A greve dos professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte completa um mês nesta terça-feira (25) com cerca de 50% de adesão dos profissionais, ou aproximadamente 8 mil docentes. A paralisação foi mantida após assembleia realizada na segunda-feira (24), na qual a categoria rejeitou a última proposta apresentada pelo Governo do Estado e aprovou uma contraproposta. O movimento, coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), reivindica a implantação integral do reajuste de 6,27% em duas parcelas (4,83% abril e 1,44% em maio), além do pagamento de retroativos.

Segundo o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital, a proposta apresentada pelo Governo não contempla os direitos da categoria. “A proposta que o governo apresentou não é uma proposta que integraliza os 6,27% de janeiro a dezembro, como é o direito da categoria. A categoria apresentar uma contraproposta é uma sinalização para a sociedade de que a categoria negocia essa proposta, mas que ela tem que considerar a totalidade dos valores de janeiro até dezembro”, afirmou.

A contraproposta aprovada pelos profissionais prevê a implantação dos 6,27% do piso em duas parcelas: abril e maio. O pagamento dos retroativos dos três anos anteriores seria iniciado em julho, com foco em contemplar os valores de janeiro, fevereiro, março e a diferença de abril. Bruno Vital destaca que a formalização da contraproposta ao Executivo estadual foi enviada ao Governo e que o sindicato aguarda uma resposta favorável para encerrar o movimento e retornar às aulas na rede do Estado.

“Hoje mesmo [ontem] a gente está oficializando o governo do Estado, informando da contraproposta. No dia 27 nós temos uma atividade da categoria, a Marcha da Educação, que vai sair do Midway e ir até a governadoria, para continuar as nossas atividades de greve”, disse o coordenador. A categoria também aprovou uma nova assembleia para o dia 31 de março, ocasião em que o movimento deve avaliar a resposta do Governo e deliberar os próximos passos da paralisação.

A adesão ao movimento grevista é considerada satisfatória pelo sindicato, que aponta mais de 50% de participação dos professores efetivos da rede estadual. “Nós temos um número excessivo de professores temporários nas escolas e eles têm tendido a não aderir, por medo das ameaças que têm sofrido do governo, mas os professores efetivos têm dado uma boa adesão à greve. Nosso mapeamento está nesse percentual, acima um pouco dos 50% de adesão, o que é uma adesão significativa e que significa que o movimento está bastante forte no Estado todo”, explica Bruno Vital.

Além da pauta sobre o piso, outras reivindicações foram reafirmadas pela categoria durante a assembleia, como o pagamento de 60% do décimo terceiro salário e do terço de férias dos trabalhadores temporários; o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação à Assembleia Legislativa; e a apresentação de projeto de lei sobre o porte das escolas também ao Legislativo estadual. A categoria também reivindica autonomia das escolas para elaborar o calendário de reposição após o fim da greve.

A reposição das aulas suspensas durante o período de greve, no entanto, será discutida somente após a finalização do movimento. “Com a finalização da greve, nós iremos discutir com o governo o calendário de reposição, como nós sempre fazemos. Precisamos primeiro que finalize, porque nós temos que saber quantos dias letivos ficaram pendentes para poder fazer a discussão, negociação e encaminhamento desse calendário”, detalha o dirigente sindical.

Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte possui a maior alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as carnes dentre 15 estados brasileiros e o Distrito Federal, conforme levantamento feito pelo jornal O Globo. De acordo com os dados da reportagem, a alíquota incidente é de 15% para o RN (informação confirmada à TN pela Secretaria de Fazenda do RN), de 12% para Goiás e de 7% para a maioria das demais unidades da federação analisadas pelo Globo. Alagoas, Bahia e Piauí zeraram a cobrança do imposto para as carnes. Ainda no RN, outros produtos como açúcar e margarina (ambos com alíquota de 20%), colocam o Estado entre os que mais tributam esses dois itens.

No levantamento, apenas Piauí (com alíquota de 22%) e Bahia (20,5%) tributam mais o açúcar do que o RN. No caso da margarina, a Bahia lidera, com uma alíquota um pouco maior (20,5%) que a do Rio Grande do Norte. A TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Fazenda (Sefaz-RN) para comentar o valor das alíquotas e saber se existe alguma medida para reduzi-las, mas não houve respostas até o fechamento desta edição. O economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Thales Penha, afirma que é difícil calcular com precisão os impactos da cobrança do ICMS sobre esses produtos.

Segundo o especialista, penduricalhos fiscais trazem reflexos que alteram os efeitos no bolso dos consumidores. “No caso das carnes, por exemplo, existe um benefício fiscal, com uma redução da base de cálculo e a alíquota cai para aproximadamente 12%. Ao todo, são cerca de 30 regimes especiais por produto. Para a margarina vendida no atacado, o ICMS é menor, de 7%. Então, é difícil saber quais são os impactos exatos, embora a gente saiba que eles existem. E essa é uma realidade também de outros estados”, analisa Thales Penha.

Para os consumidores, no entanto, independentemente do tamanho do impacto, tem sido cada vez mais difícil ir às compras. A estratégia é pesquisar e aproveitar promoções. A aposentada Maria Helena, que mora nas Rocas, na zona Leste de Natal, conta que acompanha de perto os dias em que os estabelecimentos do bairro adotam preços mais em conta para comprar determinados itens, dentre eles, as carnes. “No sábado, um dos supermercados daqui faz muita promoção de ‘mistura’, então, eu aproveito para comprar carne”, diz.

Ela comenta que a alíquota cobrada no Estado é exagerada e defende que o tributo seja zerado. “Não deveria nem ter essa cobrança, porque o preço já é tão alto”, relata. A auxiliar de confeitaria Jéssica Caroline, 30, também aguarda as promoções que ocorrem no bairro para poder comprar carne. “Ainda bem que lá em casa o consumo de açúcar é baixo e a gente não usa margarina. O que pesa mesmo são as carnes. Essa alíquota é absurda. Deveria ser, ao menos, menor”, defende Caroline.

O economista Thales Penha afirma que promover novas reduções e, principalmente, zerar a alíquota dos produtos, é tarefa difícil para o RN. “O Estado já possui uma renúncia fiscal muito grande, então não consegue ter uma alíquota contributiva sobre outros agentes que consiga compensar a renúncia”, aponta. A isenção de produtos da cesta básica tem sido alvo de discussão entre o Governo Federal e os estados. O governo Lula pediu que os governadores zerassem o ICMS dos itens; os estados pedem uma compensação para não cobrar o imposto.

Imposto
Alíquota do ICMS sobre as carnes

• RN 15%
• GO 12%
• DF 7%
• RJ 7%
• RS 7%
• SC 7% (aves e suínos)
• SP 7%
• AC 4,15% (exceto frango)
• MS 5% bovina
• ES 2,05%
• MA 1% (bovina), 12% (suína), 7% (aves)
• MT 2%
• AL 0
• BA 0
• PI 0
• SE 0

O prefeito e o vice-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil) e Marcos Antonio Bezerra (PSD), foram condenados a devolver R$ 426,6 mil à União, em face de decisão da juíza da 34ª Zona Eleitoral, Cínthia Diniz de Medeiros, que desaprovou a prestação de contas de campanha nas eleições municipais de 2024.

A sentença judicial dá um prazo de cinco dias para a devolução dos recursos, a contar do seu trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de encaminhamento dos autos à Advocacia Geral da União (AGU) para fins de cumprimento de sentença, aplicando-se ao débito atualização monetária e juros moratórios desde a data dos pagamentos das despesas, até o dia do efetivo recolhimento, com aplicação da taxa SELIC mês a mês.

Com base em relatório do Corpo Técnico da 34ª ZE, a juíza Cínthia Medeiros questionou irregularidades na comprovação da efetiva prestação dos serviços declarados, sendo necessário, para tanto, elementos adicionais, a partir dos quais fosse possível aferir de forma concreta informações relevantes, como locais de trabalho, datas e horários, especificação das atividades desempenhadas e dos eventos políticos em que houve prestação dos serviços.

“Nesse sentido, mesmo diante de nova oportunidade para manifestação, os prestadores de contas deixaram de apresentar outros elementos, como, por exemplo, planilhas contendo datas, horários e locais em que cada veículo foi utilizado e o tipo de evento de campanha, relatórios de atividades desempenhadas, cronogramas de eventos políticos com indicação das pessoas que trabalharam nos dias em questão, percursos e quilometragem percorrida pelos motoristas nos dias trabalhados”, apontam o autos.

Na sentença, a Justiça Eleitoral considera-se a existência de prova completa apenas em relação àquelas realizadas junto aos fornecedores Barbosa Irmão Ltda, no valor de R$ 924,00; Egito Festas Ltda, de R$ 1.709,50) e Mundo Mágico de Mossoró ME, de R$ 854,00), “haja vista a efetiva demonstração por meio dos registros audiovisuais, em complementação aos documentos apresentados”.

Para a juíza, restaram carentes de comprovação efetiva gastos indicados no parecer técnico – relativos às despesas com pessoal, atividades de militância e mobilização de rua, publicidade por carro de som, cessão ou locação de veículos e eventos de promoção da candidatura –, que perfazem o valor de R$ 426.600,00, que corresponde a 12,40% do total de despesas da prestação de contas.

Quanto aos gastos com produção de jingles, vinhetas e slogans, os candidatos foram intimados para apresentação de elementos comprobatórios adicionais em relação a duas dessas despesas, que somam o montante de R$ 28 mil, custeados com recursos provenientes do FEFC. Comprovou-se a produção de 10 dos 12 jingles. Acerca da efetiva prestação do serviço, dois jingles de campanha, que dizem respeito ao contrato no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corresponde a 0,12% do total de gastos dos candidatos.

A Justiça Eleitoral verificou, ainda, o descumprimento quanto ao prazo para envio dos dados relativos aos relatórios financeiros, bem como para abertura de conta bancária destinada ao recebimento de Doações para Campanha do vice-prefeito Marcos Bezerra.

Em justificativa, os prestadores de contas alegaram, quanto ao prazo para envio do relatório financeiro, que o atraso se refere a apenas uma doação, sendo de apenas um dia. Já no que se refere à abertura da conta bancária do candidato a Vice-Prefeito em prazo superior a 10 (dez) dias contados da concessão do CNPJ, argumentam que o candidato ao cargo de Vice-Prefeito não tem obrigatoriedade de abertura da conta de campanha.

“Entendo que as alegações apresentadas não são suficientes para afastar as inconsistências. O atraso no envio do relatório financeiro, mesmo que de apenas um dia, consiste em falha insanável”, entendeu a juíza Cinthia Medeiros.

“Da mesma forma, quanto ao descumprimento do prazo para abertura da conta de campanha, compreende-se que, a despeito de não ter a obrigatoriedade de fazê-lo, o candidato a vice, uma vez decidindo realizar a abertura da conta bancária, deve respeitar o prazo fixado para tanto”, continuou.

Tribuna do Norte

No Rio Grande do Norte, 855.075 consumidores possuem dívidas em aberto sem saber, e 331.407 deles já foram negativados, segundo dados da Serasa. Essas pendências podem estar relacionadas a diversos tipos de dívida, como cartões de crédito, empréstimos e contas de consumo não quitadas.

Para ajudar a regularizar essas situações, a Serasa realiza o Feirão Limpa Nome, que vai até o último minuto do dia 31 de março. Durante o evento, são oferecidas 3.943.226 oportunidades de negociação no estado, com a possibilidade de pagamento via Pix, o que garante a baixa imediata da negativação.

A ação é parte de uma iniciativa nacional da Serasa, que identificou 57 milhões de brasileiros com pendências financeiras desconhecidas, somando um total de 267 milhões de débitos que podem ser negociados.

A especialista da Serasa, Aline Maciel, alerta que, muitas vezes, os consumidores não têm controle sobre a situação de suas dívidas. “O controle da situação do nome acaba ficando em segundo plano, levando a descobertas tardias, quando a dívida já foi negativada”, observa.

Segundo a Serasa, as dívidas desconhecidas podem prejudicar o acesso ao crédito e dificultar a organização financeira dos consumidores. Por isso, a plataforma do Feirão Limpa Nome permite que as pessoas regularizem suas pendências de forma rápida e sem a necessidade de sair de casa, ajudando a evitar o acúmulo de juros e a negativação dos nomes dos consumidores.

Além de possibilitar o pagamento via Pix, o Feirão também oferece a opção de parcelamento das dívidas, de acordo com a negociação entre as partes. O evento está disponível tanto para pessoas físicas quanto para empresas que buscam regularizar pendências com seus fornecedores.

Para acessar as ofertas, os consumidores podem acessar o site da Serasa e consultar as oportunidades disponíveis, que abrangem uma grande variedade de credores e modalidades de dívidas. A Serasa orienta que as pessoas verifiquem sua situação financeira e aproveitem as oportunidades oferecidas para quitar débitos e evitar o impacto da negativação no futuro.

agora rn

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira 24, a situação de emergência no município de Tangará, no Rio Grande do Norte, afetado pela seca. A portaria nº 835 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento federal, a prefeitura pode solicitar recursos para ações de defesa civil, incluindo compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 55 reconhecimentos vigentes, sendo 44 por seca, 10 por estiagem e um por chuvas intensas.

Os municípios em situação de emergência devem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho e, após aprovação, publica portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil das três esferas de governo.

agora rn

O superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, confirmou nesta segunda-feira (24) que irá atender ao requerimento do deputado Francisco (PT) para a realização de estudos de viabilidade para a construção de uma terceira faixa na BR 226, no trecho que fica na Serra do Doutor, entre os municípios de Santa Cruz e Campo Redondo, na região Trairi.

A confirmação aconteceu durante uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito, para tratar da parceria com o órgão para o recapeamento de estradas. A governadora se somou ao pleito do deputado e reforçou o pedido para a realização dos estudos.

“Com o fluxo de caminhões e carretas por causa dos parques eólicos e da mineração de ouro, o tráfego agora tem ficado mais congestionado naquele setor e por isso entendemos que a construção dessa terceira faixa ajudaria bastante”, disse o deputado Francisco, que teve o pedido endossado pelo ex-prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, que também participou da reunião.

A cidade de Campo Redondo está em festa! O município comemora sua emancipação política com uma programação especial que teve início no último dia 18 e segue até domingo (30). Além de diversas atividades, a administração municipal preparou uma agenda de shows com destaque para as apresentações da Banda Grafith e de Messias Paraguai.

Messias Paraguai será a atração principal do Forró da Terceira Idade, que acontece na quarta-feira (26), a partir das 17h, na Praça de Eventos. Ele dividirá o palco com Nelinho Forrozeiro, garantindo animação para os presentes.

Já a Banda Grafith será a grande estrela do encerramento das festividades no domingo (30). Também sobem ao palco os cantores Giulian Monte, Rafinha Rapaziada e Kley Cantor, fechando a comemoração em grande estilo.

Programação diversificada

O cronograma de eventos foi elaborado para contemplar toda a população, incluindo competições, festas e ações sociais. “É um momento de orgulho e união para todos nós. A emancipação política de Campo Redondo representa a força e a determinação de um povo que luta por seus direitos e por um futuro melhor”, destacou o prefeito Dr. Renam.

Além da parte artística, o evento possui um forte caráter cívico. As comemorações foram planejadas para reforçar a importância da participação política e da preservação das conquistas democráticas. Durante as festividades, espaços de debate e ações comunitárias estão programados, incentivando a reflexão sobre os desafios e oportunidades para o desenvolvimento de Campo Redondo.

A programação inclui ainda um culto e uma missa, que serão realizados na quinta-feira (28) e sexta-feira (29), respectivamente. Na quarta-feira (27), às 6h, acontece a tradicional alvorada, um dos momentos mais simbólicos da celebração.

“Pensamos em cada detalhe para que o cidadão de Campo Redondo se orgulhe do que estamos comemorando. As atrações musicais são um grande destaque, mas, desde o dia 18, temos promovido diversas atividades dentro da programação da festa”, concluiu o prefeito.

Celebrado na próxima quinta-feira (27), o “Dia Mundial do Teatro” terá programação especial em Currais Novos com apresentações culturais e performances circenses no Teatro Municipal “Ubirajara Galvão”. Neste dia também é celebrado o “Dia Nacional do Circo”. Para celebrar as datas, a Secretaria Municipal de Cultura realizará das 09h às 20h, uma extensa programação de atividades. As escolas que desejarem participar, devem confirmar presença pelo Whatsapp da SECULT (84 9 8766-6439) devido a capacidade do teatro.

✅Confira a programação:
Local: Teatro Municipal “Ubirajara Galvão”
09h: Espetáculos teatrais e performances circenses: Filhos do Vento, Cia. Maleta de Teatro e Logan Circus.
15h: Espetáculos teatrais e performances circenses: Filhos do Vento, Cia. Maleta de Teatro e Logan Circus.

Local: Praça “Tetê Salustino”
18h: Concentração para o Cortejo Cultural do Teatro e do Circo

Local: Teatro Municipal “Ubirajara Galvão”
19h: Cerimônia comemorativa ao Dia Mundial do Teatro e Dia Nacional do Circo. Performance teatral com artistas locais
20h: Mesa redonda

O prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, esteve nesta segunda-feira (24) na Rádio Sertaneja FM, onde foi entrevistado pelos comunicadores Gerson Luiz e Vlaudey Liberato no programa Pauta RN. Durante a entrevista, o gestor destacou a parceria com sua vice-prefeita, Milena Galvão, ressaltando o trabalho conjunto em prol do município.

“Quero agradecer à minha vice-prefeita, Milena, uma parceira diferenciada. Vejo ela praticamente todos os dias, sempre ajudando e dando opinião nas decisões da gestão. Milena realmente trabalha por nossa cidade”, afirmou Lucas.

O prefeito destacou o engajamento da vice-prefeita na busca por melhorias. “Sexta-feira, enquanto eu entregava obras, Milena estava na Secretaria de Agricultura, conseguindo recursos e benefícios para Currais Novos. Ela é uma grande parceira e amiga, o que faz toda a diferença”, disse.

Lucas enfatizou a sintonia entre os dois e garantiu que a parceria seguirá forte. “Temos um prefeito e uma vice-prefeita igualmente dedicados. Além disso, ela tem acesso ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, e às secretarias estaduais, o que fortalece ainda mais nossa gestão. Sempre conversamos e nos respeitamos. Tenho certeza de que seguiremos trabalhando juntos por muitos anos”, declarou.

Lucas finalizou reforçando o compromisso de juntos seguirem trabalhando por Currais Novos. “O único movimento que existe aqui é os dois trabalhando pela cidade”.

Em visita ao Bairro Sílvio Bezerra de Melo, o vereador Ezequiel esteve presente em diversas instituições da comunidade. Na Creche Mundo da Criança, junto a equipe gestora pode fazer um diagnóstico da estrutura física da referida creche que necessita de algumas melhorias. encaminhando as demandas ao Poder Executivo, bem como ao secretário de educação, visando que os serviço sejam executados e as crianças do bairro Sílvio Bezerra tenham um espaço onde cada vez mais possam desfrutar da melhor forma possível.
Na rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra, onde existe um lajeado de pedras que vem prejudicando a mobilidade na referida rua, onde acionou o secretário de obras para que seja feito um diagnóstico no sentido de solucionar essa dificuldade na via urbana e melhorar o trânsito de veículos e pedestres. Prosseguindo visita ao bairro Silvio Bezerra de Melo se fez presente na quadra de esportes que pertence a Escola Municipal Trindade Campelo, onde a gestora da instituição nos mostrou as dependências da quadra e as necessidades que ali existem para um melhor funcionamento do local.

O vereador destacou qie fez todo um diagnóstico das necessidades e estará encaminhando aos órgãos competentes no sentido desses benefícios serem executados para que os esportistas e toda comunidade possa usufruir desse espaço com mais qualidade.

Finalizando no Posto de Saúde local onde conversando com os profissionais que ali atuam encontrou mais demandas que podem ser melhorados para um melhor funcionamento e atendimento a população.
Ezequiel enfatizou “Estaremos encaminhando essas solicitações a secretária municipal de saúde e iremos acompanhar para que cada vez mais tenhamos um atendimento de qualidade para a comunidade do Bairro Silvio Bezerra.”

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta terça-feira 25, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados. A sessão avaliará se será aberta uma ação penal por suposta participação em uma trama para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as eleições de 2022.

A denúncia da PGR inclui cinco crimes atribuídos ao ex-presidente: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A acusação sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa e incentivou atos golpistas, apesar de estar nos Estados Unidos na época dos atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023.

Além de Bolsonaro, são réus no primeiro grupo do julgamento:

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
A análise começará às 9h30, com nova sessão às 14h. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para a sustentação oral da acusação, enquanto cada defesa terá 15 minutos para suas argumentações. Em seguida, o ministro e relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentará um relatório e as ações enviadas pelas defesas serão avaliadas.

Após essa etapa, os ministros do STF votarão para decidir se aceitam a denúncia. Caso seja aceita, será aberta uma ação penal, dando início à fase de coleta de provas e depoimentos de defesa e acusação. “A partir do momento que a testemunha é arrolada, ela deve comparecer, mesmo que virtualmente, a não ser que o advogado de defesa abra mão”, explicou o advogado e professor de Direito Penal Armando de Mattos Júnior. Ele acrescenta que “testemunha tem por obrigação falar, mas o réu não”.

A defesa de Bolsonaro solicitou que 13 testemunhas fossem ouvidas, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Caso a denúncia seja aceita, os interrogatórios dos acusados ocorrerão isoladamente.

Após a fase de depoimentos, a PGR apresentará suas alegações finais, pedindo absolvição ou condenação, com um prazo de cinco dias. Na sequência, os advogados de defesa terão mais cinco dias para responder.

Bolsonaro nega as acusações e afirma que não teve participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A PGR, no entanto, alega que ele manteve contato com os acampamentos de manifestantes, reforçou a narrativa de contestação ao resultado eleitoral e não atuou para desmobilizar os protestos, o que teria contribuído para a radicalização e depredação de prédios públicos, com prejuízos estimados em mais de R$ 20 milhões.

Com informações da CNN Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo (23.mar.2025) em Tóquio, no Japão, onde cumprirá agenda até 5ª feira (27.mar). Em seguida, ele viaja para Hanói, no Vietnã, com volta ao Brasil programada para o sábado (29.mar).

A incursão pela Ásia terá forte caráter comercial, com o possível avanço nas negociações para abrir os mercados japoneses e vietnamitas à carne bovina brasileira, a intensificação das discussões por um acordo entre o Mercosul e o Japão e a venda de aeronaves da Embraer para os 2 países.

Lula também aproveitará o palco internacional para defender o multilateralismo diante de uma reorganização da geopolítica desde o início do 2º mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (partido Republicano). O petista pretende mostrar que o Brasil dialoga e mantém negócios robustos com países importantes da Ásia e não está apenas sob a zona de influência da China na região.

O petista conheceu os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os seus antecessores nos comandos das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

EXPORTAÇÃO DE CARNE

No Japão, Lula tentará obter o compromisso de que uma missão sanitária japonesa visite o Brasil em breve. A inspeção local é fundamental para o início da liberação do mercado nipônico para a carne brasileira.

Cerca de 500 empresários participam de um fórum empresarial na capital japonesa. No total, 100 devem ser brasileiros. Entre eles estão os donos da JBS , Wesley Batista e Joesley Batista, uma das maiores empresas de proteína animal do mundo.

“Existe um esforço político de fazer avançar esse assunto. Porque o Brasil é um grande produtor do agronegócio, muito competitivo, muito seguro e muito responsável. Nós achamos que isso é algo que é importante e que deve ser reconhecido. Isso depende do entendimento que está em curso. Acho que a visita do presidente certamente ajuda nesse sentido” , disse o secretário da Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Saboia, em entrevista a jornalistas.

O Brasil se autodeclarou como zona livre de febre aftosa sem vacinação. Por isso, o governo defende que o país atenda a todas as condições impostas pelo Japão para se tornar exportador para aquele país.

“O Brasil vem melhorando sua condição sanitária há muitos anos. Hoje já tem a condição sanitária de zona livre de febre aftosa sem vacinação, uma condição da Organização Mundial de Saúde Animal, o que já deveria nos habilitar a ter acesso ao mercado japonês. Mas isso depende de uma série de possibilidades, incluindo uma missão sanitária de avaliação de risco”, afirmou Saboia.

De acordo com dados do governo brasileiro, o Brasil tem 20% da produção mundial de carne bovina e detém 25% do mercado mundial deste produto. O mercado japonês importa US$ 4 bilhões por ano e o Brasil não tem participação nele.

Na viagem, Lula pretende também ampliar o mercado de carne suína. Atualmente, apenas Santa Catarina tem autorização sanitária para exportar para o Japão. Mas, de acordo com Saboia, outros Estados brasileiros estão preparados para exportar também. A missão sanitária atuaria também para analisar esse setor.

ACORDO COM O MERCOSUL

O bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia negocia um acordo comercial com os japoneses. As conversas em andamento há alguns anos, mas o anúncio de conclusão das negociações do grupo com a União Europeia, no fim do ano passado, podem ajudar a reiniciar por um avanço com o Japão. Ainda que haja algum avanço nas conversas, elas ainda são iniciais.

BRICS

Lula pretende convidar o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, para a cúpula do Brics que será realizada no Rio em 6 e 7 de julho. O país foi convidado em 2024 para se tornar parceiro do grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e, mais recentemente, passou a incluir como parceiros Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Indonésia. Mas o governo vietnamita ainda não divulgou uma posição oficial.

COMITIVA DE LULA

Lula fará uma viagem de Estado ao Japão, o mais alto grau da diplomacia nipônica. Será recebido em Tóquio pelo imperador Naruhito e pela imperatriz Masako no Palácio Imperial. Terá ainda uma reunião bilateral com o primeiro-ministro Shigeru Ishiba.

Esta é a 1ª recepção do Estado que o Japão faz desde 2019, quando recebeu Donald Trump, ainda no seu 1º mandato.

De acordo com o Itamaraty, o Japão é o parceiro comercial mais tradicional do Brasil na Ásia e é a 9ª origem de investimentos estrangeiros no país, com US$ 35 bilhões em investimentos em 2023. O fluxo comercial em 2024 foi de US$ 11 bilhões.

O Japão é o 2º parceiro comercial do Brasil na região, atrás da China, e o 11º no mundo.

Poder 360

José Emanuel Medeiros Silva, de apenas 30 dias de vida, faleceu nesta segunda-feira (24), após dias internado no Hospital do Seridó, em Caicó, aguardando transferência urgente para uma UTI neonatal em Mossoró. A história do recém-nascido havia comovido a região, após a avó, Maria Aparecida de Medeiros, fazer um apelo emocionante no domingo (23), clamando por agilidade no processo.

Segundo a família, o bebê deu entrada na unidade hospitalar com problemas cardíacos e foi imediatamente internado após exames identificarem alterações no coração. Durante a internação, José Emanuel sofreu duas paradas cardíacas e precisou ser entubado. A médica responsável pela criança fez diversos esforços para garantir atendimento em uma unidade de terapia intensiva especializada.

Ainda segundo a avó, duas vagas chegaram a ser obtidas em hospitais de Natal, mas teriam sido recusadas. Em seguida, foi confirmada uma vaga em Mossoró, mas a transferência não aconteceu por falta de transporte adequado e condições de saúde do próprio bebê. No domingo, chegou a ser tentado o deslocamento do bebê, quando houve uma breve estabilização em sua saturação, mas durante o trajeto até a ambulância, a condição de saúde voltou a se agravar e a equipe médica precisou recuar. Nesta segunda-feira, infelizmente, o bebê não resistiu.

A família afirma que não recebeu informações claras sobre o diagnóstico do recém-nascido e lamenta a demora no processo de transferência. O caso escancara a fragilidade do sistema de regulação de leitos neonatais e a dificuldade de acesso ao transporte especializado, especialmente para pacientes do interior do estado.

Marcos Dantas

O Partido Liberal (PL) não desistiu dos planos de apresentar um pedido de urgência para encurtar a tramitação do projeto de lei que anistia condenados pelo 8 de janeiro na Câmara.

A sigla afirma ter recebido sinalizações positivas de pelo menos nove legendas e busca o apoio de uma décima: o Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SP), que tem se distanciado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre as siglas que já estariam propensas a endossar o pedido de urgência estão o PSDB e o Podemos.

Expoente máximo do PL, o ex-presidente Jair Bolsonaro cuidou pessoalmente da articulação com os dois partidos.

“Estamos ampliando o número de partidos que estão assinando. Quero ter de, partidos, e por lealdade ao presidente Hugo Motta, que é nosso aliado na anistia, apresentarei assim que ele voltar da Ásia”, afirmou à CNN o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

O presidente da Câmara embarcou com Lula no sábado à noite (22) para uma viagem ao Japão e ao Vietnã, junto com uma comitiva de ministros e outros parlamentares.

Cabe a Hugo decidir sobre o trâmite da proposta, que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) optou por esfriar o debate anunciando a criação de uma comissão especial para tratar do projeto de lei. O colegiado, no entanto, nunca chegou a ser instalado.

cnn

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) tem dito a aliados e a colegas parlamentares que quer ser candidato ao cargo de vice-presidente da República na chapa da direita em 2026.

O parlamentar, que também é presidente nacional do PP, tem sido um crítico do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele vem dizendo inclusive que, se fosse apenas decisão dele, o partido não integraria a Esplanada dos Ministérios. Atualmente, André Fufuca (PP) ocupa o Ministério do Esporte.

Para se cacifar para 2026, Ciro Nogueira articula a formação de uma federação entre PP e o União Brasil. Se confirmada, a junção dos dois partidos para atuar em bloco formaria a maior bancada da Câmara dos Deputados com 109 parlamentares.

A maior bancada em 2025 segue sendo o PL , seguido pela federação PT-PV-PCdoB

Como adiantou a CNN, se confirmada a federação, Arthur Lira (PP-AL) deve ser o primeiro presidente do bloco. O Progressistas já aprovou as negociações para a fusão e aguarda a resposta do União Brasil.

CNN