Potiguar Abraão Lincoln depõe nesta segunda à CPMI do INSS sob habeas corpus de Moraes

Postado em 3 de novembro de 2025

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir, nesta segunda-feira (3), o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), o potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz. O dirigente é considerado um dos principais alvos da investigação, que mira o desvio sistemático de recursos de beneficiários da Previdência.

Abraão Lincoln, de 64 anos, tem longa trajetória ligada à pesca artesanal e à política potiguar. Ele presidiu a Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte por mais de uma década e tentou por quatro vezes uma vaga na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Desde 2020, comanda a CBPA, que representa mais de 1 milhão de pescadores em todo o país.

Lincoln foi convocado a partir de oito requerimentos aprovados pelo colegiado. O depoimento do sindicalista na CPMI do INSS é visto como estratégico para esclarecer a participação de entidades de classe no chamado “núcleo associativo” do esquema, identificado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.

Entidade sob suspeita e bens bloqueados

A CBPA está entre as instituições investigadas pela PF por supostos descontos irregulares aplicados em benefícios previdenciários entre 2019 e 2024. As investigações apontam que a confederação teria recebido repasses de associações e sindicatos vinculados ao sistema previdenciário, desviando valores destinados a aposentados e pensionistas.

Por decisão judicial, Abraão Lincoln e a própria CBPA tiveram seus bens bloqueados, após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que atua na recuperação do montante desviado. 

A CPMI também aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da entidade e requisitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o envio de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) para rastrear movimentações suspeitas.

Eixo central do esquema de corrupção do INSS

De acordo com o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos parlamentares que solicitaram a convocação, a CBPA representa “um dos eixos centrais da arquitetura criminosa desvelada pela Operação Sem Desconto”. 

Segundo Izalci, o impacto financeiro do esquema supera R$ 221 milhões, valor que teria sido “subtraído de forma contumaz e sistêmica dos benefícios de aposentados e pensionistas”.

O nome de Abraão Lincoln já havia surgido em questionamentos do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante oitivas anteriores. Gaspar classificou o depoimento do presidente da CBPA como “fundamental para compreender o elo entre as entidades de pesca e o núcleo empresarial do esquema”, que envolve contratos fictícios, empresas de fachada e repasses suspeitos a consultorias privadas.

Próximos passos da investigação da CPMI

Com o avanço das quebras de sigilo e a chegada de novos relatórios financeiros, os parlamentares devem ampliar o foco sobre as entidades sindicais e confederações envolvidas na intermediação de consignados e serviços previdenciários. O objetivo é mapear a rota do dinheiro desviado e identificar beneficiários diretos dos contratos fraudulentos.

Os próximos depoentes devem ser:

– Ônix Lorenzoni — ex-ministro do Trabalho e Previdência;

– Aristides Veras dos Santos — presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);

– Eric Douglas Fidelis — filho do ex-diretor do INSS André Fidelis; e

– Jucimar Fonseca da Silva — ex-coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS.

A CPMI, que deve apresentar seu relatório final até março de 2016, já acumula milhares de páginas de documentos e dados bancários cruzados com informações da Polícia Federal, da Receita e do Coaf. 

O depoimento de Abraão Lincoln, segundo integrantes do colegiado, deve contribuir para uma nova fase das investigações, voltada à responsabilização de dirigentes e entidades associativas envolvidas no desvio de recursos públicos e privados.

* Com informações da Revista Oeste

Planalto teme maior impacto político da CPI do Crime Organizado que da investigação sobre INSS

Postado em 3 de novembro de 2025

O Palácio do Planalto avalia que a CPI do Crime Organizado, que será instalada nesta terça-feira (4) no Senado, representa um risco político maior para o governo Lula (PT) do que a CPMI que apura irregularidades nos descontos de aposentados e pensionistas do INSS. A nova comissão vai investigar a atuação de facções e milícias, tema reacendido após a megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio, que deixou 121 mortos.

Aliados de Lula temem que a oposição use a pauta da segurança pública para desgastar o governo e dominar o debate político. O Planalto quer evitar que o tema ofusque as propostas sociais que devem marcar o discurso do presidente até 2026, como a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e o transporte público gratuito.

A estratégia do governo é garantir presença ativa na comissão, com nomes como Jacques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), além de aliados como Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (MDB-SE). Já a oposição deve contar com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (Podemos-PR) e Marcos do Val (Podemos-ES).

Lula também foi orientado a evitar falas improvisadas sobre segurança pública, para não oferecer munição à oposição. O alerta aumentou após pesquisas mostrarem aprovação popular à megaoperação no Rio e crescimento da popularidade do governador Cláudio Castro (PL).

Com informações da CNN Brasil

Moraes conduz audiência com Cláudio Castro sobre megaoperação nesta segunda

Postado em 3 de novembro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estará no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3) para uma audiência com o governador Cláudio Castro. O encontro tem como objetivo ouvir esclarecimentos sobre a megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão na última semana.

Também participarão da audiência o secretário de Segurança Pública do Estado, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica do Rio de Janeiro. A audiência está marcada para as 11h, no Centro Integrado de Comando e Controle. Às 18h o ministro se reúne com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (confira abaixo agenda completa).

Moraes assumiu de forma temporária a chamada ADPF das Favelas, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ele determinou que o governador apresente explicações sobre o cumprimento das determinações judiciais impostas pelo STF nas ações policiais.

Entre as informações exigidas estão: um relatório detalhado da operação, com definição prévia do grau de força empregado e justificativa formal para sua realização; o número de agentes envolvidos e os armamentos utilizados; além do número oficial de mortos, feridos e pessoas detidas.

O governador também deverá informar se foram adotadas medidas para garantir a responsabilização em casos de eventuais abusos e violações de direitos, incluindo a atuação dos órgãos periciais, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas e suas famílias, como o envio de ambulâncias.

Conforme mostrou a CNN, em reunião com parlamentares na semana passada, Castro afirmou que o encontro com o ministro será “técnico” e não “político”.

Agenda do ministro Alexandre de Moraes no RJ

  •  às 11h, com o governador Cláudio Castro, secretário de Segurança Pública do estado, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica;
  •  às 13h30, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
  •  às 15h, com o procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro;
  •  às 16h30, com o defensor público geral do estado do Rio de Janeiro;
  •  às 18h, com o prefeito Eduardo Paes.

Fonte: CNN Brasil

Duas abordagens, três suspeitos conduzidos para a DP de plantão e nenhum elemento preso: PM apreende drogas na zona oeste de Caicó

Postado em 3 de novembro de 2025

Com base em informações colhidas pela equipe de jornalismo do blog Jair Sampaio, duas ocorrências de apreensão de drogas foram registrados pela equipe de Plantão da Polícia Civil de Caicó na noite deste domingo.

Homens da Polícia Militar, por meio de uma guarnição da Rádio Patrulha, conduziu três suspeitos à delegacia após duas abordagens bem sucedidas, realizadas no bairro Walfredo Gurgel, sendo uma na Rua Cícero Romão, nas proximidades da quadra de esportes. Durante a ação, os militares encontraram 19 porções de uma substância semelhante à maconha.

O material foi apreendido e encaminhado para análise. Após a lavratura do boletim, o delegado de plantão enquadrou o caso no artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), que trata de porte de entorpecente para consumo pessoal.

Dessa forma, os três conduzidos foram liberados após os procedimentos de praxe, uma vez que a quantidade apreendida foi considerada compatível com uso próprio — e não caracterizou tráfico de drogas, conforme previsto em lei.

95% dos mortos em megaoperação no RJ tinham ligação com facção criminosa, diz governo

Postado em 3 de novembro de 2025

governo do Rio de Janeiro divulgou, na noite de domingo (2), o perfil de 115 dos 117 suspeitos mortos na megaoperação realizada nos complexos do Alemão e da Penha, na última semana. Segundo a gestão, 95% dos identificados tinham ligação comprovada com o Comando Vermelho. Apenas dois laudos resultaram em perícias inconclusivas.

Ao analisar os perfis dos mortos, a polícia concluiu que 59 tinham mandados de prisão pendentes, 97 apresentavam históricos criminais relevantes e, dos 17 que não apresentaram histórico criminal, 12 apresentaram indícios de participação no tráfico de drogas em suas redes sociais. A lista mostra ainda que 62 (cerca de 54%) dos suspeitos eram de fora do estado, sendo:

  • 19 do Pará
  • 9 do Amazonas
  • 12 da Bahia
  • 4 do Ceará
  • 2 da Paraíba
  • 1 do Maranhão
  • 9 de Goiás
  • 1 do Mato Grosso
  • 3 do Espírito Santo
  • 1 de São Paulo
  • 1 do Distrito Federal.

De acordo com o secretário da Polícia Civil, delegado Felipe Curi, a divulgação da lista não encerra o trabalho de investigação. Todos os resultados serão documentados para garantir a transparência e legalidade da operação, e os relatórios serão entregues aos órgãos competentes.

O mesmo foi dito pelo secretário de Polícia Militar, Coronel Marcelo de Menezes, que ressaltou que os confrontos ocorreram com criminosos que reagiram à ação policial. “Uma estratégia fundamental adotada pelas forças de segurança foi empurrar os bandidos para uma área de mata fora da área habitada, no alto do morro, preservando a segurança da população. Foi lá onde se deram os maiores embates”, disse.

Operação Contenção

A megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha ocorreu no dia 28 de outubro. Ao todo, a ação, que teve como objetivo conter o avanço territorial do Comando Vermelho, deixou 121 mortos, incluindo nove chefes da facção criminosa e quatro policiais. Outros 113 suspeitos foram presos, enquanto 118 armas foram apreendidas, além de munições, explosivos, drogas e equipamentos militares.

No domingo (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Rio de Janeiro preserve e documente todas as provas relacionadas à megaoperação. A medida atende a um pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que visa garantir a averiguação da ação por parte do Ministério Público, devido ao alto número de mortos.

“Temos ouvido e acolhido os moradores dos locais afetados e os familiares das vítimas fatais, buscando assegurar que cada relato contribua para a necessária resposta institucional à violência estatal nunca antes vista. Nossas equipes seguem mobilizadas numa força-tarefa para garantir o respeito às garantias constitucionais, à transparência dos atos estatais e à proteção de populações vulneráveis”, disse a Defensoria.

Moraes ainda marcou, para quarta-feira (5), uma audiência conjunta na Primeira Turma do STF para discutir a megaoperação. Devem participar órgãos e entidades da sociedade civil como o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Anjos da Liberdade.

SBT

Polícia Militar atua em duas ocorrências de violência doméstica em Acari e Currais Novos no fim de semana

Postado em 3 de novembro de 2025

Durante o fim de semana, a Polícia Militar do 13º BPMRN atendeu duas ocorrências distintas de violência doméstica nas cidades de Acari e Currais Novos, ambas resultando na condução dos acusados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Em Acari, por volta das 17h do domingo (02/11/2025), a guarnição de serviço da 2ª Companhia foi acionada via telefone informando que uma mulher estaria sendo agredida por seu companheiro no bairro Dinarte Mariz. Ao chegar ao local, os policiais constataram a veracidade da denúncia. A vítima, visivelmente abalada, relatou ter sido agredida com tapas e arranhões, além de ter sofrido ameaças de morte. O acusado também quebrou objetos na residência e proferiu insultos.

Segundo a vítima, já havia ocorrido outra denúncia anterior contra o mesmo agressor, com direito a medida protetiva de urgência, posteriormente revogada a pedido dela. O suspeito foi localizado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil junto à vítima.

Já em Currais Novos, no sábado (01/11/2025), por volta das 17h, a guarnição da 1ª Companhia foi acionada pelo COPOM para atender a um caso semelhante. No local, os policiais verificaram que a vítima se abrigava na casa da filha após ser ameaçada pelo companheiro, conhecido por comportamento agressivo e uso frequente de álcool. Diante dos relatos, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia para os trâmites legais.

O Tenente-Coronel Mycael Silva, comandante do 13º BPMRN, destacou o trabalho dos policiais e reafirmou o compromisso da instituição no combate à violência doméstica, garantindo segurança e acolhimento às vítimas.

“A Polícia Militar não tolera nenhum tipo de agressão contra mulheres. Nosso compromisso é agir com firmeza para proteger e dar voz às vítimas”, enfatizou o comandante.

POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
Servir e Proteger!

Conectrom conquista Selo Prata de Sustentabilidade na Brazil WindPower 2025

Postado em 2 de novembro de 2025

A Conectrom, empresa potiguar especializada em soluções de engenharia e energia renovável, conquistou o Selo Prata de Sustentabilidade do programa Better Stands, durante sua primeira participação como expositora na Brazil WindPower 2025, maior feira de energia eólica da América Latina.

A conquista representa um marco importante não apenas para a empresa, mas também para o Rio Grande do Norte, estado que se destaca cada vez mais como potência nacional em energia renovável.

A presença da Conectrom na feira, com uma participação expressiva e resultados positivos de negócios, reforça a força e a capacidade de inovação do setor potiguar no cenário nacional.

O Selo Better Stands, concedido pela organização da Brazil WindPower em parceria com a Informa Markets, reconhece empresas que adotam boas práticas de sustentabilidade na montagem e operação de seus estandes, promovendo o reuso de materiais, o uso consciente de recursos e a gestão responsável de resíduos.

“Receber o Selo Prata é motivo de grande orgulho para toda a equipe. A sustentabilidade faz parte da essência da Conectrom, está nas nossas soluções, nas nossas escolhas e na forma como conduzimos cada projeto. Ser reconhecidos por isso em nossa primeira participação na WindPower reforça nosso compromisso com o futuro e projeta o nome do Rio Grande do Norte no cenário da energia limpa”, destacou Eduardo Abbott, diretor da Conectrom.

Com mais de 45 anos de história, a Conectrom segue avançando com propósito, qualidade e inovação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e consolidando o protagonismo do Nordeste na transição energética brasileira.

DISPAROS NO BAIRRO DR. JOSÉ BEZERRA: ADOLESCENTE DE 17 ANOS É BALEADO EM CURRAIS NOVOS

Postado em 2 de novembro de 2025

A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada na noite deste sábado, 1º de novembro, após uma ocorrência de disparos de arma de fogo no bairro Dr. José Bezerra, na Rua Herbert de Brito.

De acordo com informações apuradas pelo Repórter Seridó, dois suspeitos em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram disparos contra um adolescente de 17 anos, atingindo-o no ombro. A vítima foi socorrida por amigos e levada às pressas para atendimento médico.

Em entrevista exclusiva à nossa equipe, a mãe do jovem afirmou que “foi oração que salvou meu filho”. A Polícia Militar realizou diligências na região, mas até o momento ninguém foi preso.

Reporter Seridó

Homem agride companheira em via pública e foge antes da chegada da PM em Currais Novos

Postado em 2 de novembro de 2025

 A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada na noite deste sábado, por volta das 20h15, para atender a uma ocorrência de violência doméstica no bairro Radir Pereira. Segundo informações, um homem teria agredido sua companheira em via pública, causando revolta entre os moradores.

Ao chegar ao local, a guarnição constatou a veracidade da denúncia, mas o agressor já havia fugido. A vítima recebeu apoio dos policiais sendo conduzida para o plantão da delegacia para registrar a ocorrência.

A PM segue realizando diligências na tentativa de localizar e prender o suspeito.

Reporter Seridó

POLÍCIA MILITAR APREENDE MATERIAL ANÁLOGO A MACONHA COM ADOLESCENTES EM CURRAIS NOVOS

Postado em 1 de novembro de 2025

Por volta das 3h da madrugada deste sábado (01/11/2025), durante patrulhamento de rotina, uma das guarnições da 1ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar avistou três adolescentes em atitude suspeita. Diante da situação, foi realizada a abordagem imediata dos indivíduos.

Durante a ação, os policiais visualizaram o momento em que um dos adolescentes descartou um objeto no chão. Ao verificar o material, a guarnição constatou que se tratava de substância análoga à maconha, já fracionada, além de vários invólucros plásticos tipo ziplock, comumente utilizados para acondicionamento de entorpecentes.

Diante dos fatos, os adolescentes foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis, ficando à disposição da autoridade competente.

O Tenente-Coronel Mycael Silva, comandante do 13º BPMRN, destacou o comprometimento e a atenção constante das guarnições nas ações preventivas e repressivas, reafirmando o empenho da Polícia Militar em combater o tráfico de drogas e garantir a segurança da população seridoense.

POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
Servir e Proteger!

PM AGE RÁPIDO EM LAGOA NOVA E PRENDE AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; EM CERRO CORÁ, POLÍCIA APREENDE MOTO CLONADA

Postado em 1 de novembro de 2025

A Polícia Militar de Lagoa Nova registrou mais uma ocorrência de violência doméstica. Graças à ação rápida da guarnição de serviço, o agressor foi preso em flagrante e conduzido à 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Currais Novos.

Em outra ocorrência, desta vez no município de Cerro Corá, os policiais apreenderam uma motocicleta com sinais de adulteração, caracterizando clonagem de veículo. O caso foi encaminhado à autoridade policial competente para os devidos procedimentos legais.

As ações reforçam o trabalho contínuo do 13º BPM no combate à criminalidade e na garantia da segurança da população do Seridó.

Repórter Seridó

Polícias Civil do RN e PE deflagram operação “Fim da Linha” e prendem foragido de alta periculosidade em Pernambuco

Postado em 1 de novembro de 2025

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PCPE), deflagraram, nesta sexta-feira (31), a operação “Fim da Linha”, que teve como objetivo cumprir mandado de prisão contra um homem de 27 anos, suspeito dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e roubo.

De acordo com as investigações, o suspeito é considerado extremamente perigoso e possuía três mandados de prisão em aberto, sendo eles, definitivo, temporário e preventivo, relacionados aos crimes mencionados. Ele é apontado como um dos principais líderes do tráfico de drogas na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, exercendo forte influência sobre o comércio ilícito de entorpecentes e coordenando ações criminosas na área.

O suspeito também é especialista na prática de roubos, caracterizados por invasões a residências e pelo uso de violência extrema contra as vítimas. Além disso, responde a investigações por outros crimes em diferentes municípios do Seridó potiguar, o que reforça sua alta periculosidade e extensa ficha criminal.

Após trocas de informações entre as forças de segurança dos dois estados, foram realizadas diligências que resultaram na localização e prisão do suspeito no município de Camaragibe, em Pernambuco. O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A ação contou com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco, por meio das seguintes unidades: 14ª Circunscrição de Várzea, Diretoria Integrada Metropolitana (DIM-PCPE) e Núcleo de Inteligência da DIM (NI-DIM).

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte solicita que informações que possam auxiliar nas investigações sejam repassadas de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS).

PRF APREENDE VEÍCULO CLONADO COM COCAÍNA E CRACK NA BR-226, EM CAMPO REDONDO

Postado em 1 de novembro de 2025

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde desta sexta-feira (31), um homem suspeito de tráfico de drogas durante uma fiscalização na BR-226, em Campo Redondo, região do Trairi potiguar. A abordagem aconteceu por volta das 16h30, no Km 135 da rodovia.

De acordo com informações da PRF, o suspeito conduzia um veículo CAOACHERY/TIGGO5X Sport, de cor preta, com sinais de clonagem. Durante a vistoria, os policiais encontraram no interior do carro dois tabletes de cocaína, pesando cerca de 1 quilo, e outros dois tabletes de crack, totalizando aproximadamente 2 quilos da droga.

O homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado, junto com o entorpecente e o veículo, para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz, onde o caso foi registrado e segue sob investigação.

Repórter Seridó

Prisão de 30 anos e infiltração de policiais: o que diz o projeto de Lula contra facções

Postado em 1 de novembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira, 31, que, com o ‘PL Antifacção’, o governo vai mostrar “como se enfrenta” o crime organizado. O presidente confirmou que assinou e enviará ainda nesta sexta-feira, 31, ao Congresso o texto do projeto, que, segundo ele, traz mecanismos que aumentam o poder do Estado para “asfixiar financeiramente” as facções.

“Nós vamos mostrar como é que se enfrenta as facções criminosas aqui nesse País, como é que se enfrenta o crime organizado, como é se enfrenta aqueles que vivem da exploração do povo mais humilde desse país”, disse Lula.

Veja pontos da proposta:

Pena de 30 anos

O projeto do governo eleva para até 30 anos as penas de quem integra facções. O projeto também garante instrumentos que blindam órgãos públicos da atuação de membros de organizações criminosas. Lula disse que os grupos só serão derrotados por meio de um “esforço conjunto de todas as esferas de poder”.

“As facções só serão derrotadas com o esforço conjunto de todas as esferas de poder. Diferenças políticas não podem ser pretexto para que deixemos de avançar. Por isso, confio no empenho dos parlamentares para a rápida tramitação e aprovação destes nossos projetos. As famílias brasileiras merecem essa dedicação”, disse Lula nas redes sociais, fazendo referência também à chamada PEC da Segurança, além do PL Antifacção.

Pedido de urgência ao Congresso

Lula destacou que o texto será enviado ao Congresso com “urgência urgentíssima”. Ele assinou o projeto de lei nesta sexta-feira, 31, após reuniões com os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, da Defesa, José Múcio, e da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, para bater o martelo sobre o texto.

Criação de novo tipo penal

O PL antifacção, como vem sendo chamado pelo governo, traz mudanças numa série de legislações, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Prisão Temporária e a Lei de Execução Penal. Ele prevê o estabelecimento de um novo tipo penal (organização criminosa qualificada).

Novas formas de investigar

O projeto ainda cria novas ferramentas de investigação, como a possibilidade de infiltração de agentes policiais em empresas investigadas por serem usadas como fachada para a lavagem de dinheiro para facções criminosas.

O texto vinha sendo tratado pelo governo há algum tempo. Foi apresentado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em 22 de outubro, mas ganhou mais força depois da megaoperação no Rio de Janeiro contra o grupo criminoso Comando Vermelho e a repercussão nacional do caso.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o governo federal quer combater o crime organizado “dentro do Estado Democrático de Direito”, como é próprio de “governos que respeitam direitos fundamentais”. A declaração dele ocorreu durante a cerimônia de sanção do PL Antifacção nesta sexta-feira, 31, texto de reação do governo após a megaoperação que deixou 121 mortos no Rio.

“É um grande avanço, é um combate enérgico às facções criminosas. Mas é importante dizer que elas serão combatidas dentro do Estado Democrático de Direito, como é próprio de um governo republicano, um governo moderno e um governo que respeita os direitos e as garantias fundamentais”, afirmou Lewandowski.

fonte: Estadão Conteudo

Megaoperação policial foi um sucesso para 57% dos moradores do Rio, diz pesquisa

Postado em 1 de novembro de 2025

A maioria dos moradores da cidade do Rio de Janeiro e da região metropolitana (57%) avalia que a megaoperação policial contra o Comando Vermelho (CV), que deixou 121 mortos na terça-feira, 28, foi um sucesso, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 1º.

A avaliação de que a ofensiva policial foi exitosa foi feita pelo governador Cláudio Castro (PL) no dia seguinte à operação, a mais letal da história da polícia fluminense. Ele e a as autoridades fluminenses defenderam a estratégia diante da violência adotada pelos criminosos do CV, que estavam armados com fuzis e usaram até drones com granadas contra as forças de segurança.

Parte dos especialistas questiona a efetividade de incursões violentas em favelas, sobretudo pelo risco que traz aos moradores e aos próprios policiais (quatro agentes morreram na ação de terça).

Outros 39% dos entrevistados pelo Datafolha discordam – integralmente ou em parte – da avaliação de Castro de que foi um sucesso.

Conforme o levantamento, 48% dos entrevistados acreditam que a operação foi bem executada. Outros 21% apontaram falhas na ação e 24% reprovaram a estratégia adotada pela Polícia Militar.

Para metade dos entrevistados, a maioria dos mortos era composta por bandidos. Outros 31% disseram acreditar que todos eles eram criminosos, enquanto só 4% disseram que a minoria era inocente e 1%, que todos eram inocentes.

A equipe do Datafolha ouviu 626 eleitores, na quinta-feira, 30, e na sexta-feira, 31. A margem de erro para o total da amostra é de quatro pontos percentuais para mais ou menos.

Estadão Conteudo