimento da barragem do Fundão, causando a morte de 19 pessoas. Esse é, ainda hoje, o maior desastre ambiental da história da mineração do país.

Há processos de responsabilização das empresas tanto em vara nacional quanto internacional. Em 2022, a corte inglesa confirmou que o caso poderia ser julgado na Inglaterra porque a Broken Hill Proprietary Company Limited Billiton (BHP), que, juntamente com a Vale, é controladora da Samarco, é anglo-australiana.

O julgamento em Londres começou em outubro deste ano e é considerado a maior ação coletiva ambiental do mundo. Caso a BHP seja considerada culpada, poderá arcar com R$ 251 bilhões (US$ 44 bilhões) em indenizações. O caso deve ser encerrado em março de 2025.

No Brasil: houve a abertura de dois processos. O primeiro dos governos estaduais de Minas e Espírito Santo (que também teve regiões atingidas pela onda de dejetos). O outro foi movido pelo Ministério Público e a Justiça Federal e condenou as empresas a um pagamento de R$ 47,6 bilhões em indenização coletiva, valor a ser corrigidos por juros.

sbt

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Receita Federal (RFB) deflagraram nesta quinta-feira (14) a operação Argento em quatro Estados brasileiros. O objetivo é combater a lavagem de dinheiro oriunda da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e do tráfico de entorpecentes. O grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com a abertura de empresas de fachada e postos de combustíveis, compra e venda de imóveis de luxo e até com a aquisição de cavalos de raça. O MPRN obteve a ordem judicial para o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões da organização criminosa.

A operação Argento é desdobramento da operação Plata, realizada em fevereiro de 2023. A ação desta quinta teve o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva e outros 29 de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Caicó, Parnamirim e Nísia Floresta e ainda municípios de outros três Estados: na capital paulista e Campinas, em São Paulo; Vitória da Conquista e Urandi, na Bahia; e Trairão, no Pará. Um homem foragido da operação Plata foi preso nesta quinta, em Caicó.

Participaram da operação promotores de Justiça; servidores dos Ministérios Públicos do RN, de São Paulo, da Bahia e do Pará; auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil; policiais civis e militares. Foram apreendidos dinheiro, joias, aparelhos de telefonia celular e também computadores.

Segundo o que já foi apurado nas investigações, o cabeça do esquema de lavagem de dinheiro é Valdeci Alves dos Santos, que também é conhecido pelos apelidos de Pintado, Vermelho, Prateado, Colorido ou Tio. Valdeci era considerado como sendo um dos chefes do PCC nas ruas. Mesmo sendo interno do Sistema Penitenciário Federal desde abril de 2022, há indícios que ele manteve as atividades ilícitas do tráfico de entorpecentes e da lavagem de dinheiro através de novos elementos só agora identificados.

Esses novos atores – parentes e comparsas de confiança dele – estão divididos em grupos, com diferentes responsabilidades na movimentação e ocultação dos recursos oriundos de crimes.

O dinheiro obtido com o tráfico de entorpecentes entra no sistema financeiro através de “laranjas” sem capacidade socioeconômica, grande parte dele em depósitos em espécie. A partir daí ocorre intensa movimentação financeira em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, desvinculada de qualquer atividade econômica, a fim de dificultar seu rastreio e afastar os recursos da atividade delitiva. Por fim, os valores chegam ao grupo responsável pela construção, reforma e comercialização de imóveis de luxo, abertura de empresas de fachada, construtoras, imobiliárias, postos de combustíveis, aquisição de cavalos de raça, entre outras atividades, completando assim o ciclo de lavagem de ativos.

O novo esquema de lavagem de dinheiro desbaratado na operação Argento apresenta funções específicas de seus membros, evidenciando uma organização criminosa claramente estruturada. Diante do que foi apurado, o MPRN já obteve a ordem judicial para o bloqueio de R$ 2,2 bilhões e a indisponibilidade de bens de 101 pessoas. Ao todo, antes de deflagrar a operação Argento, o MPRN analisou 468 contas bancárias nas quais foram movimentados R$ 1,6 bilhão entre 2014 e 2024.

A divisão de tarefas entre os membros da organização, que incluía familiares e terceiros utilizados como intermediários, reforça a estrutura ordenada do grupo em geral. Parte dos envolvidos é formada por pessoas de baixo perfil socioeconômico, que têm a missão de enviar grandes somas em espécie para pessoas ligadas a Valdeci. Outro núcleo tem a função de criar empresas de fachada destinadas à triangulação e à ocultação da origem e da propriedade dos valores, realizando a atividade de ocultação de recursos ilícitos. Um terceiro grupo é composto por amigos e parentes de Valdeci que auxiliaram na movimentação de valores por meio de suas contas bancárias e arregimentação de terceiros. E o quarto grupo, que é liderado por um italiano residente no Brasil, é responsável por operações imobiliárias e empresariais com os recursos dos demais grupos.

O material apreendido será analisado pelo MPRN com o objetivo de identificar o cometimento de outros crimes e o envolvimento de outras pessoas.

Plata

Deflagrada em 14 de fevereiro do ano passado, a operação Plata cumpriu sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba, e ainda no Distrito Federal. As investigações que culminaram na deflagração da operação foram iniciadas em 2019, com o objetivo de apurar o tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, além do crime de lavagem de dinheiro. O esquema era liderado por Valdeci Alves dos Santos.

No Rio Grande do Norte, Valdeci tinha como braço-direito um irmão dele, Geraldo dos Santos Filho, também já condenado pela Justiça por tráfico de drogas. Pastor Júnior, como é conhecido, foi preso em 2019 no Estado de São Paulo fazendo uso de documento falso. Geraldo estava cumprindo a pena em regime semiaberto.

Em setembro passado, o MPRN obteve a condenação de sete pessoas na Operação Plata, deflagrada em fevereiro de 2023. Geraldo dos Santos Filho recebeu a maior condenação: 84 anos de reclusão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Valdeci Alves dos Santos recebeu pena de 17 anos, três meses e 20 dias de reclusão. Além dos irmãos, também foram condenados: Gilvan Juvenal da Silva (23 anos e oito meses de reclusão), Thais Cristina de Araújo Soares (19 anos de reclusão), Lucenildo Santos De Araújo (13 anos e seis meses de reclusão), Joaquim Neto dos Santos (12 anos e oito meses de reclusão), e Roberto dos Santos (13 anos de reclusão).

Sidney Silva

Na última segunda-feira, 11, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, elevou de 9,6% para 25% a alíquota do Imposto de Importação cobrado de módulos fotovoltaicos (painéis solares).
Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, essa decisão representa um grande retrocesso na transição energética e uma afronta aos consumidores e ao mercado, com o risco iminente de 1) aumento no preço da energia solar aos brasileiros, 2) queda de investimento, 3) fuga de capital, 4) crescimento da inflação, 5) perda de empregos e 6) fechamento de empresas.

Para a entidade, ao decidir pelo aumento do imposto no meio da COP 29, que se realiza no Azerbaijão, o governo brasileiro contradiz compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas, especialmente os firmados no Acordo de Paris e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). Quando o mundo reforça suas metas climáticas, o país deveria adotar medidas que incentivassem a expansão da energia limpa, e não o oposto, diz a Absolar em mensagem transmitida a esta coluna.

Segundo a Absolar, a decisão, que ainda não foi publicada no Diário Oficial, coloca em risco a competitividade do mercado de geração de energia solar no Brasil, podendo levar a cancelamentos de projetos já contratados e travar o plano de investimentos de empreendimentos futuros.

A Absolar fez um levantamento junto aos seus associados com projetos que estão ameaçados pela decisão do Gecex: são pelo menos 281 empreendimentos, que somam mais de 25 GW de potência instalada e mais de R$ 97 bilhões em investimentos até 2026.​ A perda do ex-tarifário inviabilizaá os projetos por completo, por conta da perda automática do financiamento vinculado ao empreendimento.​ Esses projetos podem contribuir para a geração de mais de 750 mil empregos novos empregos e a redução da emissão de 39,1 milhões de toneladas de CO2.

Ao contrário do que alega o governo federal, a medida não promove o adensamento da indústria brasileira, uma vez que as empresas nacionais são meras montadoras de módulos, a partir de insumos totalmente importados. Por outro lado, o impacto da medida sobre pequenas e médias empresas de instalação de equipamentos é grave, pois elas correm o risco de fechar as portas.

É importante destacar – salienta a mensagem da Absolar – que a indústria nacional de painéis solares não consegue suprir nem 5% da demanda de painéis fotovoltaicos, com uma capacidade de produção de 1 gigawatt (GW) por ano, ao passo que a importação brasileira em 2023 foi de mais de 17 GW.

Também, a indústria nacional não concorre com as companhias de equipamentos importados, principalmente nas grandes usinas de geração fotovoltaica. O financiamento desses empreendimentos exige um padrão de certificação e qualidade que as indústrias nacionais ainda não possuem, o que obriga a compra dos equipamentos importados, agora sobretaxado.

A cada 30 empregos gerados pelo setor solar fotovoltaico, somente dois estão na fabricação de equipamentos. Assim, essa elevação da alíquota do Imposto de Importação acarreta retração de postos de trabalho exatamente na cadeia mais pujante, que agrega o setor de distribuição e comercialização de equipamentos e os serviços de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos.

Diario do Nordeste

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte emitiu uma nota, nesta segunda-feira (11), alertando sobre a necessidade da recomposição da alíquota de 20% do ICMS, a partir de 2025. Segundo a entidade que representa os servidores de carreira do Fisco Estadual, a arrecadação já insuficiente para manter o custeio e os investimentos no Estado, pode ficar ainda mais comprometida com a entrada em vigor da Reforma Tributária.

No texto, o SINDIFERN destaca que a Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional pela Emenda Constitucional 132/2023, prevê que a distribuição da arrecadação aos estados será feita de acordo com a participação proporcional à receita média de cada ente federativo entre 2019 e 2026, devendo ser considerada, no caso dos estados, a arrecadação do ICMS após o repasse aos municípios. Isso significa que quanto menor a alíquota e a arrecadação do Estado, menos ele receberá no futuro com a nova regra tributária.

Leia a nota na íntegra:

O Sindicato dos Auditores Fiscais vem a público esclarecer à sociedade Norteriograndese, de forma técnica e sem qualquer comprometimento com viés político, sobre a necessidade de recomposição da alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

É fato que o Estado do Rio Grande do Norte vem passando há anos por uma série de dificuldades de equilíbrio das contas públicas, com receitas menores que as despesas, o que já resultou em atrasos salariais, precariedade em serviços públicos, trava em investimentos e dificuldades no próprio custeio da máquina. Por maior que seja o esforço dos Governos e do Fisco, para atrair novos investimentos, gerar desenvolvimento e incrementar as receitas próprias, o Rio Grande do Norte está ficando atrás dos demais estados da Região Nordeste.

Some-se a isso, as perdas da arrecadação acarretadas pelas Leis Complementares 192/22 e 194/22 que reduziu alíquotas sobre combustíveis, energia e telecom, o que provocou um impacto negativo significativo à arrecadação própria dos entes, provocando desequilíbrio fiscal e socioeconômico nos Estados. A recomposição das receitas com a alíquota de 20% é portanto necessária para o RN se recuperar.

Hoje, temos a menor alíquota da Região (18%). Num estado já pobre, com baixa capacidade de investimentos e endividamento, essa redução que gera menor arrecadação que os demais entes da federação deixam o RN numa situação dramática. Sem falar que o consumidor que compra pela internet não consegue um desconto maior, mesmo com alíquota menor, ficando os 2% para o outro Estado, visto que nos outros Estados as empresas continuam pagando mais ICMS. O prejuízo nesse caso, fica apenas para o nosso Estado.

Essa situação pode ficar ainda pior nos próximos anos, depois de implementada a Reforma Tributária aprovada no Congresso Nacional, que prevê um novo modelo de distribuição da arrecadação dos impostos. A mudança estabelece que o rateio da arrecadação do novo imposto sobre consumo, o IBS, vai levar em conta o que foi recolhido pelos estados entre 2019 e 2026. Ou seja, se o RN mantiver a menor alíquota do Nordeste e não aumentar a arrecadação, também teremos o menor repasse do país. Isso é desastroso.

É fato que ninguém gosta de pagar mais imposto. Mas os serviços públicos como segurança, saúde, educação, saneamento, iluminação, infraestrutura viária, transporte e etc dependem desses recursos. Por isso, o Governo do RN encaminhou um projeto de lei para recompor e readequar as alíquotas, suas formas de cobrança e novos mecanismos de controle dos gastos públicos e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Do ponto de vista técnico, o Fisco reconhece o esforço da administração pública e aprova a iniciativa. Esperamos que a sociedade, os poderes constituídos, a classe produtiva e os parlamentares na Assembleia Legislativa compreendam a necessidade dessa recomposição. Não se trata de um Governo, mas da “sobrevivência” de um Estado e seus serviços públicos ofertados à população.

Anna Ruth Dantas – Jornalista